Blog do Eliomar

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Comissão do Meio Ambiente da Câmara vai inspecionar a foz do Riacho Maceió

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal vai realiza nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma visita técnica à foz do Riacho Maceió. O objetivo é elaborar um documento técnico sobre situação do local. A visita, com saída da praça da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, é uma solicitação do vereador João Alfredo (PSOL)e quer, prioritariamente, fiscalizar a Operação Urbana Consorciada Parque Foz do Riacho Maceió, entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa Norpar S/A.

Depois de 12 anos de muita polêmica acerca da titularidade do terreno, inclusive com remoção de famílias e danos ambientais, a Semam expediu, em outubro do ano passado, a Licença Ambiental de Instalação, que permite a construção do parque, do calçamento e da via. Noticiada nos últimos meses pela imprensa e despertando atenção de moradores e ambientalistas para o corte de árvores que ocorre no terreno, a Operação Urbana está sendo questionada pelo Ministério Público Federal, que pediu vistas do processo de liberação da obra. Além disso, há uma Ação Civil Pública tramitando quanto à titularidade do terreno. A foz do Riacho está localizada em uma área privilegiada para a especulação imobiliária, na esquina da avenida Beira Mar com a rua Tereza Hinko, no Mucuripe.

Cartório Postal inaugura primeira franquia em Fortaleza

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Fortaleza ganhou uma unidade da Cartório Postal. As sócias Natália Pinheiro e Rachel Melo, da Singulus Consultoria Imobiliária estão à frente dessa franquia que oferece serviços direcionados para pessoas físicas e jurídicas com soluções para facilitar e simplificar a aquisição de documentos em qualquer lugar do Brasil, sem que o cliente saia de casa ou do escritório.

A Cartório Postal, segundo as sócias, oferece a intermediação cartorária na obtenção de documentos em registros públicos como certidões (em cartórios, Fóruns e repartições públicas), averbações, matrículas de imóveis, além dos serviços de pasta pronta imobiliária, pesquisa patrimonial, registro de contratos, cópias de processos, notificações, protestos de títulos, entre outros serviços. A sócia e diretora da empresa Natália Pinheiro, explica que obter qualquer documento no Brasil ainda é um processo demorado. “O tempo despendido, o deslocamento de encarregados e a burocracia acabam tornando as demandas ainda mais onerosas, sobretudo se os documentos tiverem de ser obtidos em outros estados”, explica.

Segundo a empresária, a franquia é de grande interesse para as empresas e população em geral. “O serviço tem o intuito de facilitar a vida das pessoas. Com nossos serviços, traremos agilidade para advogados, corretores e construtoras. Sem contar que ainda ajudaremos quem precisa de documentos em outros estados, mas não têm como fazer essa busca”, diz.

 

Acrísio: Dilma chegou como "rasgo de esperança" para aqueles que sofrem com a seca

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O vereador Acrísio Sena (PT) elogiou, durante pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira,  os investimentos de R$ 9 bilhões anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff na sua visita ao Ceará. O dinheiro é para ações de combate à estiagem.

Acrísio aproveitou para cobrar a reestruturação do DNOCS: “É importante que este órgão seja fortalecido em suas ações contra a seca e que sua sede permaneça no Nordeste, aqui no Ceará”.

O petista destacou que a visita de Dilma chegou como “um rasgo de esperança para milhares de irmãos que estão em plena penúria no interior do Estado”. Ele lembrou também que Fortaleza, nos últimos dias, viveu uma gravíssima crise de abastecimento d´água que atingiu quase todo o Município, mal gerenciada pela Cagece.

Ilário Marques defende a manutenção da aliança com Cid Gomes em 2014

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=yzDLnmd9IVI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1[/youtube]

O ex-presidente estadual do PT, Ilário Marques, é contra a tese defendida pela presidente regional do partido, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizainne Lins, de que petistas devem ter candidatura própria ao Governo em 2014.

