Blog do Eliomar

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PT comemora conquista da Prefeitura de Tarrafas

A candidata a prefeitura de Tarrafas, Maria Girleuda (PT), ganhou com 59,19% as eleições. Ela derrotou Cláudio Palácio (PSD).

Nesta segunda-feira, o PT estadual comemorou a vitória de Girleuda. “Foi uma grande vitória e vai ajudar o nosso partido a se fortalecer para 2014”, afirmou o presidente eleito do partido, Francisco de Assis Diniz, antes de embarcar para São Paulo.

De Assis vai participar ali de reunião de todos os presidentes estaduais eleitos do PT com o presidente reeleito, Rui Falcão, com a presença do ex-presidente Lula. “Vamos discutir a estratégia eleitoral de 2014”, adiantou Diniz, antes do embarque.

Eleição em Tarrafas segue em clima de tranquilidade

Por volta das 18 horas deste domingo (1º), a população de Tarrafas, no Centro-Sul Cearense, a 458 quilômetros de Fortaleza, deverá conhecer o novo prefeito do município. A previsão é do chefe de Cartório da Zona Eleitoral de Assaré, Fábio Menezes.

Segundo Menezes, em entrevista ao Blog, a eleição corre em clima de tranquilidade, mas denúncias de boca-de-urna já foram registradas nos três pontos determinados pela Justiça Eleitoral. “A Polícia Militar foi acionada para verificar essas denúncias, mas até o momento não tivemos retorno de prisões ou veracidade de alguma irregularidade”, comentou.

A eleição em Tarrafas foi determinada pela Justiça Eleitoral, após a cassação da então prefeita Lucineide Batista (PSB), acusada de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições do ano passado.

Na votação deste domingo, concorrem os candidatos Cláudio Alves Palácio (PSD) e José Alcântara de Araújo Neto (PT). Estão aptos a votar 7.426 eleitores.

Eunício Oliveira é homenageado no cinqüentenário da Aceji

Em seus 50 anos de fundação, a Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) homenageou neste sábado (30), em Paracuru, Litoral Oeste do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB). A Comenda Jornalista Dutra Oliveira é um reconhecimento a personalidades com trabalhos relevantes em prol do desenvolvimento do jornalismo no Estado.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, e o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, ambos do PMDB, também foram homenageados.

Prefeitura lança consulta para elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico

Será lançada na próxima segunda, às 9 horas, no auditório da Secretaria Regional III, a Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Abastecimento Água), a ser realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. A convocação atende as disposições da Lei Federal nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB). O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um documento elaborado pelo Poder Público que contém diagnósticos, objetivos e metas; programas, projetos e ações; implementação e revisão do plano para um prazo de 20 anos.

O saneamento básico é constituído por um conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Segundo a coordenadora de Políticas Ambientais da Seuma, Magda Maia, é fundamental a participação da população neste momento, no qual o diagnóstico será apresentado. “É a partir dele que serão estabelecidos os projetos e estratégias para a gestão do abastecimento de água na cidade. Fortaleza precisa criar uma cultura de efetiva participação dentro dos processos de planejamento”, afirma.

Dilma nomeia novo desembargador para o TRT do Ceará

A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta sexta-feira, o juiz do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia como desembargador federal. Ele foi promovido pelo critério de merecimento e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antero Carlos Chaves. Com a nomeação, o TRT/CE passa a contar com onze desembargadores.

O juiz do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia ingressou na magistratura trabalhista em junho de 1992, como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Em dezembro do mesmo ano, foi removido para o TRT/CE. Foi promovido ao cargo de juiz titular de vara em julho de 1993. Desde então, foi presidente de vara nos municípios do Crato, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité e Fortaleza.

 

MPF pede afastamento da prefeita de Pacujá

“O Ministério Público Federal (MPF) em Sobral ajuizou ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Pacujá (309 km da capital), Maria Lucivane de Sousa. A gestora, no cargo desde 2008, é acusada de desviar recursos provenientes de convênio celebrado em 2009 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com o MPF, a quantia repassada ao município de Pacujá estava destinada à implantação de uma feira popular visando a comercialização de produtos de pequenos agricultores familiares. Vigente entre dezembro de 2009 e abril de 2011, o convênio foi orçado em R$ 118 mil, sendo mais de R$ 112 mil o valor repassado pelo MDS.

Entretanto, segundo Relatório de Fiscalização realizado pela auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), foi comprovado que houve desvio de mais de R$ 28 mil. Além disso, de acordo com informações do MDS, Maria Lucivane omitiu a prestação de contas relativas ao valor repassado pelo órgão.

