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Praça Portugal – Por um debate salutar

Com o título “Praça Portugal, debate salutar”, eis artigo do arquiteto e membro do diretório nacional do PT, Joaquim Cartaxo. Ele quer contribuir com esse debate e sinaliza apoio ao fim da rotatória, mas apregoando também paciência, generosidade e negociação entre os atores envolvidas. Confira: 

Projetos e ações de engenharia de trânsito, que se ocupam da circulação de veículos, e engenharia de tráfego, que planejam a construção de vias, devem observar a seguinte ordem de prioridades quanto aos beneficiários: pedestres, ciclistas, transportes coletivos e, por último, veículos particulares.

Assim sendo, a proposta da Prefeitura Municipal de Fortaleza de transformar a praça-balão ou praça-rotatória Portugal em quatro praças com um cruzamento sem rotatória das avenidas Desembargador Moreira e D. Luís atende a qual dessas prioridades? Quem será o segmento mais beneficiado?

O pedestre que acessará às praças referidas sem o incômodo, o desconforto e o perigo a que está submetido, hoje, para chegar e sair da praça-rotatória Portugal.

Praça-rotatória prioriza veículos automotores no lugar de pedestres. A praça-rotatória Manuel Dias Branco para onde confluem as avenidas Aguanambi, Eduardo Girão e BR 116 é outro exemplo disso em Fortaleza. Mesmo com uma passarela de acesso, possui uma frequência quase zero de pessoas.

Há tempo que a praça-rotatória Portugal requer, demanda um novo desenho que equacione o intenso e congestionado trânsito de passagem, que a circunda devido aos equipamentos e as atividades que atraem e geram viagens na sua circunvizinhança, e a baixa frequência de uso pelas pessoas dada as dificuldades de acesso dela. Transformar o polígono em que está inserida em quatro praças com amplo acesso aos pedestres com um cruzamento viário que organiza e disciplina o fluxo de veículos por meio de semáforo é uma proposta que garante conforto, bem-estar e segurança no usufruto do espaço público pelos pedestres.

Debater proposta dessa magnitude é salutar, prudente. Além dos parágrafos anteriores, apresento como contribuição pronunciamento de 1996, na solenidade de posse da Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor de Fortaleza, representando seus componentes, em que afirmava: “a crítica e a apresentação de estratégias, por qualquer setor da sociedade, não podem ser assimiladas pelos governantes de maneira negativa, mas como algo benéfico, natural e inerente ao direito e à pluralidade de opinião, afirmação maior da democracia que se concretiza pela política, como campo de possibilidades para o equacionamento dos conflitos e das contradições entre o público e o privado, o particular e o coletivo, a permanência e a transformação do status quo.

Paciência, generosidade e negociação constituem palavras-chave para operacionalizar a solução dos conflitos, procurando construir consensos, explicitar e afirmar dissensos, na busca de processar novos consensos. Uma gestão democrática e uma cidade saudável requerem esse caminho político, sob pena de nos perdermos pelos descaminhos da burocracia, do corporativismo, do imediatismo das soluções simplórias e do clientelismo.” Ou sermos dominados pelos partidários da tecnocracia que em geral despreza os fatores culturais, humanos, sociais e privilegia os mecanismos econômicos na tomada de decisões.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista e membro do diretório nacional do PT.

Funceme divulgará último boletim sobre quadra chuvosa no fim deste mês

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, anuncia: o último prognóstico sobre a quadra chuvosa no Ceará vai ser divulgado no fim deste mês. Eduardo admite que pode se repetir a previsão de chuvas irregulares e isoladas no Estado.

O dirigente da Funceme também falou sobre el niño e outra luta dos que fazem parte da fundação: o plano de cargos, carreiras e salários.

João Jaime critica Dilma por trocar o tema da seca por sucessão estadual

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Em clima de Assembleia Legislativa, eis uma estocada que o deputado estadual João Jaime (DEM) jogou contra os aliados do governador Cid Gomes na Casa:

“Enquanto a seca tá braba no Ceará, a presidente Dilma está mais preocupada em tirar o Eunício da disputa e abrir caminho para os Ferreira Gomes ganharem sem concorrente”.

