Blog do Eliomar

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Juíza determina que policia apreenda paredões de som em Itaitinga

“A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines determinou que as policias civil e militar apreendam veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego dos moradores de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira. Segundo o documento, o policial deverá encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia, onde será instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O veículo e o equipamento sonoro apreendidos somente serão liberados mediante autorização judicial.

A magistrada, que responde pela Comarca de Itaitinga, afirma que os “paredões de som” provocam poluição sonora, podendo caracterizar contravenção penal, ou até mesmo crime ambiental. A medida também é válida para os veículos de propaganda comercial (carros, motos, bicicletas e trios elétricos). Os bares, restaurantes e assemelhados deverão promover isolamento acústico para evitar a propagação de sons que perturbem o trabalho e a paz dos moradores.

A divulgação de informações de interesse público respeitará os horários das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda à sexta-feira. Aos sábados, das 8 às 12 horas, sendo proibida aos domingos. A juíza explicou que a utilização de aparelhagem de som somente deve ser tolerada em vias públicas, em casos excepcionais, devidamente previstos em lei, como em campanhas eleitorais e em divulgação de informações de interesse público.”

(TJ-CE)

VAMOS NÓS – Pena que tal medida só entre em vigor em Itaitinga. Aqui em Fortaleza esse caso dos paredões ainda corre muito frouxo. Quem quiser conferir tal absurdo, é só vir tentar dormir no bairro da Parquelândia, entre as avenidas Jovita Feitosa e Bezerra de Menezes.

Presidente do TSE participará em Fortaleza do Encontro Nacional de Tribunais Eleitorais

carmem lúcia ministra tse

Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, do 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia e será aberto às 18 horas pelo presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (TRE-TO).

Após o ato, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, com o Pleno do TRE, e em clima de sessão solene, fará a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral à ministra Cármen Lúcia, ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aos desembargadores aposentados Haroldo Rodrigues e José Maria de Melo e a Marco Anthony Steveson Villas Boas, além do procurador regional federal, Márcio Torres. O 59º discutirá, entre vários temas, o recadastramento biométrico de eleitores e Reforma Política”.

Copa 2014 – Comissão de parlamentares estaduais inspecionará obras no Mucuripe

Sob a coordenação do deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), o Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa 2014 (CapCopa) estará nesta quinta-feira,. a partir das 14 horas, visitando a Companhia Docas do Ceará. Hora de conferir as obras do terminal de passageiros que deverá servir para a Coa 2014. No grupo, estarão também os deputados Júlio César Filho (PTN), Roberto Mesquita (PV) e Fernanda Pessoa (PR).

O secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, e representantes dos órgãos que integram o Comitê também acompanharão a visita em clima de balanço. O terminal de passageiros, de acordo com o presidente da CDC, Paulo André, já está com 54% executado.

 

Prefeitura anunciará pacote na saúde com reforma e construção de novos postos

Do total de 92 postos de saúde de Fortaleza, 75  começam a ser reformados ainda neste mês. Garante a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no pacote de benefícios para o setor que o prefeito Roberto Cláudio lançará, às 18 horas desta quarta-feira, durante solenidade no Paço Municipal. Além das reformas, a SMS informa que iniciará a construção de 25 novos postos em junho deste ano, dos quais 22 com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e do Ministério da Saúde.

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, 112 médicos aprovados no Programa de Valorização a Atenção Básica (Provab) já começaram a atender nos postos, garantindo assim, o aumento da cobertura na Capital de 33% para 50%. “Estamos investindo na atenção primária por acreditar que melhorando esse atendimento a situação irá mudar”, disse Roberto Cláudio. A secretária Socorro Martins ressalta que o trabalho conta com uma consultoria especializada em saúde primária. “Também estamos preparando novas medidas na área de gestão que contribuirão com a agilidade e a transparência nos processos administrativos”, afirmou.

O pacote de benefícios também inclui ações de capacitação de gestores, alteração na rotina dos postos, aquisição de novos equipamentos estruturais para as unidades e a implantação de novo sistema de compras e distribuição de medicamentos. Durante a solenidade, serão empossados pelo prefeito Roberto Cláudio e pela secretária Socorro Martins os profissionais da seleção pública realizada nos últimos dois meses para ocuparem os cargos de diretores de hospital, chefes de distritos de saúde, coordenadores de Centros de Saúde da Família, diretor do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (Cemja) e gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).”