Para o procurador da República Celso Leal, a retirada dos recursos da conta específica do convênio foi premeditada e serviu para dificultar o rastreamento por meio de diluição dos recursos por diversas contas da prefeitura. “A má-fé da gestora foi tamanha que apenas oito dias após o depósito dos recurso federais na conta específica do convênio, todo os recursos foram transferidos para outras contas da prefeitura”, avaliou o procurador.

Na ação, o MPF requer o afastamento de Maria Lucivane do cargo de prefeita municipal de Pacujá, a suspensão dos direitos políticos da gestora por três a cinco anos e o impedimento de gerir recursos federais de repasse voluntário. Além disso, o MPF pede o ressarcimento integral do valor desviado, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeita e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.”

(Com MPF-CE)

North Shopping Jóquei ganha Lojas Americanas

Fortaleza ganha mais uma unidade de Lojas Americanas. Dessa vez, no North Shopping Jóquei. A loja terá cerca de 1.200 m² e também um sortimento de 60 mil produtos. Para a inauguração, segundo a assessoria de imprensa da rede, promoções em itens de bombonière, lingerie, higiene pessoal, fraldas, CDs, cama, mesa e banho e eletroportáteis.

No ano passado, a rede investiu mais de R$ 434 milhões em inaugurações e reformas e continua seu plano de expansão neste ano. Faz parte dos planos da Lojas Americanas chegar a Roraima, único estado brasileiro que ainda não possui uma unidade da rede.

MPF quer cassação de 13 parlamentares. Um cearense está na lista

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem na Justiça a cassação do mandato do deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e mais 12, por infidelidade partidária. O cearense deixou o PMDB em outubro deste ano, alegando “falta de espaço” na sigla. Pelas regras eleitorais, quem decide se mudar para legendas já existentes corre o risco de ter o posto questionado. A lei só tolera trocas para partidos recém-criados ou em caso de perseguição política.

Também são alvos da lista de Janot parlamentares que se aproveitaram de brecha nas regras de fidelidade, migrando a uma sigla nova para, depois, saltar novamente para uma já existente. O Pros e o Solidariedade, criados neste ano, foram usados como caminho para chegar a outras legendas driblando o risco de perda de mandato. Para explicar as ações, Janot usou metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Assim, quem “foi de um partido ao outro fazendo escala” terá de responder por infidelidade.

Ao O POVO, Paulo Henrique Lustosa disse que chegou a considerar o risco de ação judicial, mas argumentou que “mesma lei que caracteriza infidelidade partidária estabelece possibilidades para a troca, mesmo para um já existente, em determinadas circunstâncias”. Ele não quis detalhar as circunstâncias que o fizeram trocar o PMDB pelo PP, mas argumentou que, “fundamentalmente, foi falta de espaço dentro do partido”.

De olho no cálculo eleitoral para 2014 – ele é hoje suplente e ocupa a vaga com a licença de Domingos Neto (Pros) -, ele optou por uma sigla já existente, em vez do Pros e do Solidariedade. “A ideia era trocar para um partido em que a gente tivesse o que não estava mais encontrado no PMDB”, afirmou. A saída teria sido pacífica e, segundo ele, não tem a ver com restrições ao senador Eunício Oliveira, virtual candidato ao governo. “O partido, que foi o quem perdeu com minha saída, não reclamou o mandato”, argumentou. Ele disse que não foi notificado.”

(Com Agências)

Luzianne Lins sobre Governo Cid: "Extravante, cheio de picuinha e corrupção!"

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, estava mesmo uma arara, ao comandar, pela última vez, nessa noite de quinta-feira, o PT. Ela deixa a presidência estadual dia 6 próximo. Luizianne voltou a apregoar rompimento com os Ferreira Gomes, no que não concorda a nova direção que assumirá tendo à frente o sindicalista Francisco de Assis Diniz.

Luizianne Lins, aliás, sobre o governo de Cid Gomes, de quem se dizia amigo até bem pouco tempo, em clima de reunião na sede partidária, disparou:

“Esse Governo é um desastre. Extravagante, cheio de picuinha e corrupção!”

Luizianne chama Pros de Cid Gomes de "corja"

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi aprovada no mestrado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não poupa nadica de nada os Ferreira Gomes. Durante a última reunião da direção estadual petista, nessa noite de quinta-feira, sob seu comando, mandou brasa.

