Blog do Eliomar

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Tarifa do Metrofor sobe a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira, a tarifa da Linha Sul do Metrofor vai ficar mais cara 6,25%. O valor da passagem inteira passará de R$ 3,20 para R$ 3,40, enquanto a meia sairá de R$ 1,60 para R$ 1,70. A correção ficou acima da inflação de 2,27% registrada em Fortaleza no ano passado, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Governo do Ceará, apesar do reajuste, serão respeitadas as gratuidades previstas na legislação. Idosos e pessoas com deficiência física, por exemplo, não pagam pelos bilhetes.

O reajuste no preço dos bilhetes da Linha Sul deve ajudar o Governo a melhorar as receitas do Metrofor. Em 2017, conforme O POVO noticiou com exclusividade na edição do último dia 16, registrou prejuízo de R$ 167,3 milhões, aumento de 10,6% na comparação com o déficit de 2016, que fechou em R$ 151,24 milhões.

 

Quase metade dos municípios cearenses continuam em estado de emergência no Ceará

Estiagem severa e problemas de abastecimento de água levaram o Governo do Estado a decretar a renovação da situação de emergência em 48 municípios do Ceará. Com o decreto 32.568, de 16 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 18, chega a 89 o número de cidades em situação de emergência devido à seca prolongada, o que perfaz 48,3% dos 184 municípios cearenses.

Até o início deste ano eram 94 os municípios em situação de emergência pela estiagem. Barroquinha, Bela Cruz, Fortim, Ererê e Granja deixaram a lista. Ao longo dos últimos seis anos de seca, o número, conforme a Defesa Civil Estadual, chegou já a 176.

Na prática, com o decreto, o governo deve prestar apoio aos municípios. De acordo com a Defesa Civil Estadual, “fortalecimento da infraestrutura hídrica em nível municipal, (com a) perfuração de poços, adutoras de montagem rápida emergenciais, limpeza, bombeamento de poços já perfurados para implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores, e melhoria dos sistemas de bombeamento de água” estão entre as ações.

O decreto se baseia em parecer técnico que verificou problemas no “abastecimento de água de qualidade e na disponibilidade de alimentos básicos, que podem comprometer a qualidade de vida da população afetada, inclusive sua saúde”.

As zonas rurais e os distritos de municípios das regiões do Sertão Central, parte mais ao oeste do Cariri, Sertão dos Inhamuns e Jaguaribana são as que se encontram em pior situação, com destaque para Boa Viagem, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Pereiro, Monsenhor Tabosa e Catarina.

Em Deputado Irapuan Pinheiro (a 350 km de Fortaleza), as chuvas deste ano estão 58,8% abaixo da média histórica — foram apenas 317,9 mm registrados. Com exceção de Quixeré, que teve chuvas levemente acima da média histórica, as outras 47 cidades em situação de emergência registraram chuva abaixo do esperado para o período.

Em Mombaça, com registro de apenas 359,2 mm de chuvas este ano (49,6% abaixo da média histórica, que é de 712,7 mm), a situação é considerada “bastante difícil”, segundo Francisco Danúbio Alencar, secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Ele conta que 70% da cidade, em trechos de zonas rural e urbana, é abastecida unicamente pela água vinda da Operação Carro-Pipa.

“Nosso principal açude, o Serafim Dias, teve água a última vez em 2004 (e zerou o volume em 2016) e nunca mais encheu. Nem as chuvas de agora fizeram ele pegar água”, relata o secretário. Conforme o gestor, 30% do território do município não viu chuva este ano e as plantações de sequeiro que ainda resistem são as que foram feitas em março ou abril. “Quem plantou em janeiro e fevereiro perdeu tudo”. O decreto, para ele, reforça a necessidade de manter as ações, principalmente da Operação Carro-Pipa. “Infelizmente, a gente não pode ficar sem”.

CONCEITO

Diferente do estado de calamidade pública, na situação de emergência os danos e prejuízos para a população não põem em risco a vida dos habitantes e não levam a grande perda de seus bens.

(O POVO -Repórter Domitila Andrade)

Parlamento Metropolitano – Salmito defende o fortalecimento do Legislativo

Poder mais próximo da população, o Legislativo deve ser fortalecido, diante da tendência mundial de aglomeração das grandes metrópoles. A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), na noite desta quinta-feira (19), em Horizonte, na Região Metropolitana, em encontro do Fórum Parlamentar Metropolitano, que terá ainda eventos nos municípios de São Gonçalo do Amarante (nesta sexta-feira, 20), Maranguape (segunda-feira, 23), Aquiraz (terça-feira, 24), Guaiúba (terça-feira, 24), além de Maracanaú (9 de maio) e Eusébio (14 de maio).

