Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid vai extinguir gradualmente o Ronda do Quarteirão, diz Capitão Wagner. SSPDS nega

216 4

capitaowagner

O vereador Capitão Wagner (PR) informou que o Programa Ronda do Quarteirão vai ser extinto a partir da próxima semana. A iniciativa, que foi promessa da campanha do governador Cid Gomes, será posta em prática pelo Interior e de forma gradual.

De acordo com o Capitão Wagner, a extinção virá inicialmente por Quixadá (Sertão Central). A ordem é unificar todas as policiais. O vereador dá a informação baseado em fontes deles no âmbito da segurança pública do Estado.

“Essa medida começará pelo Interior e não pela Capital, pois seria muito grande o impacto para o Governo”, acrescenta o vereador do PR.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, procurada pelo Blog, desconhece a informação.

Segue nota da SSPDS:

“Não existe qualquer orientação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ou do Comando Geral da Polícia Militar no sentido de desarticular o Ronda do Quarteirão. Ao contrário, as rondas comunitárias estão sendo intensificadas e o Batalhão de Polícia Comunitária fortalecido.”

Luizianne comemora aprovação em mestrado

165 1

luidface

A ex-prefeita Luizianne Lins, que deixa amanhã a presidência estadual do PT, utilizou sua página no Facebook nesta quinta-feira, 5, para comunicar que foi aprovada, em terceiro lugar, no mestrado de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

“Amigas e amigos, companheiras e companheiros de facebook, das lutas e da vida: Quero dividir uma grande felicidade com tod@s. Passei em terceiro lugar num dos Mestrados em Comunicação Social mais concorridos do Brasil”, comemorou Luizianne, que agradeceu especialmente a seus alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e aos professores que a ajudaram.

Após deixar a Prefeitura no ano passado, Luizianne voltou a dar aulas na UFC, mas pouco depois se licenciou para se dedicar ao mestrado no Rio. também após quatro anos no comando do PT estadual, ela deixa o posto amanhã, quando assume o presidente eleito Diassis Diniz, que na eleição interna derrotou o candidato apoiado por Luizianne, Guilherme Sampaio.

O grupo da ex-prefeita, que defende a ruptura da aliança com o governador Cid Gomes (Pros), é hoje minoritário no PT e viu e deputado federal José Guimarães aumentar ainda mais seu domínio no partido.

(O POVO Online)

Gorete Pereira diz que Eunício pode ser candidato da situação ou da oposição

132 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CX-3x2kRAW0[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR, já está definindo o senador Eunício Oliveira (PMDB) como “o fiel da balança eleitoral de 2014”.

Gorete diz que Eunício pode sair candidato a governador com apoio de Cid Gomes (PROS) e, se não conseguir, poderá disputar com respaldo das das oposições.

SER VI manda resposta sobre reparo em buraco

219 1

Em resposta à matéria veiculada no Blog do Eliomar no dia 28/11/2013, recebemos:

A Secretaria Regional VI informa que o buraco informado, localizado na Rua Rafael Tobias, no bairro Alagadiço Novo, foi consertado.

O problema constatado, ocorreu devido a uma tampa de galeria quebrada. No entanto, com o reparo e a substituição da tampa realizados, o problema foi solucionado.

Cordialmente,

* Assessoria de Comunicação – Secretaria Regional VI.

Prefeito Roberto Cláudio, o que o senhor diz disso?

147 5

O prefeito Roberto Cláudio (PROS) precisa, com urgência, esclarecer essa história de dizer para um jornal – O POVO, que não pensa em lançar projeto criando a Contribuição de Melhorias, mesmo tributo proposta por seu chefe político, o governador Cid Gomes (PROS).

Noutro jornal, o Diário do Nordeste, vem a informação de que RC já teria mandado matéria nesse sentido para a Câmara Municipal.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) estampa em seu Facebook a matéria do O POVO e a mensagem do prefeito que teria chegado à Casa.

rcccv

Alô, Cid Gomes! Delegado é também carreira jurídica

175 3

Com o título “A ‘Via Crucis’ dos Delegados”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele insiste no fato de que delegado de policia precisa ser reconhecido pelo governador Cid Gomes como “carreira jurídica” e não como categoria de “atividade jurídica”. Confira:

Com a promulgação da CF/88, o governo cearense, em cumprimento à disposição contida no então art. 241, agrupou as carreiras jurídicas estaduais numa única tabela salarial, através da Lei 11.535, de 10/04/89, conferindo aos Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegados de Polícia Civil o mesmo tratamento remuneratório.

