Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça determina afastamento de secretária do Meio Ambiente de Granja

“O juiz Fernando de Sousa Vicente, da 2ª Vara da Comarca de Granja, determinou o afastamento da secretária de Meio Ambiente do Município, Maria Zenaide de Araújo, durante 180 dias. A decisão, dada em caráter liminar no último dia 9, atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado. O promotor de justiça Breno Rangel Nunes da Costa havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra ela no dia 1º de julho, alegando ofensa aos princípios da legalidade e da moralidade. Ela é acusada de captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2012.

Nas vésperas das eleições, o MP requereu três mandados de busca e apreensão referentes a municípios da 25ª Zona Eleitoral, sendo um deles na casa de Maria Zenaide de Araújo. Através de informações cedidas pelos bancos, ficou constatado que ela havia sacado a quantia de R$ 61 mil em menos de 48 horas. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos várias cédulas de dinheiro e documentos que comprovavam a captação ilícita de votos. Há provas de compra de votos por parte da vereadora em troca de dinheiro, material de construção (tijolos, telhas, etc), remédios, dentre outras coisas.

“Os itens acima elencados são apenas exemplificativos, sendo farto o conjunto probatório coletado na residência da promovida, o que comprova ter ela plena ciência das irregularidades perpetradas. Ela prometeu vantagem pessoal a diversos eleitores, com o fim de deles obter o voto e beneficiar sua candidatura, captando, de forma escandalosamente ilícita, o sufrágio de inúmeros eleitores”, diz o texto da ação. Maria Zenaide já havia sido condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela compra de votos em uma decisão publicada em abril deste ano. Além da cassação do diploma de vereadora, o Tribunal aplicou multa e declarou a inelegibilidade dela por um período de 8 anos. Desta vez, a ação do Ministério Público é referente à esfera cível.

(Site do MP-CE)

Presidente da Câmara Municipal em clima de agenda entre a fé e a razão

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O presidente da Câmara Municipal , Walter Cavalcante (PMDB), vai almoçar nesta quinta-feira na sede da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores (Acad). O menu será um só: a formação de uma frente parlamentar do setor atacadista e distribuidor na Câmara Municipal.

De acordo com a direção da Acad, o projeto já está pronto e objetiva fomentar o debate entre vereadores sobre questões do interesse do setor como, por exemplo, o trânsito de caminhões e o reordenamento da rua Governador Sampaio, o coração do comércio atacadista de Fortaleza.

Walter Cavalcante confirmou presença nesse almoço, bem como viagem que fará segunda-feira para o Rio de Janeiro. É que como bom devoto de Maria, o presidente da Câmara Municipal viajará para participar da Jornada Mundial da Juventude, onde tentará ficar bem pertinho do papa Francisco.

Presidente do TJ do Ceará em clima de portas abertas

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O Tribunal de Justiça acaba de implantar quatro novas Varas na Comarca de Caucaia. Duas delas, a de Família e Sucessões, são reivindicação antiga da população.

Aliás, quem anda de bem com as bases é o presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido. Tem buscado o diálogo e enfrentado muitos pepinos antigos no Poder.]

(Foto – Paulo MOska)

Heitor Férrer apresenta ao MP denúncia por improbidade contra Cid Gomes

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, nesta quarta-feira, junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, uma denúncia por improbidade administrativa tendo como alvo o governador Cid Gomes (PSB). No documento, o parlamentar questiona a recente viagem que Cid fez à Europa.

O pedetista destaca que, em seu twitter, na última sexta-feira, o governador admitiu que, durante a visita, de caráter oficial, aproveitou para alguns momentos de lazer, no que chegou a escrever: “eu sou de carne e osso”. Segundo Heitor, por tal declaração, Cid acaba admitindo que pouco houve de oficial nessa viagem, que foi bancada pelos cofres públicos. Mais adiante, o deputado acentua: “O governador do Estado do Ceará maculou todos os princípios pertinentes à administração pública, principalmente a honestidade, legalidade e lealdade para todos nós cearenses”.

Por fim, cobra do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o recebimento da denúncia e apuração “das responsabilidades penais, administrativas e civis do governador Cid Gomes”.

