Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Parque do Cocó – Demarcação definitiva voltará a ser debatida na Câmara Municipal

Posto_policial_no_Parque_do_coco_em_Fortaleza (1)

Na próxima terça-feira, às 14h30min, a questão da preservação e demarcação definitiva do entorno do Parque do Cocó voltará a ser discutida na Câmara Municipal.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público entrou com um recurso contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permitiu a construção de grande condomínio numa área de dunas móveis bem próxima da esquina das avenidas Padre Antônio Tomás e Sebastião de Abreu em área vizinha ao parque.

* E por falar em Cocó, frequentadores do parque estão reclamando do sumiço de policiais em alguns horários. Do meio dia até 14 horas, não se vê uma patente.

TCM livra gestores da "Ficha Suja"

180 2

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará está revisando decisões de julgamentos que colocavam gestores cearenses na lista dos “Ficha Suja”. O procurador federal e ex-procurador eleitoral do Estado, Márcio Torres, disse que, por isso, vários prefeitos e vereadores conseguiram “limpar a ficha” e reverter o status negativo. Ele citou os casos dos prefeitos de Pereiro, João Francismar Dias (PSD), e de Camocim, Mônica Aguiar (PSB). Mônica é mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que é filho do presidente do TCM, Francisco Aguiar.

Segundo o procurador, esses prefeitos tiveram contas desaprovadas pelo TCM e, na última eleição municipal, conseguiram o diploma eleitoral por meio de liminar da Justiça. Em seguida, o Ministério Público entrou com recursos contra a medida. “Nesse intervalo, o TCM modificou o julgamento e considerou as contas como regulares, liberando os gestores da inelegibilidade”, criticou Torres.

A prefeita de Camocim havia sido enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter contas desaprovadas pelo TCM, referentes ao período na qual ela foi secretária do Trabalho e Ação Social de Camocim, em 1999. Ela conseguiu manter a candidatura em 2012 através de liminar. No entanto, uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública a incluiu novamente na lista de Ficha Suja. Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura com a diferença de 374 votos. Já o prefeito de Pereiro teve duas reprovações de contas pelo TCM, por supostos problemas envolvendo licitações no Município. Em 2013, a pedido do gestor, o Tribunal voltou atrás. O advogado Irapuan Camurça, que defende o candidato derrotado no pleito de 2012, disse que estuda formas de recorrer contra a nova decisão da Corte de Contas.

Avaliação

O procurador federal apontou outros casos que estão sob revisão do TCM, como o do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo (PT), e o do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia, ex-gestor da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb). Na opinião de Torres, advogados de políticos estão recorrendo ao TCM porque, supostamente, seria mais fácil reverter sentenças desfavoráveis na Corte do que nos demais tribunais. “O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral foram bastante rigorosos com a aplicação da Ficha Limpa. O que sinto agora é que grandes escritórios de advocacia estão correndo ao TCM, porque por lá é mais fácil. O TCM infelizmente não está sob nenhum tipo de controle”, criticou.

O POVO procurou o presidente do TCM, Francisco Aguiar, mas a assessoria de imprensa do órgão afirmou que o Tribunal não iria se manifestar. O deputado estadual Sérgio Aguiar, marido da prefeita de Camocim, também disse quenão comentaria o assunto. O POVO ainda tentou entrar em contato com a prefeita, mas o número de celular informado em seu gabinete não foi atendido. O prefeito de Pereiro também não atendeu às ligações que O POVO fez para o telefone informado pelo presidente de seu partido.”

(O POVO)

Salmito Filho e Ademar Gondim recebem homenagem

samito premiação 130418

O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e o ex-presidente da Etufor, Ademar Gondim, receberam na noite dessa quinta-feira (18), no Barbra’s Cambeba, o troféu Otacílio Correia, em uma promoção do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce).

