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Após nova reunião, Eunício volta a recusar convite de Dilma para ocupar ministério

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foto eunício e dilma

O senador Eunício Oliveira (PMDB) voltou a recusar convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para que ele ocupe o Ministério da Integração Nacional. Dessa vez, porém, a oferta foi além e incluiu os principais órgãos do Nordeste na tentativa de atrair o senador para o Governo.

Segundo informações de bastidores, confirmadas a O POVO Online por influente fonte peemedebista, houve reunião entre Eunício e interlocutores do primeiro escalão de Dilma na manhã desta quinta-feira (6).

Além do ministério, teria sido oferecido ao senador o comando político de órgãos como Banco do Nordeste, Dnocs, Chesf, Codevasf e Sudene. O senador novamente recusou todas as propostas.

Procurado, Eunício preferiu não comentar o assunto e disse apenas estar “extremamente lisonjeado” com os convites e com a dimensão com que a questão vem sendo tratada. “Mas estou bem onde estou”, acrescentou.

Provável candidato ao Governo do Estado, o senador se reuniu com Dilma no início da semana e recusou o primeiro convite para assumir o ministério.

Implicações

Vários fatores estão relacionados à tentativa do Planalto em atrair Eunício. Entre eles, a intenção de agradar à descontente bancado do PMDB – principal partido aliado do Governo – e, na esfera local, tirar Eunício da disputa pelo governo estadual, já que o PT quer apoiar o candidato a ser indicado pelo governador Cid Gomes (Pros).

(O POVO Online)

OAB/CE é criticada por dar redução de anuidade a advogado-professor

Com o título “Advogado-professor?”, eis artigo que Marcelo Uchoa manda para o Blog. Ele aborda medida da OAB estadual de reduzir valor de anuidade para advogados professores. Considera absurdo, porque esse tipo de situação acaba sendo uma “profissão inexistente”. Confira:

Nos últimos dias, recebi uma carta da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) informando que seu presidente fez gestões junto à OAB/CE para conseguir redução das anuidades profissionais para “advogados professores”, entre 25% e 40% do valor normal, sendo atendido.

Na condição de “advogado-professor”, entendo que é justa a redução para os colegas que, estando dedicados intensivamente ao magistério, pouco ou em quase nada exercem a advocacia.

Mas, para os que dividem o tempo entre o ensino e a advocacia, retirando majoritariamente, desta última, seu sustento, é injusto o desconto, por um lado, se comparativamente à situação dos demais advogados, que, mormente abraçando apenas uma profissão, não gozarão de similar desconto de anuidade, e, por outro lado, à própria OAB, que terá sua receita diminuída sem que, para isso, se desobrigue de prestar os mesmos serviços ou representação do advogado beneficiado.

Defendo que o advogado seja favorecido com a redução das anuidades, no início e no fim da carreira, no ano da maternidade, no caso de doença e afastamento das atividades por razões médicas comprovadas, dentre outras razões específicas, mas não, por si só, pelo fato de lecionar, exceto na situação de preponderante dedicação à docência.

Se a OAB goza de vultoso orçamento, que refaça atuarialmente as contas e facilite um desconto equânime, extensível a toda categoria.

Por isso, abro mão do abatimento oferecido por ser “advogado-professor”, diga-se de passagem, profissão inexistente, já que, na verdade, realizo cumulativamente dois afazeres, advocacia e docência, não havendo ofícios do tipo “algo-professor”, como “juiz-professor”, “promotor-professor” etc.

A propósito, espero que esse ato de gentileza tenha derivado de nobre intenção, não sendo tão-somente mais um expediente demagógico, usualmente visto antes de processos sucessórios da classe advocatícia.

E para que tal suspeita não se confirme, sugiro que todos os “advogados-professores” que fazem parte das atuais gestões da OAB, CAACE, FESAC, Tribunal de Ética, bem como subseccionais, comissões, subcomissões e mesmo os indicados pela OAB, para compor órgãos e conselhos, também dispensem seus respectivos descontos por este fim.

