Blog do Eliomar

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Inácio Arruda condena tratamento de países europeus ao presidente da Bolívia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) condenou a decisão de países europeus de proibir que o avião que conduzia o presidente da Bolívia, Evo Morales, voasse em seu espaço aéreo ou pousasse para abastecer. O incidente diplomático fez com que a aeronave ficasse retida durante várias horas em Viena, capital da Áustria.

A proibição deveu-se a suspeitas de que o ex-técnico da CIA Edward Snowden, que está na Rússia em busca de asilo político, estivesse a bordo. Inácio Arruda cobrou uma posição oficial do Senado sobre o assunto.
O senador afirmou que Portugal, Espanha, Itália e França negaram pouso à aeronave, fazendo com que o avião de Evo fizesse pouso de emergência em Viena.

– Aliás, o acordo internacional que protege os presidentes é o Acordo de Viena. E ele teve que fazer um pouso de emergência porque senão o avião cairia, por falta de combustível. Qual a razão? Todos esses países ofereceram uma desculpa sem sustentação, de que se tratava de razões técnicas. Então, por razões técnicas, podiam deixar o avião do presidente cair? Algo absolutamente absurdo, inaceitável e que merece um posicionamento nosso, inevitavelmente. O Senado não pode se omitir – afirmou.

Inácio Arruda recordou que Snowden é um foragido americano que vazou informações da agência de inteligência dos Estados Unidos, denunciando que aquele país, por meio de suas agências, vigia milhões de pessoas no mundo.

O senador classificou a atitude dos países europeus de “terrorismo internacional” contra um presidente eleito de maneira legítima pelo povo boliviano.

(Agência Senado)

Presidente da Bolivia faz escala em Fortaleza

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O avião que leva o presidente da Bolívia, Evo Morales, para La Paz, está no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Faz uma breve escala técnica a caminho de La Paz. O avião de Morales se viu forçado a aterrissar em Viena na terça-feira, depois que França, Portugal, Itália e Espanha negaram a ele a autorização de sobrevoo. A suspeita é de que ele pudesse estar viajando com o ex-analista de inteligência Edward Snowden.

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta quarta-feira, que está “indignada” com o incidente envolvendo o presidente boliviano, Evo Morales, que na véspera teve seu avião impedido de cruzar o espaço aéreo de vários países europeus. Para Dilma, essa situação “compromete o diálogo entre os dois continentes”.

“O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito”, declarou Dima, em nota oficial.

A presidente disse ainda que a restrição a Morales atinge “toda a América Latina” e “compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles”. Dilma pediu “pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação”.

Federação dos Delegados da PF diz que derrubada da PEC 37 não muda nada

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O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, afirma que a categoria já aceitou a derrubada da PEC 37. Ele diz que a PEC foi vendida como da impunidade pelo Ministério Público, destacando que houve muita polêmica e nada mudou. Tudo fica como antes, segundo Goes.

Ele destaca que, em meio a discussões sobre a PEC 37, os delegados acabaram obtendo avanços importantes como o fim de remoção que poderiam ter leitura política.

OAB/CE comemora aprovação do Simples Nacional para advogados

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Monteiro, comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação do projeto de lei 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. O projeto foi aprovado pelo Senado. Valdetário destaca que a aprovação do Simples Nacional para a categoria é uma conquista histórica. “A OAB-CE buscou apoio de todos os senadores cearenses e dos presidentes de Secionais, em especial o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius, para obter esta importante etapa na inclusão do Simples. Destaco, também, a atuação do conselheiro Leonardo Carvalho, que teve papel preponderante nessa vitória”, diz.

A aprovação do Simples Nacional para advogados no Senado Federal contou com 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção (sem nenhum voto contrário). De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123) para incluir os serviços advocatícios prestados por micro e pequenas sociedades de advogados entre aqueles que podem optar pelo regime de tributação diferenciado.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a aprovação do projeto “tem ligação direta com os desejos da população brasileira”. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) lembrou que a inclusão no Simples é uma reivindicação antiga dos advogados “que defendem pequenas causas em todo o país”.

