Blog do Eliomar

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Escolas públicas de Fortaleza iniciam matrículas a partir de segunda-feira

Essa informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

O período de matrícula da rede pública de ensino de Fortaleza começa na próxima segunda-feira (18). Os responsáveis pelos alunos devem estar atentos às datas para garantir a vaga do ano letivo de 2014. A Secretaria Municipal da Educação (SME) optou por uma organização que vai trazer mais agilidade ao processo de matrícula e conforto para os pais, evitando filas de espera.

No período de 18 a 29 de novembro, será realizada a pré-inscrição para alunos de creche (de 1 a 3 anos). Os pais de crianças nessa faixa etária devem procurar a instituição mais próxima da sua residência ou de sua preferência para fazer a pré-inscrição no registro único, que é um sistema de cadastramento permanente da demanda para turmas de creche. Os responsáveis vão preencher uma ficha de registro, onde devem anexar a documentação.

Os documentos necessários para a pré-inscrição no registro único de crianças em idade de creche são: cópias do cartão Bolsa Família, da certidão de nascimento, do comprovante de endereço, do cartão de vacina, do RG e do CPF do responsável, do comprovante da renda mensal da família, do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência e duas fotos 3X4.

No dia 6 de janeiro, será divulgada a lista das crianças que terão prioridade na matrícula de 2014 para creches. De 6 a 10 de janeiro, os pais das crianças que atendem aos critérios de prioridade, que são baseados na vulnerabilidade social, deverão efetivar a matrícula na instituição escolhida.

De 19 a 29 de novembro, ocorrerá a confirmação de matrícula dos alunos veteranos. Nesse período, as escolas reunirão a comunidade e farão o levantamento de quem deseja continuar na escola. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais devem apenas confirmar a renovação da matrícula. A escola é a responsável por convocar os responsáveis para comparecerem à instituição.

De 2 a 6 de dezembro, será realizada a matrícula para alunos novatos da educação inclusiva, que é disponibilizada de forma antecipada, a fim de garantir esse direito prioritário dos estudantes com deficiência. Os pais devem procurar a escola, levando a documentação descrita logo mais abaixo e o laudo médico ou o relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola pela equipe pedagógica).

Já de 16 a 20 de dezembro, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 4 anos de idade (pré-escola). Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3×4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação e para, educação inclusiva, o laudo médico ou relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola).

Soninha Francine: O problema de Cid Gomes é amar tanto o Governo Dilma

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Pré-candidata do PPS à Presidência da República, a ex-vereadora Soninha Francine (SP), está cumprindo agenda de vários contatos em Fortaleza. Soninha não dispensou nem mesmo este feriado e conversou com o Blog do Eliomar sobre suas pretensões políticas 2014, Governo Dilma e também a posição do PPS de ser oposição nacional e aliado do governador Cid Gomes (PROS).

Para Soninha Francine, o maior problema do Governo Cid Gomes é ele amar tanto o Governo Dilma Rousseff.

No feriadão, uma missão oficial nos EUA

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Dois deputados federais cearenses já viajaram, na última quarta-feira, em missão oficial da Câmara para os Estados Unidos: André Figueiredo (PDT) e Danilo Forte (PMDB). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levou com ele seis deputados federais. A missão oficial só terá agenda na segunda-feira. Haverá tempo de sobra para outras atividades na capital da Broadway, do Museu Metropolitan e do Rockefeller Center.

Segundo a Agência Estado, o primeiro compromisso desse grupo é gastronômico e ocorre neste feriado: um jantar oferecido pelo embaixador Antonio Patriota, representante da Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Depois disso, só há trabalho previsto para dois dias depois, segundo a agenda confirmada pela Presidência da Câmara.

Para participar de três compromissos na segunda, dia 18, o presidente da Câmara receberá cinco diárias de US$ 550 cada (R$ 1.227), a título de cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte. Os deputados Fábio Faria (PSD-RN), Márcio Bittar (PSDB-AC), Eduardo da Fonte (PP-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Danilo Fortes (PMDB-CE) e Esperidião Amin (PP-SC) têm direito a valores um pouco mais baixos (US$ 428 por dia). Dois assessores viajaram antecipadamente e já estão em Nova York para assessorar os congressistas em seus compromissos.

danilo forte deputado

Voo da Avianca registra problemas técnicos

O voo da Avianca 6377, que deveria ter decolado para Juazeiro do Norte (Região do Cariri) às 8h55min desta sexta-feira, atrasou mais de uma hora. A empresa informou que houve problemas técnicos. Isso, depois de ter adiado por três vezes a decolagem.

Vários passageiros aguardavam, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, cobrando informações. A empresa conseguiu resolver a situação e o voo está decolando.

