Blog do Eliomar

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Segurança no Interior ganhará reforço

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Cerca de 920 novos policiais militares concluirão, na próxima terça-feira, o curso de formação reforçando o efetivo do Interior do CearáCada destacamento da Polícia Militar no interior terá pelo menos 10 soldados, de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE). O redimensionamento dos efetivos nos municípios levará em conta três variáveis de iguais peso e importância: população, localização geográfica e índices de criminalidade.

Além dos novos soldados, serão entregues mais 39 viaturas para dar suporte aos novos contingentes policiais e outras 43 devem ser adquiridas até julho deste ano, segundo a SSPDS-CE.

Logo após a formatura dessa turma, mais 1.150 novos policiais farão o curso com conclusão prevista ainda para este ano. Em 2014 será formada uma terceira turma, com efetivo que atingirá, ao final desta nova formação, um número total de 3.000 novos PMs (total das três turmas).

Ainda neste mês de fevereiro, aproximadamente 600 inspetores da Policia Civil serão formados e em Março será concluída a turma aproximada de 140 profissionais para Perícia Forense do Ceará (Pefoce), informou a SSPDS-CE.

TRE do Ceará vai iniciar recadastramento de eleitores pelo sistema biométrico

“Os cartórios eleitorais de Sobral e Aquiraz iniciam na próxima semana as primeiras experiências sobre o recadastramento de eleitores, previsto para começar oficialmente nos meses de março e abril, respectivamente, nos dois municípios. Em Aquiraz, os testes já começam nesta segunda-feira, 4/2, com quatro kits biométricos. Em Sobral, os primeiros trabalhos iniciam na próxima quarta-feira, 6/2, com dez kits a serem utilizados no recadastramento dos eleitores que procurarem os cartórios eleitorais para tirar o título, transferir, requerer a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

Por ser apenas o início dos trabalhos, a Justiça Eleitoral esclarece que os eleitores não deverão comparecer em massa aos cartórios no mês de fevereiro. No entanto, a partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará em seu site um sistema de agendamento dos eleitores que votam nos municípios programados para fazer o recadastramento biométrico, a fim de agilizar os trabalhos e facilitar o acesso dos eleitores aos cartórios eleitorais. O trabalho de revisão biométrica será realizado este ano em sete municípios do Ceará: Aquiraz (66ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZEs), Crateús (20ª ZE, que abrange o município de Ipaporanga) e Sobral (24ª e 121ª ZEs, que compreendem os municípios de Alcântaras e Forquilha, respectivamente).

O TRE-CE espera cadastrar através do sistema biométrico, em 2013, mais 7,04% do eleitorado cearense, o que representa hoje 436.113 eleitores nos sete municípios. Atualmente só o município de Eusébio tem os seus eleitores cadastrados biometricamente. Ou seja, apenas 0,49% (30.318 eleitores) do total do eleitorado no Estado do Ceará, que soma hoje 6.192.371 eleitores.”

(TRE/CE)

Transexual poderá mudar nome e gênero em registro civil

“O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, determinou a alteração de nome e do gênero no registro civil de transexual. A decisão foi proferida nessa quinta-feira. Segundo os autos, B.D.V.C. alegou que, apesar de ter nascido com o sexo masculino, desde criança apresenta características físicas e psicológicas femininas. Por conta disso, sofreu fortes constrangimentos durante a infância e e a adolescência.

Aos 22 anos de idade, após concluir a faculdade e conquistar autonomia financeira, passou a se apresentar no meio social como mulher e, desde então, adotou nome feminino. Em julho de 2012, B.D.V.C. foi submetido à cirurgia de redesignação sexual (conhecida como “mudança de sexo”) em Bangkok, na Tailândia. Em dezembro do mesmo ano, ingressou com ação judicial buscando alterar a documentação.

Na sentença, o magistrado considerou que a adequação do registro civil à condição atual do requerente visa assegurar o princípio constitucional da dignidade da pessoa. “Decidir de outra forma seria negar algo evidente, condenando o autor a conviver com documentos que não condizem com sua situação biotipológica, com seu comportamento físico e mental”, afirmou.

Wotton Ricardo Pinheiro da Silva determinou que a alteração seja averbada junto ao Cartório de Registro Civil de Nascimento e, posteriormente, sejam enviados ofícios aos órgãos competentes para alteração nos documentos funcionais e de identificação. O juiz ressaltou que “em nenhuma hipótese deverá existir qualquer menção à referida alteração nos documentos do requerente, tais como carteira de identidade e cadastro de pessoa física”.

