Blog do Eliomar

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Conselho Regional de Administra forma 100 especialistas em Gestão Pública

O Conselho Regional de Administração do Ceará vai realizar, a partir das 8 horas do próximo sábado, na sede da Unice, em Fortaleza, a  solenidade de entrega de diplomas de especialistas a 100 profissionais. O curso de pós-graduação em Planejamento e Gestão das Finanças Públicas contou com a chancela da Universidade Regional do Cariri (Urca).

O CRA-CE patrocinou e, mediante sorteio, seleciona os profissionais para essa formação.

As atividades ocorreram em três polos, sendo um em Fortaleza, com 50 alunos, e outros dois em Sobral (Zona Norte) e Juazeiro do Norte (Região do Cariri), para mais 50 alunos.

O presidente do CRA-CE, Leonado Macedo, destaca que, ao oferecer qualificação para os administradores, na ponta do serviço, quem mais se beneficia é a sociedade. “Estamos entregando de uma vez só 100 administradores especializados em planejamento e gestão das finanças públicas”, comemora.

Para o administrador Francisco Veras Neto, um dos alunos concludentes da especialização na Capital, “o curso é de grande valia, e vai agregar cada vez mais valores aos nossos conhecimentos e ao mercado de trabalho na abertura de portas”, acentua.

(Foto – Divulgação)

 

Festa da padroeira de Juazeiro do Norte será aberta com a Cavalgada Mãe das Dores

O prefeito José Arnon (PTB) dará estará na cavalgada.

Tudo pronto para a III Cavalgada Mãe das Dores. O evento, que vai acontecer no próximo sábado em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), é uma realização da Basílica de Nossa Senhora das Dores em parceria com a Prefeitura. A cavalgada marca a abertura da festa da padroeira da cidade, que se estenderá até o dia 15 de setembro.

A concentração da cavalgada está marcada para as 6 horas do dia 31, na Praça Feijó de Sá. A Prefeitura irá disponibilizar tendas para o acolhimento dos cavaleiros e dos animais e equipes para organização e limpeza das vias públicas, por onde acontecerá o trajeto da cavalgada.

Equipes da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) farão a organização do trânsito. A Cavalgada, que sairá da Praça Feijó de Sá (Giradouro), percorrerá as avenidas Padre Cícero, Castelo Branco e seguirá pela rua São Pedro até a Basílica

(Foto – Divulgação)

ZPE do Ceará completa seis anos de operações

A ZPE do Ceará, única zona de processamento de exportação do Brasil em operação e que fica na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), completa seis anos de atividades.

Oficialmente, foi criada em 30 de agosto de 2013 e tem servido de modelo para outros estados brasileiros.

No ano passado, a ZPE cearense atingiu a marca de 12,5 milhões de toneladas movimentadas, um crescimento de quase 13% em relação a 2017. “Apesar de muito jovem, a ZPE Ceará já tem resultados consistentes. Esse é um trabalho realizado por toda uma equipe que trabalha com o objetivo de colher grandes frutos para todos”, diz Mário Lima – Presidente da ZPE do Ceará .

(Foto – Divulgação)

Agricultores de Beberibe ganha um dia de promoção social

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), organismo que pertence à Federação da Agricultura do Ceará (Faec), levará, nesta quinta-feira, seu Programa Saúde do Homem e da Mulher no Campo para comunidade rural de Beberibe (Litoral Leste).

Ali, atenderá aos agricultores da Serra do Félix, com a realização gratuita de exames de prevenção do câncer, medição de pressão, vacinação e oferecendo ações de promoção social como corte de cabelo e distribuição de kits de higiene.

(Foto – Senar)

 

Camilo estreita relações com a Gol em busca de novos voos

Camilo e o presidente da Gol, Paulo Kakinoff.

O governador Camilo Santana esteve em São Paulo nessa quarta-feira onde, a convite do jornal Folha de S.Paulo, participou de seminário sobre inovação. Ele expôs para plateia de empresários e formadores de opinião avanços de sua gestão nos setores da educação, segurança e no aspecto do ajuste fiscal.

Camilo informou, em sua página no Facebook, que aproveitou estada na Capital paulista para estreitar laços e negócios com alguns grupos.

Conversou com o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, sobre “as ações da companhia no Ceará e sobre novos projetos para nosso estado”, disse, adiantando: “Estamos buscando conectar cada vez mais o Ceará com o Brasil e com o mundo”. Não entrou em detalhes.

