Blog do Eliomar

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Assembleia retoma trabalhos com Heitor cobrando informações sobre gastos com voos

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) vai ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, que retoma suas atividades nesta manhã de quinta-feira, cobrando informações do governo estadual sobre gastos com fretamento de helicópteros e jatinhos.

O parlamentar vai dizer, em pronunciamento, que o Governo Cid Gomes gastou, nos últimos dois anos com fretamentos, mais do que toda a gestão anterior gastou com tal serviço.

Heitor Férrer deu entrada em requerimento na Casa, onde pede o nome dos solicitantes dos voos, destino dos voos e as comitivas que utilizaram o serviço. O requerimento deverá ser posto em  votação na próxima semana.

Teatro Carlos Câmara continua fechado

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O Teatro Carlos Câmara, do Centro de Turismo (antiga Emcetur) foi reformado, num custo da ordem de R$ 11 milhões – dinheiro do Estado e do Ministério do Turismo, e reinaugurado no dia 4 de setembro de 2012. Mas – como pode ? – continua fechado.

A Secretaria do Turismo do Estado diz que repassou, na época, o equipamento para a Secretaria da Cultura do Estado, com poltronas, tapetes e ar-condicionado. Já a Secult ainda não botou para funcionar, justificando que precisa fazer licitações para compra de equipamentos como iluminação e sistema de som. O problema é que essas licitações estão demorando.

Lamentável esse teatro fechado, pois seria mais uma âncora para ajudar a revitalizar essa área do Centro de Fortaleza.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social vai à Assembleia na próxima 4ª feira

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, vai estar na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira. Ele vai expor as ações da pasta, dentro do ciclo de visitas de gestores estaduais ao Legislativo. A confirmação é do líder do Governo na Casa, José Sarto (PSB). A ida do secretário ao legislativo é por demais aguardada, principalmente por conta de um cenário onde o governo estadual investiu pesado na área da segurança e a população reclama do pouco retorno.

A Assembleia Legislativa, bom lembrar, retoma atividades a partir das 9 horas desta quinta-feira, após um recesso de 14 dias. Será a 87ª sessão do terceiro período legislativo, da atual legislatura. De acordo com o Departamento Legislativo, no primeiro dia de atividades do semestre vai iniciar tramitação o projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB) propondo a denominação de Antonio Roque de Andrade para a escola estadual localizada no distrito de Icozinho, do município de Icó. Estão também inseridos no expediente 23 requerimentos que começarão a tramitar na Casa.

Durante todo o mês de agosto, três deputados licenciados deverão retomar assento na Assembleia. Destes, dois se licenciaram para atender interesses particulares: Leonardo Pinheiro (PSD) retorna em 29/08 e foi substituído no período por Vasques Landim (PR) e Hermínio Resende (PSL) em 28/08, substituído por Perboyre Diógenes (PMDB). Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) se licenciou por motivo de saúde, por período inferior a 120 dias, não abrindo vaga para suplente.

Governo estuda criar marco regulatório para residência médica

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“A residência médica pode passar a ter marco regulatório que orienta a prática. Com a proposta apresentada pelo governo de obrigatoriedade da residência médica no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2018, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai discutir também essa etapa de ensino. Segundo o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Gonçalves Garcia, o CNE vai debater nos próximos dias, além de novas diretrizes para a graduação em medicina, a possibilidade de se criar diretrizes para a residência. A residência é um tipo de pós-graduação e até hoje não tem diretrizes específicas, explica Garcia. “O que se tem são orientações gerais que acabam direcionando a prática”.

O CNE vai levar em consideração a proposta do governo, mas vai analisar também práticas de outros países. Garcia ressaltou que em alguns lugares há a possibilidade de se fazer a residência ainda na graduação e isso será considerado.

