Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

OAB/CE fará campanha pela criação do TRF no Ceará

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valdetariomonteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai deflagrar, ainda neste mês, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012 que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, com sede na Capital cearense. Segundo o presidente da entidade,, Valdetário Monteiro, a aprovação da PEC 61/2012 representa “uma aproximação dos Estados, uma vez que Piauí está ligado ao TRF 1ª Região, em Brasília.

“A PEC 61/2012 está cumprindo a determinação da Constituição Federal de acesso à justiça”, observa. Essa emenda, de autoria do senador Eunício Oliveira, tramita desde o dia 12 de dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foi entregue ao Senador Jorge Viana (PT-AC) para emitir relatório. A proposta de criação do TRF em Fortaleza constará no § 11 do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

Esse mesmo parágrafo estabelece ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no prazo de 180 dias a contar da data da publicação desta Emenda Constitucional – o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional sobre a organização, estrutura e funcionamento do TRF em Fortaleza, como também sobre as alterações dele decorrentes na organização do Judiciário Federal de segundo grau. As regiões Norte e Nordeste estão submetidas atualmente a apenas duas Cortes: os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região, sediado em Brasília; e da 5ª Região, sediado no Recife.

Prefeitura de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

A Prefeitutra de Fortaleza deve pagar R$ 2.000,00 para A.O.S., que recebeu cobrança indevida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0183025-88.2011.8.06.0001), no dia 20 de agosto de 2011, o bancário recebeu mandado de citação, penhora e avaliação referente a uma execução fiscal para pagamento do IPTU, dos anos de 2003 a 2006. O débito, no valor de R$ 906,82, teria que ser quitado no prazo de cinco dias, sob pena de penhora do imóvel.

A.O.S., no entanto, disse ter feito acordo e pago a quantia em maio de 2010. O imóvel foi vendido pelo bancário, que apresentou certidão negativa tributária de débito epedida pela própria Prefeitura de Fortaleza. Sentindo-se prejudicado, ele ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou ter sofrido constrangimento ao ser compelido a pagar dívida já saldada. Em contestação, o ente público afirmou que foi feito acordo e houve o pagamento da dívida, mas que não foram quitados os custos processuais.

Ao julgar o processo, a magistrada considerou ter ficado comprovado o pagamento da dívida e dos custos. “Neste caso, a cobrança indevida por parte do Município de Fortaleza configurou dano moral, posto que não só deixou aflito o autor, que já estava adimplente, como o expôs ao risco de ter, injustificadamente, penhorados ou levados a arresto seus bens”.

(Com TJ/CE)

Prefeito de Granja corre em busca do dinheiro perdido em Brasília

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O prefeito de granja, Roeu Aldigueiri, seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde, até sexta-feira, peregrinará ministérios com objetivo de entregar projetos e recuperar outros perdidos pela gestão anterior em razão de inadimplências.

Romeu Aldigueiri diz que agora busca recursos, depois de ter enfrentado herança maldita.

Fortaleza terá simpósio brasileiro de orquídeas

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orquideass

Vem aí o I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas. Ocorrerá no período de 5 a 10 de março próximo, na Casa de José de Alencar. Segundo a organização, que tem apoio da Universidade Federal do Ceará, o evento contará com palestras, minicursos e oficinas.

A presença da Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) no evento foi confirmada pela presidente, Vera Coelho. A entidade deverá colaborar na realização da exposição e na oferta de oficinas de cultivo de orquídeas.

SERVIÇO

O Simpósio já está com uma página na Internet, onde poderão ser colhidas mais informações: http://www.aceg.ufc.br/simbraorq/?page_id=9

Cagece manda nota para Blog sobre estouro de esgoto na Beira Mar

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Sobre o esgoto estourado na Avenida Beira Mar, nesta manhã de terça-feira, a Assessoria de Imprensa da Cagece mandou nota para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito do transbordamento de esgoto, próximo ao Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar, a Cagece informa que enviou equipes técnicas ao local para tomar as providências cabíveis. No entanto, a Cagece esclarece que o mesmo é ocasionado pelo despejo indevido de água de chuva dentro da rede de esgoto, gerando transtornos para a própria população.

