Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Passeata em Quixeramobim reúne multidão que pede a volta de Cirilo Pimenta

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Cerca de três mil pessoas, segundo policiais militares, participaram, nesta quarta-feira, em Quixeramobim (Sertão Central), de uma passeata que reivindica a volta do prefeito Cirilo Pimenta. Ele foi afastado do cargo, juntamente com o vice-prefeito e todos os secretários, numa operação realizada pelo Ministério Público Estadual, sob a justificativa de supostas fraudes em licitações.

A manifestação percorreu as principais ruas da cidade, com muitos carregando bandeiras e faixas. O encerramento do ato ocorreu em frente a Câmara Municipal, quando lideranças do ato entregaram ao presidente dessa Casa, Everardo Filho, manifesto pedindo a volta de Cirilo.

Sobre tais acusações, Cirilo revelou que não passam de perseguição política.

A violência em Fortaleza e o Ronda do Quarteirão

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Em artigo enviado ao Blog, o estrategista e consultor de Marketing Corporativo, Fabner Utida, avalia a papel da sociedade na segurança pública. Confira:

Como tantas pessoas, eu também acredito que a violência e a insegurança chegaram a patamares muito além do absurdo aqui em nossa amada Fortaleza. No entanto, não acredito ser razoável a exagerada crítica à gestão da Segurança Pública do Ceará, especialmente em relação ao Programa Ronda do Quarteirão.

Ano passado, um amigo teve o carro roubado, dias depois a polícia localizou seu “suado” bem. Mês passado, minha cunhada e minha sogra chegavam para visitar minha esposa, quando foram assaltadas por três elementos armados com revólveres, assim que estacionaram o carro em frente ao prédio. Cerca de 10 minutos depois, chegou a viatura do Ronda do Quarteirão. Os policiais foram educados e prestativos. Se dirigiram para uma favela que fica a dois quarteirões do prédio, entraram na tentativa de localizar os marginais, mas, infelizmente, o formato do local oferece uma vantagem competitiva para a fuga. Os policiais não esconderam a frustração de não terem ido além do que fizeram. Neste momento, percebi (na “pele”) o quão complexa é esta questão da violência.

Não sou propriamente um especialista no assunto, isto posto, deixo claro que estas palavras representam a minha percepção sobre esta questão da insegurança que estamos vivendo em nossa linda capital cearense.

A crise não é da gestão da segurança pública cearense, a crise é da nossa sociedade. A crise é sistêmica, e como toda crise sistêmica, diversos fatores atuam juntos ou em separado e acabam contribuindo para um mesmo triste resultado final.

Tal qual a violência, o consumo de drogas aparenta viver o pior momento da história da nossa sociedade. Nunca se viu tanto consumo como agora. E não são apenas os desafortunados que estão contribuindo para a violência. Não raros, carros importados param próximos às “bocadas”.

De onde vêm as drogas? Como são produzidas? Como chegam aqui? Quem são os traficantes? O que a família e os amigos estão fazendo quando descobrem que um ente ou amigo está entrando neste sombrio mundo das drogas? O que a polícia cearense tem feito para o combate?

Infelizmente, também parece que a corrupção tem chegado cada vez mais a ambientes jamais pensados. Temos acompanhado na imprensa casos de bandidos que são presos, que já haviam sido presos recentemente, que antes também tiveram presos, depois de novamente presos. O pior é que em breve estarão em liberdade.

O consumismo demonstra ter atingido patamares que, de repente, parece que vale tudo para TER. De repente o SER ficou “fora de moda”. Há pouco mais de três anos, uma quadrilha de jovens de classe média foi capturada pela polícia aplicando golpes na internet. E qual era mesmo motivo dos crimes? Ah sim, financiar as baladas e a compra de produtos de grife e luxo. Um dia destes, a polícia prendeu uma quadrilha especializada em roubos de notebooks em veículos: todos jovens de classe média alta. E tem também aquele “esperto” que compra um Rolex roubado porque é “uma grande oportunidade”.

Antigamente quando uma criança chegava em casa com um objeto que não era dela, a regra era clara: tem que devolver. Quando um filho ou filha mentia ou faltava com o respeito em casa, a imposição de limites era certa. A educação de valores era uma responsabilidade da família como um todo. A escola era um ambiente para alfabetizar e oferecer conteúdo, mas também para disciplinar (professores com medo de alunos era algo impensável no passado). Um marginal não encontrava respeito e admiração na sua comunidade como, por tantas vezes, acontece hoje. Quando um menor é estimulado a entrar para o mundo do crime, de quem é a responsabilidade afinal? Do poder público? Dos maiores que o colocaram no mundo do crime? Dos pais que podem ter feito vista grossa? Da legislação que é “amena com os menores criminosos”? Se a crise também é de valores, então somos todos (escola, família, comunidade e Estado) corresponsáveis.

