Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PF e Receita realizam "Operação Guarda Livros" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Federal estão realizando, desde cedo, a “Operação Guarda Livros”, alusão a escritórios de contabilidade. O alvo é a desarticulação de um esquema de fraudes envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física no Ceará. A operação é operação é resultado de investigação iniciada há cinco meses pela Receita, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, se iniciava com a transmissão de várias Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) falsas, realizada por um mesmo grupo de pessoas, ligadas a empresas de contabilidade que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRF.

São cumpridos hoje 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 13 servidores da Receita Federal e cerca de 15 policiais federais, em Fortaleza. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Criminalidade não se combate só com repressão policial

391 2

Com o título “Criminalidade: Repressão e Medidas Sociais”, eis artigo do advogado e professor Leandro Vasques. Ele aborda experiências bem sucedidas em Nova York e em Bogotá no plano do combate à violência por meio de investimento em melhorias no plano social. Confira:

Com a violência urbana assumindo contornos de verdadeira epidemia, parece compreensível que o tema “segurança pública” passe a agitar as manifestações nas diversas instâncias de mídia, seja nas redes sociais ou nos programas de rádio e de televisão. Sempre que o clamor público focaliza um crime brutal, notadamente se praticado por um adolescente, instauram-se acaloradas discussões acerca do recrudescimento das tenazes penais, passando, obrigatoriamente, pela redução da maioridade penal e por soluções eminentemente repressoras. No entanto, impõe-se apreciar tais manifestações com cautela e sobra de reserva.

Costuma-se invocar, ainda que de maneira camuflada, a respeito do movimento político-criminal concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giulliani, denominado como “tolerância zero”, o que deve gerar sérias preocupações e detidas análises.

Consoante registra o Prof. Luiz Flávio Gomes em artigo intitulado “Assassinatos em série de mendigos: tolerância zero ou crimes do ódio?” a “onda tolerância zero” tinha por escopo “varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua” – a prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais. Alegavam os defensores da “tolerância zero” que “a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos bem como nos desvios de pouca monta” (ob.cit.), daí porque surgiria a necessidade de adoção de “medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos” (ob.cit.). Portanto, para aquele modelo “o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social”, pois, para o modelo, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido. Averbe-se que por considerável tempo, o modelo “tolerância zero” repercutiu positivamente: recrudesceu as estatísticas da criminalidade, alimentou a população de uma sensação de segurança…o prefeito obteve a reeleição e afamou-se mundialmente.

Ocorre que, como ressalta o professor Luiz Flávio Gomes no aludido artigo, “um dos fatores mais relevantes (para o sucesso do empreendimento) e que quase nunca é noticiado foi a fortuna (incalculável) gasta pelo poder público com o aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para crianças e adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados etc…” (ob.cit.)

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa “tolerância zero”, especialmente na área social. Forçoso é reconhecer que muitos políticos esquecem que são emergenciais as adoções de severas medidas na seara social (educação, lazer, habitação etc). Urge a tomada de providência que enfrentem as causas da criminalidade, e não medidas paliativas (e “simpáticas” ao eleitorado) de mero ataque às consequências.

Por outro lado, além do modelo de Nova Iorque, inserida no país mais rico do mundo, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, que se tornaram verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade, mesmo situadas em um contexto de economia ainda em desenvolvimento. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, em que estão as verdadeiras raízes do problema.

* Leandro Vasques,

Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal da Unifor, Diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

Começa obra do espigão da Beira Mar

espigao

As obras de construção do espigão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico, foram iniciadas, na prática, nesta manhã de quinta-feira. O material começou a ser descarregado. Segundo o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o espigão terá mais de 300 metros de comprimento e será urbanizado.

A base de pedra tem prazo de 120 dias, enquanto a segunda fase, que será a urbanização, vai demorar mais seis meses.  “Vamos ter um ancoradouro para barcos de passeio, teto intercalado para garantir conforto térmico e uma pracinha, com quiosques.

escavaaa

DETALHE – O Pavilhão Nacional, que fica no local, será retirado com cerimônia militar a cargo da 10ª Região Militar. Depois, será reposicionado, após conclusão das obras.

(Fotos – Tadashi Enomoto)

UFC promove debate sobre internação compulsória de usuários de drogas

72 1

A Faculdade de Direito da UFC, através do seu Núcleo de Estudos em Ciências Criminais, promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, um debate sobre “Internação compulsória dos usuários de drogas”.

