Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Líder do PDT confirma reunião de Dilma com aliados para acertar pauta de consenso

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Líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo confirma: nesta segunda-feira, em Brasília, as lideranças dos partidos aliados do Governo terão encontro com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é fechar uma pauta de votações e avaliar matérias que podem ser polêmicas.

André Figueiredo, por exemplo, é relator do projeto dos royalties e acha que os destaques podem ser votados nesta semana. O pedetista não abre mão de 50% de recurso dos royalties para a educação e saúde.

Ainda em greve, aeroportuários farão enterro simbólico de Dilma, Infraero e ANAC

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Cartazes difundem o movimento pelo terminal.

A greve dos aeroportuários entra no seu quinto dia nesta segunda-feira. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, as operações não sofreram problemas. Todos os pousos e decolagens foram realizados e poucos foram os atrasos registrados. Os grevistas resolveram reforçar a divulgação do seu movimento junto aos passageiros espalhando cartazes por todos os setores: no embarque, desembarque, nas portas de acesso do terminal aeroportuário e, também, na área do check-in.

A Infraero sinaliza com uma reunião em Brasília, com a categoria, para esta terça-feira. Já os aeroportuários, em luta por 6,5% de reposição da inflação e 9% de produtividades, além de posição contra a exploração de terminais pela iniciativa privada, prometem radicalizar.

Nesta segunda-feira, haverá o enterro simbólico da presidente Dilma e das presidências da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O ato está marcado para as 10 horas, n saguão do aeroporto.

(Foto – Paulo MOsKa)

Projeto de iniciativa popular Saúde+10 chega ao Congresso com 2 milhões de assinaturas

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Todos os secretários estaduais da saúde e cerca de 100 entidades médicas vão entregar, no fim da tarde desta segunda-feira, ao Congresso nacional, o projeto de iniciativa popular Saúde + 10. O projeto garante a aplicação de 10% do PIB para o setor da saúde e entrará no Congresso com cerca de dois milhões de assinaturas.

O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conasses), embarcou na madrugada desta segunda-feira para o ato, em Brasília. Arruda Bastos considera a entrega do projeto de iniciativa popular um momento histórico para a saúde.

Refis Estadual entra em vigor a partir desta 2ª feira

Tem início nesta segunda-feira o prazo de adesão dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Estadual (Refis 2013). O prazo vai até 30 de setembro. O pagamento da dívida pode ser feito à vista ou parcelada em até 45 meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200,00.

Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012 relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outa novidade é que o Refis 2013 possibilitará que os devedores do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC) renegociem suas dívidas. Nesse caso, o percentual de redução será de 70%, se o débito for pago integralmente até 31 de dezembro deste ano.

SERVIÇO

* Para aderir ao Programa Refis 2013, os contribuintes deverão procurar qualquer unidade de atendimento da Sefaz em Fortaleza ou no Interior.

Pesquisa aponta que 82% dos cearenses reprovam a qualidade da segurança no Estado

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (4):

Há mais de 400 tabelas na pesquisa do Ibope. Uma delas pede aos eleitores para avaliar a área de segurança pública dos onze estados pesquisados. De maneira geral, o resultado é bastante ruim e revela a imensa crise no setor em todo o Brasil.

Vamos aos índices do Ceará: 54% avaliam que a qualidade da segurança é “baixa” e 28% afirmaram ser “muito baixa”. Portanto, uma reprovação de 82%. Outros 13% afirmaram ser “adequada” e 2% “alta”.

Nenhum pesquisado considerou “muito alta” a qualidade da área.

Agravamento da seca: seres humanos "não descartáveis"

Os cearenses acabam de se deparar com o levantamento realizado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) segundo o qual mais da metade (51,3%) dos açudes públicos do Ceará está com volume de água inferior a 30%. A constatação chega no momento em que o Estado está prestes a iniciar o período normal e mais agudo de escassez de chuvas.

