Blog do Eliomar

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Prefeitura responde queixa do Blog avisando que haverá reparo em recapeamento "tobogã"

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Sobre o péssimo recapeamento asfáltico realizado na avenida 13 de maio, principalmente no trecho próximo à reitoria da UFC, este Blog recebeua seguinte nota do Paço Municipal:

A Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza informa que a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Coordenadoria de Conservação de Vias, já havia acionado a empresa responsável pela execução da operação tapa-buraco na Avenida 13 de Maio para que as falhas sejam corrigidas e o serviço seja plenamente executado.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, o município está investindo este ano mais de R$ 50 milhões em recapeamento e operação tapa buraco nas ruas da Capital e que a determinação é que todo o serviço seja feito com o mais rigoroso cumprimento às normas de engenharia.

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza.

Senador Inácio Arruda é relator de projeto que destina R$ 16,6 bi para estatais

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) será relator de projeto de lei nº 41/2013, oriundo do Executivo, assegurando uma suplementação orçamentária para empresas estatais. O valor a ser liberado é de R$16,6 bilhões. Na lista de estatais que serão contempladas estão o Banco do Nordeste, Caixa Econômica, CHESF, BNDES e Petrobras.

O projeto será analisado na Comissão de Orçamento e os créditos têm por finalidade adequar os orçamentos dos projetos e atividades constantes no Orçamento de Investimento das respectivas empresas, em decorrência de novas prioridades estabelecidas para 2013.

O credito destinado ao BNB, segundo Inácio Arruda, servirá para implantar 17 novas agências na região.

Tribunal de Justiça do Ceará aprova isonomia salarial para servidores

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Luis Gerardo Brígido preside o TJ do Ceará

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta sexta-feira, a mensagem de lei que trata da isonomia salarial dos servidores. A medida vai beneficiar mais de 1.300 servidores da Justiça estadual. A implementação da isonomia será feita em parcelas programadas durante cinco anos, sendo a primeira em julho de 2014. Antes de submeter à matéria ao colegiado, houve prévio entendimento sobre o assunto entre o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque. A matéria agora será encaminhada à Assembleia Legislativa. A mensagem substitui a anterior, de nº 07/2012, objetivando dar maior clareza ao texto da lei.

A iniciativa propõe a implementação de progressões de referências e as promoções de classes de servidores integrantes do Quadro III do Poder Judiciário. Segundo o projeto de lei que acompanha a mensagem, fica revogado o § 3º do artigo 1º da Lei nº 13.551/2004 (que reestruturou o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores). O dispositivo autorizava o escalonamento remuneratório por entrância, permitindo enquadramentos funcionais distintos. Isso permitia, por exemplo, que dois agentes investidos em cargos com as mesmas atribuições apresentassem diferença de vencimento-base, por estarem lotados na Capital e no Interior.

Aprovada a lei, o Tribunal editará resolução para o reenquadramento de classes e referências dos servidores nas situações especificadas na lei em que haja diferença de tratamento remuneratório baseado no escalonamento de cargos por entrâncias. As despesas decorrentes do pagamento da isonomia correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quem tem direito?

– Servidores efetivos com cargo originário no Interior ou com a primeira lotação no Interior, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, tendo entrado em exercício até 31 de dezembro de 2006;

– Servidores efetivos com a primeira lotação na Capital, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, com exercício entre os anos de 2002 e 2006.

Empresária assumirá comando do PSB de Fortaleza

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Durante encontro do PSB-Rede da Sustentabilidade, a partir das 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, será ungida presidente da comissão provisória do PSB de Fortaleza.

Ela diz que não pensa em mandato. Por enquanto?

Nicole, bom lembrar, percorreu todas as Capitais do Nordeste e ainda passou por Brasília, Rio e São Paulo, divulgando o projeto Integra Nordeste que, agora sob a influência do governador de Pernambuco, eduardo Campos, presidenciável, deve ganhar o nome de Integra Brasil.

DETALHE – O ato contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Por sinal, cearense.