(Foto – Facebook)

Grupo da Polícia Civil é exonerado por envolvimento em crimes como extorsão; na lista, um delegado

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O Diário Oficial do Ceará (Doe) dessa quarta-feira, 28, publicou a demissão de um delegado de Polícia Civil, dois agentes penitenciários e oito policiais civis, entre escrivães e inspetores. As publicações são referentes aos processos da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Os casos de demissão investigados pela CGD são de extorsão, envolvimento com roubo de gado, flagrante de relações sexuais com detentas, abuso sexual em unidade de trabalho, abandono de função e apropriação de material apreendido.

No caso do delegado da Polícia Civil, ele foi investigado por conduta funcional após uma prisão no dia 18 de dezembro de 2010. Na ocasião, o delegado teria arbitrado uma fiança de R$ 530 e ,oficialmente, o dinheiro recolhido foi de R$ 180. A CGD entendeu, por meio das provas testemunhais, que o delegado teria utilizado o restante do dinheiro em benefício próprio.

Já o caso que envolve o perito criminal, que trabalhou em Brejo Santo, no ano de 2012, envolve um processo de abuso sexual contra mulheres que buscavam o atendimento dele, que atuava no posto de identificação da Cidade. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, quatro jovens foram vítimas do homem, que utilizava a função para alisar os cabelos e os seios das vítimas afirmando que iria arrumá-los para uma melhor imagens da fotografia da identidade, além de esfregar as partes genitais nas vítimas.

Já o caso envolvendo um policial civil apurava a responsabilidade de um escrivão, que teria se apropriado de um valor de R$ 2.700 apreendido em um auto de inquérito policial e de R$ 105 de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O dinheiro sumiu e o profissional da segurança era o chefe do cartório. Em depoimento dos colegas foi relatado que ele afirmou que o dinheiro estaria própria conta bancária.

No caso dos agentes penitenciários um foi demitido por abandono de função depois de não comparecer ao serviço em unidades prisionais e não ofertar a licença médica ao órgão da Secretaria da Justiça. A publicação se refere ao parecer que foi emitido em agosto de 2014.

O outro agente penitenciário foi flagrado por um promotor de Justiça trancado com uma detenta em um alojamento. O agente tinha um relacionamento amoroso com a presa. Além disso, ele era investigado pela suposta promoção de festas, facilitação de fugas, entradas de bebidas alcoólicas e desvio de alimentação dos presos para a venda de comércio local na Cadeia Municipal de Uruburetama.

“Saliente-se, que a referida detenta, perante a Comissão Processante, descreveu com detalhes a dinâmica dos fatos que culminaram nas relações sexuais com o AGP como também foi clara ao atribuir as relações sexuais ao medo que tinha em ser transferida de unidade prisional. Devendo-se ressaltar que nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da vítima, especialmente corroborada por outros elementos de convicção, como no caso concreto em tela, tem grande validade como meio de prova; considerando que a configuração da falta disciplinar tipificada na Lei 9.826/1974 é aplicável aos agentes públicos que, por ação ou omissão, violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade”, divulgou.

Outros quatro inspetores da Polícia Civil foram demitidos acusados de exigir R$ 10 mil de familiares de um detido para libertá-lo, pois simulariam um flagrante. A vítima alega ter sido vítima de agressões e que sofreu coronhada na cabeça. O exame de corpo de delito comprovou lesão no couro da cabeça. Esse caso teria acontecido no dia 3 de dezembro de 2015 e os policiais foram detidos pela Delegacia de Assuntos Internos (Dai), da CGD. Com os policiais civis foi apreendido o valor de R$ 7.500,00 dividido em quatro envelopes da Caixa Econômica Federal.

Outro demitido é um inspetor que foi investigado por ter repassado dados sigilosos de operações aos integrantes de uma associação criminosa voltada a furtos de gado, em Santana do Acaraú.

Ainda mais dois inspetores do 35º DP foram demitidos em razão de uma investigação sobre uma abordagem em uma residência em que teriam subtraído dinheiro e confecções. Além de solicitar R$ 20 mil pela soltura da vítima.

