Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE visitará 9º Distrito Policial

190 5

marciovitor

A OAB do Ceará, através de sua Comissão de Direito Penitenciário, visitará unidades penitenciárias em Fortaleza, dentro de uma ação iniciada mês passado. Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o grupo estará inspecionando o 9° Distrito Policial, situado na Praia do Futuro. O objetivo, segundo o presidente da Comissão, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque,é fazer uma vistoria na estrutura da delegacia verificar condição dos presos, o trabalho dos policiais e, também, o trabalho dos advogados nesses estabelecimentos.

Márcio Vitor adianta que essas visitas gerarão um relatório para ser apresentado ao Conselho Regional da OAB. Em março, a Comissão de Direito Penitenciário realizou visita ao 15° DP, na Cidade 2000. Na ocasião, o delegado do 15° DP, Alísio Freitas da Justa, informou à Comissão as condições da delegacia, abordando desde a falta de estrutura para os trabalhos dos advogados, dos policiais e a falta de segurança no estabelecimento, como também a superlotação das celas.

Saúde estadual manda nota sobre sufoco no atendimento do Hospital Geral de Fortaleza

63 1

Sobre a situação de sufoco vivida no Hospital Geral de Fortaleza, por causa de problema de atraso salarial do pessoal terceirizado, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado manda a seguinte nota para o Blog:

Com o objetivo de complementar os quadros de profissionais dos serviços de enfermagem dos hospitais e unidades da rede pública estadual foi realizada licitação pública. Cinco empresas participaram da licitação. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 27 de março de 2013. A vencedora foi a Cooperativa dos Trabalhadores e Profissionais do Estado do Ceará Ltda. As cinco empresas apresentaram planilhas de custos dos serviços de enfermeiros e auxiliares e técnicos com valores iguais, porém a Coosaúde ofereceu a menor taxa de administração do contrato, de 1%, enquanto a taxa de administração da empresa que ficou em segundo lugar no certame era de 3,5%. A Secretaria da Saúde do Estado assinou o contrato com a Coosaúde na manhã desta segunda-feira, 1º de abril.

Licitação pública é um instrumento de transparência utilizado na contratação de serviços e aquisição de produtos na rede pública, nos três níveis – municipais, estaduais e federal. Com essa prática rotineira, exigência da Lei das Licitações (8.666/93) os órgãos de controle interno e externo acompanham os processos, deixando assim os gestores seguros dos atos administrativos. Com a transparência, promovida a partir de licitações públicas, em que as empresas concorrem livremente, sentimos total segurança em suprir o quadro complementar de profissionais de enfermagem e assim manter o pleno funcionamento dos hospitais e o atendimento à população, afirma o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos. Ele informa que as escalas dos profissionais estão mantidas.

Ele diz ainda que o Governo do Estado tem reforçado o quadro de profissionais dos hospitais e unidades da rede Sesa com servidores públicos concursados. Em 2011 concluiu a convocação dos 4.273 aprovados em concurso público feito em 2006. Desse total, 1082 profissionais de nível superior de diferentes áreas. Entre elas, a enfermagem. São 600 a mais distribuídos na rede de assistência. O número de profissionais de nível médio também foi ampliado com servidores concursados. O reforço foi de 2027 aprovados no último concurso, que contribui para ampliar e qualificar o atendimento nos hospitais.

Secretaria da Saúde do Estado.

TJ do Ceará divulga resultado da prova oral e de títulos de concurso para juiz

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (02/04), o resultado da prova oral e da avaliação de títulos do concurso para juiz substituto. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

Os candidatos poderão ter acesso à planilha da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado provisório, das 9 horas do dia 4 de abril às 18 horas do dia 5, por meio do endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Além disso, não será aceito recurso emitido via postal, fax, correio eletrônico ou interposto fora do prazo.

O resultado final do certame deve ser divulgado, provavelmente, no próximo dia 15 de abril. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva.”

