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Deputada avalia ação da Polícia na manifestação de quinta-feira

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eliana novais

Em nota enviada ao Blog, a deputada estadual Eliane Novais avalia os incidentes na manifestação da última quinta-feira (28), durante realização da semifinal da Copa das Confederações em Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar,

Nessa sexta-feira (28), alguns deputados estaduais se pronunciaram na tribuna da Assembleia Legislativa tecendo elogios à conduta da Polícia Militar durante a manifestação ocorrida na quinta-feira (27), no entorno do estádio Castelão, por ocasião do jogo da Copa das Confederações entre as seleções da Itália e da Espanha. Parte destes parlamentares defendeu, inclusive, o acirramento da repressão por parte da Polícia nas manifestações.

Sou contrária a qualquer ação equivocada que cause a depredação do patrimônio público ou privado, bem como prejudique o trabalho da imprensa na cobertura dos fatos. Porém, considero importante fazer algumas colocações:

1) Tive acesso a vários relatos – entre eles o do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Silvio Mota (disponibilizado em sua página no Facebook)-  de que mais uma vez houve graves excessos cometidos pela Polícia Militar durante a referida manifestação, que vitimizaram moradores, transeuntes e manifestantes que agiam pacificamente. Há casos, inclusive, de pessoas apreendidas que não cometeram qualquer delito.

2) É fundamental apurar estes atos violentos cometidos pela polícia, bem como de onde partiu a ordem da ação policial e de que forma foi dada esta ordem, pois isso tem efeito direto na intensificação da violência.

3) Os atos equivocados de algumas pessoas durante a manifestação não podem ser utilizados para criminalizar uma mobilização legítima que luta pela garantia de direitos. Da mesma forma não podemos dar às ações tidas como de vandalismo uma conotação maior do que o fato principal do momento que estamos vivendo no Brasil: a população nas ruas protestando e reivindicando mudanças.

4) Quero ressaltar o trabalho desenvolvido pela Comissão intersetorial (da qual faço parte como presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará) coordenada pelo Ministério Público do Ceará que foi criada com o objetivo de fiscalizar, monitorar e investigar excessos de policiais militares e de manifestantes durante os protestos que vêm ocorrendo nas últimas semanas em Fortaleza. A Comissão, há alguns dias, apresentou uma série de recomendações sobre a atuação policial nas manifestações públicas no Ceará e o Ministério Público Estadual acompanhou in loco os fatos ocorridos na manifestação de quinta-feira.

5) Acredito que a atuação da Polícia Militar nas manifestações não deve ser de enfrentamento e, sim, de tolerância e diálogo, evitando ao máximo reações violentas que possam colocar em risco cidadãos e cidadãs cearenses. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa está vigilante e cobra uma nova conduta da Polícia Militar na sua relação com as manifestações e protestos públicos, para não corrermos o risco de ferirmos a democracia em nosso Estado.

Eliane Novais

Deputada Estadual e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará.

Pelo fim do maniqueísmo que se criou entre MP e Polícia

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Com o título “MP e Polícia – Sem maniqueísmo”, eis artigo do advogado criminalista e professor universitário Holanda Segundo. Para ele, de repente, não mais que de repente, todos opinam sobre temas como a derrubada da PEC 37. Confira:

Esta onda de manifestações recentes no Brasil, apesar das inúmeras conquistas alcançadas, trouxe um mal: todos viraram, de um dia para o outro, especialistas em assuntos jurídicos e estão criticando tudo sem um mínimo de critério. A nova moda é uma corrente sendo compartilhada nas redes sociais, criticando a Lei 12.830, sancionada pela presidente Dilma em 20.06.2013, sob o argumento que fora sancionada uma Lei igual à PEC 37, antes desta ser rejeitada.

Pensem e reflitam antes de compartilhar bobagem, por favor.

A Lei 12.830 foi feita para dar maior autonomia aos Delegados no exercício de suas funções investigatórias, evitando remoções arbitrárias por interesses políticos e escusos, como forma de punição ao Delegado, como costuma(va) acontecer. Logo no art. 1º é dito que “Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.” Em nada interfere, portanto, na investigação feita pelo Ministério Público.

Ela estatui, no § 2º do art. 2º, que “Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais”.