(POVO Online)

Uma Fortaleza de recapeamento asfáltico fora do padrão

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Eis uma situação absurda no recapeamento asfáltico que a Prefeitura vem fazendo em alguns pontos da cidade: a camada asfáltica chega a ficar 20 centímetros acima do nível das calçadas. Num período de chuva, a calçada vira leito para o escoamento.

Esse flagrante é no cruzamento da rua Torres Câmara com José Vilar, no bairro Aldeota.

Cadê a fiscalização do serviço?

(Foto – Marcelo Aragão)

Arapongagem – Anthony Garotinho cobra investigação da PGR e Ministério da Justiça

O líder do Partido da República na Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho (RS), ocupou na tribuna da Casa, nesta tarde de quarta-feira, para defender o presidente de honra do partido no Ceará e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. De acordo com Garotinho, o seu companheiro de legenda foi alvo de investigação bancada pelo Governo do Estado por meio da empresa americana Kroll. O fato foi denunciado na semana passada, também da tribuna, pelo petista Eudes Xavier e rebatido também pelo deputado Antônio Balhmann, do PSB de Cid Gomes.

Garotinho informou que está encaminhando documentos – emails para o Ministério da Justiça e para o procurador geral da República, no que espera que tudo fique esclarecido também pela Polícia Federal. Ele admitiu, inclusive, que poderá pedir quebra do sigilo telefônico de todos os envolvidos e citados nos emails.

Ele foi aparteado por Balhmann e também por Eudes, bem como Mauro Benevides (PMDB) e Gorete Pereira (PR).

Eunício recebe comissão de agentes de transito

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, uma comissão de agentes de trânsito de Fortaleza acompanhada de representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Capital (Sindifort). Ele ouviu as reivindicações dessas categorias em favor do Projeto de Lei da Câmara (PLC 102/08) que institui o Dia Nacional dos Agentes de Autoridade de Trânsito que está em tramitação no Senado.

Eunício informou que buscará apoio junto aos demais senadores para que a matéria seja apreciada em plenário. Os agentes também apresentaram uma pauta com reivindicações de reajuste no valor das Gratificações Especiais de Função (GEEF’s) e sua ampliação, além de reajuste no valor de pagamento da Gratificação de Atividade de Trânsito (GAT), entre outras solicitações. O apelo deve ser encaminhado pelo senador ao prefeito Roberto Cláudio (PSB).

 

 

Tudo azul na pracinha

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Eis aí dois trabalhadores aproveitando, nesta quarta-feira, a sombrinha dessa árvore da pracinha que fica no encontro da rua Carlos Gomes com Euzébio de Queiroz, no bairro Joaquim Távora. Depois do almoço, um descanso reparador.

(Foto – Paulo MOska)

Parlamentar destaca na Assembleia Legislativa projeto hídrico da Era Tasso Jereissati

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O deputado estadual João Jaime (PSDB) apresentou durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, relatório do Banco Mundial que destaca o sistema hídrico cearense no Governo de Tasso Jereissati. Em pronunciamento, que obteve vários apartes, o tucano enfatizou o caráter pioneiro do Ceará que, no final da década de 90, criou uma Secretaria de Recursos Hídricos e a COGERH. “É importante que se reconheça que a estratégia hídrica de vanguarda desse período permite que o Ceará tenha, hoje, um dos sistemas hídricos mais robustos e consolidados do País”.

O Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Progerirh) foi criado nos governo de Tasso, em parceria com o Banco Mundial, com o intuito de ampliar a infraestrutura hídrica e oferecer aparato técnico, operacional e institucional capazes de dar suporte ao abastecimento humano e desenvolvimento econômico, lidando com problemas de escassez.

João Jaime ainda enfatizou a importância do Castanhão, obra muito criticada na época, “mas que é responsável hoje por livrar toda a região do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana de Fortaleza da falta d’água”. “É importante resgatar a boa história recente do estado, que, com políticas estratégicas, soube estruturar seus recursos hídricos para se tornar sustentável nesse sentido”, disse.

