Blog do Eliomar

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Santa Casa de Fortaleza protesta contra limitação de atendimento imposta pela Prefeitura

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Do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques, recebemos a seguinte nota e que diz respeito ao caso da limitação de atendimentos, por parte da Prefeitura, e que envolve o Instituto do Câncer do Ceará. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Li em sua apreciada coluna e no seu Blog, a nota intitulada “ICC e Prefeitura ainda sem acordo”. O problema da Santa Casa é idêntico e, para solucioná-lo, temos tentado, seguidas vezes, perante a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), uma solução, sem sucesso até o momento.

Temos um Centro Cirúrgico moderno com 9 (nove) salas, funcionando apenas a metade do mês por conta de um teto financeiro que nos é imposto pela SMS. Temos profissionais médicos da melhor qualidade, em condições de dobrar o número de cirurgias atualmente realizadas.

Enquanto isso, a fila de pacientes do SUS cresce em proporção geométrica, atingindo hoje o número de 2.032 cirurgias, penalizando os mais necessitados que nos procuram em busca de uma cirurgia.

Sem mais,

*Luiz Marques

Provedor da Santa Casa de Fortaleza.

Camilo e Izolda já estão na rota da festa de inauguração do hub da Air France-KLM-Gol

O governador vem de Paris…

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela inauguraram, nos aeroportos de Paris (França) e Amsterdã (Holanda), o primeiro voo direto da Air France e da KLM para Fortaleza. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira.

Os dois embarcaram para a Capital cearense marcando a inauguração do hub aéreo, com festa programada para o Aeroporto Internacional Pinto Martins no fim da tarde desta mesma quinta-feirase.

O avião da KLM, que vem de Amsterdã, tocará o solo cearense às 17h20min, enquanto o voo de Paris deverá pousar às 17h30min.

… E Izolda Cela vem de Amsterdã.

Camilo Santana e Izolda Cela lideram a comitiva oficial cearense nesses voos internacionais. No desembarque, no aeroporto de Fortaleza, ainda haverá o batismo das aeronaves.

(Fotos – Divulgação)

Fortaleza terá o I Encontro de Colecionadores de Star Wars

Vem aí o I Encontro de Colecionadores de Star Wars de Fortaleza. O evento ocupará o piso térreo do Shopping Benfica no próximo sábado, das 10 às 22 horas. Para os fãs da saga, o encontro promete ser inesquecível, pois terão a chance de conferir de perto os figurinos, em réplicas fidedignas, de Darth Vader e Boba Fett, em tamanho real. No encontro, também, réplicas de sabre de luz em tamanho real.

O público poderá participar dos board games, os jogos de tabuleiro, com oficina de X-WING com dados, miniaturas das naves, cenário, fichas de ataque e defesa.

SERVIÇO

*Entrada gratuita.

*Mais informações – 3243-1000.

Ceará terá mutirão carcerário a partir de junho

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, abrirá em Fortaleza, em junho próximo, o programa de mutirão que terá por objetivo reduzir o número de presos provisórios do País. O Ceará foi escolhido para o ato por ser o Estado da federação com o maior número desse contingente. São cerca de 15 mil presos provisórios.

A informação é da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, que hoje, em Brasília, participará de reunião com Jugmann, na qual estarão também instituições como a Defensoria-Pública Geral da União. Nesse mutirão, virão para o Ceará defensores públicos de vários Estados. A ordem é mandar para julgamento o maior número de processos envolvendo presos provisórios, dentro da meta de desafogar o sistema prisional.

 

Maio, último mês da quadra chuvosa, começa com boas expectativas para o Ceará

O número de municípios cearenses com chuva e o volume pluviométrico vêm aumentando nestes primeiros dias de maio. Saindo de um fim de abril escasso de precipitações, o cenário é positivo para as duas primeiras semanas deste mês, último da quadra chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Abril terminou como o mês mais chuvoso em nove anos (215.2 milímetros), número 14,5% maior que o histórico para o mês, e deixou seus frutos para a recuperação hídrica de açudes cearenses. Para maio, historicamente com menos chuvas da quadra, ainda é cedo para dizer.

