Blog do Eliomar

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Junta Comercial do Ceará registra leve desaceleração na abertura de novas empresas

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) divulgou, nesta sexta-feira, o Índice Mensal do Comércio- IMC do mês de janeiro, ou seja, dados que expõem abertura e fechamento de empresas. Em janeiro, segundo os dados, houve leve desaceleração na atividade econômica, se comparado com mesmo período do ano passado. De acordo com o boletim da Jucec, foram constituídas 1.400 empresas em janeiro, frente às 1.485 abertas em janeiro de 2013. Em relação ao fechamento, entretanto, o número foi positivo, com 1.004 em janeiro, contra 1.031 no ano anterior.

O boletim traz ainda os números relativos ao Microempreendedor Individual-MEI. Foram 3.137constituições de microempreendedores, frente a 3.562 no mesmo período de 2013. Sobre extinções, o MEI ficou com 464 este mês contra 509 em janeiro do ano passado. Na categoria sociedade, houve um aumento no número de extinções, com 146 em janeiro deste ano, frente a 92, no mesmo período do ano passado.

Prefeito de Santa Quitéria avisa: vai realizar Carnaval

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Aêaêaê…aêaêêô…

O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, manda nota para o Blog garantindo que vai realizar Carnaval em seu município. Segundo diz, o tradicional “Carnaquitéria”. Apesar da seca. Confira os argumentos dele:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria vem, por meio desta nota, esclarecer que apresenta plenas condições de realizar o Carnaval 2014. O município recebeu recomendação da Promotoria do Município na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, pedindo a revogação do procedimento licitatório e da rescisão do contrato referentes ao evento.

Não há nada que impeça a realização do evento na cidade, já que não há nenhum servidor municipal com salário atrasado nem dívidas referentes à gestão do então prefeito Fabiano Magalhães de Mesquita.

Em 2013, ao assumir o mandato, o prefeito Fabiano Magalhães de Mesquita optou por não realizar o Carnaval 2013 para solucionar os problemas financeiros no qual se encontrava o município.

Os salários dos servidores referentes a dezembro de 2012 (gestão anterior, ex-prefeito Chagas Mesquita), que deveriam ter sido pagos até o referido mês, estão sendo quitados pela atual gestão. Mais de 60% da dívida já foi paga. Não há nenhum atraso de salário referente a 2013 e 2014. Bem como 32 inadimplências deixadas pela gestão anterior já estão quitadas integralmente ou por meio de parcelamento sem apresentação de nenhum atraso.

Santa Quitéria encontra-se adimplente e em condições legais para realizar o o Carnaquitéria 2014, evento tradicional na cidade que além de atrair turistas para a região, movimenta a economia local. O prefeito municipal está totalmente à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Coordenadoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.

Sobral ganha primeira escola de tempo integral

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vai inaugurar, às 19 horas desta sexta-feira, a primeira escola de tempo Integral do município para alunos do 6º ao 9º ano. Trata-se do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão, que está localizado na Avenida Monsenhor Aloísio, no Parque Santa Clara, ao lado da Policlínica.
Após se tornar referência nacional em educação com excelentes indicadores dos alunos das séries iniciais do ensino fundamental (alcançando o Ideb esperado para 2021), o objetivo da iniciativa, seguindo o prefeito, é melhorar ainda mais os resultados de aprendizagem do Segundo Ciclo do Fundamental (6º ao 9º ano).

Moradores do Alto da Paz e Fundação Habitafor buscam acordo pós-despejo

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Neste momento, cerca de 50 moradores do Alto da Paz – comunidade do Alto da Paz
despejada ontem sem garantias, estão na frente à sede da Fundação Habitafor. Eles aguardam reunião prometida pelo órgão.

A Habitafor, no entanto, fechou as portas e só aceitou que um representante tivesse acesso ao local. Do lado de fora, muitos aguardando uma solução.

