Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça Federal determina busca e apreensão na AMC

160 2

“Em ação movida pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a expedição de mandado de busca e apreensão na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidade de Fortaleza (AMC) para obtenção da relação nominal de todos os condutores que foram multados irregularmente por equipamentos instalados através de contratos que estabeleciam remuneração a terceiros, baseada na quantidade de multas registradas. A expedição dos mandados de busca e apreensão é resultado de sentença já proferida pela Justiça Federal, que determinou a anulação de todas as multas aplicadas até 2004 com base nestes equipamentos, que ficaram conhecidos como “Indústria das Multas”.

Diante da não disponibilização da relação com os nomes dos motoristas multados indevidamente pela AMC, o juiz federal Jorge Luís Girão Barreto ainda autoriza que os oficiais de justiça responsáveis pela busca e apreensão tenham acesso a todos os computadores fixos e móveis da Autarquia para que a relação dos condutores lesados possa ser copiada e disponibilizada à Justiça. A partir daí, deverá ser executada a devolução dos valores pagos por todos os motoristas multados de forma indevida.

Na mesma decisão, a Justiça Federal determina que a AMC terá de pagar multa de 10% sobre o valor atualizado de sentença expedida em 2012 – que anulou as multas aplicadas indevidamente. A Justiça Federal também pede que a Procuradoria da República no Ceará (PR/CE) examine eventual prática de improbidade administrativa pelo presidente da AMC, Vitor Cosmo Ciasca Neto, por descumprimento de ordem judicial.”

(MPF-CE)

Gilvan Paiva assume a pasta dos Esportes em clima de festa do PCdoB

Em solenidade marcadamente pela presença da cúpula, parlamentares e militância do PCdoB, ocorre, nesta tarde de quinta-feira, a solenidade de transmissão de cargo na Secretaria dos Esportes, Gony Arruda, então titular, entrega o cargo para o comunista Gilvan Paiva, que promete dar continuidade às boas ações da pasta e procurar investir na expansão de projetos.

O senador Inácio Arruda, os deputados federais Chico Lopes e João Ananias e o deputado estadual Lula Morais, além da presidente da Fundação Habitafor, Eliana Gomes, assistem ao ato, que também conta com dirigentes de entidades esportivas e até ex-atletas como Bechara. O líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Evaldo Lima, ao lado do ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, filiado ao PCdoB, também confere a solenidade confiante de que Gilvan, apesar do pouco tempo, fará um bom trabalho.

Ciro já começou a suar a camisa na Saúde

cirsuado

Arruda Bastos, Ciro Gomes e o prefeito Roberto Cláudio (com seus quilinhos a mais).

O secretário estadual Ciro Gomes (PSB) prometeu, durante a transmissão de cargo na Saúde, nesta quinta-feira, que vai dar tudo de si à frente dessa pasta, que é muito complexa. Antes, era o titular o comunista Arruda Bastos.

De fato, bem antes daquela de prometer arregaçar as mangas para o trabalho, deu para todos notarem: ele já estava suando, literalmente, a camisa. A solenidade foi concorrida.

DETALHE – Ciro disse que não vai mexer com ninguém da pasta.

DETALHE 2 – Ana Maria Cavalcante, ex-secretária da Saúde e amiga de Ciro, esteve no ato e, indagada se iria colabora com ele, abriu um largo sorriso.

DETALHE 3 – Além de Roberto Cláudio, uma caravana de prefeitos do Interior conferiu o ato.

DETALHE 4 – Ciro já está trabalhando. E prometeu gabinete aberto.

(Foto – Mauri Melo)

Vem aí o X Encontro do Fisco Estadual Cearense

Vem aí o X Encontro Estadual do Fisco Cearense. A realização, da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), ocorrerá no próximo dia 19, a partir das 19 horas, no Marina Park Hotel. O convidado para a palestra é o secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto.

Ele vai falar sobre as mudanças de critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a forma de distribuição dos royalties do petróleo e sobre o impacto na arrecadação do ICMS com a redução da tarifa da energia elétrica.

O X Encontro do Fisco Estadual Cearense ainda celebrará os 13 anos da Auditece e o Dia do Auditor Fiscal.

SERVIÇO

* Saiba mais detalhes em: www.auditece.org.br

Do baixinho para a baixinha. Heitor destaca Adísia Sá em discurso na Assembleia

heitoro

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para registrar a posse da jornalista Adísia Sá na presidência da Associação cearense de Imprensa (ACI).