Eudes entrega ao MCT ofício pedindo fiscalização na execução da ponte estaiada

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Nesta sexta-feira à tarde, o deputado federal Eudes Xavier (PT) está entregando ao procurador Glaydson Alexandre, do Ministério Público de Contas do Ceará junto ao TCE, ofício onde solicita ao órgão o acompanhamento do processo que envolve a construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó. O projeto é do Governo do Estado.

Eudes questiona a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, cobra alternativas ao projeto e a realização de audiências públicas para debates. Diz estranhar que o Estado tenha incluído a obra no PAC, sob o argumento de melhoria da mobilidade urbana em Fortaleza.

“Se a intenção for apenas a melhoria do trânsito da área, o governo poderia prolongar a avenida Miguel Dias, via paralela à saturada Washington Soares. Esse projeto, elaborado pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza na gestão da prefeita Luizianne Lins, teria um custo de não mais que R$ 7 milhões, sem nenhum dano ao meio ambiente, numa via que ligaria o shopping Iguatemi à Cidade dos Funcionários”, explica Xavier. O documento já foi entregue ao Ministério Público Federal e aos ministérios das Cidades e Planejamento.

Prefeitura faz recapeamento com jeito de tobogã

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Quem confere o recapeamento asfáltico feito na Avenida 13 de Maio, altura da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, concorda: a Prefeitura fez serviço porco. O trecho lembra um tobogã. O pior é que há outros pontos da cidade que mereciam uma nova camada de asfalto muito mais do que essa área

(Foto – Paulo MOsKa)

TCM reunirá 15 municípios em Limoeiro do Norte

O Tribunal de Contas dos Municípios enviará equipes técnicas a Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) na próxima semana. O grupo permanecerão de 5 a 7 próximos orientando aos participantes que representarão 15 municípios em mais um encontro regional – o antepenúltimo deste ano, promovido pelo órgão com o objetivo de disseminar conhecimentos práticos entre gestores e integrantes das comunidades locais.

A ideia central desses eventos, explica o Conselheiro Francisco Aguiar, presidente da Corte, é “viabilizar mecanismos de apoio que levem os administradores municipais a executar suas tarefas com o maior nível possível de segurança legal, além de abrir espaço para o efetivo exercício da cidadania ao compartilhar modernas ferramentas para que os cidadãos também possam contribuir com o gerenciamento dos bens públicos”.

No encontro de Limoeiro, o 13º de uma série de quinze iniciada em abril deste ano, além de delegações do município-sede são esperadas inscrições de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. O penúltimo encontro será em Quixadá, de 19 a 21, reunindo treze municípios. O último acontecerá em Fortaleza, entre os dias 9 e 11 de dezembro.

SERVIÇO

Auditório do CVT – NIT, Rua Cônego Bessa, 2381 – Praça da Matriz – Limoeiro do Norte.

Horário: 9h30min.

(Com TCM)

PPS do Ceará fecha com Cid Gomes, mas pode não apoiar Dilma Rousseff

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O PPS do Ceará vai marchar com o nome que o governador Cid Gomes indicar para a sua sucessão em 2014. Garante o presidente regional do partido, Alexandre Pereira, que também ocupa o cargo de presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econõmico.

Para a presidência da República, o PPS pode, no entanto, não apoiar Dilma Rousseff e marchar com candidatura própria, no caso a ex-vereadora Soninha Francini, de São Paulo.

Tribunal de Justiça em ritmo de preparação da Semana Nacional de Conciliação

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A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou o trabalho de preparação da Semana Nacional de Conciliação no Estado. Já reuniu juízes dos Juizados Especiais e das Varas Cíveis e de Família de Fortaleza e pediu o engajamento de todos.

A Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, é um momento de dar boa acelerada no julgamento dos processos. Hora de desencalhar a papelada apostando em conciliação.

