Blog do Eliomar

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Controladoria Estadual – Inscrições para concurso para auditor só até 2ª feira

Terminam, na próxima segunda-feira, as inscrições para o concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Os interessados devem se inscrever através da internet, no endereço eletrônico do concurso (www.uece.br/cev). A taxa de inscrição é de R$120,00 (cento e vinte reais). São oferecias oito vagas para Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos; seis vagas para  Auditoria em Obras Públicas; quatro vagas para Auditoria em Tecnologia da Informação. Para concorrer às vagas, o candidato precisa ter nível superior.

A remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno é composta por uma parcela fixa, vencimento básico correspondente a R$3.057,60 (três mil e cinquenta e sete reais e sessenta), gratificações de desempenho de Atividade de Auditoria (GGDA) e gratificação de titulação. O processo de avaliação do desempenho de Atividades de Auditoria (GGDA) se dá semestralmente, e as gratificações podem corresponder ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico. Já a gratificação por titulação é calculada sobre o vencimento básico da respectiva referência ocupada pelo servidor, em percentuais não acumuláveis, com 15% (quinze por cento) para o título de Especialista, 30% (trinta por cento) para o título de Mestre e 60% (sessenta por cento) para o título de Doutor.

A remuneração de Auditor de Controle Interno em início de carreira é de até R$ 5.809,44, considerando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA) de 30% e a Gratificação de Titulação de 60%, para o título de Doutor, até a 1ª avaliação de desempenho. O regime de trabalho é de oito horas por dia. O certame será realizado em duas fases sucessivas e distintas. A 1ª fase é composta de prova objetiva de caráter eliminatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos gerais, comum às três áreas de conhecimento, e conhecimentos específicos, referentes a cada uma das áreas. As provas da 1ª fase serão aplicadas no dia 09 de junho, em um único turno, com duração de 4 horas e 30 minutos, já incluído o tempo de preenchimento do cartão-resposta.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter obrigatório.

Advogados de Icó cobram nomeação de juiz espalhando outdoors pela cidade

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Um grupo de advogados do município de Icó (Vale do Salgado) resolver fazer um protesto inusitado: instalou outdoors em vários pontos da cidade e, principalmente, na entrada denunciando falta de juiz. Há 60 dias nada de juiz. Há seis anos sem juiz titular.
Icó conta com cerca de 66 mil habitantes. Trata-se da terceira Comarca do Estado.
(Foto – Divulgação)

AMC promete corrigir problema de sinalização denunciado por leitor do Blog

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Da Assessoria de Imprensa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de lima,

Sobre foto publicada no seu Blog, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) esclarece que enviará uma equipe hoje à noite ao local para resolver o problema. A

placa de sinalização vertical será devidamente substituída por uma que indique o sentido correto de circulação.

Atenciosamente,

Dely Sátiro
Assessoria de Comunicação – Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

Ex-gestores de Horizonte com bens indisponíveis

“O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da comarca de Horizonte, expediu duas liminares determinando a indisponibilidade de bens da ex-ordenadora de despesas da Prefeitura Municipal Florilda Martins de Almeida e do ex-secretário de Educação Eduardo Cesar Bezerra Diógenes. A iniciativa atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará através de duas ações civis públicas ajuizadas pela promotora de Justiça Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani em janeiro deste ano. Eles são acusados de improbidade administrativa. As liminares datam do último dia 3.

Na primeira decisão, referente a Florilda Martins de Almeida, o juiz reafirma que ela teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios com nota de improbidade administrativa, conforme foi argumentado pelo MP. A prestação é relativa às contas de gestão do exercício financeiro de 2006 apresentadas por ela ao TCM. Ela teria feito aquisições sem licitação, dentre serviços e bens de consumo. Por conta disso, o magistrado determinou a imediata indisponibilidade dos bens da ex-gestora até o limite de R$ 338.082,58, prejuízo causado aos cofres públicos. “Há nos autos farta prova documental apta a comprovar a existência de prejuízo ao erário, de falhas em processo licitatório, prorrogação irregular de contrato de serviço de publicidade, divergência entre valor contratado e valor empenhado, dentre outras”, afirma Francisco Gladyson Pontes Filho na liminar.