Ao governador Cid Gomes, o meu respeito por ousar enfrentar esta questão de frente ou, ao menos, tentar algo novo. É claro que a segurança pública cearense tem muito a evoluir, e sempre terá. Mas só comete erros quem aceita o desafio de fazer algo. Só não erram aqueles que não realizam nada. Na verdade não acho que os maiores erros sejam estritamente do Ronda, até porque se tivesse algum erro do Governador seria mais de comunicação e mobilização da sociedade do que outra coisa.

Cada um de nós pode contribuir de alguma forma. Está na hora de relembrar John Kennedy: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país”. Que façamos como Gandhi ensinou: sejamos nós mesmos a mudança que queremos ver no mundo.

Adiada de novo votação do projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas cearenses

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

Mais uma vez foi adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs e bombeiros cearenses envolvidos na greve da categoria no fim de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Essa é a segunda vez que se tenta votar a matéria.

O projeto não foi apreciado nesta quarta-feira, porque a reunião da CCJ se limitou a tratar de projeto que regulamenta as atribuições de delegados em inquéritos policiais. O tema da anistia voltará para votação no próximo dia 8, informou a assessoria de imprensa do senador José Pimentel (PT), autor do projeto.

Instituto do Ceará empossará quatro novos membros

O Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará empossará, nesta quarta-feira, quatro novos membros. São eles: o ex-senador Cid Carvalho, a escritora Ângela Gutierrez, Jeová Lemos Cavalcante e o professor emérito da Uece e advogado da UFC Adegildo Férrer.

A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, na sede do Instituto, que fica na rua Barão do Rio Branco, 1544 – Centro.

Petista cobra de RC explicações sobre brechas para privatização da Cagece

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) cobrou, nesta quarta-feira, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), mais informações sobre as mudanças que virão na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e que aprovadas ontem, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, a Cagece poderá “coligar-se, associar-se ou consorciar-se a empresas públicas, de economia mista ou privadas”.

Ronivaldo lamentou que tema não passou por amplo debate com a população antes de ser votado e observou que o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que as mudanças vão permitir uma futura privatização da Cagece.

Durante pronunciamento na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia disse que a deputada Eliane Novais apresentou uma emenda que colocava no texto a proibição da privatização, mas não foi aprovada. “Precisamos ficar atentos porque a Cagece é de todos nós”, disse. Segundo informações do presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, os trabalhadores foram pegos de surpresa. Ronivaldo Maia também cobrou uma posição do prefeito Roberto Cláudio em relação aos serviços prestados pela Cagece em Fortaleza.

VAMOS NÓS – Interessante. Na Era do PT, privatização ganhou o título de “PPP (Parceria Público-Privadas). pelo menos é que o governo federal quer com relação, por exemplo, ao setor portuário.

VAMOS NÓS 2 – O curioso é que esse assunto também deveria ter sido bem discutido na Assembleia Legislativa.

 

Sem matar o véi! Comissão da Câmara aprova isenção no IR para remédio de aposentado

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danilofortee

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) pode dizer pra todo mundo que respeita, não só por palavras, mas com gesto, o aposentado. A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, aprovou, por unanimidade, parecer de autoria do parlamentar cearense que concede isenção de Imposto de Renda das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos.

Reconhecendo que a área econômica do governo luta para não ampliar a base de dedução do imposto de renda, o deputado Danilo Forte explica que há uma contradição muito grande deduzir as despesas com a consulta médica enquanto veda a dedução à aquisição do medicamento.

“É um benefício pela metade que estamos aqui tendo a oportunidade de completá-lo”, afirmou o parlamentar durante a votação. O projeto, de autoria do deputado Manoel Júnior, vai agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.

Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza volta a publicar jornal

A Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza (Amlece) retomou a circulação do seu jornal “Ação Acadêmica”. A publicação havia parado há seis anos, com a morte do jornalista e editor Mário Kaúla.

A retomada do jornal conta agora com Tarcísio Mendes como editor-chefe e traz várias matérias. Uma delas, a solenidade de posse dos últimos “imortais”, além de trabalhos nas áreas de prosa.

