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TRE do Ceará vai solicitar tropas federais para o segundo turno das eleições

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 15/10, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o envio de um pedido de forças federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. O grupo aqui esteve no primeiro turno do pleito.

A matéria foi levada ao Pleno depois de ouvidos os juízes eleitorais do Estado e o presidente da Comissão de Segurança do TRE, Eduardo Scorsafava, que opinou para que seja obedecido o mesmo critério do 1º turno, ou seja, contemplar os municípios com mais de 100.000 eleitores, informa a assessoria de imprensa do TRE.

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim Júnior, em parecer, também foi favorável à requisição das tropas federais.

Para o primeiro turno das Eleições 2018, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão plenária administrativa, o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança das eleições nos cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no Processo judicial Eletrônico nº 0601051-61.2018.6.00.0000, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte.

Ibef Mulher promove bate-papo sobre projetos de responsabilidade social

Ticiana Rolim e Edson Queiroz Neto.

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, por meio de seu segmento Ibef Mulher, promoverá um bate-papo nesta quarta-feira, 17, às 19 horas, na Universidade de Fortaleza. São convidadas Ticiana Holanda Rolim Queiroz, sócia diretora comercial e marketing da C.Rolim Engenharia, e a vice-reitora de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lilia Sales.

Na ocasião, Ticiana Rolim falará sobre o Projeto Ser do Bem, desenvolvido pela C. Rolim Engenharia, que tem como finalidade demonstrar, por meio de ações sociais, a importância de se cultivar bons hábitos e manter a saúde do corpo e da mente. A vice-reitora vai expor projetos sociais da Instituição.

Segundo a líder do Ibef Mulher, Renata Paula Santiago, o encontro objetiva mostrar a força que os executivos podem ter de transformar a vida das pessoas através de iniciativas sociais.

SERVIÇO

*O evento, uma parceria do Ibef Ceará com o programa Líderes que Transformam, da pós-graduação da Unifor, é aberto ao público e os interessados podem se inscrever através deste link: goo.gl/8rgtGL.

(Foto – Tapis Rouge)

Reitor e vice-reitor da Uece divulgam nota apregoando a defesa da democracia

Em seu site, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, em seu site, nota assinada pelo reitor Jackson Sampaio, com endosso do seu vice-reitor, Hildebrando Soares, abordando o cenário da disputa presidencial e a necessidade de se lutar pela democracia. Confira:

A Reitoria da Universidade Estadual do Ceará consciente do papel crucial que esta universidade desempenha na sociedade e considerando a importância histórica do atual momento de nosso país, vem tornar público o seu compromisso com a democracia brasileira, diante da iminente possibilidade de um profundo retrocesso social, político e econômico. Nesse sentido, manifesta o seu apoio a defesa do Estado Democrático de Direito e, portanto, de todos os direitos assegurados em nossa Constituição.

Vivencia-se um regime democrático quando, de fato, respeitam-se a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a cidadania, o pluralismo de ideias e de opiniões, tendo em vista a efetivação de todos os direitos e garantias fundamentais.

Estamos sendo convocados a nos posicionar contra a violência, a opressão e todas as formas de preconceito e discriminação; e a combater a intolerância, o embrutecimento humano e a desvalorização da vida. Que possamos nos engajar coletivamente em prol da redução das desigualdades, da defesa dos bens e serviços públicos, da proteção das conquistas sociais e trabalhistas e, sobretudo, da garantia da educação pública de qualidade.

Não vamos nos calar frente aos avanços das mais diversas formas de manifestação que afrontam a democracia, inclusive a assustadora disseminação do ódio contra pessoas em razão das suas diferenças sociais, de gênero, étnico-raciais e ideológicas.

Não vamos fechar os olhos para as mortes, torturas e censuras provocadas pelo autoritarismo que marcou o nosso recente passado ditatorial.

Não vamos nos omitir quando direitos tão duramente conquistados estão sob grave ameaça.

Por isso, conclamamos toda a comunidade universitária a não se calar, a não fechar os olhos, a não se omitir, a defender a democracia.

*José Jackson Coelho Sampaio

Reitor da Uece

*Hidelbrando dos Santos Soares

Vice-Reitor da Uece.

Alô, Seplag! Descongestiona a fila das perícias

Aposentados pelas repartições do Governo do Ceará, que necessitam fazer uma perícia para isenção do Imposto de Renda, andam reclamando.