DETALHE – Em aparte, os deputado Fernando Hugo (PSDB), Neto Nunes (PMDB) e Lula Morais (PCdoB), reforçaram a reflexão de João Jaime, reconhecendo a importância do projeto tassista para o Ceará. Para Lula Morais, “está de parabéns, do ponto de vista positivo, essa passagem do governador Tasso Jereissati, que, sem dúvida também, colaborou para que nós tivéssemos cada vez mais um futuro melhor da sustentabilidade hídrica do estado do Ceará”, afirmou.

Imparh manda nota para Blog anunciando obras de infraestrutura

Do diretor do Imparh, André Ramos, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Boa tarde! Segue o diário oficial da Prefeitura sobre as obras de melhoria na infraestrutura do IMPARH, incluindo a reforma do muro outrora citado em vossa coluna. Além do muro estamos recuperando as salas de aulas do Centro de Línguas.

Caro, aproveito ainda a oportunidade, a credibilidade de sua coluna diária no Jornal O POVO e a popularidade do seu famoso Blog, para dizer que estou indo a São Paulo nesta sexta-feira para visitar dois grandes institutos de capacitação em busca de novidades para preparação do Concurso da Guarda Municipal. O prefeito Roberto Claudio já anunciou o novo concurso e o secretário de Segurança Cidadã, Francisco Veras, solicitou ao Instituto uma proposta, em caráter de urgência, que inclua uma etapa de capacitação dos novos guardas levando em consideração o conceito de Segurança e cidadania.

Um grande abraço,

* André Ramos,

Presidente do Imparh.

VAMOS NÓS – Já passamos pela sede do Imparh e, de fato, as fundações para um novo muro já começaram. Que tudo acabe sem problema.

PCdoB perde causa na Justiça para a Veja

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Por aqui, o deputado Lula Morais (PCdoB) rasgou exemplar da revista.

“Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ao PCdoB pedido de indenização por reportagens publicadas na revista Veja. O partido acusava a revista de ter se baseado em “declarações unilaterais” feitas por uma única fonte para difamá-lo. Os desembargadores, no entanto, entenderam que a Veja, defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, agiu no pleno exercício de sua liberdade de imprensa, principalmente porque as informações noticiadas são de interesse público e baseadas em investigações conduzidas por autoridades.

O PCdoB, representado pelo advogado Paulo Machado Guimarães, reclamou de três reportagens, todas acusando o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva. Na primeira, intitulada O ministro recebia dinheiro na garagem, afirma que Silva usava o ministério para, por meio de ONGs, arrecadar dinheiro para o partido. O texto dizia que “dinheiro dos impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB”.

Em outra reportagem, com o título A coisa fugiu do controle, a Veja escreveu que “dono de organizações não governamentais ligadas ao partido que receberam e desviaram 2 milhões de reais, ele contou em detalhes como o dinheiro do programa que deveria ajudar crianças financiava as campanhas políticas do partido [PCdoB]”. Já a terceira reportagem, Escândalo latente, dizia que “Orlando Silva se demitiu da pasta do Esporte depois de ser acusado de receber propina e participar de um esquema de desvio de recursos públicos para o caixa de seu partido, o PCdoB”.

Na opinião do Partido Comunista do Brasil, a Veja foi tendenciosa “para extrair uma falsa, leviana e absurda acusação contra o PCdoB”. Para a legenda, “as matérias veiculadas denotam flagrante abuso do direito de informar e de comunicar”. Mas o Judiciário discordou da tese. Já na primeira instância, deu ganho de causa à revista. O juízo entendeu que a legenda não conseguiu demonstrar o ilícito. No TJ do Distrito Federal foi ressaltado o direito constitucional à livre manifestação e à liberdade de imprensa.”

(Consultor Jurídico/AL)

Capes aprova mestrado em Engenharia para Campus da UFC em Sobral

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou mais um mestrado para o Ceará. Dessa vez, o mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação para o Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte). Recomendado pela Capes com nota 3, será o primeiro mestrado nessa área situado no interior cearense.

São estas as áreas de concentração: “Sistemas de Informação”, com as linhas de pesquisa “Sistemas de Comunicação” e “Algoritmos e Computação Distribuída”, e “Sistemas de Energia Elétrica”, com a linha de pesquisa “Eletrônica de Potência”. Com estrutura inicial de 12 laboratórios de pesquisa e 11 docentes doutores, a primeira turma do mestrado terá início em 2013.2, através de seleção anual que aprovará de 10 a 15 alunos.

