Blog do Eliomar

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Projeto "Virtualização do Processo Judicial" do TJ do Ceará ganha prêmio nacional

“O projeto “Virtualização do Processo Judicial” do Poder Judiciário cearense foi contemplado com o Prêmio TI & Governo de 2012. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará. O secretario da Setin, Dilthey Forte, destacou a importância da premiação.“Esse reconhecimento é muito importante. Os servidores envolvidos com esse trabalho estão de parabéns”, disse. Ele afirmou ainda que projeto trouxe modificações relevantes para a Justiça estadual.

Informações sobre o projeto serão publicadas no Anuário TI & Governo 2012, que será lançado ainda neste mês de março, pela Editora Fórum Editorial. A publicação premia as melhores iniciativas na área de inovação tecnológica do ano.

A escolha foi realizada com base em critérios de inovação, relevância social e envolvimento de recursos humanos. Ao todo foram premiados 20 projetos, classificados em três categorias: e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia. A comissão julgadora foi integrada por Juarez Quadros do Nascimento (da Orion Consultores Associados); Vanda Scartezini (da Pólo Consultores Associados); Armando Dal Colletto (diretor da Business School São Paulo); Edison Morais (da Entelcorp); e o jornalista Vanderlei Campos (da Fórum Editorial).”

(Site do TJ/CE)

Prefeitura de Fortaleza oferece reajuste salarial de 5% e servidores rejeitam proposta

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“Prefeitura e sindicatos de servidores públicos municipais não chegaram a acordo sobre o percentual de reajuste salarial dos servidores, durante reunião que se estendeu por toda a manhã desta quinta-feira, 7. A gestão Roberto Cláudio (PSB) propôs reajuste de 5% sobre o salário dos servidores. Mas a categoria argumentou que o percentual oferecido é inferior ao da inflação, que cresceu 6,2%.

Nova reunião está agendada para a tarde do próximo dia 14. Agora, os servidores se articularão para realizar assembleia para debater a proposta da Prefeitura e então travar nova negociação.

O secretário de Gestão, Planejamento e Orçamento do Município, Felipe Nottingham, falou da dificuldade de se chegar a acordo na primeira reunião, e explicou que a mesa de negociações será permanente. “Nosso objetivo é manter o diálogo aberto com os servidores e negociar as intenções deles com as possibilidades da Prefeitura”, disse o secretário.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, defende que o reajuste deva ser igual ou superior ao percentual da inflação. “Na proposta dele nos já começamos perdendo”, defendeu.”

(POVO Online)

MP-CE promoverá ações pelo Dia Internacional da Mulher

“O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. As ações acontecerão não só na Capital, mas também em Juazeiro do Norte, Sobral e Tauá. A iniciativa é do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MP, coordenado pela procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva.

Em Fortaleza, será realizado às 9 horas um debate na Escola Estadual Deputado Paulo Benevides (Rua Angélica Gurgel, 186, Messejana) para esclarecer a população sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres e informar como funciona a rede de atendimento às vítimas de violência. 

Em Sobral, será lançada a cartilha intitulada “Educação e justiça pelo fim da violência doméstica”. O evento ocorre a partir das 18 horas, no Centro de Convenções (Vênus), e vai contar com a participação do prefeito, Clodoveu Arruda, e do secretário de Educação, Júlio César da Costa Alexandre. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Gênero de Sobral, coordenado pelas promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Maria Ivone Araujo Dias Cristino.

Tauá também está sediando atividades promovidas pelo Núcleo de Gênero de Sobral. A promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos fará uma palestra para alunos do Ensino Médio falando sobre os temas relacionados ao dia 8 de março.

Em Juazeiro do Norte, haverá palestras nesta sexta-feira com distribuição de folhetos educativos na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Moreira de Sousa (Rua do Cruzeiro, 497), das 8 ao meio-dia, e no Instituto Federal de Educação Tecnológica (Av. Plácido Aderaldo Castelo, s/n), no período da tarde.

DETALHE – Além disso, já estão sendo realizadas palestras educativas sobre a temática de gênero em empresas locais do Município.

(Com Site do MP/CE) 

Dnocs vai apostar em barragens subterrâneas

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O Dnocs fechou convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai liberar R$ 30 milhões para uma nova investida da autarquia: a construção de barragens subterrâneas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo com o órgão, a Região Nordeste é rica em águas subterrâneas, uma alternativa para aumentar a oerta hídrica.