Ilário, crítico no passado da gestão cidista, defende que a resolução da maioria petista de manter a aliança política com o PSB do governador Cid Gomes seja respeitada.

Campus do Benfica da UFC continua em clima de insegurança

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Do leitor Paulo Cézar de Araújo, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Minha filha estuda no Campus de Porangabussu da UFC – Medicina. Ali, a falta de segurança e total. Os alunos estão a mercê dos ladroes e assaltantes. Não existe policia militar nem segurança privada da Instituição para dar apoio aos alunos.

O Complexo é muito grande e as aulas ocorrem em diversos departamentos. A Universidade não dá estrutura nenhuma para os alunos como, por exemplo, um banheiro apenas, com duas pias e dois boxes, para todas as mulheres. Só promessa de melhoria e, até agora, nada. Inclua este assunto na agenda de discussões do seu blog.

Sem mais,

Seu leitor,

* Paulo Cézar de Araújo.

Projeto de reajuste dos servidores municipais é retirado de pauta

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O vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito Roberto Cláudio (PSB), retirou da pauta da Câmara Municipal a mensagem que reajusta o salário dos servidores municipais. Na terça-feira, 2, o líder havia firmado acordo com representantes do funcionalismo para retirar a proposta – que tramita em regime de urgência, para haver tempo de os sindicatos ouvirem as bases.

Ficou definido que haveria ainda audiência pública na sexta-feira, 5, quando os servidores dariam a resposta sobre o aumento oferecido. Estavam presentes ao encontro, além de Evaldo, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Capitão Wagner Sousa (PR), João Alfredo (Psol) – todos da oposição – além do vice-líder do prefeito, Didi Mangueira (PDT).

Contudo, a mensagem foi incluída na pauta desta quarta-feira, 3, e já poderia ir a votação. Evaldo se desculpou e disse que os participantes do encontro deixaram de informar sobre o entendimento ao presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), responsável pela pauta. O líder disse que a Prefeitura irá honrar o acordo e pediu a retirada da proposta, que deve ser votada na semana que vem.

A Prefeitura propôs 5,83% de aumento aos servidores do Município, menos que o percentual oferecido aos funcionários da própria Câmara.

(POVO Online – Canal Política)

MP/CE fará mobilizações contra a PEC 37

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“A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará vão promover, neste mês, uma série de ações de mobilização contra a PEC 37 – Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes de investigação do Ministério Público. A ordem é sensibilizar a sociedade sobre o assunto.

A primeira iniciativa ocorrerá no próximo domingo, às 9 horas, com um adesivaço no encontro das avenidas Santos Dumont e Zezé Diogo (Praia do Futuro). A ação seguinte ocorrerá no dia 10, com a realização de atos públicos nos municípios do Interior do Estado.

O terceiro evento contra a PEC 37 será realizado no dia 12, em Fortaleza, quando os membros do MP estadual realizarão um ato público, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O calendário de mobilização se encerrará n dia 24, em Brasília, quando procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil farão corpo a corpo junto ao Congresso.

Nas Redes Sociais

O Ministério Público também preparou outras iniciativas de divulgação em massa: a) criou canais oficiais no Facebook (Facebook.com/brasilcontraaimpunidade) e no Twitter (Twitter.com/naopec37); b) criou um link para acessar a Petição Eletrônica/Abaixo Assinado (http://migre.me/dRX4R) a fim conseguir atingir a meta de assinaturas eletrônicas;  e c) elaborou peças explicativas para a população, que podem ser divulgadas nas emissoras de rádio (spot) e TV (vídeo): http://www.4shared.com/folder/E7eP207c/Multimdia_-_PEC_37.html

(Site do MPE)

CCJ da Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto, oriundo da Era Lula, que cria a Universidade Federal do Cariri. A Instituição deve ter sede em Juazeiro do Norte. Essa informação é do vice-presidente dessa comissão, o peemedebista Mauro Benevides, adiantando para o Blog que começa agora uma articulação para que a matéria tenha tramitação em regime de urgência e possa ser votada na próxima semana.