Eudes Xavier deve perder vice-liderança do PT por trair interesses do Planalto

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Da Coluna do jornalista Cláudio Humberto, dois tópicos interessantes:

O Planalto mandou adiar a votação do projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde após ser informado de que a traição no PMDB duplicaria e, no PT, triplicaria. Deputados reclamam que o governo chegou a ameaçar de expulsão petistas contrários à proposta.

O PT avisou à base aliada que punirá os seis petistas que votaram contra o governo Dilma na Lei dos Royalties. Além de serem excluídos da relatoria de projetos até o fim do ano, Fátima Bezerra (RN), Erika Kokay (DF) e Eudes Xavier (CE) perderão cargo de vice-líder da sigla.

(Foto – Paulo MOska)

CGE garante que repassa queixas da área da segurança que recebe via redes sociais

Sobre indagação feita por este Blog relacionada a queixas dos serviços prestados pela área da Segurança Pública, a Controladoria e Ouvidoria Geral , por meio do coordenador de Fomente ao Controle Social, deixou nota em nosso espaço de comentários. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Ao ponto que agradecemos a divulgação de nossa participação no 2º Seminário Nacional de Redes Sociais e e-Gov, em que explanaremos o atendimento ao cidadão através de mídias sociais, que só no primeiro semestre foram computadas 82 manifestações via facebook e 6 via twitter, vimos esclarecer que as demandas da área de segurança registradas na Ouvidoria são repassadas às respectivas áreas de apuração, tendo prazo de resposta ao cidadão de 15 dias, sendo um importante canal de informação para a melhoria das políticas públicas na área.

* Carlos Eduardo Lopes,

Coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE.

Cinturão das Águas consumirá R$ 1,6 bi em sua primeira etapa

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A presidente Dilma Rousseff, em sua visita ao Ceará nesta quinta-feira, participará, no Centro de Eventos, ao lado do governador Cid Gomes, da assinatura da ordem de serviço da primeira etapa do projeto Cinturão das Águas. Esse projeto viabilizará a vinda da água do rio São Francisco para o território cearense, a partir de Jati, na Região do Cariri.

O secretário estadual dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, em conversa com o Blog, dá detalhes sobre o Cinturão das Águas, que vai consumir R$ 1,6 bilhão em sua primeira fase de um total de investimentos de R$ 7 bilhões.

UFC inscreve para professor efetivo da UFCA

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Estão abertas até o dia 13 de agosto as inscrições para a seleção de cinco vagas de professor efetivo da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da qual a Universidade Federal do Ceará é tutora.

Três das vagas se destinam ao Curso de Administração Pública, sendo duas para o setor de estudo “Gestão de Políticas Públicas” e uma para o de “Gestão Social”. Há também uma das vagas para o Curso de Design de Produto, setor “Ciências e Expressões Gráficas”. Em todas essas, o cargo é de professor assistente A, com regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva.

Há, ainda, uma vaga para o Curso de Engenharia de Materiais, no setor “Materiais Metálicos”. O cargo é de professor adjunto A, com regime de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. Em todos os casos, é necessário ter título de mestre.

SERVIÇO

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital nº 258/2013, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Fernando Gabeira pode entrar na corrida presidencial de 2014

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José Luiz Penna, presidente nacional do Partido Verde, insiste na ideia de lançar o ex-deputado federal Fernando Gabeira como candidato a presidente da República em 2014.

Na semana passada, bateu na tecla em conversa com interlocutores. Resta saber se Gabeira topa a aventura.

Por aqui, o presidente regional do PV, Marcelo Silva, já dá como certo que Gabeira vai entrar na disputa. Diz que o partido precisa ter palanque nacional para turbinar, com candidatos a cargos majoritários nos Estados, seu crescimento.

(Este Blog e Coluna Radar, da Veja Online)

Morre presidente de honra do PPS do Ceará

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O PPS do Ceará manda nota para o Blog comunicando a morte do seu presidente de honra, Oswaldo Evandro Carneiro Martins. O velório ocorre neste momento na Ethernus (Rua Padre Valevino, 1688, Aldeota). Às 9 horas, haverá missa de corpo presente. O enterro ocorrerá às 11 horas, no Cemitério São João Batista. Confira a nota do PPS:

Nota de falecimento

É com pesar que o PPS Ceará comunica o falecimento do seu Presidente de Honra, Sr. Oswaldo Evandro Carneiro Martins, ocorrido nessa terça-feira à noite.