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para UPA da Vila Velha

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai assinar nesta quinta-feira, às 18 horas, a ordem de serviço para a construção da quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de sua gestão. Dessa vez, no bairro Vila Velha, na área da Regional III.

O investimento para construir e equipar essa UPA de Porte III é superior a R$ 4 milhões. A verba é do Ministério da Saúde e do Tesouro Municipal. Essa unidade funcionará 24 horas, com médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde para atender às necessidades da população.

Prefeitura reage sobre artigo veiculado no Blog

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A assessoria de imprensa do Paço Municipal esclarece sobre artigo do empresário João Soares Neto, que cobrou maior transparência nos boletos do IPTU sobre a aplicação do arrecadado:

Caro Eliomar de Lima,

Toda a arrecadação do IPTU é disponibilizada para o caixa da Prefeitura de Fortaleza como fonte 100, ou seja, esses recursos serão utilizados no custeio da máquina e em investimentos. Um exemplo: o custeio do Instituto Dr. José Frota, e que mesmo assim é insuficiente.

O IPTU arrecadado em 2013 correspondeu a 5% de tudo o que arrecadou o Município. Valores nominais: R$ 211 milhões. Só o IJF-Centro custa aos cofres municipais R$ 350 milhões.

A Prefeitura esclarece ainda que o IPTU per capita de Fortaleza é da ordem de R$ 70,00, inferior a Aracaju (SE) – R$ 90,00; e Recife (PE), R$ 132,00. A média per capita do País é R$ 101, dados relativos a 2012. Sobre sugestão do boleto explicitar onde será aplicado, adianta ser um caso para estudos.

Outro dado: 20% dos imóveis de Fortaleza estão isentos da cobrança do IPTU graças ao valor de isenção que foi reajustado em 100%, passando de R$ 26 mil para R$ 52 mil.

Na sede da secretaria de Finanças e nas centrais de acolhimento das Regionais I, II e VI está disponibilizada equipe para resolver qualquer tipo de pendência sobre o IPTU.

IPTU 2014 – Por que o boleto não explicita no que a verba vai ser usada?

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Com o título “O IPTU de cada ano e de cada um de nós”, eis artigo do empresário e escritor João Soares Neto. Ele aborda a polêmica sobre o aumento do IPTU de Fortaleza e recomenda ao prefeito conferir boleto desse imposto em outros países, que expõem onde o dinheiro arrecadado será aplicado. Confira:

O Prefeito é pessoa capaz, digna e bem intencionada. Participou, como a maioria dos políticos brasileiros, de uma coligação para ser eleito e conseguiu. Depois disso, para ter maioria na Câmara Municipal, houve que assumir compromissos. Dessa forma, o seu secretariado não é o ideal, mas o possível na lógica da prática política em curso, desde sempre. Pedidos são os seus calos diários.

Por outro lado, algumas famílias e empresas, sentindo que o aumento do IPTU foi alto demais para as suas fontes de renda, pediram-me para escrever algo sobre o assunto.

Sabedor de viagem do Prefeito, nestes dias, ao Exterior, peço que, se tempo tiver, procure saber como as cidades americanas e as da Europa cobram e prestam conta do equivalente ao nosso IPTU. Fluente em inglês, o Prefeito poderá ver que a maioria das cidades detalha, no boleto do imposto municipal de propriedade, quais os serviços que o seu pagamento contempla na região de quem paga. Entre outros: escola pública, proteção contra incêndio, pavimentação, paisagismo, iluminação, limpeza e transporte escolar.

Na verdade, tudo fica muito claro e cada cidadão tem o direito de saber em que o seu dinheiro está sendo empregado na região onde mora. Nessa viagem ao exterior, entre tantas outras que já fez, quer como estudante de pós-graduação, lazer ou em cumprimento de missão pública, poderá formar um juízo de valor equilibrado. Posso estar errado, mas essa será a primeira vez em que verá cidades estrangeiras com a racionalidade de cientista, olhos e sentimentos de gestor de uma cidade complexa e desafiante como a que administra.