A outra decisão trata da ação movida contra Eduardo Cesar Bezerra Diógenes, que também teve as contas desaprovadas pelo TCM. Ele teria realizado contratação de combustível e lubrificante; locação de veículo; serviços de publicidade e de assessorias jurídica, técnica e contábil; serviço de manutenção de computadores; serviço de vigilância; e locação de imóvel sem os devidos procedimentos licitatórios. Além disso, há divergências no valor de R$ 10 mil entre o montante apurado nos decretos de abertura de crédito adicionais e o demonstrado no balancete (levantamento contábil); evasão de Imposto de Renda no valor de R$ 17.925,49; diferenças nos valores da Receita Corrente Líquida correspondente a cerca de R$ 28.5 milhões e de despesa com pessoal correspondente a R$ 1.4 milhão; e, por fim, ausência de resolução para pagamento de diárias no valor de R$ 97.8 mil. O juiz determinou a imediatada indisponibilidade dos bens do ex-gestor, visando garantir o possível futuro ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.”

(MP-CE)

Candidatura de Eduardo Campos deve dar fim à polarização eleitoral PT/PSDB

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Com o título “Mobilização Democrática 33 – O pragmatismo político pró–Eduardo Campos (PSB)”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda a fusão PPS/PMN como caminho apoio aberto à uma candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República. Para ele, tem tudo para marcar o fim de uma polarização que se arrasta há anos no País.  

A fusão do PPS e do PMN nos próximos dias, com certeza será a criação do primeiro partido de oposição pró – Eduardo Campos (PSB), no cenário político brasileiro. A nova sigla partidária será uma força de apoio ao Partido Socialista Brasileiro, no seu projeto de candidatura própria dentro do arco de aliança da presidente Dilma Rousseff (PT). A primeira dissidência interna na base governista do Planalto, feita pelo PSB, com ajuda da oposição mais de esquerda no espectro ideológico, no caso os ex – comunistas do PCB – PPS.

A Mobilização Democrática 33 poderá ser o início do fim da polarização das últimas disputas eleitorais para a Presidência da República, que nos últimos vinte anos tem sido polarizada entre os tucanos e os petistas. O surgimento do bloco partidário MD33 – PSB formado com os prováveis ex – aliados governistas (PDT – PR), em conjunto com os prováveis ex – aliados tucanos (DEM – PTB), numa primeira coligação, que teria a missão de esvaziar o PSDB nacional, como também iria impedir a perpetuação do Partido dos Trabalhadores no Planalto.

O MD33 já nasceria com DNA do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para o pleito eleitoral de 2014, numa perspectiva de força auxiliar, na tarefa de esvaziamento do PSDB entre os eleitores oposicionistas ao continuísmo administrativo da presidente Dilma Rousseff, nos próximos quatro anos. A sua primeira função seria o isolamento da pré – candidatura do senador Aécio Neves (PSDB – MG) na esfera partidária, pois o mesmo vai atrair o Partido dos Democratas, na construção das várias alianças regionais, com interesse de estender esses palanques ao Partido Trabalhista Brasileiro.

A cúpula partidária cearense do MD33, será formada por parte da antiga executiva estadual do PPS, pois, a representação parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Ceará é composta somente com os parlamentares do PMN. A nova sigla surgirá como força auxiliar ao governador Cid Gomes (PSB), bem diferente da sua atuação no plano nacional onde é oposição. A Mobilização Democrática manterá aliança estratégica, com a chapa majoritária do bloco partidário PMDB – PSB – PT, para a sucessão estadual, já na esfera federal, deverá apoiar a candidatura presidencial do atual governador de Pernambuco.