Salmito ressaltou estudo em que, até 2050, toda a população mundial deverá ocupar somente 2% de território.

Em defesa do cidadão metropolitano, o presidente do Legislativo de Fortaleza colocou à disposição das demais câmaras municipais da Região Metropolitana a programação da TV Fortaleza (canal 61.4) e da FM Fortaleza (90.7) para a divulgação das pautas legislativas.

(Colaborou o jornalista André Capiberibe / Foto: Divulgação)

Sobe para quatro número de mortes por gripe influenza HINI no Ceará

Já são quatro as mortes por gripe influenza A H1N1 no Ceará, neste ano; Informou, nesta quinta-feira, a Secretaria da Saúde do Estado. Os óbitos foram registrados em Fortaleza, Iracema, Eusébio e Solonópole. Até agora, o número de casos da doença chega a 27.

A Secretaria da Saúde resolveu antecipar para esta sexta-feira a campanha de vacinação da gripe, que deveria ter início na segunda-feira. Isso por causa do aumento no número de mortes.

De acordo com informações da Sesa, a vacina previne contra três tipos de influenza: influenza A H1N1, influenza A H3N2 e Influenza B. O tipo que tem despertado maior preocupação nas autoridades e na população é a H1N1. A meta é vacinar 2.286.637 de pessoas dos grupos prioritários.

Grupo prioritário

– Idosos a partir de 60 anos
– Crianças de seis meses aos menores de cinco anos
– Trabalhadores de saúde
– Professores das redes pública e privada
– Povos indígenas
– Gestantes e mães com até 45 dias após o parto
– Pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas
– Funcionários do sistema prisional
– Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar, alerta a secretaria.

Dicas de prevenção recomendadas pela Secretaria da Saúde

– Lavar e higienizar as mãos com frequência
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talher, copo e garrafa
– Evitar tocar mucosas do olho, nariz e boca
– Ter boa alimentação e beber bastante líquido
– Evitar contato com pessoas que estejam com sintomas da gripe
– Manter a sua casa bem arejada.

Procurador-Geral do Estado promove seminário Direito 2018

Juvêncio Viana e os advogados Cândido Albuquerque e Jardson Cruz.

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará , por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), inscreve para o Seminário de Direito 2018, que será realizado no próximo dia 4, em seu auditório. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana.

O conteúdo programático abordará quatro temas: Tema I – Ainda o Processo de Conhecimento, expositor: Juvêncio Viana; Tema II – Da Petição Inicial, expositora: Angélica Cabral; Tema III – Da Coisa Julgada, expositor: José Ivan Ayres Viana Filho e Tema IV – Da Remessa Necessária, expositora: Sarah Kelly Limão.

Programação

8h30min – Tema I – Ainda o Processo de Conhecimento
Expositor: Juvêncio Vasconcelos Viana

9 horas – Tema II – Da Petição Inicial
Expositora: Angélica Mota Cabral

9h30min – Tema III – Da Coisa Julgada
Expositor: José Ivan Ayres Viana Filho

10 horas – Tema IV – Da Remessa Necessária
Expositora: Sarah Kelly Limão

SERVIÇO

*Serão ofertadas 95 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br.

*O seminário será realizado no auditório do Cetrei/PGE, situado na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, das 8h30min às 10 horas.

*Mais Informações – (85) 3459-6351.

(Foto – Cnews)

Uma reflexão sobre responsabilidade socioambiental no setor público

Com om título “Responsabilidade socioambiental no setor público”, a professora universitária Germana Belchior nos convida, em seu artigo, a debater o tema. Por sinal, dos mais atuais e importante naquilo que se propõe de crescimento econômico com respeito à natureza. Confira:

O contexto atual é caracterizado por uma incessante inovação tecnológica, cujos principais efeitos são a crise ambiental e a quebra da clássica divisão entre o público e o privado. A sociedade passa a interagir e a participar das empresas, fortalecendo a concepção de stakeholders (interessados externos à organização). A iniciativa privada não pode permanecer à margem dos problemas sociais, ambientais e éticos enfrentados pela sociedade, pois dela fazem parte como agente social ativo, possuindo, assim como as pessoas, direitos e deveres.