Não gosto de repassar queixas, mas há entidades pedindo publicamente detalhes do cálculo do IPTU. Amigos, acadêmicos, professores e profissionais liberais, dizem “do inchaço no orçamento com prestadores de serviços e veículos terceirizados, centenas de funções gratificadas e dos encastelados perpétuos em cargos comissionados”.

Imagino que o primeiro ano de mandato deve ter sido duro e de aprendizado fundamental. Espera-se que este 2014 contenha um escopo de gestão definido, decisivo e incisivo para os que se sentem apenas como pagadores de impostos.

Um amigo, engenheiro e apartidário, fala, em e-mail: “numa cidade que não poupa, pois há excesso de retrabalho por serviços e obras mal feitas, máquina administrativa emperrada que não vê o contribuinte como cliente nem como o pagador do que cada servidor recebe no final de cada mês”.

Se o Prefeito tomar conhecimento do que escrevo, em nome dos que me solicitaram, saiba que o tenho em alta conta e não há nenhuma animosidade, mas perplexidade deles ante “o caos em que grande parte da cidade se tornou nos últimos anos por conivência dos que ‘autorizam’ camelôs em pontos fixos; do centro desfigurado; das multas silenciosas em máquinas afixadas em postes como caça-níqueis, sem educação de trânsito; das parcerias, concessões e permissões não clarificadas”.

Aproveite para ver, sondar, inquirir, Senhor Prefeito, nesse tempo de viagem. Ao voltar, percorra a cidade como se fosse turista, não o quase sempre predador da orla marítima, mas os “nerds” e os destemidos “Rondons” e Villas-Boas que desbravam os bairros distantes e se estarrecem diante da miséria aflorada em cada viela das centenas de favelas.

Gostaria de ter dito tudo isso pessoalmente, mas o tempo é curto e muitos são os seus compromissos. Quem sabe, no próximo ano, tenhamos explicitações claras e visíveis sobre o que foi feito com o IPTU de todos nós. A cidade não é a mera soma das suas partes. Ela é mais que isso. Ela possui sinergia e é, como disse o escritor Ítalo Calvino, feita de desejos e medos. Os desejos estão submergindo no medo e nas desesperanças de muitos.

 

IPTU 2014 – Secretário procura Blog e diz que reclamação vem de áreas ricas da cidade

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O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, em contato com o Blog, nesta quinta-feira, esclareceu alguns pontos sobre o IPTU 2014, alvo de muita polêmica. Ele garante que não houve excessos e que 20% da população ficou isenta do imposto.

Jurandir afirma que há sim reclamação, mas dos que moram principalmente nos 10 mais ricos de Fortaleza. Ele diz que houve debate sobre o IPTU 2014 e que o tema foi discutido com entidades como a OAB.

Uece divulga nota sobre indiciamento de professora

Sobre o caso da professora Ilana Viana, que foi indiciada no episódio do incêndio da porta do Paço Municipal,  a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, onde a docente trabalha, mandou a seguinte nota:

As ações da senhora Ilana Viana do Amaral foram realizadas fora de sua relação contratual com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

A UECE, contudo, é totalmente contrária a ações impulsivas e violentas contra pessoas e patrimônio público, por entender que ferem a convivência democrática.

Portanto, a senhora Ilana Viana do Amaral deve responder civil e criminalmente pelos seus atos.

Reitoria da Uece.

Musical sobre Gonzagão em Fortaleza

gonzagao

Fortaleza receberá nos dias 21, 22 e 23 deste mês, no anfiteatro do Dragão do Mar, o musical “Gonzagão, a Lenda”. O espetáculo, uma produção carioca sobre a vida de Luiz Gonzaga, já ganhou diversos prêmios como Shell (melhor música), APTR (melhor produção), FITA (melhor espetáculo, direção e figurino) e Qualidade Brasil (Melhor espetáculo). As apresentações em Fortaleza tem patrocínio do Ministério da Cultura e Petrobras.

O musical “Gonzagão, a Lenda” foi idealizado pela produtora Andréa Alves, com texto e direção de João Falcão. Há um ano em cartaz e com diversos prêmios e lindas críticas na bagagem, o espetáculo foi visto por cerca de 65 mil pessoas no Rio de Janeiro e em São Paulo e vem realizando turnê pelo Nordeste.

