O ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal Luís Marques tomou posse, nesta quarta-feira, em um novo mandato como provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
Ele cumprira assim o seu terceiro mandato – são quatro anos, à frente da Instituição. O ato de posse foi simples e seguido de missa na capela do hospital.
Ao querido Luís Marques, boa sorte nessa nova missão e que a população fortalezense esteja disposta sempre a colaborar com as campanhas pró-Santa Casa.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, qualificou de “marco histórico” a entrega, por parte da presidente Dilma Rousseff, de equipamentos agrícolas que atenderão os municípios que sofrem com a estiagem no Estado. O ato ocorrerá a partir das 10 horas de hoje, no Parque de Exposições da SDA, em Fortaleza.
“A entrega desses equipamentos representa um marco histórico de contribuição do governo federal para estruturar os municípios na convivência com o semiárido”, destaca o secretário.
Serão entregues 41 caminhões caçamba, duas motoniveladoras, 70 pás carregadeiras e 59 caminhões pipa provenientes do PAC 2. Tudo para beneficiar, segundo Nelson, 140 municípios cearenses e 60 mil agricultores familiares. O investimento total é superior a R$ 49,8 milhões. Há quem ache exagerada a avaliação do secretário sobre essa agenda.
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O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, não vai estar no grupo político que recepcionará a presidente Dilma Rousseff, aguardada nesta quarta-feira para cumprir agenda em Fortaleza e Sobral (Zona Norte). Ciro embarcou de madrugada para Brasília onde estará uma audiência da direção nacional do seu partido, o Pros, com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ciro não adiantou o teor do encontro de um Pros que chegou a ameaçar ingressar num “blocão” de oposição ao governo federal. O governo federal discute a participação da legenda na equipe dilmista.
Sobre as eleições deste ano, Ciro Gomes, que fazia a pregação de que ao Pros cabia indicar o nome para suceder o seu irmão, o governador Cid Gomes (Pros), parece ter mudado o discurso. Ele disse agora que o Pros não quer indicar o nome, mas tem esse direito, mas que o tema sucessório deverá ser resolvido no diálogo com todos os 14 partidos que integram a base cidista.
“O Pros não tem que ter candidato à sucessão do Cid. Nós temos uma aliança com 14 partidos liderada pelo governador Cid Gomes”, disse. Lembrado de que defendia até bem pouco tempo a candidatura própria do seu partido, reagiu: “O que defendo é que todos os partidos que pertençam à aliança tenham direito de sentar à mesa defendendo seus próprios interesses, desde que esteja em jogo o interesse estratégico do Estado. Nesse sentido, o Pros gostaria, respeitando o direito dos outros de apresentar candidato, de apresentar os seus também”.
Ciro mudou um pouco o tom ao ser indagado sobre uma possível candidatura do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, ao Governo do Estado. Indagado sobre essa movimentação do peemedebista, deixou o seguinte diálogo com o Blog:
– Ele (Eunício) nunca nos disse que era candidato. Nenhuma vez se quer.”
Mas ele se movimenta…
– Sim, mas nós não fazemos política pela imprensa.
Ele já conversou com o senhor?
– Nunca, nenhuma vez sequer. Não é comigo, é com o Cid.
Mas o Pros está disposto a falar com ele?
– Por que é que eu vou falar sobre isso?
O Cid está disposto a falar com ele sobre isso?
– Claro. Nós o temos como companheiro da aliança.
– Ele poderia virar o candidato?
– Ele é maior de idade, vacinado…
O Pros temeria uma candidatura dele?
– Não, nós não temos medo de ninguém.
Dilma, na ultima vez que passou por aqui, entrou linha do Metrofor.
“Quase um ano após ter anunciado a liberação de R$ 9 bilhões para o combate à seca no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff (PT) volta hoje ao Ceará para inaugurar obra, entregar máquinas e lançar ações cujo objetivo é amenizar os efeitos da estiagem no Estado. O investimento total ultrapassa R$ 630 milhões. Entretanto, boa parte do que será divulgado hoje já havia sido prometido em 2013 – não representando, necessariamente, ações extras do governo para o setor.
Exemplo disso são os chamados “kits seca”, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos). Nesta terça-feira, Dilma distribuirá às prefeituras mais 172 máquinas (pás-carregadeiras, caminhões-pipa, caminhões-caçamba etc.), de um total de 901 prometidas. Até então, 652 equipamentos já haviam sido liberados aos municípios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, faltam, portanto, mais 77 equipamentos para fechar o pacote destinado ao Ceará.