“A melhor alternativa para reduzir a morosidade e fazer frente à quantidade crescente de processos que chegam ao Judiciário é a conciliação.”, avisa a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

Servidores do Detran decidem manter a greve

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Em assembleia realizada há poucos instantes, no pátio do Detran (Maraponga), os servidores do órgão decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Lideranças do Sindetran informaram que a luta da categoria é justa e que não vão se intimidar com decisão judicial ou ameça de multas.

Nessa quinta-feira, o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça, declarou a ilegalidade da greve e determinou o imediato retorno dos servidores do Detran às atividades. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado (Sindetran) deverá pagar multa diária de R$ 50 mil e cada servidor de R$ 300,00.

A greve foi deflagrada por causa do descumprimento da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a não realização de concurso público e o assédio moral que os membros da Diretoria do Sindicato vêm sofrendo.

 

Alô, Luizianne! Cartaxo aposta que dará 2ªº turno na disputa pela direção do PT de Fortaleza

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Vice-presidente do PT estadual, Joaquim Cartaxo, faz apostas.

Na disputa pelo comando do PT da Capital, garante que vai dar segundo turno com Davi Barros, apoiado por ele e pelo grupo do deputado federal José Nobre Guimarães.

Há muitos “luiziannistas” se sentindo abandonados, segundo chegou a dizer neste Blog o candidato Davi Barros, confiante com a receptividade que obtém na periferia, reduto onde Elmano de Freitas, apoiado pela ex-prefeita Luizianne Lins, tem influência.

Aliás, Davi Barros adianta que virão muitas surpresas nessa reta final de campanha. A eleição no PT ocorrerá dia 10 próximo.

Cid Gomes turbina agenda de inaugurações neste fim de ano

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Para mostrar que o momento não é para debater 2014, o governador Cid Gomes (Pros) retomou agenda positiva que inclui uma série de projetos e inaugurações de obras. Ontem, ele entregou a UPA de Pentecoste e hoje vai inaugurar o CEO e a Policlínica de Icó e ainda entregará 21 quilômetros de estrada beneficiando a cidade do Cedro.

Em Fortaleza, Cid cumprira também agenda. Agora, às 9 horas, entregará 53 carros para o Programa Saúde da Família, no Centro de Eventos, onde presidirá o ato de formatura de 1.097 policiais militares que deverão reforçar o Programa Ronda do Quarteirão. A ordem, no Palácio da Abolição, é mostrar ações e manter o bom índice de aprovação – 65 % de ótimo e bom registrado pelo governo, segundo o Ibope.

Em defesa de Cássio Borges

Do jornalista Marcos André Borges, filho do engenheiro Cássio Borges (ex-diretor do DNOCS), recebemos nota em que ele  questiona crítica do também jornalista Edilton Saldanha. Edilton acentuou neste espaço que nem todos da autarquia apoiavam críticas de Cássio a algumas ações do órgão como, por exemplo, a construção da barragem do Castanhão. Confira:

Ao radialista Edilton Saldanha,

Senhor Edilton, sou jornalista por formação e por experiência. Causa-me surpresa um cidadão como você (desconhecido da comunidade cearense, da categoria profissional de jornalista e até dos próprios servidores do DNOCS) se referir dessa forma ao maior defensor daquele Órgão de todos os tempos. Começa contraditório ao dizer que respeita o engenheiro Cássio Borges “pela idade” e não pela experiência. Idade é algo que o senhor deve conhecer bem já que se diz prestes a se aposentar. Experiência já transparece que não tem qualquer.

Falando nisso, qual sua experiência e know-how sobre o assunto? Qual a competência que o senhor tem no tema em pauta? Qual a sua Contribuição ao Órgão nesses anos todos, já que estar prestes a se aposentar? Qual a defesa que o senhor fez do Órgão antes de estar prestes a se aposentar? O que o senhor entende de barragens para questionar um dos engenheiros mais respeitados do País e que provou o fracasso (dentro de todos os conceitos da engenharia moderna) do Castanhão da forma que foi construído sem nunca ter sido questionado por quem teria competência para tal ao contrario do senhor?