Raul Fritz, meteorologista da Funceme, aponta que a situação é favorável para a continuidade de boas chuvas, que começaram entre os dias 29 e 30 de abril. “Essas duas primeiras semanas têm uma tendência boa à continuidade de chuvas. A predominância de precipitações será nas regiões Centro-Norte e Litoral, sem descartar o Sul do Estado”.

Com uma média de 90.6 mm, baixa em relação a outros meses da quadra chuvosa, as precipitações do quinto mês do ano estão surpreendendo. Nos anos anteriores, o mês não atingiu bons indicativos. Em 2017 ficou 23% inferior à sua média e, em 2016, 47,7% .

Entre as 7 horas do dia 1º e o mesmo horário de ontem, choveu em 123 municípios cearenses. O maior registro foi em São Benedito, na serra da Ibiapaba, com 87,4 mm, seguido de Ererê e Jaguaribe, ambos na região Jaguaribana, marcando 78 mm e 63 mm respectivamente. Não chovia em tantos lugares desde os últimos dias 22 e 23 de abril, com precipitação também em 123 municípios.

Até agora, no trimestre de fevereiro a abril, choveu 521,7 mm, quando deveria ser 510,1 mm. Mesmo estando em torno da média, o resultado poderia ter sido melhor não fossem os baixos volumes de março, mês historicamente mais chuvoso, mas que acabou 41,1% abaixo do normal. A média de precipitação para os quatro meses da quadra é de 600,7 mm.

“Estamos dentro da média para o trimestre mas infelizmente em março houve a redução de chuvas, o que contribuiu para não estarmos em um nível mais elevado de água. Nós não estamos tão tranquilos para superar a média. Se não fosse um março ruim, estaríamos em um cenário melhor”, afirma o meteorologista. No ano passado, o Estado terminou o período chuvoso 8,2% abaixo (551.7 mm).

Maio também será decisivo para a situação hídrica do Estado. O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, afirma que com as chuvas deste trimestre houve um pouco mais de tranquilidade hídrica, principalmente para o Interior. “Há pouco mais de 20 dias, no início de abril, estávamos com cerca de 20 cidades em situação emergencial, à beira de um colapso. Hoje, várias já tiveram sua situação normalizada para atravessar o ano”, indica.

(O POVO – Repórter Matheus Facundo/Foto -Mateus Dantas)

Secretário do Turismo comemora instalação oficial do hub Air France-KLM-Gol

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Bilhete do secretário – Paris/Fortaleza.

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, comemora, em sua página no Facebook, a concretização do hub da Air France-KLM-Gol, com voos inaugurais Paris-Fortaleza e Amsterdã-Fortaleza sendo aguardado no fim da tarde desta quarta-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Tudo com direito a festa no desembarque e jantar no Palácio da Abolição anfitrionado pelo governador Camilo Santana – que virá no voo procedente de Paris, e a vice, izolda Cela – que chegará oriunda de Amsterdã, para convidados. Confira a postagem:

Hoje, com orgulho estou realizando um sonho, com muito trabalho e perseverança. Estou no primeiro voo Paris Fortaleza do HUB AIRFrance/KLM/Gol. 

Chegarão ao mesmo tempo para inauguração do HUB voos, 1. Paris Fortaleza Joon Air France, 2. Amsterdam Fortaleza Joon KLM, 3. São Paulo Fortaleza GOL. Inaugurando nova etapa para turismo do Ceará e do Nordeste.

Tribunal de Justiça determina que Prefeitura de Caucaia não pague por serviços da Marquise

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou, nessa quarta-feira, a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia. Os valores são referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo, a empresa Marquise ajuizou ação de cobrança na Justiça contra o município no valor de R$ 26.027.521,35 em razão de parcelas atrasadas desde setembro de 2016 referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município.

Ao analisar o caso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia determinou que o ente público cumpra a estrita ordem cronológica das liquidações das faturas referentes aos serviços prestados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Requerendo o efeito suspensivo da decisão, o município interpôs agravo de instrumento (nº 0620624-52.2018.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a empresa Marquise omite fatos atinentes ao volume de trabalho registrado, superior ao devidamente prestado, fato atestado pela Controladoria Geral do Município através de auditoria.