O relator, bom destacar, foi o líder do PT na Casa, José Nobre Guimarães. A UFCA vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo.

“É uma conquista histórica, com papel estratégico para o desenvolvimento da região. Terá forte impacto na economia local, nos serviços e no comércio. A universidade já nasce pujante, com investimentos previstos em R$ 157 milhões até 2017, o maior já realizado em educação no Cariri. Estamos todos de parabéns”, comemorou Guimarães, que também foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

De acordo com o projeto, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Educar para uma profissão também exige respeito à cidadania

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O governador Cid Gomes, tendo ao lado a presidente Dilma Roussseff, entregou, nessa terça-feira, à população do bairro Tancredo Neves a Escola Profissionalizante Professor Jaime Alencar. Ele garantiu que o estabelecimento é modelo e oferecerá o melhor em matéria de preparação dos seus alunos.

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E por falar em escola profissionalizante, esta aí da foto é o antigo Colégio Joaquim Nogueira, no bairro São Gerardo. Virou uma escola profissionalizante, com direito a reforma. Só que ainda não cumpriu o que a Secretaria Executiva Regional III determinou: devolver a calçada para os pedestres no lado que dá para a rua Dom Manuel de Medeiros. Essa queixa dos moradores é bem antiga.

(Fotos 1 – Divulgação; Foto 2 -Paulo MOska)

Deputado vai alertar contra o fenômeno da "Supremocracia"

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) ocupará, nesta quarta-feira, o grande expediente da Câmara. Em pronunciamento, vai criticar o que chama de fenômeno da “Supremocracia”.

Danilo reclama que, nos últimos meses, os ministros do  Supremo Tribunal Federal, que não são eleitos pelo voto, popular, vêm “interferindo em todas as decisões tomadas pelo Congresso”.

(Foto – Paulo MOska)

UFC será sede de encontro internacional sobre Gestão Urbana e Sustentabilidade

Fortaleza será sede, no período de 9 a 11 próximos, no auditório Rachel de Queiroz, do Centro de Humanidades da UFC, do Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão Gestão Urbana e Sustentabilidade. As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira. Os interessados podem se inscrever no Laboratório de Pesquisa Ambiental (Locus) da Instituição. 

Além de professores e pesquisadores da UFC, participarão os professores Enrique Sánchez Albarracín e Chantal Berdier, da Universidade de Lyon. A abertura será feita pelo Prof. Tito Lívio Cruz Romão, Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC. Nas palestras, debates e mesas-redondas, os participantes trocarão ideias sobre pesquisas ligadas à educação ambiental, arte em espaços públicos, condições de vida e trabalho de catadores de lixo, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, dentre outros temas.

O seminário é realizado pela UFC, por meio do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, do Locus, do projeto de extensão “Sem Fronteiras: Plural pela Paz”, juntamente com o Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Lyon (INSA de Lyon), o Laboratório de Pesquisa “Meio Ambiente, Cidade, Sociedade” (EVS, ligado ao INSA) e a Administração da Região Rhône-Alpes, França.

(Site da UFC)

Petista cearense vai propor renúncia de Marco Feliciano

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-i1VB_NHEdU[/youtube]

O deputado federal Eudes Xavier, que é também um dos vice-líderes da bancada petista, quer a renúncia do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Eudes Xavier informou, nesta quarta-feira, que, durante reunião da bancada do seu partido, apresentará essa proposta. Ele lamenta as posições conservadoras de Marco Feliciano.

Casa Civil da Presidência reúne secretários para colocar em prática ações contra a seca

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=OIea8BxfS50[/youtube]

A Casa Civil da Presidência da República vai reunir todos os secretários estaduais de agricultura do Nordeste. O encontro, que ocorrerá em Brasília, durante toda esta quarta-feira, é para colocar em prática todo o pacote contra a seca lançado pela presidente Dilma Roussef, nessa terça-feira, durante reunião da Sudene, em Fortaleza.