A ECF 19/98, contudo, ao promover a Reforma Administrativa, equivocadamente, excluiu do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, a pretexto de acabar com a isonomia salarial entre as diversas carreiras existentes no serviço público. Não visou, portanto, alcançar a situação jurídica do Delegado de Polícia. Daí o equívoco…

A chamada PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA corrigiu o equívoco reinserindo os delegados de polícia nas carreiras jurídicas, por esmagadora maioria, quando de sua tramitação na Câmara Federal. Como o dispositivo, no entanto, contemplava, além dos Delegados, outras categorias funcionais, como a dos Auditores Fiscais e dos Advogados, com repercussão financeira na folha de pagamento dos servidores, o Senado, pressionado por alguns governadores, dentre os quais, à época, o do
Ceará, vetou o artigo, inviabilizando, assim, o atendimento de um pleito justo e legal já que o delegado de polícia é um agente político, não só em razão de seu assento constitucional – art. 144, § 4º da CF – como, também, por sua independência no exercício das atribuições de polícia

Como o veto nunca foi reapreciado pela Câmara, mercê da celebração de um acordo entre as duas Casas Legislativas para a promulgação da referida PEC PARALELA, os delegados de polícia
cearenses, por sua entidade representativa, apresentaram à Assembléia Legislativa uma Emenda ao texto da Constituição Estadual, por ocasião de sua revisão, recolocando a carreira no patamar que a CF/88 lhe conferiu, ao lado das dos Defensores Públicos e dos Procuradores, atribuindo-
lhe, em decorrência, o mesmo teto de referência salarial deferido as duas outras carreiras jurídicas, que é o do Poder Judiciário. No Ceará, a restauração deste direito cresce de significação pela política que, historicamente, já vinha sendo adotada.

Era isto possível? Sobre o questionamento não cabe qualquer dúvida. Do ponto de vista jurídico vê-se que, em homenagem aos princípios federativos (que importa na autonomia legiferante dos Estados–membros e Municípios), da razoabilidade e da isonomia – inexiste qualquer
inconstitucionalidade na inclusão dos delegados no rol dos profissionais submetidos às mesmas regras das citadas carreiras jurídicas. De outra parte é permitido ao Estado legislar sobre a matéria concorrentemente com a União na conformidade da autorização consignada nos arts. 24, XII da CF e 14 e 16, XII, § 1º, da CE. Aliás, foi este o entendimento manifestado pelo eminente jurista Valmir Pontes Filho que assessorou o processo revisional da Constituição cearense. Infelizmente a proposta sequer foi submetida ao Plenário da Casa.

Após todos estes anos de luta, eis que o governador Cid Gomes, atendendo ao justo pleito da classe, envia à Assembleia Legislativa uma nova PEC reinserindo os delegados nas carreiras jurídicas estaduais. O texto, no entanto, comete grave equívoco ao se limitar a dizer que o ocupante do cargo exerce “atividade jurídica” em vez declarar expressamente integrar tal cargo as carreiras jurídicas estaduais, a exemplo do que já fez diversos governos da federação.

Torna-se, pois, urgente a recomposição dessas carreiras, reconduzindo a classe dos Delegados de Polícia a sua posição justa e constitucional, até porque a implementação da medida não importará em qualquer reajuste salarial.

* Irapuan Diniz Aguiar,
Advogado e delegado civil aposentado.

Presidente da FCF confirma: Campeonato Cearense abre dia 5 de janeiro

Mauro-Carmélio1

O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou, nesta quinta-eira: o Campeonato Cearense 2014 terá início no dai 5 de janeiro. Serão quatro partidas, com destaque para o Fortaleza que enfrentará o Quixadá, em território quixadaense.

Mauro Carmélio seguiu para a Costa do Cauipe (BA), onde haverá encontro dos presidentes de federações e, nesta sexta-feira, a festa do sorteio das chaves da Copa do mundo 2014.

Copa 2014 – Prefeito confere festa do sorteio das chaves e ainda representará Cid Gomes

RC E ZEZINHO

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai estar na festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo nesta sexta-feira, na Costa do Sauipe, na Bahia.

Fortaleza é uma das subsedes da Copa e o prefeito ali ainda estará como representante do governador Cid Gomes.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, Cid não comparecer à festa da FIFA porque está com agenda cheia de inaugurações e homenagens.

Além do prefeito RC, estarão ali os secretários Ferruccio Feitosa, titular da Secopa estadual, e Domingos Neto, titular da Secopafor.

TRT/CE consegue R$ 2,85 milhões em leilão para saldar dívidas de trabalhadores

Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará leiloou 36 lotes de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais nessa quarta-feira. Os bens vendidos pertenciam a empresas condenadas pela Justiça do Trabalho em Fortaleza e na Região Metropolitana da capital e totalizam R$ 2,85 milhões.