A demanda é acertar o que ficou prometido: uma resposta concreta da Prefeitura sobre as famílias que não têm teto. A Habitafor exigiu uma nova comissão entre os moradores para a negociação. Não há polícia nem guarda municipal na área.

(Foto – Comunidade Alto da Paz)

Lojistas conhecem novidades da maior feira do mundo na área do varejo

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Freitas Cordeiro, presidente da CDL Fortaleza, abriu o encontro.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza está promovendo, em seu auditório, o evento “Cenários do Varejo”. No encontro, apresentação de uma síntese do que foi a maior feira mundial do varejo realizada, sempre no mês de janeiro, na cidade de Nova Iorque (EUA). Ao longo deste dia, mais de 1.500 pessoas estarão circulando na sede da CDL.

Um dos destaques, na manhã desta sexta-feira, foi a palestra de Bel Pesce abordando o tema “Sonhe o Impossível”. Ela é autora dos best-sellers “A menina do Vale” e “Procuram-se super-heróis”. O “Cenários do Varejo 2014″ é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e da Faculdade CDL, com o apoio da Federação das CDLs do Ceará, CDL Jovem, Santa Clara, SEBRAE/CE, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Governo Federal.

(Foto – CDL)

TSE aplica multa e torna inelegíveis Rômulo Coelho e José Maria Pimenta

Francisco Rômulo Coelho de Figueiredo e José Maria Pimenta Lima, candidatos não eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Quixeramobim, nas eleições de 2008, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral que deu provimento ao recurso eleitoral do Ministério Público Eleitoral. Isso, em ação de investigação judicial eleitoral com fundamento no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, no que devem pagar multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em caráter solidário, mais a inelegibilidade de oito anos. A decisão foi do ministro Henrique Neves e transitou em julgado, não cabendo mais recurso.

Rômulo Coelho e Zé Maria Pimenta foram condenados pelo TRE por captação ilícita de votos. Segundo denuncia do Ministério Público, os candidatos derrotados no pleito de 2008, de acordo com as provas dos autos, demonstraram a autoria e materialidade do ilícito eleitoral, através do oferecimento de serviços médicos com a intenção de voto.

De acordo com o ministro Henrique Neves, relator do caso, o que restou consignado, é que ao realizar suas visitas de campanha, o candidato Rômulo Coelho mantinha consigo bloco de receitas médicas para, diante dos pedidos formulados pelos eleitores, prescrever remédios que poderiam ser obtidos gratuitamente no posto de saúde. Assim, ainda que lícita ou natural a atividade de visitar eleitores, a sua conjugação com a entrega de receitas médicas é que, a teor do decidido pela Corte Regional, caracterizaria a prática da captação ilícita de sufrágio.

Ainda em sua decisão Henrique Neves disse que “os depoimentos que instruem os autos são consistentes e apesar de que não existe expresso pedido de voto, ficou nítida a intenção eleitoreira do candidato, consubstanciando, portanto, prova suficiente para o decreto condenatório” .

Após a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral da condenação imposta pela corte regional a Rômulo e Zé Maria, coube ao Juiz Eleitoral da 11.ª Zona, juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, publicar a decisão definitiva, estabelecendo um prazo de 30 (trinta) dias para que os réus, Rômulo e Zé Maria, paguem a multa.

 

Cadê o resultado das operações realizadas em Quixadá?

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Durante sessão nessa quinta-feira, o vereador Higo Carlos apresentou requerimento cobrando do Ministério Público Estadual, bem como a Promotoria de Quixadá, explicações sobre o andamento das Operações Miragem I e II, desencadeadas em 2013 pelo próprio MP-CE com o auxílio da Polícia Civil e que apontou possíveis irregularidades da atual administração.

Higo Carlos observou que as operações foram enérgicas e que, na época, mexeram com o cotidiano dos quixadaenses, sobretudo com a vida política do município. O parlamentar acredita que existem pessoas que tiveram suas casas tomadas pela polícia no cumprimento dos mandatos de busca e apreensão de documentos que deverão ser inocentadas, bem como, há outras que deverão ser culpadas.