Foi levada em conta para o cálculo a situação dos 144 açudes construídos pelos governos Estadual e Federal e monitorados diariamente pela Cogerh e pelo Dnocs. Pela checagem realizada, as bacias hidrográficas do Banabuiú e do Alto Jaguaribe são as mais afetadas. O déficit fica visível quando se compara o período de maior pluviosidade com o ocorrido no ano passado: a redução das precipitações foi de 36%.

O fato de Fortaleza não correr o risco de ter o abastecimento afetado, graças ao fornecimento de água pelo Castanhão (embora este esteja apenas com metade do armazenamento, cuja capacidade total é de três bilhões de metros cúbicos), não deveria produzir a tranquilidade que se observa na maioria dos representantes do povo cearense. A perspectiva é aterradora para as populações das áreas menos providas de recursos hídricos, que já vivem uma situação de quase desespero, muito antes do ingresso nos meses mais cáusticos, que vêm pela frente.

Diante disso, urge a mobilização de providências logísticas para enfrentar a quadra dificílima que se aproxima. Antes que cidades inteiras fiquem totalmente desprovidas de abastecimento – como já se prenuncia claramente – a palavra de ordem deveria ser a convocação de todos os recursos possíveis para tornar essa travessia o menos trágica possível.

A construção de adutoras (além de poços artesianos), por exemplo, para alguns desses centros urbanos que têm possibilidade de ter acesso a esse tipo de equipamento, torna-se imperativa, visto que a demanda de água não conseguirá ser realizada de forma mínima por meio de carros-pipa. Ou seja: esta deveria ser a prioridade das prioridades do governo do Estado, neste momento, pois se trata da vida de seres humanos “não descartáveis”, como diria o papa Francisco.

(O POVO / Editorial)

Festa e promessas

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

Começa amanhã a festa em comemoração aos 300 anos de religiosidade cristã em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Novenas e procissões, além de atividades sociais, movimentarão a cidade, que foi a primeira Capital do Estado. O ponto alto ocorrerá no dia 15, dia de criação da Paróquia de Aquiraz, cujo padroeiro é São José.

A propósito dos festejos, encontram-se em fase final os trabalhos de restauração das doze pinturas no forro da Capela-Mor, coordenados e financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Esses painéis narram a vida de São José e, possivelmente, são do século XVIII. Ainda falta, no entanto, a restauração das demais dependências da igreja- como a nave central, com suas portas e ressaltos em madeira, e do púlpito.

Aguardando que o Governo do Estado cumpra a promessa de tocar o serviço.

Caixa Cultural apresenta a premiadíssima peça "Estamira"

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A Caixa Cultural Fortaleza apresentará, de 9 a 11 próximos, a peça “Estamira – Beira Do Mundo”, premiada montagem teatral com Dani Barros e direção de Beatriz Sayad. Figura na lista dos melhores espetáculos teatraise ganhou importantes premiações como o Shell de Melhor Atriz, APTR Melhor Atriz, APCA de Melhor Atriz e Prêmio Questão de Crítica, entre várias indicações.

A montagem teatral, livremente adaptada do também premiado documentário “Estamira”, de Marcos Prado, conta a história da catadora de lixo, doente mental crônica, cuja surpreendente e devastadora percepção do mundo foi descoberta pelo cineasta num aterro sanitário.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza (Av. Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)

Horário: Sexta-feira e sábado, às 20 horas. Domingo, às 19 horas.

Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia-entrada para estudantes e pessoas acima de 65 anos, mediante apresentação de documento com foto)

Classificação Indicativa: 14 anos

Mais informações: (85) 3453.2770.

(Foto – Divulgação)

PM aposentado é morto em saidinha bancária na Praia de Iracema

Um sargento aposentado da Polícia Militar (PM) foi vítima de uma saidinha bancária, próximo à rua Gonçalves Lêdo com a avenida Monsenhor Tabosa, no bairro Praia de Iracema, na tarde desta sexta-feira (2). Ele acompanhava a esposa, que havia sacado dinheiro de uma agência bancária, quando foram abordados por dois homens armados em uma moto.