(O POVO Online)

Cândido Albuquerque: “Nenhuma universidade do mundo adota eleição direta”

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Há sete dias empossado como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque não despacha da Reitoria, mas sim de dentro da biblioteca da Casa José de Alencar, no bairro Messejana. O terreno é uma das áreas da UFC. Lá, inclusive, dois seguranças guardam a entrada da porta. Ao O POVO, fonte ligada ao novo responsável direto pela instituição disse que, num dos dias ocupando o novo cargo, ele se dedicou às atribuições a partir do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), na avenida da Abolição, no bairro Meireles.

Segundo o mesmo informante, Albuquerque alega temer pela integridade física. Na Casa José de Alencar, O POVO solicitou entrevista a membro da equipe do professor. A reportagem entra na biblioteca cerca de 20 minutos depois.

O POVO – Hoje ocorrem consultas para as direções dos centros e faculdades da UFC. O senhor pretende nomear os primeiros colocados ou isso vai variar? Se sim, como?

Cândido Albuquerque – Não. Eu não parei para pensar sobre isso. Mas, lembre-se que desde que sou candidato a reitor eu critico esse processo. Nenhuma universidade do mundo adota eleição direta. Por que? Porque a eleição direta leva a disputas ideológicas que são prejudiciais à produção de tecnologia, prejudiciais à ciência, não é? Mas, não parei para pensar ainda, vou esperar o resultado para pensar. O que eu quero é que a comunidade identifique os melhores gestores, que o voto não seja ideológico, porque nós não estamos disputando, não é partido político, é uma universidade que precisa produzir ciência. Se você fizer uma análise de que nenhuma universidade adota o princípio da eleição direta e que no Brasil nós estamos transformando uma mera consulta em eleição e que isso tem provocado profundas divisões dentro da universidade, extremamente prejudiciais, se nós começarmos a pensar assim nós vamos repensar esse processo (eleitoral). Por que é que as universidades de ponta não fazem eleição (direta)? Porque ela sabe que vai gerar divisão, vai ter debate ideológico, como é hoje no Brasil. Hoje, no Brasil, temos claramente divisão ideológica nas disputas para reitor e isso não é bom para universidade. Então, nós temos que repensar nosso processo. Quem gosta da universidade, quem tem carinho, respeito, entende o papel da universidade, não defende a eleição direta, mas eu não estou dizendo que tomei posição com relação à lista que vai ser apresentada. Quero analisar e devemos fazer o que for melhor para a universidade.

O POVO – Quando o senhor concluir o método que adotará para a escolha dos diretores, ele se aplicará a todos os centros?

Cândido Albuquerque – Não sei, não parei pra pensar nisso.

OP – Hoje, o que lhe impede de despachar na Reitoria?

Cândido Albuquerque – Há um grupo de pessoas de fora da universidade, inclusive as manifestações foram convocadas por um vereador que não tem nenhuma relação com a universidade, não é aluno, não é servidor. O que eu vi lá foram bandeiras de Lula Livre, MST (Movimento dos Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores). Acho que o debate não pode ser esse, temos que respeitar autonomia universitária. A universidade tem um processo através do qual fui indicado o reitor. O reitor assumiu, está conduzindo a universidade, a universidade está funcionando normalmente. Não é possível que 50, 60 pessoas, insatisfeitas, somando pessoas de fora da universidade, venham atrapalhar o processo. Então, o que eu quero é dialogar com essas pessoas, mostrar e buscar o melhor caminho para a universidade.

OP – Quer conversar inclusive com esses setores aos quais o senhor se referiu, intitulados progressistas?

Cândido Albuquerque – Com todos os setores! A universidade é plural. Se eu dissesse que não queria conversar com eles eu estaria sendo intolerante como eles estão sendo intolerantes comigo. Ao invés de vir conversar comigo, tentaram impedir que eu assumisse a reitoria: isso é intolerância. A universidade não tem espaço pra esse tipo de comportamento. Na universidade, temos que conviver com a esquerda, com o centro e com a direita.

OP – Pessoas críticas à escolha de Bolsonaro pelo seu nome estabelecem separação entre legalidade e legitimidade. Se por um lado a lista tríplice não implica a escolha do primeiro colocado e, portanto, sua indicação é legal, por outro, o senhor foi o menos votado, com 4,6% dos votos na consulta, o que caracterizaria a ilegitimidade. Como o senhor responde isso?