Por isso, a Cagece orienta que não seja feito despejo de água de chuva dentro das tubulações de esgoto (interligação da água de chuva dos quintais ou dos telhados, por exemplo), tendo em vista que a rede de esgoto é dimensionada apenas para o esgoto doméstico. Lembrando que a água de chuva deve ser encaminhada para as redes de drenagem pluvial.

Assessoria de Imprensa da Cagece.

Familiares dos franceses vítimas de choque elétrico querem responsabilizar a Coelce e o Estado

Familiares dos franceses Jean Claude Defranche, 69, e Jean Dominique Martini, 64, procuraram o advogado cearense Leandro Vasques para acompanhar o caso em que os dois franceses foram vítimas de descarga elétrica, no sábado de Carnaval, depois que eles pisaram em um fio de alta tensão em uma duna no município de Acaraú, Litoral Oeste do Estado.

Jean Dominique chegou a ter uma perna amputada, diante da gravidade da lesão, mas faleceu na manhã dessa segunda-feira (18), no IJF, em Fortaleza. O compatriota Jean Claude continua internado no mesmo hospital, ainda em estado grave.

O Blog apurou que os familiares pretendem responsabilizar a Coelce e o Estado pelo acidente.

Alunos de escola estadual são assaltados, todos os dias

escola lions jangada

Difícil encontrar um aluno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, no bairro Cristo Redentor, que não tenha uma história para contar sobre assalto. Segundo os alunos, em contato com o Blog, eles são vítimas de assaltantes pouco antes do horário da aula (7h05min) e também na saída da escola (12 horas).

De acordo ainda com os alunos, eles já mapearam para a direção da escola os pontos mais críticos das abordagens. São nas ruas Alves de Lima, Senhora Santana e Francisco Calaça, além da avenida Doutor Theberge.

Nesta terça-feira (19), um aluno de 17 anos, do 2º ano do Ensino Médio, teve o aparelho celular roubado nas proximidades da escola, pouco antes das 7 horas. Na saída, o aluno foi abordado por outro assaltante, que também exigiu o celular. Ao contar que um assaltante chegou primeiro, o aluno foi obrigado a correr, sem olhar para trás.

RC e os devaneios psicóticos dos petistas

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fhff

Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), recebemos o seguinte artigo com o título “Roberto Claudio – Verdade pura do palanque ao Paço”. Confira:

Roberto Cláudio, o prefeito da renovação e da salvação de nossa capital, mostra-se incansável e com um comportamento peripatético, andando diariamente em núcleos institucionais da prefeitura, sejam da área da saúde, do social e/ou de escolas de nossa capital.

Baseando-se naquela máxima: “Quem quer faz, quem não quer manda”, complementada por outra que diz que “o que engorda o gado é o olho do dono”, ele tem cumprido mais do que prometeu, vistoriando e agindo administrativamente por todas as regionais da grande Fortaleza.

Diplomaticamente, com sua educação de berço e academicista, não tem vindo a público mostrar o tamanho abissal da tragédia administrativa que herdou e que na realidade precisa de no mínimo seis meses para azeitar a máquina funcional que resumiu-se a terceirizados, cargos comissionados e devaneios psicóticos dos petistas.

Acabou o pedágio na ponte Fortaleza-Caucaia e conseguiu, até o presente, na Justiça o retorno ao preço das passagens de ônibus, sacanamente reajustado nas caladas da noite, quase no apito final da catatonia antecedente.

A programação para seleção pública em unidades de saúde e em escolas de nossa rede também está sendo posta em prática, verdade factual e presente do que programou nas campanhas eleitorais.

* Fenando Hugo,

Deputado estadual.

Aécio deve vir ao Ceará sob bênçãos de Tasso

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tasso jereissati

O senador Aécio Neves planeja mesmo visitar o Nordeste, a partir de junho próximo. Já na condição de presidenciável, deve vir ao Ceará. Na próxima semana, o tucano mineiro deverá, inclusive, ocupar espaços no Senado para divulgar uma proposta alternativa para o Brasil.

