Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ex-presidente do STF usa diplomacia para evitar entrevista sobre o Mensalão

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Aqui estamos com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Brito. Ele veio dar palestra em congresso sobre direito administrativo que foi coordenado pelo jurista Walmir Pontes Filho. Já deixou a cidade levando abraços e o carinho de muitos o viram embarcar pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ayres de Brito atuou bem no processo do Mensalão.

Aliás, sobre o Mensalão, chegamos a lhe perguntar, várias vezes, sobre os últimos episódios em torno do caso.

Com largo sorriso, o ex-ministro foi diplomático: “Faça uma outra pergunta.”

MP discute ações judiciais na área da saúde

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Comitê Executivo do Judiciário para a Saúde vão realizar, nesta quinta-feira, às 9 horas, uma reunião sobre as ações judiciais na área da saúde, o descumprimento de decisões pelo poder público e as internações compulsórias. O encontro ocorrerá na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (avenida Santos Dumont, 1350 – Aldeota). A coordenação é do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Paulo de Tarso Pires Nogueira.

O Comitê Executivo Estadual para a Saúde foi criado em decorrência de medidas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de tratar das demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Na reunião será abordado o não cumprimento recorrente das decisões judiciais por parte do Estado e do Município de Fortaleza.

O Estado, por exemplo, o Estado, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde (COASF), está informando aos pacientes que os medicamentos estão em falta e que não há previsão de disponibilização. A Prefeitura, da mesma forma, não tem cumprido as liminares para disponibilização de alimentação especial aos pacientes. O Comitê é composto por representantes da Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ce), Defensoria Pública, Secretaria da Saúde do Estado e operadoras de planos de saúde.”

(Com MP-CE)

Pastor Everaldo Pereira, presidenciável do PSC, agenda nova visita a Fortaleza

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O vice-presidente nacional do PSC e pré-candidato a presidente da República pela legenda, Pastor Everaldo Pereira, estará em Fortaleza no próximo sábado. Ele vem se congregar com a direção estadual e manter encontro com os vereadores da Capital. O encontro ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal.

A ordem é definir nomes para a disputa eleitoral 2014 e que possam garantir palanque para o Pastor Everaldo, informa o dirigente estadual da sigla, o vereador Wellington Saboia.

* Confira entrevista que o Pastor Everaldo deu ao Blog, quando esteve, em maio deste ano, na Capital cearense. Ele diz qual será sua plataforma para o Brasil aqui.

Eliane Novaes manda artigo para o Blog criticando o "cartaz político" de Ciro Gomes

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) manda artigo abordando a reação do ex-colega de partido, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (PROS), que tomou e rasgou um cartaz de uma aluna da Uece durante manifestação em Iguatu. Como opositora ferrenha dos Ferreira Gomes, não quer perder esse mote político. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

É repudiável o comportamento autoritário do secretário Ciro Gomes contra estudantes e professores da UECE que estavam em ato de protesto pacífico reivindicando melhorias para o ensino superior do nosso Estado. O fato torna-se ainda mais grave com a revelação de que o cartaz rasgado pelo secretário não continha qualquer ofensa de ordem pessoal. Há vários questionamentos que precisam ser feitos neste episódio lamentável.

Primeiro, a confusão que causa nas instâncias hierárquicas do governo, a presença do Sr. Ciro Gomes como secretário de Estado. O secretário Ciro Gomes é titular da pasta de saúde. Não pode (e nem tão pouco deveria) responder pelos problemas da área da educação e do ensino superior. Mesmo que se admita sua presença naquele momento, é de se perguntar: será que o Governador Cid concorda com a forma como agiu o seu irmão?

Ao querer tirar satisfação com o movimento grevista que reivindica melhorias em uma área pela qual não é responsável (ignorando publicamente a autoridade do Governador, do Secretário da Ciência e Tecnologia e do vice-governador do Estado – que também estava lá no local do protesto), Ciro só veio reforçar a visão propalada por muitos de que no Ceará, o Governo do Estado é administrado por um clã, uma família e não por um Governador, este sim que, tendo sido eleito pelo povo, é responsável por dialogar com todos.