Cândido Albuquerque – Eu respondo que quando me candidatei eu já sabia que não ficaria no primeiro lugar da lista, mas minha proposta é de mudança. Quando você faz a pergunta como você está fazendo, você está esquecendo que o próprio processo tem dividido a universidade. Nossas universidades precisam evoluir, precisam, inclusive, repensar esse processo, porque tem dividido muito a universidade, tem criado profundas divisões. Eu acompanho a universidade há 32 anos. A cada processo de consulta você percebe o aprofundamento de divisões. Eram pesquisadores que trabalhavam junto que deixam de trabalhar, pesquisadores que trabalhavam junto que deixam de trabalhar, amigos que deixam de falar. Por isso que as grandes universidades não adotam esse processo. A maior legitimidade que alguém tem é o presidente da República, que ganhou, e é quem mantém a universidade, que poderia, em princípio, indicar. A legitimidade está na indicação do próprio presidente. Se você for falar de legitimidade, a legitimidade estaria aí. Por que esse pessoal de esquerda que você está falando ficou 14 anos no poder e não mudou a legislação? Porque eles sabiam que seria ainda mais prejudicial.

OP – Mas havia uma tradição de se nomear o primeiro.

Cândido Albuquerque – Uma tradição criada nos governos de esquerda.

OP – Quais são as melhores práticas que poderiam ser adotadas para escolha de novo reitor?

Cândido Albuquerque – As melhores práticas do mundo são a criação de comitês. Nem sei por que você está me perguntando isso. Isso é prática comum no mundo. Toda universidade tem um comitê. Por exemplo, tem alguns países na Europa que o comitê que indica o reitor é formado por 50% de pessoas de fora da comunidade acadêmica. Por que? Porque é a sociedade que banca a universidade. Aqui no nosso processo, no Consuni, só quatro representantes da sociedade. Isso está errado.

OP – Como é que o senhor pretende atenuar o aparente estresse na relação entre reitor e alunos, professores e demais servidores?

Cândido Albuquerque – Em primeiro lugar, eu acho que você está equivocado quanto a estresse, porque o número é muito pequeno. Hoje a insatisfação pode estar aí, talvez, em menos de 1%, enquanto que 90% aceita. Todas as pessoas que convidei para integrar a equipe aceitaram, o que mostra a legitimidade a partir daí. Então, não há esse estresse.

OP – Não há?

Cândido Albuquerque – Há um grupo pequeno, muito pequeno, de fora da universidade, o que é mais grave, que não está respeitando a autonomia da universidade. Veja bem, há um processo. Por que é que a esquerda, que esteve no poder por tanto tempo, não mudou o processo? Então, ela não tem autoridade para, agora, reclamar do processo. O processo é legal e a legitimidade está na indicação do presidente. A insatisfação que você fala não atinge 1% da universidade.

OP – Uma aluna membro do Comitê em Defesa da Autonomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) afirmou que, se o senhor recuar da ideia de adesão ao Future-se, uma assembleia deliberará pelo diálogo ou não com o senhor.

Cândido Albuquerque – Lamento profundamente que os estudantes não tenham conseguido fazer uma eleição para o DCE (Diretório Central dos Estudantes). Hoje os estudantes estão sem uma representação institucional porque eles não conseguiram fazer uma eleição. Isso é profundamente lamentável, é preciso que a gente investigue o que está acontecendo para saber por que os nossos alunos estão sem legitimidade, isso sim, na sua representação. Segundo ponto é que a aluna ao fazer essa afirmação ela está equivocada, completamente equivocada. O programa Future-se é apenas uma ideia que está sendo formada. No momento, ninguém pode ser nem contra nem a favor do Future-se. Tem que trabalhar o Future-se, tentar projetá-lo. Eu já vi na ideia do Future-se ideias que são maravilhosas e que precisam ser trabalhadas, aperfeiçoadas, e outras com as quais eu não concordo. Mas, eu não posso ser contra uma ideia, a universidade não pode ter medo de uma ideia. Nós temos que melhorar o programa, tendo por base alguns princípios que precisam ser bem estudados. Por exemplo, a autonomia universitária tem que ser preservada, a liberdade de cátedra tem que ser preservada. São pontos que nós temos que discutir dentro do projeto. Já vi no projeto algumas coisas que vou estudar a constitucionalidade. As pessoas devem trabalhar para o aprimoramento e, aliás, é isso que o governo está pedindo. Está em consulta pública: vamos apresentar sugestões.

OP – Quais seriam pontos positivos e negativos do Future-se?