“Que o Ministério Público possa aqui estar prestando esses esclarecimentos para que a gente possa estar dando uma satisfação à população acerca das investigações, inocentando principalmente por esse poder as pessoas que não tem culpa, mas também esclarecendo os fatos para aquelas pessoas que por ventura venham a ter algum envolvimento nesse processo”, cobrou Higo Carlos.

 

Bloco do Tranca-Rua – AMC deve paralisar atividades neste fim de semana

Agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vão paralisar neste fim de semana.

A Prefeitura não acatou ainda pleitos da categoria que, entre várias reivindicações, quer o enquadramento dos agentes de trânsito como nível superior, correção de distorções salariais em relação a outras Capitais e respeito à jornada de trabalho de 30 horas/semanais, o que prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da AMC.

Secretário da Segurança Pública do Ceará cai no bloco do “me dá um dinheirinho aí…”

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, está em Brasília. Ele viajou apenas informando: “Vou atrás de verbas!”

Tem mesmo que ir atrás de verbas, pois o governo federal passou o facão em boa parte dos recursos de vários setores, como segurança. Cortou cerca de R$ 44 bilhões do orçamento geral da União.

Mas priorizou tudo da Copa do  Mundo.

Donos de pousadas e hotéis em Flexeiras estão sem internet

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Donos de hotéis e pousadas em Flexeiras (Trairi) protestam contra a Oi Velox.

Estão sem internet há 22 dias. Já fizeram várias reclamações para a empresa e nada. Também reclamaram para Anatel, que deu prazo de uma semana para que a Oi Velox resolvesse o problema. 

O prazo já se expirou e, segundo empresários do turismo de Flexeiras, sofrendo prejuízos, a Anatel chegou a dar mais uma semana de prazo e nada de solução. 

 

 

Cearenses vão implantar programa de saúde da Era Tasso Jereissati em Angola

Carlile Lavor

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Angola adotará como politica nacional de saúde preventiva o Programa Agentes de Saúde. O projeto criado no Ceará em 1987, na primeira gestão Tasso Jereissati, será implementado nesse País africano pelo ex-secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, e sua mulher, a médica Míriam Lavor.

Ambos foram contratados pelo Ministério da Saúde angolano e, nos próximos seis meses, montarão a estrutura do programa e o sistema de formação de todos os profissionais que atuarão no projeto.

Angola tem mortalidade infantil superior a 100 por cada mil crianças nascidas, que morrem antes de completar um ano. Premiada pelo Unicef pelos bons resultados obtidos na primeira gestão tassista, a experiência foi adotada inicialmente na capital angolana, Luanda, nos anos de 2007 e 2008 – sob coordenação dos dois médicos.

 

Nada de mudança na carga horária para evitar concurso nas estaduais

Com o título “Proposta indecente”, eis artigo que o professor Epitácio Macário, de Economia Política da Uece, manda para o Blog nesta noite de quinta-feira. Ele aborda o seminário puxado pelo governador Cid Gomes (PROS) com as três universidades estaduais e lamenta uma proposta de mudança de carga horária, na prática, para evitar concurso público. Confira: 

O seminário “O papel da Uece no desenvolvimento do Estado do Ceará”, realizado no Centro de Eventos nos dias 17 e 18 de fevereiro, foi parte do acordo para suspensão da greve dos três segmentos das três universidades estaduais cearenses que se desenrolou no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014. Como acordado, o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, participou de três das cinco mesas temáticas do referido seminário.

Afora a particular maneira de desdenhar dos esforços de professores, servidores administrativos, estudantes e gestores da UECE, o governador expressou uma visão acerca da universidade que pode ser caracterizada a partir de sua proposta sobre a repartição do tempo dedicado, pelos docentes, ao ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão.

