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MP pede quebra do sigilo do processo que apura corrupção no 34º DP

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), vai solicitar nesta quinta-feira (26) à Justiça o levantamento do sigilo do processo que apura indícios de corrupção no 34° Distrito Policial, em Fortaleza. Entre o material que pode ser autorizado para divulgação estão os áudios das interceptações telefônicas entre os suspeitos. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Durante a Operação “Renault 34”, deflagrada nesta quarta-feira (25) pelo Ministério Público do Estado em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD), o titular do 34° Distrito Policial, Romero Moreira de Almeida, foi afastado do cargo por 60 dias pelo juiz da 8ª Vara Criminal, Henrique Granja. O delegado é suspeito de participar de um suposto esquema criminoso envolvendo um advogado e um detento. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do delegado, como também na residência e no escritório do advogado Hélio Nogueira Bernadino, e na cela do detento Anderson Rodrigues da Costa, preso na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como Carrapicho, em Caucaia.

O caso

Em janeiro de 2016, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil, por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, tomou conhecimento de que Anderson Rodrigues da Costa iria realizar entrega de drogas nas proximidades da Avenida Duque de Caxias, em Fortaleza. O cerco foi montado, mas quando o suspeito notou a presença dos policiais, disparou em direção aos agentes e fugiu deixando o veículo, de marca Renault modelo Logan.

O carro foi apreendido e levado para o 34° Distrito Policial, onde foram encontrados documentos pessoais, aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro. O Boletim de Ocorrências foi lavrado pela unidade policial.

As interceptações telefônicas continuaram e flagraram um contato de Anderson com o advogado Hélio Bernadino. O suspeito buscava ajuda para recuperar o veículo. Na sequência, Anderson questionou o advogado sobre o pagamento dos serviços advocatícios. Hélio informou que custaria R$ 1.500,00, sendo que o mesmo valor deveria ser pago ao delegado Romero de Almeida.

Um dia após o acerto, houve a restituição de todos os bens apreendidos de Anderson, inclusive o veículo Logan, a despeito de este não figurar como de sua propriedade. As investigações apontam ainda que não foi instaurado o devido inquérito policial, embora o Boletim de Ocorrência tenha mencionado os disparos originados do veículo conduzido por Anderson. O delegado titular do 34° Distrito, Romero de Almeida, só instaurou o devido inquérito em outubro de 2017, 21 meses depois, após ter sido instado pelo Núcleo de Investigação Criminal do Ministério Público do Estado.

De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática de crimes contra a Administração Pública. Mesmo após serem ouvido em Procedimento Investigatório Criminal, já em 2018, os suspeitos foram capturados em interceptações telefônicas articulando como agir e o que relatar aos investigadores, em busca de repassarem uma história que seria mais favorável a eles.

A Operação “Renault 34” foi motivada pelas investigações de uma Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará, batizada de “Gêneses” e iniciada em 2017, que apura a atuação de bandidos ligados a facções criminosas no Ceará.

MPF pede suspensão da disciplina “Golpe de 16” oferecida pela UFC

O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a imediata anulação dos atos administrativos que instituíram a disciplina “Golpe de 2016 e o futuro da democracia brasileira” na grade optativa do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), assim como a suspensão imediata das atividades da disciplina. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado, adiantando que o autor da ação é o procurador da República Oscar Costa Filho.

O procurador argumenta que, a partir do momento em que a instituição de ensino opta por esse título, ela impõe uma narrativa específica, comprometendo o pluralismo de ideias. Para ele, não haveria irregularidade se a disciplina visasse tão somente investigar se houve um golpe no processo de impeachment de dado ex-presidente da República. “A instituição de ensino não se limitou a fazer uma análise imparcial e construtiva de um evento histórico recente da política nacional. Ela optou por impor oficialmente uma narrativa específica aos alunos que se matriculassem na disciplina”.

