Blog do Eliomar

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Secretaria: Hospital da Mulher foi colocado para funcionar de "forma desesperada"

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socrromartin

A secretária de Saúde do município de Fortaleza, Socorro Martins, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Hospital da Mulher está sem orçamento e com o quadro de pessoal incompleto. “Isso de deveu à forma desesperada para colocar o hospital para funcionar”, criticou a secretária, em referência à gestão anterior. O Hospital da Mulher foi uma das principais obras do governo Luizianne Lins. O equipamento foi prometido em 2004 – na primeira campanha da petista – mas foi inaugurado apenas em agosto do ano passado, último ano de sua gestão.

Socorro Martins disse ainda que o equipamento é uma “grande contradição e ilustra bem a desigualdade em Fortaleza”, em comparação às demais unidades de Saúde da Capital, cujo funcionamento é precário. “O Hospital da Mulher é bonito, bem equipado, mas atende a poucas pessoas e consome muito dinheiro. Tem uma estrutura física de custo elevadíssimo, mas isso está posto e teremos agora que nos adequar”, explica a gestora, que esteve reunida com uma comissão de vereadores na manhã de hoje.

Segundo ela, ajustes estão sendo feitos para otimizar os atendimentos nos próximos meses. Em relação ao contrato da Prefeitura com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), a secretária confirmou que ele está rompido e que outros entes deverão cumprir o papel antes desempenhado pelo órgão. Além disso, os salários de seus funcionários deverão ser pagos até o fim desta semana.

(POVO Online)

Tasso – 10 anos de gestão do PT são uma "fraude"

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tassojereit

O ex-senado Tasso Jereissati (PSDB) deu palestra, nessa terça-feira, 19, em São Paulo, dentro de ciclo promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), e não poupou farpas no PT. O tucano classificou os 10 anos de gestão do petismo como uma “fraude” e disse que o partido fez uso de “práticas fraudulentas” ao longo da última décadas.

“O PT é, hoje, uma grande fraude no que diz respeito à economia, ética e infraestrutura. Não dá para entender como se comemoram dez anos no poder ao lado de condenados à prisão por terem desviado dinheiro publico”, declarou o ex-senador, em referência ao escândalo do mensalão.
Tasso defendeu ainda que os tucanos se dediquem ao debate sobre os principais problemas do governo Dilma Rousseff e apresentem alternativas.

“Estamos vivendo um momento crítico para o país. Desperdiçamos um dos melhores momentos da nossa história econômica. O PSDB tem como obrigação não apenas discutir o que está errado, mas também propor o que achamos correto para o país”, disse.

Tasso também não poupou o governo ao comentar as ações promovidas pela equipe econômica no fim do ano passado para fechar as contas do primeiro ano do governo Dilma: “Se em uma empresa acontecesse o que está havendo nas contas públicas, seria algo para demissão ou até mesmo cadeia”, detacou

O ex-senador definiu a medida na contabilidade oficial como o “ponto máximo da falsificação” promovida pelo PT nos dez anos de presença da sigla na Presidência da República.

(Site do PSDB)

Instagram será debatido durante encontro nacional de fotógrafos em Fortaleza

sergioburgi

Diariamente 40 milhões de fotos são postadas na rede social Instagram por 90 milhões de usuários em todo o mundo, conforme dados da empresa americana criada há dois anos. Isso é somente um reflexo do alcance da fotografia e de seu papel na sociedade. Mas fotógrafos, produtores e gestores culturais no Brasil vão além e levantam questões como o papel da fotografia na formação da imagem do país e que imagem do país que se vende no mundo.

O assunto será discutido no II Encontro Nacional da Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil, que terá início nesta quinta-feira, no Hotel Sonata de Iracema, devendo se estender até sábado.

Eduardo Saron, diretor Superintendente do Itaú Cultural, e Sérgio Burgi, coordenador e curador de fotografia do Instituto Moreira Salles, estão entre os participantes confirmados. A Rede é presidida pelo fotógrafo Iatã Cannabrava (SP).

 

Cagece acata denuncia do Blog e manda tapar buraco na Dom Manuel

Após várias denúncias de motoristas e de moradores como Joelyton Figueiredo – mandou foto, feitas neste Blog sobre buraco localizado na avenida Dom Manuel, entre as ruas Pero Coelho e Pereira Filgueiras, no Centro, a Cagece informa: mandou tapar tudo na manhã desta quarta-feira.

A companhia disse que os trabalhos começaram na noite desta terça-feira e foram reiniciados no começo desta manhã. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) interditou o local para fazer o recapeamento do asfalto, que foi concluído ao meio-dia.