Aqui, a Lei não está conferindo privatividade da investigação de crimes ao Delegado, como faria a PEC37, se aprovada houvesse sido, mas tão somente diz que ao Delegado cabe conduzir a investigação POR MEIO DO INQUÉRITO POLICIAL. Isso é lógico. O Ministério Público não conduz investigação criminal por Inquérito POLICIAL, pois ele não é polícia. Aliás, presidir Inquéritos Policiais jamais foi uma reivindicação do MP em tempo algum. A investigação do MP é feita através do PIC – Procedimento Investigativo Criminal, regulado pela Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Quando a citada Lei, em seu art. 2º, § 6º, diz que “o indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias”, ela não está retirando nenhum poder de outro órgão, pois o ato de indiciar alguém só é possível no Inquérito POLICIAL, que só pode ser presidido por Delegado. Na investigação do MP, através do PIC, não há indiciamento, mas um relatório concluindo pela presença ou não de indícios de autoria e prova da existência do crime, que culminará com o oferecimento de Denúncia Criminal pelo próprio MP, o que, na prática, equivale a um indiciamento, mas sem as formalidades que este ato implica.

Esta Lei é extremamente benéfica e traz inúmeras garantias, como a de que “A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado” (art. 2º, § 5º), bem como impede que o Inquérito seja avocado por superior hierárquico por razões obscuras ao dispor que “O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação” (art. 2º, § 4º).

Não há qualquer alteração no panorama jurídico, no que se refere à investigação criminal do MP, ou seja, esta continua pendente de juízo definitivo acerca do seu cabimento pelo Pleno do STF.

Passa da hora de superarmos esse maniqueísmo tolo causado, em parte, pela campanha panfletária e pouco acadêmica promovida pelo MP contra a PEC37, rotulando-a de “PEC da Impunidade”. Promotores e Delegados não são mocinhos e bandidos; não há uma disputa entre o Bem e o Mal. Passada a discussão da PEC37, é hora de se estimular a cooperação entre as instituições. É hora, mais ainda, de o Ministério Público, como fiscal da Lei, lutar, com o mesmo afinco que demonstrou ter para questões de seu interesse institucional, por maiores garantias, maior autonomia e melhores condições para a tão judiada Polícia Civil.

Holanda Segundo, 
Advogado Criminalista
Professor Universitário.

Sindicato dos Policiais Federais debaterá conveniência de participar de manifestações

O Sindicato dos Policiais Federais do Ceará realizará assembleia geral na próxima terça-feira, a partir das 9 horas. O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Estadual da PF, em Fortaleza.

Na ocasião, o presidente do sindicato,. Carlos Façanha, dará informes sobre as lutas nacionais da categoria junto ao Congresso, abordará a criação de uma frente parlamentar em defesa do fortalecimento dos organismos de segurança do País e colocará em votação assunto que vem dividindo filiados: a conveniência ou não da participação da entidade nas manifestações populares.

Pressionado, Raimundão volta atrás e em redução de salários de professores

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raimundao

O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Raimundo Macêdo (PMDB), voltou atrás com a redução dos salários de professores da rede pública do Município. Em reunião na tarde desta sexta-feira, 28, Prefeitura e representantes do sindicatos dos professores de Juazeiro acertaram a volta das gratificações que haviam sido cortadas por Raimundão. A mudança suspende a greve dos professores do Município, que acontecia há três semanas.

Segundo Marco Chagas, do sindicato dos servidores municipais de Juazeiro do Norte, professores saíram “satisfeitos” do encontro com a gestão. “Na prática, ele voltou atrás completamente”, disse. Projeto de Raimundão revertendo as alterações será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.

Professores de Juazeiro do Norte estavam paralisados desde 6 de junho, quando projeto que cortava uma série de gratificações da categoria foi aprovado na Câmara de vereadores do Município. No último dia 18, moradores de Juazeiro encurralaram o prefeito por horas dentro de uma agência bancária. Eles reivindicavam a derrubada do projeto. Marco Chagas ainda atribuiu a pressão da população e da imprensa como fundamentais para a conquista da categoria.”

(POVO Online)

Vem aí o "Arraiá na Casa José de Alencar"

Vem aí o “Arraiá na Casa de José de Alencar”. Será no próximo dia 5 de julho, a partir das 19 horas. A festa, que terá muito forró, quadrilha improvisada e comidas típicas, é para os servidores docentes e técnico-administrativos e seus familiares.

A realização é do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC), Casa de José de Alencar (CJA) e Restaurante Iracema. O apoio é do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) e da Associação Técnico-Cientifica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef).

SERVIÇO

Os convites já estão disponíveis na Secretaria da ADUFC (Avenida da Universidade, 2346, Benfica) e no Sintufce (Rua Waldery Uchoa, 50, Benfica).

DETALHE – Na entrada da festa, serão recolhidos alimentos não perecíveis e água potável, que serão enviados às famílias atingidas pela seca no sertão cearense.

Passeio Ciclístico encerra a I Semana Municipal sobre Drogas

A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), da Prefeitura de Fortaleza, encerrará neste sábado, a I Semana Municipal sobre Drogas – “Tamo junto”. Um passeio ciclístico intitulado ‘Pedalando pela Vida’, ocorrerá a partir das 15 horas, com concentração em frente a estátua de Iracema, no aterrinho.

