Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

A hora da mobilização por eleições diretas para cargos de direção nos tribunais

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Várias associações de magistrados estão na luta pelo voto direto para escolha dos cargos de direção nos tribunais estaduais e regionais de Justiça.

Segundo Paulo Régis Botelho, que presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho, regional do Ceará, o movimento vem crescendo e a ordem é pressionar para que o Congresso faça essa mudança. Há duas emendas tramitando no sentido de garantir pleito direto.

Gonzaga Mota se recupera de cirurgia

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gonzaga mota

Recuperando-se de cirurgia o ex-governador Gonzaga Mota. Andava sofrendo com problemas de vesícula. Ele passa bem, mas só fica mesmo nervoso quando alguém lhe pergunta: “E aí, vai voltar à política eleitoral em 2014?”

Gonzaga Mota afasta logo o cálice. As decepções nesse campo são muitas.

Fiec promove seminário sobre competitividade

O Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organismo ligado à Federação das Indústrias do Estado, promove nesta segunda-feira, das 14 às 20 horas, no auditório Waldyr Diogo de Siqueira, no térreo da FIEC, o Seminário Indústria Viva: Os desafios da competitividade industrial. 

O evento, que será aberto pelo presidente da FIEC, Roberto Macedo, e pelo titular do INDI, Carlos Matos, terá a apresentação dos painéis “Cenários da Indústria” e “Avanços e Soluções”, contando com a participação de palestrantes convidados, tais como Maurício Canêdo (IBRE-FGV) e Mansueto Almeida (IPEA). Para a palestra de encerramento, Cláudio Frischtak (Inter B, Consultoria Internacional de Negócios).

lançado o Programa de Desenvolvimento Integrado da Indústria do Ceará – Indústria Viva.

O seminário, que reunirá empresários, representantes de universidades e dos governos federal, estadual e de municípios cearenses, objetiva apresentar e debater temas relacionados à competitividade e aos novos caminhos para o fortalecimento da indústria. Será também ocasião para o lançamento do Programa de Desenvolvimento Integrado da Indústria do Ceará, o “Indústria Viva”.

Um golpe contra a educação juazeirense

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Com o título “Juazeiro do Norte: diminuição de salários de professores”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Aborda medida adotada pela gestão do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) reduzindo salário de uma categoria já tão sacrificada neste País. Confira:

A cidade de Juazeiro do Norte tenta hoje retomar a rotina em meio a um clima de perplexidade, indignação e revolta depois de a Câmara Municipal ter aprovado um projeto de autoria do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), reduzindo em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Houve, além disso, o aumento da carga horária e o cancelamento de diversos benefícios e direitos, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que venham adquirir doenças no exercício da profissão.

A notícia correu o Brasil e deixou a opinião pública estupefata. Alegou-se a necessidade de contenção das despesas municipais e que os salários dos professores locais serem mais altos do que os de municípios vizinhos. Contudo, a mesma Câmara Municipal não deixou de prover o reajuste de 60% nos vencimentos dos próprios vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, no ano passado.

Mesmo sob protestos e ao cabo de violenta repressão policial aos professores – inclusive, com cassetetes e sprays de pimenta -, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes. O prefeito não assistiu ao espetáculo de violência, pois estava nos Estados Unidos para participar de evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), junto com outros colegas. Para azar seu, foi alvo de um pequeno incidente: chegou a ser detido e interrogado pela receita americana por estar carregando quantia de dólares em espécie acima do permitido em lei. Após interrogatório, foi liberado.

Todos esses ingredientes somaram-se para elevar a revolta dos professores atingidos e suscitar manifestações críticas em todo o País. De fato, é inconcebível que a esta altura dos acontecimentos uma autoridade pública reduza salários de uma categoria tradicionalmente mal remunerada e sacrificada como a dos professores. Muito mais razoável seria que a redução das despesas do município se desse em outros itens – inclusive nos vencimentos dos próprios vereadores e autoridades municipais.

A educação é a ferramenta principal de que dispõe um país para a criação de riquezas, promoção do desenvolvimento e inserção no mundo contemporâneo. Estamos reconhecidamente muito defasados em relação a esse instrumento e é incrível que ainda haja governantes contribuindo para um retrocesso ainda maior nessa área. 

Motoristas e cobradores paralisam atividades do Terminal do Papicu

Motoristas e cobradores de ônibus estão paralisando por duas horas o Terminal de Passageiros do Papicu. A manifestação tem por objetivo pressionar o Sindiônibus a retomar a negociação, dentro da campanha salarial da categoria. A Polícia Militar acompanha o ato.

Os motoristas e cobradores pedem 15% de reajuste, enquanto os empresários oferecem 8%. Há possibilidade de novas paralisações em terminais ao longo da semana.  Eles se dizem em estado de greve, o que deve ser motivo de preocupação das autoridades. Principalmente porque a Copa das Confederações ocorrerá a partir da próxima semana.