(Com Site da UFC)

Arapongagens à parte, bancada cearense fecha posição a favor do DNOCS

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Ao fundo, Eudes acompanha fala de Balhmann.

A bancada federal do Ceará realizou um café da manhã nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, para tirar uma posição unificada em torno do projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), apresentado recentemente pelo Ministério da Integração Nacional.

O encontro, coordenado por Antonio Balhmann (PSB), reuniu 15 deputados federais e o senador José Pimentel (PT). Todos se posicionaram contrários à pretensão do Ministério, que planeja transformar a instituição em uma empresa nacional, além de transferir sua sede para Brasília.

Na ocasião, o deputado federal Eudes Xavier fez um balanço das ações já desenvolvidas para fortalecer a luta à favor da reestruturação do órgão. Eudes Xavier também aproveitou a reunião para informar sobre a Caravana do Nordeste. “A partir da próxima semana estaremos visitando a Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí para mobilizar a sociedade, os parlamentares, sindicalistas e servidores, sobre a importância da revitalização do Dnocs para o desenvolvimento da nossa região “, explicou o deputado.

No final do encontro, o coordenador da bancada cearense, dep. federal Antônio Balhmann (PSB) anunciou a elaboração de um manifesto assinado pelo grupo, repudiando qualquer tentativa de extinção do órgão e de sua transferência para Brasília. 

DETALHE – Eudes Xavier (PT) esteve no encontro, sob comando de Balhamann. Ambos, no entanto, nada falaram sobre arapongagem.

(Foto – DF Press)

Trânsito de Fortaleza – Só as Copas salvam?

Com o título “(I)mobilidade Urbana”, eis artigo do professor José Borzachiello, que aborda o caos o trânsito em clima de tanta conversa sobre mobilidade urbana nesta Fortaleza que está invadida por tantos carros, tanta mudança no trânsito e tantas promessas de que tudo vai melhorar por causa da Copa das Confederações e Copa do Mundo. Confira:

Fortaleza literalmente para. É voz comum dizer que a cidade está intransitável. Juntam-se deficiências do setor de transporte e um razoável volume de obras que interrompe o fluxo de veículos em vários pontos da cidade. Imobilizada ou lenta, a cidade enfrenta longos congestionamentos, até então comuns nos bairros mais movimentados, cortados por importantes vias de acesso. Neles, a cidade se acostumava com os frequentes gargalos no trânsito e intermináveis engarrafamentos. Hoje toda a cidade está afetada por esse fenômeno que virou notícia em todo o país e é medido em número de quilômetros. Foi-se o tempo em que se tratava de problema localizado.

Fortaleza convive com paradas esporádicas ou não do trânsito, especialmente, nos momentos de pico. O mais contraditório é que nunca se falou tanto sobre acessibilidade e mobilidade urbanas. São muitas as medidas do tempo gasto pelos cidadãos em seus deslocamentos. Das pesquisas temos dados e informações que registram e indicam o tempo perdido ou tempo gasto nos deslocamentos. Para não perder tempo, muitos se ocupam com diferentes atividades durante o tempo parado no trânsito. Leitura de livros, jornais ou uso de celulares e tablets, pessoas que fazem bordados, crochês ou tricôs.

A implantação dos transportes de massa, não acompanhou o ritmo do crescimento do número de veículos particulares. A redução do IPI provocou um considerável aumento da frota na cidade. Entretanto, Fortaleza conta praticamente com a mesma estrutura urbana do século passado. A grande diferença é que hoje a cidade é cercada por uma imensa coroa metropolitana, constituída por quatorze municípios e muitos deles, crescendo em ritmo superior ao da capital.

