Blog do Eliomar

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MPE/CE divulgará nota contra artigo que limita poder de investigação nas eleições

Membros do Ministério Público Eleitoral vão se reunir, a partir das 8 horas desta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir pontos de interesse da instituição no que diz respeito ao Artigo 8º da Resolução nº 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse artigo restringe o poder de investigação do MP em relação a crimes eleitorais. Na ocasião, será redigido um documento relativo ao posicionamento do MPE sobre a questão.

De acordo com a resolução, somente o juiz eleitoral poderá determinar a instauração de inquéritos policiais referentes a crimes eleitorais, salvo em casos de prisão em flagrante. A norma é considerada inconstitucional. “É que a Constituição Federal de 1988 diz que é função institucional do Ministério Público requerer diligências e requisitar a instauração de inquérito”, explica o promotor de justiça Raimundo Nogueira Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público (Caopel).

Foram convidados todos os 123 promotores de justiça eleitorais do Ceará, além de representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Militar (MPM), Federal (MPF) e de Contas (MPC), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), da Associação Internacional de Procuradores (IAP), entre outros. Após a reunião, haverá um segundo momento em que serão apresentados o procurador regional eleitoral e o Grupo Auxiliar à Procuradoria Regional Eleitoral (Gapel).

(Com MPE)

SANA sem meia-entrada?

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O Sana, festival de animes que ocorrerá domingo próximo, no Centro de Eventos, não oferece meia para estudantes. Vai cobrar ingresso único de R$ 23,00.

A estudantada, o público prioritário desse evento, já está virando bicho.

Cid vai à posse da nova cúpula do TCE

O governador Cid Gomes vai conferir, a partir das 17 horas desta quinta-feira, a posse da nova cúpula do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante a cerimônia, Valdomiro Távora Júnior, reeleito, assumirá novo mandato – 2014/2015, como presidente. Ele terá como vice o conselheiro Edilberto Pontes, enquanto responderá pela corregedoria o conselheiro Rholden Queiroz.

Agora é saber se, nesse ato, os convidados já poderão, por exemplo, se aconchegar em poltronas de R$ 7 mil que o tribunal andou comprando.  Pelo menos houve licitação nesse sentido.

Luizianne Lins estreará programa na TV União em fevereiro

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Chama-se “Outros Olhares” o programa que a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apresentará na TV União. Sempre a partir da 12 horas, com entrevistas e matérias, de segunda a sexta-feira. A estreia ocorrerá em fevereiro e, no momento, estão sendo fechados os patrocínios.

Quem deve estar aguardando, com muita expectativa, é o prefeito Roberto Cláudio (Pros), cuja gestão deve ser principal ponto da pauta da loira.

Governo investe em busca do milho perdido

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O programa Hora de Plantar virá com cara de pedido de desculpas a quem acreditou na promessa do milho que não veio. O governo estadual disponibilizará, do total de quatro mil toneladas de sementes, três mil só de milho.

Por falar nisso, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, lembra: termina nesta sexta-feira o prazo de adesão dos agricultores ao Programa Garantia Safra, que assegura R$ 850,00, em cinco parcelas, para quem perdeu a safra.

Para aderir, o agricultor tem que pagar taxa de R$ 12,75 nas casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal.

Cúpula do Pros cobra participação de Cid e Ciro no debate sobre reforma ministerial

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A cúpula do Pros cobrou na quarta-feira (29) do governador Cid Gomes (Ceará) participação na discussão sobre a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff. A reação ocorre após congressistas ouvirem de interlocutores do Planalto que o Pros seria contemplado na mudança no primeiro escalão do governo com a indicação feita pelos irmãos Gomes. Aliados de Dilma, o governador e Ciro Gomes, atual secretário de Saúde do governo do Ceará, abandonaram o PSB no ano passado depois do partido decidir lançar Eduardo Campos à Presidência.

Numa reunião na sede do partido em Brasília, líderes do Pros pediram maior debate sobre o espaço do Pros na Esplanada. “Nós chamamos o Cid para tentar afinar o discurso. Estão dizendo que [ministério] é do Pros, mas indicado pelos Gomes”, afirmou o líder do Pros na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). “Quando a Dilma chamar [para discutir a reforma], a gente coloca o nome”, completou.

(Folha de S.Paulo – Márcio Falcão)

Uece adere ao Enem

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (30):

Nem só de greves ou falta de professores e outras exigências da área de infraestrutura vive a Universidade Estadual do Ceará. O reitor Jackson Sampaio anuncia uma boa-nova para quem sonha em cursar na Instituição: a Uece vai aderir ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como uma das formas de seleção de candidatos aos seus diversos cursos.

Mas, calma! Isso ocorrerá por etapa, a partir do seu primeiro concurso vestibular 2015, com processo iniciando no fim deste ano. A Uece destinará 50% de suas vagas.