Essa pericia só pode ser feita por setor sob a responsabilidade da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag), mais precisamente no posto da avenida Oliveira Paiva. Inexplicavelmente, dizem eles, há muita demora na convocação dos aposentados que marcaram suas perícias.

Há caso, por exemplo, na fila desde 25 de agosto deste ano. A solicitação, através dos telefones 3101-2034 e 3101-2042, foi feitae, mas quando o interessa liga perguntando sobre a data, a resposta é sempre uma só: tem muita gente na frente.

Essa situação deixa os aposentados que têm direito a isenção do IR em dificuldades, uma vez que recolhem o referido imposto e dificilmente conseguem o retorno.

Os liberais estão chegando

Com o titulo “Os liberais estão chegando”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Confira:

A eleição de 2018 é um dos maiores marcos para o movimento liberal brasileiro, foram eleitos oito deputados federais pelo Partido Novo em diversos estados do Brasil, e mais uns dois ou três deputados federais liberais por diferentes partidos. Esta eleição será reconhecida no futuro como início de um dos maiores takeovers (tomadas ostensivas) por parte dos liberais na história. Como isso começou?

Divido o movimento liberal em três gerações. A primeira geração começa durante o Império e tem como representante o intelectual e político Joaquim Nabuco, autor de livros como Minha Formação e Abolição. Essa geração teve como grande vitória a abolição dos escravos feita por membros que defendiam a liberdade tanto no Partido Conservador como no Partido Liberal.

Depois do golpe da República o liberalismo passa longe do Brasil por muito tempo até que em 1974, grandes empresários do Brasil começam a atuar.

Henry Maksoud compra a Revista Visão e passa a divulgar as ideias de liberdade no Brasil. Em seguida, no início da década de 1980, são fundados o IEE e o Instituto Liberal, atual Instituto Liberdade, em Porto Alegre, e o

Instituto Liberal, no Rio de Janeiro, é fundado por Donald Stewart Jr, tradutor do livro Ação Humana, de Ludwig von Mises, para o Português.

São fundados diversos institutos liberais no Brasil, Roberto Campos é eleito senador e depois deputado federal. Collor é eleito com um discurso liberal, apesar de implementar só parte do discurso abrindo o mercado brasileiro, e FHC começa a efetuar privatizações de algumas empresas de forma equivocada, apesar de necessárias. Infelizmente, logo após esse período, diversos institutos criados são fechados, sobrevivendo somente os do Rio e Porto Alegre.

A primeira e segunda geração são criadas e pensadas de cima para baixo. A terceira geração é orgânica e começa com dois institutos, Instituto Mises Brasil (IMB) e Instituto Ordem Livre, ambos fundados em 2007. Esses institutos disponibilizaram livros gratuitamente, ajudaram a abrir grupos de institutos, fizeram cursos, chegando a ter o IMB, até hoje, uma especialização em Escola Austríaca.

Talvez você deva ter reparado uma frase nas manifestações de 2015/2016: “Menos Marx, Mais Mises”. Foi a partir disso que tudo começou, os liberais passaram a dominar a internet e estão ganhando o Brasil. Estamos só começando!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Evaristo Nogueira – Ceará tem que ganhar, ganhar e… ganhar

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, do cast do Programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV Ceará e na AM 1010, avisa: o Ceará, no jogo desta noite de segunda-feira, na Arena Castelão, só pode e deve julgar um único verbo: ganhar.

Segundo Evaristo, os adversários do alvinegro, na Zona de Rebaixamento, estão reagindo e é preciso o Ceará, com apoio da torcida, reagir mais que depressa.

Defensoria Pública do Ceará inscreve para estágio

A Defensoria Pública do Ceará está com inscrições abertas para seleção e formação de cadastro reserva de estudantes do curso de graduação em Direito para o programa de estágio não-obrigatório (bolsista). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a jornada de estágio é de 30 horas semanais.

As cidades disponíveis para designação serão Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipú, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara.

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) poderá indicar até duas cidades para qual pretende concorrer a vaga de estágio. No dia da posse, será necessário o(a) convocado(a) ter concluído no mínimo 50% da carga horária ou dos créditos exigidos no curso de graduação. Além disso, o(a) estudante deve estar devidamente matriculado(a) em uma das Instituições de Ensino Superior (IES), conveniadas com a Defensoria Pública.