Quanto à fisionomia urbana, Fortaleza se inscreve numa lógica global como centro dinâmico de prestação de serviços especializados, de produção, circulação de capital, pessoas e mercadorias. Seu perfil registra cada fase de sua importância como centro cosmopolita que se institui. Amplia sua expressão, sua inserção na teia do turismo internacional para fins de lazer ou eventos. A Copa das Confederações e a Copa do Mundo confirmam essa condição privilegiada da cidade. A necessidade de ajuste às novas demandas resulta em obras e muitas promessas de soluções plausíveis que indicam o possível fim do infortúnio diário. Entretanto, constata-se que pouca coisa mudou. A cidade conta com os mesmos terminais de integração e foram poucas as vias abertas com o objetivo de facilitar o fluxo dos transportes coletivos. O Metrofor não entrou em funcionamento pleno. Seu projeto original se estendia de Maracanaú à Caucaia. Contamos apenas com a metade do trecho previsto.

As intervenções nos moldes de BRS (Bus Rapid Service) ou BRT (Bus Rapid Transit) e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) são tímidas face aos problemas diários enfrentados pela comunidade de Fortaleza e seu entorno.

Enquanto isso, o que fazer aqui parado nesse longo congestionamento?

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará.

85 Anos do O POVO serão lembrados nesta 4ª feira pela Assembleia Legislativa

luciana dummar

Os 85 anos de fundação do O POVO serão lembrados nesta quarta-feira, às 18 horas, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.

Entre homenageados, a presidente do O POVO, jornalista Luciana Dummar. Também serão lembrados Demócrito Dummar e José Raymundo Costa.

DETALHE – Jornalistas do O POVO também ganharão homenagens. Este repórter do Blog está na lista.

À Mestre com carinho

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Morreu, nesta manhã de quarta-feira, a professora Jaciara Bezerra de Menezes. Foi vítima de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O enterro ocorrerá em Guaramiranga (Maciço de Baturité).

Jaciara foi nossa professora durante cinco anos na antiga Escola de 1º Grau Santo Afonso (hoje Escola de Ensino Fundamental e Médio), situada na pracinha da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia.

Registramos como uma homenagem a outros professores valorosos que tivemos e que, como Jaciara, nunca se apagarão da nossa memória.

Prefeito afastado de Quixeramobim circula pela Assembleia Legislativa

Cirilo Pimenta (PSD), prefeito afastado de Quixeramobim, está na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira. Será que pedirá o direito de ir à tribuna para apresentar alguma defesa?

Nessa terça-feira, o Ministério Público Estadual realizou operação para desmantelar esquema de fraude em licitações que teria causado prejuízo de cerca de R$ 6 milhões nos 100 primeiros dias de governo.

Como resultado dessa operação do MP, a Justiça mandou afastou além de Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, 10 secretários e o procurador geral do município.

Governo quer ampliar programa habitacional para municípios abaixo de 50 mil habitantes

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, está em Brasília. Ele participa de reunião, no Ministério das Cidades, que avalia o desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida que, segundo Camilo, ganhará maior impulso em matéria de interiorização.

A ideia agora é ampliar o atendimento do programa para municípios abaixo de 50 mil habitantes. Dentro dessa meta, entram 15. 422 novas moradias a serem construídas.

Prefeito de Juazeiro do Norte garante apoio financeiro para Guarani e Icasa

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, está apoiando financeiramente os times do Icasa e do Guarani, que representam o município em vários certames. Por mês, garantirá uma ajuda de custo no valor de R$ 10 mil, além de outros R$ 10 mil por cada vitória conquistada e a metade desse valor no caso de empate. Considerando os 25 jogos disputados por cada equipe, o Icasa já acumula uma receita de R$ 195 mil, enquanto o Guarani tem direito a R$ 160 mil.

Desse montante de recursos, o “Verdão do Cariri” recebeu, na última sexta-feira, R$ 100 mil liberados por Raimundão. O mesmo não pôde ser feito em relação ao Guarani por conta de entraves na documentação do “Leão do Mercado”, mas a diretoria tratou de solucionar e deve receber ainda esta semana. Segundo o prefeito, o apoio é em forma de convênio e tem o objetivo de incentivar os clubes a lutarem sempre por vitórias.

Quanto à Copa do Brasil, se o Guarani passar nesta quarta-feira pelo Santa Cruz receberá uma premiação do município da ordem de R$ 25 mil. O que será aumentado em cinco mil a cada fase alcançada, com direito a prêmio de R$ 200 mil pela conquista do título. Em relação à Série B, o convênio ainda está sendo discutido o mesmo que ocorrerá com o Guarani caso conquiste vaga na Série D do Brasileiro.