O encontro contará com a participação do presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB, Rossana Brasil Ferreira Kopf, do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, do médico e professor Victor Hugo Medeiros Alencar (debatedores) e do professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (presidente de mesa).

 

 

Conjunto Ceará – O que era um buraquinho, virou uma cratera

85 1

burcoo

Do leitor Nelson Moura, para este Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O prefeito Roberto Cláudio lançou a Operação Tapa-Buracos no Conjunto Ceará que, por sinal, lhe deu boa votação. Só que a turma da SER V parece não gostar dos moradores da Avenida H. Este buracão, em frente ao número 1802, continua resistindo e, o que é pior: por causa das chuvas, aumentando de proporção.

Será que alguém finalmente resolverá esse problema?

Abraços

Nelson Moura

Conjunto Ceará.

Um "Frankenstein" na Segurança Pública?

327 1

frankk

Eis trecho do comentário do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira, onde ele analisa a presença de Ciro Gomes como uma espécie de assessor na área da segurança pública estadual:

No Ceará cansado de guerra, criou-se um Frankestein institucional. Um poderoso secretário, que não é secretário. Bem, prossigamos. A fala de Ciro Gomes era necessária? Será que se trata de uma avaliação correta feita pela pessoa errada? Ou se trata de um grandioso equívoco? O fato é que já foi dita e corre feito rastilho de pólvora. Pode haver bananas de dinamite no fim.

É bom que separemos as coisas. O confronto do Governo com o movimento de reivindicação dos PMs é um ponto do cenário. Outro ponto é a política de combate à violência. Duas questões que parecem não se relacionar, embora a fala de Ciro culpe o movimento pelo clima de terror vivenciado pela população.

De nossa parte, queremos ver o Governo tão empenhado em dar respostas à insegurança quanto se mostrou em enfrentar esse movimento que, sim, é legalmente questionável. Afinal, muitas cabeças já estão rolando. Cinco por dia. 150 por mês. 1.800 por ano.

Chuvas ressuscitam os velhos buracos

48 3

chuvbuacoo

Com as últimas chuvas, a buraqueira andou aumentando em vários pontos de Fortaleza. Efeito da velha prática do asfalto sonrisal, segundo diz a população.

Este aí em cima é velho. Vem desde a gestão passada e fica em frente ao escritório do Metrofor, no Couto Fernandes. A água empossada acusa cratera de deixar motorista preocupado.

(Foto – Paulo Moska)

Ivo Gomes retorna dos EUA e já prepara Conferência Municipal da Educação

“O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, que passou curta temporada nos EUA, voltou cheio de planos. Incluiu em sua agenda de trabalho discussões sobre um encontro na área da educação, que promete agitar o cenário educacional da cidade, de 15 a 17 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Trata-se da Conferência Municipal da Educação. Haverá também shows com cantores do cenário nacional e a posse dos novos diretores de escola.

Ivo continua batendo na tecla de que vai mudar o perfil da área na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MP e Conselho Estadual de Segurança pedem investigação sobre milícia PM

04/01/2011 - Deputado Ciro Gomes (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)---COR

Ciro bateu duro. Cid Gomes, o irmão-governador, desautoriza?

“O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE) querem que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Polícia Militar investiguem a suposta existência de milícias e grupos de extermínio operando na PM. Mesmo diante da gravidade das acusações e do envolvimento do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na polêmica, órgãos do Poder Executivo estadual silenciam.

Na segunda-feira, 20, Ciro acusou o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse. O vereador rejeitou a acusação e denunciou existência de grupos de extermínio ligados à cúpula da Segurança. Em reação à polêmica, reunião do Consesp da última terça-feira, 21, encaminhou pedido para que a SSPDS e PM investiguem o caso. Já o promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, informa que oficiará os órgãos no próximo dia 27 requisitando a abertura imediata de processo para apurar as denúncias.

Enquanto o pedido do Consesp – órgão fiscalizador da Segurança que reúne representantes de diversas áreas – não precisa necessariamente ser cumprido, a requisição da promotoria obriga os órgãos a abrirem investigação. Joathan diz ainda que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Sousa no protesto das esposas de PMs em 12 de maio. Vídeo publicado na Internet mostra Wagner dando suporte à manifestação, que tentava impedir a saída de efetivo encarregado da segurança do clássico-rei, pela semifinal do Campeonato Cearense de futebol.”

