A Polícia de Juazeiro do Norte ainda não tem pistas de quatro indivíduos, entre eles uma mulher, que assaltaram, nessa quarta-feira, uma joalheria no Centro desse município da Região do Cariri. O grupo conseguiu levar cerca de R$ 200 mil em cheques, dinheiro e jóias, de acordo com os funcionários do estabelecimento.
Eles usaram duas motos no assalto.
Os eleitores do município de Meruoca, a 277 quilômetros de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 5 de maio, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A Resolução 514/2013 fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense.
As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 e 26 de março. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 106ª Zona Eleitoral até o dia 28 de março.
As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Meruoca estão disciplinadas na Resolução 515/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.
Meruoca é a primeira cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. O candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, não cabendo mais recurso. Como João Coutinho obteve 58,91% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2012, o art. 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições.
(TRE-CE)
No próximo sábado, a partir das 9 horas, representantes da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) estarão realizando mais uma visita de inspeção ao Estádio Castelão. A vistoria antes da realização da Copa das Confederações vai contar com a presença dos responsáveis pela operação dos estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os trabalhos fazem parte do cronograma de atividades para garantir o bom funcionamento das arenas nos eventos que exigem esquemas especiais para receber bem o público e as delegações.
Na comitiva de inspeção, o gerente geral de Integração Operacional do COL, Tiago Paes, o chefe do Escritório da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Chris Unger, e o secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.
O Detran – posto do bairro Aldeota (Avenida Santos Dumont, 3860), vai interromper o atendimento de transferência de veículos às 14 horas desta quinta-feira, A interrupção, segundo a assessoria de imprensa do órgão, ocorrerá em função de mudança no sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavan, gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com isso, nenhum usuário será prejudicado, caso esteja pendente algum processo já aberto ou a iniciar, com vencimento nessa data, relativo à transferência de veículo (vistoria, transferência, emissão de Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos – CRLV, etc.).
Em dias normais, a Unidade de Atendimento Aldeota permite o acesso de usuários dos serviços de habilitação e registro de veículos as suas dependências até às 20 horas. O acesso continuará nesse dia até o horário habitual somente para os usuários de serviço de habilitação (renovação de CNH, emissão de segunda via da CNH, exames, etc). Esse
serviço é processado em outro sistema, o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renasch).
“O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, deve fornecer cadeira de rodas especial para R.V.R.S., criança portadora de paralisia cerebral. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, o menino, de 10 anos, não consegue se locomover por causa da doença e necessita da cadeira de rodas para participar das atividades sociais e escolares. A família, porém, não tem condições de adquirir o equipamento.
Por esse motivo, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo que o secretário de Saúde do Município providencie a aquisição. Alegou que os entes públicos têm responsabilidade ativa e o dever de prestar assistência aos doentes. Devidamente citado, o ente público não apresentou contestação. Em julho de 2012, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú determinou o fornecimento da cadeira, por meio de liminar.
Objetivando modificar a decisão, o Município interpôs apelação (nº 0002084-57.2009.8.06.0117) no TJCE. Sustentou que os entes federativos são solidários em relação aos serviços de saúde. Alegou ainda problemas de restrição orçamentária. Ao julgar o caso nessa quarta-feira (06/03), a 6ª Câmara Cível manteve a liminar. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “a Carta Magna de 1988 assegura o dever do Estado de promover ações destinadas a manter a saúde de todos os cidadãos como forma de cumprir princípio que lhe cabe, de respeitar a dignidade humana”.
(TJ-CE)
VAMOS NÓS – Ter que ir à Justiça por uma cadeira de rodas especial? Que Prefeitura pobre de espírito. Que falta de caridade…
“O governador Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “errou” ao lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição com tanta antecedência e negou estar agindo para sabotar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável adversário do PT na disputa de 2014. “Eu já disse ao Lula e à presidente Dilma: ‘Eu não sou quinta coluna’. Quem achar que pode contar comigo para fazer papel de quinta coluna e sabotar o meu partido, o presidente do meu partido, vai quebrar a cara”, afirmou Cid, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, numa referência a Campos, que comanda o PSB.
