O governador Cid Gomes deverá reunir, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, equipe responsável pelas obras do Veiculo Leve sobre Trilhos, o VLT da Copa do Mundo.
Segundo a assessoria dele, para avaliar as ações e, principalmente, verificar como acelerar a obra que sofreu paralisação, semana passada, em razão do impasse entre empreiteira e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada.
Cid até se dispôs a mediar um acordo entre as partes.
“Eleição com só um candidato, não é eleição”, afirmou para esta Vertical o ex-senador Tasso Jereissati. Ele acerta detalhes para a visita do senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, ao Ceará, no próximo dia 10. Na data, a tucanada ungirá o ex-senador Luiz Pontes como novo presidente estadual, durante ato no Hotel Praia Centro.
Tasso dá como certo que Aécio, além de candidato à sucessão de Dilma, assumirá, o comando nacional do ninho tucano. Para Tasso, o País exige um novo projeto e é preciso mostrar que os 10 anos do PT apresentaram avanços por causa de medidas da Era do PSDB.
Tasso só não falou sobre José Serra, que não engole Aécio.”
(Coluna Vertical, do O POVO)
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O Aeroporto Internacional Pinto Martins voltou a registrar, por volta da 6 horas desta segunda-feira, filas quilométricas no setor de embarque. Tudo, segundo funcionários de empresas aéreas e da Infraero, porque houve a coincidência de quatro voos liberados no mesmo horário.
Passageiros reclamaram dessa situação. Ninguém da Infraero quis informar se o acúmulo também poderia ser resultado de poucos funcionários operando as máquinas de raio X.
Imagine se isso ocorrer quando vier a Copa das Confederações?
A arrecadação estadual cresceu 4,28% em março, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Bem diferente, observou, dos 10% que registrou em igual período ano passado. Mauro explica que isso foi consequência da queda na arrecadação do País, mas, também, reflexos da crise registra no mundo.
E por falar em Sefaz, dentro do objetivo de continuar azeitando a máquina arrecadadora, o secretário da Fazenda informa que, nesta semana, enviará para o governador Cid Gomes pleito de mais três setores que deverão ter redução da alíquota do ICMS.
São eles: movelaria, óticas e material de construção.
“Até a próxima sexta-feira, 10, gestantes, idosos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, profissionais da saúde e portadores de doenças crônicas devem procurar um ponto de vacinação para receber a dose contra a gripe. A meta da campanha – que acontece anualmente – é imunizar 420.880 pessoas em Fortaleza. Entretanto, até agora, apenas 177.425 integrantes do grupo prioritário (41,6%) receberam a vacina.
Durante o fim de semana, a campanha foi intensificada em locais estratégicos da Cidade. Na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Carlos Ribeiro, no bairro Jacarecanga, a movimentação era pequena durante a manhã de domingo. Das 1.000 doses disponibilizadas, apenas 200 haviam sido aplicadas. José Maria Costa, 50 anos, é hipertenso e recebia a vacinação pela quarta vez. “A saúde melhorou cem por cento”, comemora.
Segundo a enfermeira Gleice Maria Carvalho, responsável pela unidade, desde o início da campanha cerca de 4 mil pessoas já foram atendidas na área. “Nosso perímetro está com imunização boa. É uma quantidade relevante”, comemora.
Quem deseja ser vacinado pode procurar um dos 18 pontos (ver quadro abaixo) disponibilizados em Fortaleza. É necessário apenas portar um documento de identificação com foto, preferencialmente o RG. O grupo prioritário – formado por pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas – têm preferência no primeiro momento da campanha.
Em outro local instalado ontem, o Mercado São Sebastião, uma fila se formou para receber a imunização. Muita gente aproveitou para fazer as compras e comparecer ao posto de vacinação. Para a dona de casa Francinete Moreira, 66 anos, o fim de semana foi o momento ideal. “Durante a semana temos muitos afazeres. Então, foi bom terem colocado essa opção no domingo. Depois que comecei a tomar essa vacina não tive mais gripes”, assegura.”
