Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Unicef destaca Programa Agentes de Saúde criado no primeiro governo Tasso

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O Programa Agentes Comunitários de Saúde é destaque no site do Unicef, que divulgou, nesta sexta-feira, o relatório mundial sobre a redução de mortalidade. Na sua home page a instituição reconhece o êxito do Programa criado no Ceará no primeiro governo Tasso Jereissati. Em um texto, o Unicef afirma que “o programa agentes comunitários de saúde no Brasil , que começou no estado do Ceará, em 1988 – tem sido um dos fatores mais importantes na redução da mortalidade em crianças menores de 5 anos em todo o país . Através de visitas às famílias em que são ensinados sobre a importância da amamentação, da higiene e vacinação , os trabalhadores de saúde têm sido fundamentais para reduzir a mortalidade infantil causada por pneumonia , diarréia , desnutrição, sarampo e outras doenças evitáveis.”

Além do texto, é apresentado um vídeo que mostra o trabalho de uma agende comunitária de saúde na preferia de Fortaleza. Na peça, a profissional faz um histórico do trabalho dos agentes comunitários e obtém depoimentos de pessoas, que relatam a precariedade do Estado com altas taxas de mortalidade infantil antes do início do Programa, no final da década de 80.

DETALHE – Foi no primeiro governo Tasso que o Ceará começou a controlar a taxa de mortalidade infantil, com o Programa Agentes Comunitários. Anos depois, no primeiro governo FHC, foi ampliado para todo o Brasil com o Programa Saúde da Família. O Ceará tem sido apontado como o estado campeão brasileiro em redução da mortalidade infantil.

PSB não cidista pede a Eduardo Campos reunião para tratar sobre os Ferreira Gomes

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Sobre a pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da República pelo PSB, a deputada estadual Eliane Novais, aliada do pernambucano, manda nota para o Blog explicando os porquês dessa disposição de Campos em meio à postura contrária do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes. Confira:

Nobre jornalista Eliomar de Lima,

Acredito não ser novidade que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) está elaborando uma plataforma política para apresentar ao País e, especificamente, ao Nordeste. A Fundação João Mangabeira vem, ao longo dos anos, promovendo intensos debates e seminários locais e nacionais que tem buscado abordar os principais gargalos que limitam a adoção de políticas públicas estruturantes no Brasil.

No nosso Estado, infelizmente, observamos que a maioria do PSB cearense está contra o pensamento majoritário do partido. O governador Cid, presidente estadual do PSB do Ceará, e o ex-deputado e secretário da Saúde, Ciro Gomes, dizem que não são de quinta coluna e que não gostam de “trairagem”, mas, em diversos momentos, demonstram uma posição de sabotagem interna à candidatura própria do PSB para a presidência da república. Acreditamos que não é possível conviver com essa contradição cearense. Divergir é bem diferente de fazer ataques para desqualificar uma candidatura de Eduardo Campos. Entre as várias declarações polêmicas, Ciro já disse que Eduardo Campos não possui proposta para o País. Já disse ainda que o presidente nacional do PSB não tem estrada, não conhece o Brasil e não tem nenhuma visão. Já disse que o PSB está numa posição esquizofrênica. Já o Governador Cid, ao fazer previsões eleitorais em uma entrevista ao jornal Valor econômico, projetou, de forma antecipada, que a candidatura de Eduardo Campos terminaria em quinto lugar numa disputa eleitoral para a presidência da república. Uma declaração que, no nosso entendimento, demonstra menosprezo não apenas por Eduardo, mas também pelo próprio partido socialista.

Diante disso, somos da opinião de que essa questão no estado do Ceará precisa ser resolvida. Para nosso grupo, é difícil o PSB conviver com essa contradição e, por isso, estamos solicitando uma audiência com presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para também debatermos essa conjuntura local e nacional. Eduardo Campos tem mais de 20 anos de filiação ao PSB. Começou sua vida política como militante estudantil, na universidade. Acompanhou toda a riquíssima trajetória política de seu avô, o saudoso Miguel Arraes, um cearense e uma grande referência da esquerda no Brasil. A trajetória política de Eduardo Campos como parlamentar e governador o credenciam e reafirmam a bagagem para alçar vôos maiores na política.