Nos últimos dias, o governador do Ceará e o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão dele, criticaram a pretensão de Campos de se lançar ao Palácio do Planalto. Cid disse que “falta chão” ao colega para concorrer à Presidência e Ciro afirmou que o pernambucano deveria ter “a dignidade” de entregar os cargos no governo. O PSB comanda hoje dois ministérios: o de Portos e o da Integração Nacional. Ao ser questionado pela reportagem se fizera um acordo com Lula e Dilma para minar a pré-candidatura de Campos, Cid não escondeu a insatisfação com os comentários. Foi aí que disse não ser “quinta coluna”. “Eu me julgo no direito de defender o que considero melhor estrategicamente para o País, para o Estado e para o meu partido”, insistiu o governador do Ceará. “Mas não pensem que vou sabotar o PSB. O que o partido democraticamente decidir, eu acatarei”, emendou, negando planos de deixar a legenda.
Cid ressalvou, porém, que a campanha deveria ser tratada somente no ano que vem. “Pelo meu gosto seria assim”, disse. Com esse diagnóstico, o governador do Ceará afirmou que Lula “agiu errado” ao lançar Dilma com um ano e oito meses de antecedência.
“Eu aprendi que o correto, para quem está no governo, é deixar tudo para a última hora. Precipitar o debate eleitoral só acirra os ânimos e o governo precisa de um ambiente mais tranquilo no Congresso, para aprovar os seus projetos”, comentou ele. Mesmo com a ressalva, Cid defendeu, mais uma vez, a reedição da aliança com Dilma, agora com o PSB na vice, e não mais com o PMDB de Michel Temer. “Acho que é estrategicamente melhor nos fortalecermos, lutarmos pela vice e nos nos prepararmos para um projeto nacional, em 2018″, argumentou.”
(Com Agência Estado/POVO Online)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 61/12), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que cria o Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Fortaleza. Esse tribunal terá jurisdição nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A aprovação ocorreu após discussão acirrada entre alguns senadores que questionavam a constitucionalidade da matéria por fixar prazo de 180 dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhe Projeto de Lei ao Congresso dispondo sobre a organização, estruturação e funcionamento do TRF.
Na interpretação de alguns senadores, a Constituição impede essa interferência do Congresso, já para a grande maioria, que aprovou a proposta de Eunício, considera o pleito legítimo. O senador peemedebista, defendendo a matéria, informou que desde 2002 o Congresso delibera matérias com a mesma finalidade. Ele citou proposta aprovada ainda em 2012 para criação do TRF com sede em Belo Horizonte. Eunício sugeriu que o Congresso passe a buscar a criação desses tribunais junto ao STJ, através da previsão de recursos no Plano Plurianual (PPA).
As inserções que o PMDB estadual difunde na televisão estão causando choro e ranger de dentes entre vários peemedebistas. O que se diz é que só quem aparece mesmo – e há muito tempo nesse tipo de propaganda, é o presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.
Alguns deputados estaduais e federais esperam ter a chance de entrar nesse “comercial”.
BOM LEMBRAR: Eunício é pré-candidato a governador em 2014. Com ou sem apoio do governador Cid Gomes, garantem amigos próximos ao senador.
(Reprodução de TV)
A deputada estadual Eliane Novais (PSB) cobrou, nesta quarta-feira, do Governo do Estado a regulamentação da área do Parque Ecológico do Cocó. Ela se baseia no estudo aprovado pelo Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente (CONPAM), realizado em 2008, que prevê novos limites para a região do parque, aumentando a área de proteção em 266 hectares. O estudo foi desenvolvido por um grupo de trabalho criado em 2008 – a partir do Decreto Estadual nº 29.215 – e reúne diversos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal que atuam na área de meio ambiente e controle urbano.