Segundo a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o casal reagiu ao assalto e a dupla armada efetuou alguns disparos no PM, identificado como Francisco Almires Ribeiro, 64. O sargento foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas chegou sem vida ao hospital.

(O POVO Online)

MPT fará apuração de votos para eleição da nova diretoria do Sinpoci

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O Ministério Público do Trabalho no Ceará fará, a partir deste sábado, a apuração de votos das eleições à diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (SINPOCI), ocorridas na última terça-feira. O MPT havia sido convocado para mediar o pleito em virtude do nível de conflitos entre as chapas concorrentes.

Os cerca de 2.300 votantes envolvidos no pleito vão aguardar a apuração, que deve iniciar a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região (PRT7), em Fortaleza. O gabinete do procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques da Silva, encarregado pelo processo, vai se responsabilizar em receber as urnas de todos os locais de votação, estando elas devidamente conferidas e lacradas, mediante recibo de entrega.

Presidente da ABAD confirma Felipão em convenção nacional dos atacadistas

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Tudo pronto para  33ª Convenção Nacional dos Atacadistas e Distribuidores. O encontro ocorrerá a partir da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos, sob expectativa de reunir cerca de 30 ml visitantes. Os debates ocorrerão até o dai 8 próximo.

José do Egito, presidente da Associação Brasileira do Comércio Atacadista (ABAD), dá detalhes sobe a convenção, que terá mesmo o técnico Felipão como primeiro conferencista.

Por que Danilo Forte nunca fala da candidatura de Eunício Oliveira?

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Essa é do deputado federal Danilo Forte (PMDB), ao ser indagado sobre sucessão estadual 2014 e o nome do senador Eunício Oliveira, dirigente da legenda peemedebista, no páreo governamentável:

“Infelizmente, o governador Cid Gomes (PSB), que está fazendo um excelente trabalho, é um grande executivo, mas vai ter que ser renovado, pois já se encontra em reeleição. Uma nova candidatura deve ser construída com o compromisso de desenvolvimento implantado pelo governo Cid Gomes”.

* Danilo, no entanto, nunca fala abertamente que quer apoiar Eunício para o governo.

(Com Blog Sobral de Prima)

E por falar na categoria dos médicos…

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Com o título “Programa Mais Médicos: solução racional e democrática”, eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, publicado no O POVO desta sexta-feira. Ela volta ao tema, depois de ter sido alvo de muita, muita crítica dos médicos por ter dito que a maioria não quer perder as facilidades de se morar na Capital. Confira: 

Depois de várias manifestações públicas da categoria médica em torno do programa Mais Médicos, a comissão de especialistas encarregada de analisar os pontos divergentes apresentou uma solução satisfatória acolhida pelo governo. Em vez de dois anos a mais no currículo da graduação, os últimos dois anos da formação regular serão destinados à residência médica obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS).

A alternativa resultou do trabalho de uma comissão de especialistas encabeçada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene. O primeiro ano da residência médica será em atenção básica e emergência, como postos de saúde e prontos-socorros. A proposta prevê que 40% das vagas de residência oferecidas até 2017 sejam em medicina de família e comunidade. Também será feita alteração nos currículos da graduação de Medicina, de forma que o estudante tenha mais proximidade com a atenção básica da rede pública.