 

(Com O POVO)

Marta Supicy: Vale Cultura é o "bolsa para a alma"

bomdia

“O Vale Cultura é o Bolsa para a alma”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao ser entrevistada, nesta quinta-feira, pelo jornalista Roberto Maciel, dentro do CE TV -1ª Edição (TV Verdes Mares), numa alusão ao Programa Bola Família, que repassa recursos para famílias de baixa renda do País. Ela considera o programa importante para dar acesso ao teatro e ao cinema às pessoas pobres.

Marta Suplicy está visitando Fortaleza divulgando o Vale Cultura e acertando algumas parcerias. Nesta manhã ainda tem encontro com o empresariado, na sede da Fiec. Ela ainda almoçará com o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, no Palácio da Abolição. A partir das 14h30min, na Câmara Municipal, Marta Suplicy vai expor o Vale Cultura numa audiência pública organizada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT).

Vale Cultura

Permitirá que diversas empresas se credenciem para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse do valor de R$ 50,00 em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A empresa paga R$ 45,00 e o trabalhador R$ 5,00. O Vale Cultura funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte. Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado.

(Foto – Reprodução da TV)

DETALHE – Marta estava com o cabelo impecável, bem armado mesmo. Será que fez algum cabeleireiro madrugar?

Ceará – Só nove municípios não declararam estado de emergência por causa da seca

secas

O governador Cid Gomes declarou estado de emergência em 175 das 184 cidades do Ceará, em decorrência dos efeitos da seca que atinge o Estado, a pior dos últimos 50 anos. A declaração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 21.

Segundo a publicação, a situação de “anormalidade” é válida apenas para as áreas dos municípios onde há comprovação de que foram afetadas pelo desastre natural. O estado deve vigorar por um prazo de 180 dias.

De acordo com a declaração do Governo, foi autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a articulação e coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado nas ações de resposta ao desastre e reabilitação dos cenários afetados.

* Saiba quais cidades estão em situação de emergência aqui 

(POVO Online)

Chico Lopes fala, emocionado, em sessão que devolveu simbolicamente mandato de Prestes

258 1

chicolopes

“É um momento importante para o Congresso Nacional e o Brasil, neste momento em que nosso País busca se reconciliar com sua própria história, através da Comissão da Verdade”, afirmou, nesta quara-feira, em Brasília, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao participar, em tom emocionado, da sessão solene em que foi devolvido simbolicamente o mandato de senador a Luiz Carlos Prestes (1898/1990) e a seu suplente, Abel Chermont (1887/1962).

Chico Lopes destacou o legado de luta, coragem e nacionalismo e os inúmeros ensinamentos deixados por Prestes: “Além de reparar simbolicamente essa injustiça, este momento contribui para que mais brasileiros, das novas gerações, possam saber mais sobre a história e a importância de Luiz Carlos Prestes. E nós, cearenses, que temos orgulho de ter dado ao Brasil o primeiro senador comunista desde Prestes, com Inácio Arruda, ficamos especialmente honrados de participar dessa homenagem”, complementou.

Inácio Arruda foi o autor do requerimento dessa sessão que reuniu, além de parlamentares, também a viúva de Prestes, Maria do Carmo Ribeiro, as filhas Ermelinda e Zóia, o filho Luiz Carlos, a neta Ana Maria e o neto Eduardo. Representando Chermont participaram o neto Carlos e a bisneta Ana Paula. O presidente do Senado, Renan Calheiros, comandou a solenidade, ao lado dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Inácio Arruda e dos familiares, além do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Também estiveram presentes à cerimônia representantes de entidades estudantis, como a UNE e a Ubes, além da União da Juventude Socialista (UJS).

Prestes foi eleito em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB) com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época. Ele teve seu mandato cassado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cancelado o registro do partido, em 1947.

Presidente da Assembleia participa no Recife de encontro da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), encontra-se no Recife. Ali, confere a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aberta nesta quarta-feira e que congrega todos os presidentes das Assembleias Legislativas do País. A ordem é troca de experiências entre os gestores das casas legislativas estaduais.

Zezinho Albuquerque aproveita o encontro para discutir a situação da seca no Nordeste com presidentes de Assembleias Legislativas. Tratou do assunto com Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco; e com Themístocles Filho (PMDB), do Piauí.

Nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que posa de presidenciável pelo PSB também de Zezinho Albuquerque, fará conferência sobre o tema “Equilíbrio federativo e desenvolvimento sustentável”.