Cid Gomes curte o Carnabral 2013

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Cid no Carnabral 2012 subiu no trio elétrico e arriscou na percussão.

O governador Cid Gomes (PROS) está em Sobral (Zona Norte), onde não só vai passar o feriadão como já aproveita a animação do Carnabral, a micareta sobralense. Ele é um dos convidados vips da festa que se estenderá até sábado.

As atrações desta sexta-feira são Cláudia Leitte, uma das atrações do “The Voice Brasil”,  e Wesley Safadão, que desistiu da disputa de deputado federal como queria a cúpula do PSC cearense.

(Foto – Blog Wilson Gomes)

Domingos Filho defende emancipação de distritos que Dilma vetou. E agora, vai encarar?

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Da Coluna Vertical, do O POVO:

O vice-governador Domingos Filho (Pros), conhecido nacionalmente por ser um defensor da criação de novos municípios, está revoltado. A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto que criava regras para a emancipação de distritos. Segundo Domingos, a matéria trazia regras rígidas e seguindo normas do IBGE. Ele promete reação.

Ontem, articulou, com apoio do seu filho, Domingos Neto, uma mobilização dos emancipacionistas já para a próxima semana, em Brasília. A ordem é trabalhar para tentar derrubar o veto ainda neste ano.

O problema, para alguns observadores, é que o vice-governador, enfrentando Dilma, pode enfraquecer seu sonho de disputar o Governo. O dilema está montado. Domingos ousará uma atitude de emancipação política? Eis a dúvida.

Prefeito RC garante gratuidade para crianças entre 2 e 7 anos no transporte coletivo

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), anuncia: vai garantir gratuidade no transporte coletivo para crianças com idade entre dois e sete anos. A medida evitará o constrangimento de passar por baixo da catraca.

A operacionalização das regras que regulamentam a gratuidade será iniciada próximo dia 25.

No primeiro momento do projeto, será necessário realizar um cadastramento biométrico para garantir a segurança na utilização do benefício.

O que funciona neste "feriadão" de Proclamação da República

Nesta dia 15, data em que se comemora a Proclamação da República do País, alguns serviços devem sofrer alterações no funcionamento na Capital cearense. Apesar do comércio ser ponto facultativo, o Sindicato dos Lojistas acredita que a maioria dos pontos deve funcionar tendo em vista o bom momento para vendas.

O QUE FUNCIONA

Postos de combustível funcionam normalmente.

Supermercados

Lojas com expediente até meia-noite ficam abertas até 22h. Nas demais, atendimento normal.

Coelce

Lojas estarão fechadas. A Central de Relacionamento 24h atende normalmente pelo 0800 285 0196.

Cagece

Funciona em plantão pela Central de Teleatendimento (0800 275 0195). Lojas e núcleos não abrem.

Shoppings

North Shopping
Funcionamento normal, das 10h às 22h.

Iguatemi
Lojas e praça de alimentação: 10h às 22h.
Cinema: 11h às 22h.
Supermercado Extra: 07h às 0h.

Del Paseo
Lojas, praça de alimentação e cinema atendem normalmente, das 10h às 22h.

Aldeota
Lojas e alimentação: 10h às 22h.
Cinema: 13h às 22h.

Benfica
Lojas, alimentação e cinema: 10h às 22h.
Comércio em geral é facultativo.

Vendedor é morto durante assalto em loja do Centro de Fortaleza

O vendedor de loja David Alberto do Nascimento, 21, foi morto durante um assalto no centro de Fortaleza, nessa tarde de quinta-feira, em Fortaleza. Ele foi atingido com um tiro no peito após ser trancado com mais quatro pessoas no banheiro da loja em que trabalhava. A vítima morreu na hora.

Segundo a Polícia Militar, quatro homens invadiram duas lojas na Capital, RCG Tecidos e MJ Malhas, e tentaram fugir logo após a ação. Um dos assaltantes foi ferido por populares durante a fuga e preso por policiais da 1ª Companhia do 5° BPM.

Marcos Gustavo Laviola Nobre, 19, foi levado para o Instituto José Frota (IJF) e em seguida encaminhado para o 34° Distrito Policial. Ainda não há informações sobre a identificação dos outros suspeitos do crime.

(O POVO Online)

Vem aí concurso para o Corpo de Bombeiros do Ceará

Vem aí concurso público para bombeiros. O anúncio foi feita, nesta quinta-feira, pelo governador Cid Gomes (Pros). Ele  anunciou através de sua página no Facebook. De acordo com Cid, a minuta do edital para o certame será publicada no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Pela manhã, o governador já havia anunciado a convocação de policiais militares e agentes penitenciários concursados.

