Blog do Eliomar

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PDT entra com representação junto ao TRE pedindo mandato de Adail Carneiro

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Evandro Leitão é também presidente do time do Ceará.

O PDT deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral numa representação contra o mandato do deputado estadual Adail Carneiro. O partido, por meio de seus advogados, solicitando a perda do mandato do parlamentar, tendo em vista que ele se desfiliou do partido no dia 2 de outubro de 2013 sem justa causa e se filiou ao PHS.

Adail Carneiro, que assumiu cadeira na Assembleia com a renúncia de Patrícia Saboya, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, não poderia ocupar a vaga pois ele cometeu infidelidade partidária. A vaga, portanto, seria do segundo suplente pedetista, no caso Evandro Leitão.

A representação está no TRE e caberá à Justiça Eleitoral ouvir as partes e tomar sua decisão. Para o advogado Hélio Winston, um dos patrocinadores da causa, Evandro Leitão tem o direito de ocupar o mandato, tendo em vista os precedentes do TSE que definiu ser a vaga do partido.

O preço da modernidade

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Pelo menos 166 árvores já foram retiradas dos canteiros centrais das avenidas Santos Dumont e Dom Luís para construção de um binário. O trabalho de remoção deve ser finalizado até a próxima sexta-feira. Árvores estão sendo levadas para o Horto Municipal.

Agora, é saber sobre o replantio.

Quem passa pelo local, como o jornalista Tarcísio Colares (O Estado), companheiro de cobertura no aeroporto de Fortaleza, indaga: Era preciso tirar tanta árvore assim?

(Foto – Fábio Lima, O POVO)

Ex-prefeito de Baixio é alvo de ação de improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nessa segunda-feira, uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, por improbidade administrativa. Ele é acusado de não ter efetuado a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2012, gerando prejuízo ao erário público. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros. Denúncias apontam que a renúncia indevida de receita totalizou a quantia de R$ 52.498,43.

A Prefeitura informou que havia previsão da arrecadação dos IPTUs na Lei Orçamentária Anual de 2012, porém, a omissão de Armando Quaresma Trigueiro ocorreu sem a previsão de qualquer compensação financeira para a renúncia de receita praticada. O MP já tinha enviado ofício ao ex-prefeito, concedendo-lhe prazo para contestar a representação oferecida pelo município de Baixio. Entretanto, até o momento, não foi protocolada qualquer justificativa para tal ato.

Na ACP, o MP sugere à Justiça que o ex-gestor seja obrigado a ressarcir integralmente o dano, que tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e que pague uma multa civil de pelo menos doze vezes o valor de sua remuneração. Além disso, em virtude dos danos sofridos pelo poder público, o MP requer a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito como forma de garantir futuro ressarcimento ao erário municipal.”

(Site do MP/CE)

Presidente da Fiec diz que governo federal está “meio perdido” na área econômica

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, lamentou, nesta terça-feira, o reajuste de 17% na conta da energia. Para ele, mais um peso para o setor industrial que vem sofrendo dificuldades.

Roberto Macedo disse que o setor acatará o aumento da energia que, no entanto, mostra estar o governo federal “meio pedido” no plano de sua política econômica. Esse cenário, inclusive, será o mote de reunião que a Confederação Nacional da Indústria promoverá durante toda esta terça-feira,em Brasília.

Prefeito RC reúne secretariado

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, está reunindo, nesta terça-feira, no Paço Municipal, todo o seu secretariado. O objetivo é discutir projetos a serem implantados até o final deste ano, segundo informa sua assessoria de imprensa.

Nessa reunião, o prefeito RC quer definir também o calendário de inaugurações das obras que estão em andamento. Ele também definirá sobre uma série de ordens de serviço que assinará até o fim deste ano.

CNBB fará campanha pelo voto consciente, diz arcebispo

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A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil iniciará, nesta quarta-feira, em Aparecida (SP), mais uma assembleia geral. Reunirá todos os seus bispos e discutirá a evangelização. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, seguiu nesta terça-feira para o encontro que se estenderá até 9 de maio.

Dom José Antônio aproveitou para falar também sobre eleições, quando disse que a CNBB, mais uma vez, trabalhará pelo voto consciente.