SERVIÇO

*Para a inscrição, é necessário preencher o formulário online e o(a) candidato(a) deve ainda imprimir boleto bancário no valor de 40 reais, a ser enviado para o e-mail. O pagamento deve ser feito até o dia 17 de outubro de 2018.

*As inscrições seguem até o dia 15 de outubro de 2018 e serão online através do link: http://estagio.defensoria.ce.def.br/

Após vitória nas urnas Camilo marca para dia 30 reunião com secretariado

 

O governador Camilo Santana (PT) marcou para o próximo dia 30, no Pavilhão da Residência Oficial, uma reunião com todo o secretariado. Será a primeira com toda equipe depois de sua vitória nas urnas, quando obteve quase 80% dos votos.

O objetivo é avaliar projetos que estão em andamento e definir uma série de inaugurações de obras até o fim da gestão. Ainda há um bom estoque do gênero, segundo assessores.

Quem for ao encontro, já poderá sentir o clima de quem fica ou dará adeus à equipe no novo governo?

(Foto – Fábio Lima)

Grupo de psicanalistas fará ato em defesa da democracia

O grupo “Psicanalistas pela democracia” vai promover, a partir das 18 horas desta segunda-feira, na Praça das Flores, no bairro Aldeota, em Fortaleza, um ato público. O objetivo é alertar a população sobre “a gravidade da situação política atual”.

O ato será puxado pelo Campo Lacaniano de Fortaleza e integra ações nacionais de psicanalistas, que querem reforçar assim o coro contra a candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL.

“Entendemos que nessa conjuntura o apoio a Fernando Haddad torna-se fundamental. Por isso, estamos lançando um ato a favor de sua candidatura a presidente do Brasil”, diz nota do Campo Lacaniano.

Votar pela democracia

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Com o título “Votar pela democracia”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor da Unifor. Ele lança apelo contra o voto nulo e em favor de Fernando Haddad (PT). Confira:

O pior adversário de uma democracia é aquele que tem plenas condições de assimilar o cenário político, mas se acovarda em conjecturar além do senso comum.

As eleições presidenciais brasileiras deste ano chegaram a um momento crítico. Estão em disputa dois projetos amplamente antagônicos, um predisposto a dialogar, construir pontes entre os diversos campos, pondo-se como via alternativa em prol de algum futuro para o país; e outro deliberadamente tentando escapar do debate, justificando-se por terrorismos de fake news associados a discursos levianos como o da negação da política e o apelo ao uso e abuso da violência, acintosamente colados à palavra de Deus, para sustentação de sua estratégia de obtenção de poder.

À medida que se aproxima o dia D do segundo turno a truculência desse discurso vem apresentando nas ruas suas nefastas consequências: multiplicam-se denúncias de uso de constrangimentos morais e violências físicas perpetrados contra eleitores do campo adversário. Até mesmo apologia a símbolos nazistas, o que em outros países seria motivo de prisão, está se convertendo em algo corriqueiro no país.

Num quadro arriscado assim não há como negligenciar a responsabilidade. Pessoas de boa índole precisam reconhecer que sem participação cívica a democracia não suplantará o fascismo. Diante de dois projetos tão antagônicos para a nação, quem peca por omissão não peca menos gravemente do que quem peca por ação.

Ordinariamente, votos nulos são admissíveis quando a repulsa ao processo não representa um perigo para a democracia. Se existe, porém, algum risco à perenidade democrática anular o voto se converte em opção pela anti-política, pela barbárie. Que a consciência cívica de cada um prevaleça sobre rancores e divergências pontuais.

*Marcelo Uchôa

Professor Doutor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Coordenador do Núcleo do AVC do HGF é premiado durante Congresso Brasileiro de Neurologia

João José Carvalho recebendo a homenagem durante congresso em São Paulo.

O coordenador do Núcleo de Prevenção ao AVC, do Hospital Geral de Fortaleza, João José Carvalho, ganhou prêmio de Melhor Trabalho Científico apresentado, no fim de semana, em São Paulo, durante o Congresso Brasileiro de Neurologia.

“Estudamos os fatores preditivos de procura às UPAs, ao invés do hospital de referência quando de AVCs agudos”, explicou para o Blog o médico, adiantando que seu estudo já vem redirecionando as políticas pública do atendimento a pacientes com AVC no Estado.

