Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

IPTU 2014 – Lideranças empresariais debate reajuste do imposto com oposição

Líderes de entidades representativas do setor produtivo e do comércio terão encontro nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na sede do Secovi, com um grupo de vereadores. A pauta é uma só: discutir os fundamentos legais que justifiquem todos os itens utilizados para o reajuste e cálculo total dos boletos do IPTU em Fortaleza.

O encontro quer fundamentos legais para eventuais questionamentos judiciais da cobrança. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Fecomércio também participarão da discussão.

A reunião foi motivada pela série de dúvidas que a população em geral e o setor produtivo têm acerca dos valores cobrados nos boletos. O índice de aumento teria sido bem superior a 35%, teto aprovado e discutido na Câmara Municipal, conforme mensagem da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Prefeito visita obras do Terminal de Passageiros do Mucuripe e promete revitalização do entorno

rcmaritino

Nesta quarta-feira pela manhã, o prefeito Roberto Claudio (Pros) aproveitou a visita que fez à Avenida Vicente de Castro, no bairro Mucuripe, onde serão realizadas obras de revitalização, e deu esticada até ao canteiro de obras do futuro Terminal de Passageiros, orba para a Copa do Mundo e que ocupa área no Porto do Mucuripe.

O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fizeram uma exposição do projeto para o prefeito.

Roberto Claudio disse que, após as obras de revitalização e paisagismos da avenida Vicente de Castro, a cidade ganhará “um novo cartão postal”. A ordem de serviço dessa intervenção será dada mês que vem.

(Foto – Divulgação)

Cid e Ciro causam ciumeira na turma do Pros

ciciro

Essa é do Blog de Felipe Patury, da Época:

O PP e PROS formaram um bloquinho governista na Câmara. Mas deputados e senadores dos dois partidos estão com ciúmes do tratamento dado pela presidente Dilma Rousseff e o PT aos irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro. Filiados ao PROS, os dois são consultados e cotados para ocupar um ministério em nome do bloco. “O PROS não é só os irmãos Ferreira Gomes”, reclamou o líder do bloquinho, Eduardo da Fonte (PP-PE).

IPTU 2014 – Falta política técnica para abordar o tema, diz arquiteto

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=o824uGU-V1g&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A polêmica em torno do aumento do IPTU de Fortaleza. O presidente do Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Ceará, Luciano Guimarães, não entra no mérito da discussão técnica. Ele prefere lamentar que a política na área do IPTU mude de gestor para gestor, deixando sempre o pepino para o contribuinte.

Luciano Guimarães avalia que se os serviços públicos correspondessem ao que se paga, muita queixa sobre o imposto, com certeza, não se ampliaria.

Prefeito, cadê a drenagem?

ateroroo

Uma sugestão de post que o leitor Paulo Marcelo Farias manda para o Blog e que está na Coluna Vertical desta quarta-feira:

Só lembrando: “O tempo passa, o tempo voa e Fortaleza continua sem drenagem. Até quando, prefeito?”

A rua Tenente Benévolo esquina com a Rui Barbosa também alaga bastante e as águas invadiram nosso condomínio.

Especialista estima inverno bom para recarga de açudes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=R1k8IWgK4w4[/youtube]

Hipérides Macedo, ex-secretário de Recursos Hídricos (Era Tasso Jereissati) e especialista nesse área, é dos mais otimistas sobre inverno no Ceará neste ano. Ele avalia que virá recarga de açudes.

De acordo com Hipérides, no Ceará, nunca há essa história de seca por mais de três anos. Pode não vir grande safra, mas virá recarga. Ele se baseia na Zona de Convergência Intertropical, que já espreita o Nordeste. 

O IPTU e a visão de um luiziannista

479 1

eudesxxavier

O deputado federal Eudes Xavier (PT) manda nota para o Blog com o título “Sobre o Novo IPTU”. Aborda a polêmica em torno do reajuste do imposto para 2014, mas dá algumas alfinetadas na gestão municipal. Confira:

Li nos jornais de hoje declaração do vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal, justificando o aumento absurdo do IPTU do fortalezense. Disse que isso decorre em razão de melhorias como pavimentação de ruas, mas também melhorias nas construções de gente que conta até com piscinas ou porque muitas pessoas estão morando nos andares superiores dos prédios.