Aproveito o espaço para anunciar que, além da audiência com o presidente do PSB, Eduardo Campos, nós vamos solicitar também ao presidente da Assembleia Legislativa e dirigente estadual do PSB, Zezinho Albuquerque, um encontro com os deputados cearenses da legenda para que ele possa nos apresentar um relato desta reunião ocorrida na última segunda-feira, em Recife, com o Governador Cid Gomes e com o Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Finalizo reafirmando nossa posição de defesa de uma candidatura própria do PSB para a presidência da república. Acreditamos que, desta forma, a população brasileira poderá ter alternativas de projetos progressistas e de esquerda para conduzir os rumos do País.

* Eliane Novais,
Deputada Estadual PSB/CE.

Prefeitura e Câmara Municipal de Sobral são alvos de investigação por nepotismo

“O Ministério Público do Estado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral, para tratar de casos de nepotismo. A iniciativa é dos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Junior, André Luis Tabosa de Oliveira e Venusto da Silva Cardoso, do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva do MP. No último dia 5, o MP oficiou os secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito para pedir a lista com o nome dos parentes deles que têm cargos comissionados, de direção ou terceirizados no Município. Foi dado o prazo de 15 dias para que eles encaminhem uma resposta para o Ministério Público.

Nessa audiência pública, os promotores esclarecerão os parlamentares sobre eventuais dúvidas relacionadas a nepotismo e devem propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso esteja ocorrendo alguma irregularidade na Câmara. Foi instaurado um inquérito civil público para apurar práticas de nepotismo em Sobral. Já foi detectado, por exemplo, que o irmão do subsecretário de Urbanismo exerce indevidamente um cargo comissionado na referida Secretaria e ele deverá ser exonerado, sob pena de ter que devolver os valores até então recebidos e de ambos responderem por improbidade administrativa em uma ação civil pública.

A Súmula nº 13 do Superior Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta. Isso vale para o poder público nos âmbitos municipal, estadual e federal.”

(Site do MP-CE)

Fórum Permanente de Direitos Humanos debaterá o papel da mídia

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As relações entre mídia e Direitos Humanos regem o encontro de setembro do 15º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O evento recebe na próxima terça-feira, às 9 horas, a palestra “O papel da mídia no monitoramento e na promoção dos direitos humanos”, ministrada pelo jornalista Ricardo Moura, repórter do O POVO, cientista social, mestre em Políticas Públicas e Sociedade (Uece) e doutorando em Sociologia (UFC).

A sessão anual do evento ocorrerá no auditório da Justiça Federal e é uma realização do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e da Universidade de Fortaleza (Unifor). O apoio é da Justiça Federal e da Escola de Magistratura Federal – regional Ceará.

SERVIÇO

Local: Auditório Hugo de Brito Machado – Prédio da Justiça Federal no Ceará (JFCE)
Praça Murilo Borges, nº 01, 5º andar (Centro).

Eunício em clima de pingue-pongue com Blog

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi o entrevistado desta sexta-feira no programa Debates do POVO, da rádio O POVO, sob comando do jornalista Rui Lima. Durante uma hora, ele foi sabatinado pelos jornalistas Érico Firmo e Plínio Bortolotti.

O Blog divulgou em postagens alguns momentos, mas, após o programa, Eunício Oliveira conversou conosco sobre mudança no secretariado, indicações, sucessão e, principalmente, sobre seu desejo de vir a ser governador do Ceará.

UFC terá V Feira das Profissões

“A Universidade Federal do Ceará realizará, no período de 25 a 27 deste mês, a V Feira das Profissões, na Praça de Eventos do Campus do Pici, local conhecido como “praça das mangueiras”. O evento tem como objetivo aproximar a Universidade dos alunos do ensino médio, convidados a conhecer melhor os cursos de graduação oferecidos pela UFC e pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Até o momento, 770 escolas já realizaram a inscrição para visitar a Feira – número que ainda deve aumentar, pois as instituições interessadas em garantir a presença ainda podem se inscrever.

Organizada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Feira das Profissões é um evento consolidado no calendário acadêmico e recebe, a cada edição, um público maior. No ano passado, 95 mil pessoas compareceram. Para 2013, são esperadas entre 100 mil e 120 mil pessoas. Os estudantes que comparecerem ao evento poderão dialogar e tirar dúvidas com alunos representantes de todos os cursos de graduação da UFC em Fortaleza, Sobral e Quixadá, além dos da Unilab. O esclarecimento das dúvidas trazidas pelos estudantes deve ajudá-los a realizar uma escolha consciente de qual curso superior desejam cursar, o que ajuda a reduzir os índices de evasão na Universidade.

