Blog do Eliomar

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Juiz de Aracati define normas para crianças e adolescentes durante o Carnaval

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“O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, da Comarca de Paracuru, distante 89 km de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes não poderão participar do Carnaval após meia-noite, ainda que acompanhados dos pais ou representantes legais. A festa terá início no próximo dia 1º de março e se estende até o dia 4.

O magistrado levou em consideração a programação oficial do Carnaval 2014 no município, o aumento de ocorrências policiais e as situações de risco envolvendo crianças e adolescentes nesse período, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a determinação, adolescentes com idade igual ou superior a 14 anos e inferior a 16, poderão participar da festa à noite, mas somente se estiverem acompanhados dos pais ou representante legal, salvo expressa autorização escrita do responsável. Em caso de descumprimento, deverão ser imediatamente retirados do local e encaminhados aos responsáveis ou ao Juizado da Infância e da Juventude.

Adolescentes com idade igual ou superior a 16 anos e menores de 18, também poderão participar desde que munidos de documento de identificação que comprove a idade. É proibido ainda o consumo e o fornecimento de bebida alcoólica para criança e adolescente durante o evento. Os proprietários de casas de shows, clubes e pousadas, deverão exigir documento de identidade que ateste a idade dos frequentadores. Está expressamente vedado hospedar menor desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita, sob pena de responsabilidade administrativa.”

(TJ-CE)

PTB reafirma apoio a nome que Cid Gomes definir para sua sucessão

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, garantiu que vai apoiar no que for preciso a administração do peemedebista Raimundo Macedo. Ele reconhece dificuldades nos municípios, mas lembra que sempre apoiou prefeitos independente de partidos.

Sobre eleições governamentais, José Arnon reitera: apoiará o nome que Cid Gomes (Pros) apontar para sua sucessão.

Leitor apela par ao Blog contra faixas irregulares espalhadas pela cidade

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De Marcos Almeida, leitor do Blog, recebemos a seguinte queixa, em tom de cobraça à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma):

Prezado Eliomar,

Conto com o alcance do seu Blog para denunciar o constante abuso cometido
contra nossa cidade em vários cruzamentos. Continuam fixando faixas nos postes que ficam, por exemplo, na calçada do Centro de Humanidades da, bem na esquina da avenida 13 de Maio com a avenida da Universidade.

Até quando?

Muito grato,

* Marcos Almeida

Seu leitor.

Justiça manda colégio matricular alunos com deficiência sem taxa extra

“A juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra Menezes, da 1ª Vara da Infância e Juventude, determinou ao Colégio Farias Brito que faça a matrícula de alunos especiais, garantindo a inclusão deles, inclusive sem cobrança de taxa extra. A decisão, proferida no último dia 3, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública no dia 10 de janeiro deste ano, através dos promotores de Justiça Antonio Gilvan de Abreu Melo, Elizabeth Oliveira, Elnatan Oliveira, Socorro Brito e José Aurélio da Silva.

O Ministério Público havia recebido uma denúncia da mãe de um aluno de 7 anos com paralisia cerebral diplégica. Segundo ela, a escola vinha cobrando uma taxa no valor de R$ 678 além da mensalidade escolar, para garantir que um profissional pudesse acompanhar o estudante nas atividades diárias da instituição. Em dezembro, ao tentar renovar a matrícula do filho na escola, a mãe foi avisada de que somente poderia fazê-lo depois que o procedimento no MP estivesse finalizado. Além disso, a escola informou que continuaria cobrando o valor extra para disponibilizar o serviço de apoio especializado.

Por conta disso, o MP expediu uma recomendação à organização educacional Farias Brito, pedindo que fosse feita a matrícula do aluno e que não fosse cobrada taxa extra. No entanto, a instituição se recusou a cumprir a recomendação, por isso foi ajuizada a ação.”

(Site do MP-CE)

Mesa de Negociação Permanente dos Servidores terá encontro com Seplag

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A primeira reunião do ano da Mesa de Negociação Permanente entre diretores do Sindicato Mova-se e o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, ocorrerá nesta terça-feira.

Mais precisamente na sede da Seplag. Com muitas queixas dos servidores, que cobram audiência com o governador Cid Gomes. Eles querem discutir cortes em gratificações e, principalmente, a área da segurança pública, onde a tropa anda se queixando.