Oscar lembra que se, de um lado, existe o discurso emitido por alguns grupos partidários, que gozam inclusive de espaço nos meios acadêmicos, de que o impeachment de 2016 constituiu-se como um golpe de Estado, também existe, de outro, a crença de que o julgamento da infração políticoadministrativa cometida pela presidente Dilma Rousseff ocorreu em plena conformidade com o que estabelece o ordenamento jurídico pátrio.

“Ademais, a participação de professores universitários e acadêmicos nos amplos debates que precederam o impeachment de 2016, tanto daqueles que entendiam haver a infração político-administrativa, quanto daqueles que entendiam não haver nenhum crime de responsabilidade, demonstra que, mesmo em âmbito acadêmico, há, pelo menos, duas correntes de pensamento sobre os eventos políticos de 2016”, defende o procurador da República.

Para ele, uma vez que a UFC optou por realizar um curso apenas sob a perspectiva de uma dessas correntes, sem sequer incluir um único tópico que aborde a questão sob outro prisma, é violado o disposto no art. 206, inciso III, da Constituição Federal, o qual determina que o ensino seja ministrado em concordância com o princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. “Instituições públicas não podem ser reduzidas a associações, sindicatos e entidades político-partidárias. As corporações não podem ser maiores do que as ruas”, defende o procurador da República Oscar Costa Filho.

(Foto – Jarbas de Oliveira)

“É hora de tirar as facções da zona de conforto, diz ex-presidente da OAB do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, é mais um que engrossa o bloco dos que cobram do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, um plano para o setor.

Cândido, advogado criminalista de uma das mais requisitadas bancas do Ceará e que já presidiu a OAB estadual, vê o cenário da segurança enxugando gelo. Ou seja, o governo convocando policiais, comprando equipamentos e investindo em videomonitoramento, mas com pouca iniciativa no que considera fundamental em se tratando de prevenção: setor de inteligência. Reconhece que, recentemente, a gestão estadual fez mudanças na área, mas continua perdendo a briga para facções criminosas.

“Nós não vemos um confronto entre policiais e facções. Não basta contratar policiais. É preciso ter um setor de inteligência para tirarmos o crime do quadro de conforto em que se encontra”, afirma o professor e advogado, reforçando cobranças por um plano de segurança prático. Cândido Albuquerque é também filiado ao PSD.

Adepol diz que delegado afastado vai se defender

O POVO tentou ouvir o delegado Romério Almeida, afastado do comando do 34º DP (Centro), numa operação realizada pelo Ministério Público Estadual e Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Ele é acusado de corrupção. O jornal não conseguiu localizá-lo. Por telefone, a diretora-executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol), Jeovania Holanda, afirmou que conversou com o delegado afastado.

“Ele disse estar tranquilo e que vai se defender. O delegado não se recusa a prestar qualquer tipo de auxílio ou depoimento às investigações. Não havia necessidade de mandado de busca e apreensão. Ele teria apresentado todo e qualquer documento solicitado. Ele está tranquilo e totalmente disposto a contribuir com qualquer demanda da investigação”, disse Jeovania.

Ainda segundo a delegada, a Adepol irá acompanhar todo o procedimento investigatório. “Ele tem direito, como associado e como qualquer pessoa, à defesa. Nós vamos contratar assessoria jurídica e vamos ver o que existe de lastro probatório, ou se existe. O doutor Romério é delegado de Polícia atuante, esforçado e dedicado. É isso que conhecemos dele. Uma postura altiva há mais de três décadas de trabalho no Ceará”, concluiu.

Em nota, a Delegacia Geral da Polícia Civil informou que a delegada Patrícia Lopes Aragão foi designada, interinamente, para assumir o 34º Distrito Policial, em virtude do afastamento do titular.

Mais cedo, na delegacia, o delegado-geral, Everardo Lima, acompanhou as buscas e ressaltou que a investigação era direcionada apenas ao delegado e não aos demais policiais. “Na fase processual, o colega investigado terá direito ao contraditório, à ampla defesa, de fazer provas em seu favor”, disse.

