Blog do Eliomar

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Campus do Pici agora tem nome oficial: Prof. Prisco Bezerra

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O Conselho Universitário da UFC homenageia o centenário do Professor Prisco Bezerra, não anunciar que o maior campus da Instituição em Fortaleza agora tem nome oficial: Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. Ao lado do Reitor Antônio Martins Filho, o Prof. Prisco foi “um dos pilares mais firmes sobre os quais se assenta a UFC”, conforme discurso do reitor Jesualdo Farias, em solenidade que reuniu ex-reitores, pró-reitores, parentes, ex-alunos e colegas de profissão do homenageado.

Homem da ciência e grande estudioso da Botânica, o Prof. Prisco deixou, dentre outros legados, a preciosa coleção hoje reunida no herbário que leva seu nome, no Campus do Pici. Docente desde 1936, quando assistente da disciplina de Botânica, encerrou a carreira no magistério da UFC, como professor titular, em 1983. Lecionou na Escola de Agronomia por 47 anos, tendo sido seu diretor de março de 1946 a setembro de 1950 e de fevereiro de 1951 a agosto de 1967. Também inscreveu seu nome na Escola de Engenharia, da qual foi o primeiro diretor.

Ao encerrar sua missão na Administração Superior, onde exerceu diferentes cargos, Prisco retornou às atividades docentes, ministrando aulas de Botânica Sistemática aos alunos dos cursos de Agronomia e de Biologia. E ali permaneceu até atingir a compulsória, em novembro de 1983. Dessa data até seu falecimento, a 9 de janeiro de 1985, coordenou, como pesquisador do CNPq, o Projeto Flora Nordeste, despedindo-se da vida acadêmica de forma semelhante à do início: como professor e pesquisador, sempre demarcando o Campus do Pici como o principal território de suas atividades.

“Não é por acaso que uma presença tão prolongada no campus tenha vinculado fortemente sua imagem ao Pici. Hoje, a Universidade Federal do Ceará passa a denominar oficialmente de Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra o maior de nossos três campi sediados em Fortaleza. A homenagem que se presta ao saudoso mestre reflete o reconhecimento da Universidade a um dos homens a quem a Instituição deve sua própria existência e também o aplauso de gerações de cearenses que tiveram o privilégio de tê-lo como mentor intelectual”, afirmou o reitor.

(UFC)

Tarrafas – Eleitores vão às urnas domingo eleger novo prefeito e vice-prefeito

Eleitores da cidade de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo domingo para eleger o prefeito e o vice. As eleições suplementares se devem à cassação dos mandatos da prefeita eleita Lucineide Batista e do vice-prefeito Francisco Alves, após denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

Duas chapas participam da disputa eleitoral. Pela coligação “Tarrafas avançando com o povo” (PSD/PSB), com Cláudio Alves Palacio (candidato a prefeito) e Francisco Teotonio Neto (candidato a vice-prefeito). A coligação “Unidos por uma Tarrafas melhor” (PT/PMDB), vem com José Alcântara de Araújo Neto (candidato a prefeito) e Tertuliano Candido Martins Araújo (candidato a vice-prefeito).

Na eleição suplementar do próximo domingo estarão aptos a votar 7.426 eleitores, em 31 seções com urnas, distribuídas em 14 locais do município. O juiz da 18ª Zona Eleitoral, David Melo Teixeira Sousa, dirigirá o pleito, tendo como chefe de cartório, Fábio de Menezes Galvão, e, como promotora eleitoral, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro. A apuração/totalização da eleição suplementar de Tarrafas ocorrerá, a partir das 17 horas de domingo, 1º/12, no cartório eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, localizado em Assaré, na rua Padre Emílio Cabral, 320-A, Centro.

(Com TRE)

Servidores públicos repudiam aprovação de projeto das terceirizações

bruno

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, que tem à frente o deputado federal Artur Bruno (PT), vai promover terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário 4, da Câmara, o lançamento da Campanha Salarial da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

O ato marcará um protesto dos servidores públicos contra a aprovação do Projeto de Lei 4330. Essa matéria dispõe sobre contrato de prestação de serviços terceirizados. Para Artur Bruno, esse projeto vai ampliar as terceirizações e prejudicar ganhos trabalhistas históricos.