Em defesa da presunção de inocência e contra a punição indiscriminada

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Com o título “Garantias Constitucionais e Processo Penal: Convivência indissociável para um estado democrático de direito”, eis artigo do advogado Waldir Xavier. No texto, ele diz que não se pode admitir a gradual diminuição das garantias processuais, especificamente os princípios da “presunção de inocência” e do “contraditório”; da “imparcialidade do juiz”; da “individualização judicial das penas” e da “idoneidade da prova”. Nesse contexto, afirma que pior do que a impunidade é a punição indiscriminada. Confira:

Temos vivido muitas transformações sociais, políticas, econômicas que repercutem na produção legislativa de nosso País. O que atrai nossa atenção, atualmente, é que as ditas modificações têm ganho uma celeridade jamais vista antes.
Na órbita criminal e, em especial, no processo penal em si, tais transformações geram reflexos na elaboração normativa, e é justamente neste tocante que centramos nossa análise.

O ponto nodal de nossa breve reflexão reside na necessária compatibilidade entre a persecução criminal e, consequentemente, a concretização punitiva do Estado e a submissão às garantias constitucionais instituídas em nossa Carta Política de 1988.

Nossa ordem constitucional é recente e, como tal, padece de alguns vícios remanescentes do antigo ‘establishment’ o que, de certa forma, embaraça a aplicabilidade integral de comandos derivados da Magna Carta que impõem as ressalvas positivas materializadas entre as cláusulas pétreas de nossa Lei Maior. Diz-se isto, principalmente pela característica de nossa sociedade de anseio inveterado de Justiça e, em certas ocasiões, que essa referida Justiça se aperfeiçoe de qualquer jeito, ou a qualquer custo, como reza o senso comum.

Não pode ser assim. Aliás, se dessa forma fosse, estar-se-ia cometendo uma verdadeira injustiça. Assim, se no campo penal as atuais formas de incriminação ferem a rígida estrutura do tipo penal e o modelo de responsabilidade penal; na estrutura processual a alteração é igualmente significativa. Em nome de uma eficiência isenta de ciência, (re) legitima-se e (re) potencializa-se o sistema inquisitivo de processo penal, em manifesto descompasso com a principiologia garantista prevista na Constituição da República.

O que se tem experimentado na evolução do processo penal brasileiro é sua conversão em mecanismo de segurança pública. Este, infelizmente, é um prenúncio desastroso e que merece a atenção dos estudiosos da ciência penal e do processo penal.

O que não se pode admitir é a gradual diminuição das garantias processuais, especificamente os princípios da “presunção de inocência” e do “contraditório”; da “imparcialidade do juiz”; da “individualização judicial das penas” e da “idoneidade da prova”. Nesse contexto, tem-se que: pior do que a impunidade é a punição indiscriminada.

* Waldir Xavier,

Advogado, professor universitário, sócio do escritório Waldir Xavier e Advogados Associados S/C, estabelecido em Fortaleza, com correspondência advocatícia em Teresina, Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Inácio propõe em emenda crédito para pequenos produtores de energia

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Por meio de emenda à Medida Provisória 605/2013, que prevê a redução das tarifas de energia para consumidores industriais e residenciais, o senador Inácio Arruda (PCdoB) quer a criação de uma linha de crédito para incentivar a geração e distribuição de energia limpa. Isso, para contemplar produtores de pequenos porte.

Segundo o parlamentar, a emenda prevê ainda a destinação de crédito para aquisição de equipamentos e instalação de produção de microgeração e minigeração distribuidoras de energia que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. Além disso, garante ainda a compra pela União do excedente gerado pelo pequeno produtor de microgeração e minigeração de energia, através das concessionárias de distribuição.

A Comissão Mista destinada à análise da MP 605/2013 está sendo instalada nesta quarta-feira

(Com Agência Senado)

Uma homenagme ao Barão de Studart

O Barão de Studart, que dá nome a uma das principais avenidas de Fortaleza, será homenageado in memoriam. Isso ocorrerá às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório Castelo Branco, da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

Ex-presidente e fundador do Centro Médico Cearense, hoje Associação Médica Cearense (AMC), Guilherme Chambly Studart foi também historiador e vice-cônsul do Reino Unido no Ceará. A homenagem faz parte das comemorações do centenário da AMC, com programação de fevereiro a outubro.

DETALHE – O Barão será representado, na ocasião, pelo bisneto Guinardo Garcia Studart Filho.