Everardo adiantou ainda que avaliaria se um novo titular seria nomeado, ou se a delegada Patrícia Aragão assumiria definitivamente. “Competência e conduta para isso, a gente sabe que ela tem”, concluiu. A ação também foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Francisco Lucas. O atendimento no prédio seria normalizado ainda ontem.

(O POVO)

Facções criminosas já expulsaram de suas casas 66 famílias em Fortaleza

Com o título “Expulsão de moradores”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A expulsão de moradores de comunidades dominadas por organizações criminosas é um fenômeno crescente, em Fortaleza. Segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), da Defensoria Pública do Ceará, um total de 66 famílias (abrangendo, pelo menos 264 pessoas) já foram submetidas a essa violência. A estimativa é que o número de expulsos seja maior, pois muita gente deixaria de fazer a notificação por temor a represálias.

Os traficantes não se restringem a ameaçar os proprietários residentes, obrigando-os a abandonar seu patrimônio, mas passaram também a controlar os imóveis alugados, cobrando aluguéis, em lugar dos legítimos locadores, que ficam, assim, prejudicados. Têm a ousadia até de emitir “recibos” e de enviar “notificações” para quem está em débito com a facção espoliadora. ´

A coação abrange, inclusive, residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Fortaleza, alguns dos quais teriam cerca de 70% dos apartamentos controlados pelas facções, direta ou indiretamente. Os expulsos, às vezes, são pessoas que ainda estão pagando o financiamento e, por conta disso, terminam tendo seu nome negativado por falta de pagamento junto à instituição financiadora, sem culpa nenhuma.

Isso está gerando um drama social muito grande, pois esses refugiados urbanos chegam cada vez mais à Defensoria Pública do Ceará em busca de socorro, revelando que estão ao desabrigo das ruas, ou amontoadas, muito precariamente, em residências de parentes ou amigos. E ainda correm perigo de retaliação física ao denunciarem sua situação. É realmente, uma situação dificílima.

Os poderes públicos – que constitucionalmente têm a obrigação de ampará-los – não respondem ao desafio, à altura. A alternativa emergencial posta em prática pela Defensoria Pública é buscar assegurar o acesso à educação para as crianças e abrigo temporário para as famílias, através de aluguéis sociais. Contudo, tanto o Município, como o Estado e a União não dão conta nem sequer da demanda ordinária, imagine-se desse acréscimo súbito.

Deputado diz que Ceará vive epidemia de violência

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Com o título “A epidemia da violência no Ceará”, eis pronunciamento feito, nessa quinta-feira, na Câmara dos Deputados, por Domingos Neto (PSD). Confira:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, volto a esta tribuna para denunciar mais uma vez o estado caótico em que se encontra a segurança pública no Estado do Ceará. Assassinatos, atentados e facções criminosas estão inundando de sangue e desolação centenas de famílias cearenses.

Para se ter ideia, na segunda-feira, o querido Diretor de Esportes Amadores e Olímpicos do Fortaleza Esporte Clube, Roberto Mamede, carinhosamente conhecido como Betinho, foi morto após sair de uma agência bancária na avenida Santos Dumont, no bairro Papicu, em Fortaleza. Infelizmente ele reagiu ao assalto e acabou não resistindo aos tiros.

Betinho era uma pessoa incrível que nos deixa precocemente. É mais uma vítima da insegurança pública que impera no Ceará.

Há menos de duas semanas, outro crime reforça a instabilidade social no nosso Estado e coloca em xeque as instituições que deveriam garantir a ordem e a segurança pública. A estudante e estagiária de Direito,Cecília Raquel Moura, vítima de latrocínio na Cidade dos Funcionários, encerrou um futuro promissor que certamente teria e teve mortos a esperança e os sonhos de seus familiares, graças à incompetência do Governo do Estado. A quadrilha já vinha sendo investigada pelo 13º Distrito Policial, cujas ações não foram suficientes para evitar a tragédia.

Para engrossar a lista de barbáries, Senhor Presidente, na semana passada o empresário José Cals foi vítima de bala perdida quando estava saindo de uma loja de motocicletas, no Parque Manibura,também em Fortaleza, e se dirigia a um restaurante. Ele acabou perdendo um olho e ainda está internado. José Cals é sobrinho de César Cals, ex-governador do Ceará entre 1971 e 1975, e primo do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals.