Cid anunciou também em sua página que, na próxima segunda-feira, será assinada a ordem de serviço para o início da restauração do Cine São Luiz, na Praça do Ferreira, prédio que, além de equipamentos culturais, abriga a sede da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). O valor da obra é de R$ 15,2 milhões. Essa restaruação foi confirmada agora à tarde pelo próprio secretário da Cultura, Paulo Mamede, em coletiva.

Vereador Ronivaldo Maia manda nota rebatendo artigo de Joaquim Cartaxo

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) mandou para o Blog esta nota em que rebate artigo de Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do partido. Cartaxo questionou a hegemonia do grupo que deu vitória a Elmano de Freitas em Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Os petistas de Fortaleza elegeram, com quase 61% dos votos, o novo presidente do partido, o companheiro Elmano de Freitas. Ele, claramente, expõe suas posições como a de manter a oposição ao governo Roberto Cláudio e a de defender a tese da candidatura própria no governo do Estado, rompendo com a oligarquia Ferreira Gomes e fortalecendo ainda mais a candidatura da presidenta Dilma com um palanque do PT.

A eleição também mostrou que os filiados deram maioria às chapas que querem um PT altivo e independente. Duas chapas compostas pelas correntes Democracia Socialista (Luizianne Lins, Eudes Xavier, Antônio Carlos), Articulação (José Pimentel, líder do governo Dilma no Congresso), Articulação de Esquerda (Deodato Ramalho), Casa Vermelha (Guilherme Sampaio) e Optei terão, juntas, nove membros na Executiva Municipal. As chapas que defendem o alinhamento com o partido dos Ferreira Gomes elegeram sete.

Ou seja, essa tese de que os petistas de Fortaleza escolheram a chapa que defende aliança com o Governo do Estado não é verdadeira. Assim como não é verdadeira a afirmação de que a tese da candidatura própria foi derrotada no PED de Fortaleza, já que o companheiro Guilherme Sampaio foi o mais votado na capital (45% dos votos).

Essas teses equivocadas defendidas por alguns grupos do partido podem restringir o leque de apoio da presidenta Dilma, afinal, além dos Ferreira Gomes, temos o senador Eunício Oliveira (PMDB) , Roberto Pessoa, Capitão Wagner, Lúcio Alcântara (PR) que também apoiam a presidenta Dilma. A posição correta, a meu ver, é a que combina os interesses de um palanque amplo da presidenta Dilma com todas as forças e a disputa local com candidatura própria do PT.

* Ronivaldo Maia
Vereador-PT

DETALHE – Pedimos desculpas ao vereador pelo atraso na publicação de sua resposta a Cartaxo. Houve problemas técnicos enfrentados pelo Blog nesse período.

MP do Ceará promove o XX Fórum de Ciência Penal

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Entre os dias 20 e 22 deste mês, o Ministério Público Estadual vai promover o XX Fórum de Ciência Penal. Os debates ocorrerão no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal, divididos em sete palestras envolvendo debates de alto nível sobre a Lei de Crime Organizado e seus aspectos práticos; crimes contra a administração pública; a nova feição do crime de lavagem de dinheiro; crimes cibernéticos; direito de manifestação e vandalismo; internação compulsória de drogaditos; e o novo cangaço.

O procurador de justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado, José Valdo, também presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), coordena o fórum considerado um evento tradicional da instituição. A solenidade de abertura do XX Fórum de Ciência Penal será na quarta-feira (20), às 19 horas, com a entrega do Troféu Forças Vivas a 20 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano.

(Foto – Paulo MOsKa)

Guarda Municipal de Sobral passa a usar armas de choque

“O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), e secretário da Cidadania e Segurança, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, entregaram, nesta  quinta-feira (14), as armas de choque “sparks” durante uma solenidade, no pátio externo da Prefeitura. Os 80 equipamentos foram adquiridos com recursos próprios do Município, um investimento de R$ 300 mil. Com as sparks”, os guardas municipais passam a dispor de uma moderna tecnologia não letal fabricada no Brasil.

Para desenvolver um bom trabalho com as armas de choque, todos os guardas municipais se submeteram a treinamento teórico, avaliação psicológica e estágio prático e estão prontos para atuar com essa nova tecnologia.

O Prefeito Veveu destacou o esforço que tem feito para equipar e dar boas condições para a Guarda Municipal desenvolver seu trabalho. Na ocasião, o prefeito anunciou incorporação do adicional noturno para os Guardas Municipais e a criação de mais cinco vagas para subinspetor.”

(Blog Sobral de Prima)

Mensalão – Ministro do STJ diz que fica a lição do combate à corrupção

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cearense Raul Araújo, comentou, nesta quinta-feira, o processo relacionado ao Mensalão que, na próxima semana, deve prender condenados.

Raul Araújo considerou importante está chegando ao seu desfecho o processo do Mensalão. De lição, segundo o ministro, fica a certeza de que o Judiciário funciona também contra acusados de corrupção.