Litoral de Icapuí sofre com avanço do mar

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O deputado federal petista José Airton, ao lado do prefeito Jerônimo Reis (PT), de Icapuí, será recebido nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

O assunto, segundo o parlamentar é o avanço do mar nas praias de Icapuí, que vem derrubando escolas e casas. A audiência é para cobrar recursos e tocar projeto de contenção do mar.

Sindfort e Sindiute marcam mobilizações para esta 5ª feira

O Sindiute, entidade que representa o professorado municipal, marcou para as 10h30min desta quinta-feira, um ato em frente ao Paço Municipal.

Segundo Gardênia Baima, presidente, vai cobrar audiência com o prefeito Roberto Cláudio (PSB) para discutir campanha salarial. A data-base dos servidores municipais é janeiro.

Nesta semana, a diretoria do Sindfort, o sindicato dos servidores municipais, esteve com o prefeito expondo reivindicações que giram em torno de 15% de reajuste. Roberto Cláudio marcou novo encontro para 7 de março.

O Sindfort também marcou uma assembleia geral com servidores para as 9 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira.

 

Chico Lopes aposta na manutenção da aliança política pró-Dilma no Ceará

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) aposta fichas na manutenção da aliança política do PSB com o PT no Ceará, em 2014. Engajado a esse grupo, ele tem dúvidas de que o PSB vá querer lançar candidato a Presidente da República e avalia que os socialistas poderiam ocupar a vice de Dilma.

Sobre o PMDB, Chico Lopes observa que esse partido já ganhou muito e poderia dar vez a outros.

Dança das cadeiras

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paulohf

Paulo Henrique Lustosa (PMDB) já é deputado federal. Ele assumiu, prestou juramento e já está em seu gabinete de trabalho em Brasília. Mas fica na vaga só até fim de março. Ilário Marques (PT) assumirá, dentro de acordo fechado entre o PT de José Nobre Guimarães e o governador Cid Gomes (PSB).

Deverá haver um rodízio com o peemedebista Gera Arruda, filho do ex-deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB).

Ilário está em Brasília desde ontem se inteirando das funções e prontinho para, quando Paulo Henrique retornar ao cargo de presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do Estado (CONPAM), sentar na cadeira.

(Foto – Câmara)

Shopping Benfica ganha duas novas franquias

O Shopping Benfica ganhou neste mês a franquia BonaSecco, empresa italiana especializada em limpeza de roupas a seco e a água. A loja está localizada no estacionamento do shopping e funciona de segunda a sábado, das 10 às 22 horas e aos domingos das 15 às 21 horas. Esta é a estreia da marca em shopping center de Fortaleza.

Já na Praça de Alimentação do Benfica chegou a primeira franquia especializada em batatas recheadas da cidade: a Mix Potato. Trata-se de loja que oferta ao público as batatas suíça e inglesa recheadas, além de mandioca suíça e pratos executivos.

Polícia Federal faz Operação em Caucaia

A Polícia Federal do Ceará deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação “Vial Nova de Soure” para investigar crimes contra a Previdência Social. A ação envolve o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A operação consiste no cumprimento de 28 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. As buscas foram realizadas nas residências e locais de trabalho de servidores da Previdência Social, advogados, intermediários e representantes de sindicatos rurais. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2007, a partir de denúncia à Previdência Social , dando conta da possível atuação de servidores da Agência da Previdência, em Caucaia (Região Metropolitana), na concessão de benefícios previdenciários indevidos.

Para fraudar a Previdência Social, o grupo utilizava documentos ideologicamente falsos, mediante adulteração de datas de nascimento, filiação e endereço. O endereço da Agência da Previdência era atribuído como domicílio dos requerentes, mesmo nos casos em que restavam comprovados os seus endereços residenciais. Com isso, os beneficiários não recebiam comunicação da Previdência Social acerca da situação de seus benefícios. Além disso, constataram a existência de benefícios concedidos apenas de forma virtual, para os quais não foram localizados os processos concessórios.

As investigações revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de salário maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte, inclusive por via judicial, a pretensos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes, além de cobrança de propina através da utilização de empréstimos consignados.  A participação de escritórios de advocacia também restou constatada durante as investigações. Alguns advogados pagavam a servidores das Agências da Previdência Social para obterem os dados dos pretendentes a benefícios negados pelo INSS. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social e falso testemunho.

DETALHE – A expressão “Vila Nova de Soure” é uma alusão ao antigo nome do município de Caucaia/CE, localizado na região metropolitana de Fortaleza/CE, nos idos dos anos de 1759.