Casagrande ganha livro sobre trajetória de companheiro petista

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O livro “Companheiro Praiano”, que trata dos 30 anos de vida pública do deputado federal petista José Airton Cirilo, já tem um leitor ilustre: o ex-jogador de futebol Walter Casagrande. Para quem não sabe, Casagrande é um dos nomes que contribuíram para a fundação do PT, ainda nos anos 80 – além de declarado admirador do ex-presidente Lula.

Casagrande recebeu um exemplar do livro das mãos de Salomão de Castro, assessor de imprensa da presidência da Assembleia Legislativa, quando esteve em Fortaleza lançando a campanha “Ceará Sem Drogas”, na sede do legislativo estadual.

Lançamento

O livro é uma parceria do deputado federal José Airton com o jornalista Paulo Verlaine. “Companheiro Praiano” terá lançamento nesta sexta-feira, às 19 horas, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

(Foto – Divulgação)

Unilab lança primeira edital de mestrado acadêmico

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), situada em Redenção, acaba de divulgar o edital 007 / 2014 referente à abertura do processo seletivo para o Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), para o ano de 2014. Trata-se do primeiro do gênero. Ao todo serão disponibilizadas 15 vagas, sendo 40% destas reservadas para a Cota Ação Afirmativa, destinada a candidatos brasileiros autodeclarados negros ou indígenas.

As inscrições serão realizadas no período de 6 a 28 do próximo mês, na Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, situada no Campus da Liberdade (Avenida da Abolição, nº 3, Centro, CEP 62.790-000 – Redenção – CE – Brasil), entre 8 e 11h30min e 14 e 16h30min. Serão aceitas inscrições pelo serviço postal, desde que a documentação tenha sido postada até o dia 28 de março e recebida até o dia 07 de abril de 2014. Também serão aceitas inscrições por via eletrônica.

SERVIÇO

* Mais informações: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – +55 (85) 3332-1414 ou pelo e-mail masts@unilab.edu.br ou pelo site www.unilab.edu.br.

PT do Ceará comemora 34 anos disposto a reiterar aliança política com Cid Gomes

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O Partido dos Trabalhadores do Ceará vai promover, a partir das 19 horas desta segunda-feira, em sua sede, festa para comemorar os 34 anos de fundação do partido.

O ato terá à frente o sindicalista Francisco de Assis Diniz, presidente, e será puxado pelas alas que querem a manutenção da aliança do PT com o Pros do governador Cid Gomes.

Para alguns petistas, haverá resposta à ofensiva que a ex-presidente estadual do partido e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, abriu, na última sexta-feira, conta a tese de unidade com os Ferreira Gomes.

* As bandas Leite e Rosa e Alfazema amenizarão, com suas músicas, o clima.

Carnaval 2014 – TCM vai investigar contratação de bandas em clima de seca

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, durante sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, fazer uma fiscalização geral nos contratos que estão sendo feitos por Prefeituras que pretendem patrocinar festas públicas durante o período de Carnaval. A orientação dada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi),segundo o presidente da Corte, Conselheiro Francisco Aguiar, “é verificar se os contratos estão de acordo com a legislação que trata de assuntos dessa natureza”.

O TCM dará atenção especial “aos municípios que estão ou estiveram sob regime de emergência em função da seca, pois entendemos não ser razoável, sério e justo que recursos nesse momento essenciais à assistência à população que sofre sejam gastos com outras finalidades, principalmente se levarmos em consideração que há possibilidades reais de mais um período climático ruim”, informou o presidente do tribunal, Chico Aguiar.

Os que se enquadrarem nessa situação serão notificados e submetidos a fiscalização imediata, o que poderá resultar em cancelamentos por decisão dos relatores que analisarão a questão.

(Com TCM)

Eunício pode ter como plataforma o combate à seca e infraestrutura

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) está discutindo com o senador Eunício Oliveira (PMDB) assuntos que considera de “relevância para o estado do Ceará”. Destaca o combate à seca e investimentos em infraestrutura local. Ou seja, Mário avalia que se for mesmo candidato a governador, Eunício terá que enfrentar, de cara, essas questões.

(Foto – DF Press) 

Violência deixa o cidadão refém

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Com o título “Exacerbação da violência”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar. Para ele, é triste “a constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata.” Confira:

Nos dias atuais jornais, revistas, rádio e televisão têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles decorrente, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa.

Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias, que nos acompanham no café matinal. O fato repete-se por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança hoje sítios, fazendas, cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social.

Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os sequestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves conseqüências econômicas.

O cidadão que busca o sustento de sua família vê-se agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas à prevenção dos delitos. A população vive, pois, sob a síndrome do medo.

É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, sem um combate eficiente que restabeleça a segurança pública.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, na atualidade, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

* Irapuan Diniz de Aguiar

Advogado OAB/CE 11470 e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

DRF apura ataques a ônibus em Fortaleza

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado divulgou nota sobre ataques a ônibus em Fortaleza. Confira:

Nota à Imprensa

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Polícia Civil do Ceará, informa que as investigações referentes aos ataques a ônibus e os disparos na fachada da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) estão centralizadas na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), tendo a frente o Delegado Raphael Villarinho, titular da especializada.

A DRF foi escolhida para ficar a frente das investigações, por ser uma delegacia que possui uma visão mais ampla da macrocriminalidade, visto que, inicialmente, a polícia não descarta a participação de qualquer grupo criminoso.

Em relação aos ataques a ônibus, dois suspeitos da ação em frente ao terminal do Siqueira, foram presos na madrugada desta segunda-feira (17). São eles: Sergiano Gomes Mias, 23, e Francisco Yuri Teixeira Pinto, 18. Em um dos carros utilizados por eles foram apreendidas três garrafas contendo gasolina, três caixas de fósforo e duas pedras. A dupla foi autuada em flagrante no 12º Distrito Policial (Conjunto Ceará) e encaminhada para a DRF onde deverá prestar depoimento.

Assessoria de Comunicação – ASCOM/SSPDS

Câmara Municipal de Baturité afasta prefeito

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Moradores acompanharam a sessão.

A Câmara Municipal de Baturité afastou,por unanimidade, nesta segunda-feira, o prefeito Bosco Cigano (Pros). O afastamento,motivado por denúncias de irregularidades, é por 120 dias, enquanto o Poder vai apurar o que foi denunciado.

No lugar dele, assume a petista Cristiane Braga. Uma das tarefas de Cristiane já está definida: colocar em dia o salário dos servidores. Há atrasos de cinco meses.

(Foto – Alexandre Távora)

José Pimentel considera “legítimo” desejo de Eunício Oliveira disputar o Governo

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O PT aguarda a decisão que os aliados e, em especial, o Pros adotar com elação à sucessão governamental. Disse, nesta segunda-feira, o senador José Pimentel.

Indagado se apoiará o nome que o partido do governador Cid Gomes apontar, Pimentel preferiu informar que o PT ainda não tem definição sobre o tema.

Sobre a possibilidade de o PMDB, aliado do PT e do Pros, ter candidato ao Governo do Estado, o senador José Pimentel considerou esse desejo legítimo.

Preço do pão vai subir em março

O ano para quem adora um pãozinho no café vai começar com preço salgado. O presidente do Sindicato da Indústria de Panificação do Ceará, Lauro Martins, anuncia: em março, virá reajuste no preço do produto entre 8 e 10 por cento. Ele explica que o setor não consegue mais segurar a pressão dos custos, em razão dos aumentos da farinha de trigo.

“A saca de 50 quilos, que estava há seis meses a R$ 50,00, subiu perto do fim do ano para R$ 80,00 e agora está em R$ 110,00. Isso, porque 60% do trigo é importado”. Lauro diz que esse quadro foi consequência do fechamento das exportações argentinas de trigo por parte do governo do país vizinho, no fim do ano, sob a justificativa da redução da safra de lá. Com o bloqueio, a opção está sendo importar dos EUA, Canadá e até da Rússia, o que é mais caro, por causa dos custos do frete em dólar.

Atualmente, o quilo do pão está a R$ 9,00 em média.

José Guimarães: PT fica com Pros se houver rompimento

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“Os sinais de racha na atual aliança que sustenta o Governo do Estado ficam cada vez mais evidentes e o rompimento parece questão de tempo. Mesmo com as articulações ainda em curso, o deputado federal José Nobre Guimarães – principal articulador do PT no Ceará – já avisa que, caso não haja entendimento, o partido vai ficar ao lado do Pros. É a primeira vez que a preferência pelo partido do governador Cid Gomes é declarada abertamente. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que pretende ser candidato a governador, interpreta a postura de Guimarães como sinal de rompimento e diz que vai levar as declarações ao conhecimento do partido.