Juíza anula eleição para a nova diretoria da CTB do Ceará

A juíza Camila Miranda de Moraes, da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT – 7ª Região), por meio de processo de número 000139-43.2013.5.07.0014, decidiu por tornar nula a eleição da direção estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Ceará), ocorrida nos dias 14 e 15 de junho de 2013, em congresso estadual. Conforme a sentença da juíza, a eleição de Luciano Simplício como presidente da CTB-Ceará descumpriu o estatuto da Central, tendo em vista que o mesmo pertence a um sindicato que não é filiado à Central.

Confira trecho da sentença:

Restou incontroverso na defesa e no depoimento pessoal que o Sr. Luciano Simplicio de Farias é filiado ao SINPRECE e que o SINPRECE não é filiado à CTB Ceará.

Portanto, não foram observados nem o estatuto da CTB Ceará, que no seu art.3º estabelece que entidades podem ser associadas (fl.107), nem o estatuto da CTB Nacional, que tem similar redação em seu art.3º (fl.16).

Assim, julgo procedente o pedido 1 para declarar nula a eleição ocorrida para direção estadual da CTB Ceará em 14 e 15/06/2013.

Friso, para evitar interposição de embargos declaratórios protelatórios, que o segundo aditivo ao estatuto da CTB Ceará (fl.78/103) foi celebrado exatamente em 14 e 15/06/2013 durante o terceiro encontro com as entidades filiadas e assinada por quem neste documento se intitula seu presidente (Sr. Luciano Simplicio de Farias), que esta sentença declara não o ser. Portanto, inaplicável o segundo aditivo ao estatuto da CTB Ceará (fl.78/103). 

Passarela provisória será instalada no entorno do Iguatemi

Na próxima segunda-feira, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) inicia a instalação de uma passarela provisória próximo ao Shopping Iguatemi. O objetivo é proporcionar “uma maior mobilidade aos pedestres que utilizam diariamente a confluência da Washington Soares com a Miguel Dias”, informa a assessoria de imprensa do órgão. A instalação deverá durar uma semana. Ficará concluída até o dia 22 deste mês.

Segundo o diretor de Planejamento do DER, Joaquim Percílio, outra mudança é quanto aos sinais localizados nesse cruzamento: serão desativados. Os motoristas que trafegarem pela Washington Soares continuarão podendo entrar à direita na Miguel Dias e aqueles que estiverem na Miguel Dias poderão entrar à direita na Washington Soares. A única alteração é que não será mais permitido seguir à esquerda no sentido da Aldeota.

Secult anuncia: Próximas reformas são o Cine São Luiz e Biblioteca Pública

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Essa é do site do Governo do Estado:

Uma detalhada apresentação dos projetos de reforma, recuperação, restauração e conservação dos equipamentos culturais do Estado foi realizada na tarde desta terça-feira, no Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado (DAE), com a presença do secretário estadual de Cultura, Paulo Mamede. Arquitetos do DAE apresentaram detalhes das obras que serão realizadas em equipamentos como o Theatro José de Alencar (iniciadas na última segunda-feira, o Cine São Luiz (a se iniciarem na segunda-feira, 18) e a Biblioteca Pública Menezes Pimentel, com início marcado para o dia 25 próximo.

O secretário Paulo Mamede apresentou informações sobre o estágio em que se encontram os processos e projetos referentes às obras, que também beneficiarão o Museu do Ceará, o Arquivo Público do Estado, o Arquivo Intermediário, a Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim, o Centro Cultural Dragão do Mar, o Centro Cultural Bom Jardim, e o Memorial do Cego Aderaldo, em Quixadá. Assim como a Pinacoteca do Estado, que será instalada na Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza, todos os equipamentos tiveram seus projetos arquitetônicos expostos em detalhes pela equipe do DAE.

Ao todo, os recursos já garantidos pelo Governo do Estado para investimento na realização das obras no conjunto de equipamentos chega a R$ 57.254,709,59. Para alguns projetos, como o da Pinacoteca, que já tem garantidos R$5.596.423,00 em investimento do Tesouro Estadual e cuja instalação está orçada em cerca de R$ 20 milhões, a Secult está buscando complementação com recursos federais. O conjunto de obras tem até o final de 2014 como prazo de conclusão.

Copa 2014 – Ministro-relator do TCU reconhece atraso nas obras do Pinto Martins

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Em Fortaleza, para o feriadão, o ministro do Tribunal de Contas da União e relator das obra da Copa 2014, Valmir Campelo, está otimista quanto à conclusão de uma série de projetos voltados para o certame. Mas ele reconhece: as obras do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins estão atrasadas. O que foi prometido desse projeto, não deve ficar completo.