Blog do Eliomar

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São Gonçalo do Amarante promoverá a Quarta do Camarão

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) vai promover, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, a Quarta do Camarão. Em sua quinta edição, o evento visa incentivar o potencial turístico e econômico do município por meio de ações de inclusão social, com oportunidades de geração de renda.

A estrutura da Quarta do Camarão é composta por ilhas gastronômicas distribuídas na praça central de São Gonçalo do Amarante, onde serão servidos os mais diversos petiscos à base desse fruto do mar.

Nessa edição, por conta da proximidade do Natal, a Quarfa do Camarão também irá disponibilizar em sua programação uma competição para a escolha do melhor Papai Noel. Além disso, haverá feira de artesanato, show humorístico e apresentação das bandas “As Allices” e “Locomotiva”.

UFC é sede de Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América Latina

Tem início nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O evento, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, prosseguirá até o próximo sábado.

Nessa Mostra, 38 filmes, dentro de uma programação gratuita dividida em Mostra Competitiva de longas, médias e curtas-metragens, em que o público elegerá os melhores filmes através de vo-
tação. Haverá ainda a Mostra Homenagem Vladimir Carvalho e Mostra Cinema Indígena, além de
Programação Especial.

Essa Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América Latina circula pelas 27 capitais brasileiras e interior do País, em mais de 600 pontos extras de exibição.

Hemoce promove festa natalina para doadores

Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) fará recepção para doadores, em clima de confraternização natalina. Em parceria com o Shopping Benfica, o Hemoce organizou uma manhã festiva.

O Papai Noel chegará ao Hemoce acompanhado da princesa Cinderela e seu príncipe encantando. Haverá apresentação do coral do Natal de Luz. Haverá um show de bonecos tocado pelo grupo Riso de Deus, com distribuição de presentes para as crianças.

"Contribuição de Melhorias", uma barbaridade

Com o título “Da arte de tirar um pouco mais de quem já paga muito”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa a Contribuição de Melhorias que o governo Cid Gomes quer criar. Vê como “barbaridade” essa medida que avança sobre o bolso do sofrido contribuinte.

Esfolar o cidadão é o recurso mais à mão quando um governo precisa fazer algo e percebe que a conta não fecha. O governo do Ceará pretende cobrar dele uma “taxa de melhoria” sempre que uma obra pública valorizar suas propriedades pessoais.

Como a ideia é boa demais para quem gasta o dinheiro dos outros e amarga para quem paga do próprio bolso, o golpe já deve ter sido aplicado com sucesso em algum lugar. Sim, porque coisa desse tipo não tem jeito de ser esperteza inédita.

Uma barbaridade. Trata-se de cobrar o benefício de quem já o pagou: ao tributo para que a obra exista soma-se outro para que venha a ser de fato executada! Sem falar que imposto no Brasil é mal aplicado e paga mais quem menos tem.

Porém, penso – Por que não? Pensar ainda não é atividade passível de oneração tributária – que se pode, ainda, oferecer uma contribuição ao apetite voraz do governo, de modo que à sua ânsia obreira se acrescente um mínimo senso de justiça.

Para que a proposta atenda ao interesse comum, deverá obrigar igualmente o poder público a reduzir o valor cobrado aos cidadãos quando, em caso contrário, a obra, embora pertinente, representar desvalorização do entorno onde se mora.

Assim, a construção de viadutos que degradam seu entorno e provocam súbita desvalorização de bens seria compensada com benefícios tributários àqueles entes diretamente prejudicados por obras necessárias ao conjunto maior da sociedade.

Eu terei redução de impostos se um inferno intransponível for feito na avenida por onde passo todo dia porque a prefeitura permitiu construir um shopping center onde um posto de gasolina já seria suficiente para provocar um caos no trânsito.

Já que está tão empenhado em legar obras, o governo poderia aproveitar e criar uma tabela progressiva de descontos para os cidadãos assaltados mais de uma vez no mesmo semáforo, compensando parte de seus prejuízos morais e materiais.

