Blog do Eliomar

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Osmar Baquit denuncia "ação criminosa" do Capítão Wagner

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“O deputado estadual Osmar Baquit (PSD) denunciou, nesta quinta-feira, uma “ação criminosa” do vereador Capitão Wagner Souza (PR), “em uma tentativa de insuflar a insegurança na cidade e financiando isso”. Foi durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar se referiu a um vídeo que circula em redes sociais mostrando o vereador presente na manifestação das mulheres dos policias, na última partida do Clássico-Rei, “distribuindo camisetas e lanches para as manifestantes”.

Baquit disse que fez a denúncia ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, juntamente com o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Sá Barreto Leitão. “O vídeo é uma prova que mostra que o capitão Wagner esteve presente desde o início do movimento, e ainda o mostra dando dinheiro para a liderança dos manifestantes”, afirmou o deputado. O parlamentar destacou ainda que, baseado no vídeo, “percebe-se que a ação foi toda preparada e que o vereador cometeu um crime ao incitar a violência dessa forma”. “Ele prestou um desserviço, provocando medo na população que já tem medo das torcidas organizadas”, completou.

Ministério Público

O promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, disse ao O POVO que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Wagner Sousa no protesto das esposas dos policiais militares.

(Com O POVO Online e Portal da AL)

Tasso pode disputar mandato em 2014, afirma vice-presidente estadual do PSDB

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_B88AJrPZQI[/youtube]

O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, está otimista não somente com a possibilidade de Aécio Neves, agora dirigindo o partido nacionalmente, aumentar suas chances em matéria de disputa presidencial em 2014. Ele diz que Aécio está preparado e provou ser grande administrador, a partir da experiência em Minas Gerais.

Mas, ao lado disso, Raimundo Gomes de Matos diz que há um outro detalhe importante: A entrada de Aécio pode levar o ex-senador Tasso Jereissati a pensar em voltar a disputar um mandato em 2o014.

São João de Fortaleza será aberto nesta 6ª feira

Será aberta nesta sexta-feira a programação do “São João de Fortaleza”. A festa contará com a escolha dos Destaques 2013 e apresentação dos grupos musicais regionais das quadrilhas Ceará Junino, Junina Babaçu e Paixão Nordestina. O evento é realizado pela Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce), com apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza.

O forró é garantido no domingo, a partir das 18h30min, quando o Batuta Nordestina animará a programação do “Forró no Mercado”. O grupo de Zé Maria de Fortaleza, Tião Simpatia, Rozamato, Jonathan Rogério, Tony Abreu e Marcelo 21, percorre por diversos ritmos, dentre eles o xote, o xaxado, o baião, o cordel, entre outros, que prometem fazer o público dançar coladinho.

 

Transposição do São Francisco – Sonho que vira pesadelo

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Reportagem da jornalista Branca Nunes, no jornal O Estado de S.Paulo, mostra a dura realidade da situação do projeto de transposição das águas do rio São Francisco: Obras paradas e uma população que sofre com a falta de água e dizimação do rebanho bovino.

Em tempos de seca, uma triste realidade que faz cortar o coração. Imagens que contrastam com o discurso oficial do Governo Dilma.

* Confira o vídeo aqui.

Sindiônibus admite reajuste superior a 7% para motoristas e cobradores

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=o_gl_f5I4Ig[/youtube]

Nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, ocorrerá nova rodada de negociação entre motoristas de ônibus e o sindicato dos empresários.

Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, que esteve em Brasília conferindo evento social da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), admite que o reajuste pode ser superior a 7%. A categoria quer 20%.

 

Heitor tenta em vão convidar Ciro para falar na Assembleia sobre denúncias de milícias na PM

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, requerimento convidando o ex-ministro Ciro Gomes a prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas contra o vereador Capitão Wagner (PR) e que dizem respeito a uma suposta milicia dentro da Polícia Militar.

Na ocasião, o deputado Tin Gome (PHS), à frente dos trabalhos, informou que não seria possível votar o requerimento nessa sessão, mas que na próxima quinta-feira, período sempre dedicado a votações do gênero, haveria condições para isso.

DETALHE – Quinta-feira é feriado Corpus Christi.

DETALHE 2 – E aí, alguém acredita que esse requerimento passaria pelo rolo compressor oficial.

Marta Suplicy almoça no Palácio com Cid e RC

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A ministra da Cultura, Marta Suplicy, está no Palácio da Abolição, onde almoçará, dentro de instantes, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele visita a cidade divulgando o Vale Cultura, um cartão magnético que, com apoio de empresas, barateará acesso do trabalhador a teatro  e cinema, com vigência prevista para agosto próximo.

Hora de tratar com Cid e RC sobre projetos na área do turismo. O encontro reúne assessores de Marta e o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Danilo Serpa.