O Parque do Cocó é alvo constante da especulação imobiliária. Eliane Novais considera prioridade a regulamentação definitiva da área do Parque. Para chamar a atenção da sociedade, a parlamentar marcou para o próximo dia 13 uma audiência pública envolvendo a Assembleia e a Câmara Municipal para debater o assunto. O encontro ocorrerá às 14h30min, no Complexo das Comissões do legislativo estadual. Os vereadores João Alfredo e Toinhas Rocha, ambos do PSOL, endossam essa audiência pública.
Depois do deputado estadual João Jaime, eis que mais um parlamentar do ninho tucano engrossa o corinho pró-Fernando Hugo presidente do PSDB de Fortaleza. Agora é o vice-presidente estadual do partido, Raimundo Gomes de Matos.
A eleição do novo diretório municipal ocorrerá ainda neste mês. Fernando Hugo, que foi candidato a vice-prefeito da Capital cearense na chapa de Marcos Cals, não esconde o desejo de assumir essa tarefa. Politicamente, seu raio de influência é Fortaleza.
Há alguns tucanos ligados ao ex-senador Tasso Jereissati que não veriam com bons olhos a indicação de Fernando Hugo, a partir do momento em que suas bases se aproximaram politicamente da administração do prefeito Roberto Cláudio (PSB).
O Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, promoverá, nesta quinta e sexta-feira, eventos para marcar o Dia Internacional da Mulher.
Na quinta-feira, 18h30min, no auditório Rachel de Queiroz (Centro de Humanidades II – Benfica), haverá debate sobre o fim do Capitalismo, mas com um adendo interessante: “O Mundo do macho acabou!”
Na sexta-feira, haverá a Marcha pelos Direitos da Mulher, com saída da Praça do BNB (Centro), a partir das 9 horas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, a lista dos 60 municípios brasileiros a serem fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Entre eles, estão as cidades cearenses de Abaiara, Crato, Aracoiaba e Morrinhos.
Nos municípios com até 50 mil habitantes, os auditores vão analisar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.
Nos municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal e destinados às áreas de educação e desenvolvimento social.
O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.
Segundo a CGU, entre os municípios selecionados, o mais populoso é Itapecerica da Serra, em São Paulo, com 156.077 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Vargem Bonita, em Minas Gerais, com apenas 2.156 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.
Com informações da Agência Brasil.
Juazeiro do Norte (Região do Cariri) ganhará novas instalações da Polícia Federal. A solenidade de inauguração ocorrerá às 16 horas desta quarta-feira.Várias autoridades foram convidadas para o ato, que será presidido pelo superintendente regional da PF no Ceará, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes.
A PF de Juazeiro do Norte tem jurisdição em 54 municípios cearenses.
SERVIÇO
Sede -Rua Interventor Erivano Cruz, 50 – Praça da Matriz.
O secretário do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Eduardo Diogo, confirmou, nesta quarta-feira: vai estar participando de audiência pública sobre o projeto de lei complementar oriundo do governo que trata do fundo de previdência complementar dos servidores. A audiência ocorrerá na Sala das Comissões Técnicas do Poder Legislativo, a partir das 15 horas desta quinta-feira. O Sindicato Mova-se promete estar presente.
Eduardo Diogo deu a informação antes de viajar para São Paulo. Ali, almoça com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Assuntos do partido como a instalação do diretório municipal de Fortaleza, hoje ainda comissão provisória. eduardo Diogo será o presidente municipal.
Formando Paulo Sena posando de garoto-propaganda.
A turma do curso de Jornalismo, da Universidade Federal do Ceará (UFC), acaba de lançar a 18ª edição do jornal IMPRESSÕES, produzido de novembro a janeiro (2012/2013), pela disciplina de Jornal Laboratório, sob orientação do professor Edgard Patrício.