“Temos dois vestibulares. O do meio do ano de 2014 ainda seguirá o critério tradicional”, acentua Sampaio. Ele só não quis falar sobre a política de cotas. Tá bom!

Toneladas de ferro do VLT são furtadas, não há B.O, mas, depois, recuperadas

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Com o título “O Mistério das toneladas de ferro furtadas do VLT”, eis tópico da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Esquisitíssima história que veio à tona no fim de semana: a Polícia Militar recuperou 20 toneladas de ferro e aço que haviam sido furtadas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos. Espanto número um: não havia informação sobre o furto, mas apenas da recuperação. Ora, como ocorrência dessa gravidade numa obra estatal dessa dimensão não recebe visibilidade pelo poder público? Isso é sério e deixa a interrogação sobre o que mais pode estar sendo negligenciado. Além disso, outra questão: ninguém rouba 20 toneladas de qualquer coisa como se leva bombom do mercantil.

Não dá para botar no bolso e sair de fininho, nem para agarrar e sair correndo. É preciso que se investigue se houve conivência de alguém envolvido na obra. Talvez possa se revelar esquema maior do que se imagina. A não ser que os suspeitos sejam os mesmos que o jornal carioca Meia-Hora apontou para o sumiço de mais de 100 toneladas de ferro em obra no Rio, em outubro passado. Veja na imagem acima.

Prefeito RC instalará Fórum Municipal das Microempresas

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai instalar nesta quinta-feira, às 10 horas, no Paço Municipal, o Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A iniciativa é da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e reunirá, além dom titular da SDE, Robinson de Castro, representantes das 24 entidades de apoio e representam o setor.

O Fórum, criado através do Decreto nº13186, de 19 de julho de 2013, promete ser uma instância de diálogo e proposituras, objetivando discutir no âmbito municipal temas e deliberações tratadas no Fórum Permanente Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e, ao mesmo tempo, propor políticas públicas de apoio e interesse dos empreendedores.

Entre suas atribuições estão a de articular e promover a regulamentação necessária ao cumprimento do estatuto nacional e acompanhar sua implantação, e também as políticas de fomento às MPE’s, como adesão à Redesim – sistema criado pelo Governo Federal para agilizar os procedimentos de aberturas, alterações ou fechamentos de empresas de forma simplificada e sem burocracia.

PM desmantela quadrilha que roubava gado na Região Jaguaribana

Policias militares que integram a Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10) localizaram uma fazenda na cidade de Morada Nova (Região Jaguaribana), para onde animais roubados eram levados. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. A ação foi deflagrada no final da tarde de terça-feira.

A PM encontrou no local um veículo com placa de Roraima, além de 23 ovinos/caprinos, uma vaca, um reboque, cordas e outros utensílios que seria usados na prática dos crimes. Os envolvidos na quadrilha já foram identificados.

Segundo o comandante do policiamento militar do Município, capitão Antônio Vidal, a operação foi resultado de um trabalho investigativo em parceria com a Polícia Civil.

Inácio fará prestação de contas sob olhares da cúpula do PCdoB e sonhando com reeleição

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A deputada federal Luciana Santos, vice-presidente nacional do PCdoB, estará nesta quinta-feira em Fortaleza. Ela vem participar do ato de prestação de contas que o senador Inácio Arruda (PCdoB) fará dos seus sete anos de mandato como senador. O ato ocorrerá a partir das 19h30min, no Mercado dos Pinhões.

Luciana e vários outros parlamentares,  além de lideranças populares e sindicais, eleitores e amigos prestigiarão o evento, segundo informa para o Blog a assessoria de imprensa do PCdoB.

Inácio vai apresentar as ações e projetos realizados durante seu mandato mas, principalmente, dar maior visibilidade a um sonho seu: tentar a reeleição.

Usina de Itataia – Quando este projeto sairá mesmo do papel?

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Com o título “A importância da Usina de Itataia para Santa Quitéria  e para o Ceará”, eis artigo que o prefeito desse município, Fabiano Lobo, manda para o Blog. Ele dá informações sobre como está o processo para viabilização de um sonho antigo: o início das operações da Usina de Itataia.

Recentemente, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o protocolo de intenções para instalação da empresa Galvani, que realizará a extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos a partir da usina de Itataia, em Santa Quitéria. Serão investidos cerca de R$ 870 milhões no projeto, entre recursos próprios da empresa e financiados pelo BNB.

Mas, qual a importância da Usina de Itataia para o município de Santa Quitéria e, principalmente, para o povo quiteriense? A Usina de Itataia será um empreendimento que produzirá fosfato e urânio. Mais do que isso, gerará um crescimento econômico para o município, para região e, consequentemente, para o nosso Estado. A previsão é de que o empreendimento gere em torno de quatro mil empregos diretos e indiretos, além de trazer diversos benefícios para a nossa região, tais como: rodovias, ferrovias, comunicação, educação, saúde e melhoria na qualidade de vida de nossa população.