Os 110 sistemas de abastecimento do Programa Água para Todos, parceria entre Governo Federal e administração estadual, também já haviam sido anunciados, em dezembro do ano passado. Junto com o governador Cid Gomes (Pros), Dilma assina hoje a ordem de serviço para as construções, que deverão levar água para mais de cinco mil famílias.@
(O POVO)
O vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, é acusado de comandar esquema de fraude de licitações que operou no município durante mais de sete anos. A informação foi revelada nesta terça-feira (8), após deflagração de operação conjunta entre Ministério Público do Estado e Polícias Civil e Militar. Procurado pela Justiça, Bandeira de Mello e outras quatro pessoas estão foragidas. Prejuízos podem chegar até R$ 50 milhões.
Ao todo, dez pessoas foram presas na operação, a maioria integrantes da Comissão Central de Licitação da Prefeitura e sócios de empresas de construção. Foram cumpridos ainda 26 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz e São Gonçalo. Prejuízos totais do esquema podem ir de R$ 45 milhões até R$ 50 milhões.
Segundo representantes do MP, o grupo praticava conluio para manipular processos licitatórios da Prefeitura. Quando uma empresa deixava de ganhar um certame, outra automaticamente assumia a responsabilidade. Ainda de acordo com o MP, algumas das empresas envolvidas foram criadas justamente para disputar licitações.
Vice-prefeito da gestão Firmo Camurça (PR), eleito em 2012, Carlos Eduardo Bandeira de Mello é também secretário de Infraestrutura do município desde 2007. Ele foi nomeado secretário ainda durante gestão Roberto Pessoa (PR), um dos maiores oponentes políticos de Cid Gomes (Pros) no Ceará.
(O POVO Online)
O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya , anuncia: toda a parte de infraestrutura da PEC Nordeste já está fechada e ocupará uma área de cinco mil metros quadrados do Centro de Eventos. A PEC Nordeste, que é o Seminário Nordestino da Pecuária, ocorrerá de 6 a 8 de maio próximo.
Flávio Saboya, que esteve nesta semana em Brasília e conferiu a posse do novo ministro da Agricultura, Neri Geller, aproveitou para fechar apoio ao seminário. Ele convidou o ministro para o seminário.
O dirigente da Faec acertou também a participação do “Time Agro Brasil em Campo”, um programa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que beneficia com capacitação o produtor rural, na PEC Nordeste.
Com o título “Perícia Criminal e Investigação Policial”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele comemora o ingresso de peritos criminais na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, como divulgou, nesta terça-feira, o jornal O POVO. Confira:
A designação de peritos criminais para terem exercício na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) reabre uma antiga discussão sobre a autonomização dos órgãos periciais medida contra a qual, historicamente, sempre me posicionei inclusive com a publicação de um livro fundamentando a tese.
Com efeito, a desvinculação da pericia técnico-científica da Polícia Civil, passando a integrar um novo órgão denominado Perícia Forense, tem concorrido para um aumento na burocracia estatal com diretos reflexos na celeridade da investigação criminal causando, por conseqüência, sérios prejuízos para a sociedade.
Em vez da criação de mais um órgão, o ideal teria sido a promoção de uma maior integração entre as atividades investigativa e técnica, de modo a que se pudesse oferecer à Justiça, por meio do inquérito policial, um trabalho mais consistente, com a compatibilização, respectivamente, do que resultou apurado na investigação empírica com a prova material expressa nos laudos periciais.
As atribuições dos institutos – IML, IC e II, incluídas que estão no conceito geral de polícia judiciária, não poderiam qualquer que fosse a ótica, dela se dissociar, sob pena de estabelecer caminhos diferentes nas atividades próprias da investigação dos delitos.
É de todo sabido que a CF/88 conferiu à instituição policial civil a competência exclusiva para a apuração dos crimes, incumbindo aos órgãos técnico-científicos, neste aspecto, papel relevante. Ora, se a apuração objetiva a descoberta da autoria e da materialidade do delito, como separar, em órgãos distintos, tais atividades? Não há, pois, como se bipartir a atuação policial civil, senão com o prejuízo de sua unidade e do relacionamento estreito que deve existir entre profissionais que executam missões num mesmo plano de atividades voltadas para objetivos comuns. A autonomia há de ser conferida, e já é, ao ocupante do cargo e não ao órgão. O corporativismo, no entanto, prevaleceu diante da racionalidade.