Desculpe-me vereador Evaldo, mas isso tudo é papo furado. Nos casos que estão aparecendo na imprensa, de aumentos de até 167%, ninguém andou construindo piscina ou teve melhorias de pavimentação nas ruas de seus imóveis para justificar tal aumento.

Em verdade, podemos dizer que a administração municipal enganou a população e a própria Câmara Municipal, pois, quando da votação do reajuste, falou-se que o aumento seria entre 35 e 50%. O que vemos, na realidade, é bem mais do que isso.

E nada se fala sobre os mais de 1.300 cargos criados pela atual administração a um custo superior a R$ 50 milhões por ano. É para isso que vão servir os R$ 100 milhões a mais que o município espera arrecadar com o novo IPTU.

* Eudes Xavier,

Deputado Federal – PT Ceará.

Cid Gomes veta projeto que permitia uso de celular e tablets em sala de aula

340 1

“O governador Cid Gomes (Pros) vetou integralmente o projeto de lei que passava a permitir o uso de equipamentos eletrônicos – como celulares e tablets – em sala de aula nas escolas do Governo do Estado. A utilização de tais aparelhos é proibida por lei estadual em vigor desde 2008.

A proposta rejeitada pelo governador pretendia mudar a redação da lei atual, passando a permitir a utilização dos equipamentos, “desde que autorizados e monitorados pelos professores e diretores das instituições de ensino”. 
Na justificativa do veto, o governador afirma que a permissão do uso de aparelhos eletrônicos “acabaria por desnaturar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar integralmente direcionada aos estudos, à fixação do aprendizado passado pelos professores, sem que nada possa competir ou desviá-lo desse objetivo”.
Cid alega que o uso dos equipamentos “certamente compromete” o desenvolvimento e a atenção dos alunos. O governador pondera ainda que os professores seriam prejudicados em suas funções caso tivessem que monitorar atividades realizadas com aparelhos eletrônicos, o que traria “prejuízos ao ensino de qualidade”.
SERVIÇO
* Clique aqui para ver a íntegra do veto.

(POVO Online) 

Bora Viajar? Cid Gomes renova licença para giros pelo Exterior

207 1

cid25

Em tramitação na Assembleia Legislativa uma mensagem do Poder Executivo autorizando o governador Cid Gomes (Pros) e o vice-governador Domingos Filho (Pros) a se ausentarem do País por mais de 15 dias, até 31 de dezembro deste ano.

Atualmente o governador não precisa de autorização do Legislativo para se ausentar do Estado ou do País. Em 2009, a Assembleia aprovou emenda à Constituição estadual segundo a qual o governador só precisa pedir autorização para ausências superiores a 15 dias. 

(Foto Arquivo – Paulo MOsKa)

Acrísio Sena, o Repórter

160 1

acrisiomomento

Eis aí o vereador Acrísio Sena (PT) vivendo seu “Momento Repórter” durante as recentes manifestações onde o pau comeu entre servidores e empregados públicos e a Guarda Municipal, no entorno da Câmara Municipal.

Com seu smartphone, Acrísio documentava tudo.

(Foto – Mauri Melo)

MPF quer informações sobre acompanhamento de moradores de rua

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou ofícios a oito instituições do Ceará para obter esclarecimentos quanto à atuação de entidades do estado perante à situação de moradores de rua em Fortaleza. A solicitação foi enviada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Combate à Fome (Setra), à Universidade Federal do Ceará (UFC), ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CentroPop), à Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Fortaleza e ao Movimento Nacional da População de Rua.

Segundo a procuradora Nilce Cunha, o objetivo do MPF é identificar os principais fatores de permanência de parcela da população ocupando espaços públicos, além de levantar resultados alcançados com as intervenções estatais e paraestatais, como acolhimento provisório, profissionalização e assistência à saúde.

Nilce integra o Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Material Reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT5), órgão da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a procuradora, as informações obtidas deverão dotar o Grupo de Trabalho de elementos capazes de subsidiar as ações de acompanhamento da atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais da população inserida nesse contexto.”