O futuro presidente estadual será o empresário, Alexandre Pereira, que é presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE). Alexandre Pereira poderá construir uma série de alianças pontuais, com os partidos da base aliada do Executivo. A primeira aliança regional do MD33 será com o PRTB do ex – vereador de Canindé, Antônio Junior Aguiar, para a construção do primeiro sub-bloco da base partidária do governador Cid Gomes (PSB), com o interesse de formação de uma chapa proporcional para Assembleia Legislativa e Câmara Federal, no pleito eleitoral de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Saboeiro fará festa em Fortaleza

Vem aí o I Encontro de Saboeiro – a Terra do Galo. Será no próximo dia 1º de junho na casa de shows Kukukaya, em Fortaleza.

Para participar, segundo a organização, é só o interessado adquirir a camisa personalizada – no valor de R$ 10, 00, que será colocada à venda nos próximos dias em Saboeiro e em Fortaleza

SERVIÇO

Vendas em Fortaleza no Colégio Dáulia Bringel – Rua Trajano Alves de Aguiar, 55, Cidade dos Funcionários.

Deu a louca na sinalização?

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Do leitor Alexandre Aragão, recebemos nota, em tom de protesto e alerta e que diz respeito ao item sinalização. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O descaso do nosso prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, vai além das inúmeras vias cheias de buracos e chega à limpeza urbana. Vários bairros apresentam crateras que impedem o trânsito de carros pequenos e a falta de sinalização nos cruzamentos é uma realidade cada vez pior.

Olhe essa situação. Mostra a falta de atenção de quem a colocou nesse endereço e induz o motorista ao erro. Fica na rua Doutor Estênio Gomes esquina com Rua Luiz Vieira (Avenida Perimetral). Vale informar que o sentido orientado pela placa é contramão.

Sem mais,

Alexandre Aragão.

Uma homenagem à memória de três ilhos ilustres de Juazeiro do Norte

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Expedito ao lado da equipe do melhor atelier juazeirense nos anos 50.

A Associação do Filhos e Afilhados de Juazeiro do Norte (AFAJ) vai realizar neste sábado, a partir das 19h30min , no sitio Recanto do Rei (Bairro José de Alencar), festa para homenagear três personalidades que contribuíram para o crescimento da terra do “Padim Ciço”.

Na lista, Expedito Ferreira Lima, um dos primeiros alfaiates de Juazeiro do Norte, considerado o melhor atelier do município em sua época; o humanista João Mauricio e Silva; e o industrial  Teodoro Jesus Germano, um dos fundadores do time Icasa. Familiares receberam comendas, em nome dos homenageados, durante coquetel.

SERVIÇO

* Recanto do Rei – Avenida Isabel Maia Alencar, 737 – Bairro José de Alencar.

(Foto – Álbum de Família)

Dia das Mães – Fecomércio espera incremento de 8 a 10 por cento nas vendas

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Na pesquisa que a Federação do Comércio do Ceará iniciou sobre expectativas de venda para o Dia das Mães, há projeção de que haja incremento entre 8 e 10 por cento. Mesmo que a alta de juros apareça como madrasta nesse meio.

Segundo o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, o setor está otimista porque a data é a segunda maior de movimentação de vendas no ano. Só perde para o Natal.

Luiz Gastão lembra que todo filho sempre presenteia sua mãe, o que movimentará segmentos do comércio como vestuário, perfumaria, floriculturas, calçados e acessórios, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Mas Gastão adiciona um outro setor, que deverá experimentar bons lucros, lançando uma pergunta? “Qual filho vai querer sua mãe cozinhando no dia dela?”

* Pois é, restaurantes já estão atentos. Que não vacilem no atendimento.

Prefeito RC autoriza nesta 6ª feira recuperação das vias do Conjunto Ceará

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A Prefeitura de Fortaleza vai iniciar nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, operação de recuperação do calçamento e da malha asfáltica das ruas e avenidas do Conjunto Ceará.

O início da operação contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PSB) e do secretário da Regional V, Júlio Ramon, e ocorrerá no cruzamento das avenidas I e A. O trabalho será estendido já a partir de hoje para outras ruas do bairro.

VAMOS NÓS – E aí, vai ter aquela fotinha com capacete e picareta na mão?