Operários da construção civil avaliarão proposta de 8% de reajuste salarial

Os trabalhadores do setor da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana vão decidir, em assembleia geral marcada para a próxima quinta-feira, se aceitam ou não a proposta de 8% de reajuste salarial oferecido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon).

Pela proposta, o reajuste será retroativo a 1º de março, segundo informa o presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio, confiante de que o percentual poderá ser acatado. Isso, baseado em outros benefícios garantidos pelos empresários para a categoria. 

 

Vetos presidenciais à MP dos Portos podem ser derrubados, avisa Gorete Pereira

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Há certo clima de insatisfação na base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Entre as razões disso, segundo a deputada federal Gorete Pereira (PR), os vetos que a presidente adotou na MP dos Portos, depois de ter acordado vários pontos com o Congresso.

Gorete afirma que há um movimento para derrubada desses vetos.

 

 

Prefeito de Sobral amplia número de câmeras de segurança da cidade

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), acaba de autorizar o início do processo de licitação para compra de novos equipamentos destinados à Guarda Municipal. Serão adquiridos três novas viaturas 4×2, seis novas motos 300cc, um micro-ônibus, 210 novos jogos de fardamento, nova mobília e equipamentos de informática (computadores, scanners, etc).

Ainda dentro desse programa, começam a ser instaladas nesta segunda-feira, de acordo com o prefeito Clodoveu Arruda, as 12 novas câmeras digitais (as antigas eram todas analógicas) em pontos estratégicos de Sobral, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão.

Outro detalhe: todos os equipamentos do Centro de Monitoramento do Circuito de Câmeras sobralense será transferido do subsolo do Paço Municipal para a sede do CIOPS-Sobral.

(Com Blog Sobral de Prima)

TCM lança Portal da Copa 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) põe em funcionamento, a partir desta segunda-feira, o seu Portal da Copa FIFA 2014. O instrumento foi idealizado para abrigar dados e ajudar no acompanhamento das obras sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Nele, os cidadãos poderão se informar sobre os resultados das inspeções, o que garante a publicidade dos atos praticados.

O Portal da Copa do TCM será lançado às 10 horas desta segunda-feira, com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU_, Valmir Campelo, relator das obras da Copa 2014. O ato ocorrerá no auditório do TCM.

 

Cid e Roberto Cláudio discutem "Papel da casa" para 74 mil famílias de Fortaleza

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“O governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vão ter reunião de trabalho hoje, a partir das 11h30min, no Palácio da Abolição. Dessa vez, nada de Copa das Confederações. O assunto é regularizar a situação de 74 mil famílias que moram em imóveis da Cohab, que está em ritmo de liquidação, ou em moradias feitas pelo regime de mutirão.

Será a primeira reunião oficial sobre o assunto envolvendo essas duas autoridades, depois de alguns encontros que envolveram equipes técnicas do Paço Municipal e do Governo. A ordem é elaborar todo o trâmite legal do “Papel da Casa” para esse contingente, segundo o secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão.

O sonho da casa própria é aguardado por esses moradores há quase 30 anos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copa das Confederações – Juizados dos aeroportos começam a operar nesta 2º feira

A partir desta segunda-feira, os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para atender aos atletas e turistas. Além das seis capitais que vão sediar a disputa (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador), o esquema vai incluir os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por onde circula grande número de turistas estrangeiros.

O funcionamento diferenciado vai até o dia 5 de julho. As empresas aéreas se comprometeram a manter representantes nos aeroportos por até duas horas após o último voo da companhia no aeroporto. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil estarão presentes nos juizados dos aeroportos nesse período.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também estará com uma operação especial para a Copa das Confederações, que começa na próxima quinta-feira (13) e vai até o dia 2 de julho. Cerca de 220 servidores estarão atuando nos aeroportos para fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros, prestar informações sobre seus direitos e deveres e acompanhar as operações aeroportuárias durante o evento. Em alguns aeroportos, como no Galeão, em Guarulhos e Brasília, o trabalho das equipes será desempenhado durante 24 horas. Nos demais, os turnos acompanharão o horário de funcionamento de cada um deles, entre 7 e 23 horas.

AEROPORTO DE FORTALEZA

No Aeroporto Internacional Pinto Martins o Juizado opera no primeiro piso do terminal, no corredor onde fica a agência do Banco do Brasil, Correios e caixas eletrônicos de outras instituições financeiras.

Depois da UFCA, começa a luta pela Universidade Federal do Norte, em Sobral

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Depois da implantação da Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, começou a luta pela transformação do campus da UFC de Sobral em uma universidade federal da Região Norte.

O senador Inácio Arruda (PCdoB) está encampando essa luta, ao lado de demais membros da bancada federal cearense e diz ser viável a concretização desse projeto.