 

Conselheira espera que Justiça garanta acesso a informações para Ministério Público de Contas

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Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraya Victor está torcendo para que o Tribunal de Justiça ouça o brado das ruas e derrube dispositivo do TCE que proíbe o Ministério Público de Contas de acessar amplo a informações de órgãos estaduais.

Isso sem o aval da cúpula desse organismo, que baixou medida nesse sentido e que virou alvo de peleja judicial.

 

Câmara Municipal já divulga encerramento do período legislativo

Essa informação está no site da Câmara Municipal de Fortaleza. Bom lembrar que ambientalistas vão procurar o presidente da Casa, Walter Cavalcante, para tentar suspender o recesso e votar o regime de urgência do plebiscito para o Acquario do Ceará. O que se comentou nos bastidores do legislativo é que essa matéria não vai progredir.

A Câmara Municipal de Fortaleza encerra nesta quinta-feira, 4, o primeiro semestre legislativo de 2013. O presidente do Legislativo, vereador Walter Cavalcante (PMDB), fará um pronunciamento sobre as principais realizações da Casa nos seis primeiros meses da atual legislatura. A disposição é fechar o semestre com a pauta limpa.

Entre os destaques, estão administração da Casa compartilhada pelos membros da Mesa Diretora, ampliação do Comitê Gestor do Legislativo, fortalecimento dos canais de comunicação do Legislativo com a sociedade e formalização da Comissão Permanente de Negociação.

Entraram em tramitação na CMFor, somente este ano, 200 projetos de indicação, 33 projetos de decreto legislativo, 6 projetos de emenda à Lei Orgânica, 41 projetos de lei complementar, 259 projetos de lei ordinária, 15 projetos de resolução e 3.055 requerimentos.

A participação efetiva nos principais debates sobre a cidade e a implantação do Conselho de Ética da CMFor foram outras conquistas do Legislativo Municipal neste primeiro semestre. As reuniões ordinárias serão retomadas no próximo dia 1º de agosto.

 

Evandro Nogueira – Da Paraíba para a cidadania de Fortaleza

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evandcro

O querido jornalista e radialista Evandro Nogueira vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, título de Cidadão de Fortaleza. A iniciativa é do então vereador Dr. Ciro (PTC), hoje deputado estadual, respaldado pela vereadora Toinha Rocha (PSOL).

Evandro Nogueira é natural de Cajazeiras, na Paraíba, e começou a carreira em emissora de rádio de Campina Grande (PB). Ainda passou pelas rádios Cariri, Borborema e Caturité. Já foi locutor apresentador do Jornal da Borborema e do Bom Dia Campina Grande na TV Borborema e Correspondente do Jornal da Paraíba e do Correio da Paraíba.

Atualmente, Evandro é coordenador de Jornalismo da Rádio Verdes Mares AM, onde é titular dos programas Sábado Show e Domingo Legal.

Governo não fez o dever de casa nas promessas acertadas com os servidores

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De José Francisco Rodrigues,  assessor sindical da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado e membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (FUASPEC), recebemos nota cobrando do governo estadual diálogo sobre reajuste salarial futuro e pendências.

Caro Eliomar de Lima,

Ao se aproximar mais um período satisfatório para ser colocado à Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), a conhecida Mesa Central, onde nestes últimos 6 anos têm sido debatido, discutido e negociados todos os pleitos e reivindicações dos servidores públicos estaduais, a categoria continua a sofrer com o descaso promovido pelo atual governo. A administração estadual não tem correspondido com todos os compromissos firmados, desde Julho de2007, quando fora implantada a MENP acima referida.

Já está mais que na hora de serem revistas todas as pautas encaminhadas e colocadas à MENP para uma discussão mais aprimorada, visando, enfim, a obtenção de algum objetivo e conteúdo razoáveis para toda a categoria de servidores públicos estaduais. A última conquista obtida contemplou a todos os Auxiliares de Administração e Auxiliares de Serviços Gerais ocorreu em maio deste ano, mas não saiu publicada no Diário Oficial pela SEPLAG/PGE.