Cid Gomes propôs um cálculo linear: 60% de horas para o ensino e os restantes 40% para pesquisa, extensão e gestão. As atividades de ensino seriam divididas assim: 2 horas para aula e 1 hora para planejamento. Nesses termos, um professor com regime de trabalho de 40 horas semanais teria a seguinte distribuição de seu tempo: 16 horas em aula (4 disciplinas de 4 créditos) mais 8 horas de planejamento e as demais 16 horas poderiam ser dedicadas à pesquisa, à extensão e à gestão.

Se implementada, a proposta terá três impactos imediatos: intensificação do trabalho docente pela redução do tempo de preparação de aulas; drástica retração das atividades de pesquisa, extensão e gestão a cargo de docentes; e, óbvio, diminuição da demanda de concurso para professor nas universidades estaduais.

Em perspectiva, todavia, a proposta do senhor Cid Gomes teria impactos dramáticos sobre toda a universidade, com prejuízos inauditos para os ainda frágeis pilares da produção de novos conhecimentos (por meio da pesquisa) e da interação com a comunidade nas atividades extensionistas. Ademais, conjugar o aumento do tempo de ensino com a diminuição de 50% do tempo de preparo de materiais pedagógicos, planejamento de aulas e correção de avaliações só pode resultar em prejuízo na qualidade do próprio ensino. É a velha regra taylorista em operação: a racionalização de tempo em detrimento da qualidade.

A vontade do governante, nesse aspecto, contrasta com sólidos procedimentos sedimentados na cultura acadêmica brasileira, inclusive nas melhores universidades privadas. E, ademais, confronta o princípio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão cravado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Que não se busque os termos de tal proposição em concepções profundas de universidade, pois disso Cid Gomes nada sabe. O brilho ofuscante da ideia irradia das planilhas eletrônicas, bisnetas dos velhos e empoeirados livros contábeis, com finalidade cristalina: resolver a escandalosa carência de professores sem realizar concurso. Que não se cumpra o dito! Que as estaduais sobrevivam!

* Epitácio Macário
Professor de Economia Política da UECE.
Membro fundador do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS)

OAB indica Leandro Vasques para comissão de concurso para juiz

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O advogado Leandro Vasques, nome dos mais respeitados na área do Direito Criminal,  integra a Comissão do concursos que ofertará 80 vagas para para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. Ele representa a OAB-CE na definição do certame.

A Comissão do concurso é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); e por Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes).

Segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), o edital do concurso será publicado nesta sexta-feira.

 

Presidindo a Comissão de Integração Nacional, Domingos Neto quer convocar ministro e tratar sobre seca

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O deputado federal Domingos Neto (Pros), eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, já definiu uma primeira tarefa: vai convocar o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) para ouvir dele que ações o governo federal adota na luta contra a estiagem que castiga o Nordeste.

Mutirão de Paternidade registra 93,48% de êxito

“A segunda fase do Mutirão de Investigação de Paternidade terminou com 93,48% de êxito. Das 46 audiências realizadas, 43 obtiveram acordo. A força-tarefa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou na última segunda-feira, 17.

Nesta etapa, foram entregues os resultados dos exames de DNA, coletados na primeira fase do mutirão, realizada em outubro do ano passado. Nos casos em que o pai reconheceu o vínculo familiar, as audiências de conciliação ocorreram para estabelecer pensão alimentícia, guarda e visita dos filhos.

A juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, ressaltou o êxito da iniciativa. “O comparecimento das partes foi muito bom. Já saíam daqui com os casos resolvidos. Mesmo os ausentes tiveram seus processos e exames de DNA encaminhados para as Varas de origem, onde poderão ser solucionados mais rapidamente”.

As partes, após as sessões, eram encaminhadas para um atendimento com a psicóloga voluntária Gleiciane Van-Dam. Para a juíza, essa orientação é importante. “A psicóloga destaca, nesse momento, a importância da participação dos pais na vida dos filhos”. Além disso, o Centro oferece uma brinquedoteca, para acolhimento das crianças que são levadas para as audiências.