Nesta semana, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, tratou do assunto durante reunião no Ministério d Integração Nacional, em Brasília.

Agora, é torcer para que o projeto saia do papel, reforçado por uma outra necessidade urgente: a reestruturação do Dnocs que, em matéria de recursos humanos, precisa, com sem falta, de concurso público. A carência é de pelo menos 167 técnicos.

TJ-CE vai comemorar o Dia Internacional da Mulher com exposição

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário, a exposição “Trajetória da Mulher Magistrada”. A exposição faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. A desembargadora Sérgia Miranda dá detalhes sobre a exposição.

Câmara Municipal debaterá situação dos terceirizados

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira, audiência pública para discutir a questão dos terceirizados. A audiência terá início às 14 horas e ocorrerá no auditório do legislativo municipal.

Segundo João Alfredo, a ordem é buscar informações oficiais sobre as demandas dessa categoria, que continua com os salários atrasados.

A Prefeitura já sinalizou com a realização de seleção pública para a recontratação de pessoal, em regime de título precário (por contrato temporário).

Fiat terá mais seis revendedoras em Fortaleza até 2015

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Até 2015, a Fiat do Brasil ampliará de cinco para 11 suas revendedoras em Fortaleza. A informação é do presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes.

Ele, inclusive, esteve em São Paulo, nesta semana, participando de reunião da Fiat, que avaliou o ano de 2012 e planejou ações para este 2013.

VAMOS NÓS – A propósito, aguenta trânsito da Capital!!

Venezuela antes e depois de Chávez

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Com o título “Venezuela – a.C/d.C”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está no O POVO desta quinta-feira. Aborda o fenômeno Hugo Chávez e o futuro do chavismo. Confira:

Endeusar ou demonizar Hugo Chávez – os de sempre farão isso – pouco explicará a respeito de sua personalidade e sobre as profundas mudanças que sua política provocou na Venezuela. Chávez mudou a cara do país, que ficou mais parecida com a sua própria face, um índio oriundo das classes pobres, para as quais a elite branca sempre virou as costas.

Se aqueles que o criticam de fora do país não perceberam isso, o perspicaz Henrique Capriles, o principal opositor do chavismo, “captou a mensagem” que vinha dos de baixo: Chávez melhorou-lhes a vida, propiciou-lhes mais renda, mais saúde e mais educação. Capriles, na sua campanha presidencial contra Chávez, comprometeu-se a manter essa política – e, apesar da derrota – certamente, não teria a quantidade de votos obtidos se tivesse agido de modo diferente.

Haverá poucos opositores que terão coragem de combater essas conquistas sociais – pelo menos abertamente, sem correr o risco de anularem-se politicamente. O chavismo deverá ser mais persistente que o homem que o criou, como é o caso do peronismo na Argentina.

Sem dúvida, há muito o que criticar em Chávez, como a desorganização econômica do país, o personalismo exacerbado, a sua proximidade com ditadores dos mais diversos matizes, os métodos utilizados para fazer algumas mudanças – operando, por vezes, no limite da democracia. A sua retórica exacerbada também incomodava adversários e inimigos, mas, a par disso, era pragmático: “el diablo”, os Estados Unidos, era um dos maiores compradores do petróleo venezuelano.

Os seus acertos e erros serão explorados pelos admiradores e detratores. De qualquer modo, condenando-se ou louvando-se Hugo Chávez, há um ponto que todos devem concordar: a história republicana da Venezuela terá de ser dividida entre antes e depois de Chávez – ou seja, a.C./d.C.

Plínio Bortolotti
plinio@opovo.com.br 
Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Assembleia Legislativa institui comissão especial sobre estiagem

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A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai acompanhar a problemática da estiagem e as perspectivas de chuvas no Ceará em 2013 teve sua formação oficializada nesta manhã de quinta-feira. Durante reunião na Casa, foram eleitos os seguintes dirigentes: João Jaime (PSDB), presidente; Roberto Mesquita (PV), vice-presidente; Welington Landim (PSB), relator; e Leonardo Pinheiro (PSD), sub-relator. Durante a reunião, foram relatados casos de sofrimento do homem do campo.