A Polícia técnica, tal como é reconhecida em todas as polícias do mundo, inclusive na polícia federal brasileira, é um meio e instrumento auxiliar para servir imediatamente a investigação criminal, cuja ação tem natureza emergencial face ao recolhimento de provas. Não se trata, conseqüentemente, de um órgão-fim, autonômico e corporativista.
Este foi um dentre outros equívocos cometidos pelo ex-Secretário Roberto Monteiro que, infelizmente, mereceu a chancela governamental talvez, à falta de maiores informações sobre a matéria. A proposta, objeto de um Projeto de Indicação do ex-deputado Mário Mamede em 1992, nunca foi acolhida pelos sucessivos governos, a despeito da ampla discussão que se travou, seja no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, seja na própria Assembléia Legislativa.
Perdeu a Polícia Civil que ficou menor, mais fragilizada na sua missão institucional e perdeu a sociedade pelos prejuízos resultantes da equivocada medida.
* Irapuan Diniz de Aguiar,
Advogado.
Uma sessão solene marcou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, os 130 anos Abolição da Escravatura no Ceará, destacando ainda os heróis da luta contra a discriminação racial. No ato, o deputado federal João Ananias fez discurso em nome do PCdoB e destacou a trajetória de luta dos abolicionistas.
“Dragão do Mar foi o mais bravo abolicionista de seu tempo!”, afirmou o parlamentar, ressaltando que Francisco José do Nascimento, em sua luta contra o desembarque dos escravos no Estado, deve ser lembrado também como herói por todos os que são vítimas do preconceito.
João Ananias destacou ainda o trabalho do artista plástico e escritor cearense Audifax Rios, autor de livro sobre Dragão do Mar. Doou exemplares da publicação para as bibliotecas da Câmara e do Senado.
Wagner Costa, leitor do Blog, mandou a seguinte queixa e que diz respeito ao funcionamento de postos de saúde de Fortaleza até as 19 horas. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Uma audiência pública vai discutir na próxima sexta-feira, às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, a Medida Provisória 636/13, do Governo Federal, que trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. A iniciativa é do deputado Antonio Carlos (PT). O parlamentar informa que quer colher sugestões das famílias assentadas no Ceará e suas lideranças para possível aprimoramento da MP, que passa por processo legislativo no Congresso Nacional atualmente.
O encontro terá a presença do líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT), assentados de diversos municípios do Ceara, especialmente de Morada Nova, Itaiçaba, Itapipoca, Amontada e Beberibe, além de entidades, organizações não governamentais de assessoria em área de reforma agrária, órgãos governamentais e instituições financeiros, como MST, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, CUT, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Fetraece.
A MP 636/13 institui linha especial de crédito para famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, além de perdoar dívidas dos assentados e estabelecer condições especiais de renegociação dos saldos remanescentes.
Centro Dragão do Mar entre as estações das artes.
“Três grandes exposições abrirão, neste fim de março e começo de abril, nos museus e Espaço Multiuso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Três grandes mostras que trazem para Fortaleza história e curiosidades do design, da fotografia e do futebol e assim compõem a diversidade do “Circuito de Artes Visuais do Dragão”.
O Circuito começa com a abertura da exposição “Coleção Itaú Cultural de Fotografia Brasileira”, no dia 25 de março. Serão 56 grandes obras do final da década de 1940 até hoje expostas no Museu da Arte Contemporânea (MAC). Logo depois, no dia 27 de março, filmes da vanguardista escola superior de design alemã serão exibidos na mostra “bauhaus.filme”.
Para completar a tríade, a partir do dia 1º de abril, centenas de peças históricas do futebol brasileiro poderão ser apreciadas pelo público, no Museu da Cultura Cearense, com a exposição itinerante “Brasil, um país um mundo”. Todo o Circuito de Artes Visuais do Dragão tem acesso gratuito e aberto a todas as idades e dispõe ainda de receptivos especializados nos assuntos que apresentam.”
(Com Dragão do Mar)
Tudo pronto para o I Fórum de Fortalecimento do Varejo Cearense. A promoção é da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), em parceria com a Revista Supermercado Moderno, e ocorrerá das 8 às 14h30min desta quarta-feira, no Marina Park Hotel. A iniciativa, segundo o presidente da Acesu, Severino Neto, faz parte de uma série de ações propostas pela associação, que tem como foco apresentar um retrato mais fiel do setor supermercadista cearense, reforçando o lema escolhido pela Acesu para 2014: “Quem Somos”.