O ato ocorreu na última terça-feira, na sede da entidade, ocasião que foi prestigiada por várias autoridades como o prefeito Roberto Cláudio, o ex-ministro Ciro Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, e o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

adisiasaza

Em seu pronunciamento, Heitor Férrer destacou a trajetória profissional de Adísia Sá, destacando que ela “é uma referência no Estado pela sua história”. O pedetista ainda subscreveu requerimento de congratulações à jornalista e professora que foi apresentado pela deputada estadual Eliane Novais (PSB).

Senac apresenta caso de sucesso na FestMicro 2013

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) vai participar do VI Encontro Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará – FestMicro 2013. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Marina Park Hotel.

Durante o encontro, o Senac apresenta o caso de sucesso da ex-aluna Patrícia de Sousa, que, após concluir o curso de cabeleireiro no Senac, conquistou medalha de prata da Olimpíada do Conhecimento 2012 e representou o Brasil na Worldskills 2013, maior competição de educação profissional do mundo, realizada neste ano em Leipizig, na Alemanha.

Ciro assume Saúde ao lado da família

ciroo

O vovô coruja com Maria Clara e a filha Lívia.

A transmissão de cargo de Ciro Gomes na pasta da Saúde não foi ato só de autoridade e puxa-saco. Ciro ali chegou com sua filha Lívia e a netinha, Maria Clara, que ele faz questão de dizer seu sua maior paixão hoje.

Também conferiu a solenidade a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Ciro, bom destacar, foi aplaudido pelos servidores do órgão, em clima de auditório lotado.

(Foto – Mauri Melo)

PT – Elmano de Freitas e Guilherme Sampaio lançam candidaturas nesta 6ª feira

elmanguilherme

Elmano foi candidato a prefeito de Fortaleza.

Será nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, o ato de lançamento das candidaturas de Guilherme Sampaio para presidente do PT do Ceará e Elmano de Freitas para presidente do PT de Fortaleza.

O ato ocorrerá na sede estadual do partido, no bairro Benfica, e contará com as presenças do senador José Pimentel, do deputado federal Eudes Xavier, do deputado estadual Antonio Carlos e dos vereadores Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho, além de prefeitos do Interior.

A ex-prefeita de Fortaleza e presidente estadual petista, Luizianne Lins, integra a lista das presenças.

(Foto – Divulgação)

Prefeito RC aguarda ser comunicado para retomar obra dos viadutos do Cocó

193 2

rcoo

RC na transmissão de cargo de Ciro na pasta da Saúde.

“Vamos continuar as obras dos viadutos!”, avisou, nesta quinta-feira ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele disse eque aguarda ser comunicado oficialmente da decisão do TRF-5º Região que derrubou liminar do Ministério Público Federal que suspendia o projeto.

Foi o que ele informou durante rápida entrevista na solenidade de transmissão de cargo de Ciro Gomes na pasta da Saúde.

O prefeito RC reiterou que as pessoas lhe tem cobrado obras de mobilidade urbana e que so viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior são fundamentais para desafogar o fluxo nesse trecho de Fortaleza.

(Foto – Mauri Melo)

Ciro reafirma que vai acabar com o 'Piscinão do HGF" e que tem as costas largas

278 2

cirogomess

“Vou acabar com o piscinão do HGF (Hospital Geral de Fortaleza) em 90 dias porque tenho costas largas. Vou aguentar Ministério Público, liminar, o que vier”, afirmou, durante discurso, nesta manhã de quinta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes, agora secretário estadual da Saúde.

A solenidade de transmissão do cargo foi das mais concorridas. Além do vice-governador Domingos Filho, contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do presidente Câmara Municipal, Walter Cavalcante, e de outros secretários estaduais como Mauro Filho (Fazenda), amigo pessoal de Ciro e nome listado para a disputa governamental 2014.

O irmão dele, o governador Cid Gomes (PSB), não compareceu, porque cumpre agenda de inaugurações de açude e adutora no Interior.

cieroor

Discurso sob olhares de autoridades.

Ciro informou que já conversou por telefone com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Deve, ainda neste mês, ir a Brasília para encaminhar alguns pleitos. Padilha não veio para o ato, mas mandou o secretário nacional de Gestão e Participação Popular, Odorico Monteiro.

DETALHE – A transmissão de cargo na pasta da Saúde por pouco não dificultava o quorum na Assembleia Legislativa. O homem é forte mesmo.