O senador Eunício Oliveira é o pré-candidato do PMDB ao Governo e, por várias vezes, já rejeitou convite da presidente para assumir ministério, no que sairia do páreo da sucessão cidista. Na recente pesquisa Vox Populi/CNT, o senador lidera preferências com 47%.

Resolução trata da atuação do MP nas autorizações para trabalho de menores

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“O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta semana, resolução que regulamenta a atuação do Ministério Público nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Sob a relatoria do conselheiro cearense Leonardo Carvalho, o texto foi aprovado por unanimidade pelo plenário, com alterações em relação à proposta original. As mudanças aconteceram nos artigos 2° e 3º, com o objetivo de preservar a autonomia dos membros do MP.

Segundo o relator, a redação original dos artigos poderia levar à interpretação equivocada de que o membro do Ministério Público deveria ser sempre contrário à autorização de trabalho por menor de 16 anos. “Deve ser adotada uma redação que, em homenagem à independência funcional, garanta autonomia ao membro, que deverá assim avaliar, caso a caso, se se trata ou não de situação excepcional apta a justificar a autorização para o trabalho, até porque a própria legislação brasileira contempla essa possibilidade, ainda que em condições muito específicas”. As modificações na proposta foram sugeridas pelos próprios promotores com atuação na área, reunidos em Brasília em workshop realizado pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em dezembro de 2013.

Com a alteração no texto, nas hipóteses em que o requerimento de autorização de trabalho estiver fundamentado na situação socioeconômica do grupo familiar da criança ou do adolescente, ou quando a situação concreta o reclamar, o membro do Ministério Público, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais, encaminhará o núcleo familiar aos programas de assistência social e de saúde mantidos respectivamente pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS) e outros existentes na localidade.

A resolução também diz que, nos processos de autorização, o membro do Ministério Público, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais, encaminhará, sendo o caso, a pretensão ao Ministério Público do Trabalho, que avaliará a possibilidade de inclusão do adolescente em programa de aprendizagem, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei n° 10.097/2000.

Trabalho infantil artístico

A proposta de resolução original definia critérios mínimos nas hipóteses de autorização de trabalho infantil artístico. No entanto, segundo Leonardo Carvalho, a legislação brasileira é omissa ao tratar da questão. “À falta de lei, determinar, por meio de resolução deste CNMP, os critérios para a formação da opinião do membro do Ministério Público acabaria por transbordar a competência constitucional deste Conselho Nacional, além de resultar em usurpação à competência do Poder Legislativo”, explicou o conselheiro no voto.

Segundo a recomendação, nos casos de trabalho infantil artístico, os membros do MP devem analisar a imprescindibilidade da contratação, de modo que a obra artística não possa ser representada por maior de 16 anos; a observância do princípio do interesse superior da criança e do adolescente, de modo que o trabalho artístico propicie, de fato, o desenvolvimento de suas potencialidades artísticas; a prévia autorização dos representantes legais da criança; e a concessão de alvará judicial, para cada novo trabalho realizado, entre outros.

SERVIÇO

Veja aqui o voto, a resolução e a recomendação na íntegra.

Primeiro aniversário do pontificado de Francisco será lembrado em Fortleza

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Papa no Vaticano com Moisés Azevedo e Emyr Nogueira, do Shalom.

Para marcar o aniversário de um ano do pontificado do Papa Francisco, a tradicional Missa em Favor dos Enfermos, presidida pelo padre Antonio Furtado, terá como intenção principal, nesta quinta-feira, o sumo pontífice.

A celebração acontecerá às 19 horas, no Shalom da Paz. A partir das 18 horas já começa a movimentação com orações e louvor.

A expectativa da Comunidade Shalom é atrair cerca de três mil fiéis para esse ato litúrgico.

SERVIÇO

Shalom da Paz – Rua Maria Tomásia, 72, Aldeota.

(Foto – Shalom)

Prefeito voltar a qualificar como “inócua” ação na Justiça contra obras da Praça Portugal

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarcou, nesta madrugada de quinta-feira, para Brasília. Na agenda, reunião com o Banco Mundial e audiências na Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Com RC, viajou a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

Roberto Cláudio falou ainda sobre a manutenção de liminar barrando as obras na Praça Portugal. Ele voltou a definir ações do gênero como inócuas.

