Blog do Eliomar

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Número de adolescentes infratores cresce 25% de 2010 a 2012

No Ceará, o número de adolescentes envolvidos em atos infracionais passou de 3.876, em 2010 para 4.857 em 2012, segundo dados do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público Estadual. O aumento equivale a 25,3%. A maior incidência de atos infracionais tem se dado aos 16 e 17 anos, na maioria dos casos praticados por meninos, que não estão estudando e têm envolvimento com drogas.

Mas a coordenadora do Caopij, promotora Antônia Lima, destaca que os casos mais graves são minoria entre os atos infracionais praticados por adolescentes. Em 2012, as infrações mais recorrentes foram roubo (1.524), tráfico de drogas (688), porte ilegal de arma de fogo (662). Foram registrados também 132 homicídios, oito homicídios qualificados, três estupros, 30 latrocínios. Os números, segundo ela, são baixos diante dos crimes cometidos por adultos.

Para ela, quando o menino comete ato infracional, antes disso, houve violação de direitos, principalmente das políticas sociais básicas. De acordo com a promotora, o acesso a políticas básicas não acontecem no tempo certo e a maioria dos casos do Disque-100 ferramenta de (denúncia de violência contra crianças e adolescentes) são de negligência e maus-tratos. “Sem limite na família e na comunidade, esse menino chega na adolescência – quando é da natureza ousar – e ousa sem referência no mundo adulto e embarca na prática do ato infracional”, descreve.

Na opinião da coordenadora colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará, os índices de reincidência. expressam que o Estado não implementou o que determina o ECA. Segundo ela, nem Prefeitura (responsável pelas medidas socioeducativas em meio aberto), nem Estado (responsável pelas medidas socioeducativas em meio fechado) têm as medidas socioeducativas como prioritárias. Mais da metade dos adolescentes é reincidente. Para ela, é fundamental pensar uma política que seja libertadora, em que o adolescente tenha possibilidade de reconstruir valores para uma convivência familiar e em sociedade.

(O POVO)

Grandes do PMN não comparecem e discussão sobre fusão com PPS não ganha quórum

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Segue em clima de insatisfação a proposta de fusão do Partido da Mobilização Nacional (PMN) com o Partido Popular Socialista (PPS). Neste sábado (11), os chamados grandes do PMN não compareceram à discussão com as duas presidências regionais, no Amuarama Hotel, no bairro de Fátima, entre eles o deputado Mário Hélio.

Em entrevista recente ao Blog, o presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, informou que, na proposta da fusão, o PPS ficaria com a presidência, com a tesouraria e ainda com a fundação, cabendo ao PMN a secretaria-geral.

O PT e o petismo

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PT e petismo Iana Soares

Flagrante da repórter-fotográfica Iana Soares, do O POVO, mostra os dois momentos do PT no Ceará. Um lado defende a política do governador Cid Gomes, enquanto o outro revive o velho e guerreiro petismo.

O flagrante ocorreu na Assembleia Legislativa, durante pronunciamento do deputado federal Eudes Xavier do caso referente à espionagem.

"PT continua o partido mais forte de Fortaleza"

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao longo da semana, a coluna tratou do momento político do PT no Ceará. Na quinta-feira, abordou a diluição do considerável capital político que havia demonstrado mesmo na derrota na última eleição em Fortaleza.

A respeito disso se manifestou o presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo. Ele destacou a bancada de vereadores coesa e que, segundo ele, “faz oposição qualificada, não raivosa”. Destacou ainda a realização frequente de reuniões, debates, plenárias. Sinal, segundo ele, de partido vivo e dinâmico, que reúne filiados e discute estratégia.

“O PT continua o partido mais forte da cidade. Mesmo não estando governando”, afirma. E é enfático ao destacar que o partido tem quadros para a eleição municipal de 2016 e mesmo para o Governo em 2014. Cita a ex-prefeita Luizianne Lins, o candidato na eleição passada, Elmano de Freitas, e os deputados estaduais e federais. “Temos condições políticas reais para 2016”, diz, sobre a esperança de retomar o poder.

Também concordo que o PT tem condições de ser competitivo daqui a três anos e meio. O que enfatizei em relação à Capital é apenas que a sigla está hoje menor do que estava logo depois da derrota eleitoral. O patrimônio político que Elmano de Freitas expôs em outubro passado se dissolveu.