Argumentou que o quantitativo de lixo coletado por viagem é excessivamente superior à capacidade de transporte dos veículos, o registro de tempo é insuficiente para cumprir a rota e que há registros de diferença de tara no mesmo veículo.

O município afirmou ainda haver grave lesão à economia pública municipal em razão da elevação do quantitativo dos serviços, alegadamente prestados, cuja dívida soma mais de R$ 26 milhões, e que o pagamento impactará diretamente as contas públicas.

O colegiado da 2ª Câmara de Direito Público deu provimento ao recurso por unanimidade. Para a desembargadora, “deve-se também considerar no contexto fático apresentado nos autos, que o município de Caucaia poderá sofrer imenso impacto financeiro acaso imposto antecipadamente o pagamento exigido, uma vez que a medida pleiteada pela empresa recorrida acarretará clara irreversibilidade dos efeitos da decisão, sendo, portanto, vedada pela norma constitucional”.

Ainda segundo a relatora, “no que pertine a subsistência do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, resta pouco provável que a empresa Marquise Serviços Ambientais S.A seja prejudicada, uma vez que a cobrança futura dos valores alegadamente devidos, a serem efetivados após a devida instrução processual, ensejariam os acréscimos legais pertinentes”.

A decisão é em caráter liminar, ainda não foi julgado o mérito.

Prefeito de Jijoca destaca projetos de empreendedorismo e da geração de emprego e renda

O prefeito Lindbergh Martins, de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, esteve nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, onde relatou para os deputados Serginho Aguiar e Duquinha projetos de empreendedorismo e da geração de emprego e renda.

Lindbergh Martins lamentou para os deputados o que chamou de “medidas arbitrárias” da Semace, que estaria causando impacto negativo no turismo, diante do fechamento de barracas de praia.

Nesta noite, a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara realiza audiência pública para debater o assunto.

(Foto: Divulgação)

OAB-CE recebe homenagem na Assembleia Legislativa pelos 85 anos

A Assembleia Legislativa prestou homenagem, nesta quarta-feira, 2, à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), pelos 85 anos de fundação da entidade. A sessão solene foi proposta e presidida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Audic Mota (PSB).

O presidente Marcelo Mota destacou que a homenagem é uma expressão do papel da Ordem cearense, que ao longo dos 85 anos se pauta pela defesa da sociedade e pelo Estado Democrático de Direito.

Os advogados Edgar Cavalcante de Arruda, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto começaram a construir a história da OAB-CE, no dia 7 de janeiro de 1933, durante uma reunião realizada em prédio da Praça do Ferreira onde funcionava o Fórum, conhecido como Solar do Pachecão. A pauta do encontro era uma missão recebida do Instituto dos Advogados do Ceará: instalar a Seccional do Ceará da Ordem.

Formado o quadro, no dia 30 de março de 1933 foi realizada a primeira assembleia para compor a diretoria da OAB-CE, que ficou da seguinte maneira: Edgar de Arruda, na presidência; Dolor Uchôa Barreira, na vice-presidência; Francisco Saboia, na primeira-secretaria; Clodoaldo Pinto, na segunda-secretaria e José Martins Rodrigues, na tesouraria. Esta é a data considerada como a de efetiva instalação.

(Foto: Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza e UFC firmam convênio de requalificação de praça no Campus do Pìci

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, assinaram, nesta quarta-feira (02), termo de cooperação técnica voltado para ações de requalificação e urbanização da Praça Professor Prisco Bezerra, que fica em frente ao Departamento de Agronomia da UFC, onde também será instalada uma estação do bicicletar. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O ato fez parte da solenidade que marcou as comemorações do centenário da instalação da Escola de Agronomia do Ceará, ocorrida no dia 1ª de maio. O evento, realizado pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA), ocorreu no Auditório Professor Alzir Barreto, no Campus do Pici, e homenageou instituições parceiras da UFC, professores e servidores que trabalharam na academia. O prefeito Roberto Cláudio e seu pai, Roberto Cláudio Frota Bezerra, ex reitor da Instituição (1995-2003), também foram homenageados.