Fortaleza comemora centenário da estátua de Dom Pedro II

A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Regional do Centro, o Museu do Ceará, a Academia Cearense de Letras e o Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora vão comemorar o centenário da estátua do Imperador Dom Pedro II.

A estátua está localizada em frente a Catedral Metropolitana. O ato ocorrerá na próxima  segunda-feira, a partir das 16 horas.

Programação

16h – Abertura – Ode a Dom Pedro II, junto à estátua.

17h30min – Visita guiada ao Museu do Ceará
Destaque para as peças do período imperial brasileiro (1822-1889).
19h – Academia Cearense de Letras
Relançamento do livro “O Imperador no Exílio”, do Conde de Affonso Celso.

SERVIÇO

Insrtituto Cultural Dona Isabel I

www.idisabel.org.br
www.idisabel.wordpress.com

Justiça sequestra recursos de Trairi para pagamento de precatórios

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Trairi, a 125 km de Fortaleza, para pagamento de precatórios. Serão bloqueados R$ 1.392.275,86 junto às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi tomada por falta de pagamento da parcela de regime especial relativa ao ano de 2012, mesmo após a intimação do gestor de Trairi. A decisão teve o cumprimento iniciado nos últimos dias 11 e 20 deste mês.

Outros municípios também estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida em 15 parcelas anuais, cabendo ao Tribunal o gerenciamento dos valores, que serão rateados entre o TJCE, Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região e Tribunal Regional Federal – 5ª Região para pagamento dos credores de cada um.

De acordo com a legislação, cabe aos Tribunais de Justiça a administração do regime especial. Realizado o sequestro, o rateamento dos valores entre os tribunais será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento, em cada tribunal, de quantos credores poderão ser pagos com os recursos disponibilizados ou sequestrados.”

(Site do TJ-CE)

Tudo pronto para o IX Fala Nordeste

edilmar noroes

Será aberto nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no Hotel Praia Centro, o IX Fala Nordeste. A realização é da Associação Cearense das Emissoras de Radiodifusão (Acert). À frente do encontro, que contará com a presença de autoridades e membros da cúpula da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), o jornalista Edilmar Norões.

O IX Fala Nordeste vai se estender até sábado com palestras e debates sobre as nova tecnologias que estão chegando ao setor da radiodifusão. Conta com o apoio de várias empresas e instituições como M. Dias Branco, Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), Transpetro, Casablanca, Senac, Banco do Nordeste, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.

Em defesa da Contribuição de Melhorias

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O advogado Reno Ximenes manda artigo para o Blog intitulado “A Propriedade é relativa”. Ele defende a criação da Contribuição de Melhorias, uma espécie de imposto que o Estado do Ceará quer cobrar de donos de propriedades que se valorizam com a chegada de um empreendimento público. Confira:

A Contribuição de Melhorias tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. O objetivo é tributar os grandes proprietários que valorizam os seus patrimônios com o esforço, exclusivo, do erário do Estado. Entretanto, não existe fato gerador da contribuição de melhoria nas obras públicas de cunho social e de manutenção ou conservação de bens públicos. É um tributo legítimo para a inclusão social e distribuição de renda, pois os economicamente vulneráveis não são suscetíveis às suas hipóteses de incidência.

Como o lançamento do crédito tributário será conjuntural e mutante, a lei pode delegar ao poder regulamentar as adequações da valoração dos bens imóveis, não ferindo o principio da legalidade.

Quem defende um Estado forte como os ditos socialistas e sociais democratas abraça a contradição, ao defender o Estado liberal, sob o raciocínio fantasiado da sobrecarga tributária. Além desse tributo, o Brasil exige, com urgência, a tributação das grandes fortunas. Ambos seriam poderosos instrumentos de justiça e inclusão tributária e contra assim a vergonhosa segregação social.

O raciocínio da política e os cavalos de batalha em forma de sofismas devem ser repelidos pela consciência coletiva. O latifúndio urbano deve cumprir a sua função social da propriedade.

Reno Ximenes,

Advogado.

