“As obras da avenida Dom Luis para a implantação de binário foram suspensas na madrugada desta quarta-feira, 12. O procurador da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Martinho Olavo, foi ao local e paralisou a obra por falta de licença ambiental. O prefeito Roberto Cláudio havia afirmado que a operação de retirada do canteiro central e a transferência das árvores da Dom Luís continuariam em andamento. A Semace nega as informações do procurador e diz que ele não estava representando o órgão.
O procurador Martinho Olavo Gonçalves, que esteve no local, afirmou que houve a atitude de retirada das árvores foi arbitrária e pode ser considerada crime. Olavo solicitou ao engenheiro responsável pela obra, presente no local, a apresentação da licença ambiental para a retirada das árvores e o alvará para a obra, mas não foi atendido.
O engenheiro responsável, identificado como funcionário da empresa Viafor, de nome Franklin, partiu do local sem dar qualquer satisfação ao procurador, mas garantiu que a obra seria paralisada. Entretanto, a retirada das árvores continuou.
O procurador solicitou, então, a presença de equipes do Ronda do quarteirão para dar voz de prisão ao encarregado da obra que estava no local e que não quis se identificar. Ele foi levado ao 2º Distrito Policial, no bairro Aldeota.
Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e policiais da Gurda Civil estiveram no local. De acordo com o inspetor Edvaldo Augusto, da Guarda Municipal, o policiamento foi requisitado pelo poder municipal “para garantir a ordem e segurança dos trabalhadores no local das obras”. Quatro equipes compostas por quinze guardas estiveram no local durante a intervenção.
A ex-vereadora Rosa da Fonseca, uma das lideranças do Movimento Crítica Radical, que estava no local, ao lado do vereador João Alfredo, questionou por qual razão o debate com a população sobre o que é melhor para cidade não foi aberto pelo prefeito. ‘Ele é o dono de tudo?”, perguntou.
Semace
Em nota, a Semace informou que o procurador não tem autorização para falar em nome do órgão. “Martinho Olavo não possui autorização da instituição para tratar de tal assunto, muito menos falar em nome desta, até pelo fato do mesmo ter permanecido no período de 6 de março de 2013 a 3 de fevereiro último afastado de suas funções laborais junto à Semace por licença de saúde e, até o momento, não ter apresentado renovação do afastamento nem retornado ao seu posto de trabalho.”
A Superintendência negou o posicionamento dado pelo procurador e afirmou que o licenciamento ambiental da obra em questão não é de responsabilidade do órgão estadual, mas sim do municipal, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).
Procurador fala
Já o procurador Martinho Olavo esclarece que não promoveu abordagem em nome da Semace, mas em razão do dever funcional a ele investido, que lhe obriga a cessar qualquer ato atentatório à legalidade da administração, bem como da qualidade ambiental.
Afirma ainda o procurador que agiu “imbuído pela defesa dos princípios da precaução e prevenção”, razão pela qual solicitou a apresentação das competentes licenças, o que foi desobedecido pelos responsáveis pela obra, configurando-se, portanto, crime de desobediência.
Embora estivesse de licença até fevereiro, o procurador diz que continua sendo servidor público passível de prevaricação caso se omitisse diante de tal flagrante. Atualmente, o procurador encontra-se à disposição do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado (Sindicato Mova-se), pois foi eleito diretor de formação política e sindical da entidade.
Prefeitura de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza informou ao O POVO Online que ainda está avaliando a decisão que suspendeu as obras da Dom Luís e que, em breve, se manifestará sobre o assunto.
(POVO Online)