Logo após a solenidade, houve ainda a inauguração do Monumento do Centenário, instalado no jardim interno da diretoria do CCA no Campus. O espaço foi criado em maio de 2003 e passou recentemente por processo de inventário, ações de conservação e reorganização espacial de seu acervo e ficará disponível para visitação pública a partir desta semana.

(Foto – Divulgação)

 

“Além da Vida”, peça teatral espírita, terá apresentação única em Fortaleza

A peça teatral espírita “Além da Vida”, da obra de Chico Xavier, terá apresentação única no Teatro RioMar Fortaleza no dia 9 de maio, quarta-feira, às 21 horas. O texto é de Augusto Cesar Vanucci, Hilton Gomes e Paulo Figueiredo.

Temas como reencarnação, aborto, drogas, suicídio e opção sexual fazem parte do enredo do espetáculo. Não é uma pregação, não tem objetivos doutrinários. Ela apresenta outras dimensões da vida e estimula o exercício do pensar para a prática do livre arbítrio que existe em todos os níveis de consciência, garante a direção.

SERVIÇO

*Site: www.uhuu.com
*Atendimento: falecom@uhuu.com

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas. Em dias de apresentações: das 12 horas até o início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

(Foto – Divulgação)

Indústria química cearense importa 40,6% a mais do que em 2017

A indústria química cearense importou, nos primeiros três meses deste ano, o total de US$ 59,7 milhões. O valor é 40,6% maior do que o faturado pelo segmento em igual período de 2017. Sob o âmbito das exportações, o total desse trimestre foi 67,6% menor do que o do ano passado, com o Estado vendendo ao exterior US$ 1,3 milhão. As informações são do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

As exportações de “herbicidas a base de glifosato ou seus sais” representaram mais de 55% do total exportado. O Chile é o principal destino das exportações cearenses de químico.

Fertilizantes e protetores agrícolas são os principais produtos importados, principalmente de países como China, Índia e Austrália.

SDA fará a maior entrega de títulos de propriedade de terra da gestão estadual

A Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) vão realizar, na cidade de Bela Cruz (Zona Norte), a maior entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária. O ato ocorrerá às 9 horas desta sexta-feira (4), quando 1.386 agricultores e agricultoras familiares receberão o título definitivo de posse da terra. Bela Cruz tem ao todo 3.135 posses e composses.

A solenidade terá as presenças dos secretários DeAssis Diniz, titular da SDA, e Nelson Martins, chefe da Casa Civil, e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, além de lideranças da região.

Até o mês de março último, o Idace entregou 4.009 títulos de propriedade rural, beneficiando, aproximadamente, 4.610 famílias. Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

(Foto – Humberto Mota)

Vem aí a VII Semana de Jornalismo da UFC

Vem aí a VII Semana de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará. De 7 a 10 deste mês, no Centro de Humanidades II, Campus do Benfica, tendo como tema central “Jornalismo Político: distorções e desafios”. O evento é organizada pelo Programa de Educação Tutorial dos Cursos de Comunicação (PetCom).

A Semana contará com debates envolvendo análises de coberturas jornalísticas, recursos de manipulação de notícias, perspectivas para o jornalismo no cenário eleitoral, além de exposições fotojornalísticas e oficinas. Buscando destacar a maneira pela qual os comunicadores podem superar os dilemas éticos e ideológicos em suas práticas diárias nesta área específica do jornalismo, foram convidados especialistas de diversas áreas e profissionais do ramo.

A mesa de abertura, “Golpe ou impeachment? Análise das coberturas jornalísticas da deposição da presidente Dilma Rousseff”, acontecerá no dia 7 de maio, das 16 às 18 horas, no auditório José Albano, no Centro de Humanidades I. A exposição dos temas fica por conta da professora Adelaide Pereira, do curso de História da UFC, e do professor Valmir Lopes, do curso de Ciências Sociais da UFC, com mediação da professora Cida de Sousa, do curso de Jornalismo.

SERVIÇO

*Programação completa e inscrições na página oficial do evento (https://www.facebook.com/SemanaDeJornalismoUfc/).

Fortaleza será sede da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, vem abrir, às 19 horas do próximo dia 23, a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro, que se estenderá até o dia 25, ocorrerá no Centro de Eventos.