Wesley Safadão disputará mandato em 2014 pelo Partido da Solidariedade

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O vocalista Wesley Safadão vai disputar cadeira de deputado federal pelo Partido da Solidariedade. A informação foi confirmada pelo presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. A ordem é Safadão ser puxador de votos.

Oi Futuro prorroga prazo de inscrições para patrocínios culturais

Da Oi Futuro, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Informamos que foi prorrogado até 12 de dezembro o prazo de inscrições de projetos no Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. Podem ser inscritas iniciativas de todas as regiões do Brasil em áreas como música, artes cênicas, artes visuais, dança, audiovisual e outros, incluindo mobile art, nova categoria que passa a integrar o edital. Também serão selecionados projetos voltados para a programação dos centros culturais Oi Futuro, no Rio e em Belo Horizonte.

O destaque desta edição é a valorização de projetos que trazem conteúdos digitais, favorecendo a circulação da produção cultural por meio da tecnologia. . O instituto de responsabilidade social da Oi disponibiliza o número de telefone 0800-0300805 para esclarecimentos de dúvidas dos produtores e artistas interessados, de segunda a sábado, das 9 às 21 horas.

SERVIÇO

Produtores e artistas podem se inscrever no site do Oi Futuro – www.oifuturo.org.br

Um desembargador em clima literário

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fernando ximenees

O desembargador Fernando Ximenes lançará, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Ideal Clube, o livro “Palavras e Admirações”. Trata-se de uma coletânea de textos que ele tem produzido em sua trajetória no cotidiano e na rotina do Poder Judiciário.

Fernando Ximenes é membro do Instituto do Ceará e, nesse evento, terá a presença de vários integrantes da entidade. Entre eles, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

Sobre o livro, um detalhe: um dos textos destaca Demócrito Dummar que, por cerca de 40 anos, presidiu o Grupo de Comunicação O POVO.

Delegados de Polícia Civil do Ceará querem inclusão como "carreira jurídica"

Com o título “O Delegado de Polícia frente à Lei n. 12.830/2013”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Também advogado aposentado, ele lamenta que o Governo do Estado ainda não tenha inserido a categoria nas carreiras jurídicas estaduais. Confira:

Recente alteração legislativa promovida pela Lei 12.830/2013 reafirmou o que a CF/88 já havia proclamado no seu art. 241, ao reconhecer o cargo de delegado de polícia como integrante das carreiras jurídicas, sistematizando, assim, um vetor isonômico com os demais cargos insertos no sistema jurídico pátrio já que, conforme dispôs o art. 2º “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica e exclusivas de Estado”.

Como dirigentes de unidades policiais, responsáveis pela presidência de atos de polícia judiciária, e, ainda, nos termos do disposto nos art. 2º, § 1º, da mesma lei, aos Delegados de Polícia cabem a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, tendo como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais. O alcance deste importante diploma legal vai mais além ao conferir às Autoridades Policiais o mesmo tratamento protocolar dispensado aos juízes, promotores, defensores públicos e advogados, representando, em suma, um verdadeiro respeito aos administrados como sinônimo de cidadania.

A despeito disso, ainda tramita na Assembleia Legislativa cearense uma PEC originária do Poder Executivo que, timidamente, apenas afirma o óbvio, qual seja a de que o cargo de delegado de polícia, por ser uma atividade judiciária, exerce uma “atividade jurídica” (sic).

Ora, “atividade jurídica” é inerente a qualquer operador do direito. O que pretende a classe dos delegados é sua reinserção nas carreiras jurídicas estaduais por ser de direito e Justiça fato que não mais comporta qualquer dúvida.

Irapuan Aguiar,

Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE e delegado de polícia aposentado.

Passarela do KM 20 será entregue nesta 5ª feira

Com apresentações culturais e participação de lideranças políticas, a passarela sobre o KM 20 da BR-116 será entregue às 17 horas desta quinta-feira. O deputado federal Artur Bruno (PT) e moradores que reivindicaram por mais de 20 anos a construção da estrutura no local, marcado por constantes acidentes com vítimas fatais, estão convocando a imprensa.