Transnordestina é condenada a pagar R$ 167 mil para dono de caminhão atingido por trem

A Transnordestina Logística S/A deve pagar indenização de R$ 167 mil para o empresário J.M.L.J., que teve o caminhão colidido por trem da empresa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 53306-24.2009.8.06.0001/0), o acidente aconteceu no dia 3 de junho de 2006. O caminhão do empresário foi colhido por trem da Transnordestina (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste) que fazia a linha Pecém – Fortaleza.

J.M.L.J. ajuizou ação solicitando indenização por danos morais, materiais e emergentes. Alegou que no local não existia sinalização avisando passagem de nível. Além disso, afirmou que os condutores da locomotiva não utilizaram qualquer meio de advertência. Na contestação, a Transnordestina sustentou culpa exclusiva do motorista. Disse que ele atravessou a passagem clandestina sobre a linha férrea, apesar de o maquinista ter avisado e acionado a buzina.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou que baseado na dinâmica dos fatos, vê-se que trata-se de local ermo, sem sinalização, de modo que era obrigação do motorista do trem redobrar a sua atenção visando resguardar a integridade física dos que por ali transitavam, afirmou. Com esse entendimento, o juiz condenou a Transnordestina ao pagamento de R$ 125 mil, a título de reparação material, e R$ 42 mil para compensar o que o empresário perdeu por conta do acidente.

(TJ-CE)

Milton Nascimento é a atração no aniversário de Fortaleza

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O cantor mineiro Milton Nascimento será a principal atração do show de aniversário 287 anos de de Fortaleza. Milton, que está completando 50 anos de carreira, será acompanhado pela fadista portuguesa Carminho e pelos músicos da Orquestra Eleazar de Carvalho. O show será no Aterro da Praia de Iracema, no próximo dia 13, e a Prefeitura informa que será praticada a tarifa social no transporte coletivo.

Além disso, a exemplo do que foi feito no último Réveillon, haverá esquema para a arrecadação de alimentos e água para as vítimas da seca. Entre as novidades das comemorações de 2013, está a criação da arena infantil, que terá atividades recreativas e programação especial para a criançada, com direito a show do grupo Palavra Cantada.

(Coluna Vertical, do O POVO)

FIEC anuncia personalidades que receberão a Medalha do Mérito Industrial

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Fernando Cirino e sua mulher, Teresa Gurgel

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) aprovou o nome das personalidades que irão receber neste ano a Medalha do Mérito Industrial. Os homenageados são: Ana Lúcia Mota, presidente da indústria Cerâmicas do Brasil (Cerbras), ex-presidente da Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (Aedi) e conselheira do O POVO; o empresário da construção civil Waldyr Diogo de Siqueira Filho, que foi membro da diretoria da Fiec; e o empresário Flávio Barreto Parente (in memoriam), que faleceu no final de 2012.

A Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como foi informado com exclusividade na última sexta-feira, será concedida ao industrial Fernando Cirino Gurgel, ex-presidente da Fiec, presidente da Durametal. Ano passado, o agraciado foi o cientista cearense Fernando de Mendonça. A solenidade de entrega das comendas será no Dia da Indústria, em 25 de maio.

(Coluna POVO Economia, do O POVO/Foto – Balada In))

Refinaria do Ceará – O Sonho continua

O governo estadual e a Petrobras têm 90 dias para garantir total infraestrutura em área que acomodará as 175 famílias da tribo dos Anacés, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que cedeu terreno para a futura refinaria.

Cid Gomes entregou terreno, durante ato nessa terça-feira, à presidente da estatal, Graça Foster, mas falta essa compensação social.

“Se isso não for feito, a licença de instalação será cassada”, alerta o procurador da República Francisco Macedo, que vem tratando do assunto com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, sob a mediação da Procuradoria Geral da República, por meio da 6ª Câmara de Conciliação.