Tasso critica política de segurança de Cid e muda tom sobre candidatura

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tasso psdb

A decisão de sair da política para “cuidar dos netos” já não parece fazer mais parte dos planos do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). Nessa sexta-feira (10), durante a convenção que homologou os novos presidentes do partido, o tucano elevou o tom contra a política de segurança do governo Cid Gomes, prometeu engajamento na agenda da sigla rumo a 2014 e não descartou completamente hipótese de voltar a disputar eleições.

Perguntado se poderá ser candidato em 2014, Tasso disse que “neste ano, não” – em tom bem diferente do utilizado logo após a derrota para o Senado em 2010, quando ele anunciou que abandonaria a vida pública. “Não é meu objetivo, nesse momento, ser candidato”, afirmou.

O discurso do tucano-mor do Ceará, no entanto, deixa dúvidas sobre possíveis pretensões políticas. Ao fazer uma avaliação da reta final do governo Cid – com quem ele rompeu relações em 2010 –, o ex-senador disse que o Estado atingiu um ponto “insustentável na insegurança” pública e que Cid está “no caminho contrário” na fórmula de combate ao problema. “Primeiro é preciso um treinamento intensivo das polícias, montar um sistema de inteligência e, só depois, comprar equipamentos. Não adianta ter muitos carros rodando sem policiais treinados, sem uma avaliação de inteligência”, avaliou.

No palanque, ao criticar o tratamento dado pelo Governo Federal ao Ceará e questionar a “surpresa” do Palácio do Planalto com a seca do Nordeste, Tasso voltou a alfinetar o ex-aliado. “Para reconstruir o Ceará não é coisa que se faça em cima de palanque. (…) Cadê o nosso governador? Cadê ele?”, provocou.

Tasso chegou a fazer uma autocrítica e reconheceu “omissão”, ao reclamar da falta de oposição no Estado. “Estamos nesse nível, e eu me incluo nisso, por covardia. Estamos vivendo um momento de paralisia, e eu me incluo, pela acomodação acovardada”, afirmou.

(O POVO)

Show de Paul aprova Castelão

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O histórico show do cantor Paul McCartney realizado até a madrugada dessa sexta-feira, trouxe um ingrediente a mais para o cearense: serviu para certificar a Arena Castelão como um point mais do que aprovado para grandes eventos como este que mobilizou aparato de segurança, gerou empregos diretos e indiretos e, principalmente, emoção por conta de um espetáculo inesquecível. A Arena deixou a clientela confortável, com direito a som perfeito e acomodações dignas.

Dados negativos: dificuldade no uso do celular. Internet? Nem pensar, o que precisa ser corrigido até a Copa das Confederações. A organização de entrada foi outro ponto baixo, com muita gente furando fila e pouquíssimo controle. Já as obras de mobilidade no entorno da Arena deixaram má impressão.

A Prefeitura diz que concluirá tudo até 15 de junho. Há quem duvide. Aliás, ainda falando sobre a Arena Castelão, outra certeza: o público cearense, depois de Paul, entrou para a classe dos mais exigentes. Fica a pergunta: qual será a próxima atração?

DETALHE – Na fila dos idosos do show de Paul, na Arena Castelão, estava o deputado federal Artur Bruno (PT). O que se sabe é que ele tem só 53 aninhos.

Presidente do TSE cumpriu agenda em Brasília nesta 6ª feira

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, esteve em Brasília, nesta sexta-feira. Ela conferiu o Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas do Brasil e de reunião entre os presidentes dos TREs com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. Na pauta, alternativas para aperfeiçoar o sistema de fiscalização e controle das contas eleitorais. Co ela, estavam também o juiz auxiliar da presidência, Cléber de Castro Cruz, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, e os juízes do Pleno do TRE Francisco Luciano Lima Rodrigues e João Luís Nogueira Matias.

A presidente do TSE ressaltou, nos encontros, a parceria entre a Justiça Eleitoral e os Tribunais de Constas. Ela destacou a oportunidade de “uma atuação em conjunto para que tenhamos efeitos verdadeiramente positivos que possibilitem aos homens públicos se oferecerem aos eleitores como possibilidade de candidaturas escorreitas, sérias, limpas, tal como merece o cidadão brasileiro”.

Surpresa de bandeja

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Modelos e este repórter do Blog anotando pedidos.

O Shopping Via Sul realizou, nesta sexta-feira, uma campanha diferente e que diz respeito ao Dia da Mamãe. Mandou para a redação dos jornais dois modelos vestidos como mordomo presentear as mamães de plantão.

A experiência foi bem aceita. Acrescida de suspiros por parte de algumas colegas.

Mas por quem mesmo, hein?