(Foto – Cláudio Barata)

PF e Receita realizam "Operação Guarda Livros" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, a Receita Federal e a Polícia Federal estão realizando, desde cedo, a “Operação Guarda Livros”, alusão a escritórios de contabilidade. O alvo é a desarticulação de um esquema de fraudes envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física no Ceará. A operação é operação é resultado de investigação iniciada há cinco meses pela Receita, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude, segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, se iniciava com a transmissão de várias Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) falsas, realizada por um mesmo grupo de pessoas, ligadas a empresas de contabilidade que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas referidas DIRF.

São cumpridos hoje 07 mandados de busca e apreensão, com a participação de 13 servidores da Receita Federal e cerca de 15 policiais federais, em Fortaleza. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Criminalidade não se combate só com repressão policial

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Com o título “Criminalidade: Repressão e Medidas Sociais”, eis artigo do advogado e professor Leandro Vasques. Ele aborda experiências bem sucedidas em Nova York e em Bogotá no plano do combate à violência por meio de investimento em melhorias no plano social. Confira:

Com a violência urbana assumindo contornos de verdadeira epidemia, parece compreensível que o tema “segurança pública” passe a agitar as manifestações nas diversas instâncias de mídia, seja nas redes sociais ou nos programas de rádio e de televisão. Sempre que o clamor público focaliza um crime brutal, notadamente se praticado por um adolescente, instauram-se acaloradas discussões acerca do recrudescimento das tenazes penais, passando, obrigatoriamente, pela redução da maioridade penal e por soluções eminentemente repressoras. No entanto, impõe-se apreciar tais manifestações com cautela e sobra de reserva.

Costuma-se invocar, ainda que de maneira camuflada, a respeito do movimento político-criminal concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giulliani, denominado como “tolerância zero”, o que deve gerar sérias preocupações e detidas análises.

Consoante registra o Prof. Luiz Flávio Gomes em artigo intitulado “Assassinatos em série de mendigos: tolerância zero ou crimes do ódio?” a “onda tolerância zero” tinha por escopo “varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua” – a prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais. Alegavam os defensores da “tolerância zero” que “a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos bem como nos desvios de pouca monta” (ob.cit.), daí porque surgiria a necessidade de adoção de “medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos” (ob.cit.). Portanto, para aquele modelo “o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social”, pois, para o modelo, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido. Averbe-se que por considerável tempo, o modelo “tolerância zero” repercutiu positivamente: recrudesceu as estatísticas da criminalidade, alimentou a população de uma sensação de segurança…o prefeito obteve a reeleição e afamou-se mundialmente.

Ocorre que, como ressalta o professor Luiz Flávio Gomes no aludido artigo, “um dos fatores mais relevantes (para o sucesso do empreendimento) e que quase nunca é noticiado foi a fortuna (incalculável) gasta pelo poder público com o aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para crianças e adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados etc…” (ob.cit.)

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa “tolerância zero”, especialmente na área social. Forçoso é reconhecer que muitos políticos esquecem que são emergenciais as adoções de severas medidas na seara social (educação, lazer, habitação etc). Urge a tomada de providência que enfrentem as causas da criminalidade, e não medidas paliativas (e “simpáticas” ao eleitorado) de mero ataque às consequências.

Por outro lado, além do modelo de Nova Iorque, inserida no país mais rico do mundo, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, que se tornaram verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade, mesmo situadas em um contexto de economia ainda em desenvolvimento. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, em que estão as verdadeiras raízes do problema.

* Leandro Vasques,

Advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal da Unifor, Diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.

Começa obra do espigão da Beira Mar

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As obras de construção do espigão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico, foram iniciadas, na prática, nesta manhã de quinta-feira. O material começou a ser descarregado. Segundo o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o espigão terá mais de 300 metros de comprimento e será urbanizado.

A base de pedra tem prazo de 120 dias, enquanto a segunda fase, que será a urbanização, vai demorar mais seis meses.  “Vamos ter um ancoradouro para barcos de passeio, teto intercalado para garantir conforto térmico e uma pracinha, com quiosques.

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DETALHE – O Pavilhão Nacional, que fica no local, será retirado com cerimônia militar a cargo da 10ª Região Militar. Depois, será reposicionado, após conclusão das obras.

(Fotos – Tadashi Enomoto)

UFC promove debate sobre internação compulsória de usuários de drogas

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A Faculdade de Direito da UFC, através do seu Núcleo de Estudos em Ciências Criminais, promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, um debate sobre “Internação compulsória dos usuários de drogas”.

O encontro contará com a participação do presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB, Rossana Brasil Ferreira Kopf, do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, do médico e professor Victor Hugo Medeiros Alencar (debatedores) e do professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (presidente de mesa).

 

 

Conjunto Ceará – O que era um buraquinho, virou uma cratera

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Do leitor Nelson Moura, para este Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O prefeito Roberto Cláudio lançou a Operação Tapa-Buracos no Conjunto Ceará que, por sinal, lhe deu boa votação. Só que a turma da SER V parece não gostar dos moradores da Avenida H. Este buracão, em frente ao número 1802, continua resistindo e, o que é pior: por causa das chuvas, aumentando de proporção.