Só me resta acreditar que o senhor ou está a serviço de empresas interessadas em defender o desastre que foi o Castanhão ou é total falta de discernimento e conhecimento para discorrer sobre tal assunto. O que o senhor acrescentou para os ilustres internautas deste Blog com colocações inócuas e evasivas? Sobre os funcionários do Órgão, saiba que a imensa maioria não só apóia as posições do engenheiro Cássio Borges, como também o conhecem e o respeitam pela defesa do Órgão. E o senhor, quem é? O que faz e fez pelo Órgão que está prestes a deixar? O internauta é inteligente e saberá discernir o joio do trigo…

* Marcos André Borges,

Jornalista.

De Edilton Saldanha, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da matéria veiculada no seu blog hoje (1/11), tenho a dizer para o Marcos André Borges, que não estou a serviço de nenhuma empresa, nem partido político que tenha interesse em qualquer segmento quer comercial ou ideológico. Nem tenho ligação nem compromisso com nenhum veículo de mídia. Ser conhecido não significa ter competência.
Sou funcionário de carreira, concursado pelo antigo DASP.

Sei da capacidade do engenheiro Cássio Borges, como de muitos técnicos que aqui trabalham. Mas é direito democrático meu não aceitar mensagens no meu e-mail, contendo artigos ideológicos. Motivo pelo qual solicito a exclusão dos contatos do Dr. Cássio do meu endereço eletrônico.

O DNOCS, no momento, está precisando de publicismo positivo.

Sou jornalista por formação acadêmica, com registro no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº 2472-JP/CE.

Atenciosamente,
Edilton Saldanha
jornalista/radialista/Esp. em Assessoria de Comunicação.

Irauçuba vive caos com falta d'água

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Moradores de Irauçuba (220 km de Fortaleza) estão sofrendo com a falta d’água. A cada dia, o quadro se agrava como alerta o líder político nesse município, Heleno Araújo.

Luizianne quer palanque triplo para Dilma e admite disputar governo

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luizianne lins

“A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse nessa quinta-feira (31) que, na próxima semana, lançará “manifesto” a favor da candidatura petista ao Governo do Estado e não descartou a hipótese de ela própria disputar o cargo. Luizianne se disse “angustiada” com a possibilidade de dividir palanque com o governador Cid Gomes (Pros) na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Embora aliados durante seis anos, os dois estão rompidos desde 2012.

“Imaginar o PT no palanque do candidato do Cid? Me poupe. Minha tristeza é essa, minha angústia é essa. O PT não é partido de ser sublegenda de ninguém”, esbravejou, em entrevista ao O POVO na noite dessa quinta-feira, antes do último debate do Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, em Fortaleza.

A ex-prefeita e pelo menos três correntes internas do PT, de força minoritária, defendem que haja palanque triplo para Dilma em 2014: o do próprio partido, o do favorito de Cid e o do senador Eunício Oliveira (PMDB), que briga para se viabilizar ao Palácio do Planalto.

“Se vamos ter que nos dividir entre dois candidatos da base aliada, do PMDB e do tal do Pros, não tem nenhum problema da Dilma ter três palanques”, avaliou. O grupo majoritário no PT, liderado pelo deputado federal José Guimarães, defende apoio ao nome indicado por Cid. Segundo Luizianne, o PT nacional trabalhará pela unificação.

Debate do PED

Nessa quinta-feira foi realizado o último debate entre candidatos à presidência do PT estadual. A eleição ocorre no próximo dia 11. Houve embate entre Luizianne e o favorito na disputa, Diassis Diniz, apoiado por Guimarães. A petista foi acusada de abandonar os diretórios do PT no Interior e criticada por, agora, se voltar contra aliança com os Ferreira Gomes. Luizianne chegou a retrucar, apoiada por parte da plateia.”

(O POVO)

Contra o maniqueísmo purista e despolitizado

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O professor Moacir Tavares manda artigo em resposta ao artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que abordou as manifestações e a postura do ex-presidente Lula. Confira:

As leituras das recentes manifestações são diversas, díspares e em dada medida até mesmo antagônicas. Li no plural Blog do Eliomar artigo intitulado por ele  como “A dor de cotovelo de Lula”. Julguei que de modo democrático poderia responder em divergência. Eis a missiva.

