Blog do Eliomar

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Prefeito Raimundão ameaça romper contrato de concessão com a Cagece

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O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), quer uma contrapartida maior da Companhia de Água e esgoto do Ceará (Cagece) nas ações que o órgão realiza no município. Ele não descarta romper o contrato de concessão, lamentando que a expansão das redes de água e esgotos precisa ser acelerada sem que isso deixa para a cidade uma onda de buracos mal tapados. 

Raimundão diz que, há bastante tempo, a Cagece não constrói um metro sequer de rede de esgoto em Juazeiro e o sistema de esgotamento sanitário não atende as necessidades do município. O prefeito adiantou que pretende obter informações da companhia sobre ações e metas para que possa se convencer do contrário. Ele chamou a atenção para as queixas dos juazeirenses em relação às constantes falhas no abastecimento de água em suas residências e defendeu a necessidade da perfuração de mais poços profundos.

Segundo Raimundão, há vários municípios que possuem seus sistemas autônomos e são eficientes nos serviços além de lucrativos, observando que o governo federal é favorável que as prefeituras assumam a gestão de tais serviços.

Detran reduz tempo na fila para renovação da Carteira de Habilitação

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Novidade no Detran do Ceará. O órgão passou a adotar um novo procedimento para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para os casos em que o usuário tem de substituir a Permissão Para Dirigir – PPD (a primeira habilitação) para a CNH definitiva, após cumprir o período de 12 meses exigido pela legislação. Agora está enviando carta ao usuário, avisando sobre o prazo de renovação do seu documento. Já foram postadas 21.000 correspondências, das quais 15.000 para portadores de PPD e 6.000 para quem estava com sua CNH prestes a vencer. Nesta semana, segundo a assessoria de imprensa do Detran, serão encaminhadas mais 68.000 cartas aos que estarão com o documento a se vencer nos próximos três meses.

No caso da substituição da habilitação provisória pela definitiva, não será mais preciso o usuário se dirigir ao Detran. O Órgão envia a correspondência à residência do interessado, informando sobre o vencimento da PPD, junto com um boleto para quitação da taxa de R$ 45,60, na rede bancária credenciada (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco e Agências Lotéricas). Mas só poderá fazer isso quem cometeu uma infração leve e/ou uma média. Mas quem cometeu infração grave ou gravíssima terá de repetir todo o processo.

Após o prazo de 8 dias do pagamento, a CNH definitiva é entregue pelos Correios, lacrada em envelope de segurança, na residência do cidadão. Por isso, todos devem manter atualizado seu endereço residencial no cadastro do Detran. Com essa medida, cerca de 10.500 pessoas deixarão de circular por mês nas unidades de atendimento do Detran, na capital e Interior, porque receberão o serviço em casa. Além disso, oferece, ainda, atendimento de melhor qualidade nos outros serviços ofertados, em função da diminuição do número de pessoas nos postos.

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

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“O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, cumprirá agenda em Fortaleza no dia 10 de maio próximo. A data foi acertada ontem, em Brasília, segundo informa o vice-presidente regional da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Aécio, entre alguns compromissos, virá prestigiar a convenção estadual tucana que elegerá a nova cúpula. Marcos Cals tem o nome cogitado para se reeleger, mas surgiu outra opção: o ex-senador Luiz Pontes.

Seja quem for o ungido, uma certeza: o PSDB terá candidato a cargo majoritário como forma de garantir palanque para Aécio Neves no Ceará.’

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara Municipal deve votar nesta 3ª feira reajuste diferenciados dos professores

A Câmara Municipal deverá votar, nesta terça-feira, mensagem oriunda do Paço Municipal concedendo reajuste diferenciado para os professores. A categoria recebeu mais 2,13% além do percentual de 5,83% que foi autorizado para demais servidores.

A votação será acompanhada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que, na ocasião, defenderá a emenda que garante cumprimento de lei assegurando um terço da jornada para atividades dos docentes fora da sala de aula.

Reservas hídricas do Ceará atingem situação crítica em algumas regiões

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A situação das reservas hídricas do Ceará hoje. Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Rennys Frota, o índice no momento é de 43%.

Rennys Frota diz que há 35 municípios com dificuldades e 11 em situação crítica. Ele diz que essas reservas já sinalizam uma situação de alerta em algumas regiões do Estado.