Dessa forma, inicialmente pensada para compor a ressignificação do conceito de empresa, a Responsabilidade Socioambiental entrou, há alguns anos, na agenda dos organismos internacionais, movimentando-se gradativamente para integrar a agenda pública dos Estados nacionais.

O Estado não é um fim em si mesmo, um ente fictício, dotado de soberania, que age por meio de poderes de império em busca da manutenção do bem comum. É mais um ator no mercado, possuindo três papeis distintos: como empresa, como consumidor e como regulador. Ao atuar como empregador e provedor de serviços, o Estado age de forma semelhante a uma empresa, devendo atentar-se para as consequências que geram suas atividades, evitar a degradação do meio ambiente e assegurar condições de trabalho decente. Quando o ente estatal é consumidor, ele deve se utilizar de compras sustentáveis, que se trata de aquisições de bens e serviços com o objetivo de aumentar os benefícios para a sociedade, mediante a inclusão de critérios de sustentabilidade nas licitações.

Como regulador, o Estado deve estabelecer padrões mínimos legais de respeito às condições de trabalho e ao meio ambiente, equidade de gênero, qualidade dos produtos e serviços, transparência, combate à corrupção, dentre outros. O Estado é, portanto, um sistema vivo, em que há uma influência de todos os setores e pensamentos, além de uma pluralidade de energia que dissemina e provoca mudanças, não podendo ser pensando de forma linear. A responsabilidade ética e intergeracional, fundamental para a cidadania, deve ser incorporada por todas as estruturas do Estado e por todos os entes federativos, fortalecendo o cooperativismo, a solidariedade e a intersetorialidade de temas que são essenciais para a promoção da dignidade humana, como é o caso da responsabilidade socioambiental.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora Pública e Professora universitária. Doutora em Direito.

Fortaleza receberá show Grande Encontro em nova versão

Fortaleza vai assistir ao espetáculo “O Grande Encontro”, que reúne no mesmo palco Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença, no dia 5 de maio próximo, no Centro de Eventos.

Desta vez, o show virá numa versão atualizada, segundo a produção, incorporando “uma sonoridade elétrica e percussiva”.

No repertório, claro, não vão faltar clássicos como “Caravana”, “Tropicana”, “Anunciação”, “Moça Bonita”, “Canção da Despedida”, “Bicho de Sete Cabeças”, “Coração Bobo” e “Táxi Lunar”.

(Foto – Lívio Campos)

Maranguape será sede de vaquejada com maior premiação no Ceará

A cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ser sede da II Vaquejada do Complexo Franskim Pedro, que, neste ano, oferecerá  a maior premiação dos últimos tempo na modalidade no Estado. A competição terá inicio nesta quinta-feira e vai se estender até domingo, na localidade de Forquilha, com R$ 200 mil em prêmios. O certame também oferecerá shows com artistas da atualidade, como Solange Almeida, Mano Walter e Canina do Forró, além de dar espaço a bandas regionais.

Delegações de vaqueiros de todo o País, em especial do Norte e Nordeste, já se inscreveram para garantir a senha de competição no primeiro Complexo de Vaquejadas do Ceará. Os competidores se enquadram nas categorias Profissional, Amador, Aspirante, Feminina e Derby.

Outro destaque é a maior premiação oferecida à categoria feminina no Ceará, um montante de R$ 10 mil. As mulheres vaqueiras, que têm demonstrado garra em suas apresentações e força no braço, têm conquistado cada vez mais respeito neste segmento esportivo cujas raízes se firmam na própria história do Nordeste brasileiro.

Programação do Forró

Sexta-feira (20/4) – Entrada Gratuita

Atrações: Forró Diferente, Hélio Araújo e Forró D’Nome

A partir: 22h

Sábado (21/4)*

Atrações: Solange Almeida, Mano Walter, Canina do Forró

A partir: 22h

Domingo (22/4) – Entrada Gratuita

Atrações: Jonas Alves, Farra da Patroa e Forró Di Origi

A partir: 16h

Ingressos antecipados do forró: loja Oficial (Maranguape shopping Mall), bar Do Ari (Amanari), blinclass (Shopping Maracanau e Parangaba)

Valores: pista R$32 / front R$52

Programação da Vaquejada

Quinta-feira (19/4)

Classificação

Categoria: *Profissional

Início: 7h

*A classificação do profissional será com boiada diferente das demais categorias.