Casa José de Alencar disponibilizará acervo do escritor para o público

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A Casa de José de Alencar (CJA), em comemoração ao aniversário de 184 anos do escritor José de Alencar, abrirá ao público, a partir de 1º de maio, acesso aos manuscritos do escritor cearense. Tudo estará disponível em formato digital, para estudos, pesquisas e apreciações na Biblioteca da CJA. O acervo é composto por mais de 6 mil páginas, sendo organizado em cadernos por tipo de documento. Neles estão contidos artigos sobre Literatura, Ficção, Crítica, Poesia, Teatro, Política e Direito, um projeto sobre Gramática, correspondências de terceiros e um documento oficial.

O Projeto Digitalização dos Manuscritos de José de Alencar teve início no final de 2011, com o patrocínio da Petrobras, através de Lei Rouanet do Ministério da Cultura. Também contou com o apoio da administração da Universidade Federal do Ceará, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, do Departamento. de Literatura da UFC e do Museu
Histórico Nacional.

O acervo de manuscritos em conjunto com a biblioteca digital de José de Alencar tornam a CJA/UFC o principal centro de referência em estudos alencarianos, solidificando ainda mais sua missão de preservar e divulgar a obra e a vida do maior romancista brasileiro.

VAMOS NÓS – Merece parabéns o diretor do CJA, professor João Arruda, por essa iniciativa cidadã.

Ceará terá safra de…feijão

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Vários especialistas do setor rural consideram risível que o melhor da safra cearense neste ano seja o feijão (que dá até em algodão molhado no pires). Para alguns, mostra como o Estado trata com amadorismo o setor agrícola. O Ceará, aliás, no passado, já foi o maior produtor de algodão do País.

Razão tem o jornalista e publicitário Nazareno Albuquerque que, em sua participação na rádio O POVO/CBN, no programa POVO Economia, apresentado pela jornalista Neila Fontenele, bate na tecla de que a irrigação precisa ser a palavra de ordem para quem quer produção.

Entorno do Cocó ganha novo empreendimento imobiliário

A Construtora Milênio, juntamente com seus parceiros, vai entregar, às 19h30min desta sexta-feira, o empreendimento Ilhas do Parque Residence, situado na rua Bento Albuquerque com a rua Professor Batista de Oliveira. O empreendimento possui três torres, que foram construídas em 35 meses, um projeto arquitetônico do escritório Nasser Hissa.

Os principais diferenciais do empreendimento em relação aos já existentes na região são a quantidade e a integração dos itens de lazer, que estão instalados numa área de 8000 m2. A área de lazer é formada por quadra de squash, academia, campo gramado, espaço gourmet, salão de festas, brinquedoteca, salão de jogos, piscinas com raia, saunas, churrasqueira, forno de pizza, streetball, pista para caminhada, ilha zen, dentre outros equipamentos.

A Milênio atua no Ceará há 12 anos. Segundo José Humberto Pires de Araújo, diretor da empresa, o conceito empresarial da construtora está alinhado com a filosofia de trabalho que é oferecer aos clientes o máximo de satisfação através do uso de técnicas construtivas que garantam segurança, modernidade, comodidade e valorização do investimento.

MPT manda nota esclarecendo sobre obra da nova sede do órgão

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mptt

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual, recebemos nota sobre o caso da obra da nova sede do órgão, em construção na Praia de Iracema. Confira:

“A obra da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) deve ser retomada em breve. Isto porque, após a aprovação do Orçamento 2013, foram garantidos R$ 22.944.000,00 para a retomada das obras. Uma parte dos recursos veio da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e a outra de emenda parlamentar do senador da República Eunício Oliveira.”

A nota, que reúne matérias sobre o tema, e diz ainda que “a nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) está sendo construída na rua Almirante Barroso, 466, onde antes existia um galpão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vizinho à nova sede da Caixa Econômica e à Secretaria Estadual da Saúde. O prédio possibilitará melhores condições de trabalho aos procuradores e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho e maior conforto aos trabalhadores, empresários, sindicalistas e advogados que recorrem diariamente às instalações do órgão. A nova sede foi projetada para atender às necessidades atuais e estar preparada para o crescimento futuro da instituição.”