Na próxima semana, o CNE vai se reunir e formar uma comissão para discutir o Programa Mais Médicos. Serão feitas audiências públicas que pretendem envolver alunos de medicina, professores, médicos e residentes. “Ainda não sabemos que mudanças podem haver no curso ou na residência”, disse Garcia. Ele garante, no entanto, que todos os setores serão ouvidos.”

NO CEARÁ

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, embarcou nesta madrugada de quinta-feira para Brasília. Ali, ao lado de outros dirigentes sindicais, avaliará a luta da categoria contra o Programa Mais Médicos. Foram dois dias de paralisações contra o projeto. O governo federal recuou no que diz respeito ao aumento do tempo de estudo do curso de Medicina. O governo decidiu que viriam dois anos de residência médica.

Juiz nega ação para barrar obras no Cocó

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“O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcos Mairton da Silva, negou a medida cautelar pedida pelo procurador da República no Ceará, Márcio Torres, que pedia a paralisação de qualquer intervenção da Prefeitura de Fortaleza e de construtoras no interior do Parque do Cocó. “Em vista do exposto, entendo que não restou suficientemente demonstrada a materialidade do delito, nem tampouco os indícios de autoria ou o risco de reiteração de prática criminosa, com danos ao meio ambiente” Afirmou o juiz em sua decisão.

Para solicitar a medida cautelar, o Ministério Público Federal (MPF) se baseou em laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que diz que as 79 árvores já derrubadas estavam em Área de Preservação Permanente. Na decisão, o juiz diz que, segundo o Município, “as alegações do MPF se fundam em relatório resultante de mera análise visual, dissonante da realidade, em que pese ter sido elaborado por técnicos do Ibama”. O MPF tem o prazo de cinco dias, contando de hoje, para recorrer à decisão. Márcio Torres afirmou, através da assessoria, que não decidiu se irá recorrer da decisão.

Além da cautelar solicitada através do procurador Márcio Torres, outra ação oriunda do MPF questiona a legalidade da obra, instaurada pelo procurador da republica, Oscar Costa Filho. Esta, no entanto, ainda está tramitando, e segundo o procurador, pode vir a anular a decisão tomada em relação a cautelar proposta por Torres.

Obras

Durante a tarde de ontem gestores da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) estiveram em reunião para decidir como viabilizar a continuidade da obra. Após a reunião, a secretaria informou através de sua assessoria, que as obras vão continuar em andamento, por estar totalmente legalizada e que fica a cargo da Prefeitura garantir a segurança da obra. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou, porém, que ainda não sabe como irá assegurar a continuidade da construção dos viadutos, garantindo que a obra irá acontecer independente das intervenções dos manifestantes.

Na noite de ontem, representantes dos manifestantes entraram em contato com O POVO, afirmando terem recebido informações de uma possível ação da Guarda Municipal a ser realizada na noite de ontem para providenciar a retirada dos acampados. “Uma pessoa de dentro da Guarda Municipal informou que estão sendo convocados vários guardas para durante a madrugada invadirem e retirarem todos os manifestantes”, disse Rosa da Fonseca, apoiadora do protesto. O POVO entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, que negou essa possibilidade.

(O POVO)

Aeroportuários entram no segundo dia de greve, mas aeroporto opera sem problemas

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Entrou no segundo dia a greve dos aeroportuários. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, a paralisação da categoria não afetou as operações dos voos que pousaram e decolaram sem problemas.

Um grupo de grevistas se concentrou numa área do subsolo do terminal em reuniões para discutir as estratégias de luta para esta quinta-feira.

Nessa quarta-feira, os grevistas realizaram ato em frente ao terminal. Eles lutam por reposição de 6,5% da inflação e mais 9,3% de produtividade e, principalmente contra a possível privatização do setor, segundo o representante do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Jorge Luis.

* Sobre decisão do TRE e greve, leia aqui.