(O POVO)
“Minutos antes de ser emboscado e executado, na saída do fórum Clóvis Beviláqua, Francileudo Ferreira Lima havia conseguido se “livrar” de um segundo pedido de prisão preventiva. Na tarde do último dia 19, data em que foi morto com dez tiros de pistolas ponto 40, Francileudo e um companheiro de quadrilha – Wellington da Costa Cruz – ameaçaram testemunhas de acusação no corredor de espera da audiência, no Fórum. As quatro pessoas iriam depor no processo em que Francileudo foi denunciado por comandar uma chacina, em 12/12/11, no bairro São Miguel, na periferia de Fortaleza. Na ação criminosa, duas pessoas foram mortas e quatro ficaram feridas – entre elas uma criança de 10 anos de idade.
Alertado por dois policiais militares da guarda do Fórum sobre as ameaças, o promotor Francisco Xavier Barbosa, da 5ª Vara do Júri, ouviu as testemunhas e se convenceu de que “a liberdade dos acusados comprometia o andamento da instrução criminal. Principalmente porque a intimidação às testemunhas havia acontecido no espaço físico do próprio Poder Judiciário, momentos antes de começar a audiência. Uma verdadeira afronta ao Estado de Direito”, constata o promotor.
As testemunhas, conta Francisco Xavier, “estavam apavoradas com os acusados Francileudo e Wellington. Sentiram-se intimidadas, vez que os dois e o resto da quadrilha moram no mesmo bairro de quem estava ali para dizer o que viram da chacina de 2011”. Outro fato grave, que reforçaria a falta de temor do grupo de Francileudo em agir no próprio Fórum Clóvis Beviláqua, é que nenhum deles tinha sido notificado pelo oficial de Justiça para ir à audiência.
O oficial informou à Justiça que deixou de intimá-los porque “as testemunhas arroladas pelo Ministério Público estavam bastante receosas com o possível encontro com os acusados”. Segundo o promotor, a situação é incomum. “Não foram intimados e compareceram em grupo. Uma inequívoca demonstração de que as testemunhas estariam intimidadas com a presença deles”.
As ameaças, segundo descreveu o tenente da PM Francisco Silva de Freitas ao promotor, partiram de Wellington da Costa Cruz. O militar viu quando “Welligton desceu a rampa que dá acesso às varas do júri e passou intimidando”. Baseado no que ouviu dos policiais e das testemunhas, Francisco Xavier pediu a prisão preventiva de Francileudo, Wellington, Francisco Jarlan Matos da Silva, Raul Pablo Cunha Costa, Mawenier Ferreira da Costa e Ricardo Rabelo da Silva. “Naquele momento, a instrução criminal já estava prejudicada. Quem iria depor com medo de morrer? Os acusados, permanecendo soltos, abalavam a ordem pública como restou comprovado no decorrer daquele dia”, lembra o promotor.
A juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri, não entendeu assim. Depois de ouvir os advogados dos réus e de o acusado Wellington da Costa Cruz negar as ameaças, indeferiu o pedido das prisões preventivas. “Penso que conclusões vagas e abstratas a respeito de que a liberdade dos agentes põe em risco a ordem pública ou à instrução criminal não podem respaldar a medida constritiva”, escreveu no termo da audiência.”
(O POVO)
O petista Manuel Costa Gomes é o novo prefeito de Meruoca, município da região norte do Ceará, que fica a 277 quilômetros de Fortaleza. Neste domingo, 5, os eleitores do município voltaram às urnas para nova eleição. O candidato Manuel Costa Gomes (PT), da coligação PT-PC do B-PRB-PDT-PMDB, que tem como vice-prefeito Rubens Lima Vasconcelos, venceu com 64,04% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato George Luiz Bernardo Martins (PHS), da chapa que tinha como candidato a vice-prefeito Francisco Edson Silva Costa e alcançou 35,96% dos votos válidos.
A eleição suplementar foi realizada porque o candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto (PT), que obteve 58,91% dos votos válidos nas eleições municipais de 2012, teve o registro indeferido pelo TSE, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Na eleição deste domingo, em Meruoca, compareceram às urnas 8.452 eleitores dos 10.295 aptos a votar, registrando uma abstenção de 17,90%. Houve ainda 4,64% de votos nulos e 7,57% de brancos. Os eleitores votaram em 33 seções com urnas espalhadas em 19 locais do município. Nenhuma das urnas apresentou problema e as eleições se desenrolaram com tranquilidade. A apuração foi concluída às 18h12min, pouco mais de uma hora após o encerramento da votação.