A estimativa é que a mineração de Itataia comece a operar em 2016. No momento, as obras para a usina aguardam licença ambiental do Ibama e a previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano. A reserva terá capacidade de produção de até 240 mil toneladas por ano de fosfato, que será utilizado para produzir fertilizantes e suplemento alimentar para animais como bovinos, caprinos, ovinos etc, e de 1.600 toneladas por ano de urânio, que será utilizado pela Usina Nuclear Agra III. A mina também permitirá a exploração de outros produtos como o mármore.

Tudo isso colocará Itataia como a maior jazida de urânio do país, qualificando o Ceará como um estado produtor e competitivo no mercado brasileiro e mundial, pois, atualmente, o Brasil importa cerca de 90% do total consumido desse material.

Como vimos, a Usina de Itataia será um empreendimento que fará com que o nosso Estado cresça economicamente, no que trará benefícios para a nossa região, principalmente para Santa Quitéria, seja na geração de emprego e renda, seja em uma melhor qualidade de vida para a população de nosso município.

* Fabiano Lobo,

Prefeito de Santa Quitéria.

Eunício conversa com Lula até 6ª feira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) terá conversa com o ex-presidente Lula até sexta-feira, em São Paulo. Hora de discutir sucessão  estadual, informa sua assessoria.

Uma certeza: Eunício vai dizer que quer mesmo ser candidato a governador com apoio do PT e chancela do governador Cid Gomes (Pros).

Há peemedebistas próximos a Eunício Oliveira garantindo que ele pode disputar até sem o apoio de Cid Gomes.

Será? Vamos aguardar os prazos eleitorais.

Augusto Borges lança livro nesta 5ª feira

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O radialista Augusto Borges, que comemora 64 anos de carreira, lançará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Iate Clube, o livro “Então Eu Conto”. Conhecido atualmente como o comunicador mais antigo vivo e trabalhando, ele apresenta em 475 páginas um pouco de sua trajetória no rádio e na televisão, o que se confunde com a história da radiodifusão no Estado.

Augusto Borges relembra grandes momentos vividos, entre casos, fatos, coisas, estórias (que até se tornaram histórias) no decorrer de mais de seis décadas. Claro que fala do padrinho Paulo Cabral, diretor da pioneira Ceará Rádio Clube, empresa na qual iniciou sua vida profissional no fim da década de 1940, quando se submeteu a realizar o primeiro teste, lendo alguns textos publicitários.

“Nem vara verde tremia tanto quanto eu.”, diz Augusto sobre sua primeira experiência com o microfone. O pior, segundo ele mesmo, foi receber o veredito, no qual escutou que ainda não estava pronto para ser locutor, pois sua voz nem era de menino nem de adulto. “Foi um tiro na minha moleira”, diz brincando com o fato.

Obras de integração da Biblioteca Menezes Pimentel ao Dragão vão sair do papel

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Museu da Cultura Cearense, do Dragão do Mar, ocorrerá a reunião de partida das obras de integração da Biblioteca Pública Menezes Pimentel ao Centro Dragão do Mar. As obras, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura do Estado contam com investimento de R$ 2.009.166,08 do Governo do Estado, e constituem a primeira de duas intervenções a serem realizadas no equipamento.

Os serviços serão executados pela empresa Concreta Engenharia Ltda e compreendem melhorias na fachada, no acessos e no estacionamento da biblioteca. As obras também incluem expansão da reserva técnica e da área de exposição do Museu da Cultura Cearense, do Centro Dragão do Mar. O prazo de execução das obras é de 90 dias.

A reunião de partida contará com a presença do secretário da Cultura do Governo do Estado, Paulo Mamede; do presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará/Centro Dragão do Mar, Paulo Linhares; do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira, e do superintendente adjunto, Sílvio Gentil Campos.

Titular da Seuma conversa sobre licença ambiental com hoteleiros

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Águeda Muniz (preto) entre dirigentes da Abih do Ceará.

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, esteve reunida , nesta quarta-feira, com a cúpula da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará.

O encontro, realizado na sede da entidade, serviu para que a titular da Seuma apresentasse suas diretrizes de trabalho e debatesse licenciamento ambiental nesse setor. Águeda promete desburocratização.

(Foto – Divulgação)

 

TV O POVO é finalista de prêmio de jornalismo da Sociedade Brasileira de Urologia

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A TV O POVO, mais uma vez, é finalista de um prêmio nacional de Jornalismo. Trata-se do prêmio “A sexualidade do brasileiro nas entrelinhas”, uma promoção da Pfizer e da Sociedade Brasileira de Urologia.

Mirelle Costa, Marina Alcântara, Emanuel Bruno Nogueira, Cesar Ceppi, Fabrício Araújo e José Valdenor são os autores da matéria “Disfunção erétil pelo olhar do casal”.

Dessa vez, é a fase eliminatória, que ocorre na forma de voto popular. Quem quiser votar, é só clicar aqui e preencher os dados: http://www.premiosexualidade.com.br/juriPopular.aspx