O programa Mais Médicos é destinado à fixação de médicos no Interior e nas periferias do País, desprovidas em sua maior parte da presença desses profissionais. As formas de atraí-los para essas áreas até agora não haviam tido sucesso. Os profissionais alegavam falta de condições mínimas de trabalho, em decorrência da precariedade dos contratos (atrelados à injunções eleitoreiras dos prefeitos) e da falta de equipamentos mínimos. Razões justas – sem dúvida –, mas que o governo agora se dispõe a corrigir. Evidentemente, não seria possível garantir que todas as condições estivessem dadas para só então os médicos iniciarem seu trabalho. Isso não existe na vida real, terá de ser uma construção simultânea, processual.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS), aplaudiu o programa Mais Médicos por ser “coerente com suas resoluções e recomendações sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e primária no setor saúde e equidade na atenção à saúde da população”.

A expectativa, agora, é que todos saiam ganhando: as populações carentes, o SUS (um dos programas mais aplaudidos do mundo em termos de assistência médica social) e os alunos de Medicina que terão a oportunidade de uma formação profissional sólida, retribuindo à sociedade brasileira o que esta investiu em sua formação.

* Regina Ribeiro,

Jornalista.

Sindifort entrega representação na PRT contra terceirizações na área da saúde

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) deu entrada, nesta sexta-feira, junto à Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região, numa representação contra a Prefeitura Fortaleza, mais especificamente contra à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A representação, com o número 412112013, foi levada por comissão do Sindifort e de representantes de outras entidades sindicais (Sinttel, Sindiodonto, Senesce e Sindsaúde).

As entidades sindicais foram recebidas pelo procurador substituto, Carlos Leonardo Holanda, que prometeu que o MPT agiria com rigor dentro dos limites de suas atribuições para cobrar a eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na representação, constam, segundo a assessoria de imprensa do Sindifort, informações de irregularidades como violação de normas trabalhistas e princípios constitucionais da administração pública no âmbito da SMS, a terceirização ilegal de mão de obra correspondente à contratação de trabalhadores para atividade fim através de empresa intermediadora de mão de obra, conforme consta do edital do Pregão Eletrônico Nº 33/2013 homologado pelo ato publicado no D. O. M. nº 15071 de 09/07/2013 e também pede-se providências.

(Foto – Divulgação)

Uma fusão que implodiu sob ritmo das vaidades?

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, gostou do fim da fusão que seu partido estava fechando nacionalmente com o PMN.

“Achei muito bom que isso não tenha se efetivado. Estava igual a casamento em que só os pais queriam”, disse Pereira. O problema é que nos Estados ninguém queria abrir mão do comando partidário.

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Por aqui, Reginaldo Moreira, que preside o PMN e também a Ceasa, não aceitou ficar sem o mando, o que ocorria com Alexandre Pereira, também presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE).

Essa fusão teria como foco abrir vez para que o tucano José Serra tentasse, via MD – o que seria o Partido da Mobilização Democrática, caso viesse mesmo a fusão PPS/PMN, disputar a presidência a República em 2014.

Prefeitura de Beberibe esclarece caso da Escola Raimundo Fagner

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A Prefeitura de Beberibe, por meio da Secretaria Municipal da Educação, manda nota para o Blog explicando a situação da Escola Raimundo Fagner, situada na Praia das Fontes, que estava sob ameaça de fechamento. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À POPULAÇÃO DE BEBERIBE

A respeito de matéria divulgada pelos meios de comunicação do Estado de Ceará, no dia 31 de agosto de 2013, sobre o fechamento da Escola Raimundo Fagner, na comunidade de Praia das Fontes, a Assessoria de Comunicação e a Secretaria de Educação do Governo Municipal de Beberibe, vêm esclarecer os fatos.

A prefeita Michele Cariello Queiroz tem como prioridade da sua gestão o melhor para o povo de Beberibe. Dentro deste critério, os alunos e os funcionários merecem melhores condições para que a aprendizagem se concretize em todas as suas modalidades. E a Administração Municipal acompanha e trabalha, com a Secretaria de Educação, a execução das ações que garantem tais benefícios. Por isso, esta nota vem esclarecer aos cidadãos beberibenses, às autoridades e aos meios de comunicação sobre O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA RAIMUNDO FAGNER.