Será que alguém finalmente resolverá esse problema?

Abraços

Nelson Moura

Conjunto Ceará.

Um "Frankenstein" na Segurança Pública?

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Eis trecho do comentário do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira, onde ele analisa a presença de Ciro Gomes como uma espécie de assessor na área da segurança pública estadual:

No Ceará cansado de guerra, criou-se um Frankestein institucional. Um poderoso secretário, que não é secretário. Bem, prossigamos. A fala de Ciro Gomes era necessária? Será que se trata de uma avaliação correta feita pela pessoa errada? Ou se trata de um grandioso equívoco? O fato é que já foi dita e corre feito rastilho de pólvora. Pode haver bananas de dinamite no fim.

É bom que separemos as coisas. O confronto do Governo com o movimento de reivindicação dos PMs é um ponto do cenário. Outro ponto é a política de combate à violência. Duas questões que parecem não se relacionar, embora a fala de Ciro culpe o movimento pelo clima de terror vivenciado pela população.

De nossa parte, queremos ver o Governo tão empenhado em dar respostas à insegurança quanto se mostrou em enfrentar esse movimento que, sim, é legalmente questionável. Afinal, muitas cabeças já estão rolando. Cinco por dia. 150 por mês. 1.800 por ano.

Chuvas ressuscitam os velhos buracos

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Com as últimas chuvas, a buraqueira andou aumentando em vários pontos de Fortaleza. Efeito da velha prática do asfalto sonrisal, segundo diz a população.

Este aí em cima é velho. Vem desde a gestão passada e fica em frente ao escritório do Metrofor, no Couto Fernandes. A água empossada acusa cratera de deixar motorista preocupado.

(Foto – Paulo Moska)

Ivo Gomes retorna dos EUA e já prepara Conferência Municipal da Educação

“O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, que passou curta temporada nos EUA, voltou cheio de planos. Incluiu em sua agenda de trabalho discussões sobre um encontro na área da educação, que promete agitar o cenário educacional da cidade, de 15 a 17 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Trata-se da Conferência Municipal da Educação. Haverá também shows com cantores do cenário nacional e a posse dos novos diretores de escola.

Ivo continua batendo na tecla de que vai mudar o perfil da área na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MP e Conselho Estadual de Segurança pedem investigação sobre milícia PM

04/01/2011 - Deputado Ciro Gomes (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)---COR

Ciro bateu duro. Cid Gomes, o irmão-governador, desautoriza?

“O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE) querem que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Polícia Militar investiguem a suposta existência de milícias e grupos de extermínio operando na PM. Mesmo diante da gravidade das acusações e do envolvimento do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na polêmica, órgãos do Poder Executivo estadual silenciam.

Na segunda-feira, 20, Ciro acusou o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse. O vereador rejeitou a acusação e denunciou existência de grupos de extermínio ligados à cúpula da Segurança. Em reação à polêmica, reunião do Consesp da última terça-feira, 21, encaminhou pedido para que a SSPDS e PM investiguem o caso. Já o promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, informa que oficiará os órgãos no próximo dia 27 requisitando a abertura imediata de processo para apurar as denúncias.

Enquanto o pedido do Consesp – órgão fiscalizador da Segurança que reúne representantes de diversas áreas – não precisa necessariamente ser cumprido, a requisição da promotoria obriga os órgãos a abrirem investigação. Joathan diz ainda que pediu instauração de inquérito para apurar a participação do Capitão Sousa no protesto das esposas de PMs em 12 de maio. Vídeo publicado na Internet mostra Wagner dando suporte à manifestação, que tentava impedir a saída de efetivo encarregado da segurança do clássico-rei, pela semifinal do Campeonato Cearense de futebol.”

 

(Com O POVO)

Marta Supicy: Vale Cultura é o "bolsa para a alma"

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“O Vale Cultura é o Bolsa para a alma”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao ser entrevistada, nesta quinta-feira, pelo jornalista Roberto Maciel, dentro do CE TV -1ª Edição (TV Verdes Mares), numa alusão ao Programa Bola Família, que repassa recursos para famílias de baixa renda do País. Ela considera o programa importante para dar acesso ao teatro e ao cinema às pessoas pobres.

Marta Suplicy está visitando Fortaleza divulgando o Vale Cultura e acertando algumas parcerias. Nesta manhã ainda tem encontro com o empresariado, na sede da Fiec. Ela ainda almoçará com o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, no Palácio da Abolição. A partir das 14h30min, na Câmara Municipal, Marta Suplicy vai expor o Vale Cultura numa audiência pública organizada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT).

Vale Cultura

Permitirá que diversas empresas se credenciem para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse do valor de R$ 50,00 em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A empresa paga R$ 45,00 e o trabalhador R$ 5,00. O Vale Cultura funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte. Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado.

(Foto – Reprodução da TV)

DETALHE – Marta estava com o cabelo impecável, bem armado mesmo. Será que fez algum cabeleireiro madrugar?