Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada indevidamente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 3 mil para J.C.F., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente e ainda recebeu cobrança. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, em respondência pela Comarca de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. Consta nos autos que, em abril de 2009, um funcionário da Coelce visitou a residência de J.C.F. com o propósito de desligar um fio instalado de forma ilegal. Em julho do mesmo ano, o cliente recebeu notificação da concessionária, registrando irregularidades no sistema de medição de energia, que resultaram em cobrança de R$ 1.206,23.

Por esse motivo, o cliente ajuizou ação solicitando a declaração de inexistência do débito, bem como indenização por danos morais. Alegou ter passado por constrangimentos, já que a concessionária considerou o ato como criminoso.

A Coelce contestou, afirmando ter sido constatado, por meio de perícia técnica, “furto de energia” na residência do consumidor. Em função disso, solicitou a improcedência da ação. Ao julgar o caso, o magistrado declarou a ilegalidade da cobrança e concluiu que a Coelce agiu de forma ilícita ao apresentar o autor para sua comunidade como praticante de conduta criminosa. O juiz explicou ainda que inexiste laudo da concessionária demonstrando a irregularidade apontada.”

(TJ-CE)

Projeto que isenta de ICMS compra de carro zero por oficial de justiça é aprovado

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A Assembleia Legislativa aprovou projeto de indicação garantindo isenção do ICMS para oficiais de justiça na compra do carro zero. O deputado estadual Tin Gomes (PHS) deu detalhes sobre a matéria, que foi encaminhada para o governador Cid Gomes.

Tin Gomes seguiu, nas últimas horas, para Brasília, onde haverá reunião do PHS nacional.

Prefeitura fará Semana de Combate à Dengue na área da Regional III

A Secretaria Regional III abrirá, na próxima segunda-feira, a Semana de Combate a Dengue. As ações terão início a partir das 9 horas, na Estação do Antônio Bezerra, em parceria com o Metrofor. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, através de limpeza urbana, fiscalização e educação ambiental no local.

De acordo com o Distrito Técnico de Endemias da Regional III, 54 quarteirões e 4.419 imóveis distribuídos em cinco bairros (Antônio Bezerra, Olavo Oliveira, Presidente Kennedy, Quintino Cunha e Padre Andrade) ao redor da estação, estarão recebendo as ações preventivas.

 

Lula recebe cidadania de Acarape e título da Unilab

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta sexta-feira, em Redenção,  o título de cidadão do município de Acarape (ambos na Regão Metropolitana de Fortaleza). Na ocasião, ele conversou com estudantes de diversos países, cumprimentou a população presente e tirou foto com operários durante visita à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Com Lula, o governador Cid Gomes (PSB), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP), o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos (PCdoB), o reitor da Unilab, Paulo Speller, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro. Neste momento, Lula recebe o título de Doutor Honoris causa da Unilab, em Redenção.

(Com POVO Online)

Zé Dirceu participa de reunião do diretório nacional do PT em Fortaleza

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Jose Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, participa, em Fortaleza, no Hotel Tulip Inn, da reunião do diretório nacional do PT.

Não, não falou com a imprensa.

Quem vai falar é o presidente nacional petista, Rui Falcão. Na coletiva deverá, entre alguns temas, dizer que torce pela manutenção da aliança no Ceará em torno da reeleição de Dilma Rousseff. Outra: que virá campanha nacional pela Reforma Política Já.

Presidente da ACM diz que PEC 37 é "bairrista"

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ricardobarreto

“A polêmica continua grande em torno da Proposta de Emenda Constitucional 37 – que ficou conhecida como “PEC da Impunidade”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela retira do Ministério Público e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto, pede espaço para se solidarizar à luta do MP. Ele até define essa PEC como “bairrista”. Barreto diz que o titular de ação penal é o MP, que “tem o dever de atuar dentro do inquérito policial”.

Para ele, essa atuação evita inquéritos mal feitos que, às vezes, acabam fazendo processos voltarem à estaca zero. Além de bairrismo, vê ciumeira no caso.”

