Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fortaleza será sede de Convenção Nacional do Comércio Atacadista

José do Egito, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), vai apresenta nesta quinta-feira, às 13 horas, as instalações do Centro de Eventos para os diretores e gerentes de 12 empresas – entre elas a Unilever, Nestlé, Niely, Colgate Palmolive, Kimberley Clark, Arcor, Hypermarcas, Bombril, Panasonic, Ypê, Brasil Kirin e PC Sistemas.

Hora dos representantes dessas grandes marcas conhecerem o local que será sede da 33ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e Sweet Brasil International Expo, a maior do setor atacadista distribuidor da América Latina, que ocorrerá de 5 a 8 de agosto deste ano.

O presidente José do Egito vem desde novembro do ano passado apresentando o Centro de Eventos para futuros parceiros potenciais que, no período da convenção, também vão colaborar para a realização do encontro.

 

Presidente da Assembleia fará pronunciamento sobre Refinaria Premium II

Zezinho-Albuquerque

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), vai ocupar a tribuna da Casa, nesta quinta-feira, para cobrar do governo federal maior celeridade nas ações relacionadas à implantação da Refinaria Premium II do Ceará.

Compromisso firmado com o governador Cid Gomes pelo ex-presidente Lula e ratificado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto tem previsão de ser instalado no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante e Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Zezinho Albuquerque falará durante a sessão ordinária da Assembleia.

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeita de Caucaia

ines arruda

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), apresentou denúncia contra a deputada estadual Inês Arruda (PMDB) por crime de responsabilidade. Durante a época em que foi prefeita de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), ela teria firmado convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senap), no ano de 2009, por meio do qual o município recebeu verba no valor de cerca de R$ 115 mil. O dinheiro seria destinado à realização de curso de capacitação dos profissionais da Guarda Municipal.

Para ministrar o treinamento, foi contratada, pelo valor de R$ 48 mil, a empresa R. A. Assessoria. Como nem todos os alunos previstos participaram efetivamente do curso, foi pago à empresa o valor de R$ 22,4 mil, tendo o restante da verba sido devolvida aos cofres públicos, segundo prestação de contas dos recursos disponibilizados pela Senap. Contudo, a denúncia do MPF aponta que o número de alunos efetivos do curso foi de 46 dentre os 120 previstos. O valor pago à R. A. Assessoria corresponde à metade do estabelecido em contrato, porém, o número de alunos equivale somente a 38% do total esperado. Dessa forma, houve excesso de cerca de R$ 5 mil no pagamento à empresa.

O MPF entendeu que o fato consiste em crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, tratando-se de desvio de rendas públicas em proveito alheio. Além disso, a prestação de contas só foi feita depois de a prefeitura ter sido notificada, o que configura o crime, previsto no inciso VII do mesmo artigo. Também foi denunciada a sócia-administradora da R. A. Assessoria e responsável pela organização do curso, Roberta Magda Ferreira Dias, por ter recebido valor maior do que o devido, configurando prejuízo aos cofres públicos. Ainda que a lei que trate dos crimes de responsabilidade seja destinada a gestores públicos, ela também permite que terceiros sejam responsabilizados como coautores dos delitos.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal na Paraíba, porque Inês Maria Correa, na condição de deputada estadual, tem foro privilegiado em processos criminais. Se a denúncia for recebida pelo Pleno do Tribunal, os acusados passarão a ser réus em ação penal.”

(MPF)

Secretaria de Saúde manda nota para Blog informando ter normalizado situação de posto

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Sobre a falta de material para exames no Centro de Saúde da Família Rigoberto Rodrigo, situado no bairro Cidade 2000, este Blog recebeu nota da Secretaria Municipal de Fortaleza informando ter adotado providências. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a coleta de sangue na Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da Cidade 2000 já foi normalizada. A falta dos tubos para os exames ocorreu devido atraso da empresa na entrega do referido material, porém o abastecimento já foi realizado nesta quarta-feira.

Sobre a falta da vacina contra Hepatite B, a SMS esclarece que algumas das vacinas oferecidas nas unidades do Município são fornecidas pelo Ministério da Saúde e o lote da referida vacina chegou essa semana e já está sendo distribuído.

Informa ainda que a UAPS da Cidade 2000 está incluída na planilha de reformas elaborada dentro do Pacote da Saúde lançado em abril pela Prefeitura de Fortaleza. As obras serão iniciadas no mês de junho.

* Secretaria da Saúde de Fortaleza.

