Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Documentário sobre aborto terá pré-estreia em Fortaleza

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A Estação Luz Filmes promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no Cinema Via Sul, a pré-estreia do documentário Bloody Money. O documentário é do norte-americano David Kale e denuncia o aborto legalizado e a comercialização em torno dessa prática.

O empresário Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes, falou para o Blog sobre esse documentário que retrata uma indústria poderosa e que fatura milhões de dólares.

Quixeramobim – Pedido de impeachment de prefeito é rejeitado e sessão acaba em socos

“O clima político na cidade de Quixeramobim ficou novamente tenso na manhã desta quarta-feira, 13, e a sessão na Câmara Municipal terminou em agressão física entre os grupos adversários. A confusão ocorreu após a maioria dos vereadores rejeitarem o pedido de impeachment contra o prefeito Cirilo Pimenta, o vice-prefeito e alguns vereadores ligados à gestão.

Após a votação, segundo O POVO Online apurou, teve início uma briga envolvendo o filho do vereador Teodomiro Neto, um dos principais opositores de Pimenta na Câmara. O filho de Teodomiro teria trocado socos com outro rapaz que assistia à votação e é apoiador do grupo do prefeito. A assessoria da Câmara Municipal informou que os ânimos foram acalmados sem a intervenção da Polícia.

O pedido de impeachment, derrubado por 11 votos contrários e 4 favoráveis, foi pedido pelo Ministério Público do Estado (MPE-CE). O órgão vem fazendo várias operações no município este ano. Cirilo Pimenta chegou foi afastado do cargo em março deste ano, após graves denúncias de fraudes em licitações, entre outras irregularidades. Porém, em julho, a Justiça permitiu a volta do prefeito ao cargo, alegando que ele não representava risco às investigações.”

(POVO Online)

Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito Roberto Pessoa

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roberto pessoa

“A 3ª Câmara Cível determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Município de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do ex- secretário de Governo, Gerson Cecchini de Souza, até o limite de R$ 418.251,00. O valor corresponde aos eventuais prejuízos causados ao erário pelos ex-gestores em atos de improbidade administrativa. Segundo os autos, eles violaram a Constituição Federal, a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.492/92) ao praticar propaganda institucional desvirtuada e distribuição gratuita de bens em benefício de candidatura. As práticas foram apuradas em procedimentos administrativos da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracanaú.

No primeiro caso, que gerou dano de R$ 303.401,00, os gestores utilizaram na propaganda institucional, no início de 2012, a expressão “Maracanaú Quem Te viu Quem Te Vê”. O mesmo slogan foi usado nas eleições do referido ano pela coligação apoiada por eles, beneficiando os candidatos com a propaganda antecipada. Já no outro caso, em que o dano foi de R$ 114.850,00 o município realizou licitação em 2012, com o objetivo de contratar empresa especializada na formação de condutores de veículos automotores para atuar no programa “Minha Habilitação, Minha Profissão”. O projeto, em ano de eleição, beneficiou a população com a retirada da carteira de motorista de forma gratuita.

Diante disso, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, que atualmente é secretário da Juventude, Turismo e Cultura de Maracanaú. Solicitou a indisponibilidade dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento ao erário. Segundo o órgão ministerial, as práticas configuraram atos de improbidade administrativa. Em março de 2013, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, indeferiu o pedido liminar. A magistrada considerou que não ficou comprovada dilapidação do patrimônio por parte dos ex-gestores que pudesse atrapalhar uma eventual execução de sentença.

Irresignado, o MP interpôs agravo de instrumento (nº 1832-75.2013.8.06.0000) com pedido de antecipação de tutela, pleiteando a imediata indisponibilidade dos bens. Em maio de 2013, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes concedeu a liminar para decretar a indisponibilidade dos bens de Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, solidariamente, até o valor de R$ 418.251,00.

* Leia mais aqui do TJ-CE aqui.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro (460 km de Fortaleza) Vicente Félix de Sousa por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de omitir a prestação de contas de recursos transferidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) ao município de Granjeiro em 2007. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, o ex-prefeito deixou de prestar contas no valor de R$ 160 mil. A quantia, repassada pelo Dnocs, estava destinada à construção do açude público Serra Nova I, entretanto, a partir de relatórios de análise técnica elaborados pelo próprio Dnocs, foi constatado que a obra não havia sido totalmente executada.

Diante das denúncias, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará condenou Vicente Félix a ressarcir aos cofres públicos R$ 160 mil devido à não comprovação da aplicação dos recursos públicos repassados, além de pagar multa civil correspondente a cinco vezes o valor que recebia como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara Federal do Ceará. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.”