Segundo o presidente estadual da OAB, Marcelo Mota, essa conferência contará com a participação de palestrantes do Brasil e do Exterior que vão cases e ações bem sucedidas no plano dos direitos humanos e cidadania.

Deodato Ramalho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, informa que “estarão reunidos grupos formados por políticos, especialistas e militantes do Brasil e do mundo”, destaca. Público este que terá a oportunidade de partilhar suas visões e reflexões com centenas de interessados em torno de ideias e propostas destinadas a propiciar a concretização de princípios que expressam os valores superiores da civilização.

Confira a programação:

QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO

ABERTURA
19h00 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos
20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial”

Eugénio Raul Zaffaroni (Jurista Argentino. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO

Palestrantes:

Raquel Rounik (Relatora Especial da ONU para o tema) *

Prof. Dr. Carlos Vainer (Diretor do Instituto Políticas Urbanas UFRJ)

FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO

Palestrantes:

Irmã Rosita Milesi (Diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos)*

Arnelle Rolim Peixoto (Professora de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais – UFC)*

Aryadne Bittencourt (Advogada, Mestre e Doutora, Assessora jurídica da CARITAS – RJ)*

FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrantes:

Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*

Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)*

Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará

FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO

Palestrantes:
Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB)

Pe. Antonio Lopes (Teólogo, a frente da Paróquia de Icapuí, Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)*

FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA

Palestrantes:
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB)

Déborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)

Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 – Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Palestrantes:
Eduardo Ferrer Mcgregor (Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

Roberto Caldas (Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Palestrantes:
Eduarda Mourão (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB)

Maria da Penha (Biofarmacêutica. Mulher que dá nome à Lei)*

Cynara Monteiro Mariano (Professora da UFC)

17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Palestrantes:
Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF)*

Cléa Carpi da Rocha (Detentora da Medalha Rui Barbosa)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)

Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)

Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS

Palestrantes:
Sergio Salomão Schecair (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)*

Paulo Abrão (Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos)

FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?

Palestrantes:
Rafael Baquit (Psiquiatra)*

Luis Carlos Honório de Valois (Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas)*

Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)

FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

Palestrantes:
Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Palestrante a confirmar

Palestrante a confirmar

FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?

Palestrantes:
Julita Lemgruber (Professora Doutora da Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro)

Palestrante a confirmar

Palestrante a confirmar

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)

Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)*

Mauricio Stegemann Dieter (Professor da Faculdade de Direito da USP)*

15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI

Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB)

Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)

Raquel Castro (Advogada, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ e membra da mesma Comissão da OAB Nacional)

17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO

Palestrantes:

Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA)

Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)*

(+1) – Temática do Idoso confirmado.

ENCERRAMENTO

18h30 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.

19h00 – Conferência Magna de Encerramento (Tema e Palestrante a definir).

A Experiência do Uruguai em Segurança Pública

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Com o título “A Experiência Uruguai”, eis artigo do professor Roberto Victor, que, como presidente da Academia Cearense de Direito, esteve em Montevidéu dando palestra, no que aproveitou para se inteirar da situação de segurança neste País. Confira:

A República Oriental do Uruguai, hoje com 3,5 milhões de habitantes, já pertenceu ao Brasil no período compreendido entre 1822 e 1828 quando deixou de ser “Província Cisplatina” brasileira e se tornou independente como uma república oriental chamada Uruguai.

Fui convidado pelo lente emérito da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai, professor-doutor Raul Cervini, uma das maiores referências de Direito Penal Econômico no mundo, para proferir palestra naquela conceituada e histórica universidade acerca do crime organizado no Brasil e, mas precisamente, em Fortaleza, Estado do Ceará. No dia 25 de abril estive na “Sala do Decano”, importante e imponente recinto da Universidade Católica do Uruguai, onde fui recebido pelo decano da Faculdade de Direito, professor-doutor Mario Spangenberg, catedrático de Direito Penal.

Discorri um pouco acerca da crescente onda de violência e de insegurança em nosso país e o avanço das facções no Ceará e na região Nordeste. Antes de iniciar o relato estatístico de nossa situação fui interrompido por um aluno, mais experiente, por volta dos seus 50 anos, que me perguntava uma fórmula ou uma solução para combater o aumento de homicídios na Capital Montevidéu. Indaguei-o qual o número de homicídios nos últimos seis meses. Ele e o Decano me responderam: 18 mortes.

