Deputado federal Eudes Xavier.
Professor João Arruda (UFC).
Do deputado federal Eudes Xavier (PT), este Blog recebeu nota em resposta às críticas feitas, neste espaço, pelo Professor João Arruda. Assessor da gestão Roberto Cláudio, Arruda destaca avanços no plano da educação municipal e diz que acabou a era de vereador indicar diretor de escola, como ocorreria na gestão petista. Confira:
Caríssimo Eliomar de Lima,
Tenho acompanhado o debate iniciado em seu Blog pelo Professor João Arruda a respeito do balanço da gestão da Prefeita Luizianne Lins (PT) e das perspectivas da atual gestão, particularmente na área da educação. João Arruda é professor, tem mestrado em Sociologia e estudos publicados sobre conflitos históricos como o de Canudos. Mas, sinceramente, poucas vezes vi tentativa tão hipócrita e cínica de se reconstruir a história da parte de alguém, principalmente com a formação acadêmica dele. Assim, sinto-me na obrigação de “botar os pingos nos is”.
O Professor faz uma crítica desonesta ao ignorar todos os avanços na educação pública de Fortaleza durante a gestão Luizianne Lins. Em 8 anos 31 Escolas foram construídas dentro do padrão MEC e 287 escolas foram reformadas ou ampliadas, num total de 900 novas salas de aula ofertadas. O Professor deve ter esquecido os famigerados anexos, escolas constituídas em locais improvisados pelo Prefeito Juraci Magalhães que em sua maioria não dispunham das mínimas condições de ventilação, iluminação e conforto para o exercício do aprendizado. Quando Luizianne assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2005, haviam 155 anexos. Ela terminou seu segundo mandato com apenas 38, permanecendo apenas aquelas em condições de uso para o ensino.
Em 2004 existiam 160 bibliotecas. No final da gestão, 228. Os alunos não tinham sequer o direito ao fardamento. Direito de irem calçados à escola. Passaram a receber fardamento completo, mochila, tênis e agenda. Em 8 anos foram implantados 240 novos laboratórios de informática. Laboratórios esses que se encontram hoje subutilizados porque a atual gestão retirou professores de lá. Antes de Luizianne não havia transporte escolar do município. Nossas crianças ou não iam para a aula ou tinham que andar 20, 30 quarteirões para chegar ao colégio.
Na gestão do PT 10 mil crianças passaram a ser transportadas todos os dias à partir do recuperação da Companhia de Transporte Coletivos (CTC), empresa municipal que se encontrava sucateada e paralisada, com, dezenas de ônibus quebrados em sua garagem e um corpo de funcionários sem ter o que fazer. Nossa gestão resolveu os dois problemas ao mesmo tempo: o da falta de transporte escolar e o do sucateamento da CTC. Quando seu Prefeito assumiu, professor, haviam 80 desses ônibus rodando. E o que fez o prefeito Roberto Cláudio? Demitiu todos os trabalhadores da CTC, praticamente acabando com a empresa. 320 funcionários foram para o olha da rua, vários com mais de 50 anos de idade e 20 anos de empresa. Demitiu e não colocou de imediato nenhum serviço substituto e milhares de crianças ficaram vários dias sem transporte escolar.
A educação infantil é um capitulo à parte. Na sua posse Luizianne encontrou o município com apenas 55 creches e estavam todas fechadas. Ela terminou seu segundo governo com 139 creches em funcionamento, sendo que mais de 3 mil crianças ficavam nas creches em tempo integral. Pois esse sistema está sendo desmontado agora com o fim do atendimento integral a crianças de 3 anos de idade com a justificativa de abrir mais vagas na rede. Isso está sendo feito na base do “te vira!”, de forma absolutamente insensível e sem discussão nenhuma com aqueles pais que trabalham e não terão onde deixar seus filhos. De forma estúpida a atual administração tenta resolver um problema criando outro. E é bom lembrar também a contribuição do Governo Cid nessa matéria que em 2009 desativou de forma abrupta cerca de 80 creches que eram mantidas em convênio com o Governo do Estado e o município também teve que suprir essa demanda.