Maioria dos estacionamentos de Fortaleza opera de forma irregular

“A maioria dos estacionamentos de Fortaleza funciona sem alvará e desrespeita os direitos básicos dos consumidores, colocando em risco, inclusive, a segurança de pessoas e bens. A situação, que pode ser vista por quem utiliza o serviço, foi avaliada por diligências do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) este ano e alvo de audiência pública com empresários e demais órgãos na manhã de ontem.

Segundo o coordenador de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros, coronel José Hélcio de Queiroz, atualmente, somente 20 estacionamentos de Fortaleza possuem certificado de conformidade do órgão em dia. Desses, 17 estão no Centro. O documento é exigido pela Prefeitura, entre outros, para o alvará de funcionamento.

O presidente do Sindicato das Empresas de Garagem, Estacionamento, Limpeza e Conservação de Veículos do Ceará (Sindepark-CE), Antônio Araújo, explicou que os estacionamentos continuarão irregulares enquanto não houver atualização das leis que regem a situação, que são do início da década de 1980. Por ora, o Decon proporá um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) levando em conta a legislação, o parecer de outros órgãos e a realidade apontada pelos proprietários.

A Lei, segundo o presidente do Sindepark, não permite estacionamentos com mais de 1.000 m² ou a menos de 100 metros de outro estabelecimento da mesma natureza, entre outros pontos. Para Antônio Araújo, essas indicações são desconectadas com a realidade atual da cidade.

Leis regulamentadas

A promotora de Justiça e secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, disse que a situação de estacionamentos funcionando à revelia da lei e sem indicação de solução não pode continuar. Ela avaliou que há uma ausência do poder público na fiscalização. Denúncias contra os estacionamentos, principalmente no que diz respeito aos preços e ao fracionamento de valores, são comuns no órgão.

O vereador Acrísio Sena, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, ressaltou a necessidade da regulamentação de leis, assim como do Plano Diretor Municipal, para que questões relacionadas ao ordenamento urbano possam ser aprofundadas e, de fato, resolvidas. Um projeto de lei sobre os direitos do consumidor de estacionamento será discutido na Câmara.”

(O POVO)

Sem borbulhas de amor, prefeita fecha escola Raimundo Fagner

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Terminaram na tarde desta quarta-feira (31) as atividades da escola Raimundo Fagner, na Praia das Fontes, em Beberibe, Litoral Leste do Estado. O estabelecimento, que funcionava como creche e também como pró-jovem, havia sido fundado com o apoio do cantor e compositor cearense Raimundo Fagner.

Segundo os pais de alunos, que ficaram prejudicados com a decisão da Prefeitura de Beberibe, a prefeita Michele Queiroz teria decidido encerrar as atividades da escola como forma de enxugar as despesas com educação no município, diante de uma promessa de aumento salarial para professores.

Vamos nós – A prefeita não se sensibilizou com a indignação de seus munícipes, como também de pessoas preocupadas com a educação de crianças e jovens. Vamos torcer para que leitos não sejam fechados para custear reajustes salariais.

Fiec discutirá gargalos às exportações cearenses

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo, coordenará nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, na sede da entidade, uma reunião para discutir os gargalos às exportações cearenses. Participarão do encontro o assessor para assuntos internacionais do governo do estado, Hélio Leitão, o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, José Maria Macall Zanocchi, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith, e representantes da ZPE e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Do encontro, sairá um elaborado pela Comissão de Comércio Exterior do Ceará (CCE).

O documento aponta gargalos em três áreas: logística, estratégica e com relação aos órgãos intervenientes. Entre eles a ausência de promoção comercial estruturada dos produtos cearenses no mercado internacional, insipiência de uma cultura exportadora nos órgãos públicos e nas empresas, ausência de pontos de apoio às exportações no interior, ausência de linhas marítimas para países africanos, número reduzido de destinos internacionais atendidos via aérea, recursos humanos insuficientes nos processos de desembaraço aduaneiro e problemas documentais.