Danilo Forte – PMDB já deveria ter entregue os cargos para Cid Gomes

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) voltou a lamentar, nesta terça-feira, que seu partido ainda não tenha devolvido cargos que ocupa no Governo Cid Gomes (Pros).

Para Danilo, se o PMDB está decidido a postular o governo por meio do seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira, que adote logo essa atitude e evite contradfições políticas.

O PMDB conta com correligionários seus ocupando as secretarias dos Recursos Hídricos e da Controladoria e Ouvidoria Geral e também o Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente( Conpam).

Eleições 2014 – Eunício Oliveira já tem sua resposta

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Eunicio

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:

Apesar de sustentar que não aceitaria prazos, o governador já deu a resposta que Eunício Oliveira (PMDB) aguardava para amanhã. Ela veio no O POVO de ontem. Em evento no qual o jornalismo político cearense estava em peso, em Tauá, o repórter Carlos Mazza colheu com exclusividade a declaração provavelmente mais reveladora até aqui de Cid Gomes (Pros) sobre a própria sucessão. Não é a resposta que o senador queria, mas é a que esperava. Ao dizer que “nem o Eunício me deve, nem eu devo nada a ele”, Cid não só indica não ter motivo para abrir mão de escolher o candidato, em prol do PMDB. Ele, além disso, não deixa dúvida sobre os caminhos antagônicos que estão traçados. Faturas zeradas, compromissos encerrados, nada mais os prende. Para ser mais explícito, só se anunciasse o rompimento de vez.

Vale lembrar que foi assim que a aliança com Luizianne Lins (PT) começou a acabar. Na semana após ser reeleito, em outubro de 2010, Cid foi entrevistado pelo jornalista Guálter George e por mim para as Páginas Azuis, aqui no O POVO. Ele tratou da continuidade da relação com o PT e com a então prefeita Luizianne Lins. Respondeu: “A Luizianne foi fundamental para a definição do apoio do PT (a ele, Cid) em 2006. (…) E já dizia, logo dois anos antes da eleição municipal: se ela fosse candidata a prefeita, (…) eu a apoiaria. Pronto. Pronto. Eu tenho muito esse sentimento de débito e crédito. Eu me sentia devedor dela e honrei uma dívida apoiando-a. (…) em cima do que considero coerência, gratidão, apoiei. Pronto. Eu quero manter a relação com a Luizianne, quero preservar a relação com o PT, mas… Pronto. Eu, então, emendei: “Para 2012, o senhor está liberado”. Ao, comentário, seguiram-se risos dos assessores que acompanhavam a conversa na residência oficial. O governador sorriu discretamente e, após ligeira pausa, comentou: “Isso foi uma conclusão sua”. E completou: “Eu quero preservar a minha relação com o PT”.

Em dezembro do mesmo ano, em entrevista ao projeto “Grandes Nomes”, na rádio O POVO/CBN. Foi um passo além: “Eu estou livre, não tenho mais compromisso com a prefeita”. Em 25 de maio de 2012, às vésperas do rompimento, Cid disse: “Estou absolutamente livre. Não devo nada a Luizianne, que foi importante na minha primeira eleição para governador e reconheço e sou grato por isso”. Ele ainda lembrou que ajudou a reelegê-la, aceitou a indicação por ela de Francisco Pinheiro (PT) para seu vice e até comprou briga familiar por não apoiar Patrícia Saboya em 2008. “Nesse aspecto moral, de gratidão e agradecimento, (estamos) absolutamente quites. Nem ela me deve nada, nem eu devo nada a ela”.

Agora, observe o que Cid disse na entrevista ao O POVO, no último sábado: “Quando o Eunício não quis ser candidato ao Senado em 2006, eu me comprometi em apoiá-lo na próxima eleição, e honrei o compromisso. Em 2012, o PMDB indicou o vice da nossa chapa (à Prefeitura de Fortaleza). E mais: já depois de a chapa ser acertada, prometi que o presidente da Câmara seria do PMDB, e cumpri. Nessa relação ninguém deve a ninguém”.

As declarações são, digamos assim, da mesma família. O governador repete os mesmos passos de dois anos atrás que antecederam o rompimento com Luizianne, outro dos pilares da aliança que o levou ao poder em 2006.

