Blog do Eliomar

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Uece fará seminário para discutir perspectivas

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O governador Cid Gomes vai se reunir, segunda e terça-feira, no Centro de Eventos, com a comunidade da Universidade Estadual do Ceará. O objetivo é discutir com professores, alunos e servidores perspectivas da Instituição. Cid já fez esse tipo de encontro na UVA, em Sobral, e na Urca, no Crato.

O evento é resultado dos acordos estabelecidos pelo movimento grevista para suspender a paralisação nas universidades estaduais, ocorrida entre o final de 2013 e início de 2014.

A abertura do seminário, às 9 horas do dia 17, será feita pelo governador, seguida da apresentação de um diagnóstico da Uece pelo reitor Jackson Sampaio. Depois disso haverá discussão sobre o papel da universidade no desenvolvimento do Ceará, a partir de três temas específicos: concurso e carreira; políticas de assistência estudantil e financiamento da educação superior.

Carlomano Marques manda o presidente do PT/CE se preocupar com Pizzolato e BNB

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) criticou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, nesta manhã de quinta-feira, o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz. O petista teria dito que uma candidatura própria do PT nas eleições estaduais só sairia mesmo da cabeça do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).

Segundo Carlomano, a afirmação não veio do senador e sim dos próprios petistas. “Todo mundo sabe que uma ala do PT quer a candidatura própria. O senador José Pimentel (PT/CE) e a ex-prefeita Luizianne Lins já falaram nisso. Agora vem o presidente do PT estadual dizer que isso saiu do Eunício? Eu não vou deixar jogarem pedra no homem que é um dos maiores senadores que o Estado já teve”, acentuou.

O parlamentar chegou a dizer que não quer interferir na decisão do PT em manter ou não a coligação com o PMDB e o Prós. “Problema do PT decidir. Por mim o PMDB não estava mais coligado com o Partido dos Trabalhadores, mas a decisão não é minha. É partidária”, disse Carlomano. Ele é contrário ao convite da presidente Dilma Rousseff, que ofereceu ao senador Eunício o Ministério da Integração Nacional.

O deputado criticou o PT e disse que o partido deveria se preocupar com Henrique Pizzolato, petista condenado no processo do mensalão, que foi preso na Itália e pode ser extraditado. “A esposa dele, Andrea, deu o recado para não mexerem com o marido dela senão a coisa vai ficar feia. Ele tem informações e provas e pode transformar a candidatura de Dilma à reeleição em uma areia movediça”, pontuou.

Carlomano, ainda, desafiou os petistas a discutirem a situação do Banco do Nordeste, em virtude dos últimos episódios apontados pelo Ministério Público Federal, sobre operações de empréstimos na instituição.

Justiça derruba ação do Sindilojas contra aumento do IPTU de Fortaleza

A 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua negou, nessa quarta-feira, pedido de antecipação de tutela apresentado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas) contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de Fortaleza. Na petição, o Sindilojas alega que o reajuste de 35% sobre a base de cálculo do imposto para imóveis não residenciais é abusivo, afrontando o princípio da capacidade contributiva e impondo prejuízos aos lojistas e contribuintes em geral.

O Sindilojas sustenta ainda que houve violação ao Código Tributário Municipal, por ter sido aplicada, simultaneamente ao reajuste, correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de aproximadamente 6%. Ainda de acordo com o sindicato, o Município, ao reduzir o fator de depreciação (redução do valor de venda por conta do “envelhecimento” do imóvel), infringiu o princípio da irretroatividade da lei tributária.

A Justiça, no entanto, considerou que a cobrança cumpriu os princípios da legalidade, da anterioridade comum (estabelece que não haverá cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal da lei que o instituiu ou aumentou) e da anterioridade nonagesimal (os tributos não poderão ser cobrados antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou). Destacou ainda que o aumento visa, exclusivamente, “corrigir a planta imobiliária frente a valorização dos imóveis no Município de Fortaleza e não torná-lo excessivo, de modo a comprometer os meios de subsistência dos contribuintes do IPTU”.

Em relação ao argumento de violação ao Código Tributário Municipal, a 9ª Vara entende que somente será possível verificar se o imposto também sofreu incidência da correção monetária mediante a realização de uma perícia contábil, o que deverá ocorrer em fase posterior, no trâmite processual. E ressaltou que não ficou demonstrada ofensa ao princípio da irretroatividade, pois “o fator de depreciação aplicado em exercícios anteriores, garantindo uma maior redução do tributo, não gera direito adquirido aos seus respectivos contribuintes, que, por força da alteração legislativa para o exercício de 2014 e seguintes (Lei Complementar nº 155/2013), devem obedecer às novas regras de incidência e lançamento do tributo”.