Assim, seria estabelecido entre a sociedade e o seu governo um sábio sistema de compensações no qual se cumpriria a utopia coletiva de dar a cada um conforme sua contribuição e de todos cobrar pelos benefícios diferenciadamente obtidos. Seria – enfim! – a imaginação no poder. Mas trata-se apenas de mais um assalto tributário.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

PSOL – Ala de João Alfredo quer Roseno disputando a presidência da República

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O PSOL continua vivendo impasse nacional no que diz respeito ao nome que disputará, ano que vem, a presidência da República. O nome do senador Randolfe Rodrigues (AP) foi lançado, mas há uma ala que questiona e quer o cearense Renato Roseno.

O vereador João Alfredo integra o grupo que quer Renato Roseno disputando. João Alfredo, que viajou nesta segunda-feira para um congresso na área do Direito Ambiental, em Brasília, falou sobre esse impasse no PSOL.

Pessoal da limpeza dos terminais de ônibus paralisa as atividades

Trabalhadores terceirizados da empresa Rent, que estão lotados em órgãos da Prefeitura de Fortaleza, cruzam os braços. A partir das 11 horas desta segunda-feira, em frente ao Paço Municipal, eles farão ato de protesto para cobrar salários e vale-transporte e vale-refeição em atraso. O grupo está sem receber o salário de novembro e os vales alimentação e transporte do mês de dezembro. Devido a situação, o 13º também está comprometido. A empresa alega que não pagou os empregados porque a Prefeitura de Fortaleza não estaria repassando dinheiro há cerca de 6 meses.

Os trabalhadores procuraram o SEEACONCE (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis, Condomínios e Limpeza Pública do estado do Ceará), denunciando a situação. O sindicato procurou a empresa e o Ministério Público para resolver o problema criado. Como forma de pressionar a Prefeitura e a empresa, com o apoio do SEEACONCE, os trabalhadores resolveram parar as atividades durante a manhã desta segunda-feira. São mais de 100 trabalhadores responsáveis pela limpeza de todos os terminais de ônibus da cidade.

Caravana da Fiec participa do Encontro Nacional da Indústria

robertomacedo

Nesta segunda-feira, em Brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, comanda grupo cearense durante o Encontro Nacional da Indústria – o ENAI 2013, que não deve poupar críticas à economia do País.

Roberto Macedo estará no ENAI, que é o maior encontro do setor industrial, uma promoção da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Neste ano, além do ministro Guido Mantega (Fazenda), a presença do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, como conferencistas.

Dom Benedito e seus 60 anos de sacerdócio

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dom benedito albuquerque bispo de itapipoca

Com o título “60 anos de sacerdócio de Dom Benedito Francisco de Albuquerque”, eis texto que o professor Fernando Machado, de Coreaú, manda para o Blog. Ele destaca a trajetória desse coreauense. Confira:

Nesse domingo – 8 de dezembro, dia consagrado pelos católicos à Nossa Senhora da Conceição, Dom Benedito Francisco de Albuquerque, bispo emérito de Itapipoca, fez 60 anos de vida sacerdotal. Ele é natural de Coreaú (Zona Norte).

Existem dois dados interessantes, que merecem ser destacados: foi o primeiro padre natural de Coreaú a ser ordenado pela Igreja Católica, bem como é o primeiro e único bispo coreauense da nossa História.

Durante essas seis décadas, Dom Benedito tem carregado consigo a marca da humildade e da benignidade.

A família Albuquerque de Coreaú o parabeniza, rogando que Deus lhe conceda saúde e muitos anos de vida.

* Fernando Machado Albuquerque,

Técnico Judiciário e Professor

Coreaú-CE

Postos de Saúde registram dificuldades para o usuário que busca medicamentos

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“O que deveria ser garantia de restabelecimento ou manutenção da saúde se torna mais uma dor de cabeça para muitos usuários da rede pública de saúde. A falta de medicamentos continua a afetar as unidades, mesmo com as mudanças na gestão da saúde e os volumosos investimentos estruturais na atenção primária. Questões como novo sistema, burocracia e atraso de fornecedores são elencados como motivos para a situação de abastecimento irregular.