O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, coordenou o pleito, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e, atuando como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso. Os custos desta eleição suplementar, no município de Meruoca, foram orçados pela Justiça Eleitoral em R$ 14.980,00.
Vereador petista em clima de descontração, mas disposto à luta.
Pois é, o vereador Guilherme Sampaio (PT), um dos sete vereadores de oposição ao prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, tem dito que o grupo adversário à gestão tem sofrido “perseguição” na Casa, com requerimentos e proposições barradas de forma arbitrária.
A Prefeitura informou que não se manifestará a respeito.
Mesmo assim, Guilherme e seus colegas de oposição prometem reforçar ações de fiscalização da gestão. Tudo com apoio do Observatório criado pelo PT, que terá como um dos articuladores o candidato derrota a prefeito, Elmano de Freitas.
(Foto – Pulo MOska – Arquivo)
O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, tendo ao lado o secretário-executivo, Jaime Cavalcante, darão entrevista coletiva nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Sefin
Na ocasião,os dois vão apresentarão o Programa de Fortalecimento do Fisco (Fortfisco), mudanças no sistema de atendimento ao público e também uma radiografia financeira da Prefeitura nos primeiros 120 dias da gestão Roberto Cláudio.
SERVIÇO
Sefin – Rua General Bezerril, 755, Centro.
“Agilizar os processos de análise dos atos de nomeação e reduzir o gasto com papel serão dois ganhos importantes conquistados com o novo sistema de Registro Eletrônico de Atos de Pessoal (REAP). O projeto do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) é pioneiro no Brasil e foi idealizado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, com apoio do presidente Valdomiro Távora. Com o REAP, os atos de nomeação passarão a ser 100% digitais, tanto no envio quanto na tramitação no TCE. Todo o fluxo, desde a entrega dos processos pelos jurisdicionados no TCE, passando pela análise da área técnica e relator, até o julgamento pelo Pleno, ocorrerão totalmente de forma eletrônica, com assinatura digital, dando garantia legal aos atos.
Desenvolvido pela Comissão TCE 100% Digital, o sistema REAP está sendo implantado, como projeto-piloto, na Secretaria da Educação (Seduc), órgão responsável pela maior quantidade de servidores do Governo do Estado. Servidores da Seduc foram os primeiros a conhecer o sistema. Eles receberam treinamento para informatizar o processo de análise dos atos de nomeação. A capacitação foi realizada dia 26 de abril, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC). Paulo Alcântara, secretário executivo do Instituto e responsável pelo REAP na Comissão TCE 100% Digital, fez a abertura da oficina e a introdução do treinamento. “Utilizando esta nova ferramenta teremos mais ganhos e produtividade”, disse.
A apresentação do Sistema foi feita pelo secretário de TI do Tribunal, Marcos Teixeira, com o auxílio da Diretora 10ª Inspetoria de Controle Externo, Silvana Maria Lacerda Pereira, e da Subdiretora Ana Alzira Silva Sales. Marcos Teixeira é o responsável pelos ajustes finais no desenvolvimento e implantação do REAP. Caberá à Secretaria de TI manter e dar suporte no Sistema aos jurisdicionados. A Secretária de Controle Externo, Giovanna Augusta Moura Adjafre, destacou a importância da parceria de todos os jurisdicionados com o Tribunal e ressaltou que o REAP vai contribuir para melhorar os processos na Secretaria da Educação, a princípio, e, em seguida, para todo o Governo.
Inicialmente, o REAP será implantado em todos os órgãos jurisdicionados apenas para nomeação. Os processos de aposentadoria, pensão e reforma ficarão para uma próxima fase. Juntos, estes processos representam cerca de 70% de todas as ações que tramitam no Tribunal de Contas do Ceará, segundo o conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC. Ao longo do tempo, todo órgão que realizar concurso público será treinado pelo Tribunal de Contas do Ceará para utilizar o Sistema REAP.”