O prefeito Roberto Cláudio abordou também sobre política, quando reiterou que aliados precisam ter paciência e aguardar até junho, quando o governador Cid Gomes deverá tratar do tema.

Ex-secretário dará conferência sobre ações de combate à pobreza no Nordeste

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O ex-secretário da Agricultura do Ceará, economista Pedro Sisnando, proferirá, dia 21 próximo, uma conferência no Instituto do Ceará. Ele abordará o tema “ Ações Frente à Pobreza Rural do Nordeste”.

Nesse evento, marcado para as 15 horas, na sede do Instituto do Ceará, Sisnando aproveitará para lançará um livro alusivo ao assunto da palestra.

Transposição do São Francisco – Pimentel propõe esforço concentrado para obras

O senador José Pimentel (PT) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, uma maior concentração de ações para concluir as primeiras etapas do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Segundo o parlamentar, isso beneficiaria, de imediato, os estados do Ceará e Pernambuco. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, para debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

O balanço apresentado pelo ministro da Integração Nacional indicou avanços significativos da obra a partir do segundo semestre de 2013, após contratação de novas empresas. O ministro informou que a primeira etapa do Eixo Leste está com 87% da obra concluída. No eixo Norte, a primeira etapa da obra já alcançou 62%. E a conclusão dessas etapas possibilitará que as águas do São Francisco comecem a chegar aos estados do Ceará e Pernambuco.

Diante dos dados, Pimentel propôs que as ações sejam concentradas nos trechos mais avançados. Ele solicitou que seja definido um cronograma mais curto nas primeiras etapas da obra, nos eixos Norte e Leste. “Isso permitiria concluir essa fase com maior rapidez, beneficiando a segunda maior região metropolitana do Ceará – a região do Cariri, com o atendimento de cerca de um milhão de pessoas”, acentuou.

Presidente do Sindiônibus ganha Medalha JK

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Dimas Barreira em clima de festa.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, receberá, durante cerimônia nesta noite de quarta-feira, em Brasília, a Medalha JK. É a mais alta comenda da Confederação Nacional de Transportes.

Anualmente, é entregue a personalidades que se destacaram no setor do transporte coletivo. Dimas é o mais jovem dirigente sindical da área no País.

BNB abre linha de crédito para projetos de inovação tecnológica

“Empreendedores que pretendem aliar crescimento econômico a projetos inovadores podem contar com linha de crédito diferenciada disponibilizada pelo Banco do Nordeste. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE Inovação. A linha de crédito prevê financiamento para inovação de produtos, serviços e processos, marketing de empreendimentos, desenvolvimento da indústria regional de software e das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e propriedade Intelectual.

A gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNB, Cássia Regina Xavier, explica que podem ser contemplados com esse financiamento, por exemplo, projetos relacionados a telecomunicação digital, mecânica, automação industrial, robótica, biotecnologia, nanotecnologia, microeletrônica, complexo industrial da saúde, novos fármacos, medicamentos, entre outros.

Dependendo do porte do empreendimento, o FNE Inovação financia até 100% do projeto, com taxas de juros de 4,7% ao ano, bônus de adimplência de 15% para pagamentos em dia e prazo de até 15 anos para quitar a dívida, incluindo carência de 3 a 5 anos.”

(Com BNB)

Terreno baldio vira lixão entre Padre Antônio Tomás e Via Expressa

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De Vanice Macedo, leitora deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Recorro a seu conceituado Blog para buscar solução em prol da população da área próxima às avenidas Padre Antônio Tomás e Via e Expressa. Há uma enorme sujeira num terreno baldio. Perto, há a Favela do Trilho e o que se vê são moradores,jogando o lixo sobre o muro desse terreno da foto (a cultura de rebolar no mato).

Em tempos de chuva, o risco de dengue é eminente, pois parte desse lixo, creio, é propicia à proliferação do.

Aproveito para perguntar: O que será feito dessa comunidade que está à beira dos trilhos sofrendo o risco real de acidente por descarrilhamento de trem, já que a calçada dessa mesma comunidade são os trilhos?