Oswaldo Evandro era agrônomo e advogado e foi durante muito tempo professor universitário. Membro do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, o professor Oswaldo Evandro contribuiu ativamente na formação de um sem número de pessoas, além de ser intelectual reconhecido por sua seriedade, altivez e compromisso com os valores democráticos. Ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1947, permanecendo filiado durante o período de ilegalidade e após a transformação em Partido Comunista Brasileiro e posteriormente em PPS.

O PPS nesse momento se solidariza com a família e reafirma sua admiração e compromisso em continuar defendendo os valores democráticos, símbolos da vida de luta do Presidente Oswaldo Evandro.

PPS Ceará.

Nesta 5ª feira, Dilma Rousseff cumprirá agenda só em Fortaleza

dilma e cid em aracaju

A presidente Dilma Rousseff vai cumprir agenda curta, mas movimentada durante visita que fará nesta quinta-feira ao Ceará. Os atos ficaram restritos à Capital cearense.

Dilma Rousseff (PT), ao lado do governador Cid Gomes, vai entrega, às 11 horas, duas estações do Projeto Metrofor: a José de Alencar e a Chico da Silva, ambas no Centro. Ela deve realizar o percurso entre os dois pontos, mas ainda não foi definido em qual das estações o “passeio” terá início.

Às 14h30min, a presidente Dilma vai ao Centro de Eventos, onde participará do ato de formatura de 2.300 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ali, será assinada a ordem de serviço para início das obras do Cinturão das Águas do Ceará. Esse projeto começará em Jati e será a porta de entrada das águas do rio São Francisco no Estado.

DETALHE – Dilma chegará com sua popularidade em baixa, segundo a mais recente pesquisa divulgada pela CNT. Ela teve uma queda de 22,9 pontos na popularidade de sua gestão. A avaliação do governo é positiva para 31,3%. Antes, estava em 54,2%. A avaliação pessoal de Dilma cai de 73,7% para 49,3%. Foram entrevistados 2.002 pessoas em 134 municípios de 20 Estados entre 7 e 10 deste mês.

Sindicato dos Médicos confirma protesto contra Dilma e anuncia roteiro de passeata

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, confirmou, nesta quarta-feira, que a categoria fará ato de protesto contra a presidente Dilma Rousseff. Dilma cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira, quando vai inaugurar às 11 horas duas estações do Projeto Metrofor e à tarde participar da solenidade de formatura de jovens do Pronatec.

José Maria Pontes, em conversa com o Blog, adiantou os motivos do protesto e a agenda do protesto, em forma de passeata, com saída às 9 horas da Praça da Faculdade de Direito, seguindo até a Praça do Ferreira.

Doze PMs são assassinados neste ano no Ceará

“Somente neste ano, foram registrados 12 homicídios contra policiais no Ceará. Três das vítimas foram mortas nos últimos 10 dias, durante supostas tentativas de assalto. No ano passado, foram 17 mortes. Os dados são da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece). O último homicídio foi registrado esta semana, na noite da segunda-feira, no bairro Jardim Guanabara. O sargento da Polícia Militar (PM) Abraão Coelho de Morais, de 57 anos, foi alvejado com três tiros, durante um possível latrocínio.

De acordo com o supervisor do policiamento da Capital, major Dulcildo Bezerra, o homicídio ocorreu por volta das 21h50min, em frente à residência da vítima, localizada na rua Guilherme Mendes. O sargento estava numa motocicleta quando foi surpreendido por dois homens armados, que chegaram ao local realizando vários disparos. Dois tiros atingiram Coelho no tórax.

Após balearem o policial, os suspeitos fugiram levando a quantia de R$ 6 mil que a vítima havia sacado minutos antes, em uma agência bancária. Uma pistola da marca Taurus, de calibre ponto 40, também foi levada. O sargento foi encaminhado ao Frotinha do Antônio Bezerra, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital.