Quando age de forma truculenta e autoritária contra os professores, o secretário Ciro Gomes demonstra que não sabe respeitar a liberdade, o contraditório, o direito à manifestação e que não aceita críticas ou ser contrariado, característica no mínimo complicada para um gestor público, que deve trabalhar em prol do Estado e de toda a população, sejam eles simpatizantes ou não a sua linha política.

De um representante do Estado, deve-se esperar tolerância e capacidade de diálogo. Aceitar a crítica – e a divergência, não é uma tarefa simples, porém é uma premissa da política e uma obrigação institucional que deve ser obrigatoriamente adotada por qualquer representante do poder público. Esperamos que o Governo do Estado consiga restabelecer o diálogo com o movimento grevista, após esta ação desastrosa do Secretário de Saúde. Os servidores e professores da UECE e demais universidades estaduais reivindicam, além de melhorias salariais, maior investimento na estrutura física das universidades, concurso para professores efetivos e regulamentação do plano de carreira. Uma pauta justa que merece a atenção e o respeito do Governo.

* Eliane Novais

Deputada Estadual (PSB)

Alunos e professores da Uece fazem manifestação contra o governo estadual

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Black bloc queima a Bandeira do Brasil.

Professores, estudantes e servidores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estão em marcha rumo ao Palácio da Abolição. O protesto reivindica melhorias na infraestrutura, no ensino e nas condições de trabalho. Toda a área do entorno do Palácio está isolada pela Polícia Militar.

O grupo passou pela rua Padre Valdevino, onde cerca de 50 pessoas, que fazem parte dos ‘black blocs’, abriram o caminho e bloquearamm o trânsito para a passagem dos manifestantes. Várias lojas localizadas na via fecharam as portas com medo de violência.

(Foto – Fabio Lima/O POVO)

AMC manda nota esclarecendo cobrança de leitor do Blog

Sobre questionamento feito pelo leitor Francisco Arimateia acerca da pouca sinalização no entorno das obras do viaduto do Cocó, a AMC mandou a seguinte nota de esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) esclarece que já foram implantadas placas no trecho da Avenida Engenheiro Santana Júnior, entre a Avenida Padre Antônio Tomás e a rua Carolina Sucupira, indicando, previamente, a interdição da Avenida Antônio Sales e a opção de desvio para o condutor que deseja se deslocar em direção ao Iguatemi.

O órgão informa que também já solicitou à construtora responsável pela obra a repintura dos blocos de concreto para indicação do trecho de bloqueio.

A previsão é que esse serviço seja concluído ainda nesta semana.

Atenciosamente,

AMC.

Luizianne aniversaria e quem dá presentão é dona Dilma

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Neste mês de novembro, além de Ciro Gomes (PROS), quem também muda de idade é uma pessoa da política local que, com certeza, não daria ao ex-governador e ex-ministro um pedaço de torta: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela completará 45 aninhos no próximo dia 18, mas, pelo visto, já ganhou, segundo observadores da política, seu presentão antecipado e com cartão explícito da presidente Dilma Rousseff: a vaga no Conselho Fiscal do BNDES, com um salário de pouco mais de R$ 6 mil mensais.

(Foto – Palácio do Planalto)

SSPDS vai inaugurar duas novas Delegacias da Mulher

O governador Cid Gomes (PROS) e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva,vão inaugurar duas novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s). A primeira Deam será entregue à comunidade nesta quinta-feira, às 17 horas, em Quixadá (Sertão Central). A segunda Deam será inaugurada às 19 horas da próxima segunda=-feira em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

A criação dessas delegacias integra o pacote da agenda positiva da SSPDS, dentro do objetivo de reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher.

SERVIÇO

Delegacia da Mulher de Quixadá – Avenida Jesus Maria José, s/n – Jardim dos Monólitos.

Delegacia da Mulher de Pacatuba –  Avenida Marginar Nordeste, s/n – Conjunto Jereissati

 

Primeira-dama articula mostra de cinema infantil em Fortaleza

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A  primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e em parceria com o Instituto Stela Naspolini, realizará nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, no Cuca da Barra, mais uma exibição da II Mostra de Cinema Infantil do Ceará. O evento já beneficiou cerca de 10 mil estudantes da rede pública municipal no ano de 2013.