Historiador lança livro sobre fundador do Movimento Pentecostal no Brasil

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livrog

O historiador cearense Carlos Castro lançará neste domingo, às 19 horas, no Santuário Canaã, o livro “Gunnar Vingren no Ceará”. Segundo autor, a publicação conta a história de Gunnar, o fundador do Movimento Pentecostal no Brasil, mais precisamente em Belém (PA) e que esteve no Ceará em julho e 1914, por um período de 40 dias, em visita a um templo na cidade de Itapajé (Na época, São Francisco de Uruburetama).

SERVIÇO

Santuário Canaã – Avenida Dedé Brasil, nº 5454 – Passaré.

Exemplar – R$ 20,00 (beneficente)

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do Grupo de Comunicação O POVO ganha Prêmio Master de Adminsitração

lucianandumar

A posse da nova diretoria do Conselho Regional de Administração (CRA-CE), capitaneada pelo reeleito Ilaílson Araújo, ocorrerá na próxima segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Na ocasião, haverá a entrega do Prêmio Master de Administração e Negócios 2013 a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Ceará.

Serão agraciados a presidente do Grupo O POVO de Comunicação, jornalista Luciana Dummar; o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE), Alexandre Pereira; o presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), José Augusto Bezerra; o senador José Pimentel; e o jurista Paulo Bonavides.

Fortaleza é a 13ª cidade mais violenta do mundo

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Fortaleza ocupa agora o 13º lugar no ranking das cidades mais violentas do mundo. Com um aumento de 47% nos homicídios dolosos em relação a 2011, 2012 fez a Capital cearense chegar a essa posição, segundo relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal – uma Organização Não-Governamental (ONG) sediada no México que, desde 2002, analisa políticas públicas, impunidade, narcotráfico, sequestro e segurança.

O ranking da ONG cita 15 capitais brasileiras entre as 50 metrópoles com as mais elevadas taxas de assassinato do planeta. O índice é um quociente entre o contingente populacional e o número de mortes intencionais de cada localidade. Fortaleza figura na quarta pior situação do Brasil. No Nordeste, é a terceira (ver mapa). Rio de Janeiro e São Paulo – que lideraram por anos os homicídios no País – não são citados na lista.
Em relação ao mesmo estudo de 2011, Fortaleza piorou 24 posições no ranking. Tinha uma taxa homicida de 42,90 – que lhe deixava em 37º lugar mundial – e saltou para uma taxa de 66,39 em 2012 – dando-lhe o 13º lugar. Trata-se do maior avanço dentre as capitais brasileiras. João Pessoa, o segundo maior crescimento, subiu 19 lugares.
Em 2011, Fortaleza era a 11ª capital brasileira com o maior índice de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Piorou, portanto, sete posições no ranking do ano seguinte – quando apareceu no quarto lugar.Maceió, cuja taxa de homicídios era de 135,26 em 2011 (terceiro lugar mundial e primeiro do Brasil), apresentou em 2012 taxa de 85,88. A redução não fez a capital alagoana perder o posto de mais violenta do País, mas melhorou em três posições a situação da cidade no ranking mundial.

Belém, Macapá, Curitiba e Belo Horizonte também recuaram posições na lista das 50 metrópoles mais violentas do mundo. No ranking brasileiro, reduziram 16, nove, três e três posições, respectivamente. As demais capitais do País constantes no ranking pioraram as taxas homicidas de um ano para o outro.

Silêncio

O POVO procurou a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na tentativa de saber quais medidas serão implementadas para reduzir os índices de violência de Fortaleza.

A reportagem foi informada pela assessoria de imprensa de que a pasta desconhecia a pesquisa (pública e disponibilizada no site da ONG mexicana desde 19 de fevereiro) e só poderia posicionar-se após analisá-la. O POVO enviou o documento à assessoria da SSPDS. Ainda assim, nenhum representante da secretaria quis comentar o estudo.