SERVIÇO

A Feira funciona em três turnos: das 8 às 12 horas, das 14 às 18 horas e das 18h30min às 20h30min. O evento é aberto ao público geral, com acesso gratuito. Escolas públicas e particulares e cursos pré-vestibulares podem se inscrever no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).”

(Site da UFC)

Ciro se recusa a debater saúde com MPF. Ele manda ofício dizendo não ter interesse

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“O procurador da República Oscar Costa Filho afirmou nesta sexta-feira, 13, que “estilo” de Ciro Gomes (PSB) pode se tornar “o maior problema de saúde pública” do Ceará. O desabafo ocorreu após Ciro, empossado nesta quinta como titular da Saúde, recusar comparecer em audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre ausência de equipamentos de eletrochoque em instituições de saúde mental do Estado.

”Ficar sem abertura de diálogo, que tínhamos antes, nós não precisávamos de mais esse problema, porque as dificuldades já são grandes (…) esse estilo, já que ele demonstrou que veio e não pede licença, que não tem interesse em dialogar, é lógico que precisamos tomar providências, porque isso passa a ser o maior problema de saúde pública do Ceará”, disse Oscar.

O MPF do Ceará organizou reunião para debater ausência de equipamentos de tratamento de eletrochoque nas instituições de saúde mental do Estado. Atualmente, não existe um equipamento sequer do tipo em instituições públicas cearenses. “Quem quiser fazer esse tipo de tratamento precisa entrar na Justiça e ganhar cobertura para fazer em hospital privado”.

Em resposta à convocação do MPF, Ciro Gomes expediu ofício afirmando que não possuía “interesse” em participar da reunião. “Entendendo a não competência institucional dessa entidade para tal notificação, comunico que não tenho interesse em participar da referida reunião”, diz a nota, assinada pelo secretário.”

Confira o teor do ofício de Ciro para o Ministério Público Federal:

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Unimed Ceará engaja-se ao Dia de Cooperar 2013

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A Unimed Ceará, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/SescoopCE), vai aderir ao movimento nacional Dia de Cooperar 2013 – Dia C – uma ação de voluntariado cooperativo que acontecerá neste sábado. O local é a Academia da Unimed Ceará, localizada na Praça dos Estressados, na Avenida Beira Mar, a partir das 6 horas.

Entre as atividades promovidas pela Unimed Ceará no Dia de Cooperar 2013 estão aferição de medidas, orientação nutricional, aulão de alongamento, sorteio de brindes e arrecadação de alimentos e cupons fiscais que serão doados ao Lar Amigos de Jesus.

O Dia C, segundo o presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel,  é uma iniciativa do Sistema OCB, organização que representa as cooperativas brasileiras de todo o País. Ele é composto por três entidades: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O evento acontece simultaneamente nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais e Tocantins.

Vereador petista não poupa o TCE

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Com o titulo Pela apuração do escândalo dos banheiros”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT), que pode ser lido na página de Opinião do O POVO desta sexta-feira. Ele lança críticas contra o Tribunal de Contas do Estado. Confira:

É absolutamente risível a desculpa apresentada por dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no O POVO de 14 de julho, para a não apuração do chamado Escândalo dos Banheiros (Fiscalização aumenta; falta punir responsáveis). Disseram a chefe do Controle Externo e o presidente do Tribunal que os outros 89 processos estão parados nas gavetas do Tribunal há dois anos porque não se consegue notificar os envolvidos. A justificativa é ridícula. Um escárnio em relação à população e ao dinheiro público.

O caso chama a atenção para a natureza eminentemente política do TCE do Ceará. Seus membros são escolhidos pela Assembleia Legislativa. Dos atuais sete conselheiros, quatro foram deputados estaduais. O próprio Teodorico tem um filho, Teo Menezes, eleito deputado estadual, que embora seja do PSDB, faz parte da base de sustentação do Governo Cid, posicionando-se na Assembleia Legislativa conforme orientação da liderança do Governo.