PEC 37, mudança nas regras eleitorais e o abuso de poder

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Com o título “Abuso de poder no Parlamento”, eis artigo do ex-procurador geral do Estado, o jurista Djalma Pinto. Ele bate duro na PEC 37, emenda que limita o poder de investigação do Ministério Público. Também na possível mudança nas regras eleitorais em clima de larga pela disputa presidencial. Confira:

É incompatível com o decoro parlamentar a utilização do mandato para obter qualquer espécie de favorecimento. Nesse passo, a participação de deputados e senadores DENUNCIADOS perante o STF, na votação da PEC 37, além de configurar falta de decoro, torna inconstitucional a sua aprovação por ofensa ao princípio da moralidade. Afinal, não deixa de tipificar ofensa a esse relevante princípio a utilização do poder, pelo agente político, para inviabilizar através de produção de norma a apuração dos seus próprios ilícitos.

Na verdade, é preciso ficar claro que abuso de poder e desvio de finalidade são ilícitos praticados por agentes políticos e servidores públicos que se utilizam do cargo para extração de benefício pessoal ou propósito diverso do interesse coletivo que devem sempre buscar realizar. Na explicação sempre autorizada de Celso Antônio Bandeira de Mello: “ocorre abuso de poder quando um agente exerce uma competência que possuía (em abstrato) para alcançar uma finalidade diversa daquela em função da qual lhe foi atribuída a competência exercida”. A saber, quando o agente “busca uma finalidade alheia ao interesse público”.

No caso da PEC 37 e na alteração da Lei dos Partidos Políticos aprovada pela Câmara, após a largada da corrida na disputa presidencial, é patente o abuso de poder. No primeiro caso, porque os denunciados no STF querem neutralizar a apuração dos seus próprios ilícitos, através da aprovação daquela Emenda. No segundo, a maioria governista objetiva inviabilizar a candidatura da ex-senadora Marina Silva. Não pode haver democracia de longo prazo quando a motivação para a produção das leis é ostensivamente espúria.

* Djalma Pinto,

Advogado e autor, entre outros, dos livros “Distorções do Poder” e “Cidade da Juventude”.

Cid receberá em audiência diretora-geral da ANP

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber em audiência, às 10 horas da próxima segunda-feira, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Conversará com ela sobre XI Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Rio. 

Magda Chambriard também estará presente em apresentação sobre essa Rodada de Licitações e as atribuições da ANP nos setores de abastecimento, fiscalização e qualidade dos combustíveis num evento antes da audiência com Cid. Dessa vez às 8 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

A XI Rodada de Licitações vai oferecer 289 blocos para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km² distribuídos em 11 bacias sedimentares em diversos estados: Barreirinhas (MA), Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas (AP), Pará-Maranhão, Parnaíba (PI/MA), Pernambuco-Paraíba, Potiguar (RN), Recôncavo (BA), Sergipe-Alagoas e Tucano (BA).

OBJETIVO

O objetivo da rodada é promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Por favor, um tour pela Arena Castelão para quem ali trabalha

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Arena Castelão

O professor Francisco Djacyr Silva de Sousa deixou este comentário no Blog que, sem sombra de dúvidas, merece ser ponto de reflexões por parte dos organizadores das Copas e, em especial, por parte da Secretaria Especial da Copa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Veja o que aconteceu no Castelão hoje: Ao chegar no estacionamento, pedi uma informação a uma funcionária que estava fazendo função de segurança. Ela respondeu:

– Não sei de nada aqui! Não sei nem o que estou fazendo aqui.

Pedi informações a vários funcionários e a resposta foi quase a mesma. Ou seja, os funcionários trabalham lá, mas não conhecem o estádio. Que tal um tour? Além do mais, os policiais acham que todo mundo é marginal. Estão sempre tratando as pessoas com brutalidade e desprezo.