(TJ-CE)

 

Prefeitura de São Gonçalo contrata Garota Safada para festa de formatura. Que é isso?!

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“A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, resolveu oferecer uma grande festa de forró aos alunos da rede municipal que se formaram em 2013. A gestão contratou por R$ 96 mil a banda de forró Garota Safada – comandada pelo cantor Wesley Safadão – para se apresentar na formatura dos estudantes.

Segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o contrato foi feito com dispensa de licitação, em acordo firmado com a Secretaria de Educação do Município. O aviso de contratação foi publicado em janeiro deste ano. O show estava previsto para ocorrer no último dia 21 de janeiro.

A lei 8.666 – conhecida como Lei de Licitações – prevê a dispensa de licitação para a contratação de artistas, “desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

(O POVO Online)

Secretário René Barreira receberá pleitos das lideranças das universidades estaduais

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Nesta sexta-feira, às 9 horas, lideranças sindicais da Uece, UVA e Urca, acompanhadas de entidades de servidores e movimento estudantil, baterão à porta do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira.

Hora de entregar documento com todas as reivindicações que podem melhor o quadro geral dessas universidades estaduais. Segundo lideranças sindicais, tudo acompanhado de valores, como exigiu o Governo do Estado.

Após a entrega, o grupo vai esperar resposta do Governo até a próxima semana. Não está afastada a hipótese de retorno à greve. Mas isso dependerá do grau de resposta oficial.

Ex-deputado Sérgio Benevides é preso acusado de estelionato e exercício ilegal da profissão

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Atualização 18h47min

O ex-vereador e ex-deputado estadual Sérgio Benevides foi preso em Fortaleza nesta quinta-feira, 20. A informação foi confirmada ao O POVO Online por uma fonte da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), para onde ele foi levado. 

Segundo as informações, os advogados de Benevides estão reunidos com o delegado Jaime de Paula Pessoa. 
Sérgio Benevides foi preso acusado de estelionato e ainda foi autuado por exercício ilegal da profissão. Ele se passou por advogado, embora sendo bacharel, mas não tem o registro.
Tudo começou em 2012, quando dois homens tentaram comprar uma empresa. Nas negociações, fizeram ata de compra e venda, porém o negócio não se concretizou. Com essa ata, eles estavam tentando vender bens dessa empresa que existe. Sérgio atuava como advogado deles nas transações.
Resultado: Sérgio e os dois homens, identificados como Marcos Antonio Pinto dos Santos e Paulo Rogério de Prado Gioielli, acabaram presos por tentar vender uma casa que pertence a essa empresa no bairro apicu, segundo informação da Polícia.
Sérgio Benevides continuará preso, mas seus advogados devem entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade. Os outros dois homens devem seguir essa mesmo caminho.

Depois de Maranguape, Solonópole cancela o Carnaval por causa da seca

Em tempos de seca no Ceará, o Carnaval fica no escanteio nas prioridades de prefeituras. Duas cidades do Interior já anunciaram que não terão os festejos carnavalescos neste ano. Nesta quinta-feira (20) foi a vez de Solonópole. A festa, que já havia sido licitada, foi cancelada por orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) e recomendação do Ministério Público do Ceará.

A justificativa da Prefeitura: o estado de calamidade pública por causa “da falta de chuvas que já vem se arrastando de anos anteriores e das dificuldades financeiras em que o município se encontra”. Segundo a Prefeitura de Solonópole, ano passado, também não houve Carnaval, devido à escassez de água e a dívidas deixadas pela gestão anterior.

Nessa quarta-feira (19) foi a prefeitura de Maranguape que anunciou neste Blog o canelamento das atividades carnavalescas. Segundo o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Paulo Neto, porque a prioridade é poço profundo.

(Também com O POVO Online)