Militância Socialista divulga nota em solidariedade ao deputado Eudes Xavier

Da Militância Socialista – MS, este Blog recebeu nota em solidariedade ao petista Eudes Xavier. O deputado denunciou suposta arapongagem na política cearense, da tribuna da Câmara, no que fez o PSB pedir sua cassação por decoro parlamentar. Confira:

EM DEFESA DOS MANDATOS POPULARES DO PT
CONTRA TODA E QUALQUER PERSEGUIÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL EUDES XAVIER

A Militância Socialista-MS, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, vem a público prestar solidariedade ao deputado federal Eudes Xavier diante do pedido de cassação do seu mandato na Câmara Federal feita pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB.

Somos conhecedores da trajetória do companheiro Eudes desde sua juventude. Trata-se de um militante histórico da luta do nosso povo. Sua atuação na Câmara Federal, em seu segundo mandato, é resultado de uma longa e árdua caminhada ao lado dos pobres e oprimidos. Por isso, inclusive, apoiamos a candidatura do companheiro Eudes em suas duas vitoriosas campanhas

Apesar de acharmos que tal assunto deveria ter sido previamente discutido nas instâncias partidárias antes de ser publicizado, nos colocamos radicalmente contrários a todo e qualquer pedido de cassação dos mandatos populares do PT. A apresentação das denúncias encontra-se nos limites do exercício do mandato, mesmo que o seu teor seja de extrema complexidade.

O que está em jogo é mais do que a postura de um valente deputado. O que está em jogo é o futuro dos lutadores sociais que atuam no âmbito do parlamento e de cada militante que não se intimida, nem abaixa a sua bandeira diante de ameaças do poder político e econômico desse país.

* Coordenação Estadual da Militância Socialista do PT. 

TCE inicia auditoria em convênios destinados à construção de cisternas

Uma equipe da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciou, nesta quarta-feira, auditoria em convênios celebrados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) com a ONG Instituto Vida Melhor, nos anos de 2010 a 2012. A equipe técnica foi recebida pelo secretário da SDA, Nelson Martins. Na ocasião, foi solicitada a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos indispensáveis à execução da auditoria. O material deve estar nas mãos dos auditores até esta sexta-feira para início da verificação.

De acordo com a SDA, cerca de 15 mil documentos devem ser analisados. O valor total dos quatro convênios é de R$ 13, 3 milhões. Já foram empenhados recursos da ordem de R$ 8,6 milhões. A autorização para início da inspeção específica destes convênios foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, em virtude de denúncias de supostas irregularidades veiculadas na imprensa local.

Em 2012, o TCE-CE já havia realizado uma auditoria para verificar a formalização dos convênios referentes à construção de cisternas. Na época, a auditoria aconteceu devido ao elevado montante de recursos utilizados para um mesmo fim. O processo está aguardando esclarecimentos da SDA. Este ano, já estava previsto no Plano de Auditoria, da Secretaria de Controle Externo, a realização de auditoria a fim de verificar como a SDA acompanha a execução da construção das cisternas.

(Com TCE)

Vereador quer isenção de IPTU para proprietários de imóveis com moléstia grave

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deodatoramalho

O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada em dois projetos de indicação. O primeiro cria o serviço “Porta a Porta” para atendimento gratuito às pessoas com deficiência. O objetivo é suprir “a necessidade de locomoção de pessoas com severa deficiência física, associando-se essa severidade ao necessário uso de cadeira de rodas.”

De acordo com Deodato, o serviço atenderá a todos as pessoas com deficiência física severa, residentes no município de Fortaleza, que deverão ser previamente cadastradas na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza.

O outro projeto de indicação isenta de pagamento de IPTU proprietários de imóveis com moléstia grave. Ou seja, visa facilitar a vida de pessoas – proprietários ou possuidores de um único imóvel, acometidas de moléstia grave, que, por conta da enfermidade, necessita destinar todas as suas economias para compra de remédios.

Cantora Solange pode mesmo disputar mandato de deputada federal

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A cantora Solange, vocalista da banda “Aviões do Forró”, deve mesmo disputar mandato federal pelo PSC. Foi o que o ex-vereador Willame Correa, da direção local da legenda, informou nesta semana, em Brasília, para a direção nacional do partido.

Solange é incentivada a mergulhar na carreira política pelo vereador Wellington Saboya (PSC) que, em sua campanha, obteve o apoio explícito do cantor Wesley Safadão, da banda “Garota Safada”.