Serão debatidos projetos em andamento como a viabilização de rotas marítimas para a África e rotas aéreas para a Rússia, as oportunidades advindas da realização da Copa do Mundo 2014 e projetos do Sistema FIEC, como o Indústria Viva e o Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo. Estará em discussão, ainda, a criação de uma Câmara Temática de Comércio Exterior, no âmbito da Adece.

(Com Site da Fiec)

Câmara Municipal abre trabalhos nesta 5ª feira. Prefeito RC não confirmou presença

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Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo período legislativo de 2013. O prefeito Roberto Cláudio (PSB), segundo sua assessoria de imprensa, ainda não decidiu se vai comparecer ao ato ou se mandará representante.

O prefeito sempre comparece para fazer a leitura da mensagem do Executivo para os próximos meses, ao tempo em que presta contas das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de gestão.

A abertura dos trabalhos constará do hasteamento das bandeiras, na Praça da Cidadania Barros Pinho. Em seguida, no plenário Fausto Arruda, o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) abrirá os trabalhos 

Caso Cocó – Só o prefeito é são?

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O jornalista Haroldo Barbosa, assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), deixou o seguinte comentário no Blog acerca do artigo do professor João Arruda (UFC), que bate duro na oposição que grupos de ambientalistas e políticos fazem contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

Lamento decepcioná-lo professor João Arruda, mas, na verdade, viramos reféns de uma concepção de cidade que privilegia o uso do automóvel sobre o transporte coletivo e o senhor parece ser partidário exacerbado desta.
Os indignados tem sim fortes argumentos técnicos. Que o digam seus colegas, os professores da UFC (Geografia e Arquitetura) Jeovah Meireles, José Sales, Clarice Sampaio e outros que veem na construção de viadutos no Cocó não só o dano ambiental ao Parque, mas os impactos urbanísticos negativos que surgiriam em consequência.

Há alternativas técnicas e viadutos não resolvem problema de tráfego. Só aumentam. Quer resolver o problema da mobilidade urbana? Por que o prefeito e o governador não investem em um transporte público de qualidade? O senhor já andou de ônibus ou van em Fortaleza? Sabe o caos que é? Por que não há cobrança efetiva pelo funcionamento do Metrofor, que está somente com 11 anos de atraso?

Se os viadutos são tão corretos, por que há três ações do MPE e do MPF pedindo a suspensão da obra? Por que há um laudo do Ibama dizendo claramente que a Prefeitura cometeu crime ambiental? Por que a Policial Federal instaurou inquérito para apurar este crime? Insanidade é querer impor uma obra que só beneficia construtoras. Ou há algo mais? O senhor acha que seus colegas professores, o MPE, o MPF, o Ibama e a PF são insanos? Só o prefeito é são? Lamento muito, mas não creio nisso, não.

* Haroldo Barbosa

Jornalista.

Dentistas e enfermeiros do PSF reclamam de discriminação

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Dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família estão chiando com a Prefeitura de Fortaleza. Os médicos tiveram redução de carga horária de 40 para 32 horas mais gratificação de R$ 2 mil. Já esses profissionais permanecem com carga horária de 40 horas, recebendo apenas 30% da gratificação dada aos médicos.

Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia (CRO), haverá reunião desses profissionais não-médicos para definir estratégias de luta.

Vice-prefeito compartilha no Facebook mensagem sobre "ecodesocupados" do Cocó

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, de férias nos EUA, compartilhou, em seu perfil no Facebook, comentário de Sabino Nogueira sobre as obras dos dois viadutos previstos para o encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior, com farpas contra ambientalistas. Ao compartilhar uma mensagem, quem circula pelas redes sociais avalia que houve endosso. Eis a mensagem:

Eu digo o seguinte, já passou da hora de o GOVERNO (MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL) deixar de se INTIMIDAR por esses ECODESOCUPADOS ou se preferirem: ECOCHATOS. O Governo tem sim que fazer OBRAS que beneficiem a MAIORIA. E esses DEFENSORES da INCOMPETÊNCIA da DESadministração” ANTERIOR eu dou uma SUGESTÃO: Já que voces são contra a EVOLUÇÃO de uma METRÓPOLE que no mundo inteiro se modernizam e obviamente PÉS DE CASTANHOLA, NINHOS DE QUERO-QUERO, ABRIGOS DE MORCEGOS, HABITAT DE RATAZANAS, E FORMIGUEIROS, todos de extema importancia para a HUMANIDADE, terão que entrar na COTA de SACRIFÍCIO para que essas OBRAS (isso sim, IMPORTANTES para a COLETIVIDADE) sejam EXECUTADAS. A diferença que veremos será a COMPETÊNCIA da ADMINISTRAÇÃO ROBERTO CLÁUDIO/GAUDENCIO LUCENA. OBRA INICIADA, OBRA CONCLUÍDA. ao contrário da DESASTRADA GESTORA da FORTALEZA “bela?” Então vocês ACAMPADOS DESOCUPADOS fica a DICA: Sejam COERENTES com suas CAUSAS, Ainda há lugares BASTANTE ATRASADOS sem nenhuma INFRA-ESTRUTURA e nenhuma OBRA que tanto os INCOMODAM e sejam muito FELIZES em suas CAVERNAS, aproveitem e levem algumas mudas de CASTANHOLA e VELAMES de mangue. São coisas INDISPENSÁVEIS para a VIDA. ABAIXO o ATRASO e a INCOMPETENCIA. Meta BRONCA e faça o que FORTALEZA precisa, PREFEITO .

Prefeitura oferece curso de Português e Inglês Instrumental

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Diretoria de Cursos e Extensão do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) inscreve até esta sexta-feira para os cursos de Português e Inglês Instrumental. No total, cinco turmas serão abertas para o segundo semestre de 2013 – uma para Português e quatro para Inglês, totalizando 125 vagas. O curso terá duração de 60 horas-aula (quatro meses), com início dia 2 de setembro.

A formação trabalha com a interpretação de textos, leitura dinâmica, novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa, além de questões gramaticais visando, principalmente, às provas de proficiência de universidades e concursos públicos, além do domínio de técnicas de leitura e interpretação em inglês e português.

Após o preenchimento do formulário na internet, os alunos deverão efetuar o pagamento da taxa única semestral, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), com material didático já incluso. Para a efetivação da matrícula, é obrigatório que o candidato entregue o boleto pago e preencha a ficha de inscrição na Diretoria de Cursos e Extensão (DCE).

* Horários dos cursos ofertados:

Português Instrumental
– 2ª e 4ª feira, das 19h às 21h

Inglês Instrumental
– 2ª e 4ª feira, das 17h às 19h
– 2ª e 4ª feira, das 19h às 21h
– 3ª e 5ª feira, das 17h às 19h
– 3ª e 5ª feira, das 19h às 21h

* Matrículas realizadas no site do IMPARH através do seguinte link: http://goo.gl/r3XYPT

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará empossará nova diretoria

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Será nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, o ato de posse da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. O ato ocorrerá na sede da entidade, ocasião em que tomarão posse também os conselhos Fiscal e de Ética do Sindijorce.

Samira de Castro foi reeleita para presidente da entidade nos dias 16,17 e 18 de julho e cumprirá mandato de três anos. Além delam, foram a nova diretoria Rafael Mesquita (secretário-geral), Déborah Lima (Administração e Finanças), Wanessa Canutto (Ação Sindical, Lúcio Filho (Comunicação e Cultura, além dos suplentes Francisco Ferreira Gatto, Evilázio Bezerra e Genilson Lima. Os delegados da Fenaj no Ceará são os jornalistas Marilena Lima e Chico Alves Maia, tendo como suplente Helga Rackel Santos.