A obra é do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) que foi obrigado, por ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, a construir oito passarelas, seis ao longo da BR-116 e duas na BR-222. O valor da licitação foi de R$ 7,3 milhões e a empresa terá de realizar manutenção na estrutura durante um ano e oito meses (tempo do contrato, que pode ser renovado). Ainda está em andamento projeto para construção de passarelas definitivas.

 

Leitor cobra providências contra buraco no bairro Alagadiço Novo

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De Mesquita Aires, leitor do Blog, recebemos a seguinte queixa:

Senhor Prefeito

Os moradores da rua Rafael Tobias próximo ao número 2120, no bairro Alagadiço Novo,  estão indignados com o descaso do Poder Público: um buraco existente na rua há mais  de 5 (cinco) anos. Para  comemorar  a existência do buraco,  houve até festinha de aniversário para chamar atenção das autoridades competentes (Regional VI,  da Prefeitura Municipal de Fortaleza), mas  sem  resultados.

Quando chega a noite,  a situação fica ainda pior. Além da dificuldade de acessibilidade dos automóveis, os moradores têm  que conviver com presença de mosquitos e muriçocas que tomam conta da rua,  além da infestação de ratos e baratas que podem transmitir doenças.

Cobramos providências,

Sem mais,

Mesquita Aires.

UPA de Horizonte que Dilma inaugurou procura médicos no mercado

Inaugurada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, a UPA de Horizonte está operando com poucos plantões. Segundo a assessoria de imprensa desse município, por falta de médicos.

Para resolver essa situação, a Prefeitura está contratando cinco médicos. Quer principalmente cirurgião geral e pediatra. O plantão de 12 horas de trabalho – de segunda a sexta-eira, é de R$ 800,00.

SERVIÇO

Mais Informações – 3336 6048.

Farol do Mucuripe será tema de reunião entre Secult e Secretaria do Patrimônio da União

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O secretário de Cultura do Estado, Paulo Mamede, vai participar de reunião, na próxima terça-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE). Segundo a assessoria de imprensa da Secult, o tema será o Farol do Mucuripe. No encontro, serão avaliadas possíveis contribuições da Secult para a revitalização do equipamento, que pertence à SPU.

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Fortaleza (Secultfor), a Secretaria Executiva Regional II, da Prefeitura de Fortaleza, e a Marinha do Brasil foram convidadas para esse encontro.

A reunião foi acertada terça-feira pelos secretários de Cultura do Estado, Paulo Mamede, e do Município, Magela Lima. “Recebemos um telefonema do superintendente da SPU e acertamos a reunião para terça-feira, dia 3, na SPU. Convidamos a Marinha, a Secultfor e a Regional II, para que possamos conversar juntos sobre possíveis ações quanto ao Farol do Mucuripe”, adianta o secretário Paulo Mamede.

DETALHE – O Farol do Mucuripe foi grafitado por artistas, o que gerou polêmicas nas redes sociais.

Pela revitalização do riacho Pajeú

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Com o título “Pajeú acuado”, eis artigo do jornalista, escritor  e ambientalista Demitri Túlio. Ele alerta sobre a degradação do riacho Pajeú sob olhares coniventes da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado. Confira:

O riacho Pajeú não para de ser degradado. E com a conivência da Prefeitura e do Governo do Estado. A gestão passada pouco fez pelo “rio” e a Justiça (leia-se varas da Fazenda Pública) só contribui para a agonia do bioma.

Ano passado, a Secretaria Regional do Centro poderia ter sido prudente ao embargar parte da construção do condomínio Amazonas, na rua Nogueira Acioly com Heráclito Graça. Não o fez. Um pedaço do espaço construído do edifício invadiu a área de dispersão do riacho. Há um muro beirando a água rala que ainda corre por lá.

Quando as chuvas chegarem, se a seca não continuar em 2014, o novo paredão que isola o riacho irá ao chão. Ali é local de alagamento. São os caminhos invadidos por onde passa o Pajeú.

O curioso é que, encostada ao muro, há uma placa da Caixa Econômica Federal informando que financiou o empreendimento, que ignora a presença do Pajeú. Aliás, os financiamentos com dinheiro público deveriam ser proibidos para quem não leva em conta a degradação ambiental.