Programa Mais Médicos – TRF-5 suspende liminar da Justiça Federal do Ceará

“O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, hoje, o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que desobriga o Conselho Regional de Medicina daquele Estado (CRM-CE) de promover o registro provisório dos médicos intercambistas que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O pedido de suspensão da antecipação de tutela foi protocolado no TRF5 ontem, à tarde, pela Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com a União, o Ceará possui um dos mais baixos índices de médicos por mil habitantes: enquanto a média nacional é de 1,8 médicos por mil habitantes, o Ceará tem, 1,05 médicos/1000 habitantes, atingindo, dessa forma, a 7ª pior média nacional. Esses dados afirmam que, do total de 184 municípios cearenses, 60 não possuem sequer um médico ali residindo, resultando, assim, em 3,71 milhões de pessoas sem um único médico em unidades de saúde local.

Para o presidente do TRF5, a decisão judicial ora contestada traduz clara agressão à ordem pública. “Via de regra, não é dado aos juízes proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, notadamente no que concerne ao exame dos critérios de sua conveniência e oportunidade. A admissão de um ato judicial nesses moldes representaria a chancela a uma manifesta ingerência do Poder Judiciário na ordem administrativa, em rota de colisão com o princípio constitucional da separação dos poderes, retirando do Executivo a discricionariedade alusiva ao funcionamento e à organização da administração federal, bem como no desenvolvimento e implementação de suas ações e serviços”.

* Leia na integra aqui.

Sinpoci-CE pede ao novo secretário melhor estrutura na Polícia Civil

345 2

Em artigo enviado ao Blog, o presidente do Sinpoci-Ce, Gustavo Simplício, solicita ao novo titular da SSPDS melhor estrutura na Polícia Civil para o combate à criminalidade. Confira:

A categoria Policial Civil do Estado do Ceará, nesse ato representada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci-CE), Gustavo Simplício, vem a público dar as boas vindas ao novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, e se colocar à inteira disposição para auxiliá-lo na batalha que será travada no combate à violência, questão importantíssima e que hoje tanto aflige a população do nosso Estado.

É chegada a hora de dar uma resposta firme à criminalidade, estruturando e definindo com clareza o papel de cada órgão da pasta da Segurança Pública, para assim se formar estratégias e buscar metas a serem alcançadas. Temos ideias, projetos e soluções a apresentar a Vossa Excelência, frutos da experiência do dia a dia convivendo com a problemática da violência. Queremos ser agentes proativos na construção de uma sociedade mais justa, humana e que busque incessantemente a paz.

A Constituição Federal em seu artigo 144, § 4, taxativamente determina que incumbem às polícias civis as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais. Portanto, fica evidente que disso não podemos nos afastar, sob pena de se alijar atribuições essenciais, transferindo-as a instituições para os quais a lei silenciou tais competências.

Excelência, faz-se necessário interromper o círculo vicioso que se inicia com o cometimento do crime, seguido pela falta de investigação, que gera a certeza de impunidade, deixando por fim no infrator a confiança em poder repetir aquela prática delituosa, já que há certeza que não será penalizado. Necessitamos, portanto, de uma Polícia Civil FORTE e ESTRUTURADA.  Somente com uma investigação bem conduzida, alicerçada e consubstanciada em um Inquérito Policial robustecido de incontroversas provas, surgirá a possibilidade real de se fazer justiça ao caso concreto ali apurado.

Deixamos aqui o firme compromisso à Vossa Excelência, ao Governador Cid Gomes e principalmente à TODA A POPULAÇÃO CEARENSE, de empreendermos o máximo de esforços no sentido resgatar a sensação de segurança que nos foi subtraída com o avanço monstruoso da criminalidade em nosso Estado.

A luta que se inicia não será fácil. Contudo, temos certeza que UNIDOS, ORGANIZADOS e MOTIVADOS, os policiais civis espalhados pelos quatro cantos do Estado trabalharão diuturnamente, dando a vida, se necessário for, para proteger cada cidadão cearense.

Gustavo Simplício Moreira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira

Uma frase e uma crítica indireta ao trabalho do antigo titular da Segurança Pública

369 1

Com o título “O tempo do novo secretário da Segurança”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está na página de Opinião do O POVO desta quinta-feira. Ele aborda frase de Servilho Paiva lembrando que não tem varinha de condão para resolver tantos problemas numa área que só desgastes gerou para a imagem do governo. Confira:

A frase mais aguda na cerimônia de posse dos novos integrantes da equipe do governo do Estado foi expressa pelo nomeado secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva: “Não tem milagre nem varinha de condão (para resolver os problemas da pasta)”.

No enunciado de Servilho está subentendida uma crítica à política adotada pelo seu antecessor, pois o novo secretário reconhece que a situação chegou a tal ponto que se esperava dele um milagre ou um feitiço para trazer um pouco de paz para esta Fortaleza apavorada.