(Site do MPF-CE)

Cássio Borges, a Cidadania e a Saudade

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Nesta quarta-feira, às 19h30min, o engenheiro Cássio Borges receberá, em sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão Fortalezense. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), através de iniciativa do saudoso jornalista Messias Pontes. Homenageia assim a este sobralense que, em 2013, completou 80 anos de idade, tendo grande parte deste tempo vivido na capital cearense.

Em Fortaleza, Cássio Borges, como é conhecido, atuou em diversas frentes do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), chegando a ser Diretor Regional e comandado grandes obras por todo o Nordeste. Mesmo aposentado, segue trabalhando firme na defesa de assuntos ligados ao Órgão e a área da hidrologia sempre em defesa do desenvolvimento regional. Hoje ele integra o conselho diretivo da VSM Comunicação, empresa pioneira no segmento de comunicação corporativa no Estado. Sempre foi um amante da área. Criou o informativo “O Estudante” quando era Presidente do Centro Estudantil de Sobral e já escreveu inúmeros artigos publicados na imprensa local e nacional, além de livros. Por conta disto, também foi um dos homenageados este ano pela Associação Cearense de Imprensa (ACI), pelos 60 anos de filiação à entidade.

Homenagem

Durante a solenidade, por conta da grande amizade e admiração mútua entre Cássio Borges e o jornalista Messias Pontes, este falecido no último sábado, tendo sido dele a iniciativa de propor este título ao vereador Iraguassú Teixeira (PDT), será prestada uma homenagem in memoriam ao comunicador.

Shalom promove fórum carismático em Fortaleza

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Pronunciamentos do Papa Francisco inspiram o evento.

Cerca de duas mil lideranças de vários Estados e de outros países vão participar, a partir desta quinta-feira, no Siará Hall, do Fórum Carismático Shalom. O encontro se estenderá até domingo, devendo aprofundar o tema “Fé e Misericórdia” através de palestras, orações e expressões artísticas.

Segundo a organização, os assuntos que serão abordados no fórum dizem respeito a vários pronunciamentos que o Papa Francisco tem feito desde que assumiu o papado no dia 13 de março. O fórum também marca as vésperas de encerramento do “Ano da Fé“, instituído por toda a Igreja pelo Papa Emérito Bento XVI, em 2012.

PT de Fortaleza – Um presidente que quer romper e a maioria que quer manter aliança

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Com o título “Tese da aliança ganhou até em Fortaleza”, eis artigo que o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do PT, manda para o Blog. Ele acaba cutucando a ex-prefeita Luizianne Lins e o presidente eleito do partido na Capital, Elmano de Freitas, que alardeiam ter emplacado entre o petismo fortalezense o desejo de romper com Cid Gomes. Confira: 

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa, que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado, obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior. Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

* Joaquim Cartaxo,

Vice-presidente do PT/Ceará.

BR-222 terá trânsito interrompido para explosão de rampa em trecho de Itapajé

Da Assessoria do DNIT/CE, recebemos o seguinte comunicado:

A BR-222 terá o trânsito interrompido nesta quinta-feira, dia 14, das 11h30min às 12h30min. A rodovia estará interrompida nos kms 119 e 121, altura da rampa de Itapajé. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego. Em caso de mau tempo ou problemas adversos, os bloqueios serão cancelados, sendo redefinidos para outra data, com nova comunicação à imprensa e comunidade lindeira ao empreendimento.

Nos dias sem trabalhos de remoção de rochas, os cuidados também devem ser mantidos, tendo vista a movimentação intensa de trabalhadores e de equipamentos próximos à pista. Os trabalhos de remoção de rochas por detonação de explosivos foram informados com antecedência aos meios de comunicação da região e estão disponíveis nos canais de interação dos usuários da BR-222/CE. São eles, o site www.dnit.gov.br, nos telefones (85) 4012 9453 (Núcleo de Comunicação do Dnit em Fortaleza) e (61) 3315 4121 (Núcleo de Comunicação do DNIT em Brasília).

Atenção redobrada em ambos os trechos em construção. O DNIT e a Polícia Rodoviária Federal pedem aos usuários da BR-222/CE e moradores lindeiros à referida rodovia e às cidades afetadas, que respeitem o espaço delimitado para obras e redobrem os cuidados à movimentação de trabalhadores e equipamentos.

MP ingressa com ação contra ex-prefeita de Lavras da Mangabeira

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Edenilda (Dena) Lopes de Oliveira Sousa. A ação foi assinada ontem (12) pelos promotores de Justiça Edgard Jurema de Medeiros e Leonardo Marinho de Carvalho Chaves. Também são acusados de improbidade administrativa os advogados Marcia Maria Bezerra de Macedo, Raisa Maria Braga Arrais Sousa e David de Castro Viana; o ex-secretário municipal de Obras José Maria de Almeida Souza; o ex-presidente da Comissão de Licitação Francisco José Almeida do Nascimento; e os ex-membros da Comissão de Licitação Antônio Félix e Marcelino Milfont de Almeida.