João Alfredo critica silêncio do governador sobre onda de violência

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O vereador João Alfredo (PSOL) reverberou, nesta quarta-feira, em pronunciamento, sugestão da  vereadora Toinha Rocha (PSOL), cobrando da Câmara Municipal uma posição sobre o quadro de insegurança da cidade. Segundo João Alfredo, um debate aprofundado, com especialistas, é um instrumento fundamental para a resolução desse impasse que se transformou a segurança pública.

Com números que refletem uma realidade de guerra, segundo o vereador, Fortaleza vive “um intenso auto-encarceramento”.

“Queria reforçar a posição e renovar o apelo que a vereadora Toinha Rocha fez. Que a Casa, através de suas diversas comissões, possa fazer um simpósio e dizer: a Câmara Municipal de Fortaleza não se omite. Se o governador nada fala sobre isso – como se não lhe dissesse respeito, a Câmara vai apresentar um debate sério, com propostas, para que nós
possamos sair desse processo de apavoramento que estamos vivendo hoje”, afirmou João Alfredo.

Ele também criticou a postura do governador Cid Gomes (PSB): “Parece que a preocupação é só a sucessão nacional, a Copa do Mundo, a Ponte Estaiada, as grande obras, os grandes empreendimentos. Enquanto isso, as pessoas sofrem com a insegurança”, complementou o vereador do PSOL.

TRF-5 mantém condenação do comerciante iraniano Farhad Marvizi

iraniano

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, nessa terça-feiera, por unanimidade, a pena de 20 anos de reclusão imposta ao comerciante Farhad Marvizi, pela tentativa de homicídio ao servidor da Receita Federal do Brasil (RF), José de Jesus Ferreira. O atentado ocorreu em 09/12/2008, em razão dos prejuízos sofridos pelo mandante do crime, consequência da atuação administrativa da equipe da Receita Federal. A Segunda Turma do TRF5, seguindo o voto do relator, desembargador federal Vladimir Carvalho, entendeu que não havia razão aos argumentos da defesa, baseado no conjunto de provas dos autos, inclusive as provas produzidas pela Polícia Federal e as provas testemunhais, com destaque para o testemunho apresentado por Carlos José Medeiros, que viria a ser assassinado, posteriormente, como “queima-de-arquivo”.

“Concluo que nada há no presente apelo que justifique a anulação do soberano veredicto proferido pelo Tribunal de Júri, tampouco que reclame a realização de novo julgamento popular”, afirmou o relator.

Atentado

Farhad Marvizi, conhecido por “Tony”, é dono de uma rede de lojas de eletroeletrônicos, situadas em grandes centros comerciais, na cidade de Fortaleza, mas registrada em nome de terceiros (laranjas). A Receita Federal realizou auditorias e autuações, nos anos de 2007 e 2008, nas lojas de Farhad Marvizi, com apreensão de mercadorias irregularmente importadas e colocadas à venda, resultando em prejuízo para o empresário da ordem de R$ 1 mi. A equipe da Receita Federal era chefiada por Jesus Ferreira.

Em 09/12/2008, Jesus Ferreira sofreu uma tentativa de homicídio, em um cruzamento, no bairro da Varjota, em Fortaleza. A vítima foi alvejada três vezes na face, uma no queixo e outra no ombro por disparos de uma arma de uso restrito (9 milímetros), efetuados por duas pessoas que trafegavam em uma moto, mas foi socorrido a tempo e sobreviveu.

Segundo as apurações da investigação policial, o crime foi contratado por Farhad Marvizi ao eletricista Francisco Cícero Gonçalves de Sousa, assassinado por cobrar, insistentemente, a segunda parte do pagamento pelo crime que não conseguiu concluir. O comerciante ainda foi processado na Justiça comum pelas mortes do casal Carlos José Medeiros e Maria Elizabeth Almeida Bezerra, colaboradores na investigação do atentado a Jesus Ferreira.

Após declinação de competência da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) apelou ao TRF5, que determinou que fosse realizado julgamento por Tribunal do Júri da Justiça Federal. O réu foi condenado a 20 anos de reclusão e encontra-se preso no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró.

A defesa apelou, alegando que o réu sequer conhecia a vítima e que não teria motivos suficientes para cometer o crime de tentativa de homicídio. Questionou, ainda, a seriedade dos testemunhos produzidos nos autos e a perícia técnica realizada pela Polícia Federal, mediante prova colhida de Estações de Rádio Base (ERBs).

(TRF-5)

OAB-CE promoverá debate com 22 candidatos a vaga de desembargador

A OAB do Ceará vai promover debate entre os 22 candidatos á vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado. O encontro ocorrerá no próximo dia 20, às 19h30min, na sede da entidade e será transmitido ao vivo, pela internet, através do site da entidade (www.oabce.org.br). Segundo Leonardo Figueiredo, que preside a Comissão Eleitoral, o debate servirá para que cada candidato seja apresentado e possa expor opiniões sobre questões que considerar fundamentais para a valorização e eficiência do Judiciário.