Há também itens já negociados com órgãos e secretarias estaduais – DETRAN, ADAGRI, FUNCEME, SAÚDE, EDUCAÇÃO, NUTEC e outros, que ainda não foi concedidos pelo governo atual. Inclusive, há casos que já passaram até pela repercussão financeira como as 40 horas semanais para os Auxiliares de Administração e Auxiliares de Serviços Gerais. A previsão aguardada para o benefício seria os meses de junho e julho deste ano, enquanto os demais acertos seriam paralelamente postos nas discussões futuras. Ou seja, paulatinamente tratados órgão por órgão, até que fossem concluídas as negociações já previstas com os respectivos representantes em cada instituição estadual.

A única situação colocada como dúvida permanece sendo a dos Policiais Militares que, além de terem sido separados dos Civis, não obtiveram todos os seus compromissos negociados com o governo e que são oriundos do Movimento Grevista.

Precisamos sentar à mesa para tratar do Índice do reajuste salarial de 2013/2014, que envolve vários fatores como o PPA, LOAS, PIB, etc…  Ainda não foi previamente discutido com a representação do Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (FUASPEC), que é quem têm fechado as contas com o governador na hora final. E apesar do último reajuste salarial, que foi concedido sem que houve qualquer negociação.

* José Francisco Rodrigues,
Membro Efetivo do FUASPEC
Assessor Sindical da ASENMESC.

Acquario do Ceará – Câmara Municipal aprova regime de urgência para plebiscito

“A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira, 3, o regime de urgência para o projeto que propõe a realização de um plebiscito sobre a construção do Acquário Ceará – obra do Governo do Estado, na Praia de Iracema.

Dos 32 vereadores presentes no momento da votação, apenas Carlos Mesquita (PMDB) votou contra o projeto, que é de autoria do vereador João Alfredo (Psol). Cerca de 20 manifestantes do movimento “Quem dera ser um peixe” acompanharam a sessão e aplaudiram o resultado. Um cartaz pedia investimento em saúde, cultura e educação. Segundo João Alfredo, foi desse movimento que surgiu a ideia da proposta.

Ainda de acordo com o vereador, a ideia foi motivada também pelas manifestações nas ruas e as declarações do governador Cid Gomes (PSB) de que estaria disposto a discutir o projeto através de plebiscito.

A partir de agora, o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), deve criar uma Comissão Especial para discutir a realização do plebiscito.”

(O POVO Online)

Biblioteca Pública em clima de abandono

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biblioteca

Do jornalista e poeta Barros Alves, recebemos nota, em tom de protesto, sobre as condições da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estive ontem na Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, subordinada à Secretaria de Cultura do Estado e constatei que está entregue às baratas.

Devido as condições totalmente insalubres não consegui fazer a pesquisa a que me propunha.

– Há mais de dois anos não funciona o sistema de ar condicionado, em consequência o calor é insuportável e o grau de insalubridade dos servidores é elevado.

– Várias pessoas já adoeceram em razão do calor excessivo.

– Não há um sistema de climatização adequado para a conservação do acervo bibliográfico.

– Não há manutenção física do prédio que está cheio de goteiras e rachaduras.

– Não há condições de infraestrutura para o trabalho da equipe de restauradores de livros e jornais.

– Há grandes deficiências no sistema de microfilmagem.

– O setor de Língua Inglesa é um verdadeiro forno.

– O acervo que já é velho e sem a devida climatização está se deteriorando a cada dia.

– Só a dedicação e o profissionalismo dos servidores mantém a Biblioteca aberta.

Sem mais,

* Barros Alves. 

VAMOS NÓS – Cadê o projeto de reforma dessa biblioteca, secretário Francisco Pinheiro? Cadê também o projeto de reforma do Dragão do Mar? Cadê o senhor secretário?

Fortaleza ganha mais uma loja de sapatos e acessórios

Aldeloura Holanda e Liana Vieira

As imãs Aldeloura e Aline Holanda.