(TCE)
Do deputado estadual João Jaime (PSDB), recebemos a seguinte nota:
Caro Eliomar de Lima,
Tenho denunciado constantemente os desvios na construção de cisternas no Ceará. Agora veio à tona todo um esquema de desvios e nepotismo nas obras das cisternas. (Caso Canindé)
A industria da seca voltou com forca total. Pregões eletrônicos e presenciais são usados como se, através deles, tudo estivesse legalizado. Mas tudo é distribuído politicamente e com apadrinhados e parentes .
O Ministério Público Estadual e também o Federal têm a obrigação de apurar, bem como o Tribunal de Contas do Estado. A corrupção dos kits sanitário (Escândalo dos Banheiros) é troco em relação aos R$ 280 milhões envolvidos nas cisternas.
ONGs que são só uma pessoa, não tem funcionamento orgânico e não se reúnem, são criadas apenas como fachada para os desvios. Alguém tem que dar um basta na exploração da miséria. E há quem ainda faça pose de bonzinho.
* João Jaime,
Deputado estadual do PSDB.
Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):
(…) A (in)segurança pública já se transformou em um imenso problema para o Palácio da Abolição. Cid Gomes se elegeu com a bandeira da segurança, mas os índices pioraram numa proporção escandalosa. Até aqui, apenas uma palavra do governador. Foi em 26 de março passado. Vejam a seguir o que foi dito.
“O maior desafio hoje é reduzir o número de homicídios no Ceará… O primeiro passo é assumir que isso é uma realidade. O segundo é envolver toda a sociedade. O nosso desafio é reduzir esses números no Ceará. Eu quero deixar registrado publicamente, que esse desafio é um compromisso pessoal que assumo com o povo cearense”.
Desde então, vale a pergunta: foi estabelecida uma nova política de segurança capaz de oferecer os resultados que todos esperam e capaz de, como disse o governador, envolver a sociedade? Absolutamente, não. Que medidas de impacto foram tomadas para mudar o rumo das coisas? Não se sabe.
Mas parece haver um fato novo. Nos bastidores, comenta-se que o ex-governador Ciro Gomes é quem está no comando de fato (não de direito) da segurança pública no Ceará. Talvez seja um exagero. Talvez não. O mundo do “talvez” não nos oferece nenhum conforto. Pelo contrário.
Sabe-se, também extraoficialmente, que Ciro Gomes chegou a acompanhar uma batida policial no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Outra ação perceptível foi a colocação de duplas de policiais em algumas esquinas dos bairros mais ricos da cidade (o assaltante apenas evitará tais esquinas).
É o que, até aqui, se sabe. Caso algo mais esteja em andamento, não se sabe. Muito melhor seria acabar com essa indefinição e Ciro assumisse logo a pasta da Segurança.
Nesta segunda-feira, quem estará no “Programa do Jô”, da Rede Globo, é o procurador-geral de justiça do Ceará, Ricardo Machado. Ele vai falar sobre a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que limita a atuação do Ministério Público. Com ele, estará a promotora de justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, que faz parte da mobilização contra a PEC 37, pelo MP cearense.
O programa é gravado e vai ao ar logo após o Jornal da Globo.
Com o título “Ceará Criativo, Livre e Digital”, eis artigo do professor Ivan Oliveira, observando que o Estado vive uma onda empreendedora, pautada na inovação e tecnologias abertas e livres. Segundo diz, são muitos os eventos e projetos ganhando destaque local, nacional e até internacional nessa temática. É a famosa onda das Startups. Confira:
Vivemos um momento singular no país e, particularmente, aqui no Ceará, com o surgimento de ondas de inovação e criatividade – pequenas “revoluções” que desafiam nossa realidade e nossas necessidades – que mostram a vocação do cearense para o desenvolvimento de soluções criativas, livres, empreendedoras e também digital. Costumo quebrar em minhas palestras o mito de que o empreendedorismo é uma dádiva divina ou dom particular de certos indivíduos.
