Blog do Eliomar

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Cid Gomes reúne bancada federal em Brasília para discutir vetos presidenciais

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O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir a bancada federal cearense em Brasília, a partir das 18h30min desta quarta-feira. A pauta é uma só: estratégia de votação dos vetos presidenciais. Em especial, o que diz respeito à questão dos royalties do pré-sal.

Há também outros vetos a repasses financeiros que dizem respeito a projeto estruturantes do Estado como o Cinturão das Águas.

O encontro de Cid Gomes com a bancada cearense ocorrerá no gabinete do líder do PDT na Câmara, no caso o cearense André Figueiredo.

"Lei de Cotas" é sucesso na UFC

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Com o titulo “Sucesso da Lei de Cotas na Universidade Federal do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Os meios educacionais celebram os resultados da primeira aplicação da Lei das Cotas, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Não houve praticamente diferenças entre as notas de alunos de escolas públicas selecionados pelo sistema de cotas e os demais alunos. Isso confirma a validade do sistema de cotas sociais para possibilitar um acesso mais igualitário entre os diversos segmentos da sociedade ao ensino superior.

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a UFC não está entre as instituições que apresentaram as 20 maiores diferenças entre as notas da ampla concorrência e a nota dos cotistas. Espera-se que esses resultados removam as reticências que vinham sendo demonstradas pela principal instituição de ensino superior cearense ao sistema de cotas, embora não tenha sido feito ainda um balanço minucioso de todo o processo.

Há indicações concretas do quanto vem melhorando o desempenho de algumas escolas públicas. Basta dizer que a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima, teve um incremento de 40% no número de alunos seus aprovados na UFC. Prova cabal do avanço no processo de democratização do ensino superior. E esse foi precisamente o objetivo da Lei Federal nº 12.711/2012, que versou sobre a reserva de cotas para estudantes de escolas públicas, aplicadas ao ingresso de novos estudantes nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação.

É preciso corrigir distorções históricas da formação social brasileira que provocaram o acesso desigual de segmentos sociais, étnicos e raciais ao ensino superior. Os Estados Unidos comprovaram que oferecer condições diferenciadas mais favoráveis, por algum tempo, a segmentos específicos que ficaram em desvantagem tem sentido. É a afirmação do princípio do Direito: “Desiguais devem ser tratados desigualmente”, para que o senso de justiça prev aleça.

Evidentemente, o critério só será observado até que o ensino público por inteiro adquira qualidade e todos tenham acesso a ele, em condições de igualdade, sem diferença de classe, cor ou etnia. Isso é democracia.

Dirigente do PHS busca controle do PRP do Ceará

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O deputado estadual Tin Gomes, que comanda o PHS estadual, já trabalha para controlar no Ceará o Partido Republicano Progressista (PRP). Ele esteve em Brasília na última semana, mantendo contatos com a direção nacional dessa legenda.

Tin Gomes, por enquanto, evita dar detalhes sobre o porquê de buscar o controle de uma outro partido, quando ele mantém influência no PHS.

PSC do Ceará quer virar "Casa dos artistas"?

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O Partido Social Cristão vai apostar em cantores de bandas do tal forró de plástico para ampliar seus espaços políticos no Estado. Segundo a direção estadual, a ordem é conquistar a adesão de artistas e apostar em uma chapa proporcional que cai nas graças do eleitorado em 2014.

Nessa estratégia, segundo o vereador Eulógio Neto, estão na lista para boa conversa nesse sentido o humorista Aluizio Júnior, Solange, a vocalista do “Aviões do Forró” e Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”. Até o ex-jogador Bechara vai entrar no campo político e tentar mandato de deputado estadual. Já Wesley Safadão seria trunfo para um voo bem maior: a parada para deputado federal.