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre Dia Estadual da Caatinga

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A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, promoverá, nesta terça-feira, a audiência pública “Marco reflexivo sobre o Dia Nacional e Estadual da Caatinga – 28 de Abril”. O evento atende a requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT) e acontecerá a partir das 14h30min, no auditório Murilo Aguiar.

Na lista de convidados, pesquisadores, gestores municipais e representantes de entidades e instituições governamentais que defendem medidas urgentes em favor da conservação do único bioma exclusivamente brasileiro. 

A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 km ² (11% do território nacional, incluindo estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o Norte de Minas Gerais). Abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.

Técnicos de enfermagem fazem ato público no aeroporto de Fortaleza

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O SindSaúde e o Conselho Regional de Enfermagem realizaram, nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto ao parlamentares federais. O objetivo foi pedir apoio para que o projeto de lei nº 2995, que tramita há mais de 10 anos no Congresso, seja aprovado. O projeto reduz a carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem de 42 para 30 hora semanais.

Marta Brandão, presidente do SindSaúde, que congrega técnicos de enfermagem, deu detalhes sobre essa luta que tem caráter nacional.

Fiec no Brics

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) vai ser responsável pela realização de rodadas de negócios que ocorrerão em paralelo com a VI Cúpula do Brics, marcada para os dias 15 e 16 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Foi convidada pelo governo estadual para assumir esse papel, já que tem experiência nesse tipo de ação. O convite também é uma forma de prestigiar a entidade, que assim fomentará a integração do empresariado local com empresários desses países que aqui buscarão parcerias.

Nessa segunda-feira (28), na sede da Fiec, representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul começaram a fechar a logística das rodadas de negócios, o fator econômico de um evento também político.

Nicolle Barbosa visita 28 municípios em 5 dias

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O PSB espera definir os pré-comitês em todo o Ceará, até o mês de maio. Para isso, a presidente do partido em Fortaleza e pré-candidata ao Governo do Estado, Nicolle Barbosa, percorrerá nos próximos 5 dias os nove município que compõem a Região do Cariri, além de outros 19 vizinhos.

Além de estruturar os comitês preparatórios para a campanha eleitoral, Nicolle Barbosa também apresentará as primeiras propostas de seu plano de governo.

Procurador-geral pede a Joaquim Barbosa celeridade nas informações da suposta venda de habeas corpus

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, estará nesta terça-feira (29) em Brasília, onde terá reunião com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, quando pedirá celeridade nas informações da suposta venda de liminares e concessões de habeas corpus.

Ricardo Machado quer saber se há participação de integrantes do Ministério Público Estadual nas supostas irregularidades.

OAB – Por uma questão de ordem!

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Eis o convite que a OAB do Ceará está distribuindo. Convoca para uma solenidade em alusão ao Dia da Memória e da Verdade, que ocorrerá na Câmara Municipal, a partir das 19h30min desta quarta-feira (30). A entidade homenageará 10 advogados que tiveram papel importante na luta pela redemocratização do Brasil.

O curioso é que nessa lista não consta o advogado Inocêncio Uchoa, que foi preso político, militante sindical e presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito em 1968.

Não queremos acreditar que tal omissão tenha sido motivada pelo fato de Inocêncio ser pai do também advogado Marcelo Uchoa, que tem postura de oposição à atual gestão da Ordem.

Livro sobre a Coreia será lançado em Fortaleza

Nesta quarta-feira, às 18 horas, o Instituto da Amizade Brasil – Coreia, em parceria com a Editora Alfa-Ômega e Assembleia Legislativa, lançará, no Auditório Murilo Aguiar da AL-CE, o 2º volume do livro “Memórias – No Transcurso do Século”. Na ocasião, o embaixador da República Democrática Popular da Coreia, Kim Thae Jong, dará palestra sobre o tema.

A publicação foi escrita por Kim Il Sung, líder que comandou a luta pela independência do País, com a expulsão dos invasores japoneses e as tropas ianques. Kim Il Sung conseguiu construir com o povo coreano não somente a implantação do socialismo, mas uma economia forte, independente e desenvolvida. O livro já foi apresentado no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás.