 

Tasso Jereissati participa da nova plataforma digital do PSDB apregoando ética

110 6

tasso 130208

O ex-senador Tasso Jereissati, agora vice-presidente nacional do PSDB, estreou na nova plataforma digital do partido intitulada “Conversa com Brasileiros” (conversacombrasileiros.com.br). O espaço objetiva estimular o diálogo dos tucanos com os cidadãos por todo o Brasil. O portal reúne depoimentos e opiniões de lideranças e filiados do partido e tem seus conteúdos disponíveis para compartilhamento nas redes sociais e abertos para comentários.

 O “Conversa com Brasileiros reúne” também impressões, dados e notícias sobre as viagens que o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, fará por todas as regiões do país para discutir os principais problemas vividos pela população, trocando ideias e debatendo propostas para um Brasil melhor.

* Veja a fala de Tasso aqui.

Cid Gomes nomeia 61 professores efetivos para a Uece

107 2

cidgomess

O governador Cid Gomes (PSB)  nomeou, nesta semana, 61 professores efetivos para a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Desse total, 37 professores adjuntos (doutores) e mais  24 professores assistentes (mestres). Os novos profissionais vão trabalhar tanto na capital quanto no Interior e darão aulas nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, informa a assessoria de imprensa da Instituição. O regime de trabalho da maioria dos professores será integral, com dedicação exclusiva.

Em Fortaleza, os professores irão atuar no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Centro de Educação (CED), no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) , no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no Centro de Humanidades (CH) e na Faculdade de Veterinária (FAVET).

Já no interior do Estado, serão beneficiadas com novos docentes a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá; a Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI); a Faculdade de Educação de Crateús (FAEC); a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI) e a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte. Os professoras também atuarão em Tauá, no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (CECITEC).

DETALHE – O concurso público para professor adjunto e assistente da UECE foi realizado em 2012 e homologado em janeiro deste ano.

Prefeito RC volta a visitar postos de saúde para conferir andamento de reformas

roberto-claudio-postos

Nesta quina-feira, às 7h30min, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) visitará postos de saúde da Secretaria Regional VI que passam por processo de reforma. A ordem é acompanhar o andamento das obras dos Postos Edmar Fujita, no bairro Dias Macedo, e Alarico Leite, no Passaré, que foram iniciadas no dia 15 de abril e deverão ser entregues até o dia 15 de junho. Ainda na Regional VI está sendo reformado o Posto Janival de Almeida, no Castelão.

As reformas fazem parte do pacote de investimentos da Prefeitura de Fortaleza previstos para a saúde neste ano, anunciados pelo prefeito no dia 10 de abril. Cerca de R$ 49 milhões, provenientes de fundos do Ministério da Saúde e recursos próprios do município, estão sendo investidos na reforma e ampliação de 75 dos 92 postos de saúde da cidade e na construção de 25 novas unidades.

Além da infraestrutura, o pacote de ações na área da saúde inclui outras medidas que já estão sendo implantadas inicialmente nas Regionais V e VI, com melhorias e aquisição de equipamentos, distribuição de medicamentos e do sistema de informação dos postos. Além disso, a rotina nas unidades se tornará mais higienizada, com salas limpas e climatizadas onde serão feitas as coletas de sangue e encaminhamentos de exames.

Procuradora da República vai falar sobre combate ao tráfico de seres humanos na Aesp

nilcecunhaa

Com o tema “Policiais Estaduais no Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, a procuradora da República no Ceará, Nilce Cunha, falará para agentes da segurança pública, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Segundo Nilce Cunha, que atende a um convite da Aesp, a grande dificuldade hoje é saber, em números exatos, quantos casos temos no Estado.

“Sabemos que existe o tráfico de seres humanos, temos casos na Justiça, mas reconhecer quantos casos realmente existem é o nosso grande gargalo hoje”, afirma. Em números, o que se tem conhecimento, são 475 casos confirmados no país entre 2005 e 2011.

A Procuradora ainda afirma que outro problema reconhecido no Brasil é a mudança do perfil do País nesse mercado. “Antes, sabíamos que o Brasil era exportador de seres humanos nesse tipo de tráfico, seja ele para crime sexual ou trabalho escravo. Hoje, temos casos de pessoas de outros países sendo traficadas para o Brasil, e isso preocupa”, alerta a procuradora, que integra o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ceará e responde pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Ceará.