Vale lembrar a recente tentativa da maioria desses mesmos conselheiros de proibirem o chefe do Ministério Público do Tribunal de requisitar documentos ao Governo do Estado. A decisão, flagrantemente inconstitucional, só foi revertida na justiça. Mas o Governo Cid, por meio da Procuradoria Geral do Estado, recorreu da sentença mês passado. Detalhe: foi o Ministério Público de Contas um dos que questionaram o valor do cachê pago à cantora Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional de Sobral.

O Escândalo dos Banheiros do Governo Cid trouxe um prejuízo financeiro à população de R$ 17 milhões. Com exceção do ex-presidente do Tribunal, Teodorico Menezes, afastado do Tribunal com remuneração de R$ 24 mil/mês, ninguém foi punido pelas irregularidades até agora comprovadas. Caso a apuração não siga até o fim, com punição dos responsáveis, ficará a sensação de que Teodorico ficou que nem “boi de piranha”. Foi exposto publicamente só para dar satisfação à opinião pública.

Milhões de cidadãos brasileiros foram às ruas em junho justamente contra esse tipo de coisa. Eles não podem ficar sem resposta. Com a palavra, os senhores auditores, conselheiros e membros do Ministério Público. 

Ronivaldo Maia

Vereador (PT).

Eunício: "É quase impossível o PT não estar junto com o PMDB em 2014 no Ceará"

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O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, disse, nesta sexta-feira, no programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, ser “quase impossível o PT não estar junto com o PMDB na sucessão 2014”. Para ele, a aliança nacional em torno da reeleição de Dilma Rousseff está consolidada e isso se repetirá no Ceará.

Eunicio adiantou que as candidaturas ao Governo do Ceará, Pará e Rio de Janeiro serão definidas no âmbito das executivas nacionais do PMDB e pT.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício: PMDB terá "posição ativa" na sucessão 2014

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O líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira, está sendo entrevista neste momento pela Rádio O POVO/CBN. Dentro do programa Debates do POVO, sob comando do jornalista Rui Lima e tendo como entrevistados os jornalistas Plínio Bortolotti e Érico Firmo (colunista de Política do O POVO). Eunício fala sobre o cenário político nacional e estadual.

Ele garante que o PMDB vai ter participação e “posição ativa” no processo sucessório de 2014. Nas entrelinhas, o partido estará na chapa majoritária.

Eunício sempre admite que um dos seus sonhos na política é governar um dia o Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro, a Saúde e muito chá de Arruda

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ECOS DA TRANSMISÃO DE CARGO NA SAÚDE

A transmissão de cargo na pasta da Saúde foi por demais concorrida. Mas registrou momentos curiosos e que dariam bom roteiro para uma…fotonovela.

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– E aí, Arruda, o negócio aqui tá feio mesmo? Vou tomar posse, mas tô meio preocupado.

– Bem, o pessoal é que tá faltando nas Policlínicas, nos CEOS, nos hospitais… Tem que resolver isso.

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– Peraí, peraí, deixa eu posar pra essa foto!

– É, mas o senhor diz que tem as costas largas, né?! Irmão do governador, né?

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– Pronto. Assinei o livro viu negrada aí de trás…

– É, parabéns. E vai precisar de muita sorte.

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– Pois é, Arruda, vamos posar juntos agora pra essa mundiça da imprensa. Oi, gennntee!

– Ê, ê…

(Fotos – Mauri Melo).

Chapa de José Maria Castro e Acrísio Sena quer manutenção da aliança com PSB

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Bruno, Acrísio Sena, Professor Pinheiro e José Maria Castro.

As candidaturas de José Maria Castro a presidente estadual do PT e do vereador Acrísio Sena a presidente petista de Fortaleza foram lançadas nesta manhã de sexta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa. O ato reuniu militantes ligados às correntes do deputado federal Artur Bruno, do deputado estadual Professor Pinheiro e de Acrísio.

Os candidatos apregoaram a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes. Dentro do objetivo de  reforçar o trabalho pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff. José Maria apregoou oposição responsável à gestão do prefeito Roberto Cláudio.

(Foto – Cláudio Barata)

TCM fará encontro regional em Pentecoste

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O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá, na próxima terça-feira, em Pentecoste, o décimo encontro regional da série que vem realizando como parte de sua política de disseminação de informações, conhecimentos e orientações voltados para os gestores municipais e cidadãos sem mandato.