Diz ainda a nota:

“Haverá espaço para audiências de diversos portes, auditórios de pequenos, médios e grande, salas de advogados, salas de mediação, mais gabinetes e até mesmo um andar para perícias médicas, contábeis, de engenharia e de segurança no trabalho. No total, serão 11.308,21 m² de área construída, distribuída em oito pavimentos. O estacionamento terá vagas que acomodará veículos dos membros, servidores e visitantes do MPT. Além disso, haverá vagas para idosos e portadores de necessidades especiais. A nova sede será equipada com 16 gabinetes de procuradores, mais uma sala reservada para o procurador-chefe.

Na primeira etapa do projeto, iniciada em 2010, foram investidos R$ 11 milhões, obtidos através do empenho do então procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes e da bancada cearense no Congresso Nacional, responsável pela inclusão de emenda ao orçamento da União.”

VAMOS NÓS – Cobramos aqui a continuação da obra – que é megaestrutura, pelo que nos foi detalhado. Queremos ver tudo concluído e funcionando. Cremos que retomar obra “em breve” é muito vago. A pressão política junto à bancada federal não é tarefa só dos beneficiados, mas de todos nós contribuintes.

Projeto Rio Maranguapinho vai aproveitar mão de obra carcerária

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camilosantanana

Obras de habitação popular do Projeto Rio Maranguapinho, tocado pelo Governo do Estado, com apoio da administração federal, vão contar com mão de obra oriunda do sistema carcerário. A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria das Cidades assinarão um termo de cooperação com as construtoras Cetro Engenharia e Borges Carneiro para empregar presos do regime semiaberto e aberto. O ato ocorrerá nesta quinta-feira, às 10 horas, no canteiro de obras do Residencial Aldemir Martins, em Fortaleza.

Segundo o secretário das Cidades, Camilo Santana, serão aproveitados 75 presos. Além deles, que são serventes de pedreiro, atuarão a partir de junho, entrarão no programa 22 apenados que terminarão o curso de artífice da construção civil (pedreiro), ofertado em parceria com a Secretaria do Trabalho de Desenvolvimento Social (STDS).

Os funcionários oriundos do sistema penal passaram por uma triagem psicológica e social. Esta mão de obra recebe acompanhamento semanal da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que fiscaliza o cumprimento da carga horária e ainda garante o acompanhamento social da família. Os presos também serão acompanhados pelo Grupo de Custódia, formado por agentes penitenciários.

Comissão da Câmara dos Deputados debaterá seca na sede do DNOCS

Por iniciativa do deputado federal Afonso Florence, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, fará reunião em Fortaleza, nesta sexta-feira. O tema, por demais surrado, é ‘Discutir os Problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido Nordestino’, e o blablablá terá inicio às 9 horas, no auditório do DNOCS.

Foram convidados para o encontro o presidente da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, representantes do BNB; Embrapa; Assecas e técnicos das áreas de meteorologia, agropecuária, desenvolvimento humano, Cáritas Brasileira e parlamentares.

 

Água distribuída em carro-pipa no Interior está contaminada, alerta parlamentar

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fernando hugo

Com o título “Seca nordestina – Além da queda, o coice!”, eis comentário que o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) manda para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Extremamente chocante, um verdadeiro ato agressivo à dignidade humana está expresso no relatório da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que mostra a péssima qualidade de potabilidade da água servida para alimentação e ingestão dos sedentos cearenses que recebem carros-pipa.

Sem dúvida alguma, a contaminação fecal, bem como a presença de protozoários variados e metais pesados, desqualificam completamente o precioso líquido para uso humano.

Não há como deixarmos de clamar para que o governo federal, que constitucionalmente é responsável pela assistência que se deve fazer aos agredidos pela seca, urgencie providências da Vigilância Sanitária no sentido de fiscalizar e distribuir em todos os locais atendidos pelos seculares carros-pipa, medicações e produtos higienizantes e assim evitarmos males maiores por conta do uso humano de verdadeiras lamas distribuídas para matar a sede, que na realidade também estão matando as pessoas.

Abraços,

* Fernando Hugo

Deputado estadual do PSDB.

Chargista Sinfrônio produz minissérie sobre o futebol em 3D

O chargista Sinfrônio está desenvolvendo mais um projeto de minissérie. Depois de Padre Cícero, que foi veiculada na TV Ceará, ousa agora com projeto de uma nova minissérie em 3D. O título “GOL – O Grito de uma Nação”, contando a história vitoriosa do futebol.