(Com TJ-CE)

Nossos pêsames ao dirigente petista

Morreu, nesta quinta-feira, Maria da Conceição Oliveira, mais conhecida como “Mãe Tinha”. Ela era militante petista e mãe de quatros filhos, entre eles Paulo Assunção, vice-presidente do PT de Fortaleza.

O corpo está sendo velado desde as 17 horas na Funerária Jerusalém, localizada na Avenida Heráclito Graça, 330, em frente ao Banco Central. O enterro acontecerá às 9 horas desta sexta-feira, no Cemitério de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Domingos Filho está no jogo da sucessão mais do que qualquer outro

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, projeto de decreto legislativo que autoriza, previamente, viagens do governador Cid Gomes (Pros) e do vice-governador Domingos Filho (Pros), em período superior a 15 dias, até o dia 31 de dezembro de 2014.

De acordo com a Constituição Estadual, o governador e o vice devem pedir autorização do Legislativo caso queiram se ausentar para fora do Estado ou do País por mais de 15 dias. Essa não é a primeira vez que Cid solicita a autorização por período que abranja todo o ano. Em 2013, o Legislativo também concedeu a permissão.

Durante a aprovação da matéria houve muita discussão, mas ficou claro para quem conhece os meandros da política local de que Domingos Filho está mesmo no jogo da sucessão. Ele tem autorização para se ausentar justamente no ano das eleições. Com isso, poderá, sem problemas, disputar mandato. Quem sabe, o de governador.

Fala-se sempre no Pros que o melhor nome para enfrentar uma possível candidatura de Eunício Oliveira, pelo PMDB, seria Domingos Filho. Ele teria flanco político no Interior, ginga para debate e, principalmente, caladinho, vem fazendo tudo o que Cid Gomes, nos bastidores, quer: evitar muita exposição.

Ex-prefeita Luizianne Lins receberá Medalha Boticário Ferreira

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ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai ganhar a Medalha Boticário Ferreira, a comenda mais importante do município. O vereador Ronivaldo Maia (PT) conseguiu aprovar, por unanimidade na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, projeto de sua autoria.
“Luizianne vai receber o reconhecimento do poder Legislativo por sua importante trajetória na política no estado do Ceará. Quero agradecer a todos os colegas vereadores por essa aprovação unânime”, acentuou Ronivaldo.
A aprovação da medalha ocorre no que em jornais informam que a ex-prefeita poderia perder os direitos políticos nos próximos oito anos. Isso, de acordo com decisão da Justiça Eleitoral, por suposta pressão de terceirizados em favor da campanha do então  candidato petista à Prefeitura, Elmano de Freitas.
DETALHE – Houve quem entendesse também tal unanimidade como um sinal da bancada pró-Roberto Cláudio (PROS) de que algo não vai bem na relação desse
 grupo com o Paço.

Estoril entra no circuito do Carnaval

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A partir desta sexta-feira, o Estoril passará a ser um dos points do Ciclo Carnavalesco Fortaleza 2014. O espaço contará com serviço de restaurante e programação musical.

A animação ficará por conta do DJ Leo Teruz e, no sábado, a partir do meio dia, a atração será o samba da banda Borogodó.

SERVIÇO

Estoril  – Rua dos Tabajaras, 397 – Praia de Iracema.
Informações: (85) 3105.1386.

Sindasp/CE aponta fragilidade em presídios no Estado

O portão principal do Complexo de Aquiraz, que dá acesso à Casa de Privação Provisória de Liberdade I, ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, e ao Hospital Penitenciário e Manicômio Judiciário Otavio Lobo, é de fácil ingresso para qualquer pessoa, assim como a área denominada de Presídio Militar, onde funciona o Presídio Feminino Auri Moura Costa.

A denúncia é do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindasp/CE), que aponta o risco da fragilidade de unidades prisionais no Estado para a população e também para servidores lotados em presídios e cadeias públicas.

O sindicato também cobra a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou prazo de seis meses para a construção de cinco unidades prisionais no Ceará, sendo uma delas de Segurança Máxima, além de concurso público para cargo de defensor e a nomeação de novos agentes penitenciários.