A ordem é aprimorar o conhecimento sobre gestão e o relacionamento colaborativo com os fornecedores presentes, além de um maior contato com as melhores práticas do mercado e o relacionamento com seus pares do varejo. A atração principal será a apresentação do ranking regional do setor varejista que compõe o autosserviço alimentar do Ceará, com as principais informações do segmento em todos os municípios, como número de gôndolas, faturamento e estrutura.
A programação conta ainda com uma palestra sobre “Gestão de Performance” com o sócio da R-Dias, Alexandre Ribeiro, e debates com grandes fornecedores do varejo, como as empresas M Dias Branco e DAG, que já estão confirmadas para o evento.
Sérgio Novais sob olhares de Geovana e Nicolle.
A Aliança PSB/Rede vai apresentar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, suas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado. Ou seja, Nicolle Barbosa e Geovana Cartaxo, respectivamente. O evento reunirá apoiadores e dirigentes de Fortaleza e Região Metropolitana, ocasião em que serão divulgadas também as diretrizes do programa de governo.
O presidente do PSB do Ceará, Sergio Novais, comandará o encontro. Na ocasião será apresentada também a pré-candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à Presidência da República.
A deputada estadual Eliane Novais aproveitará para anunciar sua candidatura à Câmara dos Deputados.
(Foto – Divulgação)
“Dez Estados brasileiros concentram 86% dos casos de dengue registrados em todo o país – Goiás (22.850), São Paulo (16.147), Minas Gerais (14.089), Paraná (6.851), Espírito Santo (4.093), Rio de Janeiro (2.608), Mato Grosso (2.208), Tocantins (2.122), Ceará (2.082) e Amazonas (1.991). Ao todo, 87.136 casos foram notificados nos dois primeiros meses deste ano.
Os dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde. Este ano, 1.459 municípios participaram do levantamento – 48% a mais que na edição de 2013.
As cidades com o maior número de casos da doença são: Goiânia (GO), com 6.089; Luziânia (GO), com 2.888; Aparecida de Goiânia (GO), com 1.838; Campinas (SP), com 1.739; Americana (SP), com 1.692; Belo Horizonte (MG), com 1.647; Maringá (PR), com 1.540; São Paulo (SP), com 1.536; Brasília (DF), com 1.483 e Campo Belo (MG), com 1.410.”
(Agência Brasil)
Artur Bruno, Graça Costa (CUT) e Netinha Rodrigues (Fetamce)
O deputado federal Artur Bruno (PT) conferiu, nesta manhã de terça-feira, a passeata dos professores da rede pública estadual pelas ruas do Centro de Fortaleza. O grupo saiu da Praça da Faculdade Clóvis Beviláqua e seguiu até a Praça do Ferreira. O ato cobrou o cumprimento da Lei do Piso, investimento de 10% do Produto Interno Bruno (PIB) em educação e um terço da carga horária para planejamento.
“São reivindicações justas e que vão melhorar a educação”, disse Artur Bruno, adiantando que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em discussão na Câmara dos Deputados. “A categoria e a sociedade precisam estar mobilizadas para que tenhamos ganhos efetivos”, apregoou o parlamentar.
(Foto – Divulgação)
Com o título “Redução da idade penal”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá. Ela aborda tema polêmico, mas que precisa ser exposto e posto à mesa dos debates. Confira:
“A proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins”, foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pelo que a Imprensa noticiou, a matéria seria levada a plenário. Infelizmente não li nada mais a respeito e pergunto a quem pode me responder: “em que pé está essa proposta?”
O assunto não vem merecendo divulgação, significando que a sociedade não está interessada em debater um dos mais críticos problemas da sociedade ou seja, o destino da juventude. E raro o dia em que não tomamos conhecimento de crimes praticados por adolescentes, inclusive no recinto dos próprios lares.
Quanto aos educadores, não tenho a acrescentar, a não ser uma palestra aqui, outra acolá, mas nada em profundidade. E o problema é de suma gravidade porque representa o futuro da própria sociedade.
Há poucos anos a juventude tinha como atividade o esporte – de variada gama, hoje, infelizmente, com o noticiário aberto da televisão e sem a assistência dos pais, muito cedo crianças ficam postadas frente à telinha, sem horário de programação adequada às diversas faixas etárias, recebendo “lições” de conteúdo inadequado à sua idade.