A minissérie está na fase de pré-produção e aborda a origem do futebol – desde Charles Miller, passando pelo primeiro craque negro Friedenreich. Faz uma imersão nos acontecimentos da época, mostrando o país no século XIX com suas peculiaridades e diferenças raciais.

O apoio é da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza, que exibirão em suas emissoras de televisão a nova minissérie. Isso, a partir de maio de 2014. Sinfrônio também já negociou a veiculação em um canal aberto.

 

É hora de começar a recuperar Fortaleza para o cidadão

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O jornalista Plínio Bortolotti lança um apelo ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio: assuma a luta de vez pela recuperação dos espaços públicos da cidade.

Cenários de calçadas tomadas por ambulantes, praças invadidas e um quadro de Fortaleza sem lei precisa ser coisa do passado.

Vereador vê jogo de "cartas marcadas" na formação da futura Mesa de Negociação

O vereador Márcio Cruz (PR) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, para reclamar da forma como deverá estar formada a futura Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos, com projeto de criação em tramitação na Casa.

A Associação da Guarda Municipal, que o tem como representante, não integra essa Mesa de Negociação. Ele lembrou que a entidade conta com cerca de 900 filiados do total de 1.100 guardas, enquanto outros sindicatos, com número de 70 filiados, ganhou assento.

Ele criticou o Sindifort, que teria feito “jogo de cartas marcadas” para a composição dos membros dessa mesa de negociação.

Confirmado: Luiz Pontes comandará PSDB estadual e Tomas Figueiredo, o ninho da Capital

A visita do senador Aécio Neves, o presidenciável do PSDB, dia 10 próximo, vai servir para os tucanos ungirem o ex-senador Luiz Pontes como presidente. Marcos Cals, atual dirigente, resolveu se dedicar a projetos empresariais.

No âmbito de Fortaleza, está definido que o ex-deputado estadual Tomas Figueiredo Filho, que tem militância política na Zona Norte e, em especial, em Santa Quitéria e Sobral de Cid Gomes (PSB), assumirá o comando da tucanada de Fortaleza.

Bem que o deputado estadual Fernando Hugo queria assumir a presidência na Capital, mas o fato dele abrir asas em favor do prefeito Roberto Cláudio (PSB), com o filhão, Renan Colares, ocupando a secretaria executiva da Secretaria de Planejamento e Gestão, deixou o ex-senador Tasso Jereissati de coração mais do que partido.

Vereador do PSOL bate na emenda de via no Cocó; Líder do prefeito adota a indiferença

joaalfredo

Ataque

“Vereadores da oposição se mobilizaram nesta quarta-feira, contra a criação de uma via paisagística à margem da cerca que contorna o Parque do Cocó. Da tribuna da Casa, João Alfredo (PSOL) cobrou posicionamento de Roberto Cláudio (PSB) sobre a medida, aprovada na última terça, 23, e lançou movimento pelo veto do projeto. “Nossa reivindicação é uma só: veta, prefeito”, disse.

O vereador do Psol afirma que irá, juntamente com o movimento “Salve o Cocó”, procurar RC para pedir o veto da proposta, que teria sido aprovada “de carona” com a inclusão da Ponte Estaiada na malha viária municipal. Ele diz ainda que o movimento cobra a aprovação de um projeto de veto popular contra quaisquer construções na área do Parque do Cocó.

“Como é que o prefeito, que recorreu na Justiça contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitia construções na área das dunas, agora vai permitir que façam uma rua no meio dela?”, diz João Alfredo.Diversos vereadores da oposição apoiaram o veto da nova via. Correligionária do vereador, Toinha Rocha questionou ainda a criação da ponte estaiada como forma desafogar o trânsito da avenida Washington Soares. “Todos sabem que, ao criar vias, você cria é mais demanda”, disse.

evaldolima

Sem contra-ataque

O líder do governo na Casa, Evaldo Lima (PCdoB), subiu à tribuna da Câmara logo após o pronunciamento de João Alfredo. Apesar do tom crítico da fala do colega, Evaldo evitou a polêmica da nova via do Cocó: se limitou a falar da mensagem do prefeito que cria a Comissão Permanente de negociação com servidores municipais.

“É uma reivindicação antiga de todas as categorias de servidores do Município, que vem atender demandas históricas”, disse.”

(POVO Online – Canal Política)

Regulamentação da mídia brasileira já!!