Cândido Albuquerque – Seria uma discussão muito longa. Não vou entrar nessa discussão agora.

OP – Uma avaliação do senhor sobre os primeiros passos que o governo Bolsonaro tem dado na área da educação.

Cândido Albuquerque – Essa questão está sendo tratada de maneira muito ideológica, está sendo um debate que, acho, não está na hora. Não vou me posicionar. Vou primeiro acomodar minha casa, ver como está a universidade, ver como é que o governo pode nos ajudar, o que é que nós queremos do governo. Agora, como gestor, tenho que ter uma visão de futuro sobre ela, e é isso que tenho que fazer.

OP – Alunos estão programando para sexta-feira sair em marcha do campus do Pici para a Reitoria. Como o senhor interpreta esse tipo de movimentação?

Cândido Albuquerque – Eu estou disposto ao diálogo, nós precisamos conversar, dialogar, essa é que é a questão. Quando você se opõe a algo sem a possibilidade do diálogo, isso é intolerância. Quem gosta da Universidade, quem quer o bem da Universidade, deve estar aberto ao diálogo. O que eles estão querendo fazer? Com relação ao Future-se, é um equívoco. Porque as pessoas estão sendo contra uma coisa que eles não conhecem. Então, estou procurando toda a comunidade para o diálogo.A universidade está funcionando normalmente, é bom que você saiba. O número que está participando é muito pequeno. A universidade não vai parar sexta-feira, até porque não há motivo.

OP – O senhor foi nomeado no último dia 19. Porém, sabia que seria antes disso? Quais foram os bastidores da sua nomeação?

Cândido Albuquerque – A minha nomeação se deu dentro do processo legal estabelecido há anos. Ele (Bolsonaro) simplesmente atendeu ao processo legal, e a legitimidade está aí. Porque tem uma legislação posta, há anos não se mexe na legislação. Quem participou do processo, sabia que a regra era essa: vai uma lista tríplice e o presidente pode indicar quem ele quiser. Ele tem indicado, já, eu não sou o primeiro. Qual é a dúvida? Agora, o presidente ganhou e não pode estabelecer, tem que fazer do jeito que a esquerda quer? Pera aí! Veja bem, se o presidente fosse o Haddad, eu não teria nenhuma chance de ser o indicado, eu nem concorreria. Eu estou num processo de mudança, quero que a Universidade mude, independente do governo que está lá. Eu tomei conhecimento da minha indicação por terceiros, um amigo me ligou pra saber.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda)

Em três anos, Canindé sobe de 156 matrículas para 6,7 mil alunos em tempo integral

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O município de Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, teve um dos maiores crescimentos em termos percentuais do Estado no número de vagas em escolas em tempo integral, nos últimos três anos, segundo o censo escolar.

Em 2016, o município tinha 156 matrículas de tempo integral. Este ano, com o fechamento do censo escolar, Canindé registra 6.779 alunos nessa modalidade de ensino.

Segundo a prefeita Rozário Ximenes, a marca deverá aumentar no próximo ano, diante das vagas que serão ofertadas, além do 9º ano, para as turmas de 2º e 5º anos, com possibilidade de ampliação para o 1º, 4º e o 8º ano.

Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta que Canindé ampliou o número de matrículas de 12 para 14 mil alunos. A prefeitura informou ainda que pretende adquirir mil berços para crianças com idades entre 6 meses a 1 ano e 10 meses.

(Foto: Divulgação)

Fortaleza será palco da XXIII Jornada Cearense de Anestesiologia

Fortaleza será sede da XXIII Jornada Cearense de Anestesiologia. O maior evento da especialidade no Estado será realizado pela Sociedade de Anestesiologia do Ceará (Saec) nesta sexta e sábado, no Hotel Gran Marquise. A Jornada conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest CE).

Discutir os novos desafios da prática da anestesiologia, além de promover capacitação e conhecimento científico avançado aos profissionais anestesistas, são os principais objetivos dessa Jornada que trará como uma das principais temáticas a Anestesia Obstetrícia e Pediátrica. Tal abordagem possibilitará aos profissionais participantes ampliar os conhecimentos, permitindo maior desempenho nas suas atividades.

SERVIÇO

*Durante os dois dias de evento, os presentes poderão participar de workshops, palestras, entre outras ações.