O evento tem como parceiros o Instituto Brasileiro de Defesa e Cidadania (IBRADEC), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Social do Comércio (SESC), a Cagece, Governo do Estado e Itaoca Ciclo. Cerca de 200 pessoas são esperadas para o evento. No local, haverá bicicletas de aluguel para os interessado em participar da programação.

O percurso do passeio ciclístico será de 13 quilômetros, com saída às 16 horas, com paradas de apoio no Igreja de Santa Edwirges e Cuca Che Guevara para que os ciclistas possam se hidratar com água e frutas.

 

Assembleia Legislativa programa encontro com Bismarck Maia

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Na lista de secretários estaduais convidados pela Assembleia Legislativa para expor projetos, entrou o titular da pasta do Turismo, Bismarck Maia. Ele foi convidado a comparecer à Casa na próxima semana.

Sem dúvida, terá muito o que falar sobre vários projetos polêmicos da Setur como, por exemplo, o Acquario do Ceará, em obras na Praia de Iracema. Nesta semana, esteve expondo suas ações para os parlamentares estaduais o secretário das Cidades, Camilo Santana.

Há expectativas de que, agora em julho, possa entrar nessa lista de convidados o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra. Ele, com certeza, terá muita bala na agulha para falar. E ser questionado.

TJ do Ceará terá dois irmãos como desembargador

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos (53) foi eleito, neste começo de tarde de sexta-feira, em votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador pelo critério do merecimento.

Nascido em Juazeiro do Norte, ele é titular da 26ª Vara Cível, no Fórum Clóvis Beviláqua. A posse ainda não foi marcada.

DETALHE – Raimundo Nonato Silva é irmão do desembargador Teodoro Silva Santos.

 

Comissão de Acompanhamento de Protestos do MP/CE dará coletiva

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o Ministério Público Estadual fará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um pronunciamento oficial sobre as manifestações registradas nessa quinta-feira, no entorno da Arena Castelão e em clima de semifinal Espanha e Itália.

A fala virá durante reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, organismo criado para acompanhar os protestos e apurar possíveis excessos envolvendo manifestantes e policiais militares.

Sai lista tríplice para vaga de desembargador

Saiu a lista tríplice para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Foram escolhidos Gina Vidal (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Maia (32 votos). A escolha ocorreu nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Agora, segundo o TJ, a lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, fará a escolha daquele que ocupará vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira.

O Pleno do TJ ainda escolherá mais dois desembargadores: um pelo critério do merecimento e outro que será ratificado pelo critério de antiguidade, o caso a juíza Lizete de Souza Gadelha.

Vereador paga fiança de quatro manifestantes

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) pagou a fiança de quatro detidos quando da manifestação registrada no entorno da Arena Castelão, nessa quinta-feira. Ficou, no entanto, acertado que haveria uma cota depois para reembolsar o que foi pago pelo petista. O valor pago não foi divulgado.

O vereador João Alfredo (PSOL) confirmou que está entre os que vão colaborar com essa cota. Alfredo, inclusive, compareceu ao 16º Distrito Policial após as manifestações.

DETALHE – O pagamento total saiu por R$ 2 mil. Cada um saiu por R$ 500,00.

Secretários estaduais e municipais pelos 10% já para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília, nesta sexta-feira. Na agenda dele, reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e à tarde uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde estão decididos a encampar projeto de iniciativa popular que quer 10% do PIB investidos na saúde. Isso exigirá a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas para que o projeto dê entrada o Congresso.

Já o secretário Arruda Batos tratará com o ministro Padilha de apoio no custeio dos hospitais regionais e policlínicas que o Estado vem entregando no Interior.

DETALHE – A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, também está em Brasília nessa mobilização.

Atraca em Fortaleza navio de pesquisa alemão

Atracou nesta sexta-feira, no Porto do Mucuripe, o navio de pesquisa alemão Meteor, cuja tripulação se encontrará com estudantes e pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e da Casa de Cultura Alemã, da Universidade Federal do Ceará, e da escola Pasch, para troca de experiências e intercâmbio de conhecimentos. Procedente de Cabo Verdes, o navio integra a programação do Ano “Alemanha+Brasil 2013-2014”, promovido em parceria entre os governos, instituições e empresas dos dois países. Sob a coordenação do professor Peter Brandt, o Meteor examinará o papel do Oceano Atlântico nas alterações climáticas. A embarcação já se encontra na fila do Porto de Fortaleza.