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Com o título “Paulo Bernardo: o coveiro da democratização da mídia (II)”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele dá continuidade às críticas que faz ao trabalho da imprensa brasileira e não dispensa farpas a setores do governo, que evitam tratar da chamada democratização da mídia. Caso, por exemplo, do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Confira:

Por mais que setores democráticos e progressistas insistam com o governo da Presidenta Dilma Rousseff no sentido de tomar a iniciativa para garantir a democratização da mídia, menos tem merecido atenção à questão. Até mesmo parte significativa do Partido dos Trabalhadores tem exigido uma posição firme do governo, mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardes (PT), faz ouvido de mercador. Pior, ele até garantiu, em recente entrevista ao Estadão, que esta questão não está na agenda governamental. É oportuno lembrar que a legislação do setor de rádio e TV é de 1962, portanto há mais de meio século. E tome porrada nas costas do governo!

Nos dois últimos dias, a velha mídia conservadora, venal e golpista tem dado grande espaço à publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação 470. Contudo a ênfase é para o “mensalão” e os “mensaleiros”, em especial o ex-ministro José Dirceu. Para ela, não existe a Ação 470. Os entrevistados no horário nobre são sempre os que se posicionam a favor da prisão dos condenados. Os acusados e aqueles que questionam o resultado, notadamente os advogados de defesa, simplesmente são esquecidos. Mas mesmo assim, o ministro Paulo Bernardo continua genuflexo diante do baronato da mídia. E tome dinheiro nos cofres do GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão)!

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que tem à frente a jornalista Helena Chagas, faz direitinho o jogo do baronato da mídia. Há, inclusive dentro do PT, quem afirme que a Secom continua um ninho tucano. Embora tenha diminuído um pouco nos últimos dez anos, a TV Globo continua recebendo a maior fatia do bolo publicitário federal, com 43,7%. Isto sem falar nos demais veículos da famiglia Marinho: TVs a cabo, rádios AM e FM, revistas, internet. No somatório, o sistema Globo abocanha, com o beneplácito dos petistas-tucanos mais da metade da publicidade do governo federal, o que é simplesmente vergonhoso.

Seguindo a cartilha tucana-neoliberal, o secretário-executivo da Secom, Roberto Bocorny Messias, reafirma que “A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo”. Esse tal critério técnico, imposto pelas seis famiglias que controlam praticamente toda a mídia, é bastante questionável. O Ibope é o único instituto que pesquisa a audiência, e o que é aferido no Rio de Janeiro e São Paulo é válido para todo o Brasil.
Aqui em Fortaleza somente uma rádio AM paga mensalmente ao Ibope e os resultados são muito questionáveis. E mesmo que os números sejam reais, não justifica a concentração de verba publicitária num único veículo. Isto fortalece o monopólio e impede o crescimento dos outros veículos, ferindo, portanto, a Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988.

A cantilena do baronato da mídia de que a regulação da mídia é censura deve ser desmascarada. Afinal, são todos – sem exceção – os sindicatos de jornalistas do País e a sua federação nacional, a FENAJ; os movimentos sociais mais representativos – UNE, Ubes, MST, CTB, CUT, CNBB, OAB, Conselho Nacional de Psicologia, e partidos políticos, como o PCdoB, PT, PSB, PSOL, PSTU; e o FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – exigem a democratização da comunicação. Não há nenhum exagero em se afirmar que essa velha mídia conservadora, venal e golpista é responsável pelo impedimento do avanço do Brasil no rumo da modernidade, do progresso e da ampla democracia.

Apesar de posições reacionárias como as do ministro Paulo Bernardes e de deputados federais como o do pedetista Miro Teixeira e outros, um novo marco regulatório das comunicações será conquistado pela sociedade civil. E a luz que se vê no fim do túnel é a campanha Para Expressar a Liberdade que vai iniciar, a partir do próximo dia 1º de maio, com o mais amplo e irrestrito apoio dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mobilização em todo o País objetivando colher as 1,3 milhão de assinaturas necessárias para o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular que define um novo marco regulatório da comunicação.

Esse projeto de lei de iniciativa popular prevê a regulamentação dos artigos 220, 221, 222, 223 e 222 do Capítulo V – Da Comunicação Social – da Constituição Federal de 1988, e defende, entre outros pontos, a promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, de acesso à informação e de direito à comunicação, da diversidade e da pluralidade de ideias e opiniões. Não será difícil a obtenção de 1,3 milhão de assinaturas dos democratas brasileiros, amantes da paz, da liberdade e da verdadeira democracia.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.