Voltou a defender rompimento com os Ferreira Gomes e palanque triplo. Ou seja, que Cid Gomes monte o seu, o PMDB o seu e o PT o seu palanque. Segundo Luizianne Lins, isso acabaria beneficiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Sobre o porquê de não querer papo com o Pros de Cid Gomes, Luizianne afirmou: “O PT é um dos maiores partidos políticos do País. Ficar de coadjuvante dum pros? Com (o ex-deputado federal) José Roberto Arruda… com a corja toda que está aí?”

Campus do Pici agora tem nome oficial: Prof. Prisco Bezerra

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O Conselho Universitário da UFC homenageia o centenário do Professor Prisco Bezerra, não anunciar que o maior campus da Instituição em Fortaleza agora tem nome oficial: Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. Ao lado do Reitor Antônio Martins Filho, o Prof. Prisco foi “um dos pilares mais firmes sobre os quais se assenta a UFC”, conforme discurso do reitor Jesualdo Farias, em solenidade que reuniu ex-reitores, pró-reitores, parentes, ex-alunos e colegas de profissão do homenageado.

Homem da ciência e grande estudioso da Botânica, o Prof. Prisco deixou, dentre outros legados, a preciosa coleção hoje reunida no herbário que leva seu nome, no Campus do Pici. Docente desde 1936, quando assistente da disciplina de Botânica, encerrou a carreira no magistério da UFC, como professor titular, em 1983. Lecionou na Escola de Agronomia por 47 anos, tendo sido seu diretor de março de 1946 a setembro de 1950 e de fevereiro de 1951 a agosto de 1967. Também inscreveu seu nome na Escola de Engenharia, da qual foi o primeiro diretor.

Ao encerrar sua missão na Administração Superior, onde exerceu diferentes cargos, Prisco retornou às atividades docentes, ministrando aulas de Botânica Sistemática aos alunos dos cursos de Agronomia e de Biologia. E ali permaneceu até atingir a compulsória, em novembro de 1983. Dessa data até seu falecimento, a 9 de janeiro de 1985, coordenou, como pesquisador do CNPq, o Projeto Flora Nordeste, despedindo-se da vida acadêmica de forma semelhante à do início: como professor e pesquisador, sempre demarcando o Campus do Pici como o principal território de suas atividades.

“Não é por acaso que uma presença tão prolongada no campus tenha vinculado fortemente sua imagem ao Pici. Hoje, a Universidade Federal do Ceará passa a denominar oficialmente de Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra o maior de nossos três campi sediados em Fortaleza. A homenagem que se presta ao saudoso mestre reflete o reconhecimento da Universidade a um dos homens a quem a Instituição deve sua própria existência e também o aplauso de gerações de cearenses que tiveram o privilégio de tê-lo como mentor intelectual”, afirmou o reitor.

(UFC)

Tarrafas – Eleitores vão às urnas domingo eleger novo prefeito e vice-prefeito

Eleitores da cidade de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo domingo para eleger o prefeito e o vice. As eleições suplementares se devem à cassação dos mandatos da prefeita eleita Lucineide Batista e do vice-prefeito Francisco Alves, após denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

Duas chapas participam da disputa eleitoral. Pela coligação “Tarrafas avançando com o povo” (PSD/PSB), com Cláudio Alves Palacio (candidato a prefeito) e Francisco Teotonio Neto (candidato a vice-prefeito). A coligação “Unidos por uma Tarrafas melhor” (PT/PMDB), vem com José Alcântara de Araújo Neto (candidato a prefeito) e Tertuliano Candido Martins Araújo (candidato a vice-prefeito).

Na eleição suplementar do próximo domingo estarão aptos a votar 7.426 eleitores, em 31 seções com urnas, distribuídas em 14 locais do município. O juiz da 18ª Zona Eleitoral, David Melo Teixeira Sousa, dirigirá o pleito, tendo como chefe de cartório, Fábio de Menezes Galvão, e, como promotora eleitoral, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro. A apuração/totalização da eleição suplementar de Tarrafas ocorrerá, a partir das 17 horas de domingo, 1º/12, no cartório eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, localizado em Assaré, na rua Padre Emílio Cabral, 320-A, Centro.

(Com TRE)

Servidores públicos repudiam aprovação de projeto das terceirizações

bruno

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, que tem à frente o deputado federal Artur Bruno (PT), vai promover terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário 4, da Câmara, o lançamento da Campanha Salarial da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

O ato marcará um protesto dos servidores públicos contra a aprovação do Projeto de Lei 4330. Essa matéria dispõe sobre contrato de prestação de serviços terceirizados. Para Artur Bruno, esse projeto vai ampliar as terceirizações e prejudicar ganhos trabalhistas históricos.