Respirei, pensei, suspirei e falei: Não posso ajudar com nenhuma fórmula. Sabem o motivo? Na minha cidade a média está em torno de 14 mortes por dia. Nesse momento, passei a falar sobre o modus operandi das facções e seus domínios. Quando levantei o rosto para a plateia atenta pude reparar que todos estavam com expressão de terror como se estivessem assistindo um suspense hollywoodiano. Como não deixamos nosso Ceará chegar a esse nível?

Aproveitei a estada e fiquei sete dias naquele país banhado pelo Rio da Prata e pelo Oceano Atlântico. Pude caminhar pelas ruas históricas de Montevidéu sem pressa e sem receio de ser abordado; fiquei atento e reparei que as pessoas usam celular na rua, no ônibus e nas praças sem nenhum medo de serem violentamente atacadas; observei que são raríssimos os estacionamentos privados naquele país, pois os uruguaios estacionam seus carros nas ruas (calles) e deixam muitas vezes abertos e ninguém furta os veículos, tampouco os objetos guardados nos interiores; tive o prazer de levar minha filha de três anos para passear na praia e brincar em um parque público com mais umas 15 a 20 crianças, todas acompanhadas dos pais, que se divertiam também sem nenhuma pressa ou tensão de serem abordados por celerados armados; caminhei às 22:00 horas na rua, diga-se de passagem sem muita iluminação, até o hotel e fui molestado – como costumam falar na língua nativa de lá – apenas por um cachorrinho de rua com frio que me seguiu até próximo da entrada.

Reservei uns dias para conhecer uma famosa cidade reconhecida pelos seus balneários e por sua qualidade de vida. Refiro-me a Punta Del Leste. Na cidade tive a curiosidade de conversar com os moradores e com um policial. No primeiro contato com um garçom do restaurante onde fui almoçar com minha família perguntei-o se ali havia assaltos, onde ele me responde: o que é assalto? Expliquei-o que se tratava de um ato violento perpetrado por elemento conduzindo arma de fogo ou objeto cortante. Ele me responde: nunca presenciei ou soube disso aqui nessas redondezas. Um amigo, defensor público, que com sua família nos acompanhava, brincou: ele já foi assaltado duas vezes em nossa cidade, não tem como arranjar um assaltante para ele por aqui? Ele disse: Não, nem se procurarmos.

Para finalizar, o policial ao ser indagado por mim qual a maior ocorrência que necessitou de sua atuação me respondeu: certa ocasião, um idoso se engasgou comendo carne no restaurante e eu precisei ir abrindo caminho para a ambulância. Certo, mas insisti: e assaltos quantos você já atuou? – Senhor em quinze de anos de polícia, nunca. Mas nesses quinze anos soube de colegas que trabalharam em três ações de assaltos. Continuei a perguntar: e homicídios? Quantos? Ao que ele responde: Senhor, aqui em Punta as pessoas só morrem por três razões: mortes naturais, mortes por doenças ou mortes em condução de veículos ou outros acidentes.

Segundo a Transparência Internacional, o Uruguai é classificado como o país menos corrupto da América Latina(seguido pelo Chile em segundo). As crianças possuem educação de base e a taxa de analfabetismo da população nacional é de 7%. Esses são os motivos para o Uruguai, um país menor que o Estado do Ceará em população, ser considerado um lugar com qualidade de vida, com perspectiva de futuro e desenvolvimento.

Sei que alguns, anestesiados pela ignorância ou pelos agrados políticos, dirão que isso ocorre em virtude da dimensão e da pequena população da nação uruguaia, mas não, isso acontece por razões que o nosso país e nossos políticos não se prestam a fazer: trabalhar para amortecer os desatinos sociais, sem compadrios políticos, sem corrupção, sem capitanias hereditárias na política, entendendo que a função pública deve ser exercida por quem pode colaborar com a nação e que deve ser também passageira, sempre doando espaço para novas lideranças e novas mentalidades, acabando com essa postura de pessoas que fazem da política seus empregos vitalícios.