Vice-prefeito e evita polemizar sobre punição sofrida por Luizianne Lins

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não compareceu à solenidade de entrega da Praça da Medianeira, na avenida Heráclito graça (Centro). Segundo assessores, ele estava em outro compromisso. Quem comandou o ato foi o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Sobre a decisão da Justiça Eleitoral de suspender direitos políticos da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) – a justificativa é de pressão sobre terceirizados pró-campanha do então candidato Elmano de Freitas, Gaudêncio assim se manifestou:

“Eu li na imprensa, a matéria não tinha os detalhes. Provavelmente isso tenha recursos. Qualquer pessoa que se torne inelegível só temos a lamentar. Eu gostaria que todos os políticos do Brasil, fossem homens e mulheres, que não passassem por esse tipo de privação. Mas só depois  de análise de documentos é que podemos comentar”.

Shopping Benfica abre exposição sobre Nelson Mandela

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Com o título “África Dela, África Dele, África nossa”, A Galeria BenficArte, situada no segundo piso do Sghopping Benfica, abrirá, a partir das 20 horas desta quinta-feira, a exposição “Ágrica Dela, África Dele, África Nossa”. Trata-se de uma homenagem a Nelson Mandela e a todos os africanos, especialmente aos que, hoje, trabalham e estudam em Fortaleza e em Redenção, cidade que abriga a Unilab – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira.

Nessa exposição, que vai se estender até o dai 23, estarão revelados 15 desenhos em crayon feitos por Tily Murtala, filho da Guiné-Bissau, estudante de arquitetura na Fanor, já com outras mostras realizadas. O foco de Murtala é a vida de Mandela, em todas as suas distintas fases e faces. O Mandela jovem, o revolucionário, o prisioneiro, o pacifista, o aglutinador, o presidente da África do Sul e o homem respeitado por todo o continente africano e o mundo.

Haverá também interatividade com os visitantes. Cada um poderá manifestar-se em painel próprio sobre o preconceito racial e, assistir sábado, às 9:00 horas, ao filme “Quem Foi Mandela”, seguido de debate com o palestrante João Paulo Pinto Có. Após o filme, haverá degustação de comidas típicas africanas. Durante todo o tempo da exposição, poderá ser conferido o artesanato e vestuário de diferentes países da África.

Hapvida implantará unidade de saúde na Avenida Washington Soares

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O Hapvida Saúde acaba de adquirir um imóvel para sua próxima unidade em Fortaleza. Dessa vez, a aquisição fica na Avenida Washington Soares e faz parte dos planos da empresa de expandir sua atuação naquela parte da cidade.

Segundo o diretor Cândido Junior, a nova unidade do grupo terá cerca de 1.900m² e deverá ser um Pronto Atendimento, segundo diretores. As obras devem começar em breve e o prédio pode ser inaugurado ainda este ano.

Google realiza concurso para ONGs do Brasil

Estão abertas as inscrições para ONGs interessadas em participar do Desafio de Impacto Social Google, que vai premiar projetos de tecnologias utilizadas para “mudar o mundo”. Esta é a primeira vez o prêmio é realizado no Brasil. Os quatro vencedores do Desafio de Impacto Social Google receberão o Prêmio de Global Impact Award e visibilidade mundial. Cada vencedor receberá um Global Impact Award  no valor de R$ 1 milhão e o apoio técnico do Google, para tirar seus projetos do papel e tornar seus sonhos realidade.

O prazo da inscrição online é até as 23h59min do dia 12 de março de 2014 (horário oficial do Brasil). No dia 29 de abril, serão divulgados os 10 finalistas. Cada finalista terá um vídeo na internet, para receber a votação do público. A final será realizada no dia 8 de maio, em São Paulo. Os finalistas apresentarão seus projetos a um painel de jurados, que escolherá os quatro vencedores, incluindo a ONG escolhida pelo voto popular.

SERVIÇO

Mais Informações completas no site: https://desafiosocial.withgoogle.com/brazil2014

O desabafo de quem faz a Polícia Militar

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Eis o desabafo de um policial militar que, claro, pede reservas temendo punição. A situação na Corporação não anda nada boa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Não se pode negar que existe uma pressão sobre a Polícia Militar e seus batalhões especiais. A suscetibilidade a erros se amplia, com o excesso de pressão em cima de quem é jogada a responsabilidade de proteger a sociedade e impedir todos os crimes.

Não é exagero pensar assim: é a constatação dos sintomas da atual realidade distorcida.
Estão cobrando a solução da criminalidade dos profissionais errados, e continuamos a pagar deixando de viver a própria vida e até morrendo.