Embora tenha servido também à administração Juraci Magalhães como Ouvidor – fato esse que o Professor “esqueceu” de mencionar em sua biografia – João Arruda também faz questão de ignorar os avanços obtidos na merenda escolar. Na administração à qual ele serviu, a merenda foi motivo de escândalo e vergonha. Com Luizianne 300 mil refeições passaram a ser servidas todos os dias com cardápio elaborado por nutricionistas, engenheiros de alimentos e economistas domésticos. Nossa merenda escolar passou a ser motivo de orgulho, composta por proteínas, carboidratos, frutas, legumes e bebidas lácteas. Fomos até motivo de matéria veiculada em rede nacional, no programa “Mais Você”, exibido pela Rede Globo de Televisão em 18.08.2011 como se pode ver no endereço http://www.youtube.com/watch?v=eR-yLhToUkY.
Nos 8 anos da gestão do PT tivemos muitas greves de professores sim. È fato. Mas isso foi fruto principalmente da dívida histórica acumulada com a categoria. Dívida essa que buscamos resgatar em conquistas históricas como a incorporação dos aditivos, Plano de Cargos e Carreiras, transformação da regência de classe em gratificação de pós-graduação, 2.181 cargos preenchidos por concurso, 8.856 promoções por titulação, 7.076 progressões por qualificação, retirada das aulas aos sábados, disponibilização de um notebook para cada profissional do magistério. De 2005 a 2012 a remuneração média de nossos professores teve ganho acima da inflação de mais de 80%. Greves se registraram e outras ainda ocorrerão nas três esferas de governo porque parte dessa dívida histórica ainda persiste. Em nível nacional os professores do ensino básico e médio ainda estão entre as categorias de nível superior com remuneração mais baixa.
Para ser honesto é preciso admitir isso. Mas não é honesto ter uma postura crítica seletiva como o professor João Arruda tem. Não me recordo de nenhum posicionamento crítico de João Arruda quando em 2011 professores estaduais em greve foram agredidos pela PM dentro da Assembléia Legislativa cujo presidente de então era o atual Prefeito.
Também não vi até hoje um posicionamento dele, um professor universitário, sobre a greve das universidades estaduais. A greve, imaginem, é porque os alunos já vinham sem aula por falta de professores, funcionários e laboratórios. Tem unidade de universidade do Estado funcionando dentro de escola municipal do interior, como em Tauá. Porque não falar sobre isso também, professor? O professor acusa a gestão passada de ter loteado toda a educação do município com centenas de indicações políticas para cada vereador, sem que houvesse nenhum critério de meritocracia. Aqui, além de hipócrita ele é leviano. De onde ele tirou a informação das centenas de cargos por vereador ? Quais as provas ? Houveram indicações políticas sim, mas elas não foram feitas sem critério técnico e nem se concentraram na educação.
Ainda em 2005 os gestores das escolas foram escolhidos através de consulta aos professores. Os mais votados foram nomeados diretores independente de qualquer vínculo político, inclusive com a gestão anterior. Mas diferente da gestão Juraci foi estabelecido desde o início que nenhum gestor seria nomeado sem que pertencesse ao quadro de carreira do município e tivesse nível superior em pedagogia. Foram criados e incentivados mecanismos de participação popular através do Conselho Municipal de Educação e do Fórum dos Conselhos Escolares. Instâncias coletivas de decisão criadas pela gestão do PT como a Conferência Municipal de Educação chegaram a definir que nenhum gestor poderia assumir sem possuir pós-graduação em gestão escolar. E a localização de todas as escolas construídas e reformadas foi definida em debate dos técnicos da Prefeitura com o Orçamento Participativo.
Reconheço que ficamos devendo a institucionalização de um sistema democrático de escolha dos gestores da educação, mas isso está muito longe do quadro pintado levianamente no texto do professor João Arruda. E a hipocrisia está no fato de que com exceção dos vereadores do PT, a base de sustentação da atual gestão é exatamente a mesma da gestão passada, com o acréscimo de figuras como o Deputado Estadual Fernando Hugo que nomeou dois filhos na gestão; E acréscimo também de cargos comissionados que ao final da gestão Luizianne somavam 3.989 e agora somam 5.333.
Para encerrar, caro Eliomar, quero dizer que reconheço o direito à crítica de quem que seja. Inclusive do professor João Arruda, agraciado com uma Gratificação por Trabalho Relevante Técnico ou Científico no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 5.000,00, conforme Diário Oficial do Município de 04/06/2013. Mas o que não aceito é a mentira. A distorção e a omissão dos fatos. É alguém querer reescrever a história.
* Eudes Xavier
Deputado Federal – PT Ceará.