O articulista que pretende colocar as manifestações na “conta” do Lula pode até acertar, se o débito em conta se pautar na luta pela democracia e incentivador de manifestações populares. Essa conta é sim do Lula e de outros homens e mulheres, bravos e destemidos.

Os cartazes em profusão nas manifestações eram tal distintos quanto as análises. Eu li “fechem o congresso”, ” militares já” e ouvi os gritos de “político não”, “partido não”. Paciência se isso não for negar a política a minha mãe é a branca de neve. E vi manifestações políticas de xenofobia, homofobia, militarização , racismo e vi uma luta de viés libertário do movimento passe livre. Vi e ouvi tudo isso.

Eu não apenas vi pela TV, fui para as ruas.. assuntar ( como dizia meu avô) com os manifestantes. Majoritariamente não se tratava propositura de um novo partido, nem de uma nova forma de fazer valer vontades sob uma mínima unicidade, nada disso, era a negação de qualquer forma de representação, mesmo uma originada ali em assembléias populares.

O desejo de fazer valer a opinião quando não concertado ou como dizia o velho Gramsci, quando a disputa de hegemonia é desprezada as parcelas, cada uma dona de uma verdade, tentam impor-se pela violência. O desfecho era previsível, não havia rumo, não havia liderança, não havia unidade interna.

O alardeado espontaneísmo democrático das manifestações iniciais findou. De mirada resta agora grupos organizados e que agora sim sabem o que querem, em dada medida portam-se como guerrilha urbana, com destaque para Rio e São Paulo.

Não se nega aquilo que quer reformar , ao meu juízo, é erro grosseiro de avaliação política e até mesmo antropológica. O homem vive porque nega, existe socialmente quando constrói e internaliza a negação, da morte por excelência, ao negar vive sem imediatizar o fim e constrói felicidade como se eterno fosse, até a aceitação da finitude em tempo futuro. Antes ao contrário a rejeição e negação são grosso modo o primeiro passo para a reformulação.

Tendo ainda a discordar do maniqueísmo purista e despolitizado, na essência, do poeta e publicitário. Ao elencar figuras (que eu também discordo profundamente do modo de atuarem na política) ele cristaliza uma situação de anjos e demônios. Assim político X seria péssimo e o Y seria bom. Pergunta o X representa parte dos interesses da sociedade, tem acordo com parte da população seu modo de agir e pensar? O Y também tem essa sintonia com parte da população que em último caso o elegeu. E aí? vai substituir pela democracia direta em todos os níveis?

Complexa equação. Reforçar as instituições de controle parece-me o caminho que uma república aponta. Ampliar os espaços de participação e controle pela sociedade é sempre necessário e atual. E aí nos ítens elencados não cabe ao Lula nenhuma dor de cotovelo e sim comemorar a possibilidade de proposituras dele, Lula, estarem sempre atuais.

*Moacir Tavares,

Professor da UFC, doutor em Saúde Pública.

BICBanco é comprado por banco chinês

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O banco chinês Chinese Construction Bank comprou 73,96% do capital do cearense BicBanco por R$ 1,6 bilhão. Com a compra o CCB torna-se o primeiro banco desse País a operar diretamente no Brasil. A Instituição, que nasceu em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) pertence à Família Bezerra de Menezes.

O Bicbanco, atualmente, é o 11º em operações de crédito entre os bancos privados no Brasil. Tem cerca de R$ 17 bilhões em ativos e carteira de crédito de R$ 11,61 bilhões, segundo dados de junho. O índice de Basileia, que mede quanto o banco pode emprestar sem comprometer capital, fechou junho em 18,5%, acima dos 11% mínimos exigidos pelo Banco Central.

A conclusão da operação está sujeita a aprovações do Banco Central e de organizações chinesas.

* Veja detalhes aqui.