A II Mostra de Cinema Infantil do Ceará, parte integrante do projeto Estrela Criança, tem por objetivo levar a criançada cearense a manter contato com uma produção audiovisual de qualidade, feita especificamente para o público infantil (5 a 12 anos), através de uma mostra de filmes que raramente chegam aos circuitos comerciais.

Empresa cearense conquista a Copa Sest/Senat de Futebol Society

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O empresário David Oliveira comemora o título de campeão que sua empresa, a Via Metro, representando o Sest/Senat do Ceará, conquistou na Copa Sest/Senat de Futebol Society 2013, ao derrotar o time do Sest/Senat de Ponta Grossa (PR), representado pela empresa Viação Campos Gerais. O placar, de virada: 8 x 5. O jogo ocorreu no último dia 27, em Florianópolis (SC).

Além da premiação com troféus para as quatro equipes vencedoras, houve também premiação nas categorias de Artilheiro e Goleiro menos vazado, cujos vencedores deste ano foram: José Marconde da Silva Maciel e Antônio Sérgio da Silva Maciel, respectivamente, representantes da empresa Via Metro.

Criada com o objetivo de difundir e buscar a democratização do acesso ao esporte entre os profissionais do setor de transportes, bem como proporcionar-lhes mais qualidade de vida, a Copa Sest/Senat de Futebol Society 2013, que este ano teve como tema “A Copa que desafia os craques do transporte,” é dividida em duas fases: local e nacional.

Ciro Gomes completa 57 anos. Que presente você daria para ele?

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Roosewelt Pinheiro/ABr

Roosewelt Pinheiro/ABr

Ciro Gomes, ex-governador e atual secretário estadual da Saúde, está completando, nesta quarta-feira, 57 anos de uma vida bem agitada, principalmente no plano da política.

Bom lembrar: Que quem nasce neste período é escorpiano. E escorpiano é conhecido pelo sangue quente, por não levar desaforo pra casa, por ser sincero ao extremo e, também, amoroso. Aqui em casa, temos uma escorpiana, que é nossa Socorro França.

Servidores vão ao Paço Municipal entregar pauta de reivindicações

No próximo dia 14 servidores e empregados públicos municipais vão ao Paço Municipal entregar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2014. Na pauta, aprovada em assembleia geral realizada no dia 24 último, no Ginásio Paulo Sarasate, constam diversos pontos gerais e específicos, entre os quais reajuste de 15% para servidores e empregados públicos municipais e de 19% para os professores.

A mobilização é do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, coordenado pelo Sindifort. A categoria tem pressa nas negociações, pois a data-base é 1° de janeiro.

 

Aprovado parecer de José Pimentel criando a Agência Nacional de Extensão Rural

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PLC 81/13). O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), apresentou relatório favorável à proposta, de iniciativa do Poder Executivo. “A criação da Anater atende uma reivindicação do agronegócio rural, que precisa de uma agência no governo federal para fazer o planejamento do setor, em articulação com os vários segmentos que atuam na agricultura brasileira”, explicou Pimentel, ao defender, na CCJ, a aprovação do projeto.

Pimentel acrescentou que o objetivo da Anater é exatamente articular todas as demandas relativas ao Código Florestal e à política agrícola junto aos produtores, técnicos agrícolas e agrônomos, e representantes dos governos federal e estaduais. Na opinião de Pimentel, essa articulação é fundamental tendo em vista o importante papel do agronegócio na economia do país. “A agricultura brasileira é um dos setores que mais contribui hoje com o crescimento do Produto Interno Bruto e o Brasil prepara-se para ser o maior produtor de grãos do planeta, com a melhor política de preservação ambiental”, destacou o senador cearense.

Além de definir a política agrícola em articulação com os diversos setores que atuam no agronegócio, a Anater terá a responsabilidade de promover a inovação tecnológica no campo, inclusive junto aos agricultores familiares. Isso será feito por meio de programas de assistência técnica e extensão rural. O órgão funcionará como um serviço social autônomo, nos moldes do Sistema ‘S’. E, de acordo com Pimentel, a nova agência terá uma estrutura enxuta. “Os trabalhadores serão todos celetistas, exatamente para evitar maiores custos para o Estado Nacional”, garantiu o líder.