Vereador petista vai ao CNE contra mudança no calendário escolar

guilhermesampaio

O vereador Guilherme Sampaio (PT) embarcou para Brasília, nesta madrugada de quarta-feira. Foi colher subsídios junto ao Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) para formatar argumentos contra a decisão da Prefeitura de Fortaleza de reduzir, em dois meses, o calendário escolar. Guilherme, a priori, disse que esse tipo de medida não tem o aval do CNE.

A decisão de alterar o calendário escolar foi anunciada nesta semana pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, como forma de equacioná-lo ao calendário estadual. De acordo com Ivo, o modelo é uma alternativa para normalizar período letivo comprometido por greve de professores.

Com a mudança, o ano letivo de 2012, que ainda está em vigor, será encerrado no próximo dia 28 de fevereiro, dois meses antes da data prevista originalmente (29 de abril). Com a antecipação, o início do ano letivo de 2013 será em 19 de março e o encerramento ultrapassa este ano, marcado para o dia 10 de janeiro de 2014. No mês de julho, as férias serão reduzidas para três semanas. O Sindiute, que representa os docentes, está contra a mudança, mas o cumprimento de horas extras em 2013 depende, de acordo com a presidente da entidade, Gardênia Baima, da vontade de cada professor.

(Foto – Paulo MOska)

Ocupação na área do Castelão

A Prefeitura de Fortaleza já enfrenta um problema no que se refere a invasão de áreas antes desapropriadas pelo poder municipal.

Nessa tarde de terça-feira, o Batalhão de Choque da PM foi acionado para acompanhar a movimentação de um grupo, que ocupou terreno em frente ao Estádio Castelão, nas proximidades das obras de duplicação da avenida Alberto Craveiro.

Bom lembrar: Recentemente, uma área em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins foi ocupada e, pela omissão de muitos e lentidão da Justiça, o que era casebre, hoje virou casa ampliada de tijolo. Com energia da Coelce.

Justiça manda tarifa ser reajustada de novo

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usuaruoo

Estão fazendo o usuário de…

A tarifa de ônibus de Fortaleza vai voltar a ser cobrada a R$ 2,20, com meia a R$ 1,10 a partir dessa quinta-feira. A decisão foi tomada, nessa noite de terça-feira, pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus e restabelece reajuste de 5,56% que havia sido decretado pela gestão anterior.

O desembargador acatou mandado de segurança impetrado pelo Sindiônibus.

A Prefeitura havia entrado com recurso junto ao TJ e conseguiu, durante o Carnaval, fazer com que a passagem voltasse ao preço de R$ 2,00 a inteira e R$ 1,00 a meia. O Sindiônibus entrou com mandado de segurança, que foi acatado, no que transforma o caso numa novela sem fim.

O usuário fica feito palhaço nessa história.

DETALHE – Saiu agora à tarde o release do TJ do Ceará sobre essa reviravolta no preço da passagem de ônibus. Nela, o desembargador assim explica o porquê de ter concedido mandato de segurança para o Sindiônibus:

“Ao analisar o pedido, o desembargador Rômulo Moreira de Deus concedeu a liminar por vislumbrar o periculum in mora, sob o argumento de que a manutenção do preço da passagem poderá trazer prejuízos irreparáveis para as empresas, com reflexos na qualidade do serviço de transporte público.” 

Morre Marieta Cals, ex-primeira dama do Ceará

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Dona Marieta Cals (87), ex-primeira dama do estado, morreu, nessa noite de terça-feira, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ela estava internada há semanas, no Hospital Unimed regional.

Ela era viúva do ex-governador e ex-ministro César Cals de Oliveira ilho e mãe do ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal césar Neto, e do presidente estadual do PSDB, Marcos Cals,.

O velório ocorre na Ethernus, onde haverá missa de corpo presente às 14 horas. O o enterro está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Líder do PRB não confirma saída de Miguel Dias da presidência do partido

Sobre a nota publicada neste Blog acerca da troca de comando no PRB do Ceará, o que foi divulgado pela assessoria de imprensa do partido em Sobral (Zona Norte), recebemos do pastor Ronaldo Martins, líder da legenda na Assembleia Legislativa, a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de informar que a mudança na direção estadual do PRB do Ceará ainda não está confirmada. O Dr. Miguel Dias segue na presidência do partido. Há uma mudança em vista, apenas para acomodar os novos prefeitos na executiva do partido.

Grato,

* Ronaldo Martins,
Deputado Estadual – PRB
Líder da bancada na ALCE.