Professora da Uece é indiciada por incêndio que atingiu porta do Paço Municipal

“A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o atentado ocorrido em outubro do ano passado, no Paço Municipal, no Centro da Capital. Na ocasião, um grupo formado por quatro pessoas ateou fogo à porta principal do prédio, que é patrimônio histórico e cultural de Fortaleza. Após três meses de investigações, os autores do crime não foram identificados. Entretanto, uma professora do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi apontada com uma das participantes da ação. Ilana Viana do Amaral teria auxiliado na ação do grupo, sendo indiciada por crime ambiental e incêndio.

O POVO teve acesso ao relatório do inquérito que versa sobre o atentado. Segundo o documento, na ocasião do crime, Ilana dirigia um dos veículos usados na ação, modelo Chevrolet S-10, de cor branca. A caminhoneta, que pertence ao pai da acusada, teria sido usada para monitorar o perímetro do Paço, enquanto o restante do grupo agia. Já o proprietário do outro veículo que teria sido usado no crime, modelo Fiat Uno Way, de cor verde, não foi identificado.

A ação do grupo foi registrada por volta de 1h4min, na rua São José, 1. O relatório aponta que, após passar várias vezes pelo Paço, o grupo desembarcou do Fiat Uno, caminhou até o prédio e ateou fogo na porta principal, utilizando um coquetel molotov. Durante o ato, um dos suspeitos chegou a pichar o muro da sede do Executivo: “Violento é o lucro e o Estado” (sic). Em seguida, todos fugiram a pé, em direção à rua Governador Sampaio, para onde também seguiram o Fiat e a S-10.

De acordo com o delegado Cladiston Braga, assessor-técnico da Delegacia Geral e responsável pelo inquérito, a Polícia Civil chegou até a professora após denúncia anônima recebida pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP). “Investigamos e levantamos informações suficientes para indiciá-la”, disse. Segundo Cladiston, a docente teve o sigilo telefônico quebrado, mediante autorização da Justiça.

Interceptação telefônica

Durante interceptação telefônica, foi descoberto que Ilana realizou uma chamada, por volta das 0h37min, instantes antes do crime. A ligação foi captada pela antena da operadora localizada na rua Sena Madureira, também no Centro. O fato foi considerado uma “prova cabal que a professora esteve no local dos fatos, não havendo, salvo melhor juízo, como afastar a sua participação nos crimes ali ocorridos”. Ilana, contudo, negou participação no ato.

No dia 26 de novembro, ao prestar depoimento no 2º Distrito Policial por desacato aos guardas municipais que realizaram a desocupação no Parque do Cocó, dias antes, a professora disse que passou pelo Paço, mas não participou da ação. Ela disse à Polícia que estava na S-10, na companhia de outras pessoas, à procura de caixas para embalar livros, pois estava de mudança. Já no dia 2 de dezembro, a professora foi novamente convocada para depor, mas preferiu ficar calada e falar somente em juízo.

Após a conclusão do inquérito, Ilana foi acusada por crime ambiental e incêndio qualificado, por se tratar de um prédio público. Somadas, as penas podem chegar a nove anos.

O POVO tentou ouvir a professora Ilana. Entretanto, a assessoria de imprensa da Uece informou que não tinha nenhum contato da docente. Já no Departamento de Ciências Humanas da instituição, um funcionário entrou em contato com a professora. Através do servidor, ela afirmou que “não queria falar com ninguém, nem autorizava que o número de telefone fosse repassado”.

DETALHE

No Youtube, ainda consta vídeo creditando a professora Ilana Viana em cena de farpas contra a Guarda Municipal, que, em ação violenta, botou para fora do Cocó um grupo de ambientalistas. Na época,  o grupo tentava barrar a construção de dois viadutos na área.

IPTU 2014 – Vai que é tua, Jurandir!!