Esse foi o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho neste ano com bens penhorados em Fortaleza e municípios vizinhos. Nas outras duas ocasiões, foram arrecadados R$ 6,08 milhões.

(Com TRT/CE)

Cid Gomes, os mimos e a reserva técnica?

204 5

cid e mauro filho

O governador Cid Gomes vem revezando mimos aos governamentáveis do Pros. Um dia leva o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, para inaugurações na área da Saúde; noutro é Izolda Cela (Educação), que surfa na entrega de escolas.

No meio dessa agenda, sempre aparece o vice-governador Domingos Filho, que nos reiterou ter o desejo de um dia governar o Ceará, e, na paralela, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, seguindo o modelito administrativo de seu guru político.

É, mas e o deputado estadual Mauro Filho, que sempre aparece nessa listinha de candidatos e conta com simpatias de Ciro Gomes?

Pelo visto, na reserva, digamos, técnica.

IFCE vai formar adestradores de cães guias para cegos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=3I0HQgIqgck&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará vai oferecer, a partir do ano que vem, curso de formação de adestradores de cães guias para cegos.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, adianta que o projeto será implantado na unidade do Instituto em Limoeiro do Norte a partir de 2014.

Tudo pronto para o Nordeste Auto Show

piquett

O setor automobilístico estará reunido em Fortaleza, a partir desta sexta-eira e até domingo, no Nordeste Auto Show. O salão pretende atrair, em sua primeira edição, cerca de 40 mil pessoas ao Centro de Eventos para conferir novidades e raridades do mundo dos automóveis. No programa, espetáculo com motos e exposição de super máquinas, carros militares, carros clássicos e tuning. Outra grande atração do Nordeste Auto Show será a “Exposição Nelson Piquet”, que exibirá veículos e outros itens relacionados à carreira do campeão.

O público poderá aproveitar também um feirão de veículos novos e seminovos. Para facilitar a aquisição de veículos, a Caixa Econômica Federal estará presente nos três dias do evento para oferecer cartas de crédito com taxas de juros especiais imperdíveis para financiamento. As montadoras Audi, Chevrolet, Ford, Toyota, Mercedes Benz, Chrysler, Jeep, Smart, Harley Davidson, Mitsubishi, Ssangyong & Mahindra, Suzuki e Volkswagen estão confirmadas para o evento e vão expor vários modelos, antecipando algumas novidades para 2014. Ferrari, Lamborghini, Maserati e Jaguar também vão marcar presença.

“O Nordeste Auto Show vai apresentar as linhas 2014 das principais montadoras e o público terá a oportunidade de comprar os veículos com condições especiais. A Caixa Econômica Federal, patrocinadora do evento, enviará para mais de 30 mil clientes uma carta convite com crédito pré-aprovado”, destaca Adriano Nogueira, responsável pela coluna FrontStage publicada pelo O POVO e um dos organizadores do evento.

MPF pede ação de improbidade administrativa contra prefeito de Penaforte

“O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Penaforte (CE), Luis Fernandes Bezerra Filho, e sua esposa, Márcia Rejane Ferreira Rocha Bezerra, ex-secretária de Ação Social do município. Inquérito civil público instaurado a partir de representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penaforte (Sindisforte) apontou a acumulação indevida de cargos públicos com pagamentos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a ação, a ex-secretária Márcia Rejane acumulava irregularmente três cargos públicos de professor em municípios distintos, Brejo Santo, Penaforte, no Ceará, e Verdejante, em Pernambuco, contabilizando, ao todo, 76 horas semanais, o que seria de impossível cumprimento simultâneo. Os pagamentos dos três cargos feitos para a ré foram feitos com recursos provenientes do Fundeb.

Ainda de acordo com a ação, para a realização da conduta, Márcia contou com o apoio decisivo de seu marido, Luís Fernandes, que ocupa o cargo de prefeito do município de Penaforte e tinha o dever de adotar as medidas necessárias para impedir o acúmulo dos cargos indevidos ocupados por ela. Mesmo já exercendo três cargos, o então gestor ainda contemplou a esposa com a pasta de Ação Social, o que deveria ter levado ao afastamento dos cargos anteriores, por exigir dedicação exclusiva, o que não ocorreu.

A ação, assinada pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, afirma que os réus praticaram atos de improbidade administrativa, resultando no enriquecimento ilícito de Márcia Rejane Bezerra com o auxílio de seu marido Luís Fernandes Bezerra Filho.”

(Site do MPF-CE)

PTdoB apelará na Justiça contra vereadores em atraso com contribuição partidária

A direção estadual do PTdoB, que está respondendo também pela comissão provisória de Juazeiro do Norte, vai entrar com ação na Justiça Eleitoral solicitando a perda de mandato dos três vereadores do partido nesse município.