(Foto – Paulo MOska)

Justiça decreta prisão preventiva do prefeito de Potengi, servidores e empresários

A prisão preventiva do prefeito de Potengi, Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar, de servidores municipais e de empresários acusados de desviar verba pública desse município foi decretada pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, no que expediu também mandados de afastamento do cargo dos gestores públicos por 180 dias e de busca e apreensão. Além do prefeito, são acusados de participar do esquema a secretária de Educação, Elainy Cristina Guedes Cavalcante; o chefe do gabinete do prefeito, Francisco Elmano de Alcântara; o secretário de Saúde, Antônio Galvão de Alencar Alves; a presidente da Comissão de Licitação, Maria Alice Rodrigues Feitosa; e os empresários Roberta Antônia Almino Siebra, Joan Simões de Araújo, Cícero Hélio Inácio Sales, Adriano Soares de Matos e José Armando de Castro.

Na manhã de hoje (10), em Potengi, foram presos preventivamente Francisco Elmano de Alcântara e Maria Alice Rodrigues Feitosa. Em Juazeiro do Norte, foi preso o empresário Joan Simões. Os outros quatro mandados de prisão preventiva ainda não foram cumpridos. Informações apontam que o prefeito, a secretária de Educação e o secretário de Saúde estão em viagem para o Chile. Já a empresária Roberta Antônia Almino Siebra não foi localizada.

Também foram cumpridos nesta sexta-feira os mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e nas sedes das empresas Skada Construções Ltda e Simões Construtora Ltda. Na casa da presidente da Comissão de Licitação, foi encontrada merenda escolar. Por isso, além de Maria Alice, também acabou sendo preso em flagrante pelo crime de peculato o seu esposo, José Normando, que é chefe do almoxarifado. As investigações do MP apontam que o grupo criminoso atuava desde 2009, sob o comando do prefeito municipal, em um esquema contínuo de fraude na aplicação de recursos públicos. O desvio é estimado em R$ 779 mil, que seriam supostamente destinados ao pagamento de compromissos referentes à locações de veículos e outras despesas públicas.

(Com MP-CE)

Aécio é ausência na convenção tucana

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Por problemas de agenda em São Paulo, o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, não participa da convenção estadual do partido, que ocorre no Hotel Praia Centro. O ex-senador Tasso Jereissati comanda o encontro, que confirma o ex-senador Luiz Pontes como presidente estadual da legenda.

Tasso Jereissati já decidiu, com a direção tucana, que o partido realizará, a partir do segundo semestre, uma série de encontros regionais. A ordem ´we procurar fortalecer o ninho tucano de olho na disputa de 2014.

O PSDB quer apresentar nome para um cargo majoritário, que pode ser o Senado ou o Governo.

Suspensa liminar que impedia investigação de irregularidades cometidas por agentes públicos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia investigação contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM), Mário Mamede Filho, e a ex-diretora administrativo-financeira da entidade, Áurea Lavor Ferreira. Segundo os autos, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará (MP/CE), instaurou, em outubro de 2010, procedimento administrativo (nº 9313/2010-5) contra os ex-gestores. O objetivo era apurar possível crime de falsidade ideológica. A medida teve como base decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo o relatório do TCM, eles teriam apresentado duas certidões negativas de débito informando a inexistência de dívida previdenciária da Prefeitura de Fortaleza em relação ao IPM. Ocorre que os técnicos do Tribunal de Contas realizaram fiscalização e detectaram dívida de R$ 4.874.190,13. Por esse motivo, Mário Mamede Filho e Áurea Lavor Ferreira impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo a suspensão do procedimento, para que não fossem obrigados a comparecer à audiência designada pelo MP/CE. Alegaram que não tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa. Em maio de 2011, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Chagas Barreto Alves, concedeu a liminar conforme requerido.

Inconformado, o MP/CE entrou com pedido de suspensão (nº 0026382-37.2013.8.06.0000) da decisão no TJCE. Argumentou a ilegitimidade da representação dos ex-gestores, o não cabimento do mandado de segurança, a incompetência absoluta do juízo e a inexistência dos requisitos para a concessão da liminar. Também sustentou grave lesão à ordem e à segurança públicas. Ao analisar o caso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar. “É ressabido que não comporta no incidente em comento discussão acerca de ilegitimidade na representação, não cabimento de mandado de segurança, incompetência absoluta e inexistência dos requisitos autorizadores da liminar, posto que são temas de estreita ligação com a questão de fundo da impetração”.