Classificação

Categoria: Amador, Aspirante e Derby

Início: 12h

Sexta-feira (20/4)

Classificação

Categoria: Profissional

Início: 7h

Classificação

Categoria: Amador, Aspirante, Feminina e Derby

Início: 12h

Sábado (21/4)

Classificação

Categorias: Profissional

Início: 6h

Classificação

Categorias: Amador, Aspirante, Feminina e Derby

Início: 10h

Obs: Na categoria Derby e Feminina poderá haver encaixe de uma senha por rodízio.

Domingo (22/4)

Disputas Finais

Categorias: todas

Início: 7h

Premiação

Profissional

R$ 100mil (1º lugar 1 Carro Zero KM e do 2º lugar ao 15ºlugar premiação em dinheiro)

Amador

R$ 65mil (1º lugar 1 Carro Zero KM; 2º lugar ao 15º premiação em dinheiro)

Feminina

R$ 10mil (1º lugar 1 moto Zero KM; 2º lugar ao 5º lugar premiação em dinheiro)

Derby

1 moto zero km (1º lugar)

Senhas antecipadas da vaquejada: Cilene (85) 99849.0058 / Stênio (85) 99776.0128

Valores: R$1 mil (profissional); R$650 (amador); R$200 (aspirante); R$500 (derby) e R$100 (feminina) – 3x no cartão de crédito

SERVIÇO

Mais Informações – (85) 98796.3750.

(Foto – Divulgação)

Irapuan Aguiar, advogado e articulista do Blog, agora é da Academia Fortalezense de Letras

Advogados Humberto Cunha, Djalma Pinto e Irapuan Diniz Aguiar.

Articulista deste Blog, o advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar acaba de ser informado pelo cúpula da Academia Fortalezense de Letras (AFL) de que vai integrar como membro essa entidade.

Irapuan Aguiar ocupará a cadeira que tem como patrono o escritor e poeta Moreira Campos.

“Partilho esta notícia com o dileto amigo”, diz, em comunicado, Irapuan, no que comemoramos também essa conquista.

Prefeitura de Juazeiro do Norte vai distribuir 2.500 laptops para professores

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB) promete concluir, dia 26 próximo, todo o processo licitatório para a aquisição de notebooks que serão disponibilizados para professores da rede municipal de ensino.

Dentro desse objetivo, foi lançado edital, que especifica a compra de 2.500 laptops que visam atender as necessidades e os trabalhos desenvolvidos pelos docentes junto aos seus alunos.

O processo licitatório virá por meio de pregão eletrônico. Ou seja, a partir daí será identificado o vencedor do certame e definido o valor da futura compra.

(Foto – Agência Câmara)

A crise sociopolítica, a desesperança no porvir e as eleições de 2018

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Com o título “A crise sociopolítica, a desesperança no porvir e as eleições de 2018”, eis artigo do professor e sociólogo João Arruda. Ele aborda cenários do País em crise, mas não perde a esperança. Confira:

O Brasil vive, seguramente, a maior tragédia sociopolítica da sua história e o brasileiro, em consequência, está cada vez mais cético quanto a sua capacidade de superação do caos prevalecente. O seu pessimismo tornou-se endêmico e ele chegou ao paroxismo quando passou a acreditar que nada é tão ruim que não possa piorar ainda mais.

E há fundadas razões para esse pessimismo. Basta analisar o conteúdo médio das publicações diárias da grande mídia nos últimos anos. É um cotidiano bombardeado por notícias que produzem enormes sentimentos de perplexidade, frustrações e desesperanças. Nesse contexto, ele passa a admitir que o Brasil está fadado a um destino inglório, acreditando que a culpa por sua tragédia deve-se à hipotética natureza humana corrompida dos brasileiros.

Apesar de uma relativa apatia política, o nosso cidadão médio está atento. Ele tem uma clara percepção de que os Poderes da República estão em decomposição e vazios de qualquer legitimidade. Percebe que os nossos valores éticos e morais estão sendo relativizados, que a corrupção endêmica foi institucionalizada como política de Estado e, o mais grave, que a atividade política foi criminosamente nivelada por baixo por políticos inescrupulosos. Percebe, enfim, que estamos perdendo as nossas referências socioculturais e caminhando perigosamente para um grave quadro social de anomia.

Ultimamente, além de ser vítima da maior crise econômica da história do Brasil, crise essa que já lhe subtraiu mais de 13 milhões de empregos, o brasileiro padece com uma onda de violência crescente que inferniza a sua existência. E há agravantes: as estripulias diárias dos nossos ímprobos e inescrupulosos políticos, de diferentes partidos e matizes ideológicas, fazem com que os brasileiros sintam que lhes roubaram até o direito à esperança. Com um forte sentimento de impotência frente a essa realidade macabra, eles acabam perdendo a confiança em nossas instituições e no seu próprio futuro.