Já cobramos, nesta tribuna, que o Governo Federal decrete intervenção urgente na segurança pública também no Estado do Ceará, mas nada foi feito. Os números não mentem e já mostramos esses dados em outras ocasiões.

Lamentavelmente, temos mais homicídios por número de habitantes maior do que o Estado do Rio de Janeiro e merecemos uma ação mais enérgica por parte da União. O governo estadual tem deixado a população àsua própria sorte. Prova disso é que, em apenas 72 horas, 39 pessoas foram assassinadas em todo o Estado, o que representa uma média de um assassinato a cada três horas. Um número assustador!

Portanto, Senhor Presidente, esses episódios de terror e violência deixam claro que as organizações criminosas não escolhem mais vítimas, classe social ou lugares, como muitos pensam. O que nos deixa chocados é saber que a belíssima Fortaleza, é, de fato, uma das capitais mais violentas do mundo, e o governador Camilo Santana, inerte e incompetente, assiste tudo de camarote.

*Domingos Neto

Deputado federal do, PSD. 

Grupo Edson Queiroz – Herdeiros são destaque na Exame

A Revista Exame publica, nesta quinta-feira, uma reportagem sobre o grupo cearense Edson Queiroz, que passou a ser comandado pela 3ª geração da família.

Agora, os herdeiros  – os primos Abelardo Rocha Neto, Edson Queiroz Neto e Igor Queiroz Barroso, querem dar novos rumos à companhia, que fatura hoje quase R$ 7 bilhões e atua em setores diferentes como venda de bebidas, fabricação de eletrodomésticos e distribuição de gás.

*Confira aqui a matéria na íntegra.

Camilo entrega 140 novas motos adaptadas para ampliar o BPRaio

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar nesta quinta-feira 140 novas motos para estruturar a ampliação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na Capital e Interior. A entrega ocorrerá a partir das 9 horas, no estacionamento do Ginásio da Parangaba, com a presença também da cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Os novos veículos, da marca Honda, possuem 1000 cilindradas e passaram por modificação de fábrica na estrutura para se adequarem às funções de policiamento ostensivo. As 140 motos integram o primeiro lote de um total de 292 novos veículos adquiridos pelo Governo do Ceará para o projeto que duplica a capacidade operacional do BPRaio na Capital e implanta equipes exclusivas do Batalhão em cidades com população acima de 50 mil habitantes – 21 municípios do Estado já tiveram a segurança pública reforçada.

DETALHE – Cada moto saiu por cerca de R$ 57 mil, pois adaptados para atuação na área da segurança pública.

TJ do Ceará convoca magistrada para ocupar vaga

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O Tribunal de Justiça do Ceará convocou a juíza Maria das Graças Almeida de Quental para ocupar, provisoriamente, a vaga decorrente do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, ocorrida no último dia 13. A medida consta na Portaria nº 625/2018, publicada na última segunda-feira (23/04), e deverá ser referendada pelo Órgão Especial.

Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a magistrada convocada atuará na 4ª Câmara de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do Tribunal.

A juíza Graça Quental é titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza.

Assembleia Legislativa e a nova composição de suas comissões técnicas

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Tin Gomes (PDT), divulgou, nessa quarta-feira (25/04), a composição das 18 comissões técnicas da Casa, bem como os presidentes de 16 colegiados já eleitos. A Mesa Diretora e Colégio de Líderes, de forma “regimental”, informa que a definição ocorreu por sorteio e acordos políticos entre os membros e líderes dos partidos, respeitando a proporcionalidade de cada bancada partidária”. Confira:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) tem como presidente o deputado Sérgio Aguiar (PDT) e como vice-presidente o deputado Antônio Granja (PDT). São titulares os deputados Osmar Baquit (PDT), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Elmano Freitas (PT), Heitor Férrer (SD), Carlos Felipe (PCdoB) e Carlos Matos (PSDB). Os suplentes são Ferreira Aragão (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Mirian Sobreira (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Aderlânia Noronha (SD), Joaquim Noronha (PRP) e Fernanda Pessoa (PSDB).