(TJ-CE_

 

Ministro do Trabalho agenda visita ao Ceará

manueld

O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, vem ao Ceará no dia 10 de maio. Aqui, lançará o Pró-Jovem Trabalhador em Fortaleza e deverá inaugurar a Estação Trabalho, de Capistrano, um polo de serviços do MTE, que deveria ter sido entregue ano passado.

Manuel Dias acabou ficando no lugar do também pedetista, Brizola Neto, que, no entanto, não integra o grupo político do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi.

Câmara Municipal aprova urgência para projeto do Sistema Viário que inclui ponte estaiada sobre o Cocó

66 2

“A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, por 24 votos a seis, pedido de urgência para a mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PSB) que integra a futura ponte estaiada sobre o rio Cocó no Sistema Viário Básico de transporte do Município. A proposta inclui ainda outras vias de acesso à ponte e acessos e túneis das obras para a Copa do Mundo de 2014.

Votaram contra os vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio, do PT, João Alfredo e Toinha Rocha, do PSOL, e Capitão Wagner Sousa, do PR.

A oposição questiona a inclusão no sistema viário de uma ponte que ainda não tem licenciamento ambiental e cuja licitação ainda está em curso e que, portanto, pode nunca ser realizada. Os vereadores apontaram que não haveria urgência, portanto, na aprovação.”

(POVO Online- Canal Política)

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeito de Beberibe

Essa está no site do Ministério Público Federal, no Ceará:

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Beberibe, Daniel Queiroz Rocha. Segundo documento encaminhado à Justiça Federal pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o gestor é acusado de não apresentar prestação de contas de verbas federais recebidas em acordo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O convênio foi firmado na gestão anterior, do ex-prefeito Marcos de Queiroz Ferreira, com o objetivo de implementar ações educativas que reduzissem a exposição de crianças, jovens e adolescentes às situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais. Para a execução do projeto, a Prefeitura recebeu um total de R$ 118.849,50 e deveria aplicar ainda R$ 1.200,50, retirados de seus cofres.

A data de término do contrato foi 27 de outubro de 2006, quando Daniel Queiroz já havia assumido o cargo de prefeito de Beberibe. Portanto, de acordo com a denúncia, era de sua responsabilidade a prestação de contas final. Quando deixou a Prefeitura, Marcos de Queiroz deixou um saldo de R$ 17.088,36 nas contas do convênio. Um extrato da conta, encaminhado pelo atual prefeito, mostra que, em outubro de 2006, foram sacados recursos que a deixaram com um saldo de apenas R$ 3.255,39. Ainda segundo a denúncia do MPF, Daniel Queiroz não apresentou documentos suficientes para atestar a regular aplicação dos recursos transferidos.

As irregularidades foram enviados ao Tribunal de Contas da União para instauração de tomada de contas especial, a fim de apurar responsabilidades do ex-gestor pela ausência de prestação de contas relativas ao acordo firmado. As contas foram julgadas irregulares pelo TCU e o ex-prefeito foi condenando ao pagamento de R$ 17.088,33. O MPF pede que, após o devido processo legal, Daniel Queiroz Rocha seja condenado à pena de detenção de três meses a três anos, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil ou dano causado ao patrimônio público ou particular.

Movimento Crítica Radical promove debate sobre mulher e Capitalismo

O Movimento Crítica Radical vai realizar, nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, no auditório Rachel de Queiroz, da UFC, encontro para discutir a problemática da mulher relacionada com a crise mundial do Capitalismo, além, de uma série de questões que prejudicam o bem-estar da sociedade como um todo.

“Como interpretar o agravamento dessa situação de violência, da ameaça de guerra, de crise econômica, das consequências da seca, além da devastação ambiental?’, eis as indagações feitas por organizadores do evento como a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

SERVIÇO

Para quem não puder comparecer, haverá transmissão ao vivo pelo site www.criticaradical.org (tv).