No lápis, se fôssemos relacionar quem degrada o Pajeú, talvez nem a Prefeitura de Fortaleza escapasse da multa. Em 2011, uma universidade particular (Unice), localizada na rua Dona Leopoldina, fez um estacionamento em cima do leito do riacho.

E ficou por isso mesmo. Grande exemplo de cidadania para seus acadêmicos.

Fica uma pergunta para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma): qual a contrapartida ambiental da construtora que está erguendo o edifício Amazonas, vizinho ao Pajeú? A mata ciliar dali, que ficava em frente ao codomínio residencial, não existe mais. Daí, mais assoreamento e futuras inundações.

Até aqui, nenhum prefeito encarou a revitalização do Pajeú. Por sugestão, deveria começar proibindo qualquer nova construção às margens do riacho e repactuar com quem o acua há tempos. Assim, poderia tentar ressuscitá-lo e reintegrá-lo às práticas da Cidade.

* Demitri Túlio

demitri@opovo.com.br
Jornalista.

Presidente da Assembleia prossegue negociações com grevistas das estaduais

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), e a Mesa Diretora da Casa prosseguem, nesta quinta-feira, as negociações com grupo que ocupou a sede do legislativo estadual.  O grupo ali se encontra desde a noite dessa quarta-feira cobrando a pauta de negociações das universidades estaduais com o Governo do Estado.

Os parlamentares se reuniram com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Cariri (Urca) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva). Professores e estudantes se encontram no hall de acesso ao plenário da Casa desde a noite de quarta-feira.

Durante o encontro, José Albuquerque e os deputados Tin Gomes (PHS), Sérgio Aguiar (PROS), Lucílvio Girão (SDD), Manoel Duca (PROS), Júlio César Filho (PTN), José Sarto (PROS) e Osmar Baquit (PSD) ouviram os manifestantes sobre os pontos da pauta. Também participou do encontro o vereador por Fortaleza, Deodato Ramalho (PT).

(Foto – Manifestante)

Acrísio Sena quer campanha para divulgar lei contra abusos na lista do material escolar

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A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara Municipal deverá realizar audiência pública sobre a lei que proíbe itens coletivos na lista do material escolar. A iniciativa é do presidente da comissão, Acrísio Sena (PT), elogiando que a medida partiu do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), sendo necessário que seja cumprida e não fique só no papel.

Acrísio vai convocar Procon, OAB, Sindicato Apeoc e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino para discutir a lei.

“Queremos fazer campanha para divulgar essa lei. Isso é um alivio no bolso dos pais dos alunos”, destaca Acrísio Sena.

Ministro entrega caminhões e carros-pipa para 57 municípios cearenses

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O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Às 15 horas, na sede da Delegacia Federal do MDA no Estado, ele vai entregar máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2).

Segundo o deputado federal José Airton (PT), que estará no ato, o ministro entregará máquinas que beneficiarão um total de 57 municípios. Caminhões, caçambas e carros-pipa constam na liberação que atenderão municípios como Aracati, Assaré, Beberibe, Cascavel, Itapajé, Jaguaruana, Morrinhos, Ocara, Pentecoste, Pereiro, Quixelô e Salitre.

A medida do governo federal chegará, de acordo com José Airton, como “um importante reforço para ajudar os agricultores familiares da região a enfrentarem os efeitos da seca e melhorar as condições de produção e recuperar as estradas vicinais.” Desde o início da entrega das máquinas, em 2011, já foram doados ao estado do Ceará 181 retroescavadeira, 179 motoniveladora, 40 caminhões caçamba e 28 carros-pipa.

CUFA cobra campanha de prevenção contra o "crack"

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, está cobrando do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), campanha de prevenção contra o crack que ele anunciou para a imprensa.

Segundo Preto Zezé, a campanha continua na promessa.

DETALHE – Fiquei surpreso ao saber que Preto Zezé, em seu Facebook, diz que não cobrou campanha e que houve distorção de nossa parte. Calma, Zezé! Foi você, antes de embarcar nesta semana para eventos no Sul do País, que nos pediu para “cutucar o Zezinho”. Nem indagação sobre o tema o fiz. Assuma suas posturas políticas, pelo amor dos jovens e adolescentes que você diz defender.