Digo com profunda preocupação: a televisão usurpou o papel da família, omissa, quase sempre, no cumprimento de seu dever. Vale dizer que desde cedo o imaturo recebe informações inadequadas à sua idade, pela ausência do pai, da mãe e de parentes outros, voltados às suas atividades profissionais e aos seus interesses, deixando os filhos entregues aos atrativos da televisão. Por favor: não sou contrária à televisão, pelo contrário, sou defensora de sua existência e de seu papel. O que lamento é o não acompanhamento dos pais no que veem, leem e ouvem seus filhos. Como consequência imediata é a frequência do menor ante à televisão, sem horário e programação correspondentes à sua idade. Não sei se os leitores têm observado como os menores depressa se apossam de informações inadequadas às suas faixas etárias. E esse amadurecimento forçado causam transtornos ao longo da vida.
Com a discussão no Senado da maioridade penal, abre-se à sociedade brasileira a oportunidade para todos os seus segmentos se debruçarem sobre o tema, inclusive encaminhando sugestão aos nossos representantes Pimentel, Inácio e Eunício.
Acompanhemos atentamente o desenrolar dos debates, prontos a encaminhar, se preciso for, aplausos, sugestões, críticas:omissos, jamais.
* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista e professora.
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A derrubada do verto presidencial à lei das emancipações de distritos pode ser votada nesta noite de terça-feira. A matéria, no entanto, inclui critérios que podem prejudicar a emancipação de vários distritos do Ceará, segundo informa o deputado estadual Dedé Teixeira (PT).
O petista, que integra a comissão de emancipações da Assembleia, ao lado de parlamentares como Neto Nunes (PMDB) e o deputado Delegado Cavalcante (PDT), viajou para Brasília, onde tentará reverter esses critérios que incluem, por exemplo, mínimo de 15 mil habitantes e distância mínima que acabaria prejudicando Jurema, em Caucaia, por exemplo. Os critérios atuais só beneficiam os Estados do Centro-Oeste e Norte, afirma Dedé Teixeira.
“O pessoal ocupado pela indústria se manteve estável no mês de janeiro de 2014, em relação a janeiro de 2013, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, houve queda de 2%, sobre uma base de comparação que já havia caído 1,2% em relação a janeiro de 2012.
A variação mês a mês do pessoal assalariado na indústria vem se mantendo estável ou negativa desde janeiro do ano passado. Em 2013, em todos os meses houve queda em relação a 2012. Nos últimos 12 meses, a queda acumulada do pessoal ocupado assalariado é 1,2%.
Os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul tiveram os maiores impactos na taxa nacional na comparação com o mesmo mês de 2013. O pessoal ocupado na indústria paulista caiu 3,1%, e o da gaúcha, 3,3%, o pior resultado nacional. Bahia (-3,2%), Paraná (-2,3%), Espírito Santo (-2,2%), Rio de Janeiro (-1,8%), Minas Gerais (-1,4%), Ceará (-1%) e Pernambuco (-0,5%) acompanharam as reduções no pessoal ocupado. Santa Catarina teve alta de 0,4%. A taxa atribuída pelo IBGE às regiões Norte e Centro-Oeste subiu 1,3%.
Apenas quatro setores pesquisados expandiram o pessoal ocupado em janeiro de 2014, em relação a janeiro de 2013, 14 caíram. A maior alta foi no setor de produtos químicos, de 1,9%, seguido pelo de fumo, com 1,4%, e pelo de alimentos e bebidas, com 1,2%. O ramo de calçados e couro teve a maior queda no pessoal ocupado, 6,6% ante janeiro de 2013. Produtos de metal (-6%), refino de petróleo e álcool (-5,8%), têxtil (-5,8%) e máquinas e equipamentos (-5,6%) são os outros que mais caíram.”
(Agência Brasil)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, amanhã, Dia de São José, fará um milagre pelo menos formal: reunirá, no mesmo palanque, em Fortaleza e Sobral, o governador Cid Gomes (Pros), os senadores Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), além do vice, Domingos Filho (Pros), do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), e do ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino (Pros), além do deputado José Guimarães (PT). Milagre porque a base aliada dilmista no Estado anda destoando sobre eleições.
Cid quer o Pros indicando seu sucessor; Eunício quer ser o candidato; Inácio sonha com a reeleição; Guimarães quer a mesma vaga; Zezinho quer o trono, seguindo mesmo desejo de Domingos Filho e Cristino (Pros); e Pimentel integra bloco de Luizianne Lins, que apregoa palanque próprio do PT.
Há quem diga: publicamente, Dilma nada falará sucessão. Talvez dando a senha de que continuará buscando unidade. Nos bastidores.