A referida escola, que na gestão passada funcionava com salas multisseriadas (isto é, com várias séries funcionando na mesma sala de aula), tinha a seguinte distribuição: em uma mesma turma estavam o Maternal (com 2 alunos), o Pré I (com 9 alunos), e o Pré II (com 2 alunos); o 1º ano (com 10 alunos), e o 2º ano (com 7 alunos) estavam juntas noutra sala, o mesmo acontecendo com o 3º (13 alunos) e o 4º anos (10 alunos). No final, o RPA (Relação Professor-Aluno), ficou muito baixo e, como o mesmo caso se repetiu em muitas escolas, a folha de funcionários da educação tornou-se onerosa, comprometendo o próprio pagamento. Além do mais, o sistema multisseriado, onde o professor trabalha em uma mesma turma com livros diversos, não contribui de modo satisfatório para o nível de ensino e de aprendizagem dos alunos, também prejudicando os indicadores do município.

Ciente da situação, o Governo Municipal de Beberibe, através da sua Secretaria de Educação, resolveu nuclear algumas escolas e, entre elas, a Escola Municipal Raimundo Fagner de Ensino Fundamental. Em tempo: nuclear não é fechar escola, embora isso também possa ocorrer, e, sim, neste caso, objetiva reordenar o que temos para fazer melhor, respeitando a proximidade e condições das escolas envolvidas e a priorização de um ensino de qualidade. Com a nucleação, os alunos e os funcionários transferidos da Escola Raimundo Fagner (da Praia das Fontes), para a Escola Germano José (do sítio Onofre), encontrarão melhor estrutura, conforto e condições para o trabalho escolar. Além do que, as comunidades distam menos de 1 km uma da outra.

A ESCOLA RAIMUNDO FAGNER NÃO VAI FECHAR, pois continua funcionando normalmente em dois turnos, manhã e tarde, com o PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (alunos do 1º ao 9º ano), e o PRO-JOVEM, que funciona pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Beberibe. Isto, por si só, desfaz boatos, mal-entendidos e má-fé de algum comentário.

O Governo Municipal de Beberibe tem um olhar carinhoso, cuidadoso e especial para as comunidades, os pais, os alunos, os professores e demais funcionários da Rede Pública de Ensino Municipal.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Beberibe, Ceará.

VAMOS NÓS – Muito bem. Fechar escola seria um desrespeito à cidadania. Lamenta-se que só agora, depois de protestos e notas até de docentes, a Prefeitura mande sua resposta. O caso rolava desde o último domingo.

Prefeito de Sobral apoia presidente do Sine/IDT para comandar o PT do Ceará

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Francisco de Assis comemora o voto de Clodoveu.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está declarando apoio à candidatura de Francisco de Assis Diniz à presidência do diretório estadual do partido. Nessa noite de quinta-feira, em Sobral, ao participar da Plenária do Campo Democrático, tendência interna do partido liderada pelo deputado federal José Guimarães, Clodoveu anunciou o apoio, observando que Diniz tem como meta tornar o PT mais próximo do Interior.

Também estão apoiando  Diniz os deputados José Airton e Ilário Marques.

DETALHE – Francisco de Assis Diniz é o atual presidente do Sine/IDT.

(Colaborou André Gurjão)

Polícia Rodoviária Estadual comemora 30 anos

A Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) ganhará solenidade cívico-militar em comemoração aos seus 30 anos de atuação. O ato ocorrerá a partir das 9 horas, no Quartel do BPRE, que fica na rua Aristóbulo Quevedo, 195, bairro Maraponga.

No ano de 2006, a então Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) contava com 11 postos de fiscalização permanente espalhados pelo Ceará. Na gestão atual todos esses postos passaram por reformas e outros 11 foram construídos, possibilitando assim uma melhor distribuição dos PMs responsáveis por fiscalizar cerca de 12 mil quilômetros de estradas estaduais.