O Conselho Fiscal terá como membros Mirton Peixoto, Lúcia Damasceno, Emanuel Carlos e Fabiano Moreira (suplente). Comporão a nova Comissão Estadual de Ética os jornalistas Barroso Damasceno, Humberto Simão, Mauro Benevides, Vidal Santos e Ildemar Loiola.

SERVIÇO

Sindijorce – Rua Joaquim Sá, 545 – Bairro Dionísio Torres.

Ah, que saudades da CPMF…

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Com o título “Saúde de qualidade se faz com muito dinheiro”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda o cenário de crise na saúde do País, as ações do governo federal voltadas para tentar resolver a situação e lamenta o fim da CPMF, observando que “a presidenta Dilma Rousseff, que chegou a ter o maior capital político de toda a história brasileira, não teve coragem de enfrentar a velha mídia que fazia terrorismo com a recriação da CPMF. Confira:

É cada vez mais caótica a situação da saúde pública no Brasil. Como é de todos sabido, os recursos do Orçamento da União para o setor são insuficientes para atender com o mínimo de dignidade a maioria dos brasileiros. É também por todos sabido que a saúde é dever do Estado e direito do cidadão, conforme reza a Constituição Cidadã de 1988.

Como todo dinheiro para a saúde é pouco, foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira para cobrir o déficit da saúde. O IPMF vigorou até o ano seguinte. Dois anos depois, através de Emenda Constitucional, já no desgoverno do Coisa Ruim (FHC), foi criada a CPMF, agora como contribuição e não mais como imposto, e a alíquota, que era de 0,20% passou a 0,38% até 2007. Mas os recursos daí advindos não foram aplicados integralmente na saúde, inclusive no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2007, com a ajuda da banda podre do PMDB, a oposição conservadora de direita (PSDB, PFL e PPS), com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista derrotou a Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF e destinava 100% do arrecadado à saúde. A cobrança da contribuição seria para quem ganhava acima de R$ 5 mil por mês, o que atingiria pouco mais de 2% dos contribuintes, mas a arrecadação seria, a preços de hoje, de aproximadamente R$ 100 bilhões anualmente, recursos que iriam suprir as necessidades da saúde.

A presidenta Dilma Rousseff, que chegou a ter o maior capital político de toda a história brasileira, não teve coragem de enfrentar a velha mídia que fazia terrorismo com a recriação da CPMF. A bancada do PT, a maior da Câmara dos Deputados e a segunda maior do Senado, igualmente acovardou-se e não soube nem quis mobilizar a sociedade para forçar o Congresso a aprovar a nova CPMF. E em junho último perdeu a oportunidade de forçar a barra, pois milhões de brasileiros, em todos os estados, foram às ruas exigir o fim da corrupção, melhores condições de transporte público, mais verbas para a educação e para a saúde.

A hipocrisia da oposição conservadora de direita não tem limites. A campanha midiática massiva contra a CPMF argumentava que o tributo iria pesar muito no bolso do trabalhador, que a carga tributária já é muito grande etc. e tal. Mas, propositadamente, deixou de dizer que com o fim da CPMF não houve redução de um centavo sequer na aquisição de bens e serviços em todo o território nacional. E também que pouco mais de 2% da população seria tributada.

A vantagem de CPMF é que além de arrecadar recursos para a saúde, evita a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação, pois em cada transação financeira o próprio banco, automaticamente, desconta o percentual. Com isso a Receita Federal tem o controle de quanto cada correntista movimenta, sem necessidade de autorização judicial.
Há muitas fontes onde se buscar recursos para a saúde. O que está faltando é determinação política. Além de uma nova CPMF, o imposto sobre grandes fortunas, sobre heranças e sobretudo o combate à sonegação que chega ao montante de R$ 415 bilhões anualmente, o que representa 10% do PIB, poderiam resolver de vez o grave problema da saúde.