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jurandirgurgell

A queixa sobre abusos na cobrança do IPTU de Fortaleza precisa ser bem esclarecida. É papel da Câmara Municipal adotar medidas como, por exemplo, convocar o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, para expor, com transparência, a política adotada para a definição de índices que deveria variar de 17 a 35 por cento e, em alguns casos, chegar a 50% com o acréscimo resultante de verticalização.

Houve contribuinte recebendo boleto com reajuste bem acima desse patamar, chegando até a 167%. Isso precisa ser apurado e corrigido, se for o caso. E, claro, bem explicado pela Secretaria de Finanças.

IPTU 2014 – O abuso na cobrança dos índices precisa ser apurado

Com o título “IPTU: extrapolação de índices fixados por lei deve se apurada”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Cobra apuração dos abusos nas cobranças do imposto, que deveria varia entre 17 e 50 por cento, mas, em alguns casos, bate nos 167%. Confira: 

A população de Fortaleza acompanhou com atenção o embate verificado na Câmara Municipal entre defensores e opositores dos índices de reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela Prefeitura de Fortaleza. A acusação prevalecente é que os limites estabelecidos pela legislação aprovada pela maioria dos vereadores em dezembro foram extrapolados.

Evidentemente, algum tipo de reajuste teria de ser feito no IPTU para se adequar às obrigações que tem o município para com seus cidadãos. Como se sabe, trata-se de um dos poucos impostos que incidem efetivamente sobre o patrimônio no Brasil. No caso, sobre patrimônio imobiliário. É uma das formas de o município amealhar recursos para prestar à coletividade os serviços de sua obrigação.

Infelizmente, o retorno para os cidadãos (e isso se aplica ao poder público de um modo geral) quase sempre é insatisfatório. O propósito é que ao se aplicar esses recursos se esteja fazendo um investimento na própria cidade. Mais ainda quando se leva em conta – além do aspecto social – que o IPTU deve ser um dos instrumentos para reordenar a cidade: estimulando, por exemplo, o desenvolvimento de determinadas áreas (atrair uma maior ocupação residencial para regiões com baixa ocupação, etc.).

É certo que a arrecadação proporcionada pelo IPTU compõe uma parte modesta dos recursos necessários para o atendimento mínimo das obrigações municipais. Mas, do ponto de vista do cidadão, é um encargo que pesa no bolso da maioria, a não ser dos mais abonados. Por isso, o cálculo dos valores deve levar em conta essa realidade social. Pode ser um instrumento de justiça social, se levar em conta a diferenciação provocada pela desigualdade social que, na capital cearense, é uma das mais escandalosas.

A queixa que desaguou no Plenário da Câmara Municipal diz respeito, em primeiro lugar, à acusação de que os índices de reajuste votados em dezembro teriam sido desrespeitados. Eles foram fixados, na ocasião, em 35% (podendo chegar a 50% no caso de acréscimo resultante de verticalização). Para surpresa de alguns contribuintes, seus boletos teriam apresentado reajuste bem acima desse patamar, chegando até a 167%. Isso precisa ser apurado e corrigido, se for o caso. 

Cabe aos vereadores exigir isso.

IPTU 2014 – Presidente da Fiec reúne diretoria e quer audiência com prefeito

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Já de volta da Europa após férias, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, já mergulhou na polêmica em torno do aumento do IPTU de Fortaleza. Ele informa agora há pouco para o Blog que, ao longo do dia, vai se reunir com toda a diretoria da entidade para avaliar o caso.

Roberto Macedo afirmou que, pelos dados preliminares, houve aumento abusivo em alguns aspectos. “A gente quer conversar com o prefeito Roberto Cláudio nas próximas horas, antes de tomar alguma decisão. Esperamos que ele abra a porta”, adiantou.

Macedo espera que a polêmica do IPTU seja resolvida sem que a entidade precise ir à Justiça. “Mas a Justiça é para ser acionada!”, admitiu o dirigente da federação.

Roberto Carlos fará show na Arena Castelão

roberto carlos

“O Secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa anunciou em sua página oficial do Facebook, nesta quarta-feira, 5, que o show de Roberto Carlos está confirmado para o dia 5 de abril, na Arena Castelão.