(Site do MPF-CE)

PPS e PSB cearenses em pé de guerra, mas unidos só por Eduardo Campos

218 1

alexandre pereiraaa

cicnicole

A briga está feia mesmo entre dirigentes do PSB e do PPS do Ceará no item sucessão estadual. Aqui postamos os socialistas comemorando que o PPS formará no palanque do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos. O PSB diz que esse apoio deve se estender para o PPS nos Estados, o que foi contestado pela direção estadual do partido. Dessa vez, o mesmo PPS manda nota oficial para o Blog reiterando que apoia Campos mas, no plano estadual, é cidista. Confira:

Nota do PPS Ceará: a verdade aos fatos

Nesta terça-feira (4), o PPS decidiu oficialmente participar da elaboração do programa da pré-candidatura do PSB à Presidência da República.

Mesmo com a definição nacional por apoio a Eduardo Campos, ao contrário do que a assessoria da pré-candidata do PSB ao governo está tentando disseminar, o PPS não vai apoiar candidatura do PSB ao Governo do Ceará.

O partido apoia e participa do Governo Cid Gomes, e de acordo com o que já foi acertado com a direção nacional, está tranquilo com relação à autonomia para definir sua aliança estadual.

O PPS Ceará não aceita que outros partidos divulguem decisões inverídicas que envolvem esta agremiação partidária, o que demonstra apelação, desrespeito e ausência de democracia.

Vamos somar esforços no que se refere à disputa nacional, trabalhando intensamente pelo apoio a Eduardo Campos no Ceará, mas PPS e PSB devem seguir caminhos diferentes na eleição ao Governo do Estado.

* Alexandre Pereira

Presidente do PPS Ceará.

Um container no meio do caminho

251 3

containerr

De Maurício Marques, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de reclamação destinada às autoridades municipais. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Esse container de lixo é frequentemente colocado na Avenida Antonio Sales, nas proximidades da esquina com a Avenida Virgílio Távora, causando sempre grandes engarrafamentos.

Hoje, por volta das 7 horas, estava assim: causando um enorme engarrafamento naquela avenida. Quem o colocou lá? Não há fiscalização?

Abraços,

* Maurício Marques.

Operação Tartaruga da PM do DF perde para fim de semana violento em Fortaleza

206 3

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

No Distrito Federal, a Polícia Militar fez operação tartaruga e o número de homicídios disparou: entre sexta-feira e domingo passados, foram 12 mortes violentas.

Em Fortaleza, no fim de semana anterior, o último de janeiro, foram 20 assassinatos, sem operação tartaruga. Só no sábado, 24 de janeiro, a Região Metropolitana de Fortaleza registrou os mesmos 12 homicídios que o DF teve durante três dias com a PM em operação tartaruga.

Já no fim de semana passado, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, o cenário melhorou um pouquinho por aqui. Foram 10 assassinatos na Capital.

E, como O POVO mostrou ontem, houve redução de 45% no número de assaltos em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Não é nada, não é nada… é muito pouco diante da crise instaurada. Os últimos dois dados não deixam de ser um alento.

PR vai questionar no STF o IPTU de Fortaleza, confirma Gorete Pereira

212 1

lucioalcantara

Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feira:

A  direção nacional do Partido da República vai entrar, na próxima semana, com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, contra o reajuste do IPTU de Fortaleza. O partido atende a um pedido do PR do Ceará, já que não é da competência da justiça estadual tratar de inconstitucionalidades.

A ação, que já está prontinha e foi encaminhada à cúpula do PR de Brasília pelo advogado Francisco Monteiro, diz que, da forma como foi “imposto”, o IPTU da Capital “viola princípios da razoabilidade, da economicidade, da legalidade, da isonomia e da capacidade contributiva e da vedação dos efeitos confiscatórios”.

Enfim, o PR quer a suspensão da cobrança até que o STF julgue a ação. “Há abusos nessa cobrança e precisamos questionar”, acentua o comando local da legenda. Pronto, eis um tema econômico ganhando espaços no plano partidário. Mas o bolso agradece.

DETALHE – O PR no Ceará, comandado pelo ex-governador Lúcio Alcântara, é oposição aos Ferreira Gomes e á gestão do prefeito Roberto Cláudio, mas, no âmbito nacional, é igualzinho aos dois no apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

* Veja vídeo da vice-presidente do PR do Ceará, deputada federal Gorete Pereira, abordando o tema:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=C19hlcpMvHI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&feature=c4-overview[/youtube]

Vou de táxi! Etufor divulga edital com 490 novas vagas

Saiu o edital de licitação da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) para a criação de 490 novas vagas de táxi. São três tipos de vagas: 451 para convencionais; 30, especiais para aeroporto; 9 para o serviço de táxi adaptado e/ou com mobilidade reduzida, chamado de Sistema de Táxi Incluso (STI). O recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta técnica ocorre até o próximo dia 21, data em que será realizada a abertura dos envelopes.