É inadmissível e incompreensível que grandes empresas soneguem milhões, e às vezes bilhões de reais e não sejam punidas, e que um trabalhador que tem um carro popular para a sua labuta diária seja obrigado a pagar anualmente o IPVA – imposto sobre propriedade de veículos automotores – mas um bilionário que possua iates de luxo e helicópteros para seu deleite seja isento desse tributo.

Também não se consegue entender como a Rede Globo deve mais de R$ 600 milhões, tendo sido notificada 776 vezes pela Receita Federal e continua zombando do fisco. Pior ainda é que o governo federal, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República–Secom – continue destinando anualmente mais de R$ 500 milhões em anúncios publicitários para a empresa da famiglia Marinho. Somente a Globo recebe mais que todos os demais veículos juntos.

Não resta dúvida de que o Programa Mais Médicos objetiva minorar o quadro caótico da saúde, notadamente nos pequenos municípios das regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, e nas periferias das grandes cidades. Contudo é forçoso afirmar que de nada adianta colocar médico em cada município apenas com o estetoscópio e um talão de receitas. Se não houver recursos para construir e bem equipar hospitais e dar condições dignas aos profissionais da área, a saúde continuará na UTI. E principalmente transformar a profissão do médico que atua na atenção básica de saúde em carreira de Estado, como já acontece com a magistratura e o Ministério Público.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista. 

Governador receberá em audiência diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários

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O governador Cid Gomes (PSB) vai receber em audiência, às 17 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, a diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE) e uma comissão de representantes da categoria. A secretária de Justiça e Cidadania do estado, Mariana Lobo, deverá participar do encontro. O objetivo da reunião é discutir pautas de interesse da categoria, como a convocação dos 924 candidatos do cadastro de reserva do último concurso realizado em 2011, auxílio alimentação, porte de arma estadual e assinatura do projeto de lei de desvio de função.

Durante os dias 13 a 16 de julho, foi realizado um acampamento da categoria no Palácio da Abolição com o intuito de pressionar o governo pela nomeação dos 924 candidatos do cadastro de reserva e agendar uma audiência com o governador. No dia 15 à noite, o governador Cid Gomes compareceu ao acampamento e garantiu que até o final de seu mandato todos serão nomeados. Já na tarde do dia seguinte (16), a secretária de Justiça Mariana Lobo se reuniu com os agentes, a pedido do governador. Após o encontro com a secretária, a categoria decidiu suspender o acampamento e a audiência com o governador Cid Gomes foi agendada.

MP/CE faz Operação Miragem II em Quixadá

“Nesta manhã de quarta-feira, 31, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) com auxílio da Polícia Civil realiza “Operação Miragem II”, na qual cumpre 15 mandados de prisão temporária com busca e apreensão em cinco municípios do Estado. Os mandados foram expedidos pelo promotor de justiça da comarca de Quixadá, André Clark Nunes Cavalcante.

Ainda serão cumpridos mais 19 mandados somente de busca e apreensão. Fortaleza, Quixadá, Morada Nova, Russas e Maracanaú são os municípios envolvidos na Operação, na qual se refere a irregularidades de licitações fraudulentas, na aquisição de materiais, contratos de serviço e contração de obras.

Em junho, a “Operação Miragem I” foi realizada e resultou no afastamento do vice-prefeito de Quixadá, da primeira-dama e 21 servidores.”

DETALHE – Às 16 horas desta quarta-feira, na sede da PGJ, haverá coletiva para divulgar todas as informações sobre a Operação.

Sobre o Cocó – Viramos reféns da insanidade de alguns revolucionários sem causa?