Central de Atendimento do TJCE informa: emissão de certidões só será online a partir de 9 de setembro

A partir do próximo dia 9 de setembro, a emissão de certidões pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) passará a ser exclusivamente de forma online, abolindo a disponibilização da documentação em papel. A exceção será para a certidão de Instrução Processual em que o solicitante deverá receber presencialmente. Atualmente, mais de 60% das certidões emitidas por dia, pela CAJ, são de forma eletrônica.

A disponibilização do serviço online começou no dia 29 de maio, por meio de Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário a emissão de certidões cíveis e criminais, do 1º e 2º Graus. A medida proporciona maior agilização na expedição dos documentos, já que o interessado pode fazer o procedimento de qualquer computar com acesso à internet.

A ferramenta permite a disponibilização automática da certidão eletrônica negativa (cível e criminal). Além disso, possibilita requerer e receber, de forma eletrônica, outros tipos de certidões na Justiça de 1º Grau: judicial (cível e criminal); de inscrição de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral; de naturalização; de registro de porte de arma; falência e concordata; ação possessória; inventário e arrolamento; e de interdição, tutela e curatela. Já no 2º Grau, é possível obter a narrativa, a de prática jurídica e também a certidão judicial.

A documentação eletrônica possui valor legal para todos os efeitos por meio de código de autenticidade, que pode ser aferido pelo próprio Sirece, de maneira a suprir a necessidade da utilização de selo, conforme a Resolução nº 13/2019 do Tribunal de Justiça do Ceará.

Para obter os documentos, basta acessar o endereço www.tjce.jus.br e clicar na aba Cidadão. Em seguida, vá em Certidão online, escolha o modelo que deseja e preencha os campos conforme os dados do documento original. Após preenchimento e confirmação, aparecerá uma mensagem confirmando o envio das informações para o e-mail cadastrado pelo usuário.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas, ligar para o Telejustiça (85) 3216-6000.

Mais um suplente assumirá mandato de deputado estadual; Osmar Baquit se licencia

O fisioterapeuta Oriel Nunes Filho (PDT), que obteve cerca de 40 mil votos nas últimas eleições estaduais, vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Ele vai entrar no luga do deputado Osmar Baquit (PDT), que entrou com pedido de licença particular por 120 dias.

Oriel Filho vem de uma tradicional família de políticos do Icó (Vale do Salgado), onde o seu pai foi prefeito e deputado estadual e teve também dois irmãos prefeitos. Outro irmão, Neto Nunes, também foi deputado estadual, e sua cunhada, Laís Nunes, ocupou vaga na Assembleia e hoje é a prefeita de Icó.

Licenças

Lucílvio Girão (PP), primeiro suplente da coligação que ajudou a reeleger Camilo Santana, foi o primeiro a assumir uma cadeira na Assembleia no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual secretário das Cidades.

Manuel Duca assumiu vaga no lugar de Fernando Hugo (PP), que, no entanto, já retornou após licença médica de 150 dias.

O deputado Soldado Noélio (Pros) também se licenciou em julho e cedeu a vaga para o suplente Toni Brito, escrivão da Polícia Civil, que foi eleito recente presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado.

O deputado Bruno Pedrosa (Patriota) pediu licença abrindo vez para Gordim Araújo e o deputado Leonardo Araújo (MDB) também se licenciou por 120 dias, abrindo vaga para Davi do Raimundão (MDB). Também pediu licença Agenor neto (MDB), abrindo vez para Edilardo Eufrásio.

(Foto – Divulgação)

Uma exposição fotográfica resgata o melhor da cultura indígena brasileira

A CAIXA Cultural Fortaleza recebe, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”. Ao todo são 40 fotografias capturadas pelas lentes do fotógrafo Renato Soares que buscam resgatar o que há de melhor na nossa cultura ancestral.

Renato registra há 25 anos a diversidade cultural indígena brasileira, percorrendo o país de Norte a Sul, a fim de construir um grande acervo etnofotográfico brasileiro, resgatando a história dos povos originários.

A exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”, projeto para o qual Renato se dedicou integralmente, traz os registros dos povos habitantes do Rio Xingu, como os Waurá e os Kaiapó, compostos por mais de 5 mil indivíduos em 14 etnias.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza e Pecém terão edição do Circuito Além da Rua

Pinturas em velas, fachadas e muros, seminários, oficinas, intervenções, exposição, shows e tertúlia fazem parte da programação do Circuito Além da Rua 2019. O evento ocorrerá de 12 a 15 de setembro em Fortaleza e de 16 a 22 também de setembro no Pecém, distrito de São Gonçalo do Amarante (RMF).