O desembargador destacou, ainda, que a decisão de 1º Grau, ao “suspender o prosseguimento do procedimento, na verdade tolheu o poder investigativo da Procap, órgão ministerial de combate à corrupção e crimes contra a Administração, empeçando a atividade administrativa a ser exercida por autoridade legalmente constituída para tal, mormente quando a sociedade tem cobrado com maior veemência respostas ágeis das instituições voltadas à investigação de delitos atentatórios à fé pública”.

(TJCE)

Cine Ceará increve longas e curtas-metragens até 7 de junho

“O Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema mudou de data devido à realização da Copa das Confederações. Este ano, a 23ª edição da mostra será realizada de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza, em novo endereço: no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. As inscrições de longas e curtas-metragens no festival já começaram e seguem até 7 de junho. O regulamento completo, organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site da mostra (www.cineceara.com).

O evento é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério da Cultura. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará, com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A Oi patrocina o Cine Ceará, que ainda conta com o apoio cultural do Oi Futuro.

Concorrem ao Troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias “longa-metragem” (dividida em: filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e “curta-metragem” (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas, com até 20 minutos de duração, deverão ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no País há mais de três anos. Deverão, ainda, ter sido concluídos a partir de janeiro de 2012, sem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará. Já os longas precisam ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2011 por produtores e/ou diretores de países da América Latina e do Caribe, bem como de Portugal e da Espanha, em formatos profissionais.”

(Com UFC)

 

Defensores públicos lançarão campanha pela ressocialização de presos

Defensores públicos de todo o País estarão lançando, no próximo dia 17, campanha ““Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar””. O objetivo é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social de detentos, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. Serão mostradas iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço, quebrando o ciclo da reincidência.

No Ceará, o lançamento acontecerá na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, das 8 às 12 horas, com atendimento intensificado aos encarcerados, promovido pelos defensores públicos do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) e do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Ceará (NUDEP). Haverá distribuição de cartilhas orientando a sociedade sobre como ajudar o egresso do sistema prisional.

Izolda Cela aniversaria e ganha parabéns por atacado

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Ganhou muitos parabéns ontem porque estava aniversariando, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. Familiares e alguns amigos, principalmente, se surpreenderam pelo assédio.

Há explicação: Izolda seria o “Plano B” de Cid para 2014. Embalada pelos bons resultados do Paic – Programa de Alfabetização na Idade Certa, agora modelo nacional, e a expansão das escolas profissionalizantes.

Izolda, sobre o assunto, até hoje, nada, nada, nada… nadaaa!

Vice-presidente de Comissão da Criança da OAB nacional debaterá em Fortaleza

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e ex- conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para uma audiência pública na Câmara Municipal. Vem debater, a partir das 14h30min, no auditório da Casa, a proposta de redução da maioridade penal no Brasil. Ariel de Castro Alves atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Especialista em Políticas Públicas de Segurança, Ariel de Castro Alves é contra a redução da idade penal. “Seria como um atestado de falência do sistema de proteção social do País”, explica.

Pra esse debate, foram convidados Neiliane Ribeiro, juíza titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, o deputado estadual Júlio César, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa; Élcio Batista, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza; Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE; Francisco José Pereira de Lima (Del), presidente da Cufa-CE; além de representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e de coletivos de Juventude de Fortaleza.

Um pouco do clima do show de Paul McCartney

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Paul McCartney emocionou, em seu show inesquecível na Arena Castelão, ao cantar “Let it be”. Deu para compensar os atropelos logo na entrada, com filas quilométricas e desorganizadas, sem falar noutro ponto negativo: apenas uma saída nos estacionamentos pagos previamente. Os moços do “Posso Ajudar?” estavam mais perdidos do que a turma das obra de mobilidade no entorno do Castelão, que promete entregar tudo até 15 de junho, o que muitos duvidam.

Caso da Arapongagem – Eudes Xavier inicia falação na Assembleia Legislativa

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) iniciou, agora há pouco, fala da tribuna da Assembleia Legislativa, sobre denúncias que fez, na Câmara e que dizem respeito a um suposto esquema de espionagem na política local envolvendo Governo do Estado, secretários e a contratação da empresa americana Kroll. O alvo da denúncia: o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Eudes agradeceu o “convite” para estar ali – e não convocação, o que seria mais formal, feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB). Elogiou Zezinho “pela coragem”. O dirigente do legislativo estadual é do partido do governador Cid Gomes.

No momento, Eudes faz um relato de sua trajetória como cidadão e como político.