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) elegeu os deputados Joaquim Noronha como presidente e Elmano Freitas como vice-presidente. Os membros titulares são Evandro Leitão, Antônio Granja, Mirian Sobreira, Walter Cavalcante, Carlos Felipe (PCdoB), Tomaz Holanda (PPS) e Roberto Mesquita (Pros). Os suplentes são os deputados Jeová Mota, Rachel Marques, Dedé Teixeira (PT), Bruno Pedrosa (PP), Osmar Baquit, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão (PP), Moisés Braz (PT) e Capitão Wagner (Pros).

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) tem como presidente o deputado Fernando Hugo (PP), e Joaquim Noronha é o vice. Tem como titulares Jeová Mota, Dedé Teixeira, Agenor Neto (MDB), Carlos Felipe e Fernanda Pessoa. Na suplência, Leonardo Pinheiro, Robério Monteiro (PDT), Evandro Leitão, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB).

Na Comissão de Educação, a presidente é a deputada Dra. Silvana (PR); Rachel Marques é vice. Como membros estão Mirian Sobreira, Jeová Mota, Evandro Leitão, Tomaz Holanda e Agenor Neto. Suplentes são Elmano Freitas, Bethrose (PP), Bruno Gonçalves (Patri), Lucílvio Girão, Bruno Pedrosa, David Durand (PRP) e Carlos Matos.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) tem como presidente o deputado Carlos Felipe e como vice José Sarto (PDT). Os membros titulares são Lucílvio Girão, Evandro Leitão, Dedé Teixeira, Fernanda Pessoa e Tomaz Holanda. Como suplentes estão Antônio Granja, Fernando Hugo, Bruno Pedrosa, Leonardo Pinheiro, Moisés Braz, Walter Cavalcante e Heitor Férrer.

A Comissão de Agropecuária é presidida por Moisés Braz, tem como vice o deputado Antônio Granja e como membros titulares Walter Cavalcante, Jeová Mota e Odilon Aguiar (PSD). Os suplentes são Dedé Teixeira, Ferreira Aragão (PDT), Robério Monteiro, Agenor Neto e Heitor Férrer.

Para a Comissão de Defesa Social (CDS) foi eleito presidente o deputado Antônio Granja e, como vice, Evandro Leitão. Os demais titulares são Elmano Freitas, Agenor Neto e Ely Aguiar. E os suplentes são Robério Monteiro, Jeová Mota, Rachel Marques, Walter Cavalcante e Odilon Aguiar.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) tem como presidente a deputada Rachel Marques, e Renato Roseno (Psol) é o vice. Os titulares são Jeová Mota, Leonardo Araújo e Osmar Baquit. Os suplentes são Dedé Teixeira, Bethrose, Ferreira Aragão, Walter Cavalcante e Evandro Leitão.

Na Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS), o presidente é Osmar Baquit, e Ferreira Aragão é o vice. Os titulares são Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar e Roberto Mesquita (Pros). Os suplentes são Jeová Mota, Bruno Gonçalves, Elmano Freitas, Bruno Pedrosa e Capitão Wagner.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) tem como presidente o deputado Roberto Mesquita e Jeová Mota como vice. Os titulares são Leonardo Pinheiro, Renato Roseno, Moisés Braz. Os suplentes são Elmano Freitas, Evandro Leitão, Walter Cavalcante, Lucílvio Girão e David Durand.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) elegeu o deputado Agenor Neto para presidente e Elmano Freitas para vice. Como titulares estão Odilon Aguiar, Walter Cavalcante e Evandro Leitão. Os suplentes são Antônio Granja, Rachel Marques, Jeová Mota, Leonardo Araújo e Leonardo Pinheiro .