Os Policiais Militares que trabalham na rua, que arregaçam as mangas e metem a mão na massa, já estão, há tempos, sendo massacrados pelo militarismo que nos limita de reivindicar, pelos governos estaduais e seus oficiais comandantes, pela imprensa, e agora até por ‘artistas’. Até agora somos sempre cobrados e nunca amparados, respaldados, fortalecidos.

O caos está demais. Mas ainda pode piorar.

Ambientalista quer proibir o fumo na Arena Castelão

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O economista e ambientalista João Saraiva encampou uma causa que considera fundamental para a saúde das pessoas e para o patrimônio do estado: quer proibição do fumo na Arena Castelão. Confira:
Caro editor,
Venho, por meio deste, comunicar que, no dia 6 de janeiro, dei entrada, no Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça da Defesa da Saúde Pública e do Meio Ambiente, com um pedido de proibição do fumo na Arena Castelão nos jogos locais, regionais e nacionais e em eventos culturais, como shows.
A intenção era estender a proibição já feita durante a Copa das Confederações e programada para a Copa do Mundo.
Diante disso, no dia 30 de janeiro, foi realizada uma audiência pública com as presenças da Secopa, Arena Castelão, Vigilância Sanitária do Estado e do Município, da Semace, da Seuma e da Setur, onde a Arena Castelão e a Secopa se comprometeram, num prazo de 15 dias, a apresentar uma proposta estratégica para viabilizar ações no sentido de coibir o uso do fumo nas dependências da Arena Castelão. A reunião foi bastante amistosa e consensual
Uma vez em posse da proposta, o Ministério Público analisará e tomará as providências cabíveis.
Sem mais,
* João Saraiva
Economista e ambientalista.
VAMOS NÓS – O prazo para a tomada da medida termina neste fim de semana.

Saúde da Família – MS suspende repasses para Hidrolândia e Groaíras

“Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família para dois municípios cearenses – Hidrolândia e Groaíras.

De acordo com as publicações, os recursos foram suspensos em razão de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo em relação ao descumprimento da carga horária de profissionais de saúde que compõem as equipes.”

(Agência Brasil)

Cagece é alvo de protesto em Morrinhos

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Moradores do distrito Sítio Alegre, situado na cidade de Morrinhos (Zona Norte), estão fechando a BR-178, que liga esse município a Amontada. Trata-se de um protesto contra a falta d’água no local.

O principal alvo é a Cagece, que não adotou providências, mas continua cobrando a continha.

(Foto – Leitor do Blog em Morrinhos)

Ceará importa 80% dos móveis que consome. Sindimóveis quer reverter esse quadro

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Cerca de 80% dos móveis comercializados no Ceará vêm de fora. A informação é do presidente do Sindicato da Indústria de Movelaria do Estado, Geraldo Osterne.

Ele diz que para este ano a prioridade é tentar reduzir esse percentual absurdo. ” A nossa indústria é incipiente e o Sul e Sudeste são mais tradicionais”, diz Geraldo Osterne.

“Mais Médicos” – Presidente do Simec não se surpreende com dissidências

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, afirmou, nesta quinta-feira, não estar surpreso com dissidência se registrando no Programa Mais Médicos, do governo. Ele voltou a qualificar a iniciativa de “eleitoreira” e previu novas dissidências.

José Maria Pontes participara em Brasília de reunião da Federação Nacional dos Médicos, que avaliará a situação atual do Programa Mais Médicos do Governo Dilma.

TJ do Ceará vai decidir se abre processo disciplinar contra juiz por liminares abusivas

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, a partir das 16  hora desta quinta-feira, sob comando do desembargador Luis Gerardo Brígido.

 A pauta é quente: decidirá se abre ou não um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado acusado de concessão de liminares abusivas. O nome do magistrado? Só na hora da sessão.

Balanço Industrial 2013 – Setor calçadista do Cariri é o destaque

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No Balanço 2013 divulgado pela Federação das Indústrias do Ceará durante almoço com a imprensa nessa quarta-eira, em Fortaleza, um dos destaques foi a Região do Cariri e, principalmente, Juazeiro do Norte.

O Sindicato da Indústria de Juazeiro do Norte vai muio bem, obrigado. Fechou 2013 em alta, segundo o presidente da entidade, Antônio Mendonça. Um dos pontos: o setor calçadista, que está prevendo crescer 12% neste ano,. Atualmente, o setor oferece 16 mil empregos diretos.