No Mondubim, Maria Onório, 66, que precisa do remédio para hipertensão diariamente relata dar várias viagens perdidas à unidade de saúde em busca do remédio, apesar de ser atendida no local e ter a receita em mãos. O jeitinho sempre dado é pegar comprimidos emprestados da filha, que compartilha a doença e é atendida em outro local. Já Leilton de Lima, 52, atendido no mesmo bairro, comenta não ter dificuldade para ter acesso à medicação para hipertensão que precisa.

As unidades distribuem 159 medicamentos de perfil da atenção primária e 47 da atenção secundária e, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os medicamentos em falta nas unidades de saúde variam, não havendo uma lista fixa de tais lacunas na assistência farmacêutica.

O presidente da Associação Cearense dos Renais e Transplantados, Agnel Conde Neto, relatou que os medicamentos básicos para os pacientes renais, que deveriam ser disponibilizados pelo Município, não estão sendo entregues de forma adequada. “Compram os remédios em quantidades reduzidas e fica faltando em determinados períodos do mês”, comentou. “São remédios básicos, baratos e de competência das secretarias municipais. Os pacientes tiram do próprio bolso ou ficam sem tomar”, lamentou Agnel.

Velho e novo sistema

Segundo a gerente da Célula de Assistência Farmacêutica da SMS, Bianca Coelho, ao ser iniciada a atual gestão, não havia qualquer organização de controle do estoque e de compra dos medicamentos, o que se tornou obstáculo para o abastecimento adequado, situação que possui perspectiva de não acontecer em 2014, com a nova forma de gerir as farmácias das unidades (ver quadro).

Essa nova forma de gestão passa pela atuação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), órgão que centraliza a parte administrativa, de atendimento e insumos das unidades de saúde atualmente.”

(O POVO)

Ministro da Integração Nacional reafirma: Transposição deve ficar pronta em 2015

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, deixou Fortaleza nesta madrugada de segunda-feira com destino a Brasília. Aqui, ele passou o fim de semana.

Em conversa com o Blog, Francisco Teixeira reafirmou que a obra da Transposição do São Francisco vai ser concluída até 2015, se não houver imprevisto como um forte inverno.

Francisco Teixeira estará nesta terça-feira, no Senado, falando sobre as obras do São Francisco para a Comissão Externa de Acompanhamento da Transposição.

Presidente nacional do PMDB lança pré-candidatura de Eunício ao Governo do Estado

foto 131207 raupp e eunício

“O PMDB do Ceará terá todo o apoio do PMDB Nacional para realizar o sonho dos cearenses, elegendo Eunício Oliveira governador”. A declaração é do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, durante encontro do partido no município do Crato, ao lançar a pré-candidatura Eunício Oliveira ao Governo do Ceará, nas eleições do próximo ano.

“O presidente do partido no Ceará terá a missão de comandar um novo projeto para o Estado, tendo tudo para se tornar o maior governador da história do Ceará”, completou.

Apesar de garantir estar preparado para governar o Ceará, o senador Eunício Oliveira afirmou que não pode ser candidato de si mesmo. “O povo é soberano e ele é quem vai dizer se serei o próximo governador do Ceará”, ressaltou.

CAE vota na terça-feira empréstimos de US$ 750 milhões para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar na terça-feira (10) o pedido de autorização para que o Ceará contrate duas operações de crédito externo no valor total de US$ 750 milhões, com aval da União. Se aprovadas na comissão, as autorizações devem ser ainda examinadas pelo Plenário do Senado.

O primeiro empréstimo, de US$ 350 milhões, deverá ser contratado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do projeto de apoio ao crescimento econômico do estado. Os investimentos, de acordo com parecer do Tesouro Nacional, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) do Ceará.

A outra operação, de US$ 400 milhões, será assinada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro deverá ser aplicado no programa viário do estado, para integrar regiões produtoras aos mercados consumidores e a portos e aeroportos.