O Brasil é considerado o país mais empreendedor do mundo, sendo o brasileiro um empreendedor nato. Esta assertiva não é minha. É resultado de uma pesquisa/estudo publicado pelo jornal americano US Today “Global Entrepreneurship Monitor”. O empreendedorismo faz parte da índole brasileira e nós, nordestinos, movidos pelas necessidades contextuais e históricas, somos levados à prova para a produção de soluções inteligentes, rápidas, baratas e efetivas em seus objetivos. “O empreendedorismo é uma revolução silenciosa, que está sendo para o século 21 mais do que a revolução industrial foi para o século 20”. (Timmons, 1990)
Uma demonstração de criatividade e liberdade dos cearenses pode ser observada na liderança das comunidades de Software Livre na organização de eventos para a celebração de tecnologias, culturas e conhecimentos livres e abertos. Nos últimos dois fins de semanas, tivemos dois eventos gratuitos, promovidos/(co)realizados pelo Instituto de Tecnologia, Inovação e Cultura Digital (iTIC Digital), respectivamente, Pentaho Day e o O Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (FLISOL) ganharam destaque nacional e mobilizaram milhares de cearenses.
O Pentaho Day discutiu o uso e experiências reais desta ferramenta livre/código aberto para aplicações de inteligência empresarial, também conhecida por BI (Business Intelligence). Ressalta-se que este primeiro evento trouxe palestras nacionais e internacionais para orquestrar as discussões e apresentações dos estudos de casos. O segundo evento é o maior mobilização de divulgação de Software Livre da América Latina. Ele acontece desde 2005 e seu principal objetivo é promover o uso de software livre, apresentando sua filosofia, seu alcance, avanços e desenvolvimento ao público em geral.
Este ano o Ceará entrou para história conseguindo, numa parceria das comunidades locais com o iTIC Digital, promover o evento em Fortaleza, Quixadá, Sobral, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Itapipoca, Russas, Tabuleiro do Norte e Iguatu. Todas as cidades promoveram instalações gratuitas de softwares livres nos computadores levados pelos participantes e/ou entregou milhares de mídias. Também, paralelamente, foram oferecidas apresentações, desconferências, palestras, salas de games livres e oficinas, sobre temas locais, nacionais e latino americanos a respeito de Software Livre, com toda sua variedade de expressões: artística, acadêmica, cultural, empresarial e social. Fique por dentro desta revolução silenciosa que está acontecendo com o uso do Software Livre e nós, cearenses, já somos um destaque nacional nesta temática.
Fortaleza já promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Software Livre e os Desafios da Inclusão Digital” e é um dos destaques nacionais no uso/desenvolvimento/fomentação de soluções livres no ambiente público e uso em potencial pelos cidadãos nos projetos de inclusão sócio digital das diversas esferas governamentais. Inclusive, o governo do estado decretou o uso prioritário de software livre nos órgãos e entidades do poder Executivo Estadual (Decreto 29.255).
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) é uma das cidades que mais desenvolve, mais compartilha e mais interage com as comunidades de software livre e, sobretudo, com o portal do Software público mantido pelo Ministério do Planejamento. Como ressaltou a ex-prefeita Luizianne Lins no I Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, organizado pelo Ministério do Planejamento do Orçamento e Gestão (MPOG), Fortaleza é um celeiro em software Livre e já retornou para a sociedade os seguintes produtos livres através do portal: Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Fortaleza, o Plano Diretor de Geoprocessamento da PMF, o Sistema de atendimento utilizado nas Praças do Povo e o Sistema de Gestão de Frota.
O Ceará também está na rota da inovação e tem-se várias Startups (empresas de base tecnológica, com um modelo de negócios repetível e escalável, que possui elementos de inovação e trabalha em condições de incerteza) ganhando destaque nacional e até internacional. Várias redes sociais foram produtos de Startups e aqui também temos uma rede social genuinamente cearense, desenvolvida pela Startup ASTUX, em ascensão entre os internautas apaixonados pelo mundo dos jogos eletrônicos.
Tenho orgulho de falar sobre esta moçada por conhecê-los e apostar no sucesso desta rede social conhecida por Alvanista. Como dizem seus criadores e usuários, ela (Alvanista) é a terra prometida para os amantes de games, pois é feita de fãs para fãs. Os empreendedores, criativos e apaixonados pela liberdades são os cearenses Bruno Cavalcante, Rodolfo Sikora, Kim Lima e Thiago Oliveira. Inclusive, eles fecharam um contrato recentemente com a gigante Walmart, uma das maiores redes varejistas do planeta.