Jogos Escolares 2013 – Atleta cearense quer título do salto em altura

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Ítalo com sua mãe, Maryjane, e o pai, Rock Hudson.

O atleta cearense Italo Hans (17) viajou, nesta quarta-feira, com destino a Belém (PA), onde ocorrerá, até o próximo dia 11, a etapa das modalidades individuais dos Jogos Escolares 2013. Ele é campeão de salto em altura no certame realizado em 2010 e tentará repetir o feito na competição deste ano. Ítalo registra salto de 2,05 metros e embarcou confiante e contando com apoio da família.

Ele foi campeão na categoria 12-14 e agora tentará o título na categoria 15-17.

(Foto – Paulo MOsKa)

Justiça Federal condena ex-prefeito de Várzea Alegre por improbidade administrativa

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Várzea Alegre (CE), João Eufrásio Nogueira, por ato de improbidade administrativa. Nogueira deixou de realizar licitações para despesas na área de educação em valor superior a R$ 1,2 milhão no ano de 2003. Durante seu mandato (2001-2004), o ex-prefeito do município cearense figurou na condição de ordenador de despesas de recursos oriundos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Em análise da prestação de contas da gestão, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou uma série de irregularidades, especialmente a realização de despesas sem a comprovação dos procedimentos licitatórios exigidos por lei.

Por conta dos atos de improbidade administrativa, e tendo como base a análise do tribunal, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte, ingressou, em 2008, com ação de improbidade administrativa contra o Nogueira. A ação resultou, agora, na condenação do réu ao pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor que recebia de remuneração como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por três anos e seis meses e ficará proibido de contratar com o serviço público ou receber benefícios por três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito de Várzea Alegre foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Justiça Federal. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.”

(MPF-CE)

Cid Gomes e RC cumprem agenda em Brasília

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O governador Cid Gomes (PROS) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), estão cumprindo agenda de audiências ministeriais em Brasília, nesta quarta-feira. São projetos da área do PAC da Mobilidade Urbana, que dizem respeito à Copa do Mundo. O contato é no Ministério do Planejamento.

Cid tratará sobre os financiamentos relacionados ao Projeto Metrofor, tendo ao lado o presidente do empreendimento, Rômulo Fortes, enquanto o prefeito RC deve também passar no Ministério do Turismo para cobrar recursos de projetos como a urbanização da Praia do Futuro.

Na agenda deles também um compromisso partidário: prestigiarão o lançamento de livro do deputado federal Ariosto Holanda (PROS) sobre projetos de convivência do homem com a seca. Ariosto, inclusive, está puxando um seminário de ciência, tecnologia e inovação, com apoio da Embrapa, sobre o tema.

Servidores do DNOCS tratam de reestruturação em Brasília

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O presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do DNOCS, Joacir Moreira, participa em Brasília de seminário sobre Tecnologia, Ciência e Inovação puxado pelo deputado federal Ariosto Holanda (PROS). O encontro discute pesquisas da Embrapa que poderiam ajudar as regiões pobres como o Nordeste a se desenvolverem. Ariosto Holanda aproveitará o evento para lançar livro com sugestões concretas para o enfrentamento da estiagem.

Joacir Moreira aproveita para se inteirar também do projeto de reestruturação do DNOCS.

Leitor apela à AMC por mais sinalização em trecho em obras

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Do leitor José Francisco Arimateia, recebemos a seguinte queixa, com pedido de providência por parte da AMC:

Caro  Eliomar de lima,

Sou seu leitor diário e solicito sua intervenção junto à AMC no sentido de melhorar a sinalização das barreiras que eles colocaram na esquina da rua Carolina Sucupira com avenida Santana Júnior. Todo dia ocorrem batidas, sobretudo à noite.
Isso, porque não há placas de advertências antes do local e nenhuma sinalização luminosa.
É bom que seja feito algo antes que aconteça algo pior.
Grato,
Francisco Arimateia.