Relutei muito em dar esse depoimento. Quem me conhece sabe da minha discrição e do meu otimismo de dias melhores, mas uma pequena experiência em um mundo fabuloso de “paz, sossego e felicidade” me fizeram não ser mais pusilânime ou complacente com nosso momento.

Ps: Não estive nos Estados Unidos, na Suíça ou na Escandinávia, estive aqui ao lado do Brasil, em uma nação que tem ao todo 3,5 milhões de habitantes, mas que todos sabem se respeitar e as famílias podem viver em paz.

*Roberto Victor

Professor universitário e presidente da Academia Cearense de Direito.

General Theophilo para o Governo ainda é um nome a ser avaliado, diz Vitor Valim

Quais as perspectivas do Pros do Ceará, hoje sob comando do deputado estadual Capitão Wagner?

O deputado federal Vitor Valim, em conversa com a reportagem do Blog, é otimista e diz que o partido vai crescer sua representação na Assembleia Legislativa e em Brasília.

Vitor Valim também disse ainda estar avaliando se disputará reeleição ou se virá disputar vaga no legislativo estadual.

Sobre a entrada do general Guilherme Theóphilo (PSDB) como opção de pré-candidato ao Governo do Ceará, o parlamentar afirmou que o nome deverá ser avaliado.

Curso de Agronomia da UFC comemora 100 anos

O Curso de Agronomia da UFC está completando 100 anos. Nesta manhã de quarta-feira, a programação festiva foi aberta no Campus do Pici, tendo a presença do governador em exercício, o desembargador Gladyson Pontes, que preside o TJCE, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Na ocasião, foi aberta a 28° Semana de Agronomia da UFC, que se estenderá até sábado com ciclo de debates.

História

Fundada em 30 de março e instalada em 1º de maio de 1918, a Escola de Agronomia foi modelada nos sonhos e anseios de dedicados intelectuais daquela época, que buscavam por soluções agronômicas para o desenvolvimento agropecuário do Estado do Ceará, ao mesmo tempo em que se via a necessidade de formar um quadro técnico para interferir de forma racional nos efeitos da seca, que fragilizava a economia cearense.

Os números da Escola de Agronomia do Ceará são expressivos: ao longo desses 100 anos, foram formados 5.134 engenheiros agrônomos, além de 2.835 mestres e 461 doutores. A Agronomia foi o embrião para a criação do Centro de Ciências Agrárias (CCA), que conta com seis cursos de graduação e nove programas de pós-graduação.

(Foto – Divulgação)

Ex-funcionários da Santa Casa cobram pagamento de diferenças salariais

Ex-funcionários da Santa Casa de Misericórdia exigem venda de terreno para pagamento de diferenças salarias

Cerca de 150 ex-funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza realizaram protesto, na manhã desta quarta-feira (2), no hall de acesso do Fórum Autran Nunes (Centro). O grupo denuncia a demora no processo indenizatório sobre diferenças salariais (Plano Bresser) de 407 servidores que dedicaram parte da vida à entidade filantrópica. Segundo o advogado João Vianey, que representa a parte reclamante, já são 26 anos de espera e participando de diversas audiências de conciliação.

Houve, nesta manhã, mais uma audiência de conciliação no fórum trabalhista, mas nada foi resolvido. O juiz André Braga Barreto marcou uma nova sessão para o próximo dia 11 de maio.

O grupo de ex-servidores exige a venda de um terreno da entidade filantrópica no bairro Parangaba, avaliado em R$ 22.500.000,00, para liquidar a dívida. Vianey lembra que o valor ainda não é o suficiente para pagar o montante devido aos ex-trabalhadores, porém, reforça que caso o processo seja concluído em favor da parte reclamante, já será uma grande vitória em benefício dos antigos funcionários.

O processo já transitou em todas as instâncias, também houve a marcação do leilão duas vezes, todavia, se utilizando de estratégias processuais, a Santa Casa de Misericórdia conseguiu adiar a venda, alegando que existia uma igreja dentro do terreno que, em momento posterior foi desmembrada da área total. Diante dos fatos, uma nova avaliação foi realizada e não havendo mais restrição de venda.

A diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde) considera a situação desrespeitosa.

(Foto – Divulgação)