Desses 22 candidatos, 12 serão escolhidos por meio de votação da categoria no próximo dia 24, no Clube Náutico, em Fortaleza, e em todas as sedes das Subseções no Interior. Cada advogado poderá escolher até seis postulantes. Mas somente poderão votar os profissionais que estiverem adimplentes com a OAB-CE até a próxima quinta-feira.

Os 12 postulantes mais votados serão sabatinados pelo Conselho Secional da Ordem no próximo dia 27. Em seguida, os conselheiros indicarão a lista sêxtupla a ser enviado ao TJ, que escolherá três nomes e os encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

 

Vice-governador visita Portugal… mas não cruza fronteiras políticas

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Está em Portugal o vice-governador Domingos Filho (PMDB). Mais precisamente na cidade de Moura, como convidado de grupos que investem em energia solar. Bom lembrar que Tauá (Região dos Inhamuns), terra do vice, tem projeto na área.

Por falar em Domingos Filho, sempre que indagado sobre sucessão estadual – pois seu nome aparece entre cotados, ouve sempre a mesma frase:

“Vou acompanhar o que o governador Cid Gomes decidir!”

Setor da fruticultura que aposta em irrigação escapa dos efeitos da seca

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O presidente da Câmara Setorial da Fruticultura do Ceará e coordenador do Movimento Água Já pró-Transposição, Euvaldo Bringel, diz que o quadro do setor agrícola é de muito prejuízo.

Na fruticultura, os efeitos também se registram e houve diminuição na produção de sequeiro, enquanto a irrigação vem aliviando alguns projetos.

Caravana de servidores do DNOCS faz pressão em Brasília por reestruturação do órgão

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Uma comitiva formada por 40 servidores do Dnocs, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsef), vai acompanhar, a partir das 14 horas desta quarta-feira, em Brasília, audiência  conjunta da Câmara e do Senado sobre reestruturação da autarquia.

Ana Costa, da Associação dos Servidores do Dnocs, e Kerliane Margarete, também liderança do movimento, acreditam que agora o fortalecimento do órgão vai sair do papel.

Presidente do Comitê Organizador da Jornada Mundial da Juventude visita Fortaleza

O arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, visitará, às 16 horas desta quarta-feira, a sede da Comunidade Católica Shalom, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza)CE). Presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, veio reforçar apelo aos jovens cearenses para que participem do evento, marcado para junho, que contará com a presença do Papa Francisco.

A Comunidade Católica Shalom possui missão na cidade do Rio de Janeiro, onde desenvolve trabalhos com dependentes químicos, Centros de Evangelização e membros engajados no COL.

SERVIÇO

Comunidade Shalom – Estrada de Aquiraz, S/N Lagoa do Junco – Aquiraz, CE, a 27 KM de Fortaleza. Ao lado da subestação da Coelce.

 

Posto de Saúde da Cidade 2000 não faz coleta de sangue por falta de material

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Quem foi ao Centro de Saúde da Família Rigoberto Romero, no bairro Cidade 2000, vê logo, bem na entrada, a seguinte frase escrita à mão, numa cartolina laranja:

“Por falta de material, não estamos fazendo coleta de sangue para exame. a Coordenação”

Para acrescentar, os servidores do local informam que está faltando vacina contra a hepatite B e que os ventiladores do posto deixaram de funcionar ainda na gestão passada.

Aeroporto de Fortaleza ficou sem energia por duas horas

O Aeroporto Internacional Pinto Martins ficou sem energia elétrica por cerca de duas horas desta quarta-feira. Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, para manutenção preventiva entre os cabos de energia da Coelce e do terminal de passageiros.

O desligamento ocorreu entre 8 e 10 horas, deixando a clientela sem elevadores ou escada rolante e o terminal operando com geradores. As empresas aéreas operaram sem problemas.

Capitão Wagner diz que falta gerência no combate à violência

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O vereador Capitão Wagner (PR) agora é o novo presidente do PR de Fortaleza. Ele diz que a ordem é ampliar ações do partido.

Capitão Wagner viajou nesta quarta-feira para Brasília, onde acompanhará a votação do projeto de anistia dos PMs e bombeiros grevistas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Sobre o quadro de insegurança, Capitão Wagner citou, entre alguns aspectos, a falta de gerência.