Seca deve ter provocado prejuízo superior a R$ 16 bilhões, diz ministro

111 3

cidfernando

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao lado do governador Cid Gomes, em coletiva nesta tarde de terça-feira, no Centro de Eventos, anunciou um dado que causa preocupação para a região. Ele disse que os prejuízos provocados pela seca na região devem ser superiores a R$ 16 bilhões.

O dado, informou, baseado em um estudo feito pelo Etene/BNB.

Cid e Bezerra participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na qual Dilma Rousseff presidiu os trabalhos. O encontro, com a presença da maioria dos governadores do Nordeste, serviu para o anúncio de uma série de medidas contra a seca.

Ao discurso na abertura da reunião da Sudene, Dilma admitiu que o governo foi pego de surpresa pela estiagem. “Ninguém previu a maior seca dos últimos 50 anos”. Mesmo assim, afirmou que, até agora, não houve saques nem a população está passando fome. Disse tmbém que as ações estruturais desenvolvidas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicam por que a “cara da miséria na região” não foi aprofundada pela estiagem.

Dilma admtiu que “cenas dolorosas continuam, sem sombra de dúvida”. E salientou que o desafio neste momento é, em conjunto com as ações de emergência, enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva.

(Foto – Cláudio Barata)

De olho na Copa eleitoral

68 2

ferruciofeitosa

O secretário Ferrúcio Feitosa (Sescopa) sonha com um mandato de deputado estadual. Embalado por sua exposição constante na mídia por conta da Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Ele, no entanto, evita falar no assunto. Filiado ao PSB do governador Cid Gomes, disputou a indicação de candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza, mas acabou perdendo para Roberto Cláudio. ]

Ferrucio já pertenceu ao PRB, sigla que, com o PSD, é uma das alternativas de acomodações políticas do Palácio da Abolição.

Dilma promete recompor rebanho nordestino morto por causa da seca

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar, nesta terça-feira, em Fortaleza, que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região Nordeste nos últimos 50 anos. Ela, que comandaz reunião da Sudene, no Centro de Eventos, ressaltou que precisam ser tomadas iniciativas para que a perda de animais não volte a ocorrer com tanta intensidade.

Além da reunião da Sudene, Dilma terá outros compromissos. Às 15h30min, vai entregar 31 máquinas retroescavadeiras e 30 motoniveladoras a 59 prefeituras cearenses em ato em frente ao Centro de Eventos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, durante o evento, Dilma anunciará novos investimentos para a região.

Às 17h30min, Dilma participa, ao lado do governador Cid Gomes, da inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar, no bairro Tancredo Neves. A nova escola deve receber até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos técnicos de produção de áudio e vídeo, desenho de construção civil, eletromecânica e informática.

(Com Agência Brasil)

HGF em situação insustentável por causa da greve dos terceirizados

97 7

A situação está insustentável na emergência do Hospital Geral de Fortaleza, com a greve do pessoal terceirizado, que está sem salários desde janeiro. O quadro, que já era crítico, ficou gravíssimo nas últimas horas, com centenas de pacientes nos corredores, sem o primeiro atendimento.

Há familiares dando a alimentação e ajudando os poucos enfermeiros na hora de dar a medicação. Há casos também de pacientes sem assistência há três dias.

O HGF é o maior hospital público do Estado. O que se lamenta é que essa situação dos terceirizados arrasta-se desde o fim do ano passado. Ou seja, era algo mais do que anunciado.

AMC promete intensificar fiscalização no entorno do Shopping Benfica

150 9

Da presidência da AMC, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a foto publicada no blog, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) esclarece que mantém um posto fixo, com dois agentes de trânsito em cada turno, no cruzamento da Rua Tereza Cristina com Avenida 13 de Maio no intuito de coibir infrações e garantir a fluidez do tráfego, evitando que os veículos fechem o cruzamento.

Visando reduzir problemas desse tipo, adiantamos que a fiscalização também será intensificada com o trabalho de mais seis agentes, diariamente, nos cruzamentos das vias Carapinima-13 de Maio e Carapinima-Juvenal Galeno.