Segundo o MP, em 2012, foi criado um procedimento licitatório com o fim de legitimar a contratação direta de Márcia Maria Bezerra de Macedo, filha do então presidente da Câmara Municipal e aliado político de Edenilda Lopes. A prática é considerada ilegal por ser nepotismo cruzado. Os promotores de Justiça explicam que o procedimento possuía vários vícios formais e contradições em algumas datas essenciais. Por exemplo, a sessão de abertura dos envelopes e o julgamento das propostas ocorreu no dia 12 de junho, entretanto, os convidados que não lograram êxito no certame receberam a carta-convite apenas no dia 13 de junho.

Além disso, não foram comprovados os serviços prestados por Márcia Maria de Macedo. Dessa forma, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e o ressarcimento ao erário no valor de R$ 40.880.

(Site do MP-CE)

Sucessão 2014 – Domingos Neto diz que seu pai, o vice-governador, continua no jogo

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Embora considere cedo para se discutir nomes, o deputado federal Domingos Neto (PROS) avisa: o seu pai, o vice-governador Domingos Filho (PROS), continua cotado para candidato à sucessão do governador Cid Gomes. Ele reitera que o momento, no entanto, é de focar na gestão estadual, que vem apresentando bons resultados para a população.

Indagado se Domingos Filho bateria chapa com o senador Eunício Oliveira (PMDB), que também sonha em ser governador, preferiu destacar que a manutenção da aliança no Ceará deve ser a prioridade.

Fortaleza terá eventos para marcar o Dia Mundial de Combate a Diabetes

A Associação Cearense de Diabéticos e Hipertensos (ACEDH) promoverá nesta quinta-feira, das 7 às 12 horas, na Praça do Ferreira, uma série de eventos para marcar o Dia Mundial de Combate a Diabetes. Ali, haverá oferta gratuita de serviços como exames de glicemia, aferição de pressão arterial, vacina contra hepatite com o grupo ABC Vida, consultas jurídicas, Câmara Móvel com o Balcão da Ouvidoria, atividades físicas, avaliação de índice de massa corpórea (IMC), massoterapia e yoga.

O slogan escolhido pela Federação Internacional de Diabetes é “Protegendo o nosso futuro”. O Brasil é o quinto país com maior número absoluto de diabéticos no mundo e deve permanecer na mesma posição em 2030, segundo a federação. Hoje doze milhões de brasileiros tem diabetes, número que deve aumentar para 12,7 mil em 20 anos

SERVIÇO

* Maiores informações 3494-0834/ 8790-6312

 

Morre ex-diretor da AMC

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Morreu, nesta quarta-feira, o ex-diretor financeiro da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Assis Martins (49). Ele foi vítima de complicações do AVC.

O velório ocorrerá a partir das 14 horas, na Funerária Ethernus (Bairro Dionísio Torres). Nesta quinta-feira, às 8 horas, nesse mesmo local, haverá missa de corpo presente. O corpo de Assis Martins, que deixa mulher e duas filhas. O corpo será cremado.

Nossos pêsames à família.

Qual a fórmula para se combater a seca e a insegurança?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta o absurdo de se discutir, ainda hoje, fórmulas para o enfrentamento da seca e da insegurança. São problemas graves, que mexem com o cidadão, mas permanecem sem ações mais efetivas e concretas por parte das chamadas autoridades competentes.

Perícia Criminal da PF do Ceará sob nova direção

O perito criminal federal José Helano Matos Nogueira assumirá, nesta quinta-feira, o cargo de Chefe da Pericia Criminal da Policia Federal no Ceará. O ato ocorrerá às 9 horas, no auditório da Perícia Forense do Estado do Ceará (Bairro Moura Brasil), com a presença do diretor do Instituto Nacional de Criminalística da PF, autoridades civis, militares e convidados.

José Helano Matos Nogueira foi o primeiro policial brasileiro a ser diretor da Interpol ocupando a posição de diretor mundial da Perícia Policial dessa organização, na sede em Lyon-França, de 2011 a 2013. estava como coordenador de Cooperação Policial Internacional no Ceará para Copa FIFA 2014.

Eleições 2014 – Bloco de pequenos partidos está em formação no Ceará

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Uma frente de pequenos partidos está sendo formada no Ceará de olho na disputa 2014. No bloco, entre algumas siglas o PSC, PTdoB, PTN, PRTB, PEN e o PMN. O objetivo prioritário é eleger para cargos proporcionais.

O presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, deu detalhes para o Blog sobre a formação desse bloco de pequenos partidos que, no item disputa para o Governo, fecham com o nome que o governador Cid Gomes (PROS) indicar.

O POVO ganha ESSO Nacional em Criação Gráfica

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Saiu o resultadodo Prêmio Esso 2013 de Jornalismo. O POVO é ganhador na categoria “Criação Gráfica Nacional” com o Caderno Especial “Planeta Seca”. A criação ficou a cargo de Gil Dicelli, Amaurício Cortez e infográfico de Pedro Turano.

DETALHE – O caderno “Planeta Seca” também ganhou na categoria Criação Gráfica Nacional, no Prêmio HSBC.

DETALHE 2 – Gil Dicelli ganha esse prêmio pela quarta vez. Apenas.

Mauro Benevides lamenta da tribuna da Câmara a morte de Messias Pontes

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O deputado federal Mauro Benevides (PMB) ocupou a tribuna da Câmara para lamentar a morte do jornalista Messias Pontes. Ele destacou trajetória e qualidades de um profissional que sempre pautou sua vida pelas liberdades.

Mauro fez o registro não somente como parlamentar, mas também como membro do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

* Messias nos deixou no último fim de semana. Foi vítima de câncer no pâncreas.

Presidente do TJ do Ceará exonera servidor por expedição irregular de alvarás

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Brígido, exonerou o diretor de secretaria H. R. T. do 6º Juizado Especial Cível e Criminal por assinar alvarás judiciais, competência privativa de magistrados, liberando pagamento junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (11/11).

O desembargador Gerardo Brígido encaminhará as informações à Corregedoria Geral da Justiça com a finalidade de analisar os fatos, uma vez que, segundo o que ficou apurado, o diretor de secretaria teria obtido autorização verbal do magistrado para assinar os alvarás.

O fato chegou ao conhecimento do presidente do Tribunal através de documentação idônea da Secretaria de Finanças do TJCE, relativa à liberação de R$ R$ 2.014,25 no dia 14 de outubro e de R$ 4.034,04, no dia 17, ambos sustados pelo secretário de Finanças do TJCE, José Joaquim Neto Cisne. Um outro alvará judicial, datado de 2 de outubro, assinado pelo mesmo diretor de secretaria, teve o pagamento sustado pelo banco porque não havia cartão de autógrafo para conferir a assinatura do funcionário.”

(Site do TJ-CE)

Sindicato ADUFC se solidariza com luta das universidades estaduais

O Sindicato ADUFC, dos professores da Universidade Federal do Ceará, manda nota para o Blog se solidarizando com a luta dos professores, estudantes e servidores das universidades estaduais do Ceará em greve. Confira:

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará, ADUFC -Sindicato, reunido em Assembleia Geral no dia 7 de novembro de 2013, manifesta solidariedade e apoio irrestrito às reivindicações dos(as) docentes, estudantes e técnicos(as) administrativos(as) das Universidades Estaduais do Estado do Ceará, em greve por tempo indeterminado. Na pauta: a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), concursos para professores efetivos, contratações de professores substitutos, políticas de assistência estudantil (como residência universitária e acessibilidade aos espaços físicos da universidade), melhorias de infraestrutura nos campi do Interior e da Capital, reajuste salarial para professores e técnicos, além de autonomia e democracia nos setores acadêmico, financeiro e de gestão.

A ADUFC-Sindicato vem em apoio às greves na UECE, URCA e UVA, tendo em vista o estado de deterioração do ensino superior em tais universidades, cuja melhoria deve ser prioridade por parte do Governo Estadual. Dentre os principais problemas apontados nas assembleias que deflagraram as greves estão a carência de professores, a demora na regulamentação do PCCV e do trabalho em condições especiais e o baixo financiamento em pesquisas.

Algumas reivindicações já foram pautadas em outros momentos, mas o Governo do Estado não apresentou respostas ou propostas alternativas às demandas da comunidade universitária. Sem avanços, agravam-se as condições de sucateamento da Universidade e do Ensino Superior, além de atingir diretamente as categorias de professores e técnicos, bem como a formação dos estudantes. O movimento grevista reivindica a melhoria das condições de trabalho e estudo nas universidades estaduais do Ceará, e o diálogo com o Governo do Estado, em favor de respostas positivas ao pleito da comunidade universitária.

ADUFC-Sindicato

A Diretoria.

Grupo de Luizianne Lins já fala em palanque paralelo no Ceará pró-Dilma Rousseff

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O presidente eleito do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao nosso Blog, que a sua prioridade é trabalhar pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ele reiterou que sua corrente política no petismo é contra a manutenção da aliança política com o grupo do governador Cid Gomes (PROS), já admitindo a formação de um palanque paralelo pró-Dilma no Ceará.