A homenagem é prestada a personalidades que se destacam no setor de transporte. Enquanto Salmito se destacou com projetos voltados para o setor, então na condição de vereador, o ex-presidente da Etufor foi destaque em políticas para o transporte público.

Em discurso, Salmito falou do novo desafio em sua trajetória política, agora na condição de secretário de Turismo.

Caravana pela Reestruturação do DNOCS estará em Teresina nesta 6ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=yPjInXXErGc[/youtube]

A luta pela reestruturação do DNOCS prossegue através de uma caravana formada por servidores da ativa e aposentados do órgão, políticos, empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil. Nesta sexta-feira, o grupo participará de audiência pública em Teresina.

Roberto Morse, presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas) dá detalhes sobre essa mobilização, que inclui o apoio direto dos deputados federais Eudes Xavier (PT) e Chico Lopes (PCdoB).

Planetário do Dragão do Mar ganhará novos telescópios

132 1

O Planetário Rubens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar vai receber, a partir do próximo dia 20, dois novos telescópios. Com isso, a clientela terá condições de melhor observação astronômica. Os novos equipamentos darão condições ao público de vislumbrar com m aior nitidez crateras lunares, planetas e fenômenos astronômicos, bem como observar as nebulosas, que são nuvens de poeira, hidrogênio e plasma. Outra vantagem do novo telescópio é a melhoria na resolução dos objetos observados.

A principal vantagem dos novos telescópios, marca SkyWatcher, é o espelho primário de 355mm, captando 36% mais luz que um de 300mm e 96% mais luz que um de 250mm.

Os novos telescópios foram adquiridos com recursos do CNPq, com contrapartida do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

 

Projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas do Ceará deve ser votado na próxima semana

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=2vfjk0I8sYg[/youtube]

O projeto que garante anistia para policiais e bombeiros militares que fizeram greve do fim de 2011 ao começo de janeiro de 2012 poderá ser votado na próxima quarta-feira. A matéria sofreu adiamento quando estava na pauta de quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Cássio Cunha Lima (PMDB/PB) pediu vistas.

Segundo o vereador Capitão Wagner (PR), que esteve em Brasília articulando a votação, a anistia dos cerca de 300 PMs e bombeiros, que é projeto do senador José Pimentel (PT), deve ser aprovada e, feito isso, ser encaminhada para o crivo da Câmara.

MP-CE ajuíza ação contra BNB, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco de Iguatu

Uma ação civil pública foi ajuizada contra o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú e o Banco do Nordeste em Iguatu (Centro-Sul). O pedido é para que as agências atendam os clientes em um tempo máximo de 25 minutos, informam os promotores de justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior, autores da ação motivada pelas reclamações de vários consumidores recebidas no Decon desse município. Houve queixas relacionadas a um tempo de espera superior a uma hora.

O MP colheu elementos e constatou o descumprimento ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.669/2012, que regulamenta o tempo de espera dos clientes na fila de bancos. Pela legislação, as agências ficam obrigadas a atenderem as pessoas em tempo hábil, respeitando a dignidade e o tempo do usuário, que deve ser de, no máximo, 25 minutos em dias normais; 30 minutos nas vésperas e após os feriados prolongados; e 35 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo em hipótese alguma ultrapassar esses prazos.

Na ação civil pública, O MP pede a condenação dos bancos por danos morais coletivos, por violação ao direitos dos consumidores e solicita ainda uma liminar que obrigue as agências de Iguatu a cumprirem imediatamente a lei. Além disso, pede que os bancos sejam condenados a instalar em suas dependências máquinas que emitam senhas para os clientes, para que, através desse procedimento, fiquem registrados os horários de entrada e de atendimento de cada consumidor. O Ministério Público sugere uma multa de R$ 5 mil para cada instituição financeira que descumprir a ordem judicial.