O encontro ocorrerá na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Alan Pinho Tabosa. – Rua Maria Menezes Furtado, S/N – Vila Nova, a partir das 9 horas. Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, dessa vez, além de tratar de questões fundamentais do cotidiano, também insistirá para que Prefeituras e Câmaras, que ainda não o fazem,. passem a utilizar a internet em suas prestações de contas mensais ao tribunal.

A reunião em Pentecoste terá participação, além do município-sede, de representações de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Uruburetama e Umirim.

Eunício Oliveira será entrevistado pela Rádio O POVO/CBN

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, é o convidado desta sexta-feira do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN. A partir das 11 horas, ele será sabatinado, durante uma hora, sobre vários temas nacionais e locais.

Eunício Oliveira é líder do PMDB no Senado, mas também um dos nomes listados para a disputa de governador em 2014. Ele não esconde: tem o sonho de um dia governar o Ceará.

Resta saber se, em meio às costuras políticas sob o comando do governador Cid Gomes (PSB), esse sonho vire realidade. Ou acabe em pesadelo.

Trabalhadores da Emlurb fazem ato público

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Trabalhadores da Emlurb estão realizando, nesta manhã de sexta-feira, um ato público dentro da sede do órgão. Eles reivindicam a reestruturação do órgão. A categoria teme a extinção da Emlurb.

A mobilização conta com apoio do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e aguarda uma conversa com o presidente da Emlurb, José Ronaldo Costa.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Bancários do Ceará decidem entrar em greve a partir do próximo dia 19

Os bancários do Cará decidiram: a partir da próxima quinta-feira, entrarão em greve por tempo indeterminado. Este foi o resultado unânime da assembleia da categoria realizada nessa quinta-feira, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará. Mais de 200 bancários estiveram presentes para apreciar a proposta da Fenaban e deliberar sobre a greve. A proposta dos bancos prevê reajuste de 6,1% sobre todas as verbas e foi rejeitada por unanimidade. Na quarta-feira dia 18/9, haverá uma nova assembleia de caráter organizativo, na sede do Sindicato.

A aprovação da greve segue orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, que avaliou como uma “provocação” a proposta apresentada pela Fenaban no último dia 5/9. Além de não atender a nenhuma reivindicação da categoria, os bancos ainda afirmaram que aquele era a última proposta, esgotando as possibilidades de negociação e empurrando os trabalhadores para a greve.

O reajuste proposto pela Fenaban é de apenas 6,1% sobre todas as verbas salariais, o que representa nenhum aumento real. As reivindicações sobre emprego, saúde, condições de trabalho, metas abusivas, assédio moral, segurança bancária e igualdade de oportunidades também foram ignoradas pelos bancos.

Prefeito Roberto Cláudio já tem orçamento pra chamar de seu: R$ 6,3 bi para 2014

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“A proposta orçamentária da Prefeitura de Fortaleza para 2014 está definida: R$ 6,3 bilhões. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, registrando um crescimento de 5,5% com relação ao bolo orçamentário pego pelo prefeito Roberto Cláudio.

Em ano eleitoral, serão prioridades a saúde, educação e os projetos de mobilidade urbana. Philipe adianta que a matéria será enviada para a Câmara Municipal no dia 15 de outubro.

O secretário só lamenta que, por causa de desonerações e isenções de IPI adotadas pelo Governo Dilma, a Prefeitura tenha perdido cerca de R$ 100 milhões em termos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MPF discutirá condições de tratamento por eletrochoque oferecido pelo SUS no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realiza, nesta sexta-feira (13), a partir das 8h30min, no auditório da instituição (rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora), audiência pública para discutir e esclarecer as condições em que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem realizado tratamentos de eletroconvulsoterapia (eletrochoque) na rede pública de saúde do Ceará. O debate foi proposto pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

De acordo com o procurador, o MPF pretende levantar informações sobre os procedimentos de eletroconvulsoterapia realizados no Ceará, para identificar se há condições e estruturas adequadas para aplicação do tratamento pelas redes conveniadas do SUS.

O debate foi proposto com base em nota divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que questiona as formas como a Central Globo de Produção tem apresentado o tratamento por eletrochoque na novela “Amor à Vida”, veiculada na emissora.

Para a audiência, foram convidados representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município, do Hospital Mental de Messejana, da Sociedade Cearense de Psiquiatria, do Conselho Regional de Medicina, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e de outras entidades.

(PRCE – MPF)