(Com O POVO)

Professor vê caso da mudança do calendário escolar como questão mais política

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Do professor e advogado Irapuan Diniz Aguiar, recebemos, via comentários, essa exposição acerca da posição do Conselho Nacional de Educação (CNE) contrária à mudança do calendário escolar de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT) havia pedido posicionamento da entidade, no que para Irapuan essa instância não tem competência para ditar normas. Confira:

Os Conselhos de Educação – federal, estadual e municipal, são instâncias normativas e deliberativas autônomas atuando, cada qual, na esfera de sua competência. Não cabe, por conseguinte, ao CNE ditar normas sobre credenciamento, recredenciamento, calendário escolar, autorização de cursos, validação de diplomas, etc. da rede municipal de ensino.

Lembro que, quando o MEC instituiu uma nova forma de avaliação da educação superior no país – através do SINAES, definindo parâmetros a serem seguidos pelas IES federais, o presidente de Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), visitou os Conselhos Estaduais de Educação na tentativa de celebrar um pacto ou uma carta de intenções para que a IES estaduais observassem os mesmos parâmetros. Logo, inexiste subordinação. O que se poderia questionar, no caso do novo calendário das escolas municipais de Fortaleza, era o cumprimento da LDB em relação aos dias letivos ali fixados.

Creio que a forma encontrada pela Secretaria da Educação do Estado para a reposição das aulas, cuja discussão envolveu todos os atores pertinentes à questão, a partir do Conselho Municipal de Educação e do MP (fiscal da lei) examinou todos os bordos da questão. Vejo, portanto, o fato, mais como uma questão política do que educacional. É como penso.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Professor e advogado.

Deputado federal Antônio Balhmann vai para a China

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antoniobalhmann

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) viajou para a China nesta sexta-feira, levando o prefeito de Russas, Weber Araújo. Ele conhecerá ali projetos de energia solar e buscará parceiros para fabricação de painéis fotovoltaicos, pois esse município do Vale Jaguaribano deverá abrigar um parque solar e uma fábrica na área.

Até o fim deste ano, o Ceará deverá abrigar esse parque de energia solar. Ao todo, devem ser investidos, de acordo com Antônio Balhmann, R$ 60 milhões na instalação de uma potência de 10 megawatts (MW) em Russas pela Kwara – empresa cearense que conta com sócios brasileiros em São Paulo e nos EUA.

Para a construção, deve utilizar 47 hectares, dos 450 hectares do terreno já adquirido. A área fica nas margens da BR 116 e a 11 quilômetros das subestações da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf), nas quais deve lançar a energia gerada.

Xô, Desmonte! TCM fará inspeção especial em mais sete Prefeituras na próxima semana

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, anunciou, nesta sexta-feira, um novo bloco de municípios que receberão fiscalização especial, a partir da próxima segunda-feira.

Esse tipo de operação é resultado de denúncias feitas contra gestores anteriores, que teriam deixado um quadro caótico para os sucessores nos mais diferentes aspectos.

Nessa etapa, os técnicos do TCM visitarão Maranguape (de 04 a 08/03), Camocim (04 a 06/03), Martinópole (07 a 08/03), Groairas (04 a 06/03), Forquilha (06 a 08/03), Jardim (04 a 06/03) e Missão Velha (06 a 08/03).

Vereador diz que caso de mudança de calendário escolar está agora com a Justiça

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O Conselho Nacional de Educação se posicionou contra mudança no calendário escolar de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT), que questionou essa alteração junto ao CNE, espera agora que a Justiça se posicione, nas próximas horas, sobre o caso. Ele lamenta que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) não tenha se manifestado a respeito do tema.

* Mais sobre o tema no artigo do vereador petista aqui.

Faculdade de Direito da UFC comemora 110 anos

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A Faculdade de Direito da Universidade Federal do ceara´abrirá, a partir das 19 horas desta sexta-feira, programação festiva em comemoração aos seus 110 anos de criação. Nesta semana, o diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, conversou com o BLOG e divulgou a programação e falou como se encontra hoje a Instituição.

Secretaria da Cultura de Fortaleza e a nova equipe

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Definida a equipe do secretário da Cultura de Fortaleza, jornalista Magela Lima. Confira:

* Paola Braga Medeiros, dirigente municipal do PSB, será a secretária executiva da pasta.