Já no próximo sábado, a comissão participará neste sábado, através do deputado Nenen Coelho (PSD), da reunião das comissões técnicas de Agropecuária e de Recursos Hídricos que ocorrerá em Crateús, com representantes agropecuaristas de toda a região.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara Municipal realiza audiência pública pelo Dia Internacional da Mulher

Atendendo a um requerimento da vereadora Toinha Rocha (PSOL), a Câmara Municipal realizará, a partir das 14h30min desta quinta-feira, em seu auditório, uma audiência pública para discutir o tema “Mulheres e Direitos Reprodutivos”. O evento integra as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8).

“Ainda há muito que se lutar, seja na esfera pública ou privada, para superação da cultura machista, que não só discrimina negativamente as mulheres, como termina também por matá-las”, afirma a vereadora Toinha Rocha. O encontro reunirá representantes de várias entidades ligadas à causas das mulheres.

 

Advogado de franceses ingressará na Justiça com ações contra a Coelce, Arce e Aneel

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Leandro Vasques, advogado das famílias do francês Jean Dominique, que morreu eletrocutado em Acaraú e de outro, Jean Claude Deefranchi que ficou com sequelas, está ingressando com ações indenizatórias contra a Coelce. Ele incluiu ainda ações contra a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No último dia 25, Jean Claude, que se encontrava em recuperação na unidade de queimados do Instituto José Frota (IJF), foi transferido de jato para o Hospital La Timone, em Marselha. Já Jean Dominique não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 18 de fevereiro no IJF. O corpo foi trasladado para França na semana passada.

Vasques já fez requerimento da cópia do inquérito à Delegacia de Acaraú e da realização das investigações no local do acidente.

Inácio Arruda integra comissão que inspecionará obras do São Francisco

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Parlamentares integrantes da Comissão Externa para acompanhar os programas de Transposição do Rio São Francisco do Senado Federal, iniciarão, nesta quinta-feira, uma visita às obras do empreendimento. A previsão era de que a obra fosse entregue entre 2010 e 2012. O investimento previsto de R$ 4,7 bilhões já quase dobrou.

Participam dessa inspeção, que se estenderá até sexta-feira, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

“O objetivo da comissão é que, de fato, a obra entre nos eixos e que nós tenhamos sua conclusão no último prazo que o Ministério da Integração Nacional determinou, ou seja, 2015”, explica o relator Humberto Costa. A partir de abril, a Comissão deve fazer visitas regulares aos canteiros nos quatro estados atingidos pelo projeto.

(Com Agências)

Estado vai antecipar primeira parcela do 13º salário em junho, anuncia secretário

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“O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, anuncia: o governo vai antecipar, em junho próximo, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. O pagamento de 50% do salário da categoria representará um desembolso da ordem de R$ 347 milhões.

“Vamos cumprir um compromisso de antecipar o benefício aos servidores, ajudando a movimentar a economia cearense”, acentua. O Ceará mantém em sua folha cerca de 150 mil servidores, sendo 100 mil ativos, 34 mil servidores inativos e 16 mil pensionistas.

Na primeira parcela, nada de desconto. Isso fica para a segunda parcela.”

Grupo leva R$ 200 mil de joalheria em Juazeiro do Norte

A Polícia de Juazeiro do Norte ainda não tem pistas de quatro indivíduos, entre eles uma mulher, que assaltaram, nessa quarta-feira, uma joalheria no Centro desse município da Região do Cariri. O grupo conseguiu levar cerca de R$ 200 mil em cheques, dinheiro e jóias, de acordo com os funcionários do estabelecimento.

Eles usaram duas motos no assalto.

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Meruoca

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Os eleitores do município de Meruoca, a 277 quilômetros de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 5 de maio, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A Resolução 514/2013 fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 e 26 de março. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 106ª Zona Eleitoral até o dia 28 de março.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Meruoca estão disciplinadas na Resolução 515/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Meruoca é a primeira cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. O candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, não cabendo mais recurso. Como João Coutinho obteve 58,91% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2012, o art. 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições.

(TRE-CE)

Comitê da FIFA fará nova inspeção no Castelão

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No próximo sábado, a partir das 9 horas, representantes da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) estarão realizando mais uma visita de inspeção ao Estádio Castelão. A vistoria antes da realização da Copa das Confederações vai contar com a presença dos responsáveis pela operação dos estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os trabalhos fazem parte do cronograma de atividades para garantir o bom funcionamento das arenas nos eventos que exigem esquemas especiais para receber bem o público e as delegações.

Na comitiva de inspeção, o gerente geral de Integração Operacional do COL, Tiago Paes, o chefe do Escritório da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Chris Unger, e o secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.