Para a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) foi eleito presidente o deputado Heitor Férrer, e Tomaz Holanda foi escolhido para vice. Como titulares estão Bethrose, Dedé Teixeira e Leonardo Araújo, e os suplentes são Robério Monteiro, Lucílvio Girão, Leonardo Pinheiro, Rachel Marques e Walter Cavalcante.

A Comissão de Infância e Adolescência (CIA) tem como presidente a deputada Bethrose e Agenor Neto como vice, além de Renato Roseno, Bruno Gonçalves e Tomaz Holanda. São suplentes Dra. Silvana, Osmar Baquit, Jeová Mota, Elmano Freitas e Antônio Granja.

Na Comissão de Juventude (CJ), Bruno Pedrosa é presidente e Fernanda Pessoa é vice, e os titulares são Leonardo Pinheiro, Dedé Teixeira e Agenor Neto. São suplentes Lucílvio Girão, Carlos Matos, Renato Roseno, Elmano Freitas e Walter Cavalcante.

A Comissão de Cultura e Esportes (CCE) tem na presidência Gony Arruda e Joaquim Noronha como vice. Os titulares são Walter Cavalcante, Elmano Freitas e Fernanda Pessoa, enquanto os suplentes são Ferreira Aragão, Bruno Gonçalves, Renato Roseno, Moisés Braz e Carlos Matos.

Para a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP), Fernanda Pessoa foi eleita presidente e Leonardo Pinheiro vice. Como titulares estão Walter Cavalcante, Dedé Teixeira e Bruno Pedrosa; suplentes são Carlos Matos, Antônio Granja, Agenor Neto, Moisés Braz e Mirian Sobreira.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES), que elege só amanhã sua direção, tem como titulares Mirian Sobreira, Rachel Marques, Agenor Neto, Evandro Leitão e Carlos Felipe. Os suplentes são Sérgio Aguiar, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Jeová Mota e Ferreira Aragão.

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), que também elege seu presidente somente amanhã, tem como membros titulares José Sarto, Bruno Pedrosa, Evandro Leitão, Osmar Baquit, Dedé Teixeira, Danniel Oliveira (MDB), Aderlânia Noronha, Odilon Aguiar e Carlos Felipe. Os suplentes são os deputados Mário Hélio (Patri), Bruno Gonçalves, Jeová Mota (PDT), Dra. Silvana, Rachel Marques, Walter Cavalcante, Heitor Férrer, Capitão Wagner e Mirian Sobreira.

Ato ecumênico lembra 10 anos da partida de Demócrito Dummar

Celebrar o renascimento. Esse foi o propósito do ato ecumênico em homenagem à Demócrito Dummar, na noite de ontem, na sede do O POVO.

A celebração relembrou dez anos da partida do presidente do Grupo de Comunicação O POVO e foi conduzida pelo frei Wilter Malveira, pelo pastor Silas Munguba Júnior e por Mirtes de Almeida, representante da doutrina espírita. Ao lado de familiares, amigos e colaboradores, a mensagem pregada foi de ressurreição, luz e, principalmente, amor.

(Foto – Matheus Dantas)

Aberto prazo para quem tem precatório com o Governo do Ceará solicitar conciliação

Quem possui precatórios de processos trabalhistas do Estado do Ceará tem a oportunidade de antecipar o recebimento de seu crédito. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios devidos pelo ente estadual (Administração Direta e Indireta). O período de habilitação para os interessados vai até o dia 18 de maio próximo, informa a assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. O pedido de inclusão em pauta de conciliação também pode ser feito por petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com protocolo direto no órgão (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para comparecimento à audiência.

DETALHE – O Governo do Estado do Ceará dispõe de R$ 27,2 milhões para celebrar os acordos.

Pesquisa aprimora fármacos contra doença de Chagas e elefantíase

Pesquisadores do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará  já estão produzindo fármacos de qualidade voltados para Chagas e elefantíase, doenças normalmente negligenciadas, com pacientes contado apenas com um tipo de medicamento.