As UPAs, segundo o estudo, se constituem na segunda instituição procurada por pacientes do gênero em Fortaleza. Quando acontece um AVC, 33% dos pacientes procuram o HGF e 27% procuram as UPAs.

(Foto – Divulgação)

Funceme amplia oferta de vagas em seu concurso público

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A Funceme lançará aditivo ao edital do seu concurso público. O objetivo é elevar de 35 para 40 o número de profissionais que quer contratar. Incluirá cinco vagas para a área administrativa, informa o presidente do órgão, Eduardo Sávio.

Sobre clima no Ceará, uma informação: o nível dos reservatórios, hoje, é de 16%. Baixíssimo e torcendo, por exemplo, pela transposição das águas do rio São Francisco, segundo a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Decon leva serviços ao Vale do Jaguaribe

O projeto Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, vai estar na Região do Jaguaribe durante toda esta semana de outubro. Atenderá aos consumidores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Morada Nova até o dia 19. Hora de tirar dúvidas e registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Para o registro da reclamação os consumidores precisa ter em mãos o RG, CPF, Comprovante de residência e todos os documentos ligados à reclamação. Confira o calendário: Russas (15/10), Quixeré (16/10), Limoeiro do Norte (17/10), Tabuleiro do Norte (18/10) e Morada Nova (19/10). Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas respectivas Praças Centrais, em uma van do projeto.

Para a realização dos atendimentos, o Decon conta com o apoio das Promotorias de Justiça das Comarcas destes Municípios. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo, principalmente, no interior do Estado. O “Decon Viajante” foi iniciado em 2016 e desde então já visitou 137 municípios.

Profissionais de saúde de Paracuru estão em greve

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Os profissionais de saúde da Prefeitura de Paracuru (Litoral Oeste) entrarem em greve nesta segunda-feira. A categoria protesta contra más condições de trabalho e salários baixos, informa o SindiSaúde, que é o sindicato representante desse segmento.

Eles garantem estar cumprindo a exigência minima do atendimento – 30% de pessoal e avisam que a paralisação é por tempo indeterminado.

A categoria tenta audiência com a Prefeitura para apresentar, principalmente, uma proposta de um novo plano de cargos, carreiras e salários.

Dia do Professor – Prefeito lança programas de valorização da categoria

Embalado por este Dia do Professor, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) está visitando, nesta segunda-feira pela manha, as obras da Academia do Professor, situada no Centro de Fortaleza.

Ali, aproveita para lançar programas pró-valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino. São três: o Programa Promoção da Saúde Integral do Profissional da Educação (Prosipe), o Programa de Pós-Graduação, com cursos de Especialização para os profissionais, e o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

Já a Academia do Professor está em construção e tem previsão de entrega no mês de dezembro deste ano. De acordo com o prefeito, será um centro de formação, valorização e assistência aos professores que oferecerá, além de serviços de promoção da saúde do professor, espaço cultural, auditório para mais de 300 lugares, piscina, academia, quadra poliesportiva, biblioteca e salas de aula.

A obra está orçada em R$ 4,4 milhões, contando com uma área de 4.400m² e já está com 80% da obra concluída, resultado de um convênio da Prefeitura de Fortaleza com o Governo do Estado.

O futuro difícil do novo presidente

Com o titulo “O futuro difícil do novo presidente”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

As altas temperaturas da campanha presidencial têm colocado em segundo plano um fator, se não de instabilidade, ao menos de grande dificuldade para quem quer que seja eleito em 28 de outubro: a fragmentação partidária.

Nada menos que 30 legendas terão representação parlamentar na Câmara dos Deputados a partir de 2019. Em 2014 eram 25. O índice de renovação é de 52%, o maior em duas décadas, inferior apenas aos registrados nas eleições de 1990 (62%) e 1994 (56%).

Como agora, naqueles anos os brasileiros também foram às urnas movidos por um sentimento difuso de mudança que fez estragos à direita e à esquerda.

A pulverização de siglas no Congresso tem dois efeitos imediatos: a ampliação do campo fisiológico, já que dificilmente outro parâmetro poderá nortear as decisões de um arco tão vasto de agremiações, sobretudo as de pequeno porte; e os obstáculos que qualquer presidente terá pela frente a fim de construir consensos.

E aqui começam os problemas. Fazer aprovar plataformas desgastantes ou medidas impopulares cuja votação dependa do quórum máximo da Câmara vão se tornar uma tarefa árdua ao gestor da vez. A reforma da Previdência, por exemplo. Ou a revogação do teto de gastos instituído pelo presidente Michel Temer (MDB).