Serão considerados na avaliação critérios como ano de fabricação do veículo, equipamentos de conforto e segurança, tempo de habilitação do licitante, tempo efetivo no exercício da atividade como condutor auxiliar no município de Fortaleza, entre outros.

Dessa vez está permitida a participação de ex-permissionários. Será exigido ainda como item obrigatório, uma mini-impressora para impressão dos recibos das corridas.

TÀXI

A capital conta hoje com 4.392 táxis, sendo 40 táxis acessíveis e 84 especiais para o aeroporto. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza.

Eunício nega convite para ocupar ministério

190 1

Eunicio

“O senador Eunício Oliveira (PMDB) negou que tenha recebido convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o Ministério da Integração Nacional. A informação circulou ontem após a presidente ter se reunido com ele e outros líderes do PMDB na noite de segunda-feira, 3.

“A reunião houve, com a presidente, eu, o presidente da Câmara (Henrique Alves), o vice-presidente Michel Temer e outros líderes, mas não recebi nenhum convite”, disse Eunício ao O POVO. Questionado se aceitaria caso fosse convidado, respondeu apenas que está “bem no mandato” e na liderança do PMDB no Senado.

Eunício já foi ministro das Comunicações entre 2004 e 2005, no primeiro governo do ex-presidente Lula (PT). Este ano, é provável candidato ao Governo do Estado. O suposto convite de Dilma para um ministério seria uma forma de evitar que o senador se lançasse na disputa e, assim, preservar a aliança que apoia Dilma no Ceará, sob comando do governador Cid Gomes (Pros).

Informações de Brasília indicam que peemedebistas descontentes com a reforma ministerial ameaçam se rebelar contra o Governo e entregar cargos. Está marcada para amanhã reunião entre os 76 deputados federais do PMDB. Desde antes da reforma, o partido vem cobrando mais cargos na equipe de Dilma. Eunício minimizou o descontentamento de integrantes do partido e garantiu que, ao menos no Senado, não há nenhuma movimento que sinalize ruptura.”

( O POVO)

Pré-Carnaval 2014 – “Bloco Matou a Pau…ta”, dos jornalistas, fará dois desfiles

pautta

As ruas do Centro de Fortaleza vão ganhar aquela alegria que você já conhece. Nos dias 5 e 22 próximos, ocorrerão os desfiles do bloco “Matou a Pau…ta!”, formado por jornalistas. Neste ano, a agremiação pré-carnavalesca traz uma novidade: a mudança do local da concentração, que passa a ser na rua General Bezerril, na lateral do novo Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) de Fortaleza, pertinho da Praça dos Correios, entre Senador Alencar e Rua São Paulo.

“Aonde do CCBNB vai, o Matou a Pau…ta vai atrás”, brinca a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro. Como o equipamento cultural do Banco do Nordeste (BNB) sempre foi parceiro do bloco, desde a primeira edição, em 2006, a diretoria do Sindjorce resolveu apostar na proposta e manter a concentração dos foliões próximo ao novo CCBNB. “Mantemos a estrutura de segurança e acesso aos banheiros do CCBNB, o que é importante para quem vai brincar com a família”, avisa Samira Castro.

Nicolle Barbosa reage e diz que decisão do PPS do Ceará sobre sucessão passa pela nacional

266 3

A presidente do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, em contato com o Blog agora há pouco,  direto de Brasília, assegura que no Ceará seu partido trabalhará por um palanque forte pró-Eduardo Campos . Ela reafirma que o PPS nacionalmente vai fechar com Eduardo Campos, o que vai se estender para os Estados.

Nicolle assegura ainda que a cúpula nacional do PPS está inteirada desse assunto, pois partiu da direção nacional a busca por essa parceria.

“Estávamos juntos hoje em Brasília e Eduardo Campos deixou claro que quer e terá palanque forte no Ceará. Se há problema com o PPS estadual em dizer que não está conosco, o caso será resolvido pela direção nacional do PPS. Esse compromisso tem testemunhas!, complementou.

Nicolle reage assim à declaração de Alexandre Pereira, dirigente estadual do PPS, que afirmou estar unido ao projeto do Pros do governador Cid Gomes.