Até a vinda de Aécio ao Ceará, o ex-senador Tasso Jereissati, principal liderança tucana no Estado, tenta rearrumar o ninho do partido para fazer a festa.

Em março agora, o PSDB realizará em todo o País eleições para renovar os diretórios  municipais e, em abril próximo, deverá ocorrer a convenção nacional. Tasso, hoje, na legenda, é o presidente do Instituto Teotônio Vilela

Fundação Leonel Brizola fará seminário de planejamento em Fortaleza

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andrefigueiredo

A Executiva Nacional do PDT e a direção partidária no Ceará, por meio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), promoverá um seminário de planejamento e gestão partidária em Fortaleza. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa e reunirá dirigentes municipais pedetistas, prefeitos e vereadores eleitos, além de todos os candidatos do partido que disputaram as últimas eleições.

O tema do seminário, segundo o presidente regional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, já está definido: “Vamos inundar o Brasil de consciências esclarecidas!”, baseado em de Leonel Brizola, quando ele se referia à importância da educação como instrumento de formação do cidadão e do gestor público.

SERVIÇO

Interessados em participar do Seminário de Planejamento e Gestão Partidária que ocorrerá em Fortaleza – CE deverão preencher o formulário que se encontra no link: http://www.ulb.org.br/canais/seminarios-de-planejamento-e-gestao-partidaria.

Homem armado invade Casa de Cultura da UFC

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“Um homem armado com faca invadiu, na manhã desta terça-feira, 19, a Casa de Cultura Britânica da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica. Ele logo se rendeu e não houve feridos.

De acordo com testemunhas, o homem, identificado apenas como Marcelino, aparentava estar em um surto psicótico e insistia que estava sendo perseguido. Ele pedia que chamasse o Ronda do Quarteirão. Um professor, que preferiu não ser identificado, comentou que a faca era muito grande e parecia que o homem queria se matar.

O diretor interino do Centro de Humanidades da UFC, Cássio Braz, foi acionado e chamou a segurança da universidade, que conduziu o homem ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O Ronda do Quarteirão deu apoio à ação.”

(POVO Online)

PRB do Ceará vai mudar comando

O empresário Miguel Dias, suplente de senador pelo PRB, pediu afastamento do cargo de presidente estadual do partido. Justificou que seu tempo dedicado ao comando de suas empresas era incompatível com o tempo necessário para fazer com que o partido crescesse e se preparasse para enfrentar as eleições de 2014. Miguel comunicou à direção nacional da legenda que a sua saída do comando da sigla era em caráter irrevogável.

Com a saída dele, dois nomes surgem para a vaga: o pastor Ronaldo Martins, que é líder do partido na Assembléia, e o ex-deputado estadual Oman Carneiro, ligado ao governador Cid Gomes, hoje numa assessoria especial do Palácio da Abolição. A escolha da nova executiva acontecerá na próxima segunda- feira, às 17 horas, na sede do PRB, em Fortaleza.

DPU-CE consegue vitória para pacientes do Hospital Psiquiátrico de Messejana

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa não aceitou o pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 674) e manteve a decisão proferida pelo TRF da 5ª Região. A ação civil pública foi ajuizada pela DPU-CE para que o tempo de espera no hospital psiquiátrico de Messejana não ultrapasse seis horas e que as condições de acolhimento sejam melhoradas. O defensor público federal Feliciano de Carvalho foi responsável pela ação que pedia a condenação dos réus, no caso: União, Estado do Ceará e município de Fortaleza.

No processo em referência, a sentença estabelece algumas providências que deverão ser adotadas pelo Estado, dentre elas, a obrigação de manter disponível na internet uma lista com os tempos de espera para cada atendimento solicitado naquele hospital, acompanhados de justificativas para eventual demora no acolhimento do paciente. O juiz federal de origem fixou ainda multas pecuniárias que variam de R$ 5.000 a R$ 200.000, a serem aplicadas proporcionalmente a cada um dos réus por eventual descumprimento da ordem judicial. A decisão estabeleceu que o estado do Ceará e o município de Fortaleza ficarão impedidos de realizar publicidade institucional caso seja constatada desobediência ao que foi determinada na sentença.”