Vivemos uma época de Copa com este tipo de tratamento? Horrível dizer que um estádio é uma arena com gente despreparada para uma coisa tão simples: ATENDER BEM… Depois, reclamam que o povo não vai aos estádios…Pra quê? Pra ser tratado como marginal? Dos marginais eles não cuidam…

O pior de tudo é ser explorado. Ou seja, os preços exorbitantes do estacionamento, da água, do refrigerante, dos sanduíches, etc… Fazem com que o futebol não seja do povo e sim da elite.

E o pior? Em determinados jogos, não se tem direito de escolha. Abrem apenas uma parte da arquibancada e você é obrigado a assistir ao jogo de onde eles querem e não no local que você poderia escolher.

Eu imagino, e tenho pena, um gringo aqui em Fortaleza pedindo uma informação aos nobres e educados policiais e aos seguranças contratados. Com certeza, nunca mais virão a um jogo de futebol.

* Francisco Djacyr da Silva,

Professor.

Região do Cariri – Avenida do Contorno terá ordem de serviço assinada ainda neste mês

A ordem de serviço para a construção da Avenida do Contorno, um anel viário com trecho de 8,5 quilômetros ligará Juazeiro do Norte a Caririaçu (Região do Cariri), deve ser assinada pelo governador Cid Gomes e o prefeito juazeirense Raimundo Macedo ainda neste mês. O projeto, em sua primeira etapa, envolverá recursos da ordem de R$ 11 milhões. Essa fase consistirá em intervenções na CE-060, rodovia estadual que liga os municípios de Juazeiro e Caririaçu, passando pela conhecida estrada de Damião dos Coqueiros, Avenida Zé de Melo e ganhando as margens do Rio Salgadinho na direção da Avenida Paulo Maia.

Segundo o Secretário Municipal da Cidade, Valdo Figueiredo Lima, as desapropriações terão a contrapartida do município com levantamentos concluídos e contatos iniciados com 80 proprietários das áreas que tem poucas moradias. Ele observou que os trechos dois e três das etapas seguintes do anel viário fazem parte da mesma licitação com início das obras até o fim do ano.

De acordo com Raimundão, a obra vai desafogar o tráfego de veículos nas áreas centrais de Juazeiro do Norte, principalmente nas grandes romarias. Serão três etapas do anel viário, representando investimentos da ordem de R$ 22 milhões. O primeiro trecho tem prazo previsto para ser concluído em um ano e meio. São duas pistas com um canteiro central, passeios, drenagem e iluminação, além da sinalização.

No PSDB do Ceará, disputa de "ex" pelo comando

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Surge mais um nome no páreo para comandar o PSDB do Ceará que, dia 10 de maio, fará convenção para renovar a cúpula.

Além do ex-deputado Marcos Cals, atual dirigente, e do ex-senador Luiz Pontes, quer o comando do partido o ex-deputado estadual Tomas Figueiredo Filho.

Toda essa articulação tem um objetivo: garantir no Ceará o palanque do presidenciável Aécio Neves que, por sinal, agenda presença nessa convenção tucana.

Obaaaaaa!!! Chove em 140 municípios cearenses

Choveu em 140 municípios cearenses nesta sexta-feira, segundo a Funceme. A maior chuva foi registrada em Hidrolândia – 80 milímetros, terra, por sinal, do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Ainda choveu bem nos seguintes municípios:

Quiterianópolis – 72 mm

Parambu – 68 mm

Campos Sales – 60 mm

Quixadá – 59 mm

Potengi – 58 mm

Iguatu – 57 mm

Pacatuba – 56 mm

Limoeiro do Norte – 51 mm

Piquet Carneiro – 48 mm

Vereadores de Maracanaú trocam nome do plenário da Câmara para agradar prefeito

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“Vocês me pagam, viu?!”

Os vereadores de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) trocaram o nome do plenário da casa. Era Tancredo Neves e agora passa a se chamar “Plenário Vereador Wilson Camurça”.

Como informa a coluna de Tânia Alves, no O POVO desta sexta-feira, trata-se de uma homenagem póstuma ao pai do prefeito, Firmo Camurça (PR).

A iniciativa partiu do vereador Cezinha Von Paumgartten.

VAMOS NÓS – Puuuxa vida!!!