O tempo passa e a passagem de ônibus de Fortaleza continua sub judice

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Continua sub judice o caso da passagem de ônibus de Fortaleza. O preço está em R$ 2,20, enquanto há uma peleja no âmbito do Poder Judiciário.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, disse, nesta quarta-feira, que o setor aguarda uma solução, observando que já saiu mais um reajuste de óleo diesel e, em maio próximo, virá o dissídio dos motoristas e cobradores de ônibus.

Imprensa francesa repercute acidente em Acaraú

Veículos de comunicação da França estão dando ampla repercussão ao caso dos franceses que foram eletrocutados dia 12 de fevereiro em Acaraú (Litoral Norte). O canal de televisão France 3 e o portal Corse ViaStella têm feito reportagens sobre o acidente que provocou a morte de Jean Dominique Martini e sequelas graves em Jean Claude Defranchi. A imprensa francesa dá destaque principalmente à falta de assistência da Coelce aos acidentados e seus familiares e à inércia da embaixada da França no Brasil.

Em uma das matérias do canal France 3, a família de Jean Claude afirma que os franceses foram socorridos por populares e por amigos no Ceará. A reportagem do canal France 3 inclusive tentou entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores da França, mas não obteve resposta.

* Confira o link para as matérias na imprensa francesa: http://corse.france3.fr/2013/02/22/difficile-rapatriement-pour-deux-corses-electrocutes-au-bresil-204639.html

Elmano: Prefeito terá agora que sair do discurso fácil da campanha e gerir a cidade

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, disse, nesta quarta-feira, estar muito “cedo” para avaliar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Elmano afirmou que torce para que a gestão dele dê certo, mas não dispensa: Roberto Cláudio, agora na cadeira de prefeito, sabe que não é fácil administrar uma cidade como Fortaleza, o que lhe exigirá sair do discurso fácil que usou durante a campanha.

Elmano de Freitas deu essas declarações antes de embarcar para Brasília. Ali, mantém contatos particulares. Há informações de que ele continua buscando um cargo federal. O petista ainda falou sobre o cenário político estadual e lamentou a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Enquanto o TJ acelera escolha de desembargador, a OAB…

“O Pleno do Tribunal de Justiça vai se reunir, às 16 horas da próxima quinta-feira, para escolher, pelo critério de antiguidade, o desembargador que ocupará a vaga de Edite Bringel, que se aposentou no dia 30 de janeiro. Edite era a corregedora-geral do TJ.

Outra. Ficou acertado pelo presidente Luís Gerardo Brígido que a posse do novo membro ocorrerá ainda neste mês, o que chamou a atenção pela agilidade de um processo que, em gestões passadas, costumava virar um rosário.

Por falar em vaga, a OAB ainda nem começou processo de escolha da lista tríplice para a vaga de Ernani Barreira, aberta desde outubro passado. Nesse item, quem mostra lentidão não é o Poder Judiciário.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Funceme – Quadro é de seca no Ceará

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“Novos números parecem confirmar que a seca está longe de acabar no Ceará. Em comparação com o ano passado, janeiro e fevereiro de 2013 apresentaram índices pluviométricos com reduções que chegam a 52,49%. A média observada, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em janeiro e fevereiro de 2012, foi de 54 mm e 138,1 mm, respectivamente. Neste ano, janeiro registrou média de 36,7 mm em todo o Estado e fevereiro, 65,6 mm.

Os dados foram divulgados ontem de manhã pelo presidente da Funceme, Eduardo Martins, em reunião semanal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) – que concentra empresários rurais, técnicos agrícolas e representantes de órgãos governamentais para discutir o desenvolvimento do setor.

Na reunião, Martins atualizou também o último prognóstico apresentado pela Fundação no dia 22 de fevereiro. A nova perspectiva continua preocupante para trabalhadores rurais: a tendência ainda é de que as chuvas permaneçam abaixo da média histórica. A última previsão apontava 40% de chances de precipitações nessa faixa – uma melhora em relação ao prognóstico de janeiro, que indicava possibilidades de 45%.”