(Agência Senado)

Promessa de união entre PT e PMDB no Ceará dá tom de festa de posse

Juras de união entre PT e PMDB no Ceará em 2014 marcaram a posse do novo presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, que contou com a participação do senador e presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira. O governador Cid Gomes (Pros) não teve representante no evento.

“Não vamos permitir que o palanque da Dilma seja desfeito aqui”, declarou o deputado federal José Guimarães (PT), potencial candidato ao Senado, dirigindo-se a Eunício. “Os que pensam que vão nos dividir vão ter muitas decepções. Estaremos irmanados na chapa Dilma-Michel (Temer)”, reforçou Eunício, que trabalha candidatura ao governo.

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, prometeu continuar participando do debate político e reiterou a defesa de candidatura do PT ao governo. “Estou me despindo de minha última tarefa institucional. Portanto, estou livre para dizer o que eu penso… Todo mundo sabe que sou contra esse Pras-Pres-Pris-Pros-Prus… Um partido que mal nasceu e já está cheio de corruptos… Que a gente não seja coadjuvante de legenda nenhuma, muito menos de oligarquia”. Postado atrás de Luizianne no palanque, o deputado estadual Camilo Santana, da ala pró-Cid, franzia a testa. Um grupo de petistas jovens se empolgou e cantou pedindo “Luizianne governadora”.

À tarde, antes da festa, os novos membros do diretório estadual se reuniram para definir as prioridades para 2014, que incluem reeleger Dilma, manter a aliança com os principais partidos da base do governo federal e “abrir o debate interno e externo sobre a participação do PT na chapa majoritária para 2014, priorizando a indicação ao Senado”.

O diretório também lançou nota de solidariedade aos condenados no julgamento do mensalão José Genoíno (irmão de Guimarães), José Dirceu e Delúbio Soares, “vítimas de uma tentativa de linchamento moral com o objetivo de criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral”.

(O POVO)

Conselho do Desporto e Sesporte vão entregar a Medalha do Mérito Desportivo"

O Conselho do Desporto do Estado Ceará, em parceria com a Secretaria dos Esportes do Estado (Sesporte), promoverá, na próxima quarta-feira, a cerimônia de entrega da “Medalha do Mérito Desportivo.” Serão agraciados atletas, paratletas, técnicos e dirigentes cearenses que se destacaram no cenário nacional e internacional em 2013.

A cerimônia ocorrerá, a partir das 18h30min, no auditório Blanchard Girão (Sede da Sesporte). A comenda é o reconhecimento aos esportistas cearenses que obtiveram rendimento expressivo e de representação social.

Em sua quarta edição, a Medalha do Mérito Desportivo recebeu 46 indicações, entre atletas, paratletas, técnicos e dirigentes de 28 entidades desportivas.

Justiça manda Prefeitura de Iguatu instalar luminárias em ruas da cidade

O juiz Túlio Eugênio dos Santos determinou que a Prefeitura de Iguatu instale todas as luminárias e lâmpadas nos postes da Rua C, do bairro Vila União, e também novos postes nos logradouros onde o número for inferior ao previsto nas normas técnicas de distribuição de redes de energia urbana. A liminar, expedida no último dia 21, atende a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, em junho do ano passado.

A ACP ajuizada pelo MP foi resultado de diversas reclamações dos consumidores do Decon de Iguatu, pelo fato de o Município estar cobrando a contribuição para o custeio de iluminação pública sem garantir iluminação nas ruas dos bairros periféricos.

A ordem judicial proferida pelo juiz Túlio Eugênio dos Santos também impõe à Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) que se abstenha de interromper o fornecimento de energia por falta de pagamento da contribuição de iluminação pública dos consumidores nos imóveis situados nas ruas em que o serviço de iluminação seja deficiente ou inexistente. A Justiça concede prazo de 30 dias para o atendimento da decisão. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito municipal.

(MP-CE)