Fortaleza comemora centenário da estátua de Dom Pedro II

A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Regional do Centro, o Museu do Ceará, a Academia Cearense de Letras e o Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora vão comemorar o centenário da estátua do Imperador Dom Pedro II.

A estátua está localizada em frente a Catedral Metropolitana. O ato ocorrerá na próxima  segunda-feira, a partir das 16 horas.

Programação

16h – Abertura – Ode a Dom Pedro II, junto à estátua.

17h30min – Visita guiada ao Museu do Ceará
Destaque para as peças do período imperial brasileiro (1822-1889).
19h – Academia Cearense de Letras
Relançamento do livro “O Imperador no Exílio”, do Conde de Affonso Celso.

SERVIÇO

Insrtituto Cultural Dona Isabel I

www.idisabel.org.br
www.idisabel.wordpress.com

Justiça sequestra recursos de Trairi para pagamento de precatórios

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Trairi, a 125 km de Fortaleza, para pagamento de precatórios. Serão bloqueados R$ 1.392.275,86 junto às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi tomada por falta de pagamento da parcela de regime especial relativa ao ano de 2012, mesmo após a intimação do gestor de Trairi. A decisão teve o cumprimento iniciado nos últimos dias 11 e 20 deste mês.

Outros municípios também estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida em 15 parcelas anuais, cabendo ao Tribunal o gerenciamento dos valores, que serão rateados entre o TJCE, Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região e Tribunal Regional Federal – 5ª Região para pagamento dos credores de cada um.

De acordo com a legislação, cabe aos Tribunais de Justiça a administração do regime especial. Realizado o sequestro, o rateamento dos valores entre os tribunais será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento, em cada tribunal, de quantos credores poderão ser pagos com os recursos disponibilizados ou sequestrados.”

(Site do TJ-CE)

Tudo pronto para o IX Fala Nordeste

edilmar noroes

Será aberto nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no Hotel Praia Centro, o IX Fala Nordeste. A realização é da Associação Cearense das Emissoras de Radiodifusão (Acert). À frente do encontro, que contará com a presença de autoridades e membros da cúpula da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), o jornalista Edilmar Norões.

O IX Fala Nordeste vai se estender até sábado com palestras e debates sobre as nova tecnologias que estão chegando ao setor da radiodifusão. Conta com o apoio de várias empresas e instituições como M. Dias Branco, Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), Transpetro, Casablanca, Senac, Banco do Nordeste, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.

Em defesa da Contribuição de Melhorias

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O advogado Reno Ximenes manda artigo para o Blog intitulado “A Propriedade é relativa”. Ele defende a criação da Contribuição de Melhorias, uma espécie de imposto que o Estado do Ceará quer cobrar de donos de propriedades que se valorizam com a chegada de um empreendimento público. Confira:

A Contribuição de Melhorias tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. O objetivo é tributar os grandes proprietários que valorizam os seus patrimônios com o esforço, exclusivo, do erário do Estado. Entretanto, não existe fato gerador da contribuição de melhoria nas obras públicas de cunho social e de manutenção ou conservação de bens públicos. É um tributo legítimo para a inclusão social e distribuição de renda, pois os economicamente vulneráveis não são suscetíveis às suas hipóteses de incidência.

Como o lançamento do crédito tributário será conjuntural e mutante, a lei pode delegar ao poder regulamentar as adequações da valoração dos bens imóveis, não ferindo o principio da legalidade.

Quem defende um Estado forte como os ditos socialistas e sociais democratas abraça a contradição, ao defender o Estado liberal, sob o raciocínio fantasiado da sobrecarga tributária. Além desse tributo, o Brasil exige, com urgência, a tributação das grandes fortunas. Ambos seriam poderosos instrumentos de justiça e inclusão tributária e contra assim a vergonhosa segregação social.

O raciocínio da política e os cavalos de batalha em forma de sofismas devem ser repelidos pela consciência coletiva. O latifúndio urbano deve cumprir a sua função social da propriedade.

Reno Ximenes,

Advogado.

Wesley Safadão disputará mandato em 2014 pelo Partido da Solidariedade

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O vocalista Wesley Safadão vai disputar cadeira de deputado federal pelo Partido da Solidariedade. A informação foi confirmada pelo presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. A ordem é Safadão ser puxador de votos.