(O POVO)

Eudes Xavier acha viável a repetição da dobradinha PT-PMDB em 2014 no páreo presidencial

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) qualificou como “muto cedo” para se discutir sucessão presidencial e, em especial, a possibilidade do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vir a sair candidato a vice na chapa pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele, no entanto, faz uma previsão: o processo sucessório promete ser muito turbulento.

Eudes Xavier também considerou possível que o PMDB possa manter a posição de vice de Dilma, embora reitere que haja a influência de interesses nos Estados. “Há costura a ser feita”, observa, mas admite: o PT e o PMDB podem marchar unidos outra vez. Eudes também avaliou o PIB de 0,9% em 2012.

Ministério Público Estadual oferece quatro denúncias contra ex-prefeito de Baixio

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, protocolou ontem, dia 4, quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito Municipal de Baixio, Nilton Ricarte de Alencar. Ele é acusado da prática de crime previsto no artigo 89, da Lei de nº 8666/99, após serem constatadas diversas aquisições de bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou para a Promotoria de Justiça de Baixio o julgamento das contas do ex-gestor referente aos exercícios financeiros de 2003, 2005, 2006 e 2008.

Com isso, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as irregularidades que foram encontradas. Foi constatada a não realização de licitação para aquisição de diversos bens, como material de expediente em geral e de informática, alguns alimentos para lanches de servidores, aluguel de tratores, entre outros. Além disso, o ex-prefeito desobedeceu a Lei de Licitações quando contratou alguns serviços diretamente, como assistência contábil, coleta de lixo e limpeza pública, pavimentação urbana, etc.

Diante dos fatos constatados, o MP pediu em cada denúncia a condenação de Nilton Ricarte de Alencar às penalidades do artigo 89, da Lei de Licitações, que prevê pena de detenção de três a cinco anos e aplicação de multa. De acordo com o promotor de Justiça, o ex-gestor de Baixio “demonstrou a absoluta falta de zelo com a coisa pública e ofensa aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa”.

(Site do MP-CE)

Liderança dos portuários do Ceará é a favor da MP de Modernização dos Portos

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O presidente do Sindicato dos Portuários do Ceará, Antônio Carlos Costa, é a favor da Medida Provisória de Modernização dos Portos. Ele, inclusive, aprova a tese de privatização nos setor para que haja geração de novos empregos. Antonio Carlos seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde acompanhará as discussões sobre a matéria.

Empregado demitido durante período de estabilidade será indenizado

“Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a empresa NCR Brasil a indenizar um técnico de caixas eletrônicos demitido durante a estabilidade pós-acidente de trabalho. O trabalhador perdeu o emprego em junho de 2009, sete meses após retornar do período em que recebeu o auxílio-doença. A decisão garantiu a ele cinco meses de salário de R$ 2.285. Responsável por fazer a manutenção de caixas eletrônicos em agências bancárias, o técnico trabalhou para a empresa de agosto de 2003 a junho de 2009. Após desenvolver uma artrose na região lombar da coluna vertebral, foi afastado do trabalho e passou a receber auxílio-doença por acidente de trabalho. Retornou do afastamento em novembro de 2008 e foi demitido apenas sete meses após o retorno.

“Obtida a alta médica, faz jus o empregado à manutenção de seu contrato de trabalho por doze meses”, explicou o desembargador Cláudio Pires, relator da decisão que condenou a empresa. Ele também destacou três requisitos necessários para o trabalhador obter a chamada estabilidade acidentária: 1) ter ocorrido acidente de trabalho ou doença equivalente; 2) o empregado ter recebido auxílio-previdenciário; 3) ter obtido alta médica.

Em sua defesa, a empresa argumentava que após o técnico retornar do período de licença ele foi considerado apto para o trabalho e que o exame demissional não constatou nenhum problema de saúde. Também defendeu que não existia qualquer relação entre as atividades realizadas pelo empregado e a doença que ele desenvolveu na região lombar da coluna vertebral. Cabe recurso.”