Como publicado na imprensa nestes últimos dias, “com a parceria, os cadastrados na Alvanista poderão comprar jogos direto do ambiente online da WalMart, mas com toda uma inteligência própria de otimização e gestão de preços, negociada de forma exclusiva para os membros da rede. Não se trata simplesmente de “emprestar” a plataforma para os gigantes americanos aproveitarem o ambiente de nicho.”
Se fôssemos listar as iniciativas empreendedoras, criativas e digitais neste artigos, certamente, faltaria espaço e energia para tanta digitação, mas podemos destacar outras startups cearenses (Vitrola, Taxi Simples, Logovia, TriadWorks, Delx Mobile, Inverso, Moldere, entre outras) e o grupo Startups.Ce que incentiva a cultura empreendedora na terra da luz (conheça em www.facebook.com/Startups.Ce).
Como disse outrora, a capital cearense criou o Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR) e o Polo Criativo de Fortaleza (PCFOR), regulamentados pelo Decreto nº 12.660 de 23 de abril de 2010 e instituídos pela Lei nº 9.585, de 30 de dezembro de 2009, para fomentar a política de atração e apoio a investimentos produtivos em Fortaleza e pode alavancar, se investir neste nicho inovador e criativo, o mercado das startups e incentivar a produção tecnológica no estado do Ceará.
Pode-se também enumerar outras ações para confirmar o título “Ceará Criativo, Livre e Digital”, tais como: a criação do Cinturão Digital do Ceará, Universidade Aberta Digital (UAB), implantação das Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) com a oferta de cursos de base tecnológica, Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), dentre outras iniciativas que nos dão à vantagem competitiva para a produção criativa, empreendedora, livre e digital.
Para os navegantes desta onda empreendedora, tecnológica e criativa, encontra-se aberta a Chamada Pública para o Programa Start-up Brasil – MCTI/SEPIN/CNPq Nº 11/2013 – que objetivo apoiar projetos de P,D&I de empresas emergentes de software, de serviços de tecnologias da inovação ou ainda outras empresas sempre que se proponham a utilizar software ou serviços de TI como elementos do seu esforço de inovação, com até 3 (três anos de constituição). As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.startupbrasil.mcti.gov.br/inscricoes e estarão abertas até 15/04/2013.
Termino esta reflexão enfatizando que “o empreendedorismo não é uma dádiva e nem é uma característica nata do ser humano. Na verdade, é a capacidade de ter visão e perseguir oportunidades aprimorando com o tempo.” Faça à diferença! Materialize suas ideias em produtos inovadores, criativos e de base tecnológica livre e aberta.
* Ivan de Oliveira
Docente do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7
Coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação
Militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis
Militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital
Alô, Polícia!
Há uma quadrilha agindo próximo ao Complexo Turístico do Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O grupo ataca sempre nos fins de semana.
A última vítima foi o publicitário Davi Uchoa que, após uma parada com a família próximo ao complexo turístico, acabou alvo do grupo, que levou celulares, carteira com documentos e dinheiro, cartões de crédito e outros pertences da família.
Eis o querido jornalista e radialista Tom Barros (Sistema Verdes Mares), que recebeu certificado da Comenda Dragão do Mar, durante os festejos do 14º aniversário da Loja Maçônica Dragão do Mar 122. A sessão magna ocorreu no Templo da Verdade da Grande Loja Maçônica do Estado (GLMECE).
Tom Barros recebeu a comenda das mãos de Iatagan Costa, presidente do Núcleo de Estudos e Divulgação do Rito Schröder – Ceará e membr da Grande Comissão de Legislação e Justiça da GLMECE.
(Foto – Divulgação)
“A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua agendou 80 perícias médicas em pacientes com processos de interdição. Os exames serão realizados nesta segunda-feira, das 7h30min às 17 horas, no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, bairro Messejana, em Fortaleza.
Ao todo, 15 médicos da unidade hospitalar participarão da força-tarefa. A iniciativa é da juíza Valeska Alves Alencar Rolim, titular da Vara. A magistrada procurou apoio junto ao Governo do Estado para que o ente público providenciasse a realização dos exames.