Como as forças majoritárias do Legislativo e os partidos tradicionais irão dividir espaço com “nanicos”, é natural que haja uma disputa mais acirrada pelo comando das comissões.

Segunda maior bancada da Câmara, com 52 eleitos, o PSL começa a reivindicar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posto crucial não apenas no funcionamento da Casa.

A própria chefia da Câmara estará em jogo. Os últimos anos ensinaram que, a depender de quem ocupe essa cadeira no ano que vem, o inquilino do Palácio do Planalto terá uma vida mais ou menos acidentada.

No Senado, a casa revisora, a situação não é diferente. Lá, o furacão que atravessou as eleições no dia 7 de outubro alargou o número de partidos com assento: de 15 para 20.

Das 54 vagas abertas no Senado neste ano, 46 serão preenchidas por novos parlamentares. Na Câmara, são 267 deputados de primeira viagem de um total de 513.

Ao alto grau de renovação congressual, soma-se a incerteza que cerca essas novas caras. Estarão mais alinhadas à direita, ao centro ou à esquerda? Ou, como têm se comportado Câmara e Senado historicamente, vão flutuar ao gosto dos ventos que soprem do Planalto?

Num cenário nebuloso, resta uma certeza, somente: vença quem vencer, nada faz crer que o presidente terá a vida facilitada por esse novo Congresso.

(Editorial do O POVO)

Eunício culpa Cid e Ciro Gomes pela derrota nas urnas

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), já sabe quem foram os responsáveis pela sua derrota no Ceará. Segundo informa a Veja Online: os irmãos Cid e Ciro Gomes.

Embora apoiado pelo governador Camilo Santana (PT), com direito a falas e encontros a seu favor, Eunício acabou perdendo para  desconhecido Eduardo Girão (Pros).

Pela campanha contrária do clã, o emedebista teve em Fortaleza apenas um terço dos votos que esperava.

(Foto – Agência Senado)

Vem aí a Clínicia Veterinária Municipal

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Depois do Vetmóvel, serviço de atendimento a cães e gatos que circula pelos bairros de Fortaleza, vem aí outra novidade nessa área: a Clínica Veterinária Municipal. O equipamento, orçado em R$ 800 mil, terá ordem de serviço assinada nos próximos dias pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ficará em terreno do bairro Siqueira, sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal, que tem à frente Toinha Rocha, ativista desse segmento.

De acordo com o projeto, a clínica contará com laboratório, dois centros cirúrgicos, local para banho e tosa, sala dos veterinários e uma farmácia, aberta ainda a voluntários tanto para ajudar no trabalho como na doação de rações e medicamentos.

Bom destacar que o prefeito tem vínculo direto com o mundo dos pets. Além de ser criador de cães da raça boxer há 28 anos, o pai dele, Roberto Cláudio Bezerra, preside o Kennel Clube do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Mauro Benevides será homenageado pelos 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte

O ex-senador cearense Mauro Benevides, 88, será homenageado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, na quarta-feira (17), pelos 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte, a qual integrou como vice-presidente. O ex-deputado Ulisses Guimarães era o presidente.

A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada no Congresso Nacional, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos de regime militar.

Mauro Benevides foi presidente do Senado, deputado federal por quatro mandatos, vereador de Fortaleza e quatro vezes deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa do Ceará durante o Golpe de 1964.

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro terá comitê inaugurado em Fortaleza neste segundo turno

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Apoiadores em Fortaleza do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, inauguram na terça-feira (16), a partir das 19 horas, no bairro Joaquim Távora, o comitê central de campanha neste segundo turno no Ceará.

O deputado federal eleito Heitor Freire (PSL) estará à frente das atividades de campanha de Bolsonaro no Estado, quando promete mostrar ao cearense um perfil de mudança que o país pediu nas urnas nesse primeiro turno.

O desafio será buscar o eleitorado de Ciro Gomes, que no Ceará somou 1,99 milhão de votos, diante de 1,61 milhão de Haddad e 1,06 milhão de Bolsonaro.

SERVIÇO

Inauguração do Comitê de Bolsonaro no Ceará
Terça-feira, 16
Local: Avenida Antonio Sales, 855 – Joaquim Távora
Horário: 19 horas