(TRT/CE)

Escritora cearense terá obra divulgada na Feira do Livro Infantil de Bolonha

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Socorro Accioli está nessa lista.

A Revista Machado de Assis – Literatura Brasileira em Tradução, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), divulgou os nomes dos 20 selecionados para o número 3 da publicação, dedicado à literatura brasileira para crianças e jovens. O objetivo é divulgar internacionalmente a literatura desse segmento a um ano da homenagem ao Brasil na Feira do Livro para Crianças de Bolonha, em 2014. O evento de Bolonha, cuja edição deste ano acontece entre 25 e 28 de março, é o mais importante do mundo para a negociação de obras literárias infantis e juvenis. A publicação é coeditada pelo Itaú Cultural e tem como parceiros a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e o Itamaraty.

Foram recebidas 183 inscrições de trechos de obras brasileiras para crianças e jovens traduzidos para o inglês ou para o espanhol. Trata-se de um acréscimo de 80% nas inscrições em relação ao primeiro número, lançado em outubro do ano passado na Feira do Livro de Frankfurt. O segundo número, que entrou no ar em fevereiro – com trechos em alemão, além do inglês e do espanhol, e versão em PDF – havia recebido 147 inscrições (no primeiro número, foram 103 inscritos). No conjunto de 20 textos, há quatro em espanhol. Do total das inscrições, 85% foram realizadas na língua inglesa. O terceiro número da revista será lançado no site da publicação [www.machadodeassismagazine.bn.br], também disponível em PDF, no dia 24 de março, véspera do início da Feira do Livro para Crianças de Bolonha.

A seguir, os autores selecionados (estão sendo divulgados apenas os ilustradores que enviaram liberação de direito autoral à FBN):

1- Ana Maria Machado: Jabuti Sabido e Macaco Metido. Tradução para o inglês de Ana Maria Machado.

2- Carolina Moreyra, ilustrações de Odilon Moraes: O guarda-chuva do vovô. Tradução para o inglês de Carolina Moreyra.

3- Cecília Meireles: poemas de Ou isto ou aquilo. Tradução para o inglês de Telma Franco e Sarah Rebecca Kersley.

4- Celso Sisto: A compoteira. Tradução para o inglês de Fal Azevedo.

5- Gláucia Souza, ilustrações de Cristina Biazetto: Tecelina. Tradução para o espanhol de Leila Mathias Costa.

6- Ivan Jaf: As outras pessoas. Tradução para o inglês de Gilsandro Vieira Sales.

7- Jorge Miguel Marinho, ilustrações e projeto gráfico da Casa Rex: Lis no peito – Um livro que pede perdão. Tradução para o inglês de Robert Brian Taylor.

8- Luis Dill, ilustrações de Rogério Coelho: O estalo. Tradução para o espanhol de Girassol Sant´Anna.

9- Luiz Antonio Aguiar: Sonhos em amarelo – O garoto que não conheceu Van Gogh. Tradução para o inglês de Anthony James Waug.

10- Marcos Bagno: Memórias de Eugenia. Tradução para o espanhol de Girassol Sant´Anna.

11- Nelson Cruz, ilustrações do autor: No longe dos Gerais. Tradução para o inglês de Flora Thomson-Deveaux.

12- Nilma Lacerda: Sortes de Villamor. Tradução para o inglês de Tonia Leigh Wind.

13- Paulo Venturelli: Visita à Baleia. Tradução para o espanhol de Girassol Sant´Anna.

14- Reginaldo Prandi, com ilustrações de Rafael Pedro: Xangô, O trovão. Tradução para o inglês de Laurie Anne Carpenter.

15- Ricardo Azevedo: Uma velhinha de óculos, chinelos e vestido azul de bolinhas brancas. Tradução para o inglês de Laurie Anne Carpenter.

16- Roger Mello, ilustrações de Graça Lima e Mariana Massarani: Vizinho, vizinha. Tradução para o inglês de Laurie Anne Carpenter.