Grupo do MST ocupa margens do Canal do Trabalhador

Cerca de mil trabalhadores ligados a acampamentos do MST acabam de ocupar as margens do Canal do Trabalhador, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles dizem que a ocupação é por tempo indeterminado.

Segundo Pedro Neto, uma das lideranças do movimento, o objetivo é cobrar políticas públicas contra a seca, exigir melhor distribuição das águas e apoio para o pequeno agricultor.

Pedro Neto informou para o Blog que a ocupação começou às 5 horas. O grupo chegou em vários ônibus de áreas de todo o Estado. “Estamos dispostos a negociar, mas queremos algo concreto e não superficial. A burocracia está atrapalhando  a gente vive sufoco”, acentua o líder do MST.

Caravana do Dnocs cumpre agenda em defesa da autarquia

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A Caravana em Defesa da Reestruturação do Dnocs iniciou giro pelo Nordeste com objetivo de sensibilizar lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil em favor do fortalecimento da autarquia. O deputado federal Eudes Xavier (PT) integra essa caravana que cumprirá agenda nesta semana em três Estados.

Eudes Xavier falou também sobre sua ida à Assembleia Legislativa para expor denúncias de um suposto esquema de arapongagem na política cearense. Ele disse que conta os dias para comparecer à Casa. O petista disse também que espera agora que as denúncias sejam investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Titular do MPF de Sobral é nomeado desembargador federal do TRF-5

O procurador federal Fernando Braga Damasceno, titular do Ministério Público Federal de Sobral (Zona Norte), acaba de ser nomeado para desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, com sede no Recife. A nomeação saiu no Diário Oficial da União e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Braga Damasceno estava numa lista tríplice ao lado dos procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sinal o mais votado da lista, e o procurador Márcio Torres, que estava atuando na área eleitoral.

 

Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.

Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.

De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.

O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.

A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”

(O POVO)

Preso acusado de matar universitário em Paracuru durante o Carnaval deste ano

Foi preso nesta segunda-feira (15) o acusado de matar o estudante universitário Guther Marilon da Silva, no dia 10 de fevereiro deste ano (domingo de Carnaval), em Paracuru. Pedro Mitchell Cavalcante de Araújo, 27, foi detido pela Polícia Civil no bairro Barroso, em Fortaleza.

Segundo informações do delegado Franciso Braúna, responsável pelas investigações do caso, o acusado foi preso em uma residência localizada em uma área de invasão do Barroso. Mitchell tinha um mandado de prisão em aberto pela morte do universitário. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Geral da Polícia Civil e deverá ser transferido para uma unidade prisional da Secretaria de Justiça (Sejus).

O caso

Um estudante de 21 anos foi morto a tiros em Paracuru, Litoral Oeste, no domingo de Carnaval. A vítima teria discutido com Pedro Mitchell, após querer tirar o carro de um local conhecido por ser palco de um “luau”, onde se concentram carros de som e barracas de bebida.

Segundo testemunhas que estavam no local, após a discussão, Marlon virou de costas e foi atingido por dois tiros, disparado por Pedro Mitchell. O acusado fugiu após o crime.

(O POVO Online)

José Pimentel quer diaristas recolhendo apenas 5% do salário minimo para o INSS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentou projeto garantindo que os diaristas poderão recolher à Previdência Social apenas 5% do salário mínimo. A matéria foi apresentada pelo parlamentar cearense nesta segunda-feira. A proposta altera a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) para incluir o diarista no rol de microempreendedores individuais (MEI).

Com isso, o profissional que realiza atividade de limpeza ou serviços domésticos sem vínculo empregatício, de acordo com Pimentel, poderá se inscrever como MEI e, dessa forma, garantir proteção previdenciária por meio da contribuição de 5% do salário mínimo. Ele também terá de recolher R$ 5,00 mensais ao município, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Não há dúvida de que tal possibilidade será um estímulo à formalização desses trabalhadores”, afirmou José Pimentel. Ele lembrou que, hoje, o diarista só pode se inscrever como Contribuinte Individual, pagando 11% do salário mínimo. “Tomando o salário mínimo atual – R$ 678,00 – como base, esse profissional terá a expectativa de recolher R$ 38,90 mensais, já incluído o ISS, em vez dos R$ 74,58 que teria de pagar como Contribuinte Individual”, explicou o senador.

Moradores reclamam: Cadê a Operação Tapa-Buracos?

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Esta situação é na área da Secretaria Executiva Regional III e mostra que ali a operação tapa-buracos ficou na saudade. Nessa regional, a buraqueira pode ser conferida em vários pontos dos bairros São Gerardo e Parquelândia.