* Nilde Ferreira responderá pela Assessoria de Políticas Culturais. Ela era coordenadora de cursos básicos do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura e coordenadora da Escola de Artes Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho.

* Vitor Melo Studart ocupará a Coordenação Jurídica da Secultfor. Ele é advogado especializado em Direitos Culturais e membro da Comissão de Cultura da OAB-CE.

* Lenildo |Gomes responderá pela Coordenação de Fomento, que é mestre em sociologia pela UFC e ex-coordenador da Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes.

* Germana Vitoriano, ex-diretora do Memorial da Cultura Cearense do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, assume a coordenação de Ação Cultural.

* Alênio Carlos assumirá a Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural. El é historiador e ex-presidente da Associação Nacional de História – Seção Ceará (Gestão 2006-2008).

* Cláudia Pires assume a direção da Vila das Artes. Cláudia é bailarina, licenciada em Pedagogia, especialista em Arte-Educação e foi coordenadora pedagógica da Escola de Dança da Vila das Artes na gestão anterior.

Grendene investirá R$ 52 mihões na construção de nova fábrica em Sobral

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“Com um investimento de cerca de R$ 52 milhões e capacidade instalada para produzir aproximadamente 40 milhões de pares ao ano, a Grendene anuncia a construção de uma nova unidade fabril no município de Sobral (CE). A Grendene deterá o controle acionário através de 42,5% do capital total e 50,1% do capital com direito a voto do novo negócio. O investimento foi publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando foi anunciado também o lucro líquido da empresa em 2012, R$ 429 milhões. O valor é 40,5% maior que o alcançado em 2011.

O investimento vai incluir pavilhão industrial, instalações, máquinas e equipamentos. Quando operando em plena capacidade, a fábrica irá gerar 4.500 empregos diretos. “O ganho de competitividade, combinado à recuperação de consumo observados em 2012, e que se mantém em 2013, nos permite antecipar continuidade no crescimento”, justifica Francisco Schmitt, diretor de Relações com Investidores da Grendene. Segundo estimativas preliminares, a nova empresa poderá alcançar uma receita anual de aproximadamente R$100 milhões em 2 anos.

A empresa também anunciou a constituição de uma nova companhia, controlada pela Grendene. Os sócios são Philippe Starck, Philippe Ouakrat, Alexandre Allard, ABCDEFGHI Participações Ltda, empresa controlada por Nizan Guanaes e FIP Santana Fundo de Investimentos, controlado por André Esteves. O investimento aprovado é de R$ 52 milhões para as atividades iniciais, sendo destes, R$ 22 milhões a participação correspondente da Grendene.”

(O POVO)

Comandado por Lula, evento petista reuniu inimigos e aliados

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O seminário “O decênio que mudou o Brasil”, para celebrar os 10 anos de PT na presidência da República, realizado na noite de ontem em Fortaleza, reforçou o projeto nacional do PT de reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014. A intenção foi reunir a base aliada, mas o evento acabou colocando desafetos lado a lado, expondo a crise que PT e PSB vivenciam em nível local. O governador do Ceará, Cid Gomes, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ambos do PSB, que ocupavam lugar de destaque na mesa, foram vaiados pela plateia. Em contraponto, a presidente estadual do PT, ex-prefeita Luizianne Lins, foi ovacionada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou as ações destes dez anos de governo petista, que proporcionaram ao Brasil, segundo ele, a capacidade de crescer, gerando renda. Mencionou programas como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Luz para Todos, entre outros. Em vários momentos, Lula mesclava marcos do governo petista com a história do movimento sindical e do próprio Partido dos Trabalhadores. “O Brasil passou 20 anos sem ter projetos, sem ter obras, sem ter nada. Nesses dez anos, recuperamos a capacidade de planejar, investir e executar”.

Antes disso, representantes de partidos da base aliada no Ceará discursaram sobre os avanços do Governo Federal. Cid Gomes destacou o privilégio de ter apoiado e ter sido apoiado pelo PT em sua trajetória política e se disse orgulhoso por fazer parte dessa história. À imprensa, Cid reafirmou que pretende apoiar a reeleição de Dilma e que o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, poderia ser seu vice. Segundo ele, o PMDB já ocupa a presidência da Câmara Federal e do Senado e nada impede o PSB de ampliar sua área de atuação.