Atenciosamente,

* Vanice Macedo,

Sua leitora.

Detran aplica 20 mil infrações em 10 meses por estacionamento proibido

A Operação Tolerância Zero, uma iniciativa que envolve o DETRAN, AMC e Polícia Rodoviária Estadual, em três bairros de Fortaleza (Centro, Aldeota e Montese), completa 10 meses de realização nesta quinta-feira. O saldo? Foram cerca de 20 mil infrações aplicadas e o recolhimento de 4.100 veículos, por estarem em local proibido, conforme o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. Do total de veículos recolhidos, permaneciam, até o dia 7 de março, no depósito do DETRAN, apenas 54 veículos.

Conforme o Código, em vigor desde 1997, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, a medida administrativa para os casos de estacionamento proibido (que inclui também em vagas específicas reservadas para idosos e deficientes físicos) é a remoção do veículo. Pelo telefone 190, cuja ligação é gratuita, o CIOPS tem condições de informar ao guiador ou proprietário se o veículo foi ou não rebocado pelos órgãos de trânsito pra o pátio do DETRAN.

Caso o veículo tenha sido recolhido ao depósito, no período da manhã, o proprietário poderá resgatá-lo no período da tarde, até as entre 12 e 14 horas. E caso o veículo tenha sido rebocado no horário da tarde, o proprietário poderá resgatá-lo no período da manhã do dia seguinte.

Com isso, o interessado poderá se dirigir à sede do DETRAN, no bairro Maraponga, e no setor de Fiscalização de Trânsito, com CPF e Identidade, comprovando que o bem é de sua propriedade, obtém o boleto de quitação das taxas de reboque (R$ 67,36) e diária (R$ 9,62 ou R$ 6,41, para automóvel ou motocicleta respectivamente). Se houver outras pendências (licenciamento, seguro DPVAT, IPVA, etc), a liberação só ocorre após a sua quitação.

(Com Site do Detran)

Cagece manda nota para Blog sobre decisão do TCE que suspendeu licitação da estatal

A Assessoria de Comunicação da Cagece mandou nota para o Blog abordando a decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu licitação da estatal, com possíveis irregularidades. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Cagece informa, sobre a decisão do TCE, que acatará, ao mesmo tempo em que está analisando-a para encaminhar os devidos esclarecimentos ao órgão.

A Companhia reitera que sempre adota práticas que visam a transparência e a excelência da gestão pública, em consonância com todos os requisitos da Lei 8.666.

* Assessoria de Comunicação e Relacionamento da Cagece.

Vox Populi/CNT – Luizianne expõe pesquisa e tenta sensibilizar Rui Falcão

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A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, não dorme no ponto em sua luta por candidatura própria do partido ao Governo do Ceará. Em seu Facebook, ela informa ter apresentado a pesquisa Vox Populi/CNT ao presidente nacional do PT, Rui Falcão. Luizianne, nessa pesquisa, aparece em segundo na disputa para o Governo. Com 19%, só perde para o senador Eunício Oliveira, que apareceu com 47%.

 

Justiça mantém liminar que barra obras na Praça Portugal

“O juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública, manteve a decisão do juiz plantonista Manoel de Jesus da Silva Rosa, que concedeu liminar impedindo que a Prefeitura de Fortaleza inicie as obras na Praça Portugal. A ação foi impetrada pelo mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Na decisão, o magistrado determina que “o promovido se abstenha de iniciar qualquer obra ou proceder qualquer alteração do logradouro público chamado ‘Praça Portugal’, localizado no cruzamento entre a avenida Desembargador Moreira e a Avenida Dom Luiz, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

E acrescenta: “é impossível ignorar que, sem a concessão da liminar, caso a medida viesse a ser concedida apenas pela sentença final, certa a ocorrência de irremediável dano ao patrimônio municipal de Fortaleza alegado na petição inicial”.

(Com Site do PT)

Sucessão 2014 – Prefeito Roberto Cláudio desconversa e pede paciência aos aliados

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), evita, a todo custo falar sobre sucessão estadual. Ele prefere seguir o que o governador Cid Gomes (Pros) vem apregoando: discutir o tema só em junho próximo. O prefeito RC, em conversa com o Blog, apregoa a para a classe política a tese da paciência, observando que a população está preocupada em ver obras e serviços.