Na rua Pedro de Queiroz (São Gerardo), no trecho próximo ao Casablanca Open Mall, o asfalto cedeu em vários pontos.

Na rua Lino da Encarnação, próximo à Igreja Redonda, o asfalto abriu fendas que parecem quebra-molas, enquanto este buraco, com sinalização improvisada por moradores, pode ser visto na rua Érico Mota com rua Rotary.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará promoverá a I Semana Cearense de Prevenção de Acidente de Trabalho

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Tudo pronto para o lançamento da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Será nesta quinta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Vinte e duas instituições públicas e privadas participarão do evento, como informa o desembargador federal Antonio José Parente. A programação vai se estender até o dia 26 próximo.

 

TJ-CE divulga resultado final do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira, o resultado final do concurso para juiz substituto estadual. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) estarão à disposição dos candidatos, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011.

Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

(Site TJ/CE)

Detran inaugura Posto de Atendimento em Missão Velha

A população de Missão Velha (Região do Cariri) vai contar, a partir desta terça-feira, com atendimento de serviços de registro de veículos por meio de uma Unidade de Atendimento Municipal do Detran. A unidade, localizada na Avenida Coronel José Dantas, 150 – bairro Boa Vista, será inaugurada nesta noite de segunda-feira, oferecendo todo tipo de serviço do órgão como transferências de veículos, obtenção da segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), entre outros.

O posto de atendimento, viabilizado por convênio entre o Detran e Prefeitura de Missão Velha, será o 117º a entrar em funcionamento no Estado, dos quais 67 são frutos de convênio com as prefeituras.

Presidente da Assembleia reclama do excesso de burocracia nas ações de combate à seca

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), esteve, nesta segunda-feira, na reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca. O encontro ocorreu na Escola Francisca Neilyta Carneiro de Albuquerque, em sua terra natal, Massapê. Na ocasião, ele reuniu reuniu representantes de 10 municípios da Zona Norte, tendo ao lado o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins.

Zezinho prometeu apoio para desburocratizar a liberação do apoio oficial aos atingidos pela seca. De acordo com ele, a situação tende a piorar a partir de agosto, principalmente, nos municípios pequenos. “Por isso é necessário o esforço de todos os prefeitos na elaboração de projetos que ajudem a minimizar o sofrimento do sertanejo”, disse. Ele afirmou que o governador Cid Gomes e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo todos os esforços no combate aos efeitos da seca.  “O problema é que algumas ações esbarram no excesso de documentação exigida por órgãos de controle”, acentuou o parlamentar.

Espaço João Melo vira destaque numa filial do Mercadinho São Luiz

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Virou sucesso de visitação o Espaço João Melo, que fica localizado no segundo andar da Loja dos Mercadinhos São Luiz, na Avenida Oliveira Paiva, 170, no bairro Cidade dos Funcionários. Aberto diariamente, o memorial recebe visitantes das 8h30min às 17 horas, tendo visitas guiadas com agendamento prévio pelo telefone 3131.2817. A área é de 83m², num local que abriga fotos, prêmios, documentos e vídeos que revelam a trajetória de sucesso de uma empresa genuinamente cearense.

O Espaço João Melo dispõe de uma linha do tempo multimídia interativa, além de dois vídeos que contam, resumidamente, a história e a personalidade do fundador do São Luiz, João Melo, a partir de depoimentos de familiares como a irmã, Madalena Melo, empresários como Edilmo Cunha, amigos, como Nazareno Albuquerque, e de ex e atuais funcionários que conviveram por anos com o fundador dos Mercadinhos São Luiz. Um dos vídeos contém, ainda, a narração do texto “O Mundo”, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, pela voz do cantor Fagner.

O memorial foi projetado pelas arquitetas Fernanda Rocha e Tânia Vasconcelos, que buscaram, de uma forma moderna, com recursos visuais e audiovisuais, contar uma história que teve início na década de 1970.

Consultor cearense integra grupo que quer estreitar as relações Brasil-Quênia

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O Brasil quer estreitar relações com o Quênia. Dentro desse objetivo, o Itamaraty acerta exposição, com eventos esportivos e cultuais e rodada de negócios. O consultor internacional Bosco Monte, que faz parte do grupo que organiza essa programação, dá detalhes desse estreitamento de relações com o Quênia.