Em todos os momentos esquivou-se de perguntas sobre a relação com Luizianne, enfatizando que não comentaria o assunto. Ao discursar, cumprimentou todos as autoridades presentes no palanque, sem mencionar a ex-prefeita. Ela, por sua vez, ficou fazendo anotações, demonstrando pouco interesse no discurso de Cid.

Lula fala sobre alianças

Ainda em seu discurso, Lula afirmou que o PT pode até ganhar aliança sozinho, mas faz aliado para governar. Enalteceu ainda a importância dos aliados em período eleitoral, tanto para receber apoio, como para apoiar. “Não se esqueçam: política de aliança é mão de duas vias, não é mão de uma via. Temos que trabalhar pela aliança. Tem muita futrica na televisão, de que fulano briga com sicrano, que sicrano briga com fulano. Não tenho visto declaração minha sobre isso e não vou dar nenhuma declaração”, esquivou-se.

Em seguida, emendou: “Só digo uma coisa: aconteça o que acontecer, temos uma candidata, que é a Dilma, que nós vamos reeleger”.

Bastidores

O ex-presidente Lula chegou a Fortaleza às 13h30min de ontem. Ele desembarcou no aeroporto antigo, no bairro Vila União. Sem falar com a imprensa, Lula seguiu para o hotel Oasis Atlântico, acompanhado da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e do senador José Pimentel (PT). Em vez de respostas, distribui afagos para o repórter do O POVO Carlos Mazza .

Pela tarde, Lula esteve em reunião com Luizianne e com o empresário Miguel Dias, suplente de senador pelo PRB. Em pauta, o cenário político local e o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Uma sala vip do hotel Oásis Atlântico reuniu aliados e inimigos políticos. Entre eles o governador Cid Gomes (PSB), O prefeito Roberto Cláudio (PSB), a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o ex-secretário de Educação Elmano de Freitas (PT), os senadores Eunício Oliveira (PMDB), e Inácio Arruda (PCdoB) e até o ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Segundo o Blog do Eliomar, Cid era todo sorrisos ao lado de petistas como o deputado estadual Dedé Teixeira, o líder do PT na Câmara, José Guimarães e o vice-presidente petista Joaquim Cartaxo.

Luizianne Lins, ao lado do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e do senador José Pimentel (PT), conversava reservadamente. Nada de cumprimentos a Cid.

Durante o discurso do governador Cid Gomes (PSB). Luizianne parecia não querer prestar muita atenção na fala do ex-aliado. Preferia mexer em papéis e ler alguns textos. Em nenhum momento os dois se cumprimentaram. O atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e sua antecessora, a petista Luizianne Lins, também não se cumprimentaram. Nem se olharam, apesar de estarem sentados lado a lado no evento petista.

(O POVO)

Ilário Marques diz que PT no Ceará agirá de forma política, não pessoal

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O ex-prefeito de Quixadá e suplente de deputado federal Ilário Marques (PT) disse nesta quinta-feira (28) não ter dúvidas da manutenção da aliança PT-PSB no Ceará, não somente na campanha à reeleição da presidente Dilma, como também ao Governo do Estado, quando o processo sucessório terá à frente o governador Cid Gomes.

“O PT é um partido político e, assim sendo, terá que agir de forma política, não pessoal”, comentou Ilário Marques, em relação ao desgaste político entre o governador Cid Gomes e a atual presidente estadual do partido, a ex-prefeita Luizianne Lins. “A ampla maioria do partido é a favor da manutenção da aliança, independente do resultado da eleição do Diretório Estadual (no fim do ano)”, alegou.

Em visita à Assembleia Legislativa do Ceará, Ilário Marques deverá assumir na primeira quinzena de março a vaga do deputado federal Domingos Neto na Câmara Federal. Ele assegurou que não sairá candidato a nenhum cargo, no próximo ano, e que se dedicará à reeleição da deputada estadual Raquel Marques.