Roberto Cláudio também desconversou ao ser indagado se o PMDB seria o problema para renovar a aliança política pró-Dilma Rousseff no Ceará. Sobre um preferido seu para a sucessão de Cid e sobre o nome de Eunício Oliveira nesse páreo, o prefeito voltou a desconversar e apregoar paciência.

Fiec convoca filiados para ungir Beto Studart como seu novo presidente

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Beto e Alexandre mais do que… afinados.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, está convocando todos os delegados representantes dos 39 sindicatos filiados para a eleição da nova diretoria da entidade. O pleito, com chapa única e tendo à frente Beto Studart, ocorrerá a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório Waldir Diogo, térreo do Edifício Casa da Indústria.

A manifestação de cada delegado será feita à medida que o seu nome e o do seu sindicato sejam chamados, segundo lista de presença organizada pela ordem de filiação da entidade à FIEC. O sindicato cujo representante não puder comparecer ao ato, deverá comunicar o nome do substituto à comissão eleitoral.

A posse da nova diretoria será em setembro. O mandato do próximo presidente da Fiec é de cinco anos, sem direito à reeleição, conforme o novo estatuto, aprovado por comissão em julho do ano passado.

Chapa única

A chapa única, encabeçada pelo empresário Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, Beto Studart, é composta por 35 membros, e mais:

1ª vice-presidência – Alexandre Pereira, atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede);

* Vice-presidentes – Roberto Sérgio, Carlos Fujita e Hélio Perdigão;

* Diretor Administrativo – Ricardo Cavalcante;

* Diretor Financeiro – Edgar Gadelha;

* Marcus Venícius Rocha Silva e Ricard Pereira assumirão como adjuntos as diretorias administrativa e financeira;

* Delegados titulares na Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Alexandre Pereira e Fernando Cirino;

* Delegados suplentes na Confederação Nacional da Indústria (CNI)- Jorge Parente e o próprio Beto Studart.

SERVIÇO

* Conheça a BSPAR de Beto Studart aqui.

Coopercon marcará presença em Feira da Industria da Construção em São Paulo

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Presidente da Coopercon entre Patriolino Dias e Otacílio Valente.

Um grupo da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon) marcará presença numa das maiores feiras do setor no País: a Feicon Batimat 2014. A feira, que ocorrerá no período de 18 a 22 deste mês, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, promete difundir uma série de novidades para o empresariado dessa área.

O presidente da Coopercon, Marcos Novaes, acompanhado dos diretores Otacílio Costa e Patriolino Dias e do gerente comercial Yves Rabelo, aproveitará o evento para fechar novas parcerias e negociar atração de empreendedores do ramo de louças e metais.

A Feicon Batimat completa 21 anos e espera receber aproximadamente 130 mil visitantes e compradores. Na feira, participarão mais de mil marcas nacionais e internacionais do setor da construção civil.

SERVIÇO

* Mais sobre a Feicon Batimat 2014 aqui.

(Foto – Blog Beleza, do POVO Online)

Comissão da Verdade das Universidades ouvirá ex-funcionário da White Martins

Lourival Almeida de Aguiar (Zito) é o próximo ex-preso político a ser ouvido pela Comissão da Verdade das Universidades do Estado do Ceará, que coleta depoimentos sobre arbitrariedades ocorridas durante a Ditadura Militar no Brasil. O encontro da Comissão acontecerá nesta quarta-feira, às 15 horas, na sala de reuniões da Vice-Reitoria da UFC.

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, Lourival Almeira nasceu em 26 de maio de 1946 e pertenceu à diretoria do Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará (CESC), na segunda metade dos anos 60. Era aluno do Curso de Administração da UFC quando foi preso, em 1970, em operação conjunta envolvendo as polícias Federal, Militar e Civil.

Acusado de pertencer à Fração Bolchevique-Trotskysta, foi torturado e ficou preso por 10 meses no 5º Batalhão e no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Demitido de seu emprego na White Martins, continuou sendo perseguido por todo o período de vigência da ditadura.

(Com UFC)