Em contato com a produtora “Arte Produções”, as informações sobre o show de Roberto Carlos só serão divulgadas após a apresentação de Elton John em Fortaleza.

A Arena Castelão tem sido palco de muitos artistas nacionais e internacionais.

No dia 26 de fevereiro, o espaço recebe Elton John com a turnê “Follow the Yellow Brock Road”. Em setembro, é a vez de Stevie Wonder cantar em Fortaleza.”

(O POVO Online)

Eunício apregoa uma candidatura suprapartidária

Eunicio

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (6):

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em entrevista nessa quarta-feira (5) à FM Band News, afirmou que, se for eleito governador, o Ceará ficará bem na fita, qualquer que seja o futuro presidente do País.

Eunício, que admitiu mais uma vez o sonho de governar o Estado, disse ser “bem relacionado” com todos os pré-candidatos à presidência da República. Ele lembrou que apoia a presidente Dilma Rousseff, mas que tem boa relação com demais nomes que estão no páreo.

Destacou que, como ministro das Comunicações, foi colega de Eduardo Campos (PSB), quando ele respondia pela Ciência e Tecnologia, e de Marina Silva, ex-titular do Meio Ambiente. Não se esqueceu de destacar que tem amizade com o tucano Aécio Neves, de quem é colega no Senado.

Centro Comercial Pinheiro Supermercado chega a Quixadá com geração de 750 empregos

foto honório pinheiro quixadá

Treze anos após a inauguração em Quixadá da primeira loja Pinheiro Supermercado no interior do Estado, o Centro Comercial Pinheiro Supermercado será inaugurado nesta quinta-feira (6), a partir das 9 horas, com 3,8 mil metros quadrados de área construída. O projeto é do arquiteto Joaquim Campelo, que conta ainda com duas salas de cinema, restaurante e mais de 1,7 mil metros quadrados de área com lojas.

Segundo o empresário Honório Pinheiro, o empreendimento irá gerar 750 empregos na região, sendo 150 diretos e 600 indiretos. O Centro Comercial é o 11º investimento dos controladores do Pinheiro Supermercado no Ceará.

Prefeito de Guaraciaba do Norte será sabatinado por eleitores via internet

O prefeito Guaraciaba do Norte, Regivaldo Cavalcante (Pros), quer mostrar que não tem medo de ser sabatinado pela população. Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, ele responderá dúvidas do público via hangout, um serviço tecnológico que permite realizar uma fácil conexão e interação entre as pessoas a partir de uma videoconferência.

Pelo sistema, as pessoas enviarão suas perguntas para o link http://bit.ly/pergunta-prefeito-regivaldo e o prefeito selecionará as melhores para responder utilizando o hangout, informa sua assessoria de imprensa.

“É uma maneira de procurarmos nos aproximar ainda mais das pessoas, saber o que elas pensam sobre nossa administração, para assim buscarmos soluções adequadas para sanar os eventuais problemas”, diz o prefeito de Guaraciaba do Norte (Região da Ibiapaba).

 

TCE autoriza Hemoce a firmar convênios e cobrar custos operacionais de entidades privadas

“O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) poderá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Portaria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na citada Portaria.

Anteriormente, o Hemoce estava impossibilitado de cobrar o ressarcimento dos custos das entidades privadas por força da Resolução nº1465/2008 (fls. 192/198), proferida pelo Pleno da Corte de Contas em 9/9/2008. À época, a decisão do TCE havia sido tomada porque o Hemoce não cumpria as determinações constantes das Portarias nºs 1.737/2004 e 1.469/2006, da Anvisa e do Ministério da Saúde, respectivamente. O processo nº 00860/2008-5 foi relatado pelo auditor Paulo César de Souza.

Para atender tais Portarias, a Secretaria da Saúde do Estado emitiu a Portaria nº 1.836/2012, que “dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Ceará, o ressarcimento de seus custos operacionais e sobre a obrigatoriedade de informação do destino final dos hemocomponentes preparados para transfusão, com fins de rastreabilidade e dá outras providências”.

(Site do TCE)