Fortaleza ganhou mais uma loja com atendimento voltado para a mulher: a Crisdoor Sapatos e Acessórios, das irmãs Aldeloura e Aline Holanda. A inauguração ocorreu nesta semana com a presença de políticos, empresários e figuras do mundo da moda. A boutique abriu suas portas na Aldeota, trazendo para o mercado produtos de altíssima qualidade e requinte.

Na próxima semana, Aldeloura e Aline Holanda embarcam para São paulo onde participarão de uma feira de calçados para conhecer as novidades e tendências do segundo semestre.

SERVIÇO

* Crisdoor – 

Rua Professor Dias da Rocha, 799, esquina com a rua Maria Tomásia.

(Foto – Divulgação)
DETALHE – Abraço ao querido jornalista Hervelt César, que é o maridão da querida Aldeloura.

V Conferência Municipal de Cultura já está com inscrições abertas

Esta é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A V Conferência Municipal de Cultura recebe inscrições nas categorias“Participante com direito a voz e voto, não elegível” e “Ouvinte”. Os interessados deverão comparecer à sala de trabalho da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Cultura, na Secretaria de Cultura de Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro), no período de 3 a 10 de julho, de 9 às 12 horas e de 14 às 16 horas.

As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. São 70 vagas para a categoria “Participante com direito a voz e voto, não elegível” e 25 vagas para a categoria “Ouvinte”. Na categoria “Ouvinte”, se ainda existirem vagas, a inscrição também poderá se feita no local de realização da Plenária Municipal (Condomínio Espiritual Uirapuru, Avenida Alberto Craveiro, 2222- Boa Vista Castelão)

A Plenária Municipal acontece de 11 a 13 de julho de 2013, no horário de 8 às 17 horas. A V Conferência Municipal de Cultura é realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura. É parte da III Conferência Estadual de Cultura do Ceará e da III Conferência Nacional de Cultura. Em 2013, todos os entes federados e sociedade civil debaterão o tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura.”

SERVIÇO

* Mais Informações: 3105.1295.

Associação Peter Pan promove Bazar Solidário

A Associação Peter Pan, em parceria com a Receita Federal, realizará, a partir das 9 horas desta quina-feira, o Bazar da Solidariedade. Na oferta, produtos apreendidos pela Receita Federal. O Bazar vai se estender até segunda-feira, no galpão localizado na Rua Antônio Rodrigues, 90, no bairro do Montese (próximo ao canal do Jardim América).

Estarão à disposição do público produtos eletrônicos, peças de vestuário, brinquedos e perfumes, por valores mais acessíveis do que os disponíveis no mercado. Cada pessoa poderá realizar compras no valor máximo de R$ 1.000,00, por CPF. O objetivo da APP é arrecadar fundos para as obras do Centro Pediátrico.

SERVIÇO

* Limite de compras por CPF: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

* Associação Peter Pan – 4008.4109.

Time do Fortaleza lançará novo uniforme sob as bênçãos da empesa Stadium

stadium

Luiz Ratto, Marcelino Juca e André Kielling – o trio da Stadium.

A diretoria do Fortaleza lançará, a partir das 19 horas desta quarta-feira, os novos uniformes para a temporada 2013. O lançamento ocorrerá na loja Fortaleza Store, na avenida Dom Luis (Aldeota).

O clube estreará os novos uniformes sábado que vem, às 16 horas, contra o CRB, no estádio do Junco, em Sobral (Zona Norte).

A empresa Stadium, que fornece o material esportivo do clube, conferirá o ato através de Luiz Ratto e André Kieling, diretores que chegaram de São Paulo e foram recepcionados pelo representante local Marcelino Juca.

(Foto – Paulo MOska)

Governo divulga lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no País

leonidascristinoo

“O governo federal divulgou hoje (3) a primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta manhã. Os terminais de uso privativo (TUPs) já obedecem às novas regras da Lei dos Portos. A previsão é que os novos empreendimentos movimentem cerca de 105 milhões de toneladas de carga por ano. Os empreendimentos anunciados contemplam todas as regiões do país, sendo que 27 serão instalados no Norte, três no Nordeste, três no Centro-Oeste, 12 no Sudeste e cinco no Sul.