“Vamos trabalhar para pacificar a aliança. Mas, se não der para todo mundo sair unido, podem ter certeza de que PT e Pros estarão junto nas eleições deste ano”, disse Guimarães, durante plenária regional do PT em Sobral, sábado. Até então os discursos vinham sendo mais cautelosos e nem cogitavam quebra na aliança.

Desta vez, o deputado citou seu recente encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender que a prioridade é o apoio ao governador. “O Lula me disse que a Dilma (Rousseff, presidente) deve ser grata e apoiar o Cid. Não se trata de abdicar do poder aqui no Estado. Temos um projeto estratégico nacional que é muito mais importante”, afirmou.

(O POVO)

Sindiônibus divulga nota repudiando ataques contra ônibus

O Sindiônibus divulgou nota de repúdio, nesta segunda-feira. Reage contra ataque a ônibus de Fortaleza, que viraram alvo de incêndios. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vem a público repudiar veemente mais uma ação criminosa que provocou o incêndio em quatro ônibus, dois deles incendiados totalmente e dois de forma parcial, neste domingo, dia 16, em Fortaleza.

Não podemos admitir ações dessa natureza, que ameaçam a integridade e a vida das pessoas, agridem ao patrimônio público e que acabam por prejudicar a população fortalezense, em especial a parcela que tem no transporte coletivo o seu principal ou único meio de deslocamento.

O Sindiônibus já solicitou à Secretaria de Segurança Pública uma reunião de emergência para tratar do assunto no sentido de se apurar os responsáveis e encontrar alternativas para reforçar a segurança ao transporte coletivo de Fortaleza.

A DIRETORIA.

Associação Peter Pan lança campanha pró-expansão do Centro Pediátrico do Câncer

A Associação Peter Pan lançará nesta segunda-feira, às 17h30min, em sua sede (Rua Alberto Montezuma, 350 – Vila União), a pedra fundamental da expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC). O hospital é uma referência hoje no diagnóstico, recepção e tratamento do câncer infantojuvenil no Ceará.

Durante o ato, será apresentado o projeto de expansão, que prevê a construção de mais 24 leitos – sendo dois para isolamento; seis novos consultórios (um para neurologia, um para psicologia, um para odontologia e três para ambulatório de diagnóstico precoce e curados. Também cosnta um novo leito de UTI especializada, um centro cirúrgico de grande porte e duas novas enfermarias para cuidados paliativos.

DETALHE – O projeto será viabilizado por meio de parcerias com o poder público, empresas e sociedade. É nessa hora que a cidadania deve falar mais alto.

Jericoacoara sob alvo da “privatização”

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Entre várias propostas que o Instituto Chico Mendes expôs para moradores de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), recentemente, dentro da ideia de se abrir licitação para uma Parceria Público-Privada gerir o Parque Nacional de Jeri, está a construção de hotéis.

Segundo moradores, a concepção é totalmente diferente do que existe na vila e que atrai turistas do mundo inteiro. Lá não tem estrada, calçamento nem iluminação publica . O projeto de privatização prevê construção de uma estrada trilha sobre as dunas e construção de hotéis – como este do projeto exposto, e restaurantes sobre as dunas .

O deputado estadual João Jaime (DEM), que atua politicamente na região, cobra do Ministério Público Federal presença nessa polêmica. Ele lembra que Jeri sempre foi cobiçada por grupos nacionais e, principalmente, estrangeiros por seu potencial turístico.

Ministro do Trabalho diz que PDT deve apoiar reeleição de Dilma

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, deixou Fortaleza nesta segunda-feira. Ele seguiu para Brasília, após ter cumprido agenda oficial com o governador Cid Gomes na última sexta-feira e conferido encontro estadual do seu partido, o PDT.

Manuel Dias, instado se o PDT poderia marchar com Eduardo Campos, presidenciável do PSB, foi enfático: seu partido vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

No Ceará, os pedetistas deverão respaldar o candidato que o governador Cid Gomes, decisão, no entanto, que só deve sair no fim de março próximo.

O ministro do Trabalho confirmou que o PDT lançou Flávio Torres, presidente de honra do partido no Ceará, como opção ao Senado.