Acusados presos

Na tarde de ontem, no barro Jardim Iracema, policiais do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) prenderam dois homens apontados como autores do crime. De acordo com informações do major Márcio Oliveira, comandante do Raio, José Carlos de Lima Martins, 43, e Marcos Bruno Saldanha Marques, 20, foram detidos com um revólver calibre 38 e um Corsa de cor preta, usados no latrocínio. Outro acusado, Bruno Oliveira Santos, 20, foi baleado na troca de tiros com o PM e está internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), sob escolta policial.”

(O POVO)

Senador Eunício Oliveira e o Troféu Clóvis Rolim

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O senador Eunício Oliveira recebeu o Troféu Clovis Rolim, durante festa pelo Dia do Comerciante, encerrada nas primeiras horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos. O troféu é a mais alta comenda concedida anualmente pela Federação da Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado.

Familiares de C. Rolim, os presidentes da FCDL, Honorio Pinheiro, e da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, bem como o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Roberto Smith, receberam boa lista de convidados.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma Rousseff inaugura nesta 5ª feira duas estações do Metrofor

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“Um ano e um mês após ter sido inaugurada pelo governador Cid Gomes (PSB), a Linha Sul do Metrô de Fortaleza terá suas duas últimas estações previstas no projeto original da obra entregues amanhã pela presidente Dilma Rousseff (PT). Serão inauguradas a estação Central – Chico da Silva (na rua Padre Mororó, ao lado do cemitério São João Batista) e a José de Alencar (na avenida Tristão Gonçalves, entre as ruas Liberato Barroso e Guilherme Rocha).

O equipamento está em fase de testes e liga Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao Centro da Capital, onde se chega até em menos de 30 minutos. Por ora, as composições funcionam apenas de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia.

O POVO checou o serviço às vésperas da chegada da presidente. O um ano de uso constante por uma demanda que só cresce em decorrência da gratuidade do acesso só se faz notar com a chegada das composições. Ontem, duas janelas estavam trincadas e a fachada da estação Carlito Benevides (a antiga Vila das Flores, em Pacatuba) havia sido pichada. “Se não tivesse equipe de segurança dentro, o prédio não estaria bem conservado assim”, relatou um agente.

De resto, em todas as 18 estações, tudo parece novo. Plataformas limpas, segurança reforçada, acessibilidade garantida e lixeiras de coleta seletiva preservadas. Os passageiros queixam-se apenas da inexistência de banheiros públicos, explicada pela assessoria da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) como algo feito “porque foi constatado que estes espaços serviam mais a criminalidade do que ao seu propósito inicial.”

Nos 29 minutos trilhados da Pacatuba ao Centro de Fortaleza, O POVO vivenciou duas situações em que o sistema computadorizado dos vagões precisou ser desligado e reiniciado. “Já aconteceu foi de parar total e ser preciso vir outro pra puxar. Não é normal, mas acontece, principalmente em dia de chuva. E também tá em teste, né? Ainda assim, a gente chega muito mais rápido. De ônibus, eu levaria uma hora e meia”, compara a estudante Andréa Cavalcante, 33.

Dentro das composições, seguranças ficam de prontidão para o caso de alguma ocorrência. Afora as duas janelas avariadas por vândalos, o equipamento parece novo. Além da rapidez no deslocamento, os passageiros elogiaram o conforto das poltronas e o ar-condicionado. Em quase toda a viagem, os vagões vão cheios, mas não chegam a lotar ao ponto de causar desconforto.

Em nota, a assessoria do Metrofor informou não haver previsão para o fim do período de testes e início da cobrança de tarifa no metrô, mesmo com a entrega das duas estações por Dilma Rousseff. “A operação comercial depende de vários fatores administrativos como definição de horários, integração com outros modais de transporte, recursos humanos etc. Tudo está sendo encaminhado”, disse.”

(O POVO)

Justiça manda barrar obra dos viadutos do Cocó

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“A Justiça determinou, no início da noite de ontem, a suspensão da construção do viaduto sobre as avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão suspendeu também os cortes das árvores do Parque do Cocó para a execução da obra. A liminar foi concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves, e acata ação popular, movida pelo advogado Rogério Araújo.