No entanto, foi uma espécie de pensamento mágico que guiou a nomeação do secretário que agora deixa o cargo. Depois de um titular de estilo mais leve, propenso ao diálogo, porém com uma ideia clara do que era uma política de segurança pública; no segundo mandato, o governador Cid Gomes (PSB) resolveu nomear um “pé de boi”, um “homem de ação”, um policial “que dorme tarde e acorda cedo”, como se autodefiniu o coronel Francisco Bezerra, em uma das poucas vezes em que se dignou a falar ao distinto público. Coisa que nunca deu certo, mas incendeia a imaginação dos que clamam por um “xerife” para pôr ordem no saloon, incluindo nessa utopia reacionária a “bancada da bala” e os programas “policiais” de TV.

Até as dunas sabem que credenciais assim são absolutamente insuficientes – e mais do que isso, negativas – para um setor complexo, que exige planejamento e demanda mais esforço intelectual do que físico. Porém, nem mesmo o serviço de “pé de boi” Bezerra fez: um deles seria enfrentar os grupos criminosos que existem dentro da polícia, segundo denúncia do próprio irmão do governador, Ciro Gomes, agora secretário da Saúde.

Aparentemente, pela sua declaração, o novo secretário entende o quanto intrincada é a pasta que assume. Deve saber, portanto, que será muito difícil manobrar o transatlântico do qual é o capitão para tomar um rumo diferente do atual curso, no pouco tempo que lhe resta, até o fim do mandato ao governador Cid Gomes.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Ceará lidera Copa Tröller

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lw-QpIyAs5A&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Quinze duplas de pilotos cearenses vão participar da segunda etapa da Copa Tröller, em Salvador, no próximo sábado. O Ceará lidera o certame, segundo informa o presidente da Associação dos Pilotos e Navegadores de Rally do Estado, Rodger Nobre, que também pilota nessa competição.

Rodger Nobre, que embarcou, nesta quinta-feira, com seu companheiro, Roberto Rocha (navegador), rumo ao certame, fez um balanço da Copa Troller.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil discute Reforma Política

Desa_Nailde_Pinheiro_2

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira representará a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro acontecerá nesta sexta-feira, em Gramado (RS).

Os temas centrais do encontro: “Regulamentação das Promoções na Magistratura” e “ Reforma Política e Justiça Eleitoral”.

(Foto – TJ/CE)

Bancários marcam greve geral para o próximo dia 19

Bancários de todo o País vão iniciar, a partir do próximo dia 19, greve geral. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, por causa da intransigência da Federação Nacional dos Bancos, que não apresentou contraproposta para as reivindicações salariais da categoria.

A pedida é de 11,96% de reajuste, incluindo perdas inflacionárias, além de outras vantagens em matéria de participação nos lucros.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, os bancários cearenses farão assembleia geral para definir calendário de atividades da paralisação. Na quarta-feira, antes da greve, bancários voltam a se reunir na expectativa de que, até a data da paralisação, surja alguma resposta da Fenaban.

Moradores do Cocó apelam: Alô, Seuma! Alo, SRT!

De moradores da área, recebemos:

Na esquina das ruas Gilberto Studart com Otávio Lobo (Bairro Cocó), um prédio começou a ser construído em maio deste ano com direito a derrubada de árvores e fundações, injetando toneladas de concreto.

Só no dia 30 de julho é que o alvará foi liberado e, mesmo assim, em setembro, ainda está sem a placa de identificação.

Dezenas de operários dormem na obra sem alojamentos adequados e, neste momento, avançaram na calçada construindo um novo muro.

Roberto Cláudio, o pai, integra grupo que avalia o desempenho dos Institutos Federais

158 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hm6opqpox_c[/youtube]

O professor Roberto Cláudio, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, está integrando uma comissão especial técnica com objetivo de avaliar o desempenho dos Institutos Federais Tecnológicos do País e definir um modelo que atenda às necessidades regionais. A comissão foi designada pelo Ministério da Educação.

Roberto Cláudio conversou com o Blog sobre a missão dessa comissão especial que deve apresentar seu primeiro relatório de avaliações da Rede IFCE ainda neste ano.

Baturité perde poder político para Aracoiaba?

244 3

ATUALIZAÇÃO (15h)

A cidade de Baturité anda em baixa.

Depois de perder a delegacia regional e o quartel da PM para o município vizinho, Aracoiaba, foi a vez agora de ficar sem a agência do INSS, que foi transferida também para… Aracoiaba.

Essa situação causa certa preocupação em baturiteenses que moram em Fortaleza. Teme que sua terra, referência no Maciço, esteja politicamente desprestigiada.

ERRAMOS – Baturité continua com delegacia – que está passando por ampliação. O quartel da PM continua funcionando. Os esclarecimentos nos chegam peio de autoridades municipais.