(Com Site do TJ-CE)

Zezinho assume presidência da Assembleia com discurso de total alinhamento ao Governo e Prefeitura

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Tendo a participação do governador do Estado, Cid Gomes (PSB) e rápida presença do prefeito Roberto Cláudio (PSB), o deputado Zezinho Albuquerque (PSB) assumiu, na manhã desta sexta-feira, a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, devendo cumprir mandato no período de 2012-2013. Em seu discurso, mostrou alinhamento com Governo e Prefeitura e falou em promover o poder compartilhado com a sociedade.

“No gabinete de trabalho, a porta estará sempre aberta às boas ideias, aos bons propósitos, aos apoios e críticas”, pontuou.

Zezinho adiantou ainda: “Escolas, universidades, igrejas, sindicatos, entidades de classe, associações comunitárias e outras representações dos movimentos sociais terão a garantia de espaço para manifestarem suas lutas e interesses, independente do seu grau de poder político ou econômico”, defendeu o novo presidente.

As palavras do governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio foram de alinhamento entre o grupo. Para Cid, Zezinho é “um amigo pessoal. “Será uma garantia de respeito mútuo e de trabalho harmonioso”, disse o governador. Na mesma linha, RC disse acreditar que o novo presidente será o melhor dos sucessores.

(Com POVO Online)

Ex-gestor de Luizianne apela a RC para que faça Hospital da Mulher funcionar integralmente

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Com o título “Hospital da Mulher, uma conquista do povo de Fortaleza, o ex-coordenador de gestão hospitalar na Era Luizianne Lins, Helly Pinheiro Ellery, destaca a obra e apela à atual administração que, de forma republicana, coloque o equipamento para funcionar em toda sua plenitude. Confira:

O Hospital da Mulher (HM) é fruto da luta e do sonho de milhares de mulheres da nossa cidade. Trata-se de equipamento importante para a promoção de atendimento humanizado, acolhedor, qualificado e resolutivo às inúmeras demandas de saúde da Mulher. Na inauguração da unidade, o ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou: “podem existir outros hospitais tão bons quanto este, mas, com certeza, não melhores”. A presidente Dilma, em visita ao HM, disse: “Obra de grande magnitude para as mulheres brasileiras. Esse é o padrão de hospital que as pessoas querem e precisam.” Tanto a presidente, quanto o ministro garantiram aporte de recursos financeiros para o custeio do Hospital da Mulher, assegurando o cofinanciamento com o Município de Fortaleza.

Foi concebido como um hospital geral para atender as amplas necessidades de saúde das mulheres. Um dos primeiros serviços a ser ativado no HM foram os 40 leitos de retaguarda do José Frota (IJF). Centenas de cirurgias traumato-ortopédicas já foram realizadas, como também cirurgias plásticas reparadoras, ginecológicas e obstétricas. Possui também serviços ambulatoriais em diversas especialidades, laboratório, centro de imagem, espaço de práticas integrativas e complementares, com fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e acupuntura.

Como profissional de saúde do Hospital da Mulher e militante do Sistema Único de Saúde (SUS), desejamos agradecer aos movimentos de mulheres, à ex-prefeita e sua equipe pela construção desta magnânima obra.

Da nova gestão da saúde em Fortaleza, esperamos que, de forma republicana, dê seguimento e coloque em pleno funcionamento todos os serviços, fazendo os ajustes necessários, naturais num processo de implantação de um hospital deste porte.

E, finalmente: por que um hospital para atender só mulheres? Solicitamos ao leitor que observe as mulheres ao seu redor e compare com os homens. Veja qual dos dois sexos tem na sua história de vida maior quantidade de internações hospitalares. Você constatará que mesmo uma mulher saudável, somente pela sua condição de mulher, em geral, demanda um número de intervenções muito maiores do que qualquer homem. São partos, curetagens, perineoplastia, histerectomia, e outras, características da condição do feminino.

Um hospital exclusivo para mulheres se justifica, portanto, por uma dimensão, sobretudo, epidemiológica. Neste sentido é que afirmamos ser o Hospital da Mulher uma conquista do povo de Fortaleza e assim deve continuar.

Helly Pinheiro Ellery,

Servidor municipal, médico ginecologista obstetra, especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde e ex-coordenador da gestão hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde

Câmara Municipal inicia trabalhos com um a menos na oposição

A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou seus trabalhos neste ano com uma voz a menos na oposição à administração do prefeito Roberto Claudio (PSB). O vereador João Alfredo (PSOL), embarcou nesta sexta-feira com destino a Brasília.