A publicação faz parte de uma série de três jornais que tratam sobre os shoppings da cidade de Fortaleza e a relação com a população. O leitor encontrará reportagens sobre segurança nos shoppings, irregularidades em obras de novos empreendimentos comerciais, arquitetura dos shoppings, entre outros assuntos.
A demais edições estarão disponíveis ainda esta semana. Os exemplares podem ser adquiridos na coordenação do curso de Comunicação Social da UFC, na Avenida da Universidade, próximo à Reitoria.
(Foto: Paulo MOska)
Em Brasília, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), ao lados dos prefeitos do Recife e de Teresina, participa do encontro da presidenta Dilma com governadores e prefeitos.
Na pauta: divulgação do resultado da seleção de projetos de saneamento e mobilidade do PAC 2.
(Foto – DF Express)
O petista Artur Bruno foi escolhido, nesta quarta-feira, como vice-presidente da Comissão de educação da Câmara dos Deputados. Como titular, ficou o deputado federal peemedebista Gabriel Chalita, que foi secretário de Educação do Estado de São Paulo.]
Chalita, por sinal, vem sendo alvo de improbidade administrativa.
O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir a bancada federal cearense em Brasília, a partir das 18h30min desta quarta-feira. A pauta é uma só: estratégia de votação dos vetos presidenciais. Em especial, o que diz respeito à questão dos royalties do pré-sal.
Há também outros vetos a repasses financeiros que dizem respeito a projeto estruturantes do Estado como o Cinturão das Águas.
O encontro de Cid Gomes com a bancada cearense ocorrerá no gabinete do líder do PDT na Câmara, no caso o cearense André Figueiredo.
Com o titulo “Sucesso da Lei de Cotas na Universidade Federal do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:
Os meios educacionais celebram os resultados da primeira aplicação da Lei das Cotas, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Não houve praticamente diferenças entre as notas de alunos de escolas públicas selecionados pelo sistema de cotas e os demais alunos. Isso confirma a validade do sistema de cotas sociais para possibilitar um acesso mais igualitário entre os diversos segmentos da sociedade ao ensino superior.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a UFC não está entre as instituições que apresentaram as 20 maiores diferenças entre as notas da ampla concorrência e a nota dos cotistas. Espera-se que esses resultados removam as reticências que vinham sendo demonstradas pela principal instituição de ensino superior cearense ao sistema de cotas, embora não tenha sido feito ainda um balanço minucioso de todo o processo.
Há indicações concretas do quanto vem melhorando o desempenho de algumas escolas públicas. Basta dizer que a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima, teve um incremento de 40% no número de alunos seus aprovados na UFC. Prova cabal do avanço no processo de democratização do ensino superior. E esse foi precisamente o objetivo da Lei Federal nº 12.711/2012, que versou sobre a reserva de cotas para estudantes de escolas públicas, aplicadas ao ingresso de novos estudantes nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação.
É preciso corrigir distorções históricas da formação social brasileira que provocaram o acesso desigual de segmentos sociais, étnicos e raciais ao ensino superior. Os Estados Unidos comprovaram que oferecer condições diferenciadas mais favoráveis, por algum tempo, a segmentos específicos que ficaram em desvantagem tem sentido. É a afirmação do princípio do Direito: “Desiguais devem ser tratados desigualmente”, para que o senso de justiça prev aleça.
Evidentemente, o critério só será observado até que o ensino público por inteiro adquira qualidade e todos tenham acesso a ele, em condições de igualdade, sem diferença de classe, cor ou etnia. Isso é democracia.
O deputado estadual Tin Gomes, que comanda o PHS estadual, já trabalha para controlar no Ceará o Partido Republicano Progressista (PRP). Ele esteve em Brasília na última semana, mantendo contatos com a direção nacional dessa legenda.
Tin Gomes, por enquanto, evita dar detalhes sobre o porquê de buscar o controle de uma outro partido, quando ele mantém influência no PHS.