Prefeitura lança 5ª feira programação junina

A Prefeitura de Fortaleza lançará na próxima quinta a programação oficial que retoma o funcionamento de prédios históricos na Praia de Iracema que estavam sem funcionamento. A informação é do secretário municipal da Cultura, Magela Lima, acrescentando que o Estoril e a Casinha Amarela (que a gestão Luizianne Lins chamava de Instituto Cultural Iracema) contarão com programação ligada aos festejos juninos.

Sobre a programação do Estoril e da Casinha Amarela, Magela explica que o primeiro terá programação que remeta à memória de Fortaleza, enquanto a segunda será mais voltada à tecnologia, como um núcleo de arte e cultura digital. Neste mês, haverá uma exposição em cada equipamento, ambas com a temática de São João.

 

Ufa! Chegaram as 30 mil toneladas de milho prometidas pelo governo federal

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Já atracou no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), as 30 mil toneladas de milho doadas pelo governo federal para o Estado do Ceará. A confirmação foi feita nesta segunda-feira pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Foram quase 70 dias para que a promessa virasse realidade. O secretário Nelson Martins adiantou que na quarta-feira o governador Cid Gomes deverá assinar termo da doação do milho com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles.

MPE denuncia contratação ilegal do IDGS pela Prefeitura de Fortaleza

“O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, denunciando dirigentes e ex-dirigentes do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), o ex-secretário municipal da Saúde, Odorico Monteiro, e o ex-superintendente do Instituto Doutor José Frota, Messias Barbosa de Lima.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, explica que em 2009 uma empresa que perdeu uma licitação fez representação junto ao Ministério Público, denunciando “uma série de irregularidades” na contratação do IDGS. “Foi aberto procedimento, que vem sendo instruído desde o final de 2009”, afirmou Rocha. Na semana passada, ele formalizou a denúncia.

“O grande objeto da ação é a contratação ilegal do IDGS, porque foi feita com dispensa de licitação e não podia. Além disso, eles (os gestores municipais) chegaram a contratar o IDGS mesmo antes de ser considerado organização social”, afirmou Rocha. Rocha afirma ter solicitado tomada de contas especial ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apresentou também irregularidades na contratação e dificuldades na prestação de contas.

Bastidores

Em matéria publicada no dia 15 de dezembro de 2012, O POVO divulgou informações sobre os bastidores da organização, que terceirizava a contratação de servidores da saúde e movimentou cerca de R$ 300 milhões repassados pela Prefeitura em quatro anos.

À época, a reportagem revelava peculiaridades na contratação da entidade. Em entrevista ao O POVO, Messias Barbosa de Lima admitiu ter sido presidente do instituto mesmo quando era funcionário da Prefeitura de Fortaleza. Ele contou ainda que a criação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi sugerida pelo então secretário de Saúde, Odorico Monteiro, por ser isenta de imposto de renda e contribuição patronal ao INSS. Na ocasião da reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura negou qualquer relação do Município com gestor ou ex-gestores do IDGS.”

(O POVO)
O POVO tentou localizar os denunciados durante o fim de semana, mas não obteve sucesso.

Ceará pede autorização para empréstimo de US$ 112 milhões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (11) a autorização para a contratação de empréstimo pelo estado do Ceará, de até US$ 112 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), a serem usados no financiamento parcial do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste do estado (Proinftur). A mensagem (MSF 44/2013) é relatada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O programa tem como objetivo geral promover uma estratégia de desenvolvimento econômico, social e turístico na zona de influencia de 12 municípios localizados ao longo de 350 quilômetros do litoral oeste de Fortaleza, capital do estado.

(Agência Senado)

Castelão é destaque positivo em gasto, mas modelo de gestão é polêmico

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castelão

Os estádios são capítulo à parte no orçamento da Copa de 2014. Estrelas da festa do Mundial, muitos desses espaços tiveram o preço inflacionado ao longo da execução de obras de construção e reforma. Exemplo disso é o Maracanã, no Rio de Janeiro, cujo valor inicial foi calculado em R$ 600 milhões, mas depois foi corrigido para R$ 808,4 milhões (dados da Matriz de Responsabilidade de 2010 e 2013). Na prática, noticiou-se que passou de R$ 1,2 bilhão.

Outro estádio cujo preço saiu do controle inicial foi o Mineirão, em Belo Horizonte. O valor saltou de R$ 426 milhões para R$ 695 milhões, de 2010 para este ano. Diante desse cenário de carestia, o Castelão, em Fortaleza, despontou como exemplo positivo. De acordo com o Governo do Estado, trata-se da obra com menor custo por assento do Brasil.