(Com MP-CE)

Enquanto Tasso Jereissati não inaugura o seu Shopping Bosque Grão-Pará…

bosque3 (1)

Futura pra de alimentação do Shopping Grão-Pará

A Jereissati Centros Comerciais está realizando nesta quinta-feira,em Belém (PA), uma feira de franquias em parceria com a Lumine Soluções em Shopping Centers. O evento acontece no estande das obras do futuro Shopping Bosque Grão-Pará e conta com a participação do Banco da Amazônia, além das quatro maiores administradoras de franquias do país: Francap, Sua Franquia, Franchising Store, CIA de Franchising e Global.

Durante todo o dia, empresários têm acesso às informações das franquias que estão à disposição, com novas marcas que ainda não estão no mercado de Belém e de alguns que já estejam na cidade, mas que estão precisando de um segundo franqueado. Também dados sobre linhas de crédito para o setor junto ao Banco do Brasil, CEF e Banco da Amazônia. A feira também contou com a participação do Sebrae.

O shopping Bosque Grão Pará tem sua inauguração prevista para abril de 2014 e integra o plano de ampliação dos negócios do Grupo Jereissati fora do Ceará. Simultaneamente, estão em obras o Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MTS) – com inauguração confirmada para o próximo mês de agosto; e o Iguatemi Fortaleza, que já iniciou as obras de sua nova expansão.

Patrícia Saboya é contra redução da maioridade penal

124 7

patrícia saboya

A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) fez duro pronunciamento, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, para se manifestar contra uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o que vem sendo tema de discussões no Congresso. Ela deixou claro que lutou “pela causa das crianças e dos adolescentes” e que acredita que “essa não é a solução para a criminalidade no país.

“No Brasil, de cada 100 homicídios que são cometidos, apenas oito são punidos, mas ainda querem colocar mais jovens na cadeia, porque é mais fácil jogar a poeira para debaixo do tapete”, disse Patrícia, acrescentando que é preciso primeiro cumprir a legislação e fazer com que todas as penalidades sejam efetivadas, com que o Estatuto da Criança e Adolescente seja cumprido e que o governo faça o seu dever de casa.

Patrícia observou que, na teoria, o ECA é “uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade”, mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%.

Câmara Municipal aprova reajuste dos professores

90 1

“A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira, o reajuste de 7,97% para professores municipais de Fortaleza. O número representa 2,1 pontos percentuais a mais do que o reajuste concedido aos demais servidores municipais. A emenda do vereador João Alfredo (PSOL), que previa a reserva de um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse, recebeu parecer contrário do relator e líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), e por isso não foi sequer votada em plenário. Um dos argumentos de Evaldo foi de que a reserva para planejamento implicaria no “aumento de despesas” para a Prefeitura.

João Alfredo discordou e argumentou que o Município está indo ao contrário do que estabelece a Lei do Piso. “Essa é uma reivindicação antiga da categoria. (…) Lamentavelmente, nossa emenda morreu”, disse o parlamentar. Guilherme Sampaio (PT) – líder da oposição – disse que votaria a favor do reajuste, mas fez duras críticas ao secretário de Educação, Ivo Gomes. Segundo o petista, os professores da rede municipal estariam sofrendo “assédio moral” por parte do secretário. “Não adianta dar aumento e tratar os professores de forma desrespeitosa”, criticou.”

(POVO Online – Canal Política)

Grupo Hapvida é condenado a pagar R$ 57 mil por negar exames e cirurgia renal

“O Hapvida Plano de Saúde deve pagar R$ 57.256,28 para a usuária M.L.C.S., que teve negados exames e cirurgia renal. A decisão foi do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 42958-44.2012.8.06.0064), em agosto de 2012, M.L.C.S. sentiu fortes dores e procurou atendimento no Hospital Antônio Prudente. Lá, foi constatado que ela estava com problemas renais graves e necessitaria de cirurgia com urgência. Contudo, o plano de saúde negou o procedimento e outras solicitações de exames, referentes ao problema de saúde.