A partir de modificações na forma como as moléculas do composto estão organizadas, esses pesquisadores, integrantes do Laboratório Multiusuário de Cristalografia Estrutural (LABCRES), conseguiram tornar o medicamento mais eficiente. Isso, de acordo com os estudos, sem alterar o princípio ativo, reduzindo a necessidade de tomar doses mais altas e evitando maiores efeitos colaterais nos pacientes.

Essa pesquisa pode ser acessada no site da Agência UFC de Notícias (www.agencia.ufc.br), portal de divulgação científica e de extensão da Universidade.

(Foto J. Panela/UFC)

Câmara Municipal fará audiência para debater regulamentação da Uber

Por iniciativa do vereador Márcio Martins (PR), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir a mensagem 0013/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte (Uber, 99Pop, Cabify, etc.). “Será uma oportunidade ímpar para dialogar com motoristas, governo, vereadores de base e oposição, empresas e usuários”, explica o vereador.

A favor de mudanças no projeto, o parlamentar destaca que um dos pontos mais polêmicos é a idade mínima do veículo, cinco anos, que passará a valer dois anos após a data de sanção da lei. Ele chegou a apresentar uma emenda que aumenta para 10 anos.

Outras emendas do parlamentar sugerem a retirada de exigência da Carteira Padrão de Operador de Transporte e da certidão de débitos negativos da receita federal, além da redução da Outorga Onerosa.

Belchior será homenageado com shows no Teatro São João

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral (Zona Norte) vai promover, na próxima segunda-feira (30), uma grande homenagem ao artista e compositor Belchior, que é sobralense.

Será num palco montado em frente ao Theatro São João, com a apresentação da Orquestra Eleazar de Carvalho e a banda sobralense Trovador Eletrônico.

O nome do espetáculo é ”Para Bel com Amor’, a partir das 19 horas. Gratuito.

(Foto – Divulgação)

Em Caucaia, 18 escolas municipais concorrem ao Selo Unesco

Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, detentora do título de única cidade do Ceará com uma escola municipal a receber o Selo Unesco, entra novamente na disputa pela certificação com um número recorde de inscrições. Dezoito unidades educacionais da cidade submeteram projetos à apreciação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A confirmação das candidaturas foi feita pela Unesco nessa terça-feira (24/4). O material foi encaminhado para a Coordenação Nacional do Programa das Escolas Associadas (PEA-Unesco), em São Paulo, de onde seguirá para análise final em Paris, na França. A informação é da assessoria de imprensa desse município.

Serão avaliados a qualidade dos projetos e o impacto positivo deles nas escolas e nas comunidades. Na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Manoel Rocha, por exemplo, o selo foi conquistado em decorrência de ações sociais contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor das arboviroses dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Localizada numa área de vulnerabilidade social do Conjunto Nova Metrópole, a unidade tinha estudantes do primeiro ao quinto ano com elevados índices de ausiência. “Percebemos essa alta incidência de falta e fomos buscar os motivos. E o principal era a dengue. Os alunos estavam doentes. Então, a gente pensou em ações de combate ao mosquito e envolvemos as famílias. Os pais adotaram nossa ideia e aí tudo fluiu. Veio o selo e com ele a certeza de que podíamos fazer muito mais”, resume a coordenadora de programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação (SME), professora Andrea Herculano.

É essa perspectiva de melhoria do ambiente escolar e do entorno da escola que a SME quer promover nas 18 novas candidatas à certificação da Unesco. Por isso, os projetos tratam, por exemplo, da inclusão de alunos surdos, banda musical, uso racional da água, aplicação do xadrez em aulas de matemática, solidariedade, estímulo à leitura, plantas medicinais, reforço escolar e empreendedorismo juvenil.

Cinco das 18 escolas ficam em Sítios Novos, zona rural de Caucaia. As demais localizam-se no Parque Guadalajara, Tabapuá, Tabapuazinho, Nova Metrópole, Cumbuco, Alto do Garrote, Taquara, Grilo, Genipabu, Novo Pabussu, Catuana, Tucunduba e Jandaiguaba.