Ali, foi participar de reunião da Comissão de Ética do PSOL.

Mas João Alfredo garante que adotará vigilância sobre as ações da nova gestão.

Assembleia Legislativa inicia atividades com missa e sermão

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A Assembleia Legislativa retomou, nesta sexta-feira pela manhã, suas atividades deste ano. Não faltou um clima celestial.

É que foi celebrada uma Missa de Ação de Graças para abençoar as ações da Casa. O celebrante foi o padre Clairton Alexandrino.

Em sua homilia, ele deu uma boa cutucada na classe política, destacando o papel do legislador e seus compromissos com a ética e interesses do bem comum. Num dos trechos, afirmou que desenvolvimento não se faz com “obras faraônicas”, mas com obras capazes de melhorar a vida das pessoas.

 

Xô, paredões de som!!!

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Com o título “Paredões de som e poluição sonora: direito ao sossego”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feria:

A ofensiva da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) contra a utilização de paredões de som tem produzido bons resultados. Só nos três últimos fins de semana foram apreendidos 35 equipamentos. Embora, o foco esteja no Pré-Carnaval, é preciso erradicar de vez o uso desse tipo de equipamento, tornado ilegal por uma legislação municipal muito aplaudida pela comunidade.

A população precisa contar efetivamente com um esquema de fiscalização pronto para ser acionado no momento mesmo da denúncia. A ousadia dos infratores não tem medida. Eles agem como se tivessem certeza da impunidade, e lhes deve ser mostrado o quanto estão enganados. Alguns circulam pelos bairros, altas horas da noite e bem que poderiam ser detidos pelo próprio Ronda do Quarteirão, por iniciativa própria, já que as patrulhas ouvem o barulho e não precisariam ser acionadas para flagrar os infratores.

Evidentemente, isso não significa licença para atuar de forma arbitrária, como parece ter acontecido – segundo denúncias – no caso da repressão a um grupo de paredões de som, no bairro Ellery, por uma patrulha do Ronda, que resultou na morte de dois jovens – episódio que a sociedade exige ser apurado com rigor. Um erro não pode ser combatido com outro maior, sobretudo quando cometido por quem tem a responsabilidade de assegurar a tranquilidade dos cidadãos.

Contudo, o uso de paredões é um fator de alimentação da violência. Discussões e mortes têm frequentemente como causa a poluição sonora. Por isso, a criação de um estado de tolerância zero em relação à poluição sonora é uma exigência da sociedade e deve ter o apoio dos órgãos fiscalizadores e repressores.

Fortaleza já tem uma legislação específica para interditar a utilização dos paredões de som, e esta deve ser aplicada com rigor e sem nenhuma vacilação. É o primeiro passo para criar uma cultura de respeito ao sossego. Ninguém é obrigado a compartilhar do gosto musical de quem quer que seja (bares, casas de show, boates ou igrejas).

Trata-se de um direito fundamental – o da privacidade – garantido pela Constituição Federal.

Chega de tolerância para com a poluição sonora.

O que RC dirá na Câmara Municipal

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Da Coluna Política, assinada por Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

A mensagem que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) leva hoje à Câmara Municipal será repleta de dados e números sobre a herança recebida da gestão Luizianne Lins (PT). Três pontos são particularmente relevantes. Primeiro, o tamanho da dívida. Segundo a nova administração, foram contabilizados R$ 375 milhões. Será apresentado gráfico da evolução desse índice, que mostra aumento desproporcional entre 2012 e 2013. O segundo aspecto é em relação ao funcionalismo público. Foram identificados cerca de 59 mil trabalhadores na administração. Do total, 28 mil são servidores de carreira. Ou seja, 31 mil são contratados em outras modalidades diversas – terceirizações em particular. Um caso chamou particularmente atenção: a Etufor tinha 136 cargos comissionados no fim da gestão Juraci Magalhães, em 2004. Atualmente, passam de 1,3 mil, de acordo com a equipe de Roberto Cláudio. Ou seja, 10 vezes mais. Outro dado que será destacado: a folha de pessoal cresceu 146% ao longo da administração Luizianne – quase o triplo da inflação do período medida pelo IPCA. Terceiro aspecto presente na mensagem se refere às obras inacabadas. Roberto Cláudio irá listar quais são elas e apresentará estimativa do valor para concluir o que falta. A projeção é de que, somado à dívida de R$ 375 milhões, o montante seja superior a R$ 500 milhões para arcar com despesas e obras herdadas de Luizianne.