(Site do STF)

 

 

Leitor do Blog divulga web rádio

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De Carlos Viana, leitor do Blog, que está com sua web rádio, recebemos a seguinte nota:

Olá Eliomar de Lima, tudo bem?

Tenho uma web rádio. É a Rádio Mais Brasil, criada em setembro de 2012, voltada para um público adulto, tocando 24 horas de música brasileira.

Sou deficiente visual, estudante de Jornalismo na FAC. O site da rádio é http://www.radiomaisbrasil.com

Um abraço.

Esgoto estoura no corredor turístico da Beira Mar

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Atualizada às 12h30min

Um esgoto estourou, nesta manhã de terça-feira, a cerca de 50 metros do Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar, um dos cartões postais de Fortaleza. E o metro quadrado mais caro da cidade.

O curioso é que esse mesmo esgoto estourou em 2011, foi noticiado neste espaço, e a Cagece acabou multada.

A assessoria de comunicação da Cagece informou que enviará equipes técnicas ao local. No entanto, o órgão esclarece que o despejo indevido de água de chuva dentro da rede de esgoto deve ter ocasionado o transbordamento.

” A Cagece orienta que não seja feito despejo de água de chuva dentro das tubulações de esgoto (interligação da água de chuva dos quintais ou dos telhados, por exemplo), tendo em vista que a rede de esgoto é dimensionada apenas para o esgoto doméstico. Lembrando que a água de chuva deve ser encaminhada para as redes de drenagem pluvial”, disse o órgão.

(Foto – Marcelo Aragão, leitor do Blog)

Queda de marquise – Heitor Férrer diz que oposição não faz festival em torno do caso

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção nas obras do Hospital Regional do Norte. O TCE já deslocou equipe para Sobral com esse objetivo.

Heitor Férrer falou para o Blog, nesta terça-feira, sobre a necessidade dessa inspeção, garantindo que a oposição não está fazendo festival em torno do caso, mas cumprindo sua obrigação.

Vila Galé vai construir mais um hotel em Fortaleza

“O grupo português Vila Galé vai abrir mais um hotel em Fortaleza. O local ainda está sendo definido e vários terrenos estão em estudo. A previsão é de que até março haja uma decisão final sobre o local do empreendimento. O projeto terá um padrão diferente dos hotéis do grupo instalados no Brasil. Não será mantido o modelo de resorts. O novo hotel terá um padrão de baixo custo, semelhante ao da rede Ibis, e será mais direcionado ao mercado corporativo.

O diretor de operações do Vila Galé no Brasil, José Antônio Bastos, explica que esse será o primeiro projeto do grupo dentro desse modelo. O Vila Galé iniciou suas operações no Brasil com um projeto implantado na Praia do Futuro e, segundo José Antônio Bastos, começar um outro modelo de negócio pelo Ceará tem um peso simbólico.

O grupo tem atualmente seis hotéis no País e um outro em construção no Rio de Janeiro, que deve ficar pronto para a Copa de 2014. Apesar do “custo Brasil”, da burocracia e da falta de mão de obra treinada, Bastos explica que o grupo português está satisfeito com os resultados e que ainda vale a pena investir no País.”

(Coluna POVO economia, do O POVO)

Cláudio Ricardo assume secretaria e cumpre tarefa em Brasília

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O professor Cláudio Ricardo já está como secretário do desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome. Ele viajou para Brasília, nesta terça-feira, onde participará, a partir das 11 horas, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará, no Palácio do Planalto, o Brasil Sem Miséria II.

Cláudio Ricardo, que vai conferir o evento representando o prefeito Roberto Cláudio, disse que, à frente dessa secretaria, vai investir em capacitação profissional com apoio das universidades como forma de enfrentar a pobreza.