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Com o título “O Cocó e a Mobilidade de Fortaleza”, eis artigo que o professor João Arruda (UFC) manda para o Blog abordando a polêmica em torno da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior e que atinge trecho do Cocó. Ele defende a obra e lamenta a oposição de “alguns grupos isolados” que só querem demarcar posições políticas. “Por esses e outros motivos, não podemos continuar como reféns da insanidade de alguns revolucionários sem causa.” Confira:

Como cidadão de Fortaleza e vítima diária dos engarrafamentos da cidade, não posso ficar calado frente aos absurdos praticados por alguns grupos isolados, em nome do direito à livre manifestação. Tenho assistido, nos últimos dias, com muita perplexidade, à emocionalidade com que alguns opositores da administração municipal vêm reagindo à decisão da Prefeitura de Fortaleza em construir dois viadutos no cruzamento das Avenidas Engenheiro Santana Jr. com Antônio Sales, equipamentos fundamentais para a concretização do corredor expresso, que ligará o terminal de Antônio Bezerra ao terminal do Papicu.

Pelo que tenho acompanhado pela mídia e pelas redes sociais, as motivações que orientam a grande maioria dos “indignados” não são de natureza ideológica, nem por discordância técnica e muito menos por questionamentos
ambientais. Com todo o respeito ao legítimo direito de contestação de cada cidadão fortalezense, estou cada vez mais convencido de que a grande motivação que move a maioria dos manifestantes é unicamente a de demarcar
posições políticas, e, nesse contexto de irracionalidade, quase sempre política com o “p” minúsculo.

Essa reação passional, na lógica da contestação pela contestação, me faz lembrar o folclórico revolucionário latino-americano dos anos sessenta, que não perdia uma única oportunidade para poder reafirmar a sua assumida posição política. Ele era contra tudo e contra todos, afirmando sempre que se “ hay gobierno, soy contra”.

Após termos sido vítimas, por quase uma década, de uma administração municipal permissiva e inoperante, que entre as dezenas de erros e omissões administrativos teve a irresponsabilidade de tornar a mobilidade urbana de Fortaleza na mais caótica entre todas as capitais brasileiras, é inadmissível que agora, quando o novo gestor de Fortaleza tenta intervir para dar uma maior racionalidade ao trânsito e, em consequência, melhorar a mobilidade da nossa cidade, um pequeno e heterogêneo movimento, alguns sem nenhuma representatividade sócio-política, tente impedir que o fortalezense possa ter uma melhor qualidade vida.

Tenho consciência de que toda intervenção humana, por mais irrelevante que seja, mesmo que a área atingida tenha apenas 0,18ha, produz algum impacto ambiental negativo. E essa consciência também estava presente quando os
técnicos municipais conceberam essa via expressa. Não é por acaso que a prefeitura, como medida compensatória, se propõe a plantar mais de 500 árvores nativas, em substituição às 90 castanholeiras e outras árvores exóticas e agressivas que infestam a periferia do ecossistema do Cocó.

O mais estranho dessa batalha sem causa é a omissão dos “indignados” quando discutem e repudiam os equipamentos da via expressa. Eles insistem em omitir os efeitos positivos para o meio ambiente, para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida dos moradores da cidade.

A grande maioria dos “indignados”, por falta de compromisso com a verdade, esquece de dizer, por exemplo, que:
a) os dois viadutos são partes importantes do corredor de ônibus expresso que ligará o terminal de Antônio Bezerra ao terminal de Papicu; b) os viadutos irão resolver o grande gargalo da mobilidade na área, facilitando a circulação de mais de 70.000 automóveis e de 294 coletivos, que transportam aproximadamente 177.000 passageiros por dia;
c) as obras eliminarão os 06 semáforos instalados no local, permitindo que, no horário de pico, o tempo médio gasto na área caia de 30 para 3 minutos; d) o fim desse gargalo evitará a emissão de toneladas de CO² na natureza,
número infinitamente superior à capacidade de captura efetuada pelos vegetais sacrificados, melhorando a qualidade do ar em Fortaleza; e) a obra vai ter reflexo sobre o cotidiano de quase 200.000 pessoas que utilizam aquele cruzamento diariamente, com impacto positivo sobre a sua qualidade de vida.

Por esses e outros motivos, não podemos continuar como reféns da insanidade de alguns revolucionários sem causa.

* João Arruda,

Professor da UFC.