Por essa razão, ela ingressou na Justiça requerendo a realização da cirurgia e indenização por danos morais. Em contestação, o Hapvida alegou que a usuária ainda estava cumprindo carência contratual. Em função disso, pediu, a improcedência da ação. Em setembro do mesmo ano, o juiz concedeu liminar para que fosse realizado o procedimento. No entanto, a paciente somente foi submetida à operação em novembro, sob a justificativa de que não havia solicitação médica.

Ao julgar o caso, o magistrado determinou o pagamento de R$ 1.256,28, referente ao reembolso de exames pagos pela cliente. O Hapvida também deverá pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, e R$ 48 mil, pelo descumprimento da liminar. “Ao contrário do que afirma a parte ré [Hapvida], a carência da parte autora [M.L.C.S.] já havia sido superada na data do ajuizamento do feito, tendo em vista se tratar de procedimento de emergência, atestado clinicamente por mais de um profissional da área médica, sendo, inclusive, caso de internação”, disse.”

(TJ-CE)

Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará descarta racionamento de água

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=TbJC1untcQU[/youtube]

O secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues, revela: o índice geral dos reservatórios cearense, hoje, é de 45%. Ramon observa que as chuvas das últimas semanas foram boas principalmente para a Região do Cariri, mas há outros pontos do Estado com dificuldades.

Ramon Rodrigues deixa claro que, apesar do quadro de estiagem, não há da parte do governo nenhuma decisão que leve a racionamento d’água.

HGF será alvo de protestos nesta 6ª feira

86 2

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde promoverá, nesta sexta-feira, a partir das 6h30min, ato em frente ao Hospital Geral de Fortaleza. Segundo lideranças da entidade, a ordem é “denunciar o assédio da direção contra os servidores de nível médio da saúde, que estão sendo obrigados a trabalhar na emergência, mesmo sem a capacitação adequada”.

A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, diz que essa situação ocorre porque houve a saída dos cooperados lotados na Emergência do HGF e agora o setor está desfalcado. De acordo com relatos dos servidores, há chefes ameaçando de processo administrativo caso eles não aceitem a remoção para a emergência.

Inácio Arruda participa do Fórum Nacional das Universidades Estaduais e Municipais

117 1

O senador Inácio Arruda (PCdoB) é um dos convidados do 52º Fórum Nacional de Reitores da Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). O evento ocorrerá em São Luís (MA) até sábado. Inácio é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil e estará numa mesa redonda sobre a expansão dessas instituições.

Com Inácio Arruda, participarão dessa mesa redonda os deputados federais Cleber Verde (PRB/MA), Waldir Maranhão (PP/MA), Professor Sétimo (PMDB/MA), Alex Canziani (PTB/PR), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

Fortaleza será sede nesta 6ª feira de seminário sobre reformulação do ensino médio

Tudo pronto para o seminário “Reformulação do Ensino Médio”, que ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro, uma promoção dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT), com respaldo do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), debaterá mudanças previstas no conteúdo do ensino médio.

O seminário vai colher propostas para a Comissão Nacional de Reformulação do Ensino Médio, que quer definir um projeto sobre esse segmento. A ordem é ter um ensino médio mais próximo da realidade dos estudantes brasileiros.

Gelateria promove Dia de Solidariedade para Associação Peter Pan

A San Paolo Gelato Gourmet está promovendo nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, o “Dia da Solidariedade San Paolo”. O objetivo é ajudar os trabalhos da Associação Peter Pan, que apoia crianças com câncer. Dentro dessa ação, 50% do faturamento de tudo o que for vendido na gelateria será doado para a entidade.

Além do valor arrecadado com a venda de sorvetes e outros itens do cardápio, a gelateria também promoverá a venda de camisetas personalizadas do evento, que poderão ser compradas no estabelecimento por apenas R$ 25,00. A San

SERVIÇO

* San Paolo Gelato – Rua Ana Bilhar, 1145 (Bairro Aldeota)