Segundo fontes da cúpula do PTdoB, os vereadores Bertrand Rocha, Rita Monteiro e José Ivan não estão pagando desde janeiro deste ano a contribuição partidária, o que corresponde a 5% dos seus vencimentos.

O PTdoB destaca que a contribuição é uma exigência legal e o PTdoB tem que cobrar porque vereadores de outros municípios, até menores que Juazeiro do Norte, estão em dia com o partido. Um vereador juazeirense percebe mais de R$ 10 mil por mês.

Grupo explode agências bancárias em Jaguaribara, Pires Ferreira e Itarema

197 6

Um grupo fortemente armado explodiu e assaltou, nesta madrugada de quarta-feira, caixas eletrônicos de agências bancárias das cidades de Jaguaribara, Pires Ferreira e Itarema. Houve confronto com a Polícia, o que resultou na morte de três homens do grupo de assaltantes e um popular.

Nesses municípios, o grupo chegou a metralhar o destacamento policial. Em nenhum dos ataques a bancos conseguiu levar dinheiro, segundo o Comando do Policiamento do Interior (CPI).

Em Jaguaribara, o grupo explodiu caixas eletrônicos do Bradesco e do Banco do Brasil. Em Pires Ferreira, houve explosão nos caixas eletrônicos da agência do Bradesco. O mesmo grupo ainda atacou a agência Bradesco de Itarema. Nesse município, houve tiroteio e três integrantes do grupo acabaram mortos. Um popular também foi morto. Há três pessoas ferias e um cerco policial montado na região.

Nessa terça-feira, a agência do Banco do Brasil de Coreaú (Região Norte) também foi assaltada. A Polícia suspeita que tenha sido ação do mesmo grupo que atacou em Jaguaribara, Pires Ferreira e Itarema nesta madrugada de quarta-feira.

Crato terá empenho de ministro para Faculdade de Medicina

Após apresentar dados do crescimento econômico e social do Cariri, o senador Eunício Oliveira (PMDB) conseguiu na noite desta terça-feira (3), em Brasília, o empenho do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a instalação de uma Faculdade de Medicina no Crato. À tarde, a cidade havia sido pré-selecionada como o único município cearense a receber o curso de formação superior.

“É fundamental investir em ensino de qualidade, proporcionar mais vagas, principalmente no curso de medicina. Mas é preciso também oferecer condições para que esse profissional se mantenha no interior do Ceará, ampliando as ações na saúde”, ressaltou o senador cearense, ao destacar o avanço do processo.

Nas próximas semanas, Crato receberá a visita de uma comissão de educadores e técnicos, que avaliarão os equipamentos públicos e programas voltados para o setor. “Agora que abrimos as ofertas, iremos receber as propostas das instituições. Aquelas que estiverem preparadas, de acordo com as exigências do MEC, devem oferecer o curso na localidade”, disse o ministro.

Jornal O Estado comemora 77 anos com sessão e livro na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, haverá solenidade em homenagem aos 77 anos do Jornal O Estado. A iniciativa é da deputada Eliane Novais (PSB).

Durante o ato, a presidente do O Estado, jornalista Wanda Palhano, lançará seu livro “Espelho”, que terá a apresentação da jornalista Adísia Sá.

Toda a renda arrecadada com a venda do livro será revertida para o Orfanato Casa de Jeremias.

Dilma deve encerrar 2013 com cenário nada agradável

103 1

robertomaceo

O Governo Dilma Rousseff deve fechar com dois aspectos dos mais negativos:

1. Aumentou a corrupção no Brasil, segundo a Transparência Nacional;

2. Os investimentos despencaram e fizeram o PIB do País recuar 0,5% no terceiro trimestre do ano.

Por essas e outras é que lideranças empresariais como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, batem sempre na tecla de que o Brasil vive uma realidade que exige medidas enérgicas no plano econômico.

Por essas e outras também é que Roberto Macedo, nesse Blog e na Coluna Vertical do O POVO, já definiu 2014 como o “Ano das incertezas”.

Sindifort alerta sobre projeto que altera plano de cargos da Guarda Municipal

Em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei complementar 71/2013, que altera o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de Fortaleza.

A matéria traz vários benefícios para a categoria, mas o Sindifort – Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, é contrário a dois itens:

1. A exclusão dos aposentados dos benefícios que advirão desse projeto;

2. A exigência de uma espécie de carência de 12 meses do servidor que vai se aposentar em se tratando de vencimento-base.

Ou seja, se o servidor receber reajuste em janeiro e se aposentar antes de um ano, acabará recebendo o vencimento anterior e não o que ficou reajustado.