17- Rogério Andrade Barbosa: Histórias Africanas Para Contar e Recontar. Tradução para o inglês de Gilsandro Vieira Sales.

18- Silvana Tavano, ilustrações de Daniel Kondo: Psssssssssssssiu!, Tradução para o inglês de Jay Augusto Silva.

19- Socorro Accioli: O peixinho de Pedra. Tradução para o inglês de Silvia Dussel Schiros.

20- Stella Maris Rezende, ilustrações de Laurent Cardon: A mocinha do mercado central. Tradução para o inglês de Mark David Ridd. 

SERVIÇO

* Os autores, tradutores e ilustradores selecionados têm até esta quarta-feira (6) para enviar informações extras à FBN, solicitadas diretamente aos responsáveis pelas inscrições. Também devem ser enviadas duas ilustrações por texto e a capa da obra em JPG, com pelo menos 1MB por arquivo. As licenças de direito autoral para a publicação dos trechos e das ilustrações na Revista precisam ser remetidas assinadas por Correio ao Centro Internacional do Livro, setor da FBN responsável pelo projeto, sob o risco de desclassificação (Centro Internacional do Livro (CIL) – Revista Machado de Assis/ Fundação Biblioteca Nacional/ Palácio Capanema, sala 1110/ Rua da Imprensa 16/ CEP:20030-120/ Rio de Janeiro-RJ).

(Foto – Paulo MOska)

Alô, servidor! Previdência complementar será tema de seminário nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, haverá seminário sobre o tema “Previdência Complementar Estadual”. O debate ocorrerá no auditório da Sala de Comissões do Poder Legislativo, ocasião em que reunirá lideranças dos servidores e técnicos no assunto.

O encontro é aberto ao público e, principalmente, aos servidores, informa o assessor sindical José Rodrigues, do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde Estadual.

Bom lembrar que o governo estadual já mandou para o legislativo um projeto de criação do fundo de previdência complementar.

Acrísio Sena questiona mensagem de RC que trata de eleição de diretor de escola

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O vereador Acrísio Sena (PT) criticou, durante pronunciamento nesta terça-feira, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/20113, contida na Mensagem nº 06/2013, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), que altera o artigo nº 271 da LOM, de autoria do atual presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB). A emenda prevê a escolha direção escolar restrita aos profissionais do quadro de magistério público municipal. O objetivo da Prefeitura é fazer um processo de seleção de diretores aberto a qualquer cidadão de nível superior, sem obrigatoriedade de vínculo com a municipalidade.

Acrísio reagiu: “Será que dentre quase 10 mil professores da rede municipal não há 450 preparados técnica e pedagogicamente para assumir as direções das nossas escolas?”. Ele observou que a Câmara já aprovou requerimento de sua autoria propondo a realizaçaõ de audiência pública para discutir o tema.

“O que questionamos é o porquê de não se aproveitar professores que já conhecem o dia a dia de nossas escolas, trazendo pessoas de outras áreas que demorarão meses até tomar pé da complexa realidade destes equipamentos”, expôs o vereador petista. Em aparte, o vereador Guilherme Sampaio (PT) lembrou que a mensagem não reconhece que os professores da rede pública municipal já foram submetidos a concurso no que integram o quadro de funcionários públicos que, por si só, já caracterizaria uma primeira seleção.

PIB do Ceará 2012 cresce quatro vezes mais do que o PIB do País

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2012 ficou em 3,65%, segundo informou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes. Esse percentual representou quatro vezes mais do que o PB nacional de igual exercício, que ficou em 0,9%.

O setor serviços registrou o maior crescimento, seguido da indústria. O setor agropecuário teve a maior queda, em razão do problema da estiagem.

Esse percentual representou um volume de riqueza produzida de R$ 94,6 bilhões no Estado, de acordo com dados computados pelo Ipece, órgão ligado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará.

Para este ano, o governador estima que haverá também curva de crescimento, em razão do volume de investimentos públicos previstos.

(Foto – Divulgação)