Peculiaridades

O modelo escolhido pelo Governo do Ceará foi o de parceria público-privada. O consórcio Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça Construtora, vencedor da concorrência aberta pelo Estado, operacionalizou a reforma do Castelão e assumiu o compromisso de administrar o espaço até 2018, arcando com as despesas com manutenção.

O Estado, por sua vez, bancou toda a obra, cujo valor total foi de R$ 518 milhões. Além disso, sem comprometeu a pagar constraprestações – hoje, R$ 407 mil reais depositados mensalmente para a Galvão Engenharia e a Andrade Mendonça. A metodologia destoa da adotada no Rio de Janeiro, por exemplo, onde é a empresa vencedora da concessão é que tem de pagar ao Estado para ter direito de explorar comercialmente o lucrativo Maracanã.

No Rio, o consórcio comandado pelo empresário Eike Batista desembolsará R$ 181 milhões pelo estádio, divididos em 33 parcelas de R$ 5,5 milhões anuais. E o valor foi criticado por ser considerado baixo.

Perguntado sobre por que, no Ceará, o governo aceitou bancar a obra da reforma e ainda pagar prestações mensais à iniciativa privada, o secretário estadual da Copa, Ferruccio Feitosa, argumentou que o Estado terá direito à metade dos lucros obtidos com eventos não futebolísticos no Castelão. Além disso, a receita de até 60 jogos de futebol a cada ano, no estádio, será toda repassada ao Governo, e descontada no valor da contraprestação.

Questionado pelo O POVO sobre por que o Estado não dispensou a parceria privada para administrar o Castelão e, assim, ficar com a integralidade de todos os lucros, Ferruccio retrucou: “A despesa das empresas com manutenção, de energia, de água, de funcionários, é maior do que a prestação que o governo está pagando. Eu fui gestor do Castelão como secretário do Esporte, e essa conta nós não conseguíamos bater, porque não tinha evento. A máquina pública não tem a facilidade que a iniciativa privada tem de captar investimentos”, justificou.

(O POVO)

República Velha

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

As redes sociais fervilham de perplexidade e inconformismo com a notícia de que o ex-comandante da Guarda Municipal de Fortaleza, o major da Polícia Militar Plauto de Lima, está sendo alvo de um inquérito militar por ter dado uma entrevista ao O POVO, na qual afirmou que fora “convidado” a se transferir para o Batalhão da PM de Juazeiro do Norte, cidade distante 493,4 km da capital, e que a transferência “parece represália a algo”.

A imposição de sua saída do comando da Guarda Municipal ainda não está explicada. Com a nova medida contra ele, cresce nas redes sociais a convicção de que o militar está sendo vítima de perseguição.

Personalidades destacadas da comunidade fortalezense, inclusive do meio acadêmico, têm-se expressado numa rede de solidariedade ao militar, que é um dos raros oficiais da PM com livre trânsito em todos os segmentos da sociedade civil.

É difícil entender as razões que levam as autoridades a colocar no ostracismo justamente um dos raros quadros que ainda atuavam como ponte entre a PM e a sociedade civil.

Baixou o espírito da República Velha no Ceará?

Ceará deve vacinar mais de 590 mil crianças

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa neste sábado (8) com o Dia D de Mobilização. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 12,2 milhões de crianças de 6 meses a menores de 5 anos, o que corresponde a 95% do público-alvo. Ao todo, 115 mil postos de saúde e pontos de vacinação móveis estarão funcionando em todo o país até as 17h. Após o encerramento da campanha, no dia 21 de junho, a vacina continuará disponível na rede pública de saúde.

Cerca de 350 mil pessoas estarão envolvidas na campanha e serão utilizados 42 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais, para alcançar todos os pontos do país. Os postos receberão um total de 19,4 milhões de doses orais da vacina. O investimento do ministério chega a R$ 32,3 milhões em repasse do Fundo Nacional de Saúde para os estados e municípios, sendo R$ 13,7 milhões para aquisição das vacinas.

No Ceará, a meta é vacinar 594.019 crianças durante toda a campanha. Neste sábado, 1.900 postos fixos e 1.350 móveis estão mobilizados para aplicar as gotinhas. Já no Amazonas, a meta é imunizar 328,6 mil crianças. Além das unidades de saúde da rede pública do estado, as prefeituras vão disponibilizar a vacina em locais estratégicos, como escolas, igrejas, centros comerciais e áreas de grande circulação, totalizando 1,5 mil pontos de vacinação.

Em 1989 foi registrado o último caso de poliomielite no Brasil e em 1994 o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de erradicação da doença.

O Ministério da Saúde alerta para a importância de os pais levarem a caderneta de vacinação para que o profissional de saúde possa avaliar a situação vacinal da criança. A pasta assegura que a vacina é extremamente segura, sendo raríssimas as reações associadas à sua aplicação. Em alguns casos, como em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, recomenda-se que os pais consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada.

(Agência Brasil)