De acordo com a juíza, as perícias médicas agilizarão os processos de interdição, facilitando a obtenção de benefícios, inclusive previdenciários. Os pacientes que faltarem na segunda-feira poderão ser examinados no decorrer da semana (7 a 10 de maio), das 10 às 13 horas. Nesse período, dois médicos estarão à disposição.”
(TJ-CE)
“Uma rápida pesquisa nos relatórios da Assembleia Legislativa ou da Câmara Municipal de Fortaleza revela que, nos últimos dois anos, os parlamentares mais ligados à questão da violência no Ceará não produziram leis eficientes na redução da criminalidade, que mexam na estrutura do setor de segurança pública do Estado. Os projetos de lei aprovados resumem-se a criação de datas comemorativas, campanhas ou nomes de equipamentos públicos – muitos deles sem qualquer relação com o tema (ver infográfico na página 20).
Um dos campeões em proposições do tipo é o deputado estadual e apresentador de programa policial Ferreira Aragão (PDT), autor de leis como o Dia do Ouvinte de Rádio, Dia do Combate ao Tráfico de Pessoas e do projeto que formaliza campanha de conscientização sobre prejuízos do crack para grávidas.
Assim como quase todos os colegas de parlamento, Aragão reclama das limitações para legislar e se diz impedido de propor saídas mais consistentes para o problema. “O deputado deveria ter mais elasticidade legislativa. Como é mais difícil aprovar um projeto de lei, você tem que criar alternativas, medidas paliativas. Um projeto que você pode aprovar e que eu considero positivo são as campanhas”, defendeu o deputado.
Projetos de indicação
Pelas regras do jogo, o Legislativo não pode aprovar medidas que criem despesa extra para o Executivo. Por causa desse entrave, os parlamentares costumam apelar para os “projetos de indicação” – que não passam de sugestões ao Executivo, sem obrigatoriedade de cumprimento. O Estado, por sua vez, quase nunca acata o que é proposto.
Criação de juizados, compra de equipamentos de fiscalização, construção de delegacias especializadas e de novas unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros são exemplos de mudanças sugeridas ao Governo em forma de projeto de indicação sem que, no entanto, tenham sido acolhidas. “O Governo poderia ser mais habilidoso e sensível em relação ao que a Assembleia aprova. A Casa homologa tudo que o Executivo manda. Quando o Governo aprovar alguma coisa que sai da Assembleia, pode comprar fogos”, alfinetou o deputado estadual e apresentador de programa policial Ely Aguiar (PSDC).
Por meio de nota enviada ao O POVO pela Procuradoria-Geral do Estado, o Governo Cid Gomes (PSB) negou que esteja de olhos fechados para as indicações da Assembleia e afirmou que todos os projetos “estão em análise”. A nota pondera que algumas sugestões “fogem à responsabilidade do Poder Executivo” e que muitos “geram despesas e exigem um planejamento de médio e longo prazo para a capacidade de execução”.”
(O POVO)
“Questionado sobre suposta ineficiência no acompanhamento permanente dos problemas relacionados à violência, o deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) disse que a crítica dessas entidades “é construtiva” e deve ser tratada como “alerta”, mas ele atentou para a necessidade de algumas instituições procurarem mais o parlamento. “A Casa existe para isso. No meu primeiro mandato, formamos uma comissão para visitar os presos e fazer um relatório do sistema carcerário. Fizemos um relatório ao Governo sobre o problema da superlotação. Quando o caso caiu no Ministério Público, o Executivo começou a tomar providências”, exemplificou, demonstrando que é possível fazer mais.
Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Márcio Cruz – que também é presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Capital – ponderou que alguns constrangimentos acabam inibindo a possibilidade de visitas mais frequentes dos parlamentares às ruas.
“Quando, por algum motivo, a Prefeitura ou o Governo não acatam o que a sociedade quer, a gente acaba não voltando ao local, porque a gente é xingado, é cobrado. O pessoal diz: ‘olha ali, aquele vereador vem e não faz nada’. O usuário às vezes não entende que a gente não tem o poder de executar”, justificou.
Apesar disso, ele reconheceu que a fiscalização parlamentar deve ser intensificada. “Acho que a Câmara, como um todo, pode dar uma contribuição maior nesse aspecto da segurança”, afirmou.”
(O POVO)