Sem mais,

AMC.

Ministério Público do Ceará lança edital de concurso público

“O Ministério Público do Ceará lançou edital de concurso público destinado ao preenchimento de vagas de servidores e também para formação de cadastro de reserva. Com quatro (4) vagas para candidatos com nível superior (analistas ministeriais), sendo duas (2) para Direito e duas (2) para Ciências da Computação, e mais 58 vagas para cargos que exigem ensino médio completo (técnicos ministeriais).

Vale ressaltar que ficam reservadas para pessoas com deficiência uma (1) vaga de cada área dos analistas ministeriais e ainda três (3) vagas entre aquelas ofertadas para os técnicos, conforme determina a legislação. As inscrições começam às 10 horas do dia 8 de abril e seguem até as 14 horas do dia 8 de maio deste ano, devendo ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço ww.concursosfcc.com.br.

As provas serão elaboradas pela Fundação Carlos Chagas e serão aplicadas no dia 2 de junho, em Fortaleza. A inscrição custa R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 80 para os demais. Ficam isentos da taxa de inscrição servidores públicos estaduais, doadores de sangue que tenham realizado no mínimo duas doações no período de um ano, além das pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

Os candidatos nomeados estarão subordinados às Leis Estaduais 14.043/2007 e 12.482/95 e deverão cumprir carga horária de 30 horas semanais. A remuneração inicial para os analistas ministeriais é de R$ 3.947,33 e de R$ 2.400,96 para os técnicos.

SERVIÇO

* O conteúdo programático da prova e todos os detalhes sobre o certame estão disponíveis no edital aqui.

Entidades médicas realizam em Brasília corpo a corpo por verbas para a saúde

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LDjnG8Qu4dE[/youtube]

Vários dirigentes de entidades da área médica de todo o País estão realizando, nesta terça-feira, em Brasília, uma mobilização política por mais recursos para a saúde.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, que participa desse corpo a corpo, adianta os objetivos dessa mobilização.

 

Roseana Sarney, Minas e Sergipe mandam representantes

rosenana

ATUALIZAÇÃO (15h32min) – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (DEM), não veio. Ela mandou representante, o vice, Joaquim Washigton, para a reunião da Sudene, sob comando da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, no Centro de Eventos.

Os governadores de Sergipe e Minas também mandaram representantes. Respectivamente, os vice-governadores Jackson Barreto (SE) e Alberto Pinto (MG).

Projeto que reajusta em 5.83% salário dos servidores municipais já está na Câmara

Já está na Câmara Municipal o projeto de lei nº 118, que concede reajuste salarial dos servidores públicos de Fortaleza. No texto, um percentual 5,83%.

O Sindfort e várias lideranças sindicais dos servidores estão na Câmara Municipal.

Nacélia Silva, que preside o Sindfort, esteve reunida agora há pouco com o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), e pegou uma cópia da matéria. A categoria quer melhorar o percentual via emendas.

Prefeitura de Aquiraz dá 48 horas para cadastramento de taxistas. Ufa!

A Prefeitura de Aquiraz está realizando cadastramento para serviço de táxi. O curioso é que deu prazo de 48 horas para os inscritos apresentarem toda a documentação, por sinal, envolvendo várias certidões, o que exige muita burocracia.

A grande maioria dos inscritos que pleiteiam as 500 vagas não conseguiu tirar a documentação e quer que o prefeito prorrogue o prazo.

Operação Porto Seguro – Secretário-executivo dos Portos não comenta o caso

mariolima

O secretário-executivo da Secretaria Nacional dos Portos, Mário Lima, não comenta decisão do governo de mandar fazer sindicância no órgão por causa da Operação Porto Seguro, da PF.

Ele aparece em gravações telefônicas conversando com empresários.

Para o Blog, Mário nega o fato. Já disse, inclusive, que irá à Justiça contra quem o envolveu no episódio.