O Além da Rua é o condutor de mudanças nos ambientes de convivência, e chega também com a proposta de fortalecer as relações afetivas com as pessoas e comunidades. Antes da abertura oficial do festival, a produção fez um calendário de visitas nas comunidades do Poço da Draga, Praia de Iracema, Serviluz e Pecém, no intuito de conhecer, fotografar, conversar e ouvir as sugestões dos moradores e frequentadores das áreas com relação ao projeto cultural.

Curadoria

A curadoria tem a chancela do Instagrafite – plataforma independente focada em arte urbana contemporânea –, de Marina Bortoluzzi e Marcelo Pimentel, que tem na linha do tempo participação em grandes festivais, feiras e eventos de arte de rua do mundo. Hoje são influenciadores na área e palestrantes sobre o assunto.

(Foto – Divulgação)

Aleitamento materno está na pauta da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa receberá, em sua 12ª reunião ordinária, a partir das 8h30min desta quinta-feira, as assessoras técnicas da Área da Criança da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Ritemeia Mesquita, e do Núcleo de Saúde da Mulher, Adolescente e Criança (NUSMAC) da Secretaria de Saúde do Estado, Sandra Luna.

“Vamos deliberar, como de costume, requerimentos e projetos e, em seguida, receberemos técnicas que abordarão na Comissão o tema da amamentação, tão importante na primeira infância”, destaca a presidente da colegiado, deputada Érika Amorim (PSD).

Érika lembra que o “Agosto Dourado” simboliza uma campanha social pela maior consciência de mães e pais – tanto antes como após a gestação, quanto à importância do leite materno na alimentação dos primeiros anos de vida dos bebês.

As convidadas, informa a deputada, deverão falar sobre as ações em âmbito municipal e estadual no que diz respeito ao tema. Segundo a parlamentar, os bancos de leite, além de receberem doação para recém-nascidos internados, oferecem também informação para as puérperas.

Dados do Ceará

O Ceará conta com 31 postos de coleta e bancos de leite humano e 16 salas de apoio à mulher trabalhadora que amamenta certificadas pelo Ministério da Saúde. Em 2018, o Ceará coletou 7.318 litros de leite humano que beneficiaram 8.354 recém-nascidos internados.

Quatro hospitais da rede pública do Governo do Ceará contam com bancos de leite humano e coletaram 3.688 litros de leite humano no ano passado, cerca de metade do que foi doado no Ceará. Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza, e Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral.

(Foto – ALCE)

BNB supera a marca de R$ 2 bi contratados neste ano com micro e pequenas empresas

Romildo Rolim, presidente do BNB, comemora.

O Banco do Nordeste ultrapassou R$ 2,1 bilhões aplicados em micro e pequenas empresas (MPE), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). No Ceará foram contratados R$ 394,5 milhões. A informação é da assessoria de imprensa da Institiução.

O valor total investido representa crescimento de 46,9% nas aplicações na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, o BNB contratou 19,9 mil operações de crédito com MPEs em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Até dezembro a previsão é que R$ 3,4 bilhões sejam aplicados com recursos internos e do FNE no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Acordo com CNC

Uma das ações que o BNB promoveu para alavancar os negócios com MPEs foi a assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parceria facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários.

Há crédito para implantação e expansão de empresas; franquias; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; aquisição de mercadorias, estoques e matérias-primas, entre outros itens. Atualmente o BNB conta com carteira ativa de mais de 194 mil clientes MPEs.

Caso de sucesso

José Blanchard Girão Ribeiro Filho é um dos clientes beneficiados com os recursos do FNE. Apaixonado por peixes desde a infância, ele costumava visitar o lago que ficava no zoológico do Parque das Crianças, em Fortaleza. Adulto, tornou-se criador em um pequeno sítio no município de Aquiraz, de forma despretensiosa. Em 1996, decidiu iniciar cultivo profissional de peixes ornamentais.

O sucesso foi tanto que hoje sua empresa Piscicultura Tanganyika produz mais de 300 espécies, atende a todo o mercado brasileiro e também exporta para Ásia e Europa. Em dois hectares de área construída, o empreendimento abriga 2 mil tanques de diversos tamanhos e mil aquários, e emprega ainda 50 pessoas.