Estamos a menos de seis meses das eleições que poderão mudar esse quadro. O brasileiro precisa, mais do que nunca, aproveitar esse momento privilegiado para tentar reverter essa situação de crise e desesperança coletiva. Devemos estar atentos para não embarcar em propostas messiânicas ou cair em aventuras simplistas, alternativas tão atraentes em momentos de crises, mas com consequências profundamente nefastas.

Nesse período pré-eleitoral devemos observar com muita atenção a máxima que diz: o voto não tem preço, tem consequência! Nesta perspectiva, temos a obrigação ética e o dever moral de fazer uma grande mobilização popular, efetuando uma magistral assepsia política, barrando candidaturas com passados comprometedores. Devemos evitar aqueles que vivem da política e a utilizam como meio para se locupletarem. Devemos procurar, com uma lupa, os políticos que, por vocação, vivem para a política. Estes são poucos, mas fazem uma diferença enorme. Eles são apaixonados pelas causas e ideais que defendem, possuem um claro senso de responsabilidade e uma refinada capacidade de dimensionar a importância ou a gravidade de uma conjuntura sociopolítica.

Felizmente, como no momento de crises as sociedades sempre encontram antídotos para combater as suas patologias, começam a surgir algumas luzes no fim do túnel. No Ceará, nas últimas semanas, temos sido surpreendidos positivamente com o aparecimento de várias personalidades da sociedade civil que, indignadas com os rumos da nossa política, aceitaram o desafio para colaborar na construção de um novo momento histórico, resgatando a esperança perdida dos brasileiros.

Como exemplo, entre as novas personalidades emergentes, gostaria de destacar a presença de duas mulheres guerreiras, que, por suas militâncias, vêm se destacando na vida política cearense, com grande potencial para contribuir para a superação da crise atual. A primeira é a Lia Ferreira Gomes, médica dermatologista e pertencente a uma tradicional família política. Antiga militante em defesa de uma sociedade mais justa e includente, Lia Gomes vem se destacando na periferia de Fortaleza pela sua luta intransigente contra toda forma de injustiça social, na defesa das mulheres e de outras minorias sociais. O segundo nome é o da líder empresarial Nicole Barbosa. Formada em direito e administração de empresa, Nicole, apesar da sua juventude, já acumulou uma longa folha de serviço prestada ao Ceará. Nicole foi diretora e presidente do SINDIGRAFICA, diretora e presidente do CIC e presidente da ABIGRAF. No governo de Camilo Santana foi Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e presidente da ADECE.

Finalizando, volto a reafirmar que a decisão de mudar essa patologia social encontra-se nas mãos de cada cidadão eleitor, pois somente ele, com o peso do seu voto, e usando rigoroso critério na escolha dos seus candidatos, tem a força e a legitimidade para reverter esse quadro, mandando para o lixo da história os políticos corruptos responsáveis pela atual crise e elegendo políticos sérios e vocacionados, comprometidos com a história e com o bem-estar dos brasileiros. Portanto, volto a repetir a mantra de que o voto não tem preço, tem consequência!

*João Arruda

Sociólogo e professor da UFC.

Os tucanos entre os índios

A parlamentar, os Pitaguary e seu pai, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) parabenizou, nesta quinta-feira (190 os povos indígenas pelo Dia do Índio, celebrado neste dia 19 de abril.

“Um povo guerreiro, os primeiros habitantes de nossas terras e que são os guardiões do meio ambiente. Pedimos aos governantes políticas efetivas para os povos indígenas e à sociedade respeito a luta dos índios e a tudo o que representam à nossa cultura” disse a parlamentar.

Fernanda Pessoa também homenageou o povo Pitaguary, que foi o primeiro a habitar Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Foto – Divulgação)

Ceará vai ganhar mais 26 usinas de energias renováveis até dezembro

Mais 26 usinas de geração de energia limpa deverão se instalar no Ceará. Quem informa é o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce), Hélio Winston.

Do total de equipamentos previstos para instalação até o fim deste ano, 19 são projetos eólicos (11 em construção e oito aguardando início das obras) e sete fotovoltaicos (quatro em construção e três que começaram a ser instalados).