Quanto à parte positiva da herança, há R$ 691 milhões em financiamentos amarrados, entre convênios e empréstimos. Contudo, para o dinheiro ser liberado, há necessidade de contrapartidas do Município que somam R$ 430 milhões. Verba que a Prefeitura não tem.

Ex-secretário municipal do Meio Ambiente questiona “agilização de alvarás”

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Do vereador do PT e ex-secretário municipal do meio-ambiente Deodato Ramalho, recebemos a seguinte nota:

Utilizo este espaço para uma reflexão acerca das declarações das equipes do Governo do Estado e da Prefeitura sobre “agilização de alvarás” de obras do estado.

Diante dessa insistente deturpação dos fatos, inclusive quanto ao caráter de prioridade que sempre foi dada às obras públicas (estado e município) impõem-se as seguintes reflexões:

Os servidores são os mesmos (concursados); as leis são as mesmas (plano diretor, LUOS, entre outras); Pergunta-se: vão obrigar os servidores a deixar de dar cumprimento às determinações legais? As leis pertinentes valerão para quem? Esse antirrepublicanismo já começaria a valer para o alvará do Aquario e para a chamada Ponte Espraiada?

SSPDS afasta 44 PMs e gera protestos

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Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado afastou 44 policiais militares que teriam participado de uma assembleia geral da categoria, na qual se avaliou a situação e pendências da área. A informação é do vereador Capitão Wagner.

Bloco "Matou a pau…ta" fará Baile do Pré-Carnaval

“Com muito confete, serpentina, frevo e marchinhas executadas pela banda de metais Boca Folia, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) promovem, neste sábado, no terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o Baile de Pré-Carnaval do Matou a Pau…ta, o bloco dos jornalistas do Ceará. O baile marcará o início do programa de comemorações dos 60 anos do Sindjorce, fundado em 26 de maio de 1953 pelo jornalista e jurista Paulo Bonavides. A folia começa às 18 horas e prossegue até às 22, quando os profissionais de imprensa, familiares e amigos, acompanhados pelos bonecos gigantes que diferenciam o bloco das demais agremiações de pré-Carnaval de Fortaleza, seguem em cortejo até a Praça do Ferreira para se unir aos foliões do Concentra Mais Não Sai.

Reforçado pelo apoio da Prefeitura Municipal, o Matou a Pau…ta tornou-se um dos blocos mais tradicionais do pré-Carnaval da cidade. O grupo ficou reconhecido nacionalmente como “o bloco dos bonecos gigantes”, a exemplo dos bonecos de Olinda. Seis jornalistas foram eleitos “editores” da agremiação – Ronaldo Salgado (2007/UFC), Ivonilo Praciano (2008/O Povo), Samira de Castro (2009/Diário do Nordeste), Mauro Costa (2010/AD2M), Carla Soraya (2011/TV Diário) e Sergio de Sousa (2012/Diário do Nordeste) – ganhando uma réplica de dois metros de altura. Todos os seis “gigantes” do jornalismo cearense desfilarão juntos na Rua Floriano Peixoto, propiciando uma das mais belas imagens do pré-Carnaval da Praça do Ferreira. Fundado em 2006, o Matou a Pau…ta também é formado por gráficos, radialistas, publicitários e demais trabalhadores da comunicação.

SERVIÇO

Os abadás estão sendo comercializados a R$ 25,00 (com direito a água, picolé, caipirinha e batidas de frutas). A latinha de 269 ml de cerveja Skol será comercializada a R$ 1,50. As camisas do Matou a Pau…ta podem ser adquiridas na sede do Sindjorce (Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres) e no dia da festa na ACI (Floriano Peixoto, 735, 7º andar).

(Com Site do Sindjorce)

PT estadual vai discutir finanças e conjuntura estadual

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A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião, nesta sexta-feira. Na agenda do encontro marcado para a sede partidária, questões como a agenda 2013 (PED, balanço dos 10 anos de governo, reforma política), conjuntura estadual, finanças partidárias e programa estadual de TV.

O encontro ocorrerá a partir das 14 horas. À frente, deverá estar Joaquimm Cartaxo, presidente em exercício em razão de licença e férias da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Presidentes da FCDL e CDL tratam da agenda positiva do comércio com governador

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Honório, Cid e Freitas Cordeiro.

Os presidentes Freitas Cordeiro (CDL Fortaleza) e Honório Pinheiro (Federação das CDLs do Ceará) foram recebidos, em audiência, no Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes. Na pauta, a Agenda Positiva do Comércio, com sete temas considerados importantes para o desenvolvimento do setor.