“Para começar uma atividade do zero, você tem que fazer o que gosta e sabe. O segundo passo é procurar um agente financeiro como o Banco do Nordeste, que foi de fundamental importância para que eu pudesse antecipar em 50% o tempo que eu levaria para chegar ao estágio em que cheguei”, avalia o empreendedor, que foi um dos três vencedores cearenses do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2019, na categoria Comércio.

TJ do Ceará sobe sete posições no ranking do CNJ

O desembargador Washington Araújo comemora o resultado.

O Tribunal de Justiça do Ceará investiu, nos últimos anos, em uma série de medidas para aumentar a quantidade de julgamentos, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (28/08). Os dados, do ano passado, mostram que o TJCE avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando média de 1.104 processos baixados, ou seja, aqueles que tiveram um desfecho final.

Com essa estatística, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a Corte cearense subiu sete posições entre os 27 Tribunais de Justiça do Brasil, ocupando agora a 20ª colocação. O crescimento ocorreu mesmo com redução no número de julgadores, que passou de 445 para 402.

“Crescemos sete posições, apesar de sermos o de menor orçamento do país. Estão de parabéns os magistrados e servidores, e conclamo a todos que continuemos nesse esforço de produtividade e de celeridade. Isso é fruto de gestão, de planejamento e vamos avançar ainda mais no próximo ano,” destacou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

O “Justiça em Números” também traz outros aspectos. O TJ do Ceará (médio porte) continua tendo o menor orçamento por habitante (R$ 135,2) do país. Roraima, que é de pequeno porte, apresenta R$ 397,3. A média nacional é de R$ 256,8, enquanto o TJDFT (R$ 921,8) tem o maior, ou seja, quase sete vezes do que o TJCE.

(Foto – TJCE)

Artigo – “Crise moral e ética”

Com o título “Crise moral e ética”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele apregoa um mutirão pela legalidade e pela ética no Brasil. Confira:

A exacerbação da violência e do crime e do medo deles resultante tem infernizado a vida de uma população indefesa e insegura. Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção. Estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de ações governamentais, nas três esferas de poder, muitas quais que se revelam contrárias ao sistemático combate inaugurado com a operação ‘lava-jato’. Para fazer frente a esta catástrofe moral e ética infelizmente disseminada em todas as áreas impõe-se o engajamento da sociedade no processo por meio de manifestações públicas, o que já vem ocorrendo. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato. Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes. Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados. Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

*Irapuan Diniz de Aguiar,

Advogado e professor.

Centro Fashion Fortaleza promoverá bazar de ofertas e descontos

Vem aí o III Bazar Centro Fashion Fortaleza.

Vai acontecer no período de 4 a 8 de setembro próximo, com descontos de até 80% em peças de roupa, calçados e acessórios

O objetivo é movimentar a economia e o potencial de vendas do local, sob a expectativa de receber cerca de 30 mil visitantes por dia. Isso, porque é uma oportunidade para compradores do atacado, público já consolidado do local, e o segmento do varejo.

SERVIÇO

*Centro Fashion Fortaleza – Avenida Filomeno Gomes, 430 – Bairro Jacarecanga.

Projeto quer obrigar produtor a divulgar quantidade de agrotóxicos nas embalagens dos alimentos

O deputado federal Célio Studart (PV) deu entrada num projeto de lei na Câmara que quer obrigar os produtores a divulgarem na embalagem de alimentos a especificação e quantidade de agrotóxicos utilizados durante o processo de produção. Ele quer também que essas informações sejam expostas separadamente da tabela nutricional.

No caso dos produtos comercializados a granel, pelo projeto, as especificações devem estar ao lado da tabela de preços. A embalagem deverá ter, ainda, número de telefone ou e-mail para possibilitar o contato do consumidor final com a empresa.

Célio Studart afirma que seu projeto chega em consequência do alto número de liberações, em um curto período de tempo, de ahgrotóxicos no País, o que afetou a imagem, o comércio e a credibilidade do Brasil no Exterior.

No caso de descumprimento, o projeto de lei prevê multa diária contra a marca ou indústria responsável no valor de R$ 5 mil até o recolhimento e regularização dos produtos. O projeto aguarda despacho para as Comissões da Câmara dos Deputados.

(Foto – O POVO)