A relação mostra as áreas com empresas interessadas em construir terminais privativos. A partir de hoje, novos interessados têm até o dia 5 de agosto para se manifestarem. Se mais empresas demonstrarem interesse em implantar terminal no mesmo local, haverá seleção. Caso não haja mais interessados, o governo concederá prazo para documentação. A previsão é que todo o processo dure 120 dias. O empreendedor terá até três anos para começar a operar.

Ao todo, 123 solicitações para implantação dos terminais privativos foram enviadas à Secretaria Especial de Portos. Segundo o titular da pasta, Leônidas Cristino, nem todos os pedidos foram lançados juntos devido à documentação incompleta ou por não possuírem terreno próprio.”

(Agência Brasil)

Ely Aguiar critica Mauro Filho, Eunicio Oliveira e propostas da Reforma Política

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O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de quarta-feira para lamentar que a classe política esteja desvirtuando o foco dos problemas apresentados nas ruas pelas manifestações populares.

Ely observou que educação, saúde e segurança, que deveria estar na pauta, não ganharam destaque que mereciam no Congresso. Para ele, discutir  reforma política é importante, mas debater, por exemplo, fim de suplência de senador é algo fora de hora.

Ely Aguiar criticou a infidelidade partidária e também parlamentares que são eleitos e não assumem seus mandatos, ocupando cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal. Citou o caso do secretário Mauro Filho (Fazenda), que está há mais de 10 anos nessa situação, e ainda bateu nas posições adotadas pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).

Teve gente irritada na Assembleia. Caso do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício.

Presidente da Fiec cumpre agenda na Alemanha

robertomacedo

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, está na Alemanha. Ali, visita o Instituto Fraunhofer, que será modelo para um projeto de estruturação dos institutos Senai de Inovação do Brasil.

Ainda na agenda de Roberto Macedo entra também o Wordskills 2013. Trata-se da feira mundial de qualificação profissional, considerada uma das maiores do gênero no mundo. 

Decon alcança 97% de resolutividade nos atendimentos

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, informa ter conquistado 97% de resolutividade nos atendimentos abertos e finalizados em 2012. O número supera a média nacional, que foi de 62,6%. Os dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça.

Em 2012, foram 2.586 reclamações abertas. Desse total, 2.509 foram solucionadas na conciliação, garantindo a resolutividade no atendimento. As outras 77 reclamações, que representam apenas 3%, foram distribuídas para as Promotorias de Justiça. De acordo com a secretária executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, os números refletem o esforço do órgão para que os consumidores tenham seus direitos respeitados e um atendimento digno. “É uma conquista para toda a sociedade”, afirma.

Diversas ações foram implementadas e contribuíram para a elevação da resolutividade dos atendimentos abertos no Decon. Dentre elas, a capacitação dos servidores, o investimento tecnológico, a emissão de notas técnicas e recomendações, e o aumento de procedimentos de administração de ofício com intuito de solucionar problemas da coletividade.”

(Site do MP-CE)

Projeto que anistia policiais militares grevistas pode ser votado no Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, finalmente, nesta quarta-feira, projeto que garante anistia para policiais e bombeiros militares cearenses que fizeram greve entre 2011 e 2012.

O vereador Capitão Wagner (PR) embarcou confiante de que a matéria, que sofreu adiamento pela quinta vez, possa ter votação. A matéria tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB).

Hospital da Mulher – Um ano de funcionamento, mas subutilizado

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O Hospital da Mulher, obra mais badalada da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), completou um ano de funcionamento. De lá para cá, em clima de gestão Roberto Cláudio (PSB), quase nada mudou. O HM continua operando com dificuldades de pessoal e sem orçamento próprio.

Profissionais de saúde cobram produtividade e alguns, em situação não regularizada, acabaram desistindo. O parque tecnológico, com centro de imagens de última geração, está subutilizado. O HM, aliás, é tido como “Padrão Fifa”. Tanto gasto nessa obra precisa ter retorno.

O contrário é pecado contra clientela sedenta por saúde, como expôs O POVO em recente matéria nos postos de atendimento.

(Coluna Vertical, do O POVO)