De acordo com Hélio Winston, existem hoje 70 centrais de energia eólica no Estado, número que deve saltar para 89. No caso da energia solar, o Ceará possui apenas uma planta e deve chegar a oito.

Feriado de Tiradentes – Lojas de rua e dos shoppings abrirão normalmente

Representantes do comércio de Fortaleza, reunidos nesta manhã de quinta-feira, na sede da CDL, definiram: as lojas de rua e dos shoppings estarão abertas neste sábado, dia 21, feriado nacional de Tiradentes. As lojas do Centro devem abrir das 9 às 17 horas, e as lojas dos shoppings, no horário normal, ou seja, das 10 às 22 horas.

De acordo com o presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, a decisão foi tomada amparada na lei municipal aprovada em 2017, que permite a ampliação do horário de funcionamento do comércio, inclusive, nos feriados. Além disso, há um acordo entre os sindicatos patronal e laboral sobre a remuneração do trabalho neste dia.

“Pagando R$ 80 para o empregado e R$ 5 reais para om sindicato laboral, estamos liberados para funcionar nos feriados. Além disso, os empregados ainda têm direito a ter uma folga na semana seguinte ou a receber o valor do dia trabalhado em dobro”, explica Assis Cavalcante.

O presidente da CDL ressalta ainda que 240 policias estarão no Centro durante o feriado de 21 de abril para garantir a segurança dos lojistas, dos empregados e dos consumidores.

Rede Cuca vai expor projetos no Observatório de Fortaleza

Nesta quinta-feira, das 15 às 17 horas, no Observatório de Fortaleza, espaço que fica na Praça do Ferreira, a Rede Cuca vai expor seus projetos.

Será durante um bate-papo descontraído com entidades de vários bairros, abrindo para a coleta de sugestões e de olho em novos projetos.

À frente, coordenando os debates, a diretora do Observatório, Cláudia Leitão.

(Foto  Sara Maia)

Grandes fortunas escapam da taxação

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Com o título “Grandes fortunas escapam da taxação”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolloti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Eita País desigual este nosso… Confira:

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, este mês – com a publicação do acórdão -, a extinção de uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), iniciada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O governador pedia que o STF determinasse ao Congresso a edição de uma lei complementar instituindo a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal.

Segundo o governador, a ausência da cobrança pela União vem prejudicando os estados, que ficam sem o reparte que lhes cabe. A decisão, rejeitando o requerimento, foi proferida em 2017, por Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, Dino não teria demonstrado suficientemente o vínculo do Maranhão com o pedido de criação de um tributo federal, por isso extinguiu o processo.

Por coincidência, o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da USP, publicou artigo (Folha de S.Paulo, 16/4/2018) defendendo o aumento da taxação para “famílias muito ricas”. Segundo ele, somente assim será possível cobrir o rombo das contas públicas, sem a reforma da Previdência. O professor cita as “inúmeros distorções” do imposto de renda, sendo uma das principais a que fixa a alíquota de 27,5 % para todos que recebem rendimentos acima de R$ 4.664 por mês. Feldmann mostra que sobre os “muito ricos” incide alíquota efetiva de IR de apenas 6%, sendo que, para uma das faixas da classe média (renda entre R$ 30 mil e R$ 40 mil), recai o percentual de 12%. “Com a simples mudança na alíquota efetiva dos muito ricos, passando dos atuais 6% para 9%, conseguiríamos arrecadar cerca de R$ 186 bilhões a mais por ano”.

Já escrevi pelos menos uma dezenas de artigos mostrando como é injusta a tributação no Brasil, e como a classe média cai no conto pueril do “impostômetro”. Algumas vezes sou chamado de “petista”, outras , de “comunista”. Mas corrigir esse tipo de distorção deveria chamar-se apenas justiça.Há vários projetos de taxação das grandes fortunas tramitando no Congresso. Um deles, do então senador Fernando Henrique Cardoso (1989), que não o pôs em votação quando o PSDB esteve no governo. O PT também tem projetos no mesmo sentido, mas esqueceu-se deles no período em que ocupou a Presidência. Por que será?

*Plínio Bortolotti

plinio.pab@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Centro de Diabetes e Hipertensão merecia um concurso público para reforçar o pessoal

O Centro de Diabetes e Hipertensão do Ceará é um prédio confortável e bem equipado, que fica no bairro Aldeota, em Fortaleza, mas está vivendo uma dificuldade: a falta de profissionais.

Os que atendem ali andam sobrecarregados. Marcar consulta virou um tédio. Se for paciente do Interior, então, haja paciência.