A Unesco estabelece um prazo de até dois anos para conceder o Selo. “A gente está falando de um braço da ONU e pensa a educação no mundo. Ser uma escola com essa certificação é um reconhecimento internacional de uma instituição de credibilidade. Para além desse reconhecimento, acontecem os intercâmbios, projetos, recursos didáticos…”, detalha Andrea Herculano.

À frente do projeto que resultou no Selo para a EEIEF Manoel Rocha, ela explica como ganhar o aval da Unesco modificou realidades. “Nós pudemos sentir efetivamente a mudança na escola. Professores, estudantes e famílias se sentiram valorizados. A escola aumentou até o número de alunos. Hoje, a escola tem uma perspectiva de crescimento e a certeza de que desenvolver um trabalho diferenciado que traga sentimento de pertencimento é absolutamente possível.”

As 18 escolas candidatas

EEIEF 7 de Setembro, no Parque Guadalajara

EEIEF Affonso de Medeiros, no Tabapuá

EEIEF Dona Lavínia de Medeiros, no Tabapuazinho

EEIEF Francisca Alves do Amaral, no Conjunto Nova Metrópole

EEIEF Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco

EEIEF José Pontes Filho, no Alto do Garrote

EEIEF Maria de Lourdes Rocha, na Taquara

EEIEF Nair Magalhães Guerra, no Grilo

EEIEF Osmira Eduardo de Castro, no Genipabu

EEIEF Patronato Pio XI, no Novo Pabussu

EEIEF Plácido Monteiro Gondim, na Catuana

EEIEF Yara Guerra Silva, na Tucunduba

EDEIEF Aba Tapeba, na Jandaiguaba

EEIEF Alice Moreira de Oliveira, nos Sítios Novos

EEIEF Manoel Pereira Marques, nos Sítios Novos

EEIEF Nossa Senhora da Conceição, nos Sítios Novos

EEIEF Pedro Moreira de Oliveira, nos Sítios Novos

NEDI Maria Simone Moreira do Nascimento, nos Sítios Novos

Líder do Governo critica uso da tribuna da Assembleia para propagação de noticias falsas

O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, criticou, nesta quarta-feira, o uso da tribuna da Csa para a propagação de “notícias falsas contra adversários políticos com fins eleitorais”. Ele se disse “estarrecido e preocupado” com o nível “baixo” do debate que se estabelece neste período pré-eleitoral.

Evandro Leitão fez uma reflexão sobre as chamadas “fake news” e ponderou que, diante deste fenômeno potencializado pelas redes sociais, a Assembleia precisa manter “o debate responsável” e pautado em informações verificadas antes de serem levadas para a tribuna. “Esta tribuna não pode ser utilizada para agredir injustamente as pessoas”, afirmou.

Evandro Leitão informou que é falsa a denúncia de que um criminoso foi nomeado na Prefeitura de Acarape. Ele esclareceu que uma portaria da administração municipal foi fraudada. O ato de nomeação de um secretário do município foi adulterado: “Essa fraude foi replicada aqui ontem de uma forma totalmente irresponsável. Foi uma montagem grosseira”, lamentou, pedindo cautela aos colegas de parlamento.

(Foto – ALCE)

Padre Fábio de Melo fala sobre o suicídio da irmã

O padre Fábio de Melo abriu o coração e contou um pouco sobre o que passou após o suicídio de sua irmã. Ele cedeu entrevista para o programa Conexão Repórter, do SBT, que foi ao ar nessa segunda-feira (23/04).

O líder religioso passou a sofrer com síndrome do pânico e ansiedade depois que Cida, sua irmã, cometeu suicídio. Ele declarou que o fato marcou sua vida, sua carreira e que até pensou que sua fé fosse inexistente no momento.

O padre disse que não foi capaz de amparar a sua irmã, inclusive, até se comparou a um excelente médico que está ao lado de um paciente morrendo, mas não o vê. O religioso afirmou que sempre nos momentos de crise lembrava de sua irmã e que a síndrome do pânico é um obstáculo a ser enfrentado diariamente.

(Foto – Divulgação)