De acordo com a historiadora, Rosanita Campos, que traduziu o livro para o português, os EUA mantêm no Sul da Coreia uma tropa 28.500 soldados e grande quantidade de armas inclusive nucleares. “A Coreia do Sul é um país invadido pelos EUA, por seus interesses estratégicos na região da Ásia-Pacífico. A Coreia é dividida por um muro de mais de 200 quilômetros, separando o país em Norte e Sul” destaca Rosanita.

MPT divulga prêmio de jornalismo que dará premiação de R$ 360 mil

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O Ministério Público do Trabalho abriu inscrições para prêmio de jornalismo. O assessor de impensa do MPT de Brasília, Dimas Ximenes, conversou com o Blog sobre o prêmio que, pelo valor da premiação, é o segundo do País.

Senado 2014 – PCdoB apela ao PT para que trate bem os aliados, se quer ter aliados

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff, continua batendo na tecla de que o PT do Ceará precisa “tratar bem os aliados se quer ter aliados”.

Ele sonha com reeleição que, aliás, é uma das resoluções tomadas pela direção nacional do partido.

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O problema é que o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) também que a vaga. Conta, inclusive, com o aval da direção nacional petista.

(Fotos – Agência Senado e Câmara)

A eleição não está fácil nem para Dilma

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Com o título “Poder. Quem tem, tem medo”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o processo sucessório estadual e garante que a coisa não está fácil pra ninguém. Nem para a presidente Dilma Rousseff. Confira:

A verdade, quando não agrada, dói. E quando ela surpreende, pode até acamar o surpreendido: a reclusão do governador Cid Gomes para cuidar da saúde coincidiu com o momento em que perdeu as condições de sustentar sua empáfia imperial.

Àquele que até pouco tempo se percebia com poderes para determinar quando e como seria iniciado o processo eleitoral de sua sucessão, tratou a realidade de apresentar a fatura: a disputa começou e ele não tem sequer um candidato, ainda.

Tão logo o senador Eunício Oliveira deu sinais de que iria mesmo adiante com sua candidatura ao governo estadual, familiares do governador passaram a emitir sinais públicos de preocupação, recibo assinado da incerteza que os ameaça agora.

Ivo Gomes disse: “já vencemos dificuldades maiores”. Confessou “dificuldades”, se entendi. Ciro, o mais velho, foi ainda mais previdente ao defender Cid Gomes no cargo até o fim do mandato como condição mais segura para eleger o sucessor.

No indiscreto Facebook, até a irmã Lia, mais refratária a manifestações políticas, anunciou a iminência do naufrágio: “Quando começa a fazer água, os ratos abandonam o navio”. Enfim, a linguagem nos estrutura e por isso é tão reveladora.

Se não foi bom que tenham sido surpreendidos, pois para muitos parecia previsível um quadro real de disputa, não é mal que tenham, enfim, compreendido, talvez a tempo, a extensão das dificuldades: uma vez compreendida, mais fácil mudá-la.

A bem da verdade, a coisa não está fácil para ninguém. Vejam a presidente Dilma: mesmo prestigiada com bons índices de aprovação, a espreita uma expectativa de mudanças acolhida por um percentual superior a 70 por cento dos eleitores.

É um quadro cuja complexidade põe a nu a superficialidade de leitura com que o governador Cid Gomes cogitava terem seus feitos prevalência sobre a conjuntura, que impõe uma demanda crescente por ganhos cada vez maiores. Parecia fácil?

A parte mais fácil, e mais facilmente popularizada, foi realizada: a ampliação do mercado de consumo. A mais difícil, e que poderá nos permitir um crescimento de fato sustentável, nem começamos: o fortalecimento da nossa base produtiva.

Como seria possível manter um ‘projeto’ – termo mântrico do lulismo – que aumenta o consumo em volume oito vezes maior do que o aumento da produção industrial? Essa conta não fecha. É a crônica anunciada de desajustes futuros.

No plano estadual, apesar de aspectos negativos, há boas coisas na prateleira do governo a serem defendidas em campanha. Tacanho nisso tudo é ter o governador cogitado que sua obra rivalizaria com sobras sobre as novas expectativas.

Tivesse ele feito uma leitura da realidade menos condescendente consigo mesmo, talvez não estivesse passando pelas dificuldades atuais em se posicionar de maneira segura diante de sua própria sucessão. Porque, ali, o medo é recente.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.