O Meteor se compara a uma cidade autônoma: a bordo, há central elétrica, sistemas de ar condicionado e de tratamento sustentável de lixo, uma estação de tratamento de águas potáveis e residuais. Serve à pesquisa em várias disciplinas científicas, com foco na análise do ar, da água, dos seres vivos e da superfície terrestre. O navio conta com 28 vagas para cientistas e está atuando no Oceano Atlântico, no Pacífico Leste, no Índico Leste, no Mar Mediterrâneo e no Mar Báltico. O comando do navio é realizado pela chefia dos navios alemães de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar da Universidade de Hamburgo (Alemanha).

Depois de deixar a capital cearense, o Meteor dará início a uma nova rota, a Cruise M98, com destino à Baía de Walvis, na Namíbia (ex-colônia alemã, situada no sudoeste da África). Em 2014, o navio voltará a Fortaleza, para seminário científico com os professores do Labomar da UFC.

(Site da UFC)

Luizianne Lins – Fora das ruas, mas dentro da sala de aula

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luizianne prefeita

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, pode até não estar participando das manifestações de rua, mas essas manifestações chegaram ao seu reduto: a sala de aula.

Na disciplina Cobertura da Agenda Social, no Curso de Jornalismo da UFC, Luizianne vem fomentando debates com seus alunos, a partir de trabalhos como, por exemplo, uma análise sobre a cobertura que o Jornal Nacional faz das passeatas.

Ela tem evitado expor sua opinião acerca dos episódios, mas procura fomentar a criticidade de jovens.

Prefeito faz B.O. contra deputado

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O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), fez boletim de ocorrência, nessa noite de quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele informou que, por volta das 13 horas dessa quinta-feira(27), nessa cidade, o parlamentar, de posse de uma pistola, disparou contra seu carro e, por pouco, não o atinge. “Ele estava visivelmente fora de si e acompanhado de uma senhora, que o acalmou”, acentuou.

Segundo o prefeito, em contato com o Blog – também é empresário e engenheiro civil, o deputado Carlomano Marques, logo pela manhã, telefonou para ele pedindo para conversar sobre obra hídrica tocada pela empresa do sobrinho em Maranguape e que vem sendo tocada desde a última gestão.

“Carlomano queria intervir numa relação contratual e profissional, de uma empresa de seus sobrinhos, que estava fazendo uma barragem naquele município”, disse o prefeito Webston à Polícia Civil. Ele informou ainda que estará dando entrada em ação na Procuradoria Geral de Justiça e na Assembléia Legislativa contra o peemedebista.

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DETALHE – Este Blog está tentando falar com o deputado Carlomano Marques (PMDB) que, no entanto, não atendeu telefonemas.

(Também com o Blog do advogado Fabrício Moreira)

Cid negocia na Itália mais trens para o Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará nesta sexta-feira, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda. Trata-se da fornecedora dos trens da Linha Sul do Projeto Metrofor. Ele deve contratar novos trens para reforçar na Região Metropolitana de Fortaleza os serviços de mobilidade urbana. Também deve iniciar negociações de trens para a futura linha do Metrofor, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Itália, o governador esteve em Roma, onde firmou empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de empréstimo de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). Esses recursos serão empregados em obras nos 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Vice-prefeito esclarece sobre manifestação em São Gonçalo do Amarante

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Em contato com o Blog, o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), Avelino Forte, esclarece que não faz mais parte da equipe de secretários do prefeito Cláudio Pinho (PSB) por discordar de uma série ded medidas adotadas pelo gestor. Entre elas, importar técnicos de fora para ocupar cargos. Avelino diz que foio nomeado secretário municipal de Infraestrutura, mas, por divergências, entregou o cargo. Ele esclarece ainda que não recebeu diárias nem ajuda de custo. Sobre possíveis casos do gênero, não falou, mas lamentou que tenha muito secretário que não é de ão Gonçalo do Amarante ocupando funções.

Nesta sexta-feira, haverá a manifestação intitulada “Acorda SGA”. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a Igreja Matriz.

Os manifestantes, em nota, protestam contra a “grande quantidade de profissionais de outros municípios contratados para assumir cargos públicos na Prefeitura Municipal; falta de medicamentos e materiais no hospital e nos postos de saúde; falta de merenda e fardamento escolar; as más condições das estradas e a precária limpeza urbana; e a recente aprovação na Câmara do aumento de diárias e ajuda de custo para o s gestores do município e vereadores, desproporcional ao aumento mínimo dos demais servidores públicos.

OAB/CE cria comissão para fiscalizar gastos públicos

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valdetariomonteiro

Pegando o mote do ouvir a voz rouca das ruas, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, acaba de criar a Comissão de Controle Social e de Gastos Públicos.

O organismo, segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, terá missão de acompanhar licitações e movimentação financeira dos Poderes no Estado. Além, claro, de cobrar transparência.

A OAB/CE segue assim comissão do gênero criada também em termos nacionais pela entidade.