Em destaque, a apresentação de itens como a Campanha Fortaleza Liquida, o Código do Contribuinte, Arquivo Magnético, Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista, o evento Cenários do Varejo, a Convenção Estadual 2013 e o projeto cultural “A Escola Vai ao Cinema”.

Segundo Freitas Cordeiro, o governador Cid Gomes será “um dos grandes colaboradores” para o sucesso desses projetos idealizados e demandados pelo comércio do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Ex-prefeito de Maranguape lamenta queixas e diz que abriu espaços para transição sem problemas

Neste Blog, o prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSB), informou que aproveitará a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, nesta sexta-feira pela manhã, para divulgar um balanço geral do que encontrou quando assumiu o Município. Dados preliminares indicam que o quadro é “grave”, de acordo com sua assessoria, do ponto de vista financeiro e da estrutura física. No campo financeiro, há salários atrasados, empenhos e restos a pagar sem  lastro e, na área do aspecto físico,  muito sucateamento. De 11 carros oficiais, só três têm condições de rodar e, assim, mesmo, há alguns com a documentação vencida.

Em contato com o Blog, o ex-prefeito George Valentim (PCdoB) esclarece estar admirado com as queixas feitas pelo novo prefeito. “Eles tiveram a transição, que foi aberta sem problemas por nós e estamos estranhando que só agora, um mês depois de gestão, a nova administração venha levantar questões. Bom destacar que Maranguape não consta, até dezembro em relação de inadimplentes nem com a União nem com o Governo do Estado. O povo quer trabalho. Eles já venceram as eleições. Que cumpram agora as promessas feitas.”

Pré-Carnaval – Confraria Bigodeana fará folia contra a PEC 37

A Confraria Bigodeana, formada por um grupo de amigos que se reúne, costumeiramente, no Bar do Bigode, no bairro Cidade 2000, vai promover neste sábado, a partir das 17 horas, na Avenida Central, mais um pré-carnaval.

Neste ano, o 4° Bigode Folia tem como tema o repúdio contra a PEC – 37 (proposta de Emenda Constitucional em discussão no Congresso Nacional que tira do Ministério Público a competência de investigar crimes).

Servidores municipais querem reajuste de salário e Sefin pede uma trégua

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Os servidores municipais de Fortaleza estão reivindicando um reajuste de 15%. A data-base da categoria é o mês de janeiro, que está chegando ao fim. O secretário-executivo da pasta de Finanças, Jaime Cavalcante, diz compreender a luta da categoria, mas observa que a gestão está começando e precisa de uma espécie de trégua para avaliar a situação.

Filarmônica de Croatá fará apresentação em Fortaleza

A Filarmônica “Estrelas da Serra” do município de Croatá, formada por 35 integrantes, vai se apresentar no anexo da Assembleia Legislativa. O evento ocorrerá às 10 horas da próxima segunda-feira, quando estará sendo lançado o Guia Municipal 2013, iniciativa da Revista Ceará e Municípios, da jornalista Silvana Frota.

O grupo surgiu em outubro de 2009, através do projeto “Vamos Fazer Arte”, que existe em Croatá desde 2006. A filarmônica realizou sua primeira apresentação no dia 18 de outubro de 2009 na II Conferência Municipal de Cultura de Croatá. Apesar do pouco tempo de existência, a filarmônica já apresentou seu trabalho em vários municípios da Região Norte e também na Capital.

Todos os integrantes da orquestra são da rede pública de ensino com idade entre de 8 a 18 anos que estejam devidamente matriculados e frequentando a escola. Os instrumentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Cultura no ano de 2008 e outros doados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e pela Prefeitura Municipal de Croatá através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Croatá (CMDS).

 

Prefeito de Reriutaba fará recadastramento de servidores

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O prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo (PSB), diz para o Blog não ter motivos para reclamar do que recebeu de herança. Ele informa que vai realizar um recadastramento de servidores, dentro do objetivo de adequar alguns setores ao seu estilo de administração.

Em Maranguape, prefeito aproveitará início dos trabalhos da Câmara para denunciar descasos

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O prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSB), aproveitará a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, nesta sexta-feira pela manhã, e aproveitará para divulgar um balanço geral do que encontrou quando assumiu o Município.

Dados preliminares indicam que o quadro é “grave”, de acordo com sua assessoria, do ponto de vista financeiro e da estrutura física. No campo financeiro, há salários atrasados, empenhos e restos a pagar sem  lastro e, na área do aspecto físico,  muito sucateamento. De 11 carros oficiais, só três têm condições de rodar e, assim, mesmo, há alguns com a documentação vencida.