Pela decisão, os trabalhos ficam suspensos até que a Prefeitura se defenda em juízo, quando o juiz decidirá se mantém ou não a decisão. Antes mesmo da decisão, também na noite de ontem, o Município já havia se pronunciado, por meio da assessoria de comunicação, afirmando compromisso de suspender as obras, devido a questionamento da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Segundo o órgão, a obra estava irregular, pois não tem autorização da União.

A constatação da SPU se deu na manhã de ontem, durante audiência pública no Ministério Público Federal, enquanto representantes da Prefeitura apresentavam o projeto. “Parte da área onde vai ser feita a edificação é da União. Portanto, prescindia de autorização, que não foi requerida”, disse o superintendente da SPU, Jorge Luiz Queiroz. Portanto, a obra está irregular, asseverou. Na noite de ontem, Queiroz foi ao Paço Municipal se reunir com o prefeito Roberto Cláudio. Na ocasião, foi feita a notificação, “ato preparatório o embargo”. A Prefeitura terá de apresentar toda a documentação da obra, incluindo licença ambiental, e terá de fazer requerimento para obter permissão da União.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, havia entendimento de que a área não pertencia à área de marina. O prefeito assumiu compromisso de prestar as informações solicitadas à SPU o mais rápido possível e só retomar as obras após obter retorno da União.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, a Prefeitura deveria ter realizado estudo e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima) específico para a área do Cocó. “Eles não fizeram isso. Pegaram carona no estudo que existia para as obras do Transfor. Agora fica o questionamento: até que ponto não houve crime ambiental? Vamos pedir à Polícia Federal para abrir investigação”, afirmou o procurador.”

(O POVO)

Governador e vice não comparecem à homenagem a Eunício Oliveira

O governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho e o prefeito Roberto Cláudio foram as ausências no Centro de Eventos, na noite desta terça-feira (16), na homenagem da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) do Estado ao senador Eunício Oliveira. O parlamentar foi agraciado com o Troféu Clovis Rolim.

O vice-prefeito Gaudêncio Lucena, amigo de Eunício Oliveira, representou o prefeito Roberto Cláudio, enquanto o Governo do Estado esteve representado pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith.

Nos bastidores, a ausência de Cid Gomes foi justificada pela agenda governamental.

CGE apresentará utilização de redes sociais como ferramentas de atendimento

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Essa informação é o site do Governo do Estado:

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) participará, nas próximas quinta e sexta-feiras – dias 18 e 19 de julho, em Florianópolis (SC), do 2º Seminário Nacional de Redes Sociais e e-Gov para a Administração Pública. A experiência da CGE nas mídias sociais, com foco nos atendimentos realizados nas mídias sociais da Ouvidoria, será apresentada no evento, durante a palestra “As redes sociais como ferramentas de atendimento do Governo do Estado do Ceará às demandas da sociedade”, a ser ministrada pelo Secretário Executivo Paulo Roberto Nunes.

O seminário é um evento multitemático, pensado para agentes públicos e estudiosos da Administração Pública que reconhecem a importância da utilização das redes sociais na melhoria do relacionamento e prestação de serviços ao cidadão como forma de viabilizar a transparência na gestão pública. O encontro promoverá o debate e aprendizado acerca da utilização das redes sociais, mídias digitais e novas tecnologias por instituições públicas para fornecer melhores serviços e informações aos cidadãos.

VAMOS NÓS – Pena que a Ouvidoria não ouça o maior clamor do momento da nossa sociedade: mais segurança. Nas redes sociais, por exemplo, essa queixa é generalizada.

Eunício Oliveira recebe Troféu Clovis Rolim

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O senador Eunício Oliveira recebeu, nesta noite de terça-feira, no Centro de Eventos, o Troféu Clóvis Rolim. Trata-se da mais alta comenda concedida anualmente pela Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) do Estado. A solenidade foi concorrida.

Eunício Oliveira falou para o Blog, momentos antes do ato, sobre a homenagem.

Fernando Bezerra será cidadão cearense

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, o título de Cidadão Cearense. Bezerra é considerado um dos ministros da presidente Dilma que tem liberado recursos para uma série de obras de pequenos e grandes açudes no Interior.

Na lista também, uma série de